Views
2 weeks ago

GAZETA DIARIO 549

10 Cidade Leandro

10 Cidade Leandro Mazzini Corrida à OEA Deputados do PT e juristas alinhados com a oposição preparam a minuta do texto da petição-denúncia que será apresentada nos próximos dias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. A alegação será a de que Lula foi condenado "sem provas". A medida é estratégia do PT e do ex-presidente de internacionalizar sua ruína. Há dois anos, parlamentares petistas bateram às portas da OEA, sem êxito, quando denunciaram o "golpe" contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Histórico democrático Quatro presidentes foram presos na História do Brasil: JK, Washington Luiz, Hermes da Fonseca e Arthur Bernardes, em tempos distintos. Nenhum deles por corrupção. Termômetro O PT convocou a militância e amigos do ex-presidente Lula para uma vigília neste fim de semana na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Bar da Rosa Lula vai sentir saudade do Bar da Rosa, ao lado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde fez os primeiros comícios na mesa. O estabelecimento existe desde os anos 60. Primeiro comício? Os mais otimistas petistas e advogados de Lula apontam que, se Cármen Lúcia pautar no STF a ADC 43, que pode derrubar a prisão em 2ª instância, Lula sai da cadeia este mês a tempo de discursar na grande festa da CUT no 1º de Maio em São Paulo. 'Legado' Dilma Rousseff assina a abertura do livro 'Legados para o futuro- Governos do PT', que a Fundação Perseu Abramo acaba de editar. Será lançado no 1º de maio. A edição foi coordenada por Aloysio Mercadante e Marcelo Zero. Bomba eleitoral Secretários gerais dos diretórios do PT estavam reunidos em Brasília na quinta, para discutir as estratégias para as eleições de 2018, quando chegou a informação da ordem de prisão de Lula. Alguns deixaram o auditório às lágrimas. Bronca rendeu Lembram do desembargador do TJ SC Eduardo Gallo, acusado pelo advogado Felisberto Córdova de práticas nada republicadas? Está afastado e em investigação. Bunker Senadores simpatizantes do petista assistiram ao julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF na noite de quarta na residência do senador Roberto Requião (MDB-PR). Foram ouvidas palavras de baixo calão após o voto da ministra Rosa Webber. Ignorado A filiação do ainda ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao MDB, foi ignorada pelos canais oficiais de comunicação do partido. Nenhuma menção ao ato no portal da legenda que mantém em destaque registro sobre a inauguração, pelo presidente Michel Temer, do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES), em março. Cerca legislativo Autor de projeto (PL 9858/18) que tipifica crime de terrorismo ações de movimentos sociais, o deputado Rogério Marinho (RN) critica reações - em tom de ameaças - do MST à prisão do ex-presidente Lula: "É cada vez mais urgente enquadrar". FUNCIONALISMO PÚBLICO Aprovadas emendas para projeto que regulamenta fracionamento de férias Parecer foi lido na sessão de quinta-feira, e projeto deverá ser votado na próxima semana Elson Marques Freelancer A nova redação do projeto de lei do Executivo que regulamenta o fracionamento das férias dos servidores municipais deverá ser votada na próxima semana. Na última quintafeira (5) foi lido o parecer e aprovadas as duas emendas apresentadas pela Comissão Mista. Pelo novo texto, os servidores terão quatro opções para férias: período de 30 dias ininterruptos; 20 dias ininterruptos, com a indenização de dez dias (abono pecuniário); dois períodos fracionados de 15 dias cada; ou de três períodos fracionados de dez dias. Ao enviar a proposta para análise do Legislativo, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) afirmou que "com a reforma trabalhista, aprovada recentemente no Senado e ainda diante da necessidade, seja por parte do servidor ou da prefeitura, o Município propôs o fracionamento das férias". Atualmente o Estatuto do Servidor veda essa prática. A reforma trabalhista abriu essa possibilidade na forma legal, e em cima da nova lei o estatuto está sendo alterado. Segundo o prefeito, o município enfrenta diversos problemas em relação à impossibilidade do fracionamento das férias, em razão da vedação contida no estatuto, acarretando desta forma acordos internos, sem o devido embasamento. Tenente-Coronel Jahnke disse que a iniciativa é boa e quem ganha é a população O presidente da Comissão Mista da Câmara, vereador Tenente-Coronel Marcos Antônio Jahnke, considerou que "o projeto atenderá aos anseios dos funcionários públicos e também da própria administração. Quando isso acontece, quem ganha é a população, pois um funcionário muitas vezes não quer tirar todos os dias das férias num mesmo período. Portanto é uma boa iniciativa que deverá ter a aprovação da Câmara". Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 7 e 8 de abril de 2018 Emendas aprovadas Foram duas emendas aprovadas na quinta-feira. Uma delas manteve os dois períodos de 15 dias, mas criou mais uma opção ao servidor que é de três períodos fracionados de dez dias. Também incluiu que o início da fruição das férias será em dia útil, preferencialmente no começo da semana. Além disso, poderão ser concedidas férias coletivas a todos os servidores ou a determinados órgãos ou setores. A outra emenda acrescenta o abono de permanência, ou seja, aquele referente ao servidor já em fase de aposentadoria que continua trabalhando. No caso, o município paga o abono pela continuidade, ressarcindo ao servidor o valor que é descontado para a previdência. Posição do Sismufi O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Aldevir Hanke, disse que a opção deverá ser decidida unicamente pelo servidor, não sendo em nenhuma hipótese admitida a escolha por parte do empregador (Poder Executivo). Na análise do Sismufi, deve ser priorizada a segurança laboral que envolve não apenas o servidor no desempenho de suas atribuições, mas também a população. O sindicalista lembrou, como exemplo, os servidores que exercem atribuições nas áreas de saúde, notadamente lotados nos PAs e no Hospital Municipal e que prestam atendimento à população, inclusive aqueles submetidos a jornadas laborais de 12 horas ininterruptas. "É certo afirmar que o fracionamento das férias em dois períodos distintos de 15 dias não possibilitará um descanso adequado e necessário, considerando a insalubridade a que estão submetidos no ambiente de trabalho ainda que utilizem corretamente todos os EPIs, mas há um desgaste físico e mental por exigência das atribuições do próprio cargo", argumentou.

Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 7 e 8 de abril de 2018 DIA DO ÍNDIO Semana dos Povos Indígenas da Unila Cidade 11 será aberta à comunidade a partir do dia 12 Filmes, exposições, debates e atividades culturais fazem parte da programação Da redação com assessoria Reportagem A Semana dos Povos Indígenas da Unila, evento aberto para toda a comunidade, ocorrerá entre 12 e 20 de abril na semana em que é comemorado o Dia do Índio no Brasil. Todas as atividades acontecerão na unidade do Jardim Universitário (JU). A temática principal da semana serão os 30 anos da Constituição de 1988, que reconheceu, pela primeira vez, os índios como organização social e a importância de seus costumes, línguas, crenças e tradições para a cultura do país. O evento discutirá também os dez anos da Lei 11.645/2008, que instituiu o estudo da história afrobrasileira e indígena no currículo do ensino fundamental e do ensino médio no Brasil. Segundo a organização, a Semana dos Povos Indígenas é voltada para professores, pesquisadores e estudantes. O evento também contará com a participação de lideranças indígenas de comunidades da Região Oeste do Paraná, do Paraguai e da Argentina. Na sexta-feira (13), os líderes irão realizar apresentações culturais e debates com os participantes do evento e também terão uma reunião com representantes da Reitoria da Unila. "Será um encontro para discutir propostas de políticas de ações afirmativas para incluir alunos indígenas da região trinacional e Foto: Senado Índio brasileiro participando de audiência pública sobre direitos indígenas no Senado também de outros povos da América Latina na universidade", explicou o professor Clóvis Brighenti, um dos organizadores do evento. Conforme Brighenti, a Unila conta com cem alunos autodeclarados indígenas em seus cursos de graduação. Outro destaque da programação será a palestra com a antropóloga e pesquisadora Manuela Carneiro da Cunha, cofundadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. "Ela é um dos nomes mais importantes da antropologia brasileira. Seu trabalho é indispensável para entender a fundo a questão indígena no Brasil", disse Brighenti. Manuela Carneiro da Cunha irá falar sobre "A história indígena no Brasil nos 30 anos da Constituição Federal", na segundafeira (16), das 19h às 23h. A programação inclui ainda debate sobre o ensino de história e cultura após a implantação da Lei 11.645/2008, na terça-feira (17), e apresentação do relatório da Comissão Estadual da Verdade, na quarta (18). Na quinta-feira (19), está agendada uma visita à aldeia guarani Tekoha Ocoy, no município de São Miguel do Iguaçu. A Semana dos Povos Indígenas da Unila está sendo organizada pelo Centro Interdisciplinar de Antropologia e História (CIAH/ Unila), pela equipe do Paraná do Conselho Indigenista Missionário e pela Pastoral Indigenista da Diocese de Foz do Iguaçu, com o apoio do projeto de extensão Aty Mirim, da Comissão Guarani da Verdade e do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular. As atividades serão gratuitas e abertas para a comunidade. O evento também contará com a participação de indígenas de comunidades da Região Oeste do Paraná, do Paraguai e da Argentina.