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Revista Apólice #206

produto | RC ambiental

produto | RC ambiental Complexo e necessário Saiba como este seguro ajuda a minimizar os danos causados por desastres naturais, como o rompimento das barragens em Mariana O maior desastre ambiental do País. Assim é definido o rompimento das barragens de Fundão e Santarém, administradas pela mineradora Samarco (joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP Billiton) e localizadas entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. Apontada como anunciada, a tragédia provocou uma enxurrada de lama tóxica na zona rural do distrito de Bento Rodrigues, e soma mortos, desaparecidos, centenas de desabrigados, a devastação do Vale do Rio Doce, além de refletir no Estado do Espírito Santo onde, além de praias, afetou áreas de preservação ambiental. Em situações de desastre, o seguro de Responsabilidade Civil Ambiental ganha destaque sobre suas funcionalidades e coberturas que envolvem, por exemplo, riscos operacionais, perda de receita, Lívia Sousa responsabilidade civil geral (incluindo a responsabilidade civil por danos ambientais) responsabilidade dos dirigentes empresariais (seguro D&O). “Sempre que surge uma tragédia, o fato e suas consequências criam uma necessidade de avaliar o que aconteceria conosco”, declara Jacques Goldenberg, diretor internacional da MDS Insure. Pela proporção que tomou o caso de Mariana, no entanto, este destaque foi ainda maior. “Com a ruptura da represa, a empresa ficou sem saber o que fazer. Não devia ter um plano de gerenciamento de crise ou, se tinha, certamente não funcionou”, analisa o especialista em Energy da resseguradoras Cooper Gay do Brasil, Daniel Menezes. É importante lembrar que, ao contrário dos seguros de frota, de riscos operacionais e de benefícios, nos quais as informações dos riscos são mais fáceis de serem parametrizadas, o seguro de riscos ambientais é mais complexo e exige, em sua análise e avaliação, um conhecimento profundo da atividade da empresa proponente, de seus sistemas de prevenção e segurança, de sua proximidade em relação a núcleos populacionais e a cursos de água ou mananciais. Plano de contingência Consequência do gerenciamento de risco adotado na empresa, o plano de contingência avalia e estuda todas as situações acidentais ou incidentais que possam afetar direta e indiretamente a companhia e suas consequências. São definidas ações gerais e específicas a serem adotadas em função da ocorrência surgida. Goldenberg explica que o plano tem uma função socioeconômica por não se limitar a danos materiais e financeiros que impactam a empresa, mas por considerar, entre outros danos pessoais, sua responsabilidade civil, imagem, danos ao meio ambiente e reflexos no mercado onde atua. “No plano de contingência, são definidas as responsabilidades e as ações 26

que devem ser adotadas pelos diretores e funcionários da área de comunicação. Situações de desastre devem seguir os procedimentos do plano e não se pode, em hipótese alguma, improvisar soluções sob risco de piora no controle da situação”, acrescenta. Já Menezes chama a atenção para o fato de que o plano de gerenciamento deve funcionar antes da crise. “Não é quando a asa delta está despencando que se deve pensar em paraquedas”, frisa. Se o plano não for pensado e treinado antes, no momento do desastre haverá urgência nas soluções que, na pressa, serão necessariamente tardias. Para o executivo, não houve gerenciamento no caso de Mariana e, mesmo após o rompimento, pouco foi feito. “Não se pensou, por exemplo, em formas efetivas de impedir que a lama fosse para o mar. Além disso, as barreiras sequer protegeram as ilhas, porque eram feitas para conter petróleo, não lama. Ou seja, foi uma grande improvisação”. Exclusão da indenização Um laudo técnico elaborado em 2013 a pedido do Ministério Público de Minas Gerais já havia alertado sobre os riscos de ruptura da barragem de Fundão. Irregularidades foram apontadas ainda na barragem de Santarém, que estava com licença de operação vencida desde julho de 2013 – assim como a de Germano, com autorização de operação vencida desde maio do mesmo ano. Daniel Menezes, da Cooper Gay ❙❙do Brasil O aumento da quantidade de rejeitos acumulados pela mineradora, decorrente da construção de um concentrador de minérios na unidade de Germano, também chama atenção: no ano passado, foram produzidos 21,9 milhões de toneladas de materiais arenosos e lamas (volume 15% maior, ou seja, 3 milhões de toneladas a mais que o produzido em 2013). Em caso de irregularidades, a indenização pode ser excluída? “A recusa em indenizar é uma situação complexa e somente será consistente se houver dolo ou negligência flagrante, e ainda dependerá das cláusulas das apólices envolvidas”, declara Jacques Goldenberg, da MDS Insure. “A priori, o vencimento das licenças pode ser causa de aplicação de multas ou ❙❙Jacques Goldenberg, da MDS Insure suspensão das atividades industriais. Já o aumento da produção com utilização maior da capacidade da barragem é uma questão delicada por envolver possível negligencia e deverá ser apurada”. RC Ambiental no transporte A procura pelo seguro de Responsabilidade Civil Ambiental também cresce no ramo de transporte rodoviário de mercadorias perigosas. Para as transportadoras, esse tipo de produto já funciona como um diferencial no atendimento e facilita a prospecção de novos clientes e a entrada de grandes embarcadoras, garante Iramil Araujo, gerente geral da área de seguros e gerenciamento de transportes de riscos da Rodobens Corretora de Seguros. ❙❙Iramil Araujo, da Rodobens “Quando pensamos em riscos de impacto ambiental na gestão de uma empresa, seja com maior ou menor incidência, é possível imaginar problemas ambientais que podem causar sérios danos à sociedade. Considerando isso, a contratação de um seguro RC Ambiental é acima de tudo uma atitude responsável, não apenas para a condução de um negócio ou a preservação de uma marca, e sim, para a manutenção do compromisso social e ambiental que uma companhia tem com o seu entorno”, completa Araujo. Para transportadoras, o RC Ambiental garante o pagamento ou o reembolso em caso de ação para neutralização dos danos causados ao ambiente por vazamento de produtos perigosos, lucros cessantes e perdas financeiras provocadas pelos terceiros reclamantes e custos judiciais e honorários de advogados para defesa judicial no foro cível. Desastres ambientais segurados O estudo Sigma, divulgado pela Swiss Re em março deste ano, apontou que na última década o total de perdas globais seguradas decorrentes de catástrofes naturais e desastres provocados pelo homem somou US$ 64 bilhões. Já em 2014, o valor chegou a US$ 35 bilhões e, no ano anterior, a US$ 44 bilhões. 27