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DCM Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro COMISSÕES TEMPORÁRIAS ESPECIAIS RESOLUÇÃO Nº 1.363, DE 3 DE MARÇO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 1.364, DE 3 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e propor políticas públicas de juventude realizadas no Município do Rio de Janeiro. Reimont - Presidente Vera Lins - Vice-Presidente Veronica Costa - Relator Marcelo Arar - Membro Inaldo Silva - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a situação da população em situação de rua. Reimont - Presidente Dr. João Ricardo - Vice-Presidente Professor Adalmir - Relator Felipe Michel - Membro Italo Ciba - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.365, DE 10 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a questão da habitação e do direito à moradia adequada na Cidade do Rio de Janeiro. Reimont - Presidente Junior da Lucinha - Vice-Presidente João Mendes de Jesus - Relator Eliseu Kessler - Membro Professor Adalmir - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.366, DE 10 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o cumprimento da Lei nº 1.876, de 29 de junho de 1992, e seus desdobramentos na organização do comércio ambulante na Cidade do Rio de Janeiro. Reimont - Presidente Tânia Bastos - Vice- Presidente Felipe Michel - Relator Val Ceasa - Membro Rosa Fernandes - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.367, DE 10 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, entre outros, acerca do empreendedorismo no Município do Rio de Janeiro, especialmente no que concerne às iniciativas para os setores da terceira idade, juventude, pessoa com deficiência e com necessidade de recolocação no mercado de trabalho. Veronica Costa - Membro Cláudio Castro - Presidente Alexandre Arraes - Relator Inaldo Silva - Membro Zico Bacana - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.368, DE 10 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a situação dos rios na Cidade do Rio de Janeiro. Alexandre Isquierdo - Presidente Thiago K. Ribeiro - Relator Zico - Membro Val Ceasa - Membro Vera Lins - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.369, DE 10 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do Poder Público Municipal com o Carnaval. Tarcísio Motta - Presidente Fernando William - Relator Marcello Siciliano - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.370, DE 10 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de promover estudos sobre o colapso hídrico no contexto das mudanças climáticas e apresentar propostas pertinentes à garantia do direito à água no Município do Rio de Janeiro, conforme recomendação do Relatório Final da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 1.351, de 29 de março de 2016, que tratava do Colapso Hídrico. Renato Cinco - Presidente Jones Moura - Relator Fernando William - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.371, DE 10 DE MARÇO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 1.372, DE 10 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas pertinentes à política de assistência às vítimas das guerras às drogas no Rio de Janeiro. Renato Cinco - Presidente Veronica Costa - Relator Luiz Carlos Ramos Filho - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa Comissão Especial de transparência, estudo e democratização da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município. Rosa Fernandes - Presidente Fernando William - Relator - Membro Marcelo Arar - Membro Rafael Aloisio Freitas - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa ANO XLI • Nº 000 • RIO DE JANEIRO 8 segunda-feira, 09 de abril de 2018

DCM Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro COMISSÕES TEMPORÁRIAS ESPECIAIS RESOLUÇÃO Nº 1.373, DE 10 DE MARÇO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 1.374, DE 10 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de discutir a forma de disponibilização das vagas de Cemitério no Município, de acordo com a proposta do Ministério Público, analisando valores cobrados, procedimentos e os critérios utilizados pelo Gabinete do Prefeito. Rosa Fernandes - Presidente - Relator Vera Lins - Membro Dr. João Ricardo - Membro Marcelino D’Almeida - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar o atendimento e a prestação de serviços aos cidadãos cariocas junto à Light – Serviços de Eletricidade S.A. Willian Coelho - Presidente Professor Rogério Rocal - Relator Junior da Lucinha - Membro Zico - Membro Luiz Carlos Ramos Filho - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.375, DE 17 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de estudar a participação do Município no cenário da segurança pública, à luz da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. RESOLUÇÃO Nº 1.376, DE 17 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de promover o estudo dos limites da autonomia municipal como ente federativo diante dos temas metropolitanos. Jones Moura - Presidente Alexandre Arraes - Relator Junior da Lucinha - Membro Zico Bacana - Membro Professor Adalmir - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa Alexandre Arraes - Presidente Chiquinho Brazão - Relator Val Ceasa - Membro Jair da Mendes Gomes - Membro Marcelo Arar - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.377, DE 17 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a situação dos alunos da rede pública de ensino municipal, junto ao RioCard. Professor Rogério Rocal - Presidente Alexandre Arraes - Membro Inaldo Silva - Membro Vera Lins - Membro Chiquinho Brazão - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.378, DE 17 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de promover estudos, debates, seminários, entre outros meios, a fim de descobrir e aplicar formas criativas de fomento a economia no Município, especialmente sobre parcerias público-privadas, aprimoramento da gestão pública, desoneração do cidadão carioca, além de fomento atualizado da economia carioca. Felipe Michel - Presidente Jones Moura - Vice-Presidente Professor Rogério Rocal - Relator PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de estudar e analisar a situação das questões sanitárias no Município e propor eventualmente medidas de legislação sanitária. RESOLUÇÃO Nº 1.380, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de tratar do cumprimento da Lei do Sistema Municipal de Assistência Social – SIMAS para os Assistentes Sociais. Otoni de Paula - Presidente Marcello Siciliano - Membro Dr. João Ricardo - Membro Fernando William - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa Reimont - Presidente Veronica Costa - Vice-Presidente Luiz Carlos Ramos Filho - Relator Zico Bacana - Membro - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa RESOLUÇÃO Nº 1.383, DE 7 DE ABRIL DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 1.384, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o processo de municipalização do Porto do Rio de Janeiro. Marcello Siciliano - Presidente Dr. Jairinho - Relator Tânia Bastos - Membro Marcelino D’Almeida - Membro Val Ceasa - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa Comissão Especial com a finalidade de analisar os atuais valores praticados nos pedágios da Linha Amarela e Transolímpica. Marcello Siciliano - Presidente Dr. Jairinho - Relator Zico Bacana - Membro Marcelino D’Almeida - Membro Val Ceasa - Membro PRAZO: Término da Sessão Legislativa ANO XLI • Nº 000 • RIO DE JANEIRO 9 segunda-feira, 09 de abril de 2018