Views
2 months ago

eleicoes_gerais_2018_orientacao_candidatos_eleitores

Eleições Gerais

Eleições Gerais 2018 – orientação a candidatos e eleitores 27 de outubro - sábado - (1 dias antes) - último dia de campanha do 2º turno Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e 22 horas, e promoção de caminhada, carreata, passeata ou uso de carro de som e distribuição de material de propaganda política. 28 de outubro - domingo - dia da eleição em 2º turno Dia da eleição em 2º turno. 6 de novembro - terça-feira (30 dias após o 1º turno) - prestação de contas Último dia para os candidatos, inclusive vice e suplentes, e os partidos políticos prestarem contas do 1º turno à Justiça eleitoral. 17 de novembro - sábado (20 dias após o 2º turno) - prestação de contas Último dia para os candidatos que concorreram no 2º turno das eleições, inclusive a vice e a suplentes, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral, por meio do sistema de Prestação de Contas Eleitorais, as prestações de contas referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuarem doações ou gastos à candidaturas em 2º turno. 6 de dezembro - quinta-feira (60 dias após o 1º turno) - justificação do eleitor faltoso no 1° turno Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 7 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral. 19 de dezembro - quarta-feira - diplomação dos eleitos Última dia para a diplomação dos eleitos. 27 de dezembro - quinta-feira (60 dias após o 2º turno) – justificação do eleitor faltoso em 2° turno Último dia para o eleitor que deixou de votar em 28 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral. 95

Eleições Gerais 2018 – orientação a candidatos e eleitores Bibliografia BRASIL. Condutas Vedadas aos agentes públicos federais em eleições: eleições 2018, orientação aos agentes públicos. Brasília: Advocacia-Geral da União - AGU e Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, 2018. BRASIL. Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição. Disponivel: . Acesso em 16 de fevereiro de 2018. BRASIL. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Texto compilado disponível: . Acesso em 16 de fevereiro de 2018. BRASIL. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos Políticos, regulamenta os arts 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. Texto compilado disponível: . Acesso em 16 de fevereiro de 2018. BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Texto compilado disponiível: . Acesso em 16 de fevereiro de 2018. BRASIL. Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Disponivel: . Acesso em 16 de fevereiro de 2018. BRASIL. Resolução nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017. Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições. Disponível: . Acesso em 16 de fevereiro de 2018. BRASIL. Resolução nº 23.553, de 18 de dezembro de 2017. Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. Disponível em: . Acesso em 16 de fevereiro de 2018. BRASIL. Resolução nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017. Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Calendário Eleitoral (Eleições 2018). Disponível em:. Acesso em 10 de janeiro de 2018. BRICKMANN, Carlos, Norma Alcântara e Fernando Natividade, Primeiro Guia Básico do Candidato – eleição 98. Voice e Winnners Editorial, 1998, 164 p. COHEN, Bernard C. The Press and Foreign Policy. Princeton: Princeton University Press, 1963. 288 p 96