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Revista Curinga Edição 22

Revista Laboratorial do Curso de Graduação em Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto.

Comum democracia sem

Comum democracia sem memória Texto: Matheus Santiago e Pedro Nigro Arte: Deborah Alves Desde a sua independência, o Brasil vive momentos de instabilidade, que culminam em reviravoltas no campo político. O cenário social instável não é exclusividade nossa. Países latinoamericanos também experimentaram momentos de crise e consequentes golpes de estado. Uma realidade une essas nações: a desigualdade social. André Freixo, doutor em História Social pela UFRJ, afirma que a democracia, considerada como regra, se fez exceção na história brasileira. O professor explica que as decisões políticas estiveram nas mãos de grupos reduzidos, que se revezaram no poder nacional. Assim, os projetos para o Estado tendiam a ser motivados por pontos que não se referiam necessariamente à vontade democrática. Ele explica: “O Brasil figura entre essas sociedades democraticamente inseguras, incipientes. As questões que ficam para nós hoje são ainda as análogas, não direi idênticas às que emergiam na fundação da República”. O conceito de golpe de Estado é impreciso e se modificou com o tempo, conforme novos regimes políticos surgiram. André explica: “em geral, golpes são conduzidos em nome de um projeto ou plano de governo alternativo ou diametralmente oposto ao que está no poder; para o qual a ideia de uma ‘transição’ política, tutelada, é necessária”. O professor comenta que muitas vezes são aplicadas medidas impopulares como “suspensão de leis ou direitos básicos dos cidadãos em nome de uma reorganização política e econômica”. Porém, não há nenhuma qualidade intrínseca a golpes de estado a que podemos afirmar serem somente progressistas ou conservadoras. É preciso analisar o contexto em que eles são aplicados. Acompanhe agora alguns momentos de inconstância política dos quais o Brasil passou em sua história recente, comentados pelo professor: 1840| Golpe da Maioridade Os primeiros anos de nossa República são marcados pela instabilidade política. Desde que D. Pedro I abdicou do cargo, o país se viu sem um comandante do Império. Anos se passaram, até os oligarcas da época, preocupados com as revoltas em diversos locais do país, colocarem o Príncipe Regente Pedro II, ainda menino, no cargo de Imperador. “A preocupação máxima dos Regentes era manter ‘a ordem’, sufocando as revoltas populares (como a da Cabanagem, no Pará; a Farroupilha, no Rio Grande do Sul; Revolta dos Malês, na Bahia; entre outras) e mantendo um mínimo consenso na administração”. 1889 | Proclamação da república Outro golpe deu fim ao segundo Reinado. A insatisfação de setores do exército brasileiro culminou com medidas propostas pelo Visconde de Ouro Preto, então Ministro do Império, que iam de encontro ao prestígio dos militares. A Coroa não apresentou qualquer resistência à investida militar, tendo se exilado em Portugal depois da tomada do poder. “O cientificismo e o positivismo foram balizas fundamentais na construção de um sentimento de superioridade moral e identificação entre os jovens da ‘mocidade militar’ já bastante avançada em termos de ideais republicanos”.

1930| Vargas O período em que o Presidente gaúcho esteve no poder foi marcado por instabilidade. Em 1930, Vargas e aliados denunciaram o sistema de oligarquias, que tinha como prática instituída a compra de votos. A partir daí a Velha República eclodiu. Em 1935, o presidente foi forçado a convocar uma nova constituição frente a uma iminente “ameaça comunista” que pairava pelo país. Em 1937, deu-se início à ditadura do Estado Novo, com a ajuda de militares. Por fim, em 1945, seu poder teve fim com a perda do apoio dos exaliados militares que o destituíram. “Derrotado nas urnas, Vargas e os opositores a Júlio Prestes conduziram uma campanha conspiratória que denun ciava a fraude eleitoral”. 1964| Golpe civil-militar Na volta da jovem democracia, a renúncia de Jânio Quadros trouxe novamente o tema crise ao país. Conspirações e a Guerra Fria deixaram em xeque a posse do vice João Goulart, que estava na China. A classe política buscou sobrevida no parlamentarismo comandado por Tancredo Neves, e um plebiscito selou a volta de Jango ao poder. O suficiente para a alta elite política, militar e intelectual apoiar de forma massiva o golpe contra o presidente. “Interesses de uma nova burguesia, vinculada ao capital multinacional impulsionou tantos outros segmentos da sociedade civil a apoiar a tomada do poder”. CURINGA | EDIÇÃO 22 27

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