JORNAL VICENTINO 05.05.2018

TRAGÉDIA EM SP
GERAL
JORNAL VICENTINO
05 de Maio de 2018 3
Bombeiros encontram corpo
no edificio que desabou em SP
As equipes do Corpo de
Bombeiros localizaram
no final da manhã de ontem
(4) a primeira vítima
nos escombros do edifício
Wilton Paes de Almeida,
que desabou após um incêndio
na madrugada da
ultima terça-feira (1º).
Parte do corpo da vitima
está soterrada no local
identificado como setor
1, local em que as
equipes de resgate concentram
as buscas manuais
pela queda do morador
conhecido como
Ricardo, que caiu quando
tentava ser resgatado.
Ontem por volta das 14
horas, a cadela Vasty
identificou um sinal de
vítima neste setor. As
equipes de Buscas e Resgate
em Estruturas Colapsadas
(BREC) investiram
na retirada dos escombros
e as equipes
encontraram a primeira
vítima fatal.
Durante a madrugada,
5 máquinas auxiliaram na
retirada dos escombros.
Os entulhos do prédio
que desabou formam
uma montanha de 15 metros
de altura. Uma equipe
com mais de 40 homens
trabalharam na
madrugada, quando atingiram
escombros habitados
por moradores, já
que começaram a ser encontradas
roupas dos
moradores e botijões de
gás.
INCÊNDIO
O incêndio que causou
o desabamento do edifício
Wilton Paes de Almeida,
na última terça-feira
(1º), foi causado por um
curto-circuito em uma
tomada de um cômodo
no quinto andar. O espaço
era ocupado por uma
família de quatro pessoas.
Segundo o secretário
de Segurança Pública de
São Paulo, Mágino Alves
Barbosa Filho, o pai e
uma criança ficaram feridos
com queimaduras
graves.
“O incêndio começou
no quinto andar, em um
cômodo que era ocupado
por uma famílias, quatro
pessoas, duas dessas
pessoas sofreram ferimentos
e foram levadas
para o hospital. Uma
para a Santa Casa e outra
para o Hospital das
Clínicas”, disse.
O estado da criança,
que tem 3 anos de idade,
é grave. Ela foi socorrida
pelo pai, que está com
dois terços do corpo queimados.
“Mas está em
uma situação aparentemente
melhor que a da
criança”, informou o secretário.
De acordo com Barbosa
Filho, três aparelhos
estavam ligados na tomada
onde ocorreu o curtocircuito:
um micro-ondas,
uma geladeira e uma televisão.
“Não foi uma briga
de casal [como chegou
a ser cogitado inicialmente],
o que aconteceu foi a
fatalidade, em um prédio
que tinha diversas irregularidades,
essa tomada ligava
três aparelhos, terminou
vitimando a família
que ocupava esse cômodo”.
O secretário disse
que a mãe, que foi ouvida
pela polícia, conseguiu salvar
o outro filho, um bebê.
Reintegração de posse de imóveis em risco está cogitada
A partir de segundafeira
(7), cinco equipes
montadas pela Prefeitura
de São Paulo vão divulgar
os critérios para
dar início às vistorias em
cerca de 70 imóveis públicos
e particulares da
capital [56 deles só no
centro da cidade] que
estão ocupados irregularmente
por cerca de
5,5 mil famílias. A decisão
foi tomada após
uma reunião da forçatarefa,
após o incêndio e
desabamento do edifício
Wilton Paes de Almeida,
no Largo do Paissandu,
no centro de São Paulo.
Em entrevista concedida
após essa reunião, o prefeito
Bruno Covas reconheceu
que estas ocupações
poderão sofrer
reintegração de posse
caso a estrutura dos
prédios esteja comprometida.
“Podemos solicitar
auxílio judicial para poder
fazer, junto à força
policial, a reintegração de
posse havendo qualquer
iminência de risco”, disse
o prefeito. E se houver
resistência das pessoas
durante o levantamento
dos dados, a Justiça também
poderá ser acionada.
“Vamos buscar autorização
judicial para entrar.
Mas esperamos e
temos certeza que os
movimentos de moradia
serão parceiros nossos
nesse desafio”, afirmou
o prefeito. “Vamos verificar
se é o caso, a partir
do levantamento desse
nível de criticidade, se for
o caso de pedir alguma
medida judicial, se é o
caso de fazer alguma intervenção.
Vamos analisar
caso a caso a partir
desse levantamento”,
acrescentou.
Cerca de 20 movimentos
sociais que ocupam
imóveis no centro da capital
serão chamados a
participar dessas equipes.
Esse levantamento
sobre os imóveis deve
demorar 45 dias. Segundo
o prefeito, na segunda-feira,
além da divulgação
dos critérios de
avaliação dos imóveis,
devem ser iniciadas também
as vistorias.
STF aprova restrição do foro privilegiado
para deputados e senadores
O Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu na
quinta (3) restringir o foro
por prorrogativa de função,
conhecido como foro
privilegiado, para deputados
e senadores.
Por 7 votos a 4, os ministros
decidiram que os
parlamentares só podem
responder a um processo
na Corte se as infrações
penais ocorreram
em razão da função
e cometidas durante o
mandato. Caso contrário,
os processos deverão
ser remetidos para a primeira
instância da Justiça.
O placar a favor de
qualquer restrição foi
unânime, com 11 votos.
Os ministros Marco
Aurélio, Gilmar Mendes e
a presidente do Supremo
Tribunal Federal, Cármen
Lúcia, durante sessão para
julgamento sobre a restrição
ao foro privilegiado
No julgamento, prevaleceu
o voto do relator,
Luís Roberto Barroso,
que votou a favor da restrição
ao foro e foi acompanhado
pelos ministros
Marco Aurélio, Rosa Weber,
Cármen Lúcia, Edson
Fachin, Luiz Fux e Celso
de Mello.
Alexandre de Moraes,
Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski e Gilmar
Mendes também foram
favoráveis à restrição,
mas com um marco temporal
diferente. Para os
ministros, a partir da diplomação,
deputados e
senadores devem responder
ao processo criminal
no STF mesmo se a conduta
não estiver relacionada
com o mandato.
Durante o julgamento,
os ministros chegaram a
discutir se a decisão poderia
ser estendida para
demais cargos com foro
privilegiado, como ministros
do governo federal,
ministros de tribunais
superiores e deputados
estaduais. A questão foi
proposta pelo ministro
Dias Toffoli, mas não
teve adesão da maioria.
COMO FICA
Mesmo com a finalização
do julgamento, a
situação processual dos
deputados e senadores
investigados na Operação
Lava Jato pelo STF
e de todos os demais
parlamentares que são
processados na Corte
deve ficar indefinida e
as dúvidas serão solucionadas
somente com
a análise de cada caso.
Os ministros terão que
decidir individualmente
se parlamentares vão
responder, na própria
Corte ou na primeira
instância, às acusações
por terem recebido recursos
ilegais de empreiteiras
para financiar
suas campanhas. Ainda
não é possível saber
quantas processos serão
afetados.
Segundo especialistas
ouvidos pela Agência
Brasil, a saída das
ações da Corte para outras
instâncias poderá
acelerar o trabalho das
duas turmas do STF, responsáveis
pelo julgamento
das ações. Além disso,
o atraso que poderá
ocorrer no envio das
ações à primeira instância
será bem menor que
a demora do Supremo
para julgar os casos.
Segundo o projeto Supremo
em Números, da
FGV Direito Rio, o tempo
de tramitação de uma
ação penal em 2016 foi de
1.377 dias, tempo maior
que o registrado em 2002,
quando o processo era
julgado em aproximadamente
em 65 dias.
Entre 2012 e 2016, das
384 decisões tomadas em
ações penais, a declinação
de competência, quando o
parlamentar deixa o cargo
e perde o foro no STF, representou
60% dos despachos,
enquanto as absolvições
chegaram a
20%. Condenações ficam
em apenas 1%.