Gestão Hospitalar N.º 9 2017

Se a importância da informação de gestão da contabilidade analítica fosse
efetivamente reconhecida, poderia ser possível aos Hospitais, no âmbito do sistema
de Business Intelligence já existente na maior parte deles, e em função dos seus
recursos disponíveis, desenvolver uma plataforma para automatizar todo o processo
de apuramento e divulgação dos dados da contabilidade analítica, fornecendo os
elementos quantificados e desdobrados, permitindo a cada responsável conhecer,
para a sua Unidade Orgânica, os custos unitários dos serviços prestados.
tica, para além de estar operacional em poucos hospitais,
apresenta divergências de informação muito relevantes, de
tal forma que uma das 28 recomendações efetuadas pelo
grupo é precisamente a “implementação de um sistema
de contabilidade uniformizado entre entidades do SNS”. O
estudo pode ser consultado em http://www.apca.com.pt/
documentos/2015/Avaliacao_situacao_nacional_blocos_
operatorios_Outubro2015.pdf
Por outro lado, o apuramento da contabilidade analítica
é efetuado com recurso a folhas de excel com uma carga
administrativa e manual demasiado elevada, o que poderá
estar a contribuir para o desinteresse da maior parte
dos Hospitais nesta ferramenta.
Se a importância da informação de gestão da contabilidade
analítica fosse efetivamente reconhecida, poderia
ser possível aos Hospitais, no âmbito do sistema de Business
Intelligence já existente na maior parte deles, e em
função dos seus recursos disponíveis, desenvolver uma
plataforma para automatizar todo o processo de apuramento
e divulgação dos dados da contabilidade analítica,
fornecendo os elementos quantificados e desdobrados,
permitindo a cada responsável conhecer, para a sua Unidade
Orgânica, os custos unitários dos serviços prestados.
Por automatização, entenda-se a recolha, via interfaces,
de toda a informação necessária das diversas aplicações
informáticas existentes no Hospital, a distribuição mediante
tabelas e critérios previamente definidos, dos custos
indiretos aos diversos centros de custos, o apuramento
dos custos unitários com uma periodicidade mensal e a
disponibilização para consulta dos interessados na plataforma
do Business Intelligence. Os custos unitários seriam
apurados como um todo para o Hospital, mas também para
cada uma das suas Unidades Orgânicas, o que se tornaria
de grande utilidade para a gestão intermédia. Igualmente
importante seria a decomposição automática do custo unitário
apurado e a possibilidade de efetuar comparações entre
Centros de Custos e entre períodos anteriores.
Por último, a possibilidade de exportar os dados para
excel permitindo efetuar o tipo de análise que melhor se
ajustar às necessidades de informação dos responsáveis
pelas Unidades Orgânicas.
É certo que existem outros modelos de custeio eventualmente
mais evoluídos que a contabilidade analítica,
como por exemplo o Custeio Baseado em Atividades (Custeio
ABC) muito utilizado pela indústria mas, na minha
opinião, de muito difícil aplicação num Hospital, uma vez
que presta serviços de elevada complexidade, sustentados
por um conjunto enorme e diversificado de atividades
envolvendo múltiplos intervenientes. Para além de difícil,
a sua implementação seria extremamente dispendiosa
pelos recursos que seria necessário afetar, e o valor da
informação que este sistema de custeio poderia acrescentar,
não compensaria esses custos.
Por outro lado, a contabilidade analítica tem condições
para dar resposta à Norma de Contabilidade Pública (NCP)
27 relativa à Contabilidade de Gestão, publicada no Anexo
II ao Decreto-Lei 192/2015 de 11 de setembro. Este Decreto-Lei
refere-se ao SNC-AP, Sistema de Normalização Contabilística
da Administração Pública. No ponto 36 da NCP
27 é referido que no caso do subsetor da saúde, devem
ser obtidos mapas de informação, indicando o custo direto
e indireto e o respetivo rendimento associado (se existir),
por cada: (a) Unidade/estabelecimento de saúde; (b) Dia de
Internamento; (c) Consulta; (d) Sessão; (e) Doente intervencionado;
(f) Exame/análise; (g) Outros.
Concluíndo, estou em crer que a atualização do PCAH
com definição de critérios uniformes de imputação de custos,
a “institucionalização” desta ferramenta de gestão em
todos os Hospitais e a implementação de uma aplicação
informática (de suporte à contabilidade analítica) comum
e, eventualmente, centralizada como já acontece com outras
aplicações da saúde, poderia contribuir para uma melhor
gestão interna destas Instituições, para uma melhor
monitorização central do desempenho individual de cada
uma, para um melhor planeamento dos recursos e, por
inerência, para uma maior responsabilização da gestão.
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