Boletim BIOPESB 2017 - Edição 28

Serra do Brigadeiro Ano 7, n°28 - Pág 7
Zona de amortecimento: expandir para proteger
Dalila Soares
Júlia Coelho
Yan Clevelares
Você sabe ou já
ouviu falar sobre
“Zonas de Amortecimentos”
e a sua importância
para uma Unidade de
Conservação (UCs)? E no
caso do Parque Estadual
da Serra do Brigadeiro,
você sabe como elas podem
influenciar a vida
dos moradores do entorno?
As Zonas de
Amortecimento, ou Zona
Tampão, englobam
regiões importantes
para a preservação
de Unidades de
Conservação. São áreas
que circundam as UCs.
Elas surgiram devido
à necessidade de
minimizar a influência
humana ou qualquer
fator externo, tais como
erosão, poluição, ruídos
e desmatamento, que
podem desestabilizar
o ecossistema local de
uma UC, seja em sua
estrutura ou composição
de espécies.
A implantação dessas
Zonas de Amortecimento
é regida pelo artigo
2º, inciso XVIII da
Lei do SNUC (Lei nº
9.985/2000). Suas
especificações de
extensão variam de
acordo com a UC e
são determinadas pelo
Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio),
no momento em que a
UC é criada. As Zonas
de Amortecimento não
são parte da UC, mas
estão localizadas em seu
entorno imediato.
No Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro, a
Zona de Amortecimento
possui um raio de 10 km
ao longo do entorno do
parque, ocupando parte
de municípios adjacentes
aos que já compõem a
área do PESB. Esses municípios
são Santa Margarida,
Jequeri, Pedra
Bonita, Sericita, Orizânia,
Divino, Araponga,
Fervedouro, Canaã, São
Francisco do Glória, Miradouro,
Ervália, Muriaé,
Rosário da Limeira
e São Sebastião da
Vargem Alegre, somando
uma área total de
143.365,69 ha.
Além de proporcionar
um maior controle sobre a
preservação, já que são
estabelecidas normas
que regem as atividades
nesses locais, as zonas de
amortecimento também
envolvem questões
socioeconômicas,
visando não prejudicar a
cultura e a economia das
populações tradicionais
que já habitavam o local
antes de sua criação.
De acordo com Plano
de Manejo do PESB de
2007, como a agricultura
familiar e agropecuária
são as principais fontes
de renda para diversas
famílias que residem
nas regiões em que
se encontra a Zona
de Amortecimento, as
normas precisam ser
implementadas aos
poucos, de acordo
com a realidade
local. Não permitir
que essas atividades
sejam realizadas seria
muito prejudicial às
pessoas que dependem
delas. Por isso, é
aconselhável que, aos
poucos, essas práticas
sejam substituídas
por atividades que
não influenciam
negativamente na
preservação ambiental
do parque, como por
exemplo a agroecologia,
o artesanato e o turismo
consciente.
A delimitação da
Zona de Amortecimento
ao redor do PESB visa
também proporcionar
proteção adicional
ao Parque, como,
por exemplo, da
atividade mineradora
que acontece em seu
entorno. De acordo com
análises de dados do
Departamento Nacional
Guilherme Queiroz
da Produção Mineral
(DNPM), disponível na
internet (http://www.
dnpm.gov.br), 16%
(49.575,69 ha) da Zona
de Amortecimento do
PESB está situada em
áreas de concessão
das mineradoras Rio
Pomba Mineração,
CBA, Mineração MMX e
Mineradora Curimbaba.
Como as atividades
exercidas pela mineração
podem ser causadoras
de impactos erosivos
no solo, degradação
de recursos hídricos e
depreciação da biodiversidade
da região,
justifica a importância
da regulamentação das
atividades dentro da
Zona de Amortecimento
do PESB. Para estas
questões, a participação
do Conselho Consultivo
das UCs é de grande importância,
uma vez que
os seus membros tomam
conhecimento e são colocados
a opinar sobre
os processos de licenciamentos
existentes na
zona de amortecimento.