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Direito+Penal+IV+-+ISRAEL+JORIO

Este Plano de Curso poderá sofrer alterações a critério do professor e/ou da Coordenação. PLANO DE CURSO 2018/1 DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: ISRAEL DOMINGOS JORIO TURMA: 6º PERÍODO (D6EM e D6FN) UNIDADES DE TRABALHO OBJETIVOS DE ENSINO DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS TOTAL DE AULAS ESTRATÉGIAS DE ENSINO ATIVIDADES (PRÁTICAS, INTER-DISCIPLINARES E OUTRAS) Apresentação Estabelecer o contato inicial entre docente e discentes. Familizarizar os alunos com o plano de ensino (especialmente no que se refere aos objetivos e às sugestões bibliográficas) Apresentação do professor. Apresentação dos alunos. Apresentação da disciplina (abordagem inicial do conteúdo e do plano de ensino). 1 aula Aula expositiva dialogada. UNIDADE I Crimes contra a Administração Pública Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a Administração Pública. Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal. Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico construído, habilitando o discente a realizar a interpretação das normas penais, a tipificar condutas e a manusear princípios penais constitucionais. Teoria Geral dos crimes contra a Administração Pública. Conceito de funcionário público para fins penais (art. 327, CP). Análise crítica dos tipos penais (arts. 312 a 337- A e 357, CP): as diversas modalidades de peculato; emprego irregular de verbas ou rendas públicas; corrupção ativa e corrupção passiva; concussão e excesso de exação, facilitação do contrabando, contrabando e descaminho; prevaricação simples e especial; condescendência criminosa; advcacia administrativa; violência arbitrária e abuso de autoridade (com incursões na lei 4898/65); abandono de cargo; exercício funcional antecipado ou prolongado e usurpação de função; resistência, desobediência e desacato; tráfico de influência e exploração de prestígio. 10 aulas Aulas expositivas dialogadas. Serão propostos problemas (casos concretos) para a realização da operação da tipificação das condutas neles narradas. 1

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