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especial auto | pcd<br />
Carros adaptados<br />
necessitam de proteção<br />
Para o portador<br />
de deficiência,<br />
os carros são<br />
vendidos com<br />
isenção de IPI e<br />
ICMS. Eles também<br />
contam com<br />
algum benefício no<br />
seguro? Entenda<br />
como funciona<br />
a contratação da<br />
apólice nessas<br />
condições<br />
Lívia Sousa<br />
Depois de assistir as vendas despencarem<br />
nos últimos anos, o<br />
mercado automobilístico dá<br />
sinais de retomada. Segundo<br />
a Associação Nacional de Fabricantes<br />
de Veículos Automotores (Anfavea), em<br />
2017 a produção de automóveis – entre<br />
carros, caminhões e ônibus – subiu<br />
25,5%, encerrando o ano com 2.699.672<br />
unidades fabricadas contra 2.156.356<br />
veículos produzidos em 2016. As vendas<br />
foram alavancadas pelas exportações, que<br />
bateram recorde histórico no período.<br />
No que diz respeito aos veículos<br />
leves, uma fatia significativa das vendas<br />
foi puxada pelos portadores de deficiência<br />
(PCD). No Brasil, aproximadamente 24%<br />
da população conta com algum tipo de<br />
deficiência, de acordo com o Instituto<br />
Brasileiro de Geografia e Estatística<br />
(IBGE). E foi para este público que o<br />
comércio de veículos novos praticamente<br />
24<br />
triplicou: em 2014, 84 mil unidades saíram<br />
das concessionárias; no ano seguinte<br />
o número passou para 106 mil (+26,5%)<br />
e, em 2016, saltou para 139 mil (+31,5%).<br />
Em 2017, bateu a marca dos 187,5 mil<br />
(+35%).<br />
Os números mostram um cenário, no<br />
mínimo, curioso. Enquanto no segmento<br />
de automóvel o varejo se retraía, simultaneamente<br />
no de vendas especiais – assim<br />
chamado o comércio de bens, produtos<br />
e serviços para pessoas com deficiência<br />
– cresciam expressivamente. Muito se<br />
deve às mudanças na lei de isenção, em<br />
vigor há 23 anos. Desde 2013, o normativo<br />
que concede desconto nos impostos<br />
sobre Produtos Industrializados (IPI),<br />
Operações de Crédito, Câmbio e Seguros<br />
(IOF), Circulação de Mercadorias e<br />
Prestação de Serviços (ICMS) e sobre a<br />
Propriedade de Veículos Automotores<br />
(IPVA) foi estendido a pessoas com mo-<br />
bilidade reduzida, permitindo que portadores<br />
de doenças como artrite, artrose e<br />
osteoporose também pudessem comprar<br />
um carro dentro dessas regras. Também<br />
foram contemplados os familiares ou<br />
responsáveis de deficientes que não podem<br />
dirigir. Uma pessoa com síndrome<br />
de Down, por exemplo, pode comprar<br />
um carro com isenção de imposto – com<br />
o familiar sendo seu responsável legal.<br />
“Conforme essas informações foram<br />
sendo difundidas, o número vem crescendo<br />
todos os dias”, afirma Rodrigo Rosso,<br />
presidente da Associação Brasileira da<br />
Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia<br />
Assistiva (Abridef). Segundo<br />
ele, ainda é cedo para dizer se as vendas<br />
de veículos para PCD permanecerão em<br />
alta este ano. “Estamos fechando o primeiro<br />
trimestre. Em razão da demora na<br />
documentação, essa é uma venda que leva<br />
pelo menos uns quatro, cinco meses para
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