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8 months ago

Revista Curinga Edição 21

Revista Laboratorial do Curso de Graduação em Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto.

Comum Imagem meramente

Comum Imagem meramente ilustrativa Ordem e palavra A democracia, hoje, é assunto fácil para os brasileiros. Mas sabemos realmente do que estamos falando? Texto: Caroline Borges Foto: Marina Lopes Arte: Mariana Viana Com a internet e a crescente interação nas mídias sociais, a liberdade de expressão ganhou uma nova dimensão. Todos têm acesso à inúmeras fontes de informação, assim como espaço para expor sua opinião sobre todo e qualquer assunto. No entanto, muitos dos discursos reproduzidos são vazios de significados, uma vez que não há uma busca pela essência e a real definição do que está sendo dito, a palavra em si. Desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef no ano passado, a palavra democracia ganhou espaço no discurso popular. Questiona-se o conceito do sistema político implantado pela Constituição de 1988 e qual o caminho que este segue diante das mudanças políticas e econômicas no país. O professor Antônio Marcelo Jackson F. da Silva, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), resgata o significado da palavra “democracia”, desde a Grécia Antiga até um possível colapso do sistema democrático no mundo contemporâneo. RC: O que é democracia? A: A democracia tem uma abrangência muito grande. Basicamente, significa governo do povo. Essa primeira definição pode ser encantadora. Mas o que é povo? O problema começa quando percebemos que “povo” não é sinônimo de população. A população de um país é o número total de pessoas que habitam aquele espaço, enquanto povo é a parte da população que efetivamente tem acesso aos debates, às escolhas e às definições da vida política, do poder que vai administrar essa sociedade. Em Atenas, que é de onde vem a origem da palavra democracia, o povo era composto por homens livres, acima de 25 anos e que tivessem nascido na cidade de Atenas. Calcula-se, em uma estimativa, que em seu apogeu a população de Atenas tenha chegado à 30 mil habitantes, e o povo não chegava à 2 mil pessoas. Nem 10% da população ateniense fazia parte do “povo”. A democracia possui um milhão de variações, sendo que em todas elas o que é definido como democrático ou não é efetivamente determinado em como o povo político participa das decisões.

RC: Como foi a construção da democracia no Brasil? A: Desde meados do século XIX temos vários pensadores dizendo que nossa sociedade é complicada. Ou rompemos com isso de uma maneira que só pode ser brutal, ou nunca vamos ter democracia. Primeiro problema da sociedade brasileira: é uma sociedade forjada a partir de relações escravistas, que nunca terá uma opinião pública. Temos o segundo problema, muito grave, que quase inviabiliza a democracia no Brasil: o racismo. Racismo e relações escravistas não são sinônimos. Relações escravistas são relações de poder, de hierarquia. Racismo é enraizado. Aí te pergunto, a democracia é possível no Brasil? Para responder vou citar Sérgio Buarque de Holanda, “a democracia no Brasil nunca passou de um lamentável mal entendido”. É impossível numa sociedade como a nossa ter uma democracia. Tavares Bastos, precursor do federalismo, escreve que nossa sociedade tem esse problema (a escravidão), que não têm opinião pública, e os deputados provinciais, que seriam os deputados federais hoje, teriam que tomar decisões, mas esses deputados são frutos dessa sociedade que não têm opinião. Tavares então questiona que a única solução para o Brasil é uma ditadura. Porque apenas ditatorialmente, apenas com uma imposição, você vai conseguir resolver o problema. Olha a dimensão do desastre. Se a sociedade funcionar espontaneamente, vai dar errado. A única maneira de corrigi-la seria através de meios tirânicos. E se há da tirania, está errado. RC: É possível falar de um colapso da democracia na atualidade? A: Se pararmos pra pensar, todos os conceitos sociais são construções históricas. Não existe uma ontologia em nenhum desses termos, ou seja, não há uma verdade previamente estabelecida. Se temos uma situação em que todos esses valores sociais são construções históricas, temos então essa coisa chamada democracia, ou pelo menos aquilo que entendemos como a democracia contemporânea. A definição de democracia contemporânea é uma definição moderna, do final do século XX pra cá, onde os valores individuais e grupos sociais são respeitados, assim como a ideia do direito das minorias. Essa ideia de democracia, mesmo a contemporânea, é muito nova. E por ser muito nova, significa que as barreiras que ela enfrenta são gigantescas. Essas barreiras são de valores que estão presentes, mais ou menos cristalizados, há muitos séculos na sociedade. Não sei se estamos num desmoronamento, numa fragilização da democracia, porque ela mal foi colocada em pauta no seu sentido mais amplo. A democracia ainda está tentando se consolidar. RC: Pode-se dizer que a democracia no Brasil passa por uma crise? Por quê? A: A origem da nossa atual crise foi a mudança na distribuição de renda, o que alterou as relações de consumo. Com isso, há um furo na sociedade hierarquizada, aristocrática, proveniente das relações escravistas. Você não teve uma elite apoiando o golpe da Dilma, você teve um povão apoiando o impeachment. Isso é importante de ser lembrado. Não teve só classe média, rico, teve gente do povo. Mas por que o pobre apoia o golpe? Ele não sabe explicar. Na verdade ele não se sente bem com pobres mais pobres que ele consumindo as mesmas coisas. É muito legal as pessoas lutarem pelos seus direitos, até a hora em que a empregada que trabalha na sua casa começa a andar de avião. O escravo tá ficando igual a você, e isso não pode. O cara que é pobre anda de avião, ele conseguiu ter uma TV Ou rompemos isso de uma maneira que só pode ser brutal, ou nunca vamos ter uma democracia por assinatura e de repente o cara que é mais pobre que ele conseguiu ter a mesma coisa. “Opa, como quem tem menos que eu pode ter acesso às mesmas coisas?” A hierarquia se quebra. Como admitir que um sujeito simplório, uma pessoa que mal tem o primeiro grau, possa se candidatar a alguma coisa? Isso é inadmissível em uma sociedade que se organiza em relações de poder em relação a ela mesma. Algo que muita gente critica: o próprio Lula. Por que se criticou tanto e se critica até hoje? Porque não se admite um sujeito que não tem o primeiro grau ter chegado a Presidência da República. Na cabeça de uma sociedade hierarquizada isso é um absurdo, quase um estupro. RC: Qual o papel das palavras de ordem dentro de um sistema democrático? A: Acho que a frase de Montesquieu [filósofo francês criador da teoria da separação dos três poderes] sempre vai ser a regra pra mim: “Quem tem o poder tende a abusar dele”. Se eu não tenho uma definição clara do que é democracia, e eu sei que existe uma série de problemas que podem surgir, essa é a frase chave. E sendo essa a chave frase, como transformo isso em uma bandeira, em uma palavra de ordem? Eu diria: sem vigilância plena de todos em relação a todos é impossível termos uma democracia. Estou falando de uma vigilância saudável, institucional, dos poderes se vigiarem, de todos aqueles que detém o poder. É a única forma da democracia sobreviver. CURINGA | EDIÇÃO 21 17

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