Primeira Infancia e Maternidade nas ruas de SP - CDH LG

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APOIO Instituto Alana – Prioridade Absoluta GT CERES - Maternidades Defensoria Pública do Estado de São Paulo DPE-SP Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher NUDEM DPE-SP Núcleo da Infância e Juventude NEIJ – DPE-SP Faculdade de Direito do Largo São Francisco USP Departamento Jurídico XI de Agosto Centro Acadêmico XI de Agosto Faculdade de Direito do Largo São Francisco USP
SUMÁRIO 9 10 13 19 23 24 27 32 37 39 43 45 50 55 60 64 65 68 71 76 79 81 83 86 87 88 100 101 Resumo Tabela de abreviaturas Introdução Considerações metodológicas Objetivos gerais e específicos Entrevistas e ingresso na rede de articulação O cenário institucional de proteção à maternidade e primeira infância nas ruas do município de São Paulo A demanda e as políticas locais de atendimento Mães nas ruas. Mães em centros de acolhimento A experiência do Consultório na Rua (CNRua): a linha de frente do atendimento às gestantes, mães e bebês nas ruas de São Paulo Algumas considerações A separação de mães e bebês em São Paulo Em situação de rua. Usuárias. Mulheres. Mães O momento do parto: um fluxo de atendimento incerto até o judiciário Acionamento das varas da infância: destituições em foco A adoção como fator de pressão nos processos de destituição Um contraponto: a diretriz nacional para o atendimento Algumas considerações Direitos das Mães ou Direitos das Crianças: uma falsa dicotomia Acolher as famílias é proteger os direitos das crianças Dos princípios da Proteção Integral, do Superior Interesse da Criança e da Prioridade Absoluta Do direito à convivência prioritária na família natural Direitos reprodutivos e Direito à maternagem O direito à própria história Algumas considerações Afinal, como assegurar o “melhor interesse” das crianças? Referências Anexos
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Mariana Reyna Ilustração Pastel s
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