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Contratação de <strong>Parcerias</strong> com Entidades do Terceiro Setor
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CAPÍTULO V DA ATUAÇÃO EM REDE Ar
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I - comprovante de inscrição no C
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§ 1º O órgão ou a entidade púb
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§ 2º Sempre que houver visita té
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§ 2º As informações de que trat
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§ 1º A prestação de contas anua
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§ 4º Na hipótese do § 2º, se p
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Art. 64. Na hipótese de a análise
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II - no caso de rejeição da prest
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I - nos casos em que for constatado
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Parágrafo único. No caso da compe
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§ 1º A partir do recebimento da p
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I - substituídos por termo de fome
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4.2. INDICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA
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MODELO 4 Edital de Chamamento Públ
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a) entidade privada sem fins lucrat
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a.6) Certidão Negativa de Débitos
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4.3.3. A OSC celebrante da parceria
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f) possuir instalações e outras c
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c) tenha, em seu quadro de dirigent
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6.3. A declaração de impedimento
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7.2. Conforme exposto adiante, a ve
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7.4.6. Observado o disposto no item
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(C) Descrição da realidade objeto
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Algo similar não existe para os te
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d) com valor incompatível com o ob
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7.8. Etapa 6: Análise dos recursos
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Tabela 3 ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
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8.2.3. A previsão de receitas e de
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IV - Certidão de Débitos Relativo
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8.2.9. O plano de trabalho e os doc
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8.5.1. A celebração do instrument
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9.5. O valor de referência para a
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10. CONTRAPARTIDA 10.1. Não será
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11.4. A qualquer tempo, o presente
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