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DCM Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro Sumário EDITAIS........................................................3 MESA DIRETORA.......................................3 ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.............3 PLENÁRIO...................................................3 PRECEDENTE REGIMENTAL.................3 Expediente Despachado pelo Presidente......3 Ordem do Dia.................................................4 Grande Expediente........................................4 Prolongamento do Expediente.......................4 Expediente Final.............................................5 EXPEDIENTE..............................................5 Ofícios............................................................6 Projetos de Emenda à Lei Orgânica..............6 Projetos de Lei Complementar.......................6 Projetos de Lei...............................................6 Projetos de Decreto Legislativo......................6 Projetos de Resolução...................................6 Requerimentos...............................................6 Moções...........................................................6 Indicações......................................................6 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO......6 COMISSÕES................................................6 ATOS E DESPACHOS...............................6 Mesa Diretora.................................................6 Presidente......................................................6 Secretário.......................................................6 Procurador-Geral............................................6 Diretor-Geral...................................................6 Diretor de Pessoal..........................................6 CONTRATOS EDITAIS E BALANCETES.......................6 ERRATAS.....................................................6 Câmara Municipal do Rio de Janeiro Diário Oficial do Poder Legislativo Praça Floriano s/nº Tel.: (21) 3814-2121 www.camara.rj.gov.br email: ascom@camara.rj.gov.br Gráfica MEC Editora Ltda. Rua Visconde de Santa Isabel nº 420 Grajaú - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20560-121 Tel.: 2577-5221/2577-1116 Fax: 2577-9065 www.grafmec.com.br ANO XLI • Nº 000 • RIO DE JANEIRO 2 segunda-feira, 09 de abril de 2018

DCM Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no OFÍCIO GVPCL N° 141/18, convoca os Senhores Vereadores MARCELINO D’ALMEIDA, MARCELLO SICILIANO, VERA LINS, WILLIAN COELHO, PROF. CÉLIO LUPPARELLI e PROFESSOR ADALMIR, membros titulares e suplente, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 1.407/2018, “COM A FINALIDADE DE APURAR OS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES DA CONCESSIONÁRIA LIGHT S.A, EM DECORRÊNCIA DOS FORTES TEMPORAIS OCORRIDOS NA CIDADE, NO MÊS DE FEVEREIRO”, para participarem da reunião de instalação da referida Comissão, a realizar-se no próximo dia 14 de março de 2018, quarta-feira, às 14 horas, no Cerimonial desta Casa de Leis. Gabinete da Presidência, 7 de março de 2018. Vereador JORGE FELIPPE Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício nº 001/2018, convoca os Senhores Vereadores ELISEU KESSLER, INALDO SILVA e JUNIOR DA LUCINHA, membros da Comissão Permanente de Obras Públicas e Infraestrutura, para participarem da Audiência Pública sobre a interrupção de 131 obras no Município, assim como a falta de diligência na máquina municipal para minimizar os efeitos das chuvas desde o dia 15 de fevereiro, o não cumprimento da Lei nº 5.861/2015 e discutir soluções para o futuro, a realizar-se no próximo dia 22 de março, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Gabinete da Presidência, 7 de março de 2018. Vereador JORGE FELIPPE Presidente RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9723 DE 2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RlO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício CG nº 015/2018, da Controladoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, conforme o art. 96 da Lei nº 4.320/64, que prevê o levantamento geral dos bens móveis e imóveis, terá por base o inventário analítico de cada unidade administrativa, bem como o art. 30 da RMD n° 4.720/02, que determina a necessidade de realização de um Inventário Anual de Bens Permanentes e no art. 9º da RMD nº 7.995, de 17 de maio de 2012. CONSIDERANDO a manifestação da Diretoria-Geral de Administração, às. fls. 04 do processo CMRJ 0809/18; R E S O L V E: Art. 1° - Designar os servidores abaixo, sob a Presidência do primeiro, para compor a Comissão do Inventário Anual de Bens Permanentes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para o exercício de 2017: - Rachel Tavares Monteiro de Alvarenga, matrícula 10/814.920-5; - Aline da Silva Lima, matrícula 10/814.842-1; - Vitor de Oliveira Araújo, matrícula 10/814.880-l. Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 7 de março de 2018. TÂNIA BASTOS 1º Vice-Presidente JORGE FELIPPE Presidente ZICO 2º Vice-Presidente RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9724 DE 2018. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Requerimento nº 525 de 2018, de autoria do Senhor Vereador ELISEU KESSLER, aprovado em Sessão Plenária de 7 de março de 2018, R E S O L V E: Art. 1º Conferir a Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga à Senhora NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO - Servidora Pública. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 7 de março de 2018. Art. 1º Conferir a Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga à Senhora SUSANA NASPOLINI - Jornalista na empresa Rede Globo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 7 de março de 2018. TÂNIA BASTOS 1ª Vice-Presidente CARLO CAIADO 1º Secretário JORGE FELIPPE Presidente ZICO 2º Vice-Presidente CLÁUDIO CASTRO 2º Secretário RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9727 DE 2018. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Requerimento nº 533 de 2018, de autoria do Senhor Vereador JONES MOURA, aprovado em Sessão Plenária de 7 de março de 2018, R E S O L V E: Art. 1º Conferir a Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga à Senhora MARIA JOÃO BASTOS GAIO - Presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Centro Histórico e Lapa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 7 de março de 2018. TÂNIA BASTOS 1ª Vice-Presidente CARLO CAIADO 1º Secretário JORGE FELIPPE Presidente ZICO 2º Vice-Presidente CLÁUDIO CASTRO 2º Secretário RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9728 DE 2018. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Requerimento nº 537 de 2018, de autoria da Senhora Vereadora ROSA FERNANDES, aprovado em Sessão Plenária de 7 de março de 2018, R E S O L V E: MESA DIRETORA TÂNIA BASTOS 1ª Vice-Presidente JORGE FELIPPE Presidente ZICO 2º Vice-Presidente Art. 1º Conferir a Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga à Senhora FABIANA DE OLIVEIRA - jogadora brasileira de voleibol, bicampeã olímpica em Pequim, no ano de 2008 e em Londres, no ano de 2012. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9722 DE 2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício CG nº 016/2018, da Controladoria Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, conforme art. 96 da Lei n° 4.320/64, que prevê que o levantamento geral dos bens móveis e imóveis, terá por base o inventário analítico de cada unidade administrativa, bem como o art. 5° da RMD n° 7.994, de 17 de maio de 2012; CONSIDERANDO a manifestação da Diretoria Geral de Administração, às fls. 04 do processo CMRJ 0808/18; R E S O L V E: Art. 1º Designar os servidores abaixo, sob a Presidência do primeiro, para compor a Comissão de Inventário Físico do Almoxarifado da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para o exercício de 2017: - Aldir Lobo da Silva, matrícula 10/803.611-3; - Carla Calvet Correa de Oliveira, matrícula 10/814.880-1; - Mario Antonio Ferreira de Matos Junior, matrícula 10/815.023-7. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 7 de março de 2018. TÂNIA BASTOS 1º Vice-Presidente JORGE FELIPPE Presidente ZICO 2º Vice-Presidente CARLO CAIADO 1º Secretário CLÁUDIO CASTRO 2º Secretário RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9725 DE 2018. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Requerimento nº 531 de 2018, de autoria do Senhor Vereador LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, aprovado em Sessão Plenária de 7 de março de 2018, R E S O L V E: Art. 1º Conferir a Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga à Senhora MARIA RITA FARIAS BENVINDO DA SILVA DIAS - Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 7 de março de 2018. TÂNIA BASTOS 1ª Vice-Presidente JORGE FELIPPE Presidente ZICO 2º Vice-Presidente CARLO CAIADO CLÁUDIO CASTRO 1º Secretário 2º Secretário RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 9726 DE 2018. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Requerimento nº 532 de 2018, de autoria do Senhor Vereador VAL CEASA, aprovado em Sessão Plenária de 7 de março de 2018, R E S O L V E: Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 7 de março de 2018. TÂNIA BASTOS 1ª Vice-Presidente CARLO CAIADO 1º Secretário JORGE FELIPPE Presidente PLENÁRIO ZICO 2º Vice-Presidente CLÁUDIO CASTRO 2º Secretário ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 6 DE MARÇO DE 2018. Presidência da Sra. Vereadora Tânia Bastos, 1º Vice-Presidente. Às 14h15, em 2ª chamada, com a presença dos Srs. Vereadores Italo Ciba, Otoni de Paula, Cesar Maia, Leandro Lyra, Tânia Bastos e Val Ceasa (6), assume a Presidência a Sra. Vereadora Tânia Bastos, 1º Vice-Presidente. A SRA. PRESIDENTE (TÂNIA BASTOS) - Tendo sido constatada falta de quórum para dar início aos trabalhos, a Presidência comunica que não haverá Sessão Ordinária no dia de hoje e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia 7 de março, às 14 horas, cuja Ordem do Dia é a mesma da designada anteriormente. (Nos termos do art. 62, §2º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, assinaram ainda o Livro de Presenças os Senhores Vereadores Renato Cinco, ANO XLI • Nº 000 • RIO DE JANEIRO 3 segunda-feira, 09 de abril de 2018