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GERAL
JORNAL VICENTINO
7 de abril de 2018
PRISÃO DO EX-PRESIDENTE
Lula pretende se entregar hoje em
SP, após missa para Marisa Letícia
Os advogados do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva informaram
à cúpula da Segurança
Pública que o petista pretende
se entregar em São Paulo,
após a missa em homenagem à
ex-primeira-dama Marisa Letícia
marcada para este sábado, 7. Ela
faria 68 anos nesta data. As informações
foram dadas por fontes
que acompanham de perto as
negociações para a entrega de
Lula à Polícia Federal, que ainda
não haviam se encerrado, até o
fechamento da edição.
Mais cedo, segundo o Jornal
Estado de São Paulo, dois emissários
de Lula negociavam com a
PF os termos de rendição para
que o petista seja preso. Ainda não
há uma decisão sobre como será
o procedimento a ser adotado.
O canal de comunicação entre
a defesa de Lula e a PF, uma
das exigências do despacho do
juiz Sérgio Moro, foi aberto no
final da tarde de ontem. Pela
PF, quem negocia é o delegado
Igor Romário de Paulo, chefe da
Lava Jato em Curitiba.
O ex-presidente tinha até as
17h desta sexta-feira, 6, para se
entregar após a expedição do
mandado de prisão pelo juiz federal
Sérgio Moro no processo
do triplex, que rendeu ao petista
uma condenação de 12 anos
e um mês de reclusão.
A PF não realiza prisão após
as 18h, mas policiais ouvidos
disseram ao Estado que caso o
ex-presidente resolva se entregar
é possível recebê-lo em São
Paulo para depois fazer sua remoção
para Curitiba.
O avião da PF já se encontra
no Aeroporto Internacional
de São Paulo, em Congonhas.
Nesta sexta, 6, as duas partes
se falaram após o término do prazo
dado por Moro. O Estado apurou
que, em um primeiro momento,
os interlocutores de Lula afirmaram
que o petista estava à disposição
da PF, mas que ele não
iria se entregar. "Que venham me
pegar", disse a um aliado.
A posição do petista era de
que a PF teria que buscá-lo no
lendário Sindicato dos Metalúrgicos,
onde fez carreira.
Entretanto, uma fonte da PF
afirmou ao Estado que a sinalização
dos interlocutores do petista
era de que Lula se entrega,
mas dentro do ‘tempo’ dele.
Um petista que está no Sindicato
dos Metalúrgicos com o
ex-presidente disse que ele irá
se entregar e que os últimos
detalhes estão sendo ajustados
com os aliados mais próximos.
Relembre as fases do processo que
levou à ordem de prisão de Lula
O processo que culminou
com a ordem de prisão do expresidente
Luiz Inácio Lula da
Silva, expedida ontem (5) pelo
juiz federal Sérgio Moro, teve
início há cerca de quatro anos,
quando a força-tarefa da Operação
Lava Jato iniciou a investigação
da compra de um apartamento
triplex à beira-mar no
Guarujá (SP).
Os investigadores informaram
que o ex-presidente teria
sido beneficiado com o repasse
de R$ 3,7 milhões em propina
– parte paga por meio do triplex
no Guarujá (SP) - em troca
de conceder vantagens à empreiteira
OAS em contratos
com a Petrobras.
Outra parte do dinheiro teria
sido recebida por meio do
pagamento das despesas de armazenamento
do acervo presidencial
acumulado por Lula em
seus oito anos de mandato. Quatro
dias depois, Moro aceitou a
denúncia, tornando Lula réu na
Lava Jato. A partir daí teve início
a ação penal.
Lula não é
considerado foragido,
diz Justiça Federal
- 04/03/2016 : Houve condução coercitiva de Lula para depor à Polícia Federal, autorizada
por Moro. A defesa também questionou interceptações telefônicas feitas no escritório de Roberto
Teixeira, um dos advogados do ex-presidente. As gravações acabaram anuladas como
prova.
- 14/08/2016: O procurador da República Deltan Dallagnol apresenta denúncia por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. Na ocasião, os procuradores apontaram
Lula como “comandante” do esquema de corrupção na Petrobras.
- 20/04/2017: Após quatro meses preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em
decorrência de outras ações, o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, depõe contra
Lula no processo, e afirma que havia reservado o triplex para Lula.
- 10/05/2017: Lula e Moro ficam frente à frente pela primeira vez. Na ocasião, o ex-presidente
negou ser dono do triplex no Guarujá (SP), afirmando que nunca ocupou o imóvel ou ter tido
sequer a intenção de comprá-lo. A defesa reafirmou não haver nenhum documento a comprovar
que a unidade seria de propriedade de Lula.
- 12/07/2017: Moro proferiu sua sentença, na qual condenou Lula a nove anos e seis meses
de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- 12/09/2017: A defesa do ex-presidente recorreu contra sentença ao Tribunal Regional da
4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. Na alegação,
os advogados argumentam que houve uma série de equívocos durante a tomada de depoimentos.
- 12/01/2018: Os desembargadores da Oitava Turma do TRF4 decidem ampliar a punição a
Lula para 12 anos e um mês, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
no caso do triplex do Guarujá (SP).
- 21/02/2018: Advogados do ex-presidente recorrem ao próprio TRF4 contra decisão de
prisão sob a alegação de que viola a Constituição.
- 27/03/2018: A defesa de Lula recorre, novamente, ao TRF4 contra a decisão de pena em
regime fechado.
- 04/04/2018: Em sessão que durou mais de 9 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF), por
um placar de 6 x 5, rejeitou habeas corpus preventivo apresentado por Lula para evitar uma
eventual prisão.
-05/04/2018: O juiz Sérgio Moro determina que o ex-presidente se apresente à Polícia
Federal até as 17h do dia seguinte para cumprir a pena em regime fechado.
-06/04/2018: Há protestos contra e a favor da decisão do Supremo. Em São Paulo, Lula se
reúne com a cúpula do PT e sindicalistas. É aguardada a manifestação dele.
Após o fim do prazo determinado
pelo juiz federal Sérgio
Moro, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva não é considerado
foragido. A assessoria de
imprensa da Justiça Federal no
Paraná esclareceu que Moro
concedeu a oportunidade de ele
se entregar à Polícia Fededal e,
por isso, mesmo após as 17h,
ele não era tratado como foragido
da Justiça.
O presidente da Federação
Nacional dos Policiais Federais,
Luís Antônio Boudens, que
se reuniu com o superintendente
da Polícia Federal no
Paraná, delegado Maurício Valeixo,
explicou que Lula não é
considerado foragido porque
não há componentes de fuga.
“A condição de foragido é específica.
Tem que haver componentes
de fuga, de rejeição
de apresentação. Terminou o
prazo para que ele se apresente
voluntariamente. Como não
aconteceu, o mandado será
cumprido.”
Boudens se reuniu com o
superintendente para pedir reforço
na segurança dos agentes
que devem cumprir o mandado
de prisão do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo
ele, a ordem de prisão do
juiz Moro foi muito rápida e não
houve tempo hábil para que os
policiais planejassem a execução
do mandado.
“Para a nossa avaliação, foi
uma surpresa esse mandado.
Apesar de avaliarmos que os ritos
legais foram seguidos, nós
vimos uma celeridade no procedimento
padrão que o TRF4
vem adotando. Essa celeridade
tem aspectos positivos e negativos.
Não sob o ponto de vista
processual, mas sob o ponto de
vista do cumprimento e da execução.
Nós temos que estar preparados
para que tudo transcorra
da melhor forma possível”,
disse.
Segundo Boudens, outro
assunto discutido na reunião
com o superintendente foi a
manutenção dos serviços à
população na sede em Curitiba,
como a expedição de passaportes.
“Nossa preocupação
apresentada aqui para o
superintendente foi de manter
todos os serviços para não
prejudicar nem os policiais
nem os cidadãos que buscam
o serviço da Polícia Federal”,
acrescentou.
Defesa de Lula entra com
novo recurso no STF
A defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva entrou
ontem no Supremo Tribunal Federal
(STF) com um novo recurso
para suspender a decisão
do juiz federal Sérgio Moro que
determinou a execução provisória
da pena de 12 anos de prisão
na ação penal do triplex do
Guarujá (SP). O recurso, uma reclamação,
será julgado pelo
ministro Edson Fachin, que já
rejeitou o mesmo pedido anteriormente.
Na reclamação, a defesa
de Lula sustenta que Moro
não poderia ter executado a
pena porque não houve esgotamento
dos recursos no Tribunal
Regional Federal da 4ª
Região (TRF), segunda instância
da Justiça Federal.
Para os advogados, a decisão
do Supremo Tribunal Federal
(STF) que autorizou, em
2016, as prisões após segunda
instância deve aplicada
somenteapós o trânsito em
julgado no TRF4.
“Sem o exaurimento da jurisdição
da segunda instância,
mesmo essa interpretação mais
restritiva da garantia constitucional
à luz da presunção de inocência
foi claramente afrontada
pela decisão de ontem do
TRF4 que determinou o imediato
recolhimento do reclamante
à prisão. ”, diz a defesa
Na quinta (5), ao determinar
a prisão, Moro explicou
que, embora caiba mais um recurso
contra a condenação de
Lula, os chamados embargos
dos embargos, a medida não
poderá rever os 12 anos de
pena. "Não cabem mais recursos
com efeitos suspensivos
junto ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 4ª Região.
Não houve divergência a ensejar
infringentes. Hipotéticos
embargos de declaração de
embargos de declaração
constituem apenas uma patologia
protelatória e que deveria
ser eliminada do mundo
jurídico. De qualquer modo,
embargos de declaração não
alteram julgados, com o que
as condenações não são passíveis
de alteração na segunda
instância", explicou.