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Eleições Gerais

Eleições Gerais 2018 – orientação a candidatos e eleitores 6 de agosto - segunda-feira - vedação às rádios e TVs Data a partir da qual fica vedado às rádios e TVs, em programa normal e em noticiário: a) transmitir imagens de realização de pesquisa ou outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; b) dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; c) veicular ou divulgar filmes, novelas ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; e d) divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. 15 de agosto - quarta-feira - registro de candidaturas Último dia para os partidos e coligações promoverem os registros de suas candidaturas ao pleito de 2018. 16 de agosto - quinta-feira - início da propaganda eleitoral Data a partir da qual os candidatos, os partidos e as coligações poderão: a) fazer funcionar, de 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas ruas ou em veículos; b) realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas; c) fazer propaganda na internet, vedada a propaganda paga; d) distribuir material gráfico, fazer caminhada, carreata, passeata ou carro de som com jingles ou mensagens de candidatos; e e) publicar, até dez anúncios pagos por veículo, em jornal, com espaço máximo de 1/8 de página, ou em revista ou tabloide, com espaço de 1/4 de página. 20 de agosto - segunda-feira - registro individual de candidatura Último dia, observado o prazo de 48 horas contadas da publicação do edital de candidaturas requeridas, para os candidatos escolhidos em 91

Eleições Gerais 2018 – orientação a candidatos e eleitores convenção solicitarem seus registros no Tribunal Eleitoral competente, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido. 31 de agosto - sexta-feira (37 dias antes) - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tv Início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que se estende até 4 de outubro. 7 de setembro - sexta-feira (30 dias antes) - preenchimento de vagas remanescentes Último dia para preenchimento das vagas remanescentes para as eleições proporcionais, respeitados os limites de 30% e 70% por sexo. 13 de setembro - quinta-feira - prestação de contas parcial Último dia para os partidos políticos, as coligações e os candidatos fazerem a prestação de contas parcial, enviando à justiça Eleitoral, por meio do sistema de prestação de contas eleitorais, o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro do mesmo ano. O prazo de prestação de contas se inicia em 9 de setembro. 15 de setembro - sábado - data para divulgação, pela internet, em portal criado pela Justiça Eleitoral, da prestação de contas parcial 17 de setembro - segunda-feira (20 dias antes) - fim do prazo para julgamento dos recursos de registro de candidaturas Data em que todos os recursos de registro de candidaturas, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Último dia para o pedido de registro de candidaturas às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de morte, quando o prazo é de até dez dias contados do fato. 92