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UNIDADE V Crimes contra

UNIDADE V Crimes contra a fé pública Analisar os tipos penais referentes aos crimes contra a fé pública. Construir um conhecimento que, além de fundar-se nos conceitos dogmáticos e doutrinários, é norteado pelo senso crítico indispensável ao estudioso de Direito Penal. Aplicar, no âmbito prático, o conhecimento teórico construído, habilitando o discente a realizar a interpretação das normas penais, a tipificar condutas e a manusear princípios penais constitucionais. Teoria geral dos crimes de falsidade. Serão analisados criticamente os delitos de moeda falsa (art. 289, CP) e petrechos de falsificação de moeda (art. 291, CP).; e as falsidades documentais (arts. 297-302, 304, 307 e 308, CP). 4 aulas Aulas expositivas dialogadas. Serão propostos problemas (casos concretos) para a realização da operação da tipificação das condutas neles narradas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA OBRA 1 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte especial. São Paulo: Saraiva, 2013. Vol. 4 e 5. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva). OBRA 2 GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Impetus, 2016. Vol. 3. OBRA 3 PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte especial...2016. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR OBRA 1 OBRA 2 OBRA 3 OBRA 4 OBRA 5 MARCÃO, Renato Flávio e GENTIL, Plínio. Crimes contra a dignidade sexual. São Paulo: Saraiva, 2011. QUEIROZ, Paulo. Direito penal. Bahia: Juspodivm, 2011. NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado.13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (Disponível na Biblioteca Digital Saraiva). AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM 4

Primeiro bimestre 1) Prova escrita individual, com consulta apenas à legislação penal sem comentários ou anotações. Valor: 8,00 pontos. Data: 4 de abril (D6EM e D6FN) Conteúdo: Unidades I e II. Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da linguagem técnica e da correção do português. 2) Atividade prática: Projeto Teoria Prática: “Direito em pauta” (atividade em grupo). Valor: 2,00 pontos. Data da entrega: 28 de março (D6EM e D6FN) Conteúdo: Unidade I. Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da correta operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da linguagem técnica e da correção do português. Obs.: Instruções mais detalhadas serão enviadas posteriormente (com pelo menos um mês de antecedência em relação à data da entrega). Segundo bimestre 1) Prova escrita individual, com consulta apenas à legislação penal sem comentários ou anotações Valor: 8,00 pontos. Data: 20 de junho (D6EM e D6FN) Conteúdo: Unidades III a V. Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da linguagem técnica e da correção do português. 2) Avaliação escrita online (em grupo) Valor: 2,00 pontos. Data: 3 dejunho – domingo (D6EM e D6FN) Conteúdo: Unidades IV e V. Critérios de correção: capacidade de identificação dos crimes e de realização da correta operação da tipificação; capacidade argumentativa e de fundamentação; coerência e raciocínio lógico; observância da linguagem técnica e da correção do português. Obs.: Instruções mais detalhadas serão enviadas posteriormente (com pelo menos um mês de antecedência em relação à data da entrega). 5

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