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GAZETA DIARIO 555

4 Política Foz do

4 Política Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 14 e 15 de abril de 2018 Chico de Alencar chicoalencarfoz@hotmail.com Olho na dengue As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Foz do Iguaçu estarão abertas neste sábado para a terceira e última etapa de vacinação contra a dengue. Jovens de 15 a 27 anos que tenham recebido a primeira e a segunda dose podem procurar a unidade mais próxima de casa para garantir a imunização. Fiquem atentos. TV Tarobá Achei superlegal e inteligente o slogan da TV Tarobá: "Gostamos de ser diferentes". Muito bem bolado, mas quando ela acrescenta na frente a frase "somos iguais, mas... ", aí a criação perde a graça. Em boa hora A Itaipu acaba de anunciar mais uma graninha para Foz do Iguaçu, no valor de R$ 28 milhões, o que dará para tapar um bom número de buraquinhos nas nossas ruas, né? Triste realidade Assisto a todos, ou quase todos, os noticiários das nossas televisões, até por dever de ofício, mas a frequência das notícias de corrupção chega a dar nojo. Políticos de todos os escalões, de Norte a Sul do nosso país, são a maior constante dos noticiários nacionais. Distribuição de renda Enquanto 50% da população pobre do Brasil recebe salário médio de R$ 764, o 1% dos riquinhos recebem 36 vezes mais que eles, ou seja, uma média de R$ 27 mil, em números redondos. Os números são de pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do próprio governo. E quem são os favorecidos nesta matemática? Quem falar que são os políticos e os governantes acertará em cheio. Hora da desburocratização Superoportuno e bem-vindo o projeto do vereador Elizeu Liberato propondo a desburocratização em setores da prefeitura. A população torce pela sua aprovação e agradece a iniciativa. PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO Parecer libera votação de projeto sobre conscientização dos jovens Proposta do vereador Jeferson Brayner está pronta para votação no plenário da Câmara na próxima semana Elson Marques Freelancer A Comissão de Legislação, Justiça e Redação deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Jeferson Brayner (PRB) que promove orientação e conscientização dos jovens. A CLJR baseou-se nas conclusões do setor jurídico da Câmara que analisou a legalidade e viabilidade do texto. Com o parecer, o projeto está pronto para ser votado em plenário nas sessões ordinárias da próxima semana, com a primeira discussão prevista para terça-feira (17). Pela análise, a proposta está de acordo com a legalidade, objetivando promover a conscientização dos jovens. Na avaliação da assessoria jurídica, o projeto possibilita "maior conscientização frente às problemáticas que norteiam a população jovem que habita a fronteira, região onde inúmeros jovens estão em situação de risco e abandono, vendo-se não raras vezes vítimas de aliciamento pelo paralelo mundo do crime e das contravenções que alojam na região de Foz do Iguaçu". Diante disso, considerou que é "nítida a benesse que o projeto de lei ofertará aos jovens e à sociedade, seja no que tange aos conteúdos informativos que estarão sendo propiciados durante os eventos oficiais, bem como estará atuando de forma preventiva no que se refere aos atos Vereador Jeferson Brayner disse que a ideia é promover atividades voltadas para conscientização e orientação aos jovens ilícitos que podem envolver os jovens. É primordial que o município atue na educação destes com o intuito de agregar conhecimento sobre os diversos assuntos que lhes acercam dúvidas, buscando soluções práticas para diversas problemáticas e visando a melhor formação do jovem". Por ser de caráter educativo, a comissão, acatando o parecer jurídico, entendeu que o projeto não vai gerar gastos para o erário. "Apenas permite a promoção de campanhas, debates e palestras educativas. Não apresenta desconformidade com os preceitos de ordem constitucional nem ofende nenhuma regra de repartição de competência concluindo pela legalidade e tramitação para votação do projeto de lei." Ações preventivas O projeto institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana Municipal da Juventude, que será realizada, anualmente, na semana que compreende o Dia Nacional da Juventude, comemorado em 12 de agosto. "O principal objetivo da semana é a conscientização da juventude para o seu papel cidadão e para sua responsabilida- de na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além da formação dos jovens", comentou Brayner. Segundo ele, a ideia é proporcionar para a juventude de Foz do Iguaçu vários benefícios por meio de palestras, debates, seminários, competições, entre outros, para colaborar de maneira educativa para a formação e conscientização. Atividades sugeridas Na Semana Municipal da Juventude poderão ser ministradas palestras socioeducativas, bem como seminários e debates abrangendo temas como problemas de saúde causados pelo uso de drogas, álcool e cigarro; doenças sexualmente transmissíveis; prostituição infantil; relacionamento familiar; debates sobre a prática saudável de esportes; e outros temas afetos à juventude, como pedofilia e cyberbullying. O projeto prevê ainda a realização, em parceria com a iniciativa privada, de palestras, gincanas, festivais, apresentações teatrais, shows, atividades esportivas e de lazer, competições nas diversas modalidades e apresentações de esportes radicais, todos dirigidos à juventude.

Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 14 e 15 de abril de 2018 POLÊMICA Vereador se defende de "ataques desonrosos" nas redes sociais Marcio Rosa fez pronunciamento afirmando que a Câmara não tem prerrogativa para legislar sobre ideologia de gênero nas escolas Política 05 Elson Marques Freelancer O vereador Marcio Rosa (PSD) revelou, na sessão de quinta-feira (12) da Câmara Municipal, que sofreu "ataques desonrosos" nas redes sociais. O motivo seria uma distorção referente ao posicionamento dele em relação ao projeto de lei que proíbe a abordagem ou disciplina sobre a ideologia de gênero nas escolas municipais. Na primeira votação, ocorrida na terça-feira (10), Marcio Rosa foi o único que votou contra o projeto. O texto retornará para segunda e definitiva votação no início de maio. Depois das críticas nas redes sociais, o vereador ocupou a tribuna na palavra livre para os devidos esclarecimentos. Explicou que o voto contrário ao projeto não significa que ele é a favor ou contra a abordagem do tema nas escolas municipais, apenas entende que, constitucionalmente, a Câmara não tem prerrogativas para legislar sobre grade escolar, sendo o tema exclusivamente de competência da União. Pela teoria de gênero, ninguém nasce homem ou mulher, mas cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida, independentemente do que a biologia, a genética ou os hormônios determinem. É pacífico entre os vereadores o entendimento de que o ensino sobre ideologia de gênero não existe nas escolas municipais, até porque legalmente não foi aprovado ou implantado. A ideia do projeto é Vereador Marcio Rosa disse que foi vítima de ataques por ter sido justo, honesto e coerente na votação preventiva, ou seja, evitar que futuramente venham a implantar. Inconstitucionalidade Marcio Rosa discorda entendendo que o projeto é inócuo, sem sustentação constitucional, podendo ser derrubado na Justiça. O vereador resiste em não votar apenas para agradar à opinião pública com uma "falsa ideia" de que aprovando o projeto se evita o ensino ou abordagem sobre ideologia de gênero nas escolas municipais. "Divulgaram de forma ilegal, irresponsável e inverídica que eu teria feito um voto favorável como se fosse implantar a ideologia de gênero nas nossas escolas, o que é uma tremenda mentira", afirmou Marcio Rosa. "Nenhum projeto de lei entrou nessa Casa para incluir ideologia de gênero nas escolas, mesmo porque isso é proibido por lei. Eu não poderia votar em um projeto que nada mais somaria no que já existe", destacou lendo trecho da Constituição que trata da liberdade de consciência e apontando que o direito do estudante ao conhecimento da realidade "não pode ser manipulado para fins políticos, ideológicos ou morais pela ação dos professores". "Foi um grande faz de conta" No pronunciamento, Marcio Rosa lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente também veda essa prática. "Legislar sobre essa matéria é de competência da União. O que se cometeu na última sessão [de terça-feira, 10] foi uma ilegalidade, pois não é de competência desta Casa de Leis votar esse projeto, até porque ele nada somaria ao que já existe em lei. Ao meu ver foi um grande faz de conta para dizer que é favor ou contra algo ou porque teve cunho de promoção pessoal de um vereador que esteve aqui", avaliou. O vereador reclamou: "Fui vítima de ataques por ser justo, honesto e coerente em votar na minha convicção de que aqui aprovado é suspenso por inconstitucionalidade, assunto já resolvido no Supremo (STF)".