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GAZETA DIARIO 554

08 Política Foz do

08 Política Foz do Iguaçu, sexta-feira, 13 de abril de 2018 Toca do Leão Por Adelino de Souza Cego em tiroteio Li um release distribuído pela assessoria da vereadora Inês Weizemann nessa quinta (12). É o verdadeiro samba do crioulo doido. Depois de permanecer por quatro meses como prefeita e 11 na Secretaria da Saúde, a vereadora pede informações sobre... a saúde. Parece que a vereadora está mais perdida que cego em tiroteio. Inimigo na trincheira Contaram-me que Inês está mordida porque o prefeito cortou parte de um contrato que ela teria feito como secretária e que deu chabu no Conselho de Saúde. Quem conhece a Inês sabe que ela é carne de pescoço, portanto o Chico que se prepare. Vem aí uma opositora ferrenha. Um gentleman Vermelho participou ontem do Contraponto, da Rádio Cultura, e deu o recado em alto e bom tom. Apesar de ter levado uma sapecada do Wanderley Teixeira, o pré-candidato respondeu em alto estilo e com muita categoria. Mais uma vez, o "Teixeirinha" perdeu a oportunidade de ficar calado. Na orelha Durante a entrevista, a Kátia Schimidt telefonou para a rádio e tascou esta: "Me admiro muito o seu Teixeira, que defendia candidaturas de Foz, estar apoiando um candidato de Cascavel". Trapalhada petista As pichações que os petistas fizeram nas lojas de Foz do Iguaçu e em outras cidades brasileiras merecem condenação. Mentes pequenas e doentias tomam esse tipo de atitude sem saber que prejudicam o próprio Lula. Quem não sabe o que fala deve ficar calado. Quem não sabe o que faz deve ficar em casa. Sem noção Um bolsonarista ligou para dizer que eu estava defendendo Lula ao citar o prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel. O imbecil não entendeu nada. Eu defendo todas as atitudes boas de Lula e condeno suas atitudes erradas. Ele fez certo ao reduzir a pobreza com ações em defesa dos mais fracos e errou ao fazer vistas grossas ao pessoal que avançou nas tetas do governo. Mau gosto Um megaempresário de São Paulo do ramo da prostituição de luxo distribuiu cerveja de graça no dia em que Lula foi preso. Durante a festa, ele patrocinou uma cena grotesca expondo o corpo nu de uma profissional do sexo num cenário em que Lula aparece vestido de presidiário. O protesto de mau gosto foi motivo de repúdio até mesmo pela Associação das Prostitutas de Campinas. Em alto nível Gente: proteste contra ou a favor, mas não baixe o nível. Não semeie o ódio, pois quem semeia vento colhe tempestade. SAÚDE Vereadora pede informações sobre atendimento oftalmológico em Foz Depois de permanecer quatro meses como prefeita e 11 meses como secretária da Saúde, Inêz Weizemann cobra informações do prefeito Da assessoria Reportagem A vereadora Inês Weizemann (PSD) solicitou nessa quinta-feira (12), ao prefeito Chico Brasileiro, informações sobre o processo de contratação de empresa responsável pelo atendimento oftalmológico na saúde pública de Foz do Iguaçu. Por unanimidade, os vereadores votaram a favor do pedido da vereadora, que pediu informações sobre a existência ou não de empresas habilitadas e, também, sobre o prazo para que os atendimentos voltem a ser prestados dentro da normalidade. De acordo com Inês, em outubro do ano passado, depois de apontamentos da Controladoria e do Conselho Municipal de Saúde (Comus), foi encerrado o contrato entre a prefeitura e a única empresa habilitada que prestava serviços oftalmológicos para a saúde pública de Foz do Iguaçu. Na época, chegou a ser feito um novo edital para a contratação de uma nova empresa. No começo deste ano, somente uma empresa chegou a cumprir todas as exigências do edital e estava habilitada para a prestação dos serviços indicados no edital. Inês, que atuava então como secretária de Saúde, Foto: divulgação Ines Weizemann fez questionamento na Câmara sobre atendimento oftalmológico em Foz acompanhou o processo e chegou, juntamente com o prefeito, a anunciar a contratação da referida empresa. Mas a contratação não foi concretizada. Além disso, de acordo com a vereadora, há alguns dias, o vice-prefeito declarou que o edital de chamamento público relativo a estes serviços oftalmológicos seria reeditado, porque o edital anterior teria apresentado alguns erros jurídicos. Em 29 de março, ou seja, cinco meses depois da publicação do antigo documento, o "novo" edital foi publicado com alterações. Entre as justificativas apontadas no documento consta que "as alterações e acréscimos se justificam pela necessidade do mesmo se adequar ao rito da modalidade credenciamento, o qual deve prever a possibilidade de ingresso de tantas quantas forem as pessoas jurídicas interessadas e habilitadas para tal feito, bem como permitir ao Município a discricionariedade de contratá-las pelo período necessário ao atendimento do interesse público". A vereadora, que não participou do processo de discussão do novo edital, não entende o motivo da republicação do edital e receia que as alterações possam não contemplar o real interesse público dos pacientes, que é o atendimento pleno de todos os procedimentos necessários. Inês afirmou que não foi consultada sobre as alterações no edital. E garantiu que, se tivesse sido consultada, teria sido contra porque essas alterações podem levar a uma espécie de "fatiamento" do serviço a ser ofertado, prática essa proibida pela legislação brasileira e prevista até no manual de contratações editado pelo Ministério da Saúde. A vereadora disse que não participou da reunião que discutiu essas mudanças. A reunião ocorreu no período de transição, já que no dia 2 de abril Inês assumiu o cargo na Câmara de Vereadores de Foz. Inês Weizemann deixou claro que é contra essas alterações, por entender que elas não atendem às necessidades dos pacientes da oftalmologia. "Sou contra porque há o risco de que alguns prestadores se habilitarem para serviços que rendem mais (de maior complexidade) e deixem de atender outros serviços, que são mais simples e mais baratos (os de baixa complexidade), causando prejuízo para o município e principalmente para nossa gente." Inês alertou para o fato de que pode vir a acontecer de pacientes terem de buscar atendimento em outras cidades, para procedimentos que por motivo ou outro não venham a ser ofertados aqui, tornando o atendimento moroso e aumentando a fila de espera. Para finalizar, a vereadora espera receber as informações solicitadas para que "se possa ter certeza de que os pacientes tenham acesso a tratamentos de excelência em todas as complexidades aqui mesmo em Foz, seja para tratar glaucoma, catarata ou qualquer outro problema oftalmológico".

Foz do Iguaçu, sexta-feira, 13 de abril de 2018 AGILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO Política 09 Projeto sobre desburocratização na prefeitura está pronto para votação Pareceres favoráveis das comissões técnicas foram lidos ontem em extrapauta Elson Marques Freelancer Entrou ontem (12) em tramitação na Câmara de Vereadores o projeto do Executivo que revoga a tributação de ISS mensal de 2%, voltando ao sistema do imposto fixo para autônomos e profissionais liberais. "Agora sim decisão acertada do prefeito à revogação da lei que altera o regime de tributação fixa do ISS no município", disse o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, Leandro Costa. O dirigente lembrou que no ano passado, quando se colocou o as- Em regime extrapauta foram lidos ontem (12), na sessão ordinária da Câmara Municipal, os pareceres favoráveis (técnicos e jurídicos) das comissões ao projeto do vereador Elizeu Liberato (PR), que propõe a desburocratização de serviços na Prefeitura de Foz do Iguaçu. Com isso, o texto está liberado para ser incluído na pauta de votação do plenário na próxima sessão, marcada para terça-feira (17). A norma acaba com a exigência de autenticação e reconhecimento de firmas em cartórios. Pelo projeto, conforme explicou Elizeu, "o próprio servidor municipal poderá fazer a autenticação administrativa simplificada de documentos por meio de cotejo da cópia com o documento original ou com a cópia autenticada". Segundo o vereador, a iniciativa vai facilitar a vida do cidadão no sentido de diminuir custos e tempo despendidos nos cartórios para autenticar documentos e fazer o reconhecimento de firma. Foto: CMFI Sustentada em parecer jurídico da Casa, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação concluiu que o texto atende aos preceitos legais estando liberado para tramitação normal. Avaliou que o projeto "almeja melhorias no serviço dispensando o reconhecimento de firma e autenticação de cópias amparado no princípio da boa-fé. Não ofende nenhuma regra de repartição nem de competência, entendemos pela legalidade na tramitação e apreciação do projeto, haja visto que seu objeto tende a irradiar eficácia imediata dos preceitos buscados na legislação nacional e ordenamento jurídico local". Simplificação de procedimentos No artigo 1º, o projeto estabelece: "Ficam dispensados o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país, que sejam destinados a fazer prova em órgãos e entidades da administração municipal, direta e indireta, exceto se existir previsão legal ou dúvida fundada quanto à autenticidade". Para tanto, o Executivo terá o prazo de 90 dias para regulamentar o processo de autenticação administrativa simplificada. ACIFI considera correta a decisão sobre o ISS fixo sunto em discussão, "as entidades se mobilizaram e apresentaram, tanto ao prefeito quanto aos vereadores, pareceres e informações técnicas das quais mostravam que seria um erro o município fazer tal alteração no regime de tributação fixa. As consequências seriam grandes, como o aumento dos custos para prestação de serviços, pois aumentou a carga tributária, acarretando o aumento da informalidade e concorrência desleal". Leandro completou: "Sinalizamos na época, ao prefeito e vereadores, Elizeu Liberato disse que o próprio servidor municipal poderá fazer a autenticação administrativa simplificada de documentos que haveria grande impacto nos cofres da prefeitura, uma vez que a maioria dos profissionais liberais iria entrar com recursos jurídicos e consequentemente fariam depósitos judiciais até que a situação fosse devidamente corrigida, e agora vemos que realmente foi o que ocorreu". Na opinião do presidente da ACIFI, aconteceu "um desgaste desnecessário, que poderia ter sido evitado se as entidades fossem devidamente ouvidas. Importante é que o prefeito reconheceu o equívoco e agora pro- Foto: ACIFI Leandro Costa: “Revogação do ISS mensal de 2% deve ser acolhida pelos vereadores” põe a revogação que, inteligentemente, deve ser acolhida pelos vereadores". O projeto que alterou o sistema de ISS foi baseado em lei federal, mas as entidades de profissionais entenderam que não era aplicável. Com mais de cem ações em andamento, algumas com ganho de causa aos contribuintes, o prefeito resolveu revogar a alteração promovida ano passado e que entrou em vigor em 2018. Vale lembrar que à época a norma foi aprovada por 11 votos a três. Os contrários foram os vereadores Elizeu Liberato (PR), Celino Fertrin (PDT) e Dr. Brito (Patriota). No dia da votação, a vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT) estava ausente e apresentou justificativa.