GAZETA DIARIO 543

Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 31 de março e 1 de abril de 2018
PROTESTO
Cidade
03
"Semana Meta Vermelha" deve
parar Porto Seco de Foz do Iguaçu
Manifestação de auditores fiscais da RF terá início nesta segunda e se
estenderá até o próximo sábado; transportadoras alegam prejuízos
Bruno Soares
Reportagem
O mais novo capítulo da
disputa entre o governo federal
e a categoria de auditores
fiscais da Receita Federal (RF)
terá início nesta segunda-feira
(2). A data marca, em âmbito
nacional, o início da "Semana
Meta Vermelha". O protesto
atinge diretamente a rotina de
trabalho dentro do Porto Seco
de Foz do Iguaçu (PSFI), considerado
o maior da América
Latina em fluxo de mercadorias.
De acordo com comunicado
enviado à redação do jornal
Gazeta Diário pelo presidente
da Delegacia do Sindicato Nacional
em Foz do Iguaçu (DS/
Foz), Flavio Bernardino de
Carvalho, a manifestação se
estenderá até o próximo sábado
(7). Durante o período "haverá
desembaraço zero no Porto
Seco de Foz do Iguaçu".
Com a ressalva de que "ficará
garantida a continuidade dos
serviços essenciais à população,
cuja prioridade no PSFI
será o desembaraço das cargas
perecíveis, perigosas e vivas, e
na Alfândega o atendimento de
demandas urgentes por um
contingente mínimo de 30%
dos auditores fiscais, conforme
prescreve a legislação", informa
o comunicado.
Já os auditores fiscais que
atuam dentro da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em
Serviço será realizado somente em cargas prioritárias, conforme previsto pela legislação vigente
Foz, prossegue o sindicalista,
estarão em greve fora da repartição
na terça, quarta e quinta-feira.
"Mais uma vez, os auditores
fiscais lamentam profundamente
a demora e a negligência
do governo em regulamentar
a Lei nº 13.464/2017,
fruto de acordo assinado em
março de 2016. Tal situação
tem trazido prejuízo e insegurança
à categoria e à sociedade",
pontua a nota.
A última manifestação se
deu há um mês, em 1º de março.
Por conta da mesma razão,
a categoria promoveu paralisação
do serviço no PSFI e demais
aduanas do país.
As tratativas com o governo
federal para que a situação
não perdure se deram há um
ano, em março do ano passado.
Sem avanços, manifestações
pontuais e paralisações
têm se repetido ao longo dos
meses subsequentes.
De acordo com levantamento
feito pelo Sindicato das Empresas
de Transporte Internacional
de Foz do Iguaçu (SindiFoz),
no final de 2017, os prejuízos
gerados pela demora no
atendimento às transportadoras
que atuam no ramo de importação
e exportação giraram
em torno de R$ 8 milhões por
dia.
A reportagem conversou
com um proprietário de transportadora
no final da tarde de
ontem. Sob a condição de anonimato,
o empresário confidenciou
que fechou as portas de
sua empresa devido aos prejuízos
amargados com as sucessivas
paralisações dos auditores.
"Ficou inviável. Chegou o
momento em que eu estava
pagando para manter a empresa
aberta. Caminhões parados,
mercadoria estragando, sendo
entregue fora do prazo, custos
com funcionários. Fui obrigado
a fechar a empresa, caso
contrário, em breve, iria ter de
decretar falência", desabafou.
Remuneração
pode chegar a
R$ 33,7 mil
A categoria de auditores
fiscais, cujo salário inicial é
superior a R$ 20 mil,
fechou acordo com o
governo ainda em 2016
para receber bônus por
cumprir metas de trabalho.
O adicional de
remuneração foi aprovado
em lei, mas até hoje não foi
regulamentado, e as metas
nem chegaram a ser
estipuladas.
Apesar de todos os
auditores já receberem um
bônus fixo de R$ 3 mil por
mês desde janeiro do ano
passado, representantes dos
auditores argumentam que
a regulamentação e a
definição das metas
possibilitarão que os
servidores com melhor
desempenho ganhem
adicionais superiores a isso.
Além do bônus, eles
também já recebem um
adicional no salário — de
R$ 91 reais a cada oito
horas trabalhadas —
quando estão lotados em
áreas de fronteira do país.
No limite, um auditor
fiscal poderá turbinar o
salário até o teto
constitucional — que é a
remuneração dos ministros
do Supremo Tribunal
Federal: R$ 33,7 mil.