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Gestão Hospitalar N.º 19 2006

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Sopra

uma boa nova,

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,

líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial

farmacêutico português.

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento

e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos

profissionais.

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Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ Fresenius

LABESFAL

Kabi

04 Editorial

12 Entrevista

20 Ciência

22 Encontros

31 Internacional

O presidente da Associação Portuguesa dos

Administradores Hospitalares (APAH), a propósito do

21º Congresso Europeu dos Hospitais, que vai

acontecer em Dublin, no final de Agosto, analisa a

realidade global. Afinal qual o caminho a seguir e

quais as mudanças a fazer no que diz respeito aos

hospitais e à política de saúde. Há cenários

semelhantes, mas as opções não são idênticas,

apesar de não serem tão diferentes quanto se

possa pensar. Obrigatório ler.

Daniel Serrão é o entrevistado desde número da

GH. Uma entrevista coerente, directa e frontal.

Para Daniel Serrão, a mudança que todos desejam

passa por três vertentes: alteração no modelo do

financiamento, informatização do hospital e pacto

de regime no sector. Sem estas mudanças, deixa

perceber o professor universitário, pouco ou nada

vai melhorar para o cidadão e para os

profissionais de saúde.

Uma cientista do Instituto Ricardo Jorge decidiu

levar a cabo a primeira investigação nacional sobre

hipercolesterolemia familiar. A prova de que, por

cá, também se conseguem realizações importantes

se houver apoios e vontades. Pena que não

existam mais, dos dois.

A segunda edição da Conferência Nacional de

Farmacoeconomia (CNF) vai acontecer a 29 de

Setembro. Muitos para discutir sobre

Medicamentos, ainda por cima quando a temática

base se centra na partilha dos riscos e na

necessidade de partilhar também decisões.

As principais personalidades nacionais do sector

já confirmaram a sua presença.

O desperdício hospitalar está a preocupar os

portugueses. Mas não só! No Reino Unido, a

situação tem estado na ordem do dia, no que se

refere à política para o sector. Recentemente o

ministro da saúde britânico, Sir Liam Donaldson,

afirmou que as diferenças de práti cas médicas de

região para região custavam m fjto ao erário .

público e que, tais divergência se devem mais às

preferências e hábitos de m é dic~ h osp-itai~llo

que às necessidades dos pacientes.

Caring for Life

· - 1

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1

A Saúde na Europa

Manuel Delgado

Presidente da APAH

"Não há,

no espaço

europeu,

uma política

comum para

a Saúde"

1

Nos finais do mês de Agosto, terá lugar em

Dublin o 21 ° Congresso da Associação Europeia

de Gestores Hospitalares. É uma oportunidade

rara para se debaterem, entre gestores de diferentes

países europeus, os principais temas que hoje dominam

a agenda política dos hospitais europeus: a

organização, a qualidade, a segurança do Doente e as

melhores práticas, a integração de cuidados, a liderança

e os novos modelos de gestão.

O Congresso terminará com uma análise das tendências

previsíveis nos Sistemas de Saúde Europeus.

É exactamente sobre esta questão que gostaria de

partilhar algumas reflexões com os leitores da G.H.

Não há, no espaço europeu, uma política comum

para a Saúde, nem políticas comuns para alguns

sectores específicos da Saúde (a Saúde Pública ou

os cuidados primários, os hospitais ou os medicamentos,

os modelos de financiamento ou a remuneração

dos profissionais) .

A Europa permanece dividida entre dois "blocos",

relativamente homogéneos, quanto à base do

financiámenro e da propriedade dos meios de produção

dos respectivos Sistemas de Saúde: a matriz

beveridgiana de um lado, assente no financiamento

por impostos, com gestão pública, prestação pública

e uso universal e equitativo, em que alinham, no

essencial, os países nórdicos e do sul da Europa e o

Reino Unido e a Irlanda; a matriz bismarckiana do

outro lado, em que o Centro da Europa (Alemanha,

Áustria, Holanda e Bélgica) pontifica, baseada

numa histórica e consolidada separação entre compradores

e prestadores de cuidados de saúde, originada

pela instituição de caixas seguradoras de natureza

profissional e pela liberalização das entidades

prestadoras (com fins lucrativos ou, maioritariamente,

sem fins lucrativos).

O modelo francês, baseado nos descontos para a

Segurança Social, com uma forte e praticamente

exclusiva rede de hospitais do Estado e uma componente

ambulatória assente no consultório privado,

aproxima-se bem mais do modelo beveridge

nos mecanismos gerais de financiamento e de

prestação e nos direitos de acesso dos doentes,

ainda que neste particular, com muito mais possibilidades

de escolha.

As democracias emergenres do leste europeu, com

uma herança estatal pesada em termos de instalações,

equipamentos e profiss10nais, têm invariavelmente

optado por modelos mais próximos da

matriz bismarckiana, isto é, assente em "caixas

seguradoras" de inclusão obrigatória e, que quando

plurais apresentam uma base geográfica.

2. Apesar das diferenças, estes modelos apresentam

alguns traços, na sua evolução, que são comuns:

crescimento constante das despesas de saúde,

adopção de medidas restritivas ou de proibição no

uso de certo tipo de prestações (que vão paulatinamente

passando para a responsabilidade dos doentes),

utilização de protocolos clínicos cada vez mais

imperativos, criação de agencias de avaliação das

tecnologias e de supervisão da Qualidade.

3. E, esgotado o arsenal de medidas de racionalização,

o aumento de impostos ou dos prémios das

Seguradoras ou das Caixas, como sucedeu no

modelo Inglês do SNS ou, mais recentemente, no

modelo alemão.

4. Outro fenómeno comum que importa registar

tem a ver com o incremento de regras de contratualização.

Todavia, aqui, com intensidades diferentes:

mais a sério nos modelos bismarckianos,

com menor autenticidade nos modelos beveridgianos,

como, aliás, bem se compreende.

5. No caso português avizinham-se novidades do

lado do financiamento. Não, concerteza, propostas

radicais que o privatizem ou que imponham

uma subida generalizada dos impostos. Mas que,

provavelmente, irão afectar o carácter ilimitado

das prestações e, eventualmente, a margem contributiva

dos doentes. É um trabalho difícil face a

um país que tem, no contributo dos doentes, já

hoje, uma das fatias mais elevadas da Europa, no

contexto do total das despesas de Saúde. E em

que, por ouuo lado, a definição de prioridades

não faz parte, historicamente, da agenda política

dos governos e dos partidos políticos.

Estamos numa época em que se valorizam "políticas

fracturantes", como se diz. Será a Saúde um

terreno de eleição? rm

MSD Dedicamos

a nossa vida

a melhorar a sua

Merck Sharp & Dohme

Qta. da Fonte Edif. Vasco da Gama, 19

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Pesquisa

Escovar os dentes ajuda o coração

Doação de órgãos

U.E. lança consulta pública

Escovar bem os dentes pode ajudar o

coração. Esta é a conclusão de uma pesquisa

publicada pelo "Journal of Periodontology",

citada pelo Times. A presença de

uma bactéria específica nos tecidos que

rodeiam os dentes pode ser a explicação

para a relação entre as doenças periondontais

e a síndroma coronário aguda.

Comparando 161 indivíduos a quem foi

diagnosticada aquela condição com um

grupo de controlo com doenças cardiovasculares,

os investigadores descobriram que a

quantidade de bactérias orais era duas vezes

superior no primeiro grupo, combinando as

bactérias screptococci spp, P. gingivalis, T.

forsythia e T. denticola. Estas descobertas

AComissão Europeia lançou uma

consulta pública sobre qual deverá ser

a futura política da União relativamente à

doação de órgãos e transplantes. O objectivo

desta consulta, que terminará a 15 de

Setembro, é identificar a maioria dos problemas

encontrados nesta área, permitir as

sugestões para iniciativas europeias que

possam resolvê-los e determinar até que

ponto essas medidas devem ser tomadas a

nível comunitário.

Instituições europeias, governos, profissionais

de saúde, a sociedade civil, incluindo

as organizações de doentes e a comunidade

científica foram convidados a comunicar as

suas ideias nesta consulta.

Devido à escassez de órgãos, os cirurgiões

de transplantes são extremamente seleccivos

quanto aos doentes que incluem nas

listas de espera. Além disso, faz notar a

Comissão Europeia, existem importantes

diferenças nas taxas de doação de órgãos

entre os Estados-membros. Dados de 2004

referem que, em Espanha, existem 34.6

doadores por milhão de habitantes (ppm),

enquanto no Reino Unido essa taxa é de

13,8 ppm, na Grécia de 6 ppm e na Roménia

de apenas 0,5 ppm.

De acordo ainda com as autoridades comunitárias,

existem diferentes razões às quais

atribuir tais diferenças. A principal prende­

-se com o facto de mais de 90% dos

dadores de órgãos serem pacientes que faleceram

nos hospitais após morte cerebral.

Menos de 3% das mortes que ocorrem nas

unidades hospitalares foram resultado de

morte cerebral prévia a paragem cardíaca,

sendo por isso o número de potenciais

dadores muito baixo.

O recurso a dadores vivos, refere a União,

além de colocar um d ilema ético de difícil

resolução, também cem uma grande variação

nos Estados-membros. Em Espanha

estes dadores são responsáveis por apenas

5% dos transplantes, enquanto outros

países na Europa do Norte e Estados Unidos

essa percentagem se situa entre os 20 e

os 50%. lilD

sugerem que esta combinação de bactérias é

partilhada em situações de periondontite e

síndroma coronário aguda. rm

INE

Saúde custa 9,5% do PIB

Adespesa total na área da saúde em

2004 representou 9,5% do produto

interno bruto (PIB), que se traduziu em

gastos de quase 14 mil milhões de euros.

Os dados são do Instituto Nacional de

Estatística (INE) e referem-se à conta satélite

da saúde respeitante aos anos de 2003 e

2004, citado pela TVI.

Comparando com 2003, as despesas cotais

aumentam 6,5% por capita, a despesa cocai

cresceu quase 6% em média. No ano de 2004,

cada pessoa custou, em cuidados de saúde,

quase 1.300 euros, desces 950 correspondem à

despesa pública e 350 à despesa privada.

As estatísticas mostram ainda que o peso do

Serviço Nacional de Saúde no total da despesa

foi de 80% enquanto as famílias

suportaram 20% dos custos totais. 11111

Correccão

1 Por lap so~ no artigo intitulado "Governo cria fundo para pagar às farmácias'', publicado na edição 18 n.0 da Gestão Hospitalar, o parágrafo

inicial não corresponde ao texto publicado. Pelo facto, pedimos desculpas a todos os nossos lei tores.


Relatório

Aumenta o consumo

de medicamentos para SIDA

O

s medicamentos para o tratamento

do cancro, SIDA e

transplantes são aqueles cujo

consumo hospitalar cresceu nos pnme1ros

cinco meses do ano. Esta é a principal

conclusão de um relatório do Ministério da

Saúde, divulgado na pen última semana de

Julho, que incidiu sobre 11 hospitais e refe­

1

e cancro

do Porto (15,3%).

O consumo de medicamentos destinados a

transplantes foi o que mais cresceu nos primeiros

cinco meses do ano tendo subido

22%, que foram consequência do tratamento

de 2.585 doentes nos primeiros

cinco meses deste ano, quase o mesmo

número do rotai do ano 2005. Foram gas­

Avaliação

Governo quer rever lista de

medicamentos de venda livre

O

Governo incumbiu o INFAR­ parar com a lista em vigor em Portugal.

MED de rever a lista dos medicamentos

não sujeitos a receita to de portaria para permitir a venda livre

O Instituto deverá ainda elaborar um projec­

fora

médica (MNSRM). O despacho do ministro

da Saúde, Correia de Campos, é do início de

Julho e evoca, na sequência de uma primeira

avaliação da entrada em vigor da permissão de

venda fora das farmácias daqueles medicamentos,

os bons resultados obtidos.

Com centena e meia de locais de venda

espalhados pelo País, uma baixa de preços

observada e total ausência de problemas de

das farmácias de MNSRM comparticipados,

embora sem direito a comparticipação nestes

locais.

O organismo tutelado por Vasco Maria deverá

apresentar propostas para ampliar a lista existente

de novas indicações para auto-medicação

e fazer a "avaliação prioritária" de medicamentos

que estando fora dos MNSRM

contenham substâncias e acrivas para indica­

re que a maioria das unidades está a conseguir

controlar o aumento dos gastos.

O estudo, realizado em conjunto com o

INFARMED, analisou um grupo de oito

tratamentos com maior peso na despesa -

medicamentos para o cancro, infecção .pelo

VIH, transplantes, doenças de Glaucher e

de Fabry, factores de imunoglobulina, de

coagulação e estimulantes de hematopoiese

- em 11 unidades, que consomem 57% do

total de remédios. Estes produtos custaram,

no ano passado, 476 milhões, tendo sido

tratados 39.553 doenres.

O Hospital de Santa Maria, Lisboa, foi o

que mais gastou com estes tratamentos -

81,5 milhões em 2005; seguindo-se o Hospital

de S. João, no Porto (73,8 milhões) e

os Hospitais da Universidade de Coimbra

(56,7 milhões). Este último faz parte do

grupo das unidades que, já em 2006, conseguiu

reduzir a sua despesa com medicamentos

- 0,2%. Quem também reduziu a sua

despesa este ano foram o Curry Cabral,

(5,6%) e o Garcia de Orta (1 ,7%)

No entanto, o relatório do Ministério da

Saúde aponta quatro casos em que o crescimento

da despesa mensal com medicamentos

ultrapassou, em média, a meta dos 4% a

que a tutela os obrigava. Foram eles o Hospirai

de Santo António no Porto (5,2%), o

Centro Hospitalar de Li sboa Ocidental

(8,1%), o IPO de Lisboa (15,2%) e o IPO

tos por mês, em média, cerca de dois

milhões de euros.

Contudo, foram os medicamentos para o

cancro que mais peso tiveram no aumento da

despesa, uma vez que eles representam 42%

do total dos gastos em medicamentos no

grupo dos oito tratamentos estudados. Nos

primeiros cinco meses deste ano o consumo

mensal de antineoplásicos e imunomoduladores

aumentou 8,4%, representando mais

de 11 milhões de euros de custos.

No caso da infecção pelo VIH, o consumo

cresceu 6,2%, o que representa um gasto

mensal médio de 6,3 milhões de euros.

Estes. medicamentos de combate à SIDA já

têm um peso de 24,2% no peso total da

despesa com medicamentos este ano.

O relatório ministerial aponta ainda quais

foram as substâncias activas que mais cresceram

e quais as empresas que detêm as respectivas

autorizações de introdução no

mercado. Os três primeiros lugares da lista

são ocupados por entricitabina + tenofovir

( Gilead Sciences International), lamivudina

+ zidovudina (Glaxo Group) e factor VIU

da Coagulação humana (Baxter). rm

segurança para o consumidor, "torna-se

necessário consolidar e ampliar estes para

garantir melhor serviço público ao consumidor".

Ampliação e consolidação que, de

acordo com o Executivo, só pode ser feita

através do número de substâncias com o

estatuto MNSRM.

Com este objectivo, o INFARMED fica assim

incumbido de, num prazo de dois meses, proceder

à identificação de todas as substâncias

incluídas naquele conceito no Reino Unido,

Finlândia, Holanda e Alemanha para as com-

ções passíveis de auto-medicação. E, ainda,

fazer entrar imediatamente na lista de

MNSRM medicamentos que nela ainda não

constam mas que contenham substâncias activas

em dosagens e formas farmacêuticas já

classificadas como tal.

O ministro da Saúde, Correia de Campos,

pediu também ao INFARMED que lhe indicasse,

até ao final do mês de Julho, a constituição

de uma nova Comissão de Avaliação de

Medicamentos. Recorde-se que esta comissão

foi criada em 2004. m1


A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~a à saúde.

. ainda não nasceram ate as pessoas

Dos que S b os que cada

d · dade mais avançada. a em

.;a~e pode ter problemas específic?sdmas que

' . d é comum o dese10 e uma

ª .tdodlaosngaas i~=u~:vel e plena. Por isso, esta~os

v1 a · . - b. ·dica

vanguarda da invest1gaçao iom~ '

n~evenindo e tratando cada vez mais doenças.

~uitos sucessos fora~ já alcançado~~~=ção

muitos outros necessita::: ~~~:~am parte do

e esfo~ço~ ~~~ :~~=so fut~ro. Este é o nosso

~~~;roºmisso consigo; juntos faremos o futuro.

EUROSTAT

Doenças cardiovasculares matam mais

D

e acordo com um escudo do EURO­

STAT, o gabinete de estatísticas da

Comissão Europeia, as doenças cardiovasculares

e o cancro são responsáveis por dois terços

dos óbitos na Europa a 25.

As doenças cardiovasculares estão no topo da

lista, sendo responsáveis por 4 1 o/o das mortes

e por 52% dos óbitos registados acima dos 85

anos. O cancro, por seu turno, é a maior

causa de morte entre as pessoas de meia-idade

(41 o/o dos óbitos entre os 45 e os 64 anos).

O estudo verificou ainda que as cardiopatias

isquémicas (incluindo as crises cardíacas) são

as patologias mais mortais na Lituânia, Letónia,

Estónia, República Checa e Eslováquia,

enquanto que Portugal se situa no grupo dos

Estados-membros onde as taxas de mortalidade

desta doença são mais baixas. Grupo

onde se situam também a Espanha, a França

e a Itália. m

EPE's

Governo mede satisfação do utentes

O

Instituto de Gestão Informática e

Financeira da Saúde (IGJF) e os

Hospitais EPE elaboraram um Estudo de

Avaliação da Qualidade Apercebida e Satisfação

do Utentes nos Hospitais Empresas

em 2005.

O estudo, que tem como um dos seus

objectivos comumcar uma nova atitude

organizacional destas unidades hospitalares

focada nos utentes, permitiu verificar que os

doentes vêem muito favoravelmente os

médicos, tanto nas consultas externas, como

nas urgências ou internamentos.

Os utentes valorizam, nomeadamente, a

atenção e a disponibilidade dos clínicos e a

forma como explicam aos doentes qual a sua

situação e quais os tratamentos a seguir.

Já nos internamentos, os utentes queixam-se

mais da alimentação, enquanto nas consultas

externas e urgências cnucam os tempos

de espera. Os inquiridos apontaram ainda o

dedo à possibilidade de fazer reclamações

em qualquer daquelas valências, que consideram

pouco satisfatória. lBll

Receitas médicas

Inspecção a hábitos de prescrição

Alnspecção-Geral de Saúde (IGS) está a tos prescrevem por centro de saúde é para

investigar os hábitos de prescrição dos Pedro Nunes "um disparate" porque "esses

108 médicos de centros de saúde que mais são os seus médicos que mais trabalham,

receitam medicamentos a nível nacional. E que mais doentes vêem e que mais medicamentos

prescrevem".

vai cruzar os dados com o registo de participações

dos clínicos em congressos promovidos

pela indústria farmacêutica.

mente os gestores dos serviços que autorizam

A investigação vai ainda analisar particular­

De acordo com o jornal "Público" a IGS as saídas dos médicos para as acções durante

pretende averiguar situações de favorecimentos

e prescrições injustificadas. O Bascam

regalias como subsídio de refeição.

o tempo de serviço, sem que com isso pertonário

da Ordem dos Médicos, Pedro A IGS quer também saber se os médicos

Nunes, já reagiu e considerou um que investigar

os seis médicos que mais medicamentria

nas suas férias, contornando assim

vão aos congressos promovidos pela indús­

as

regras, ao que o Bastonário responde que

os clínicos que "em vez de irem para a

praia foram aprender deviam receber uma

medalha''. lBll


Daniel Serrão à GH

O SNS está totalmente! descapitalizado

Daniel Serrão faz uma

análise muita crítica do

actual estado da Saúde, que

considera necessitar de

profundas mudanças

estruturais. Mudanças que,

aliás, já propôs ao Governo

de há oito anos atrás: uma

informatização global dos

serviços de saúde, a mudança

do regime de financiamento

através da criação de um

seguro público obrigatório e

um pacto de regi me para o

sector entre todas as forças

políticas. Polémico,

recomenda ao ministro

Correia de Campos que

explique ao País que planos

tem para o sector e defende

que os administradores

devem encarar a gestão dos

hospitais como se estes

fossem supermercados.

Gestão Hospitalar - Em 1998, coordenou

o Conselho de Reflexão sobre o Estado

da Saúde. As recomendações foram

entregues à então ministra Maria de

Belém. Desse conjunto de recomendações

o que tem sido aproveitado pelos

sucessivos governos?

Daniel Serrão - Eu diria que poucas foram

aproveitadas e, do meu ponto de vista, foram

aproveitadas da pior maneira, porque se começou

pelo fim. As recomendações do Conselho

eram estruturais e uma estrutura para se modificar

começa-se pelos alicerces, não se pode

começar pelo telhado que não adianta nada.

M uitas das medidas que os governos têm

tomado são puramente conjunturais para

resolver problemas pontuais. Algumas delas

estão lá propostas, no relatório, mas como

consequência de alterações estruturais e não

manter a estrutura do Serviço Nacional de

Saúde (SNS) tal como ele é desde a sua fundação

e depois tentar pôr-lhe um remendo

aqui e outro acolá. Como as bases continuam

as mesmas, dificilmente esses remendos se vão

aguentar.

Por exemplo, a alteração da relação dos médicos

com os doentes ao nível dos cuidados

de saúde de proximidade - as Unidades de

Saúde Familiar (USF) - são uma ideia excelente,

o que está dito muitas vezes nas

conclusões do nosso trabalho. O que os

cidadãos mais querem dos serviços de saúde

não são as grandes tecnologias dos hospitais

mas sim o atendimento personalizado, de

acesso fácil, com a maior rapidez, como acontece

quando uma pessoa vai ao privado. Só

que essas unidades não vão ter sucesso e eu

tenho a maior pena disso!

GH - Porquê?

DS - Porque todo o resto do serviço não está

em harmonia com as USF. Por exemplo, o

doente vai à USF, é atendido no próprio dia

e o médico diz que ele precisa de fazer um

TAC. A partir daqui arrumou-se tudo. Há

TAC onde? Chega lá e só daqui a três meses,

'

mesmo no privado a trabalhar para o público.

E se for ao hospital de S. João para fazer

o TAC ... os papéis vão para o Hospital, a

resposta há-de vir quando calhar, quando

houver possibilidades. O resto da estruturação

dos serviços vai fazer com que as USF não

sejam eficazes.

GH -

Qual seria a principal mudança

estrutural a fazer?

DS - Nós propusemos algumas reformas de

fundo radicais. A primeira é a in formatização

total dos serviços, incluindo o processo clínico

e o processo de enfermagem, a todos os

níveis de assistência ao doente.

GH - Isso começa a fazer-se agora ...

DS - Muito arrasados! Do ponto de vista dos

utilizadores haveria vantagens extraordinárias.

Do ponto de vista da gestão dos serviços seria

quase um milagre! Conseguir a informatização

global permitiria fazer a gestão do pessoal,

dos recursos, a optimização dos serviços -

como no exemplo do TAC, naquele mesmo

momento se saberia em que lugar haveria uma

oportunidade para a pessoa fazer o exame

imediatamente ou com 24h de demora.

A ideia de que os

administradores são contra

os médicos é provinciana

Como somos um país pequeno (se fosse em

Espanha já não recomendava isto) seguramente

que o sistema iria funcionar sem engarrafamentos.

Tem é de ser planeado com condições

técnicas modernas, actuais, não é com fios, mas

com a tecnologia mais avançada. Essa é a nossa

vantagem de começar agora. Em condições

actuais, não tenho dúvidas que, com a mesma

facilidade com que se movimenta o dinheiro

entre os bancos, se movimentava a informação

relativa aos doentes e em qualquer sírio do país.

O ministro abria um concurso internacional

para o caderno de encargos para a informatização

global. Não ia dizer aos serviços ... todos

os serviços hoje têm computadores e julgam

que isto é que é informatização, alguns já mandam

imagens de radiologia dip,italizadas ...

mas estando tudo informatizado, a circulação

de roda a informação é universal. Isto permite

uma consulta online, imediata, com um

grande especialista dos Estados Unidos para

resolver um problema que está al i na frente.

A globalização do diagnóstico e da terapêutica

amplia extraordinariamente as capacidades

de um sistema de saúde, o que tem é de estar

organizadamente informatizado.


GH - Que outras alterações estruturais

defendeu?

-se uma comissão técnica que disse que, para

uma maternidade funcionar com segurança

lhem bem. E trabalhar bem para atender um

doente, como cem, como mil.

GH - Mas a concentração ...

DS - Era, era, pôr só um Lisboa. Um prédio

DS - Esra é a mais importante do meu ponto

para as grávidas e para os filhos , é necessário

GH - Mesmo quando os médicos não que­

com 1 O andares, com os melhores obsretras do

de visra porque condiciona as outras como o

que o serviço faça 1500 parcos por ano. Há um

rem ir trabalhar para os hospitais do interior?

mundo e quem quisesse ter filhos viesse a Lis­

cumprimenro de horários, a avaliação da qua­

hospital que faz 1499. Em termos de análise

DS - Não, não! A maternidade de Barcelos,

boa, porque era a melhor instalação de obste­

lidade que passa a ser feira com muito mais

ngor. ..

técnica é para extinguir. Se fica, porquê? Tanto

faz 1499 como 1500? A solução é política,

por exemplo. Se os médicos de lá entendessem

que esta não tinha condições para atender com

trícia e neonatologia da Europa! Vamos ser

caridosos e pomos também outra no Porto.

GH - É possível saber o que cada médico

faz ...

político-económica, administrativa, gestionária,

como se quiser. É de gestão. Então, é

necessário ir a cada um dos serviços e explicar

segurança as grávidas, a obrigação deles era

pôr o problema à direcção do hospital. Então,

a direcção ou achava que os médicos estavam

Acha que isto é positivo? Não é!

A questão não é a concentração, é a qualidade.

Um serviço pode ter dois partos por mês ou por

DS - O que faz, co~o faz, quando faz, o

porque é que aquele serviço vai ser encerrado

cheios de razão e não tinham condições e

dia e ter uma capacidade técnica excepcional ou

tempo que demorou para resolver uma situação,

as análises que pede que não são correctas

ou são a mais ou são a menos ... há aí um

ou modificado.

Se eu fosse ministro da Saúde o que eu faria era

conseguir que todos os serviços de obstetrícia

fechava o serviço e o ministro não tinha nada

a ver com o assunto. Ou então achava que o

serviço tinha de ser melhorado e dirigia-se à

acha que um obstetra se não fizer m uiras cesarianas

por dia deixa de saber fazê-las?

Observatório que teria, depois, meios formidá­

tivessem condições para receber as grávidas!

Administração Regional de Saúde, a toda à

GH - Mas especialistas internacionais em

veis de deter roda a informação. Isso permitiria

planificar a localização dos cenrros de saúde,

os hospirais, as valências que cada um deve

ter. Este problema agora das maternidades é um

problema pontual - mal resolvido, do meu

ponto de visra ....

Fosse para 1400 fosse para 400 partos por

ano. Pois e agora diz-me que isso é muito

caro .. .

GH - Acha que a decisão se baseou em critérios

economicistas?

hierarquia até, eventualmente, ao ministro. E

o ministro diria, quanto é? Um milhão de

euros? D ê-se um milhões de euros à maternidade

de Barcelos. Porque o objectivo do ministro

é ser bom para as pessoas.

gestão da Saúde defendem essa concentração.

D S - No tratamento do cancro é assim. O u

cirurgias de alta tecnicicidade, sem dúvida nenhuma,

como as cardio-torácias, a neurocirurgia.

Em Portugal, devia haver estrategicamen­

GH - Porquê?

DS - Não pode mesmo ter sido noutros! A responsabilidade

do m inistro da Saúde não é

GH - E a concentração de serviços não é

boa para os utentes?

te não mais que cinco centros de neurocirurgia,

porque é altamente especializada. A cesariana?

DS - Por uma razão muito simples. Nomeou-

extinguir serviços é fazer com que eles traba-

DS - Pergunte às grávidas se elas gosram!

É uma banalidade do ponto de visra cirúrgico.

Hospitais devem ser geridos como supermercados

GH - Os especialistas também dizem que se

fazem demasiadas cesarianas.

DS - Até se fazem muiras. Principalmente à

foi o que nos pediu o primeiro-ministro Anró­

GH - Há alguma diferença significativa no

GH - O peso dos administradores hospitalares

tem crescido. Como vê a relação

deles com os médicos?

GH - Seria melhor transformar médicos

e enfermeiros em administradores?

DS - N ão, é melhor ser o administrador

mercado excelente, onde médicos, enfermeiros

e clientes esrejam satisfeitíssimos e

que, no momenro de saída, deixem ficar um

sexta-feira. O que não é por acaso, se calhar.

GH - Por vontade dos médicos?

n io G uterres.

GH - Nos últimos anos a instabilidade polí­

SNS após oito anos?

DS - lnfelizmenre, não.

DS - Acho muito bem! A administração

daquelas empresas deve ser feita por administradores,

pessoas competenres. O que

profissional. Com experiência de saúde. O

Belmiro de Azevedo quando quer uma

pessoa para adminisrrar um supermerca­

agradecimento ao sr. Administrador deste

hospital que tem aqui uma coisa belíssima.

Essa ideia de que os administradores são

DS - Eu nunca disse que os médicos são seres

humanos perfeitos.

tica não ajudou.

DS - Pois não e foi por isso que propusemos

um Acordo de Regime para a Saúde. É necessá­

GH - Já criticou a decisão de encerrar os

blocos de partos ...

DS - Alguns deles deviam ser encerrados,

cabe ao médico é arender os clientes das

empresas, os fregueses, trará-los bem para

do procura um indivíduo que seja bom em

administração, mesmo que não perceba

contra os médicos é uma ideia parola, provinciana.

Agora há médicos que acham que

GH - Voltando ao relatório sobre o estado

da Saúde. Há alguma recomendação que

rio que os parridos políticos se entendam para

reconhecerem que a Saúde não é maréria de

mas têm é de ser rrarados um por um e não

é função do ministro da Saúde. Ele é minis­

eles saírem contentes com a empresa. Mas

nada de feijões nem de batatas. Agora o

têm comperência administrariva. Muito

modificaria?

propaganda política nem de caça ao voto, que

tro da Saúde, não da doença. O Estado deve

quem tem de dar as condições para que

administrador tem de criar as condições

bem, então deixem de ser médicos!

DS -

Pode ser um bocado pretens10so da

não pode esrar sujeira às flucuações das maio­

rerirar-se progressivamente como produror de

eles possam ser atendidos e possam sair

para que o clienre, quando lá chegue,

m inha parte mas acho que não. Continuo a

rias políticas, que deve ser assumida de uma vez

serviços de saúde e o SNS, a conrinuar a

contentes é o administrador.

compre aquilo que é preciso para aquilo

GH - Não podem acumular?

rer a maior confiança nas medidas q ue fo ram

só por todas as pessoas em função de um pro­

exisrir (eu defendo que deve continuar) deve

Mas a administração nunca pode estar

dar lucro. Então, põe o bacalhau num

DS - Se forem médicos serão maus admi­

propostas a nível geral, operacionais, imedia­

gram a a 15 anos.

rer uma administração própria. Não é o

contra médico nenhum! A obrigação da

sírio m ui to bonito, arranja umas circula­

nistradores. Passando para a administração

ras, e a médio prazo. O problema é que o

ministro da Saúde que é o presidenre do

administração é conseguir que os serviços

ções e o cliente compra cudo o que ele

eles rêm de pensar como é que um médico

relatório propõe um encadeamento de solu­

GH - Acredita que esse pacto é possível?

conselho de adminiscração desta empresa

médicos e enfermagem fun cionem o me­

quer que se compre.

- não é, como é que eu - se vai sentir bem

ções e, fazer uma sem fazer as que estão antes

DS - Acho que sim e a prova é que terão de

formidável, com milhares de trabalhadores,

lhor possível, porranto não há conflito

O que se pede ao administrador hospiralar

a trabalhar nesra instituição, eu renho de dar

e depois, é errado. Continuo a pensar que é

acabar por o fazer, se calhar eu é que já morri

que é o SN S. N ão pode ser! O SNS quando

nenhum.

é que ele transforme o hospital num super-

as condições como administrador.

uma solução para um prazo de 15 anos, que

nessa altura. Mas terão de o fazer.

fo i criado era para ter vida própria, os minis-


cava que os milhões que actualmente são gastos

pelo Ministério da Saúde desapareciam dos

impostos. É evidente que as pessoas não iam

pagar duas vezes.

GH - Poderia reduzir-se o IRS?

DS - Com certeza. Na parte do IRS que, accualmenre,

é gasto no SNS. Houve um ano em

que a despesa do SNS quase consumiu as receitas

todas do IRS. Se as receitas do IRS fossem

iguais ao que o SNS consome, este imposto

passaria a chamar-se imposto para o fundo obrigatório

da saúde. E era todo. depositado e gerido

por quem saiba gerir dinheiro. Não é o

ministro da Saúde. Nem o IGIF que nunca

teve estrutura suficiente. Mas uma seguradora

própria que dê contas à sociedade.

Governo. Mas o Estado tem uma responsabilidade

fundamental que é assegurar-se que todos

os cidadãos têm acesso a cuidados de saúde,

independentemente da capacidade para os pagar.

Isto é o que estabelece a Constituição, ela não diz

que é o Estado a produzir esses serviços. No

relatório, recomendámos que o financiamento

devia ser processado por um instituto público

autónomo que administraria um fundo nacional

para a saúde com base num seguro público obrigatório.

Agora este instituto, se achar que para tratar

o carcinoma da laringe é melhor e mais barato

um serviço de um hospital privado compra--o

lá, se achar que é o IPO compra ao IPO.

GH - Que outras críticas é que faz ao ministro

da Saúde?

DS - Se tudo aquilo que ele faz fossem passos

para uma reforma estrutural que ele tem na

cabeça e que diz ou não diz às pessoas - era

melhor que dissesse - este objectivo vai demorar

oito anos. Se esses passos fossem apresentados

como uma via para a tal reforma, para

um novo serviço, teria sempre aplausos. O

que nós gostaríamos era que ele nos dissesse

qual é o seu projecto de serviço de saúde.

A decisão de fechar os blocos

de partos teve critérios

1

GH- Uma seguradora que tem como accionista

o Estado.

DS - Não, não! Tem com o acc1ontstas os

Alvos ...

Maria de Belém - Inesquecível ministra

da Saúde

Correia de Campos - Um bom perito,

mal aconselhado nas decisões práticas

Manuel Delgado - Uma competência

politicamente ainda não aproveitada

João Cordeiro - Imbatível no negócio

farmacêutico

Sobrinho Simões - Investigador

pragmático com sucesso

João Lobo Antunes - Um 'scholar' de

grande qualidade.

tros é que se apoderaram dele.

O ministro tem de tratar essencialmente da

protecção da saúde dos cidadãos. Aí é que

vale a pena investir a fundo. Mas também não

dá resultados a curto prazo. Agora se o Estado

entende que deve ter um ele próprio um

serviço, então, crie-o, mas autónomo, que

não dependa nem política, nem administra­

Civa nem financeiramente do ministro da

Saúde.

GH- Como?

DS - O financiamento devia ser feito, como

nós propusemos, por uma entidade financiado­

GH - Como funcionaria esse seguro?

DS - De acordo com o rendimento das pessoas,

proporcionalmente, como na Holanda.

GH - Como os descontos para a Segurança

Social?

DS - Sim. Se houver vários prestadores, públicos

e privados, abre-se uma competição e nós,

se somos titulares do seguro público obrigatório,

vamos a uns ou outros e temos sempre de

comparticipar nos custos. Se somos pobres

com zero, se somos assim-assim com um bocadinho,

se somos ricos com mais. O rico não só

deve pagar mais de contribuição para o seguro

cidadãos! E dá um recibo do dinheiro que recebeu

e é esse documento que me titula para utilizar

os serviços. A partir do momento que tem

o capital, que são as nossas contribuições para esse

seguro, a seguradora constitui-se, autónoma.

GH - Não se está a privatizar o SNS?

DS - Não. Esta seguradora vai comprar os serviços

onde eles forem melhores e mais baratos,

públicos ou privados. As novas disposições

relativamente aos médicos de família, significam

que se lhes está a dizer para gerir a forma

de atender as pessoas. Amanhã, se esta estrutura

se candidata a prestar serviços a 15 mil

ra própria que gerisse um seguro público obri­

como quando usa deve dar uma participação

pessoas na zona de Lisboa negoceia isso com

gatótio para a Saúde.

superior. Isto é fazer justiça.

a seguradora.

GH - A Saúde não deveria estar dependen­

GH - Acha que o cidadão está receptivo à

GH - Então a gestão seria entregue a alguém

te do Orçamento de Estado?

ideia, não veria isso como mais um imposto?

nomeado pelo Governo?

DS - Não, não devia.

OS - Está. Mas e é mais imposto, mas signifi-

DS - Não é obrigatoriamente nomeado pelo

< < < "Se os médicos forem competentes podem evitar a medicina defensiva"


1

Curriculum Vitae

Daniel Senão, 78 anos

> Licenciado em Medicina

GH - E acha que ele tem um projecto?

DS - Eu penso que qualquer ministro da saúde

tem de ter na cabeça uma estratégia de desenvolvimento.

O ministro Correia de Campos é um

conjunto de decisões éticas que se tornaram

consensuais para uma determinada profissáo.

Há uma reflexão ética que assumiu o papel de

uma norma deontológica imposta aos médicos.

Código Penal português com pena de prisão.

As relações entre o médico e o doente alteraram­

-se completamente. Não se alteraram ainda em

Portugal porque há ainda muito paternalismo

> Director do Serviço Académico e

Hospitalar de Anatomia Patológica

> Vogal do Conselho Geral e Vicepresidente

da Assembleia-Geral da ordem

dos Médicos

> Representante dos professores

extraordinários no Senado da

Universidade do Porto .

técnico, um especialista, seguramente que tem.

Pode achar é que, estrategicamente, é melhor não

dizer onde quer chegar.

O que me parece essencial- não sei se o ministro

o tem feito correctamente- é o diálogo permanente,

porque nenhuma empresa pode fazer

seja o que for contra os trabalhadores. Os médi­

A ética propõe normas. A deontologia é uma

ética pragmática, escrita, porque aquela profissão

entendeu que, naquela situação, a reflexão

ética devia sempre conduzir àquela decisão.

GH - Cada vez existem mais casos de

cidadãos que processam médicos e hospi­

médico, ele ainda acha que sabe o que é melhor

para o doente, mas não é. Quem sabe o que é o

melhor para o doente é o próprio doente.

GH - Acha que esta relação tem tendência

para continuar a alterar-se?

DS - Tem de continuar a alterar-se até que o

> Representante dos professores

catedráticos da Faculdade de medicina ao

Senado Universitário

cos e enfermeiros têm de estar permanentemente

informados do que o ministro quer, uma vez

que ele é que é o administrador do SNS, infeliz­

tais. Há uma perda de valores éticos dos

médicos?

D S - A maior parte dos processos não têm nada

médico respeite a autonomia do doente. Por

exemplo, por motivos religiosos, como é o caso

das Testemunhas de Jeová, já percebeu que tem

> Director de um laboratório privado de

anatomia Patológica de 1975 a 2002

mente. Não devia ser mas é. Não basta reunir

com os presidentes das ARS, tem de falar com as

a ver com valores éticos mas com a qualidade

científica. As pessoas hoje já percebem que os

de respeitar mesmo. Ainda que o doente morra!

> Professor de Anatomia Patologia,

Medicina Legal, Bioética, Ética Médica,

Gestão de Saúde e gestão de Unidades de

Saúde

> Professor jubilado em 1998

> Representante de Portugal e membro

do Bureau do Comité Director de Bioética

> Presidente do Working Party on lhe

Protection of the Human Embryo and

Foetus

pessoas.

Por isso, propusemos a criação de um Conse-lho

Nacional de Saúde, como tem a Holanda, onde

estivessem representados todos os inte-resses. É

uma estrutura grande, com peritos, que aconselhariam

muito bem o ministro. Ao mesmo

tempo, era um espaço onde os inte-resses das farmacêuticas,

das farmácias, dos médicos, dos

enfermeiros, dos cidadãos, se dissessem a alto e

médicos e os enfermeiros têm de proceder bem

de determinadas maneiras.

GH - Os médicos e os enfermeiros têm

menos qualidade científica?

DS - Provavelmente, usam-na menos. Se calhar

estão bem preparados, mas usam-na mal, não

têm aquele espírito de rigor. É uma coisa que

acontece em todas as actividades em Porrugal­

GH - Acha que esta alteração pode contribuir

para uma nova relação com os enfermeiros ou

os farmacêuticos?

DS- Não. Os enfermeiros hoje têm o seu universo

próprio, não são criados dos médicos nem

estão às ordens dos médicos. Têm autonomia

para fazer determinados diagnósticos e intervenções.

Depois da sua própria autonomia, têm

de cumprir instruções dos médicos.

> Membro do Conselho Científico das

Ciências da Saúde do Instituto Nacional de

Investigação Científica

bom som.

Quem sabe o que é o

são poucas as pessoas que exercem a sua profissão

com rigor. A medicina é mais rigorosa do que era

há 1 O anos e os médicos têm de usar todos os

GH - A contenção de custos nos hospitais

tem levado a cortes nas despesas com medi­

18

> Coordenador do Conselho de Reflexão

sobre a Saúde

> Presidente da Comissão de Fomento da

Investigação em Cuidados de Saúde, do

Ministério da Saúde

> Membro do Conselho Nacional de Ética

para as Ciências da Vida

melhor para o doente

é o próprio doente

GH - Mete-lhe medo a liberalização das

farmácias?

OS - Nenhum. As farmácias têm um regime de

protecção que vem do tempo em que produziam

meios. Volto a dizer que a informatização é fi.mdamental.

GH - Acha que os médicos deviam praticar

uma medicina mais defensiva?

DS - Não. Se forem muito competentes podem

evirar a medicina defensiva. O que interessa é que

o médico seja rigoroso na observação do doen­

camentos inovadores. Acha que o doente

está a ser prejudicado?

DS - Acho com certeza. É aquilo que eu chamo

o trilema da Saúde. Há três interesses que se

chocam e que não são fáceis de harmonizar: o

doente, que quer ser bem tratado, o médico que

quer aplicar o que for mais eficaz, o administrador

que quer gastar o menos possível. Se o admi­

'

muitos medicamentos. Hoje a farmácia o que é?

te, na colheita dos sintomas e dos dados labora­

nistrador disser que não tem dinheiro para pagar,

É um posto de venda de medicamentos das

toriais analíticos.

o médico fica chateado e o doente é prejudica­

multinacionais que os produzem. É um balcão

do, indiscutivelmente.

de venda de produtos encaixotados, é um super­

GH - Acha que a relação entre médicos e

mercado. Quanto maior for a concorrência mel­

doentes se está a alterar?

GH - Isso passa-se hoje nos hospitais?

hor. É uma boa medida.

DS - Os doentes devem saber que o médico não

DS - Passa, constantemente, porque não há

pode tomar nenhuma decisão sobre eles sem

dinheiro. O SNS está totalmente descapitaliza­

GH - Como define a diferença entre ética e

lhes explicar o que lhe vai fazer e sem obter o seu

do, a viver de duodécimos. Um país só pode ter

deontologia na medicina?

consentimento. Porque se não fizer isto, ele ofen­

>>>Os cidadãos deveriam pagar um seguro público obrigatório de saúde, cujas verbas seriam geridas por

o serviço público de saúde que possa pagar e não

OS - É muito simples. A deontologia é um

de o direito de personalidade que é punido pelo

um instituto público, que compraria os serviços de saúde onde fossem melhores e mais baratos

aquele que queira. 11111


Ciência

rico sobre esta patologia, q ue se caracteriza

por níveis elevados de colesterol plasmá­

Primeiro estudo português sobre

tico, desde a nascença, que dão origem ao

desenvolvimento precoce de doenças cardiovasculares

e aterosclerose.

Hipercolesterolemia Familiar

O principal objectivo do trabalho da equipa

liderada pela investigadora M afalda Bourbon,

coordenadora da Unidade de Investi­

A Hipercolesterolemia

Familiar {FH) é uma doença

genética, caracterizada por

níveis elevados de colesterol

desde o nascimento, que

conduzem ao aparecimento

de aterosclerose e doenças

gação Cardiovascular do Centro de Biopatologia

do INSA, foi determinar a causa

genérica da dislipidemia em doentes com

diagnóstico clínico de FH e a realização de

estudos fa miliares após a identificação de

uma mutação n um destes três genes.

Entre outros aspectos, o estudo, que envolveu

cerca de 500 indivíduos com e sem

suspeita de FH, concluiu que o teste genético

d esta patologia permite um diagnós­

cardiovasculares precoces.

Estima-se que mais de 20 mil

portugueses sofram de FH.

O primeiro estudo português

sobre a patologia acaba de

tico correcto da mesma, fundamentando a

instituição de terapêutica fa rmacológica

agressiva.

Diagnóstico

A Hipercolesterolemia Familiar é uma

doença aurossómica dom inante com uma

ser apresentado pela

investigadora Mafalda

Bourbon, do Instituto

frequência het erozigótica de 11 50 0 n a

maioria das populações europeias. Com

base nesta frequência, estima-se que mais

de 20 m il portugueses sofram de FH.

Nacional de Saúde Dr.

Ricardo Jorge {INSA).

O diagnóstico molecular possibilita também

a identificação precoce de familiares

com FH, permitindo a sua orientação tera­

A ARH é uma doença rara que apresenta as

mesmas características clínicas da FH

inrernisras e pediatras).

N o caso da FH, vários est udos indicam

O

colesterol elevado é um importante

factor de risco para a

doen ç a cardiovascula r. A

simples alteração do es tilo d e vida, com

uma dieta saudável e a prática regular de

exercício físico, é, na maior parte das vezes,

pêutica e consequente redução do risco de

morbilidade e mortalidade cardiovascular.

Todos os testes de d iagnóstico das H ipercolesterolemias

Genéticas podem ser realizados

na Unidade de Investigação C ardiovascula

r do IN SA, com excep ção da

D islipi d emia Familiar Combinada

(FCHL), uma vez que ainda não fo i iden­

homozigó tica, embora com ligeiras diferenças,

enquanto a FCHL é a dislipidemia

genética mais freq uente na raça humana,

afectando 1 a 3% da população adulta.

Alargar

Para se con hecer a verdadeira dimensão da

FH em Portugal é necessário alargar agora

que doentes com idades compreendidas

entre os 20-39 anos têm um risco cerca

de 100 vezes superior de sofrerem um evento

coronário do que a população em geral.

A FH é causada na maioria dos casos por

m u tações no gene que codifica para o

receptor das lipoproteinas de baixa densidade

(LDLR). Doentes com mutações nos

suficiente para baixar os níveis de coles terol

para valores aceitáveis, mas nem sempre

isso acontece.

Até ao momento nunca tinha sido realizado

em Portugal um estudo clínico ou gené-

Curriculum Vitae


APAH organiza li CNF

Medicamento hospitalar reúne

gestores, médicos e

Setembro volta a juntar

diversos actores da Saúde.

É a rentrée no sector, desta

vez com a discussão à volta

do medicamento hospitalar.

Um evento que promete.

'' M

edicamento hospitalar:

decisões partilhadas" é o

tema da IIª Conferência

Nacional de Farmacoeconomia (CNF), que

se realiza a 29 de Setembro. Pelo segundo ano

consecutivo, a APAH volta a pegar no tema,

escolhendo agora temáticas mais reais e baseadas

no que se passa, concretamente, no terreno:

nos hospitais portugueses. A parceria do

ano anterior mantém-se, ou seja, a APAH

mantém o elo de ligação com a revista Prémio

e a Novartis Oncology. Este encontro tem

como destinatários os administradores hospitalares

mas não deixa de fora os clínicos e os farmacêuticos.

No conceito das decisões partilhadas

todos têm uma palavra a dizer.

Avaliar, Gerir e Investir, são os três conceiros

que vão marcam o encontro que, mais uma vez

prima pela qualidade dos oradores que vão

estar presentes e dizer de sua justiça sobre

problemas que se ligam ao medicamento e

ao hospital.

Este evento, que vai decorrer no auditório Egas

Moniz, da Faculdade de Medicina de Lisboa

> >>O ministro da Saúde é uma das personalidades que deve estar presente no evento

farmacêuticos

(FML), começa com a discussão à volta das

"Responsabilidades e responsabilização na gestão

da Saúde em Porrugal". Um painel cuja moderação

está a cargo de António Coutinho, responsável

da Fundação Calouste Gulbenkian.

Dois oradores, bem conceituados no que se

refere ao panorama da Saúde no nosso país,

marcam presença neste primeiro dia de trabalho

e neste primeiro grupo de trabalho.

Constantino Sakellarides, da Escola Nacional de

Saúde Pública (ENSP), apresenta um trabalho

sobre "Gestão na Saúde, da responsabilização

formal à responsabilização efectiva" e Daniel

Bessa, da Escola de Gestão do Porto (EGP), que

vai trazer a público o seu ponto de vista no que

se refere aos "Insights sobre a partilha de risco

público/ privado".

Numa altura em que todos os olhos estão virados

para a gestão e para a diminuição dos gastos

em Saúde, particularmente nos hospitais, e em

que os administradores hospitalares tentam

conciliar interesses e vontades, ao nível dos diferentes

actores que existem no sector, será importante

saber o que pensam e que soluções apresentam

estas personalidades que, de formas

diferentes, têm peso na formação dos futuros gestores

e administradores deste país

Equilíbrios

O segundo painel, cujo tema versa a "Partilha

de risco: visões globais, experiências locais",

tem como moderador o professor universitário

e cirurgião Carlos Pereira Alves. Na mesa vão

estar como oradores convidados o internista

António Vaz Carneiro, professor da FML, para

analisar um assunto que ele conhece muito

bem: "Da Assimetria da informação ao equilíbrio

sustentado". Neste painel, a APAH quer

ainda trazer para discussão uma experiência

internacional, aguardando-se a todo o momento

a confirmação da vinda de um conceituado

orador estrangeiro que, por motivos de agenda,

está a tentar concertar deslocações.

Após o almoço de trabalho, a IIª CNF avança

com um debate. Quatro convidados vão deba-

ter, em conjunto com os convidados presentes,

as "Soluções para a partilha de risco do medicamento

hospitalar". São eles o administrador hospitalar

dos Hospitais Universitários de Coimbra

(HUC) Pedro Lopes - que é também vice-presidente

da APAH; o director clínico do IPO do

Porto, Machado Lopes; o farmacêutico hospitalar

do Hospital Garcia de Orta, Armando Alcobia

e o responsável da Novartis Oncology, Paulo

Vasconcelos. A moderação deste debate vai estar

a cargo de Marina Caldas, editora da GH.

Certamente que, neste debate, a polémica à

volta dos tectos impostos pelo Executivo para os

gastos com medicamentos, bem como a forma

como se articulam os diferentes responsáveis

hospitalares, tendo sempre em atenção que o

doente é o elo mais &aco em toda esta cadeia, vão

gerar uma discussão acalorada e consistente. A

questão dos equilíbrios possíveis, no que se refere

ao percurso do medicamento no hospital,

deve também ser debatida e analisada.

Neste encontro espera-se ainda a presença do

ministro da Saúde, António Correia de Campos,

que fará a abertura juntamente com o presidente

da APAH, Manuel Delgado. lBll

> >>Tal como no ano passado, a APAH quer debater em conjunto com os diferentes parceiros a temática da

Farmacoeconomia


Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006

Uma iniciativa com o apoio:

Em Évora

Manhãs de Sábado sobre

avaliação económica

A Pousada dos Lóios, em

Évora, recebeu os

administradores hospitalares.

Tratou-se das 11 Manhãs de

Sábado", uma iniciativa da

APAH, desta vez sobre

Avaliação Económica.

N

o

passado dia 3 de Junho decorreu

em Évora, na Pousada dos Lóios,

mais uma iniciaciva conjunta da

APAH/Schering Plough. Tracou-se da segun­

14:30 Abertura do secretariado

12 de Outubro de 2006

15:00 Sessão de abertura

Dr. Manuel Delgado

Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares

15:15 O valor acrescentado para a Saúde na intervenção do

Farmacêutico

Dr. José Aranda da Silva

Ordem dos Farmacêuticos

16:00 Coffee-break

16:15 Caso prático 1 - Tendências Evolutivas do Sistema

de Saúde

17:30 Orientações Metodológicas para Estudos de

Avaliação Económica de Medicamentos

Prof. Dr. João Pereira

Escola Nacional de Saúde Pública

18:30 Encerramento dos trabalhos

20:00 Jantar

13 de Outubro de 2006

9:30 Caso prático 2 - Necessidades de Informação para

os Decisores em Saúde

10:45 Coffee-break

11 :00 Noções de Economia e Métodos de Avaliação

Económica em Saúde

Prof. Dr. Carlos Gouveia Pinto

Instituto Superior de Economia e Gestão

12:30 Almoço

14:00 Caso prático 3 - Estudos Farmacoeconómicos

na Avaliação de Tecnologias em Saúde

15:15 Coffee-break

15:30 Caso prático 4- Case study: Avaliação Económica de

Tecnologias em Saúde

17:00 Apresentação de resultados: discussão e conclusões

18:00 Encerramento dos trabalhos

da reunião integrada nas Manhãs de Sábado,

desta vez com a temácica em discussão centrada

na questão da Avaliação Económica.

Número máximo de 30 participantes- Será dada prioridade aos sócios da APAH

As Manhãs de Sábado, como já foi referido em

anteriores edições da GH, foran1 instituídas este

por tecer algumas reflexões relacionadas com a

acordo com Céu Mateus, é importante salien­

Ficha de Inscrição

ano e pretendem ser "workshops" temáticos em

que a uma componente teórica se associa o trabalho

prático dos participantes. No encontro

necessidade de "prestar cuidados de Saúde com

efectividade a um custo comportável para a

sociedade" sem esquecer de referir que, o que

tar que a evolução da despesa "per capita" com

medicamentos "disparou a partir da década de

90". A juntar a este factor, há ainda que ter em

Inscrição: 75 Euros* Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006

de Évora estiveram presentes 20 pessoas.

escá em causa neste processo é "atingir os objec­

atenção que "a esperança de vida da população

'

1

1

24

A primeira sessão decorreu em Aveiro, a 11 de

Março sobre o tema "Produção Hospitalar", da

responsabilidade de Carlos Costa e Rui Santana.

Esta segunda, dedicou-se à análise da

tivos de eficiência económica, nomeadamente

maximizar os resultados em termos de melhorias

em saúde a partir dos recursos existentes".

Para a professora da ENSP, a motivação é um

melhorou, apesar de não ter acontecido com o

mesmo ritmo da despesa com medicamentos".

É, pois, com base nestes pressupostos que surge

a necessidade de se fazer uma avaliação econó­

E-mail: ________________ @ _________________________ _

Hospital: _____________________________________ _

Avaliação Económica de Programas de Saúde,

tendo sido ministrada por Céu Mateus, da

Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).

A próxima iniciativa, sobre sistemas de Informação,

está agendada para Outubro. Em local

a anunciar oportunamente

Avaliar

Na sua apresentação, Céu Mateus começou

determinante com muito peso, daí que todos

estejam preocupados em medir os resultados

dos cuidados de saúde: profissionais; Indústria

farmacêutica e protésica; prestadores (sector

público e privado), políticos e doentes.

No que se refere aos medicamentos, o peso da

despesa é muito alto, como se sabe, uma vez

que, neste domínio: "25 por cento do orçamento

gasto no sector vai para fármacos". De

mica. Mas muitos perguntarão, ainda, Porquê?

Segundo Céu Mateus é essa avaliação

que vai permitir uma "abordagem sistemática

no processo de tomada de decisão e explicitação

dos juízos de valor", ao mesmo tempo que

permite o reconhecimento da escassez de recursos

e ainda pode esclarecer as dúvidas relacionadas

com a eficácia e eficiência de alguns

procedimentos". l!lll

Morada: _________________________ ~ Código Postal: ______ _

Telefone: ________ _ Fax: ----------

Assinatura: ____________ _

D Alojamento* (1 noite: 12 de Outubro)

* - Incluído no valor da inscrição.

Para mais informações: Telefone 21 423 5520

(Laboratórios Pfizer, Lda. - Lagoas Park - Edifício 1 O - 2740-271 Porto Salvo)

O pagamento deverá ser efectuado, até à data da realização do evento, através de cheque nominal (à ordem de: Associação Portuguesa de

Administradores Hospitalares), ou por transferência bancária (Banco Espírito Santo conta nº: 037001290001 , ou através do NIB:

000700370000129000159)


1

26

Fórum

Plano Nacional

de Saúde em debate

o

Fórum

Nacional de Saúde vai ter

lugar a 3 de Novembro, nos Hospitais

da Universidade de Coimbra,

e vai debater o Plano Nacional de Saúde

(PNS) para proceder à sua revisão.

Este encontro vai juntar dirigentes do ministério

da Saúde, profissionais do sector e elementos

da sociedade civil para discutir os

conceitos e a implementação do PNS, bem

como reavaliar as prioridades nacionais.

Do programa provisório constam o debate

de temas como a avaliação da implementação

do PNS, os programas nacionais e regionais

de saúde, as parcerias para a implementação

do PNS.

A primeira intervenção, que terá como tema

"A evidencia científica como base de decisão

em saúde: o exemplo do PNS" e as conclusões

estarão a cargo do Professor António Vaz

Carneiro, presidente da Comissão organizadora

e do Fórum.

O Alto Comissário da Saúde, Pereira Miguel,

terá uma intervenção intitulada "O PNS:

onde estamos? Para onde vamos?" e o direccor

da Organização Mundial de Saúde/Europa,

Marc Danzon, abordará a estratégia desta

organização para a Europa.

Prevê-se também que, durante este Fórum,

seja assinado um protocolo de cooperação

entre Portugal e a OMS. 1!111

Estudo

Mais de 70% usa óculos

O

Observatório

Nacional de Saúde

(ONSA) realizou u m estudo

sobre a saúde da visão em Portugal

Continental que apresentou publicamente

em Julho. No estudo (que abrangeu

2392 indivíduos) 72% dos entrevistados usavam

óculos de correcção e apenas 49%

consultaram oftalmologistas, em hora sem

regularidade, enquanto que ] 1 o/o nunca fo i a

uma consulta de oftalmologia, e 16% era a

percentagem de indivíduos com, pelo menos,

uma actividade diária limitada por problemas

de visão. Os inquéritos revelaram ainda que

54% das crianças entre os O e os 14 anos

nunca foram consultadas por um oftalmologista.

Quanto às doenças auto-declaradas, foi registada

uma prevalência de cataratas nos indivíduos

de 25 ou mais anos de 10% , enquanto

a de glaucoma, para a mesma faixa etária, se

situa nos 2% . Já a degenerescência macular

relacionada com a idade, nos indivíduos com

mais de 50 anos, é de 5%; a retinopatia d iabética

nos indivíduos diabéticos é de 15% ; e

a cegueira tem uma prevalência de 2%.

Os autores do estudo chamam a atenção para

o facto de, ao comparar estes resultados com

os objectivos definidos pela Organização

Mundial de Saúde, se verificar que há um

longo caminho a percorrer no rastreio e tratamento

das doenças oftalmológicas. Uma

situação em que se encontram também muitos

países desenvolvidos.

Tendo em conta q ue 72% dos inquiridos

necessitam de refracção correctiva, os autores

do estudo sublinham que este valor não é

muico diferente do registado nos Estados

Unidos, onde três quarros dos americanos

com mais de 40 anos apresentam erros refracuvos,

como indica a Academia Americana

de O ftalmologia.

No que diz respeito à percentagem de indivíduos

que consultam oftalmologistas, o estudo

aponta o que é preconizado no Plano

N acional de Saúde da Visão: propõe uma

observação oftalmológica das crianças dos

0-2 anos e outra entre os dois e os cinco

anos, um exame oftalmológico ocasional

entre os 14 e os 45 anos e exames periódicos

de quatro em quatro anos para as pessoas

com 46 e mais anos.

Perante o que o Plano Nacional propõe, assume

particular relevância o número de crianças

até aos 14 anos que nunca foram a um

oftalmologista - 54% . 1!111


1

Campanha da UE

Um milhão de visitantes à

procura de "Help 11

na internet

Um ano após o seu

lançamento, em 'junho

de 2005, o site www.Helpeu.com,

já conta com 1

milhão de visitantes.

Saiba porquê.

O

sice www.Help-eu.com é um dos

inscrumenros da campanha

HELP - Por uma vida sem cabaco,

promovida pela Comissão Europeia, dirigida

a todos os que q uerem deixar de fumar

- bem como àqueles que ainda não começa­

Po•

UMAY1o..\

SlMTABACO

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NOTkW RELAT


Congresso


ISPOR debate farmacoeconom1a

V

ai realizar-se nos próximos dias 28 a

31 de Outubro, em Copenhaga,

Dinamarca, o 9° Congresso Europeu

da International Society of Pharmacoeconomics

and Outcomes Research (ISPOR -

www.ispor.org), tendo co.mo tema geral "Fazer

as perguntas críticas". Este organismo é presidido

por Michael Drummond, que já esteve em Portugal,

no final do ano passado, para participar

na 1 Conferência Nacional de Farmacoeconomia,

organizada conjuntamente pela Associação

Portuguesa dos Administradores Hospitalares,

pela Novartis Oncology e pela Revista Prémio.

Em debate vão estar questões como as diferenças

e semelhanças das políticas de reembolso

nos países nórdicos, a medicina baseada em

evidências, as metodologias dos ensaios clínicos

e os seus custos, a gestão e o planeamento dos

cuidados de saúde, a qualidade de vida dos

doentes, os estudos custo/benefício, infecções,

diabetes, as doenças cardiovasculares e a· sua

prevenção. 11111

Entre Agosto e Setembro

Administradores hospitalares reuném-se na Irlanda

E

stá tudo a postos para a realização em

Dublin, Irlanda, do XXI Congresso

da Associação Europeia dos Administradores

Hospitalares (EAHM), entre 31 de

Agosto e 2 de Setembro. O evento decorre no

Centro de Congresso Triniry College, e é marcado

pelo fim da presidência de Manuel Delgado

à frente da organização europeia.

O encontro de 2006 da EAHM tenciona trazer

a público muitas questões relacionadas com

informação ligada à administração hospitalar,

ao mesmo tempo que reúne, ao seu redor, as

principais políticas da UE, em diferentes vertentes

dos cuidados de saúde.

Certamente que as mudanças profissionais ao

nível dos cuidados de saúde a prestar, na Europa,

vão marcar a discussão, particularmente no

que se relaciona com a planificação e avaliação

dos diferentes serviços.

Será também importante analisar de que forma

é vista, ao nível dos 25 países, a mudança que está

a acontecer relativamente aos sistemas de saúde,

bem como fazer um debate mais profundo sobre

o financiamento hospitalar e as alterações que o

mesmo está a sofrer nos diferentes países do

espaço europeu. rm

Inglaterra

com desperdício

No Reino Unido, tal como

por cá, os gastos nos

hospitais estão na ordem do

dia. Saber qual o montante

do desperdício tornou-se

uma obrigação.

O

Governo português não é o

único a p reocupar-se com a

contenção de gastos e os desperdícios

do Serviço Nacional de Saúde. O

responsável m áximo pela Saúde na Inglaterra

apresentou recentemente o seu relatório

em que afirmava que as diferenças de

práticas méd icas de região para região custavam

m uito ao erário público.

Aquele responsável afirmou ainda que estas

divergências se devem mais às preferências

e h ábitos de méd icos e hospitais do q ue às

necessidades dos pacientes.

Sir Liam Donaldson apontou o exemplo

das histerectomias: as taxas decaíram 64%

no n orte e cent ro de Londres, mas apenas

15% em N orrhum berland, Tyne e Wear.

Um a unifo rmização destes números perm

itiria evitar quase 6 mil operações e poupar

15 milhões de libras (cerca d e 22

m ilhões de euros) anualmente, acrescentou.

O governante propôs um reforço da fiscalização

aos serviços britânicos de saúde e taxas para 'castigar'

os tratamentos inúteis e pouco eficazes,

que permitam tornar o sistema mais justo e

com urna melhor relação custo/benefício. 11111


Piazza di Mare

Abraçar o Tejo

O

Piazza di Mare abraça o Tejo.

Percorre-o e en trega-se aos prazeres

que se unem naquele

es paço da cidade, onde a calma, a tranquilidade

e a alegria têm como cenário a

Ponte, a o utra margem e o Rio.

E são muitos prazeres que se misturam na

es planada e no restaurante do Piazza di

Mare. Prazeres que se ligam, também , ao

requinte a ao b em -estar, sem esquecer

aquilo para que o Piazza nasceu: servu

com qualidade, dedicação e saber os seus

clientes que, d epois da primeira vez, voltam

muitas mais, áepois.

A Lúcia M enezes é quem nos recebe. É

quem nos mima naquele espaço, onde Lisboa

se m istura com Roma e outros sentires

de Itália. Vamos então falar d e "sentires".

A começar pelo paladar. Os mais conhecidos

dão pelo nome de Tagliatelli com gambas

e Lombo com p esto acompanhado

com gratinado de batata. Divinos.

Desta vez, no entanto, variámos. Começámos

com uma salada d e gambas e cogumelos

e passámos para a "D egustação de

pastas", A saber, gnocchi quatro queijos;

tonellinni parmegiano; spaghetti de fr utos

do mar; tagliatelli d e salmão fumado e

caviar. ... mais do que as palavras, os sentires

marcaram a hora da refeição. E a fi nalizar,

nada podia ser melhor do que o semi-frio

de limão co m caramelo. Depois foi o ficar

e sentir o Piazza a abraçar o Tejo.

Fica por saber quando é que se deve optar

pelo Piazza. Difícil dizer: é óptimo para

almoçar, lanchar, jantar, ou apenas tomar

um copo, com os amigos, principalmente

nesta fase do ano, em q ue as noites são

b rilhantes e acaloradas . Assim, fica apenas

uma opção .. .. sempre! Sempre que quiser

sentir-se em casa, mas ao mesmo tempo

rodeado das coisas boas da vida. Particularmente

os bons amigos e a fabulosa

comida. Pedir mais, já é exagerar! lllll


DIÁRIO DA REPÚBLICA

A GH divulga a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 12 de junho e 27 de julho

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria n. 0 508/2006, de O 1 de Junho de 2006

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem

Comunitária na Escola Superior de Saúde de Portalegre,

do Instituto Politécnico de Portalegre, e aprova o respectivo

plano de estudos

Ministério da Cultura

Decreto n. 0 15/2006, de 06 de Junho de 2006

Procede à classificação do Hospital da Misericórdia em

Beja como monumento nacional

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Decreto-Lei n. 0 117 /2006, de 20 de Junho de 2006

Define a transição do regime obrigatório de protecção

social aplicável dos funcionários públicos para o regime

geral de segurança social dos trabalhadores por conta de

outrem

Região Autónoma da Madeira - Presidência do

Governo

Decreto Regulamentar Regional n. 0 4/2006/M, de 01 de

Junho de 2006

Altera o Decreto Regulamentar Regional n. 0 13/99/M, de

29 de Setembro, que cria o cartão de identificação de utente

dos serviços de saúde na Região Autónoma da Madeira

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 83/2006, de 29

de Junho

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n. 0 150/2005,

de 2 1 de Setembro, que autoriza a realização, pelo Instituto

de Gestão Informática e Financeira da Saúde, da despesa

com a aquisição do fosfato de oseltamivir, considerado, de

acordo com a informação disponível, o mais eficaz de entre

todos os antivirais licenciados no mundo e existentes no

mercado contra o vírus H5Nl

Ministério da Saúde

Portaria n. 0 567/2006, de 12 de Junho

Portaria n. 0 658/2006, de 30 de Junho

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que

estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de

medicamentos de consumo geral

Decreto-Lei n. 0 127/2006, de 04 de Julho

Altera o Decreto-Lei n. 0 270/2002, de 2 de Dezembro,

revendo a majoração aplicável ao preço de referência

dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime

especial

Ministério das Financas , e da Administracão ,

Pública

Portaria n. 0 70112006, de 13 de Julho

Regula a inscrição na ADSE, como beneficiário familiar, da

pessoa que viva em união de facto com o beneficiário titular

Decreto-Lei n. 0

141/2006, de 27 de Julho

Primeira alteração ao Decreto-Lei n. 0 86/2003, de 26 de

Abril, revendo o regime jurídico aplicável à intervenção

do Estado na definição, concepção, preparação, concurso,

adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global

de parcerias público-privadas

Ministério das Financas e da Administracão

Pública e da Saúde , ,

Portaria n. 0 728/2006, de 24 de Julho

Adapta o regime especial de comparticipação em m edicamentos

aos funcionários e agentes da Administração Pública

(ADSE)

Ministérios da Administração Interna, da justiça,

da Economia e da Inovação, da Agricultura,

do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

do Trabalho e da Solidariedade Social,

da Saúde e da Cultura

Portaria n. 0 736/2006, de 27 de Julho

Aprova o regulam ento de condições mínimas para os trabalhadores

administrativos

·---- ..

ESC~'-,.'

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional

de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, e aprova a Assembleia da República

lista de class ificação dos hospitais para efeitos de factu- Lei n. 0 32/2006, de 26 de Julho

ração dos episódios da urgência

Procriação m edicamente assistida

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