Direito+Penal+IV+-+ISRAEL+JORIO
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Este Plano de Curso poderá sofrer<br />
alterações a critério do professor e/ou<br />
da Coordenação.<br />
PLANO DE CURSO 2018/1<br />
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV<br />
PROFESSOR: ISRAEL DOMINGOS JORIO<br />
TURMA: 6º PERÍODO (D6EM e D6FN)<br />
UNIDADES<br />
DE TRABALHO<br />
OBJETIVOS DE ENSINO DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS TOTAL DE<br />
AULAS<br />
ESTRATÉGIAS<br />
DE ENSINO<br />
ATIVIDADES (PRÁTICAS,<br />
INTER-DISCIPLINARES E<br />
OUTRAS)<br />
Apresentação<br />
Estabelecer o contato inicial entre docente e discentes.<br />
Familizarizar os alunos com o plano de ensino<br />
(especialmente no que se refere aos objetivos e às sugestões<br />
bibliográficas)<br />
Apresentação do professor.<br />
Apresentação dos alunos.<br />
Apresentação da disciplina (abordagem inicial<br />
do conteúdo e do plano de ensino).<br />
1 aula Aula expositiva<br />
dialogada.<br />
UNIDADE I<br />
Crimes contra a<br />
Administração Pública<br />
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a<br />
Administração Pública.<br />
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos<br />
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso<br />
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.<br />
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico<br />
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação<br />
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear<br />
princípios penais constitucionais.<br />
Teoria Geral dos crimes contra a Administração<br />
Pública. Conceito de funcionário público para<br />
fins penais (art. 327, CP).<br />
Análise crítica dos tipos penais (arts. 312 a 337-<br />
A e 357, CP): as diversas modalidades de<br />
peculato; emprego irregular de verbas ou<br />
rendas públicas; corrupção ativa e corrupção<br />
passiva; concussão e excesso de exação,<br />
facilitação do contrabando, contrabando e<br />
descaminho; prevaricação simples e especial;<br />
condescendência criminosa; advcacia<br />
administrativa; violência arbitrária e abuso de<br />
autoridade (com incursões na lei 4898/65);<br />
abandono de cargo; exercício funcional<br />
antecipado ou prolongado e usurpação de<br />
função; resistência, desobediência e desacato;<br />
tráfico de influência e exploração de prestígio.<br />
10 aulas Aulas<br />
expositivas<br />
dialogadas.<br />
Serão propostos problemas<br />
(casos concretos) para a<br />
realização da operação da<br />
tipificação das condutas<br />
neles narradas.<br />
1
UNIDADE II<br />
Crimes contra a<br />
Administração da Justiça<br />
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a<br />
Administração da Justiça.<br />
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos<br />
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso<br />
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.<br />
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico<br />
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação<br />
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear<br />
princípios penais constitucionais.<br />
Serão analisados criticamente os tipos penais<br />
dos arts. 339 a 354, CP: denunciação caluniosa<br />
(art. 339, CP), comunicação falsa de crime ou<br />
contravenção (art. 340, CP) e auto-acusação<br />
falsa (art. 341, CP).<br />
Falso testemunho e corrupção ativa de<br />
testemunha, perito etc. (arts. 342 e 343, CP).<br />
Cação no curso do processo (art. 344, CP);<br />
fraude processual (art. 347, CP).<br />
Exercício arbitrário das próprias razões (arts.<br />
345 e 346, CP).<br />
Favorecimento pessoal e favorecimento real<br />
(arts. 348 e 349, CP).<br />
Fuga de preso, evasão mediante violência,<br />
arrebatamento de preso e motim (arts. 351 a<br />
354, CP).<br />
7 aulas Aulas<br />
expositivas<br />
dialogadas.<br />
Serão propostos problemas<br />
(casos concretos) para a<br />
realização da operação da<br />
tipificação das condutas<br />
neles narradas.<br />
Análise de jurisprudências:<br />
serão criticamente avaliados<br />
julgados que tenham por<br />
objeto os crimes em questão<br />
(atividade em grupo).<br />
Serão propostos problemas<br />
(casos concretos) para a<br />
realização da operação da<br />
tipificação das condutas<br />
neles narradas.<br />
UNIDADE III<br />
Crimes contra<br />
a dignidade sexual<br />
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a<br />
dignidade sexual.<br />
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos<br />
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso<br />
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.<br />
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico<br />
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação<br />
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear<br />
princípios penais constitucionais.<br />
Serão analisados criticamente os crimes contra<br />
a dignidade sexual, com ênfase nas inovações<br />
trazidas pela nova roupagem dada pela Lei<br />
12.015/09. O conteúdo a ser especificamente<br />
estudado em sala de aula corresponde aos<br />
artigos 213, 215, 216-A, 217-A, 218, 218-A,<br />
218-B, 225 a 231, 233 a 234-B, todos do Código<br />
Penal. Serão realizadas incursões no Estatuto<br />
da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) e na<br />
Lei dos Crimes Hediondos (8072/90).<br />
8 aulas Aulas<br />
expositivas<br />
dialogadas.<br />
DIREITO EM PAUTA<br />
Análise midiática: serão<br />
criticamente avaliadas<br />
notícias referentes aos<br />
crimes em tela veiculadas<br />
pelos mais diversos meios<br />
de comunicação(atividade<br />
individual).<br />
Debate em sala de aula:<br />
“Pedofilia: conceito e<br />
implicações jurídico-penais”.<br />
Análise de jurisprudências:<br />
serão criticamente avaliados<br />
julgados que tenham por<br />
objeto os crimes em questão<br />
(atividade em grupo).<br />
2
UNIDADE IV<br />
Crimes contra a<br />
paz pública<br />
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a paz<br />
pública.<br />
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos<br />
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso<br />
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.<br />
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico<br />
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação<br />
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear<br />
princípios penais constitucionais.<br />
Serão analisados criticamente os crimes contra<br />
a paz pública (arts. 286 a 288 do CP), com<br />
ênfase no delito de associação criminosa e na<br />
discussão que envolve as infrações penais de<br />
perigo abstrato.<br />
Quando do estudo do delito do art. 288, serão<br />
realizadas incursões nas Leis 12.850/13 e<br />
11343/06.<br />
2 aulas<br />
Aulas<br />
expositivas<br />
dialogadas.<br />
Serão propostos problemas<br />
(casos concretos) para a<br />
realização da operação da<br />
tipificação das condutas<br />
neles narradas.<br />
Será realizado debate cujo<br />
tema central será o<br />
questionamento da<br />
constitucionalidde dos tipos<br />
penais que prevêem os<br />
crimes de perigo abstrato e<br />
as normas penais que<br />
determinam a antecipação<br />
da tutela penal.<br />
3
UNIDADE V<br />
Crimes contra<br />
a fé pública<br />
Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a fé<br />
pública.<br />
Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos<br />
conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso<br />
crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal.<br />
Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico<br />
construído, habilitando o discente a realizar a interpretação<br />
das normas penais, a tipificar condutas e a manusear<br />
princípios penais constitucionais.<br />
Teoria geral dos crimes de falsidade.<br />
Serão analisados criticamente os delitos de<br />
moeda falsa (art. 289, CP) e petrechos de<br />
falsificação de moeda (art. 291, CP).; e as<br />
falsidades documentais (arts. 297-302, 304,<br />
307 e 308, CP).<br />
4 aulas<br />
Aulas<br />
expositivas<br />
dialogadas.<br />
Serão propostos problemas<br />
(casos concretos) para a<br />
realização da operação da<br />
tipificação das condutas<br />
neles narradas.<br />
BIBLIOGRAFIA BÁSICA<br />
OBRA 1<br />
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte especial. São Paulo: Saraiva, 2013. Vol. 4 e 5. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva).<br />
OBRA 2 GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Impetus, 2016. Vol. 3.<br />
OBRA 3<br />
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte especial...2016.<br />
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR<br />
OBRA 1<br />
OBRA 2<br />
OBRA 3<br />
OBRA 4<br />
OBRA 5<br />
MARCÃO, Renato Flávio e GENTIL, Plínio. Crimes contra a dignidade sexual. São Paulo: Saraiva, 2011.<br />
QUEIROZ, Paulo. Direito penal. Bahia: Juspodivm, 2011.<br />
NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.<br />
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado.13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.<br />
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva).<br />
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM<br />
4
Primeiro bimestre<br />
<br />
1) Prova escrita individual, com consulta apenas à legislação penal sem comentários ou anotações.<br />
Valor: 8,00 pontos.<br />
Data: 4 de abril (D6EM e D6FN)<br />
Conteúdo: Unidades I e II.<br />
Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da<br />
linguagem técnica e da correção do português.<br />
2) Atividade prática: Projeto Teoria Prática: “Direito em pauta” (atividade em grupo).<br />
Valor: 2,00 pontos.<br />
Data da entrega: 28 de março (D6EM e D6FN)<br />
Conteúdo: Unidade I.<br />
Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da correta operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da<br />
linguagem técnica e da correção do português. Obs.: Instruções mais detalhadas serão enviadas posteriormente (com pelo menos um mês de antecedência em relação à data da entrega).<br />
Segundo bimestre<br />
<br />
1) Prova escrita individual, com consulta apenas à legislação penal sem comentários ou anotações<br />
Valor: 8,00 pontos.<br />
Data: 20 de junho (D6EM e D6FN)<br />
Conteúdo: Unidades III a V.<br />
Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da<br />
linguagem técnica e da correção do português.<br />
2) Avaliação escrita online (em grupo)<br />
Valor: 2,00 pontos.<br />
Data: 3 dejunho – domingo (D6EM e D6FN)<br />
Conteúdo: Unidades IV e V.<br />
Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da correta operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da<br />
linguagem técnica e da correção do português. Obs.: Instruções mais detalhadas serão enviadas posteriormente (com pelo menos um mês de antecedência em relação à data da entrega).<br />
5