Edital PP 16_2018_Material Escolar e Esportivo

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 60/2017 

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2018 

Visando a comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, solicitamos o preenchimento 

do recibo de retirada do Edital e que seja o mesmo enviado ao Setor de Licitação, por meio de fax 

(15) 3253-9000 ou ao e-mail licitacao@quadra.sp.gov.br. 

A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Quadra da responsabilidade da 

comunicação, por meio de fax ou e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no 

instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo 

posteriormente qualquer reclamação. 

R E C I B O 

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO DESTINADO À 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

Tipo da licitação: Menor Preço/Critério de aceitabilidade: preço unitário 

Data da realização da sessão: 10 de julho de 2018 

Horário para protocolo dos envelopes: Até às 09h45m 

Local de entrega dos envelopes: Protocolo da Prefeitura Municipal 

Horário de início da sessão: 10 h 

Local da sessão: Prefeitura Municipal – Sala de Licitações 

Obtivemos, através do acesso www.quadra.sp.gov.br nesta data, cópia do Instrumento 

convocatório da licitação acima identificada. 

EMPRESA: 

ENDEREÇO: 

CIDADE: 

ESTADO: 

FONE: 

E-MAIL: 

NOME POR EXTENSO: 

RG: 

DATA / ASSINATURA: 

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EXCLUSIVO PARA ME e EPP NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 123/06 E 147/14 

PREÂMBULO 

LUIZ CARLOS PEREIRA, Prefeito Municipal de Quadra, torna público que se acha aberta licitação na 

modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela será 

regida pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que 

couber, as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 

14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e demais 

normas regulamentares aplicáveis à espécie. 

O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal (Rua José 

Carlos da Silveira, n.º 36, Quadra/SP), bem como através do site oficial da Prefeitura 

(www.quadra.sp.gov.br). 

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser entregues no 

Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado no endereço supra, até as 9h45min do dia marcado 

para a Sessão Pública de processamento do Pregão. 

As empresas que tenham interesse em participar do certame sem representante presente à Sessão 

Pública do Pregão, poderão enviar os envelopes pelo correio ou através de portador, endereçandoos 

ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, devendo obrigatoriamente encaminhar fora dos 

envelopes “Proposta” e “Habilitação”, os documentos previstos na cláusula 3.2 do presente Edital, 

sob pena de não credenciamento. 

A sessão de processamento do Pregão será realizada na data de 10 de julho de 2018, com início às 

10 h, na sede da Prefeitura Municipal de Quadra, localizada na Rua José Carlos da Silveira, n.º 36, 

na cidade de Quadra, Estado de São Paulo, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe 

de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. 

I - DO OBJETO 

1.1. A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR E 

ESPORTIVO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

II - DA PARTICIPAÇÃO 

2.1 - Poderão participar do certame todas as Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte do 

ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencham os requisitos estabelecidos 

no presente Edital. 

2.2. Não poderão participar as empresas consorciadas e aquelas incursas nas proibições da Lei nº 

8.666/93, especialmente as empresas que tenham sido declaradas inidôneas (e ainda não tenham 

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promovido sua reabilitação na forma da lei), estejam suspensas ou impedidas de participar de 

licitações ou contratar com a Administração Pública. 

III - DO CREDENCIAMENTO 

3.1 – Para o credenciamento, as empresas interessadas em participar da etapa de lances no Pregão 

deverão apresentar, fora dos envelopes, os seguintes documentos: 

a) tratando-se de representante legal, o ato constitutivo da empresa (alterado ou não), 

devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos seus poderes para 

exercer direitos e assumir obrigações em nome da licitante. 

b) tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual 

constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e 

desistir de sua interposição e praticar outros atos pertinentes ao certame, acompanhado do 

ato constitutivo da empresa que comprove os poderes do mandante. 

c) Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação de acordo com modelo 

estabelecido no Anexo II. 

d) Declaração de qualificação da empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno 

Porte de acordo com o modelo previsto no Anexo V. 

3.1.1 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento 

oficial de identificação com fotografia. 

3.1.2 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante, sendo que cada 

representante poderá representar apenas uma licitante. 

3.1.3 – Os representantes credenciados não poderão se ausentar da Sessão Pública, salvo 

autorização expressa do Pregoeiro. 

3.2 – Sendo a licitante sociedade por ações, o ato constitutivo deverá estar acompanhado de 

documento comprobatório da eleição de seus administradores. 

3.3 – Sendo a licitante sociedade civil ou simples, o ato constitutivo deverá estar acompanhado de 

prova da Diretoria em exercício. 

IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOS DOCUMENTOS DE 

HABILITAÇÃO 

4.1 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 

02 (dois) envelopes não transparentes, fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa a 

identificação da licitante e os seguintes dizeres: 

PREFEITURA DE QUADRA 

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ENVELOPE N.º 01 - PROPOSTA DE PREÇOS 

PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2018 - PROCESSO N.º 60/2017 

PREFEITURA DE QUADRA 

ENVELOPE N.º 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2018 - PROCESSO N.º 60/2017 

V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA 

5.1 – A proposta de preços contida no envelope 01 (Proposta de Preços) deverá ser apresentada 

em 01 via e preenchida sem emendas, rasuras, acréscimos ou supressões que comprometam seu 

entendimento e possam gerar dúvida, devidamente assinada e rubricada por seu representante 

legal. 

5.2 – A proposta de preços deverá conter (utilizar modelo – anexo VI): 

5.2.1 – Descrição, marca, preço unitário e preço total por item, em moeda corrente nacional, 

expresso em algarismos. 

5.2.2 – Prazo de validade da proposta, considerando, em caso de omissão, o prazo de 60 

(sessenta) dias, contados da apresentação da proposta. 

5.2.3 – Data, assinatura e identificação do signatário, bem como os dados da empresa 

proponente (nome, endereço, CNJP, etc.). 

5.2.4 – Os dados do processo licitatório. 

5.3 - Nos preços propostos pelas licitantes deverão estar embutidos todos os custos e todas as 

despesas relativas ao objeto do contrato, tais como tributos, encargos trabalhistas e 

previdenciários, taxa de administração, insumos, lucro e quaisquer outras necessárias ao 

cumprimento do objeto licitado. 

5.4 - Depois de aberta, a proposta se acha vinculada ao processo pelo seu prazo de validade, não 

sendo permitida sua retirada ou a desistência de participação por parte do proponente. 

5.5 - Apresentada a proposta, o proponente estará automaticamente aceitando e se sujeitando às 

cláusulas e condições do presente Edital. 

5.6 – Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital ou 

apresentam irregularidades insanáveis e capazes de comprometer o seu julgamento e a validade 

do certame. 

VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO” 

6.1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os seguintes documentos: 

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6.1.1 – DA HABILITAÇÃO JURÍDICA 

6.1.1.1 - Os documentos relativos à habilitação jurídica previstos na cláusula III, porque 

deverão ser apresentados para o credenciamento, não precisarão ser reproduzidos no 

Envelope “Documentos de Habilitação". 

6.1.2 – DA REGULARIDADE FISCAL, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E OUTRAS 

COMPROVAÇÕES 

6.1.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 

6.1.2.2 - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se 

houver, relativo à sede da licitante; 

6.1.2.3 - Provas de regularidade, em plena validade, para com: 

6.1.2.3.1 - A Fazenda Federal, inclusive Dívida Ativa da União (Certidão Negativa 

ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Federais); 

6.1.2.3.2 - A Fazenda Estadual (Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de 

Negativa de Tributos Estaduais); 

6.1.2.3.3 - A Fazenda Municipal (Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de 

Negativa em relação a Tributos Mobiliários Municipais (ISSQN), do domicílio ou 

sede da empresa licitante e em seu nome); 

6.1.2.3.4 – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando 

situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei, 

mediante a apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido 

pela Caixa Econômica Federal. 

6.1.2.3.5 – INSS, mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com 

Efeitos de Negativa de Débito (CND) emitida pelo INSS, ou pelo Ministério da 

Fazenda – Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos da Portaria 

Conjunta PGFN/RFB nº03, de 02/05/2007; 

6.1.2.4 – Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, 

mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da 

Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de Maio 

de 1943. 

6.1.2.5 - Declaração de que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na 

licitação, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder 

Público, ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar 

ocorrência de fatos supervenientes (modelo - Anexo III); 

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6.1.2.7 - Declaração que não emprega menor de 18 (dezoito anos) em trabalho noturno, 

perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos (modelo - Anexo IV). 

6.2 - DISPOSIÇÕES GERAIS 

6.2.1 - A documentação exigida poderá ser apresentada em via original ou através de 

impresso informatizado obtido via Internet, com data de expedição não anterior a 90 

(noventa) dias, contados entre a data da expedição do documento e a data marcada para a 

Sessão Pública do Pregão, salvo se constar do documento prazo específico de validade. 

6.2.1.1 - A documentação também poderá ser apresentada através de cópia, produzida 

por qualquer processo de reprodução, autenticada por cartório competente, por 

servidor da Administração ou mediante publicação em órgão da imprensa oficial, sendo 

dispensada a autenticação se se tratar de documento obtido pela internet. 

6.2.1.1.1 - As autenticações poderão também ser feitas pelo Pregoeiro ou 

membro da equipe de apoio, nos termos do artigo 32 da Lei n.º 8.666/93, no ato 

de abertura do envelope respectivo, desde que referidas cópias se façam 

acompanhar dos documentos originais, sendo esses últimos devolvidos, após a 

autenticação, ao representante legal presente ao ato. 

6.2.2 – Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome da 

licitante, com o número do CNPJ, devendo ser observado o seguinte: 

6.2.2.1 – Se a licitante que pretende contratar com a Administração for a matriz, todos 

os documentos deverão estar em seu nome, com o respectivo número do CNPJ; 

6.2.2.2 – Se a licitante que pretende contratar com a Administração for a filial, todos 

os documentos deverão estar em seu nome, com o respectivo número do CNPJ, exceto 

aqueles que, pela própria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em 

nome da matriz; 

6.2.3. Por ocasião da participação da sessão, as empresas deverão apresentar toda a 

documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta 

apresente alguma restrição. 

6.2.3.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado 

o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o 

proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a 

critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento 

ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas 

com efeito de negativa. 

6.2.3.2. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item 6.2.3.1, 

implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no 

art. 81 da Lei n.º 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes 

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remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a 

licitação. 

VII – DA SESSÃO PÚBLICA 

7.1 – No dia, horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a Sessão Pública de 

processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados. 

7.2 – Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por 

consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame. 

7.3 – Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação das licitantes, devidamente 

rubricados em seu fecho, ficarão em poder do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, sendo devolvidos 

às licitantes desclassificadas, mediante requerimento, após a assinatura do contrato ou efetivo 

cumprimento da obrigação pela empresa adjudicatária. 

7.4 – A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas 

neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas: 

a) Que apresentarem preço, ofertas ou vantagens baseadas exclusivamente na proposta das 

demais empresas licitantes; 

b) Que não atendam às especificações, aos prazos e demais condições ou normas do Edital e 

da legislação aplicável ao certame; 

c) Que apresentem preços excessivos ou inexequíveis. 

7.4.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações 

aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de 

eventuais erros materiais, prevalecendo, em caso de divergência entre o (s) preço (s) unitário 

(s) e o preço total, o (s) preço (s) unitário (s). 

7.5 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância 

dos seguintes critérios: 

a) Seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por 

cento) superior àquela; 

b) Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, 

serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 

(três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, 

independentemente do número de licitantes; 

7.6 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular 

lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem 

decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços. 

7.6.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de 

lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa 

da ordem de lances. 

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7.7 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta 

de menor preço, observada a redução mínima entre os lances a ser estabelecida pelo Pregoeiro. 

7.8 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa 

declinarem da formulação de lances. 

7.9 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas 

para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o 

último preço ofertado. 

7.10 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do 

preço. 

7.11 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, 

decidindo motivadamente a respeito. 

7.12 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os 

documentos de habilitação de seu autor. 

7.13 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão 

ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, 

inclusive mediante: 

a) substituição e apresentação de documentos; 

b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações. 

7.13.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os 

documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente 

justificada. 

7.13.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios 

eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo 

apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada. 

7.14 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será 

habilitada e declarada vencedora do certame. 

7.15 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o 

Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá 

sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim 

sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de 

habilitação, caso em que será declarado vencedor. 

7.16 – É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção 

de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, inclusive para 

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aferição de eventual inexequibilidade dos preços propostos, vedada a inclusão posterior de 

documento ou informação que originariamente deveria constar da proposta. 

VIII – DA AMOSTRA DOS PRODUTOS 

8.1. Não será exigida a amostra de produtos. 

IX - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 

9.1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente 

a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando 

as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual prazo, que 

começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos 

autos. 

9.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará: 

9.2.1 – Na decadência do direito de recurso; 

9.2.2 – Na adjudicação do objeto do certame à licitante vencedora; 

9.2.3 – Na homologação dos atos do certame. 

9.3 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade 

competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento. 

9.4 - O recurso terá efeito suspensivo para o item respectivo, e o seu acolhimento importará a 

invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 

9.5 - As razões de eventuais recursos deverão ser protocoladas no Setor de Protocolo da Prefeitura 

de Quadra, à Rua José Carlos da Silveira, n.º 36 – Centro – Quadra/SP, no horário de expediente 

(das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de Segunda à Sexta-feira). 

X - DO PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS 

10.1 – A contratada efetuará a entrega dos produtos em até 05 (cinco) dias úteis, mediante 

solicitação do Setor de Compras da Prefeitura. 

XI – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 

11.1 – As obrigações contratuais serão executadas no prazo de vigência do contrato, devendo ser 

acompanhados e fiscalizados por servidor designado para esse fim, nos termos do art. 67 da Lei 

Federal n.º 8.666/93, ao qual caberá atestar a efetiva entrega do objeto adquirido. 

11.2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o contratante poderá notificar a 

contratada solicitando o saneamento das irregularidades, se possível, ou rescindir a contratação, 

com aplicação das sanções previstas na lei ou no Edital. 

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XII – DO PAGAMENTO E DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 

12.1 - Os pagamentos serão efetuados à contratada em até 30 (trinta) dias após a entrega dos 

materiais, mediante prévio processamento da respectiva Nota Fiscal. 

12.2. A despesa total, estimada em R$ 188.633,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e três 

reais), onerará os recursos orçamentários e financeiros reservados nas funcionais programáticas a 

seguir relacionadas: 

Órgão....................................... 02 – PODER EXECUTIVO 

Unidade Orçamentária............ 02.01 – Gabinete do Prefeito 

Unidade Orçamentária............ 02.03 – Secretaria de Educação 

Unidade Executora.................... 02.03.01 – Ensino Fundamental 

Funcional Programática............. 12.361.0005.2003 – Manutenção do Ensino 

Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – Material de Consumo – FR 01 e 05 

Unidade Executora.................... 02.03.02 – Ensino Infantil 

Funcional Programática............. 12.365.0005.2023 – Manutenção Creche 

Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – Material de Consumo - FR 01 e 05 

Funcional Programática............. 12.365.0005.2024 – Manutenção Pré-Escola 

Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – Material de Consumo - - FR 01 e 05 

Unidade Executora.................... 02.03.03 – FUNDEB 

Funcional Programática............. 12.361.0005.2012 – Manutenção Ensino Fundamental 


Funcional Programática............. 12.365.0005.2014 – Manutenção Ensino Infantil 


12.3 - Na ocorrência de atraso do pagamento quando por culpa exclusiva da Prefeitura, o valor devido 

será atualizado, da data de seu real vencimento à do efetivo pagamento, pelo índice IPCA, ou outro 

índice adotado pela Administração Municipal para contratos da mesma natureza, sendo acrescido de 

juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês. 

XIII - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 

13.1 - A licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, 

deixar de entregar, deixar de prestar os serviços contratados ou apresentar documentação falsa exigida 

para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou 

fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará 

sujeita às sanções previstas neste edital e no contrato e das demais cominações legais. 

13.2 - A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o termo de contrato dentro do prazo de 05 

(cinco) dias úteis, caracteriza a inexecução total da obrigação assumida, sujeitando a empresa às 

penalidades previstas na lei e à multa prevista no item 13.3.2 deste Edital. 

13.3 – O contratado ficará sujeito à aplicação das seguintes penalidades, respeitado o princípio 

constitucional da ampla defesa: 

13.3.1 – Em caso de atraso injustificado na execução do contrato: 

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I) Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total do contrato, por cada dia de atraso injustificado 

na execução do contrato, não ficando a Administração impedida de rescindir unilateralmente o 

contrato e aplicar as outras sanções previstas na Lei n.º 8.666/93. 

13.3.2 – Em caso de inexecução total ou parcial do contrato: 

I - Advertência; 

II - Multa de 30% sobre o valor total do contrato; 

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a 

Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; 

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto 

perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação 

perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o 

contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da 

sanção aplicada com base no item anterior. 

13.4 - As sanções previstas nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas cumulativamente com a sanção 

do inciso II, assegurado à contratada o direito de interpor recurso nos seguintes prazos: 

13.4.1 – 05 (cinco) dias úteis, das sanções previstas nos incisos I e III, contados da ciência da 

contratada; 

13.4.2 – 10 (dez) dias úteis, da sanção prevista no inciso IV, contados a ciência da contratada, 

podendo ser requerida a reabilitação 02 (dois) anos após a aplicação da pena. 

13.5 - O valor da multa será automaticamente descontado de pagamento a que a contratada tenha 

direito; 

13.5.1 - não havendo possibilidade dessa forma de compensação, o valor da multa, devidamente 

corrigido pela Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ou 

outro índice aplicado pela Administração nos contratos da mesma natureza, deverá ser pago pelo 

inadimplente na Tesouraria Municipal em cota única, sob pena de cobrança judicial. 

CLÁUSULA XIV - DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL 

14.1 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa 

poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão. 

14.1.1 - As petições deverão ser protocoladas junto Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal 

de Quadra, na Rua José Carlos da Silveira, n.º 36, Quadra/SP, endereçada à autoridade subscritora 

do Edital, no horário de expediente (das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de Segunda à Sextafeira). 

11

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 

14.1.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização 

do certame. 

XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

15.1 - De todas as sessões públicas realizadas para esta licitação será lavrada ata circunstanciada dos 

trabalhos, onde serão registradas as impugnações fundamentadas porventura apresentadas pelos 

representantes legais presentes. 

15.2 – Eventual recusa ou impossibilidade da oposição da assinatura de qualquer participante da sessão 

na ata devem ser devidamente registradas. 

15.3 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas 

serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem. 

15.4 - Os atos do processo licitatório, como intimações, comunicados, retificações, resultados e outros 

relativos, quando necessários, serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no website 

da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br). 

15.5 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes serão devolvidos 

oportunamente, após a celebração do contrato ou instrumento equivalente. 

15.6 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro, à luz da Constituição 

Federal e da legislação infraconstitucional aplicável à espécie. 

15.7 - Integram o presente Edital: 

Anexo I – Termo de Referência; 

Anexo II - Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; 

Anexo III - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; 

Anexo IV – Modelo de Declaração que não emprega menor de 18 (dezoito anos) em trabalho 

noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos 

Anexo V - Declaração de qualificação da empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno 

Porte; 

Anexo VI – Modelo de Proposta de Preços. 

Anexo VII – Minuta de Contrato 

PMQ, aos 21 de junho de 2018. 

LUIZ CARLOS PEREIRA 

PREFEITO 

12

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 



ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA 

MATERIAIS ESCOLARES 

Nº QUANTIDADE UNIDADE ITEM DESCRIÇÃO 

1 100 UND 

APONTADOR 

PARA LÁPIS 

2 500 UND BORRACHA 

3 200 UND 

4 400 UND 

5 200 UND 

CADERNO DE 

DESENHO 

CANETA 

ESFEROGRAFICA 

AZUL 

CANETA 

ESFEROGRAFICA 

PRETA 

APONTADOR PARA LÁPIS COM 

DEPÓSITO PLÁSTICO, RETANGULAR, 

MED. APROX. 60x20x10mm. 

BORRACHA APAGADORA DE ESCRITA, 

LATEX NATURAL, ESCOLAR, NUMERO 

40, BRANCA, TIPO MACIA, ATÓXICA, 

QUE NÃO BORRE, NEM DANIFIQUE O 

PAPEL 

CADERNO DE DESENHO; ESPIRAL, 

ARAME GALVANIZADO DE 0,9 A 

1,1MM; DE FORMATO (200 X 275) MM 

(GRANDE); CAPA EM 4 CORES, 

PESANDO 230G/M2; COM 96 FOLHAS; 

SEM FOLHA DE SEDA; FOLHA DO 

CADERNO COM 56G/M2; NORMA NBR 

NR.6046E 15732 DE 2009; 

CANETA ESFEROGRÁFICA: COM CORPO 

EM RESINA TERMOPLÁSTICA, 

TRANSPARENTE, SEXTAVADA, COM 

FURO, PONTA DE LIGA DE LATÃO, 

ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COM 

ESPESSURA DE 1,0MM, COMPOSIÇÃO 

DE TINTA EM RESINAS, SOLVENTES, 

CORANTES E ESPESSANTES, CONTENDO 

NA EMBALAGEM SELO DO INMETRO, 

QUE NÃO APRESENTA FALHAS AO 

ESCREVER, COR AZUL. 









NA EMBALAGEM SELO DO 

INMETRO,QUE NÃO APRESENTA 

FALHAS AO ESCREVER, COR PRETA. 

VALOR 

UNITÁRIO 

VALOR 

TOTAL 

R$ 4,63 R$ 463,00 

R$ 1,13 R$ 565,00 

R$ 7,76 R$ 1.552,67 

R$ 1,12 R$ 446,67 

R$ 1,55 R$ 309,33 

1

6 200 UND 

7 20 UND 

CANETA 

ESFEROGRAFICA 

VERMELHA 

CANETA 

HIDROGRÁFICA 

8 100 UND COLA 

9 200 UND 

10 200 UND 

11 500 UND 

CADERNO 

BROCHURA - 48 

FLS 

CADERNO 

BROCHURA - 96 

FLS 

CADERNO 

UNIVERSITÁRIO 

12 100 UND GIZ DE CERA 

13 150 CX LÁPIS DE COR 









NA EMBALAGEM SELO DO INMETRO, 

QUE NÃO APRESENTA FALHAS AO 

ESCREVER, COR VERMELHA. 

CANETA HIDROGRÁFICA GIGANTE 

COLORIDA, TAMPA ANTIASFIXIANTE, 

PLÁSTICA, FORMATO JUMBO, PONTA 

POROSA 5,9MM, GRANDE 

RESERVATÓRIO DE TINTA 

8,5MMX70MM,ESTOJO COM 06 CORES. 

COLA LÍQUIDA; PARA USO ESCOLAR, EM 

PAPEL, A BASE DE ACETATO DE 

POLIVINILA (PVA), LAVÁVEL; ATÓXICA; 

SECAGEM NORMAL MÍNIMA EM 2 

HORAS; ACONDICIONADA EM FRASCO; 

PESANDO 90 GRS; NA COR BRANCA; 

COM SELO DE SEGURANÇA DO 

INMETRO NO RÓTULO DA 

EMBALAGEM, COM VALIDADE MÍNIMA 

DE 6 MESES. 

CADERNO BROCHURA, CAPA DURA, 

COSTURADO, 48 FOLHAS PAUTADAS, 

DIMENSÕES MÍNIMAS 200MM X 275 

MM. 

CADERNO BROCHURA, CAPA DURA, 

COSTURADO, 96 FOLHAS PAUTADAS, 

DIMENSÕES MÍNIMAS 200MM X 275 

MM. 

CADERNO FORMATO 

UNIVERSITÁRIO,CAPA DURA, 

ESPIRAL.TAMANHO 10 X 1, 200 

FOLHAS,10MATÉRIAS.DIMENSÕES 

MÍNIMAS 200X275 

GIZ DE CERA; PARA DESENHO; EM PAPEL; 

CORES MISTAS; TIPO LONGO; NO 

FORMATO REDONDO; MEDINDO 

(11X100) MM (DIAM.X COMPR.); 

COMPOSIÇÃO BÁSICA DE CERAS E 

PIGMENTOS ORGÂNICOS; PRODUTO 

ATÓXICO, ANTIALÉRGICO; EM CAIXA COM 

12 UNIDADES DE PALITOS; DEVENDO 

ESTAR EMCONFORMIDADE COM A 

NORMA ABNT-NBR NM300; E 

CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA DO 

INMETRO. 

LÁPIS DE COR, SEXTAVADO, PIGMENTO 

COM ALTA CONCENTRAÇÃO, CORES 

R$ 1,55 R$ 309,33 

R$ 18,30 R$ 365,93 

R$ 3,40 R$ 339,67 

R$ 5,00 R$ 999,33 

R$ 7,46 R$ 1.492,67 

R$ 15,30 R$ 7.648,33 

R$ 7,76 R$ 776,33 

R$ 16,46 R$ 2.469,50 

2

14 500 UND LÁPIS PRETO 

15 250 CX 

16 300 UND 

17 100 UND 

18 300 UND 

MASSA DE 

MODELAR 

RÉGUA EM 

PLÁSTICO 

TRANSFERIDOR 

ESCOLAR 

TESOURA 

ESCOLAR 

19 50 CX TINTA GUACHE 

20 10 ROLO BARBANTE 

VIVAS E INTENSAS, FORMULA MACIA E 

RESISTENTE COM Matéria-prima DE 

ALTA QUALIDADE DESLIZA FACILMENTE 

SOBRE O PAPEL SEM ESFARELAR, FACIL 

DE APONTAR, ATOXICO, MED 170mm, 

DIMENSÕES APROX. DO ESTOJO 

19,8x8,9x0,70cm (AxLxP), PESO APROX. 

65g., ESTOJO COM 12 CORES, 

CONTENDO UM LÁPIS NA COR PRATA. 

LÁPIS PRETO ULTRA RESISTENTE, 

COMPOSIÇÃO RESINAS 

TERMOPLÁSTICAS, FACIL DE APONTAR, 

ENVOLUCRO NA COR VERDE ÁGUA, 

ENVERNIZADA, NO FORMATO 

HEXAGONAL, GRAFITE, GRADUAÇÃO 

HB/Nº02, MEDINDO 170mm. 

MASSA DE MODELAR, COMPOSIÇÃO 

BÁSICA CERAS, ATOXICO, TIPO FOSCA, 

NA COR VARIADA, EMBALADA EM 

ESTOJO, CONTENDO 06 UNIDADES 

CADA. PESO APROXIMADO 90GR 

RÉGUA EM PLÁSTICO INCOLOR, 

GRADUADA EM 30cm, SUBDIVISÃO EM 

mm, COM NO MÍNIMO 3,00 mm DE 

ESPESSURA E 35 mm DE LARGURA. 

TRANSFERIDOR ESCOLAR 12 cm X 360º, 

PLÁSTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE 

TESOURA ESCOLAR, PONTA REDONDA, 

LÂMINA DE AÇO, CABO 

POLIPROPILENO, CORES SORTIDAS 

(preta, azul, rosa e amarela – SEM 

DESENHOS ILUSTRATIVOS), MEDIDA 

APROXIMADA -13 CM. 

TINTA GUACHE 15 ML, ATÓXICA, 

SOLÚVEL EM ÁGUA, CORES MISCÍVEIS 

ENTRE SI, ESTOJO COM 06 CORES, 

COMPOSIÇÃO: RESINA, ÁGUA, 

PIGMENTOS, CARGA E CONSERVANTES 

TIPOBENZOATIAZOL. 

BARBANTE 8 FIOS 400 GRAMAS, 

CONFECCIONANDO EM 100% 

ALGODÃO 4X8, O PRODUTO DEVERÁ 

SER EMBALADO EM PLÁSTICO, SUA 

EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR 

CÓDIGO DE BARRA, MARCA, 

GRAMATURA E CNPJ DO FABRICANTE 

R$ 0,96 R$ 481,67 

R$ 4,13 R$ 1.032,50 

R$ 2,83 R$ 849,00 

R$ 2,16 R$ 216,33 

R$ 3,33 R$ 999,00 

R$ 5,46 R$ 273,17 

R$ 14,00 R$ 139,97 

3

21 

22 

23 

24 

25 

26 

27 

28 

29 

30 

31 

32 

33 

34 

35 

36 

37 

38 

39 

10 CX ELÁSTICO ELÁSTICO LATEX 25 GRAMAS R$ 2,83 R$ 28,30 

50 PCT PAPEL ALMAÇO 

PAPEL ALMAÇO COM PAUTA E 

MARGEM, SENDO AS PAUTAS NA COR 

AZUL, NO FORMATO DE 412MM X 

300MM, 56G, PCT COM 20 FOLHAS 

R$ 4,00 

20 FOLHA PAPEL CELOFANE PAPEL CELOFANE COR VERMELHO R$ 2,16 

20 FOLHA PAPEL CELOFANE PAPEL CELOFANE COR AZUL R$ 1,75 

20 FOLHA PAPEL CELOFANE PAPEL CELOFANE COR VERDE R$ 1,75 

20 FOLHA PAPEL CELOFANE PAPEL CELOFANE COR AMARELO R$ 1,75 

5 FOLHA 

5 FOLHA 

5 FOLHA 

5 FOLHA 

5 FOLHA 

5 FOLHA 

5 FOLHA 

PAPEL COLOR 

SET 

PAPEL COLOR 

SET 

PAPEL COLOR 

SET 

PAPEL COLOR 

SET 

PAPEL COLOR 

SET 

PAPEL COLOR 

SET 

PAPEL COLOR 

SET 

1 ROLO PAPEL CONTACT 





1 CAIXA PAPEL CREPOM 

PAPEL COLOR - SET, 180 GR. MED 48 

X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR: 

VERMELHO 


X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR: AZUL 

ROYAL 


X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR: VERDE 

FOLHA 



AMARELO 


X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR: LILÁS 



LARANJA 


X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR: ROSA 

CLARO 

PAPEL CONTACT, TIPO ADESIVO, COR 

TRANSPARENTE, APRESENTAÇÃO 

ROLO TAMANHO 45CM X10M 


VERMELHO, APRESENTAÇÃO ROLO 

TAMANHO 45CM X10M 


VERDE, APRESENTAÇÃO ROLO 



AMARELO, APRESENTAÇÃO ROLO 



AZUL CLARO , APRESENTAÇÃO ROLO 


PAPEL CREPOM 28 GR MED 0,48MM 

X 2,00MT, CX C/ 40 UNID , COR AZUL 

TURQUESA 

R$ 25,00 

R$ 25,00 

R$ 25,00 

R$ 25,00 

R$ 25,00 

R$ 25,00 

R$ 25,00 

R$ 67,50 

R$ 67,50 

R$ 67,50 

R$ 67,50 

R$ 67,50 

R$ 52,66 

R$ 

199,75 

R$ 

43,27 

R$ 

35,00 

R$ 

35,00 

R$ 

35,00 

R$ 

124,98 

R$ 

124,98 

R$ 

124,98 

R$ 

124,98 

R$ 

124,98 

R$ 

124,98 

R$ 

124,98 

R$ 

67,50 

R$ 

67,50 

R$ 

67,50 

R$ 

67,50 

R$ 

67,50 

R$ 

52,66 

4

40 

41 

42 

43 

44 

45 

46 

47 

48 

49 




6 CAIXA PASTA SUSPENSA 

10 CAIXA 

PERCEVEJO 

LATONADO 

200 UNID SACO PLÁSTICO 

1 CAIXA 

EXTRATOR DE 

GRAMPO 

6 ROLO PAPEL KRAFT 




X 2,00MT, CX C/ 40 UNID , COR 

VERMELHO 



VERDE ESCURO 



AMARELO 

PASTA SUSPENSA PARA 

ARQUIVAMENTO FRONTAL DE PAPÉIS 

FIXOS OU SOLTOS, CASTANHO CLARO 

MARMORIZADA PLASTIFICADA DE 

350 GR/M², 240 X 360 MM C/ VARAL 

EM VISOR ACRÍLICO, CX C/ 50 

UNIDADES 

SACO PLÁSTICO PE A4 4 FUROS 0,12 

MM 

EXTRATOR DE GRAMPO DE AÇO C/ 

TRATAMENTO ANTI- FERRUGEM CX 

C/ 12 UNID 

PAPEL KRAFT 0,6MM X 200M, 60 

GRAMAS 


GRAMAS, ESTAMPADO 


GRAMAS, TEXTURIZADO 

R$ 52,66 

R$ 52,66 

R$ 52,66 

R$ 98,33 

R$ 2,83 

R$ 0,40 

R$ 1,50 

R$ 64,00 

R$ 60,00 

R$ 60,00 

R$ 

52,66 

R$ 

52,66 

R$ 

52,66 

R$ 

589,98 

R$ 

28,30 

R$ 

80,00 

R$ 

1,50 

R$ 

384,00 

R$ 

120,00 

R$ 

120,00 

50 

2 PÇ 

PERFURADOR DE 

E.V.A 

PERFURADOR DE E.V.A R$ 66,70 

R$ 

133,40 

51 

52 

53 

3 PÇ 

200 UNID 

PERFURADOR DE 

PAPEL 

PASTA PAPELÃO 

COM ELÁSTICO 

50 UNID PASTA PLÁSTICA 

PERFURADOR DE PAPEL R$ 21,40 

NA COR VERMELHA R$ 2,53 

PASTA PLÁSTICA POLIONDA DE 6 CM 

DE DORSO NA COR AZUL 

R$ 5,66 

R$ 

64,19 

R$ 

506,00 

R$ 

283,17 

54 

20 UNID 

PASTA 

CATÁLOGO 

PASTA CATÁLAGO LOMBO ABERTO C/ 

50 ENVELOPE PLÁSTICOS 4 FUROS DE 

15 MICRAS CONFECCIONADA EM 

PAPELÃO E REVESTIDO EM PLÁSTICO 

EM PVC PRETO DE 0,15 MM DE 

ESPESSURA, TAMANHO OFÍCIO, 243 

MM X 333 MM 

R$ 28,30 R$ 565,93 

55 

20 UNID PASTA ARQUIVO 

PASTA ARQUIVO, TAM GR, TIPO AZ. 

MEDIDA 285L X 350A X 70 LOMBADA. 

COR: PRETA R$ 14,96 R$ 299,27 

5

56 

20 ROLO FITA ADESIVA 

FITA ADESIVA DUPLA FACE 18 MM X 

30M 

R$ 8,70 R$ 174,00 

57 

58 

59 

60 

20 ROLO FITA ADESIVA FITA ADESIVA LARGA 50MM X 50M 




FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MM 

X 40M 


X 50M 


X 45M 

R$ 4,00 R$ 79,93 

R$ 1,83 R$ 36,60 

R$ 2,23 R$ 44,60 

R$ 4,00 R$ 80,00 

61 

62 

63 

20 ROLO FITA CREPE FITA CREPE 18MM X 50M 



R$ 4,96 R$ 99,27 

R$ 7,00 R$ 139,93 

R$ 12,13 R$ 242,60 

64 30 UNID 

APAGADOR PARA 

QUADRO 

BRANCO 

APAGADOR PARA QUADRO BRANCO 

R$ 4,50 R$ 135,00 

65 40 CAIXA COLA BASTÃO 

COLA EM BASTÃO - TUBO C/ 40 

GRAMAS, GLICERINA, ÁGUA E 

CONSERVANTES CX C/ 10 PÇ 

R$ 10,00 R$ 400,00 

66 15 CAIXA 

COLA PARA 

COLAR E.V.A 

COLA PARA COLAR E.V.A 

R$ 5,00 R$ 75,00 

67 20 CAIXA CLIPS 

CLIPS 4/0 CX C/ 50 UN. EM ARAME 

GALVANIZADO 

R$ 3,50 R$ 69,90 



GALVANIZADO 

R$ 4,00 R$ 79,90 



GALVANIZADO 

R$ 3,50 R$ 69,90 

6

70 10 PCT CARTOLINA 

CARTOLINAS AMARELA 150 GR, 50 X 

66 CM - GM/2, UMIDADE TOLERÁVEL 

4,5%, ALVURA 90,0%, PESO POR 

RESMA 17,5 KG, C/ 100 

R$ 49,00 R$ 490,00 


CARTOLINAS AZUL 150 GR, 50 X 66 

CM - GM/2, UMIDADE TOLERÁVEL 


RESMA 17,5 KG, C/ 100 

R$ 49,00 R$ 490,00 


CARTOLINAS VERDE CLARO 150 GR, 

50 X 66 CM - GM/2, UMIDADE 

TOLERÁVEL 4,5%, ALVURA 90,0%, 

PESO POR RESMA 17,5 KG, C/ 100 

R$ 49,00 R$ 490,00 


CARTOLINAS VERMELHA 150 GR, 50 X 

66 CM - GM/2, UMIDADE TOLERÁVEL 


RESMA 17,5 KG, C/ 100 

R$ 95,00 R$ 950,00 


CARTOLINAS BRANCA 150 GR, 50 X 66 

CM - GM/2, UMIDADE TOLERÁVEL 


RESMA 17,5 KG, C/ 100 

R$ 49,00 R$ 490,00 

75 10 UNID GRAMPEADOR 

GRAMPEADOR GRANDE DE MESA P/ 

GRAMPO 26/6 

R$ 23,50 R$ 235,00 

76 5 UNID LIVRO PONTO 

R$ 11,50 R$ 57,50 

77 200 UNID 

DIÁRIO DE 

CLASSE 

DIÁRIO DE CLASSE MODELO OFICIAL 

077, CONFECCIONADO EM PAPEL 

CARTÃO. GRAMATURA MÍNIMA DE 

125 GR/M 

R$ 3,00 R$ 600,00 

78 2 UNID LIVRO ATA 

CAPA PRETA R$ 10,00 

R$ 

20,00 

79 10 PCT PAPEL CAMURÇA 

PAPEL CAMURÇA MEDINDO 60 X 40 

CM, PESANDO ENTRE 93 A 113/M², 

PCTS C/ 25 UNID, NA COR AMARELO 

R$ 23,00 

R$ 

230,00 

7




PCTS C/ 25 UNID, NA COR VERDE 

R$ 23,00 

R$ 

230,00 




PCTS C/ 25 UNID, NA COR AZUL 

MARINHO 

R$ 23,00 

R$ 

230,00 




PCTS C/ 25 UNID, NA COR VERMELHO 

R$ 23,00 

R$ 

230,00 




PCTS C/ 25 UNID, NA COR BEGE 

R$ 23,00 

R$ 

230,00 




PCTS C/ 25 UNID, NA COR ROSA 

R$ 23,00 

R$ 

230,00 




PCTS C/ 25 UNID, NA COR LARANJA 

R$ 23,00 

R$ 

230,00 

86 15 PCT PAPEL CARTÃO 

PAPEL CARTÃO DUPLEX FOSCO PESO 

280G. MED 50 X 70 CM. PCT C/ 20 

UNID, AMARELO 

R$ 22,00 

R$ 

330,00 



280G. MED 50 X 70 CM. PCT C/ 20 

UNID, VERMELHO 

R$ 22,00 

R$ 

330,00 



280G. MED 50 X 70 CM. PCT C/ 20 

UNID, AZUL TIFFANY 

R$ 22,00 

R$ 

330,00 



280G. MED 50 X 70 CM. PCT C/ 20 

UNID, VERDE 

R$ 22,00 

R$ 

330,00 

8

90 2 PCT PAPEL SEDA 

PAPEL SEDA, MATERIAL CELULOSE 

VEGETAL, 60 X 48CM, PCT C/100, 

COR: VERMELHO 

R$ 22,00 

R$ 

44,00 




COR: VERDE BANDEIRA 

R$ 22,00 

R$ 

44,00 




COR: AZUL MARINHO 

R$ 22,00 

R$ 

44,00 




COR: AMARELO 

R$ 22,00 

R$ 

44,00 

94 50 CAIXA 

MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 

MARCADOR DE QUADRO BRANCO, 

PONTA REDONDA, MÉDIA, 

RECARREGÁVEL, COM 12 UNIDADES 

NA COR AZUL 

R$ 

100,00 

R$ 

5.000,00 

95 50 CAIXA 

MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 



RECARREGÁVEL,COM 12 UNIDADES 

NA COR PRETA 

R$ 

100,00 

R$ 

5.000,00 

96 50 CAIXA 

MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 




NA COR VERMELHA 

R$ 

100,00 

R$ 

5.000,00 

97 20 CAIXA 

MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 




NA COR ROXO 

R$ 

100,00 

R$ 

2.000,00 

98 20 CAIXA 

MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 




NA COR LARANJA 

R$ 

100,00 

R$ 

2.000,00 

99 20 CAIXA 

MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 




NA COR VERDE 

R$ 

100,00 

R$ 

2.000,00 

9

100 50 CAIXA 

CARTUCHO DE 

REPOSIÇÃO PARA 

MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 

NA COR AZUL, COM 12 UNIDADES R$ 48,00 

R$ 

2.400,00 

101 50 CAIXA 

CARTUCHO DE 


MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 

NA COR PRETA, COM 12 UNIDADES R$ 48,00 

R$ 

2.400,00 

102 50 CAIXA 

CARTUCHO DE 


MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 

NA COR VERMELHA, COM 12 

UNIDADES 

R$ 48,00 

R$ 

2.400,00 

103 20 CAIXA 

CARTUCHO DE 


MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 

NA COR ROXO, COM 12 UNIDADES R$ 48,00 

R$ 

960,00 

104 20 CAIXA 

CARTUCHO DE 


MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 

NA COR LARANJA, COM 12 UNIDADES R$ 48,00 

R$ 

960,00 

105 20 CAIXA 

CARTUCHO DE 


MARCADOR 

PARA QUADRO 

BRANCO 

NA COR VERDE, COM 12 UNIDADES R$ 48,00 

R$ 

960,00 

106 

5 PCT PAPEL CANSON 

PAPEL CANSON VERGÊ MARFIM A4, 

180G, 50 FOLHAS 

R$ 24,00 

R$ 

120,00 

107 5 PCT PAPEL CANSON 

PAPEL CANSON VERGÊ BRANCO A4, 


R$ 24,00 

R$ 

120,00 


PAPEL CANSON VERGÊ ROSA A4, 


R$ 24,00 

R$ 

120,00 


PAPEL CANSON VERGÊ CREME A4, 


R$ 24,00 

R$ 

120,00 

10

110 3 PCT ETIQUETA 

ETIQUETA PAPEL CARTA, COR 

BRANCA, ETIQUETA RETANGULAR, 

ADESIVO PERMANENTE, TAMANHO 

DA ETIQUETA (MM) 25,4X66,7, 

ETIQUETA POE FOLHA 30, ETIQUETAS 

POR ENVELOPE 3000. 

R$ 60,50 

R$ 

181,50 

111 15 PCT COLA QUENTE 

COLA COMPOSIÇÃO SILICONE 100% 

TRANSPARENTE. APLICAÇÃO PISTOLA 

QUENTE BASTÃO, COM ESPESSURA 

DE 7,5MM, MEDINDO 300MM DE 

COMPRIMENTO, ACONDICIONADA 

EM PACOTE PLÁSTICO 

TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG 

R$ 42,00 

R$ 

630,00 

112 15 PCT COLA QUENTE 

COLA COMPOSIÇÃO SILICONE 100% 

TRANSPARENTE. APLICAÇÃO PISTOLA 

QUENTE BASTÃO, COM ESPESSURA 

DE 11,5MM, MEDINDO 300MM DE 

COMPRIMENTO, ACONDICIONADA 

EM PACOTE PLÁSTICO 

TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG 

R$ 42,00 R$ 630,00 

113 5 PCT 

PAPEL 

DOBRADURA 

PAPEL DOBRADURA, 48 KT X 60 CM, 

PCTS C/ 100 FLS. COR: AMARELO 

R$ 39,00 

R$ 

195,00 

114 5 PCT 

PAPEL 

DOBRADURA 


PCTS C/ 100 FLS. COR: VERMELHO 

R$ 39,00 

R$ 

195,00 

115 5 PCT 

PAPEL 

DOBRADURA 


PCTS C/ 100 FLS. COR: VERDE 

R$ 39,00 

R$ 

195,00 

116 5 PCT 

PAPEL 

DOBRADURA 


PCTS C/ 100 FLS. COR: AZUL ROYAL 

R$ 39,00 

R$ 

195,00 

117 5 PCT 

PAPEL 

DOBRADURA 


PCTS C/ 100 FLS. COR: PINK 

R$ 39,00 

R$ 

195,00 

118 10 UNID 

CORRETIVO 

LIQUIDO 

CORRETIVO LIQUIDO BASE D'ÁGUA 

FRASCO C/ 18 ML 

R$ 3,63 

R$ 

36,25 

11

119 10 UNID 

CORRETIVO EM 

FITA 

CORRETIVO EM FITA - MEDIDA 

APROXIMADA 5MM X 5.5 METROS 

R$ 8,20 

R$ 

82,00 

120 1 CAIXA 

ENVELOPE 

COLORIDO 

ENVELOPE COLORIDO CONVITE, 

GRAMATURA 80G/M2, TAMANHO 

160MMX235MM, FORMATO 

CONVITE, CAIXA C/100 UNIDADES, 

COR MARFIM 

R$ 90,00 

R$ 

90,00 

121 1 CAIXA 

ENVELOPE 

COLORIDO 




CONVITE, CAIXA C/100 UNIDADES, 

COR AZUL TURQUESA 

R$ 90,00 

R$ 

90,00 

122 1 CAIXA 

ENVELOPE 

COLORIDO 




CONVITE, CAIXA C/100 UNIDADES. 

COR VERMELHO 

R$ 90,00 

R$ 

90,00 

123 1 CAIXA 

ENVELOPE 

COLORIDO 




CONVITE, CAIXA C/100 UNIDADES. 

COR PRATA 

R$ 90,00 

R$ 

90,00 

124 20 CAIXA SULFITE 

PAPEL SULFITE 75G ALCALINO 

2010X297 A4, PCT C/ 500FLS, CAIXA 

COM 10 PCTS 

R$ 

198,50 

R$ 

3.970,00 

125 20 UNID 

CANETA MARCA 

TEXTO 

MARCADOR DE TEXTO COM COR 

FLIORESCENTE, ALTA DURABILIDADE, 

PONTA CHANFRADA, MARCAÇÃO 

TRAÇO FINO E GROSSO, PONTA NÃO 

AFUNDA QUANDO PRESSIONA, NA 

COR AMARELO 

R$ 2,75 

R$ 

55,00 

126 20 UNID 

CANETA MARCA 

TEXTO 






COR ROSA 

R$ 2,75 

R$ 

55,00 

12

127 20 UNID 

CANETA MARCA 

TEXTO 






VERDE 

R$ 2,75 

R$ 

55,00 

128 10 PÇ 

BLOCO 

AUTOADESIVO 

BLOCO PARA RECADO AUTOADESIVO 

76X76 CORES NEON VARIADAS C/ 400 

FLS 

R$ 5,45 

R$ 

54,50 

129 10 JOGO KIT GEOMÉTRICO 

KIT GEOMÉTRICO DO PROFESSOR 

COM 1 COMPASSO P/ QUADRO 

BRANCO, 1 TRANSFERIDOR DE 180º, 1 

ESQUADRO DE 45º, 1 ESQUADRO DE 

60º, 1 RÉGUA DE 60CM 

R$ 79,90 

R$ 

799,00 

130 6 PCT ETIQUETA 

COR BRANCA, ETIQUETA 

RETANGULAR, ADESIVO 

PERMANENTE, TAMANHO (MM) 

50,8X101,6 

R$ 6,00 

R$ 

36,00 

131 50 UNID 

COMPASSO 

ESCOLAR 

COMPASSO DE METAL, TRAVA QUE 

PERMITE FAZER VARIAS 

CIRCUNFERENCIAS DO MESMO 

DIÂMETRO. 

R$ 7,40 

R$ 

370,00 

132 3 PCT GLITTER 


GLITTER COM 500G, NA COR AZUL R$ 55,00 

GLITTER COM 500G, NA COR VERDE R$ 55,00 

R$ 

165,00 

R$ 



GLITTER COM 500G, NA COR 

VERMELHO 

R$ 55,00 

R$ 



GLITTER COM 500G, NA COR 

DOURADO 

R$ 55,00 

R$ 



GLITTER COM 500G, NA COR PRATA R$ 55,00 

R$ 


137 3 PCT LANTEJOULA 

LANTEJOULA PVC, RESISTENTE À 

ÁGUA E SABÃO, PACOTE COM 1000 

UNIDADES NA COR METALIZADA 

PINK. 

R$ 29,00 

R$ 

87,00 

13




UNIDADES NA COR MTELIZADA AZUL 

TURQUESA. 

R$ 29,00 

R$ 

87,00 




UNIDADES NA COR IRISADA 

METÁLICA VERDE BANDEIRA. 

R$ 29,00 

R$ 

87,00 





ROXA. 

R$ 29,00 

R$ 

87,00 





OURO. 

R$ 29,00 

R$ 

87,00 

142 300 PCT 

CAPA PARA 

ENCADERNAÇÃO 

CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PP 

(POLIPROPILENO), FORMATO A4 

(214X301MM), PCT C/ 100 FLS, NA 

COR CRISTAL. 

R$ 61,40 

R$ 

18.420,00 

143 300 PCT 

CAPA PARA 

ENCADERNAÇÃO 

CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PP 

(POLIPROPILENO), FORMATO A4 

(214X301MM), PCT C/ 100 FLS, NA 

COR AZUL ROYAL. 

R$ 61,40 

R$ 

18.420,00 

144 60 PCT CONTRA CAPA 

CONTRA CAPA PARA ENCADERNAÇÃO 

PP (POLIPROPILENO), FORMATO A4 

(214X301MM), PCT C/ 100 FLS, NA 

COR PRETO. 

R$ 61,40 

R$ 

3.684,00 

145 2000 PCT 

ESPIRAL 

PLÁSTICO 

ESPIRAL PLÁSTICO TRANSSPARENTE 

EM PVC SEMI-REGIDO, DIÂMETRO DE 

14MM PARA NCADERNAR 

APROXIMADAMENTE 85 FOLHAS 

(24KG/75GR), COM COMPRIMENTO 

DE 33 CM, PCT C/ 50 UNIDADES 

R$ 35,00 

R$ 

2.035,00 

146 2000 PCT 

ESPIRAL 

PLÁSTICO 

ESPIRAL PLÁSTICO PRETO EM PVC 

SEMI-REGIDO, DIÂMETRO DE 14MM 

PARA NCADERNAR 




R$ 35,00 

R$ 

2.035,00 

14

147 1000 PCT 

ESPIRAL 

PLÁSTICO 

ESPIRAL PLÁSTICO PRETO EM PVC 

SEMI-REGIDO, DIÂMETRO DE 22MM 

PARA NCADERNAR 




R$ 35,00 

R$ 

1.035,00 

148 1000 PCT 

ESPIRAL 

PLÁSTICO 

ESPIRAL PLÁSTICO TRANSPARENTE 

EM PVC SEMI-REGIDO, DIÂMETRO DE 

09MM PARA NCADERNAR 




R$ 35,00 

R$ 

1.035,00 

MATERIAIS ESPORTIVOS 

Nº Quantidade Unidade Item Descrição Valor unitario Valor total 

149 40 UND 

BOLA DE 

VOLEIBOL 

MATERIAL MICROFIBRA, PESO CHEIA 

260 A 280, CIRCUNFERÊNCIA 65 A 67, 

PRESSÃO 03-04, APLICAÇÃO VÔLEI DE 

QUADRA, COR BRANCA. 

R$ 

299,90 

R$ 

11.996,00 

150 4 UND 

REDE PARA 

QUADRA DE 

VOLEI 

MATERIAL NÁILON, MATERIAL 

REFORÇO BORDA NÁILON, COR 

VERDE, APLICAÇÃO VOLEIBOL, 

CARACTERÍSTICASADICIONAIS COM 

AJUSTE DE TENSÃO 

R$ 

269,90 

R$ 

1.079,60 

151 4 UND 

POSTE REDE 

VOLEIBOL 

MATERIAL FERRO GALVANIZADO, 

TAMANHO OFICIAL, 

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM 

GUINCHO E ROLDANA 

R$ 

259,90 

R$ 

1.039,60 

15

152 8 UND 

ANTENA REDE 

VOLEIBOL 

MATERIAL FIBRA DE VIDRO, 

TAMANHO OFICIAL. 

R$ 

99,90 

R$ 

799,20 

153 20 UND BOLA DE FUTSAL 

MATERIAL COURO, PESO CHEIA 350 A 

380, CIRCUNFERÊNCIA 55 A 59, 

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM 

COSTURA, COM CHANCELA(CBFS) 

R$ 

259,90 

R$ 

5.198,00 

154 40 UND BOLA DE FUTSAL 

MATERIAL COURO, PESO CHEIA 400 A 

440, CIRCUNFERÊNCIA 62 A 64, 

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM 

COSTURA, COM CHANCELA. 

R$ 

179,90 

R$ 

7.196,00 

155 4 PAR COTOVELEIRA 

MATERIAL POLIAMIDA, TIPO 

ALMOFADADA APLICAÇÃO FUTSAL. 

R$ 

79,90 

R$ 

319,60 

156 3 PAR 

LUVA PARA 

GOLEIRO 

MATERIAL COURO SINTÉTICO, TIPO 

FUTSAL, TAMANHO PEQUENO, 

APLICAÇÃO PRÁTICA ESPORTIVA.COR 

PRETA 

R$ 

159,90 

R$ 

479,70 

157 4 PAR 

LUVA PARA 

GOLEIRO 


FUTSAL, TAMANHO MÉDIO, 

APLICAÇÃO PRÁTICA ESPORTIVA, COR 

PRETA 

R$ 

159,90 

R$ 

639,60 

158 4 PAR 

LUVA PARA 

GOLEIRO 


FUTSAL, TAMANHO GRANDE, 

APLICAÇÃO PRÁTICA ESPORTIVA, COR 

PRETA 

R$ 

159,90 

R$ 

639,60 

159 4 UND 

REDE PARA 

TRAVES DA 

QUADRA DE 

FUTSALFUTSAL 

MATERIAL NÁILON, APLICAÇÃO 

FUTEBOL DE SALÃO, TAMANHO 

OFICIAL. 

R$ 

289,90 

R$ 

1.159,60 

16

160 4 UND APITO 

MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO 

ESPORTE, TIPO PROFISSIONAL, 

TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS 

ADICIONAIS COM DEDAL, COR PRETA, 

TIPO FOX. 

R$ 

22,90 

R$ 

91,60 

161 3 UND BOLSA TERMICA 

MATERIAL BORRACHA, 


GEL / REVESTIMENTO MALEÁVEL, 

CAPACIDADE 300 ML. 

R$ 

99,90 

R$ 

299,70 

162 12 UND COLETE 

MATERIAL POLIÉSTER, COR 

AMARELO, TAMANHO G, USO 

ESPORTIVO. CARACTERÍSTICAS 

ADICIONAIS ELÁSTICOS LATERIAIS, 

SEM BOLSO. 

R$ 

14,90 

R$ 

178,80 


MATERIAL POLIÉSTER, COR AZUL, 

TAMANHO G, USO ESPORTIVO. 

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 

ELÁSTICOS LATERIAIS, SEM BOLSO. 

R$ 

14,90 

R$ 

178,80 


MATERIAL POLIÉSTER, COR AZUL, 

TAMANHO M, USO ESPORTIVO. 



R$ 

14,90 

R$ 

178,80 


MATERIAL POLIÉSTER, COR BRANCA, 

TAMANHO M, USO ESPORTIVO. 



R$ 

14,90 

R$ 

178,80 

166 6 UND CRONÔMETRO 

MATERIAL CARCAÇA PLÁSTICO ABS, 

TIPO BOLSO, TIPO MOSTRADOR 

DIGITAL, FUNCIONAMENTO BATERIA, 


ALARME. 

R$ 

79,90 

R$ 

479,40 

17

167 6 UND 

REDE PARA MESA 

DE TÊNIS DE 

MESA 

MATERIAL NÁILON, MATERIAL 

REFORÇO BORDA NÁILON, COR 

VERDE E BRANCA, APLICAÇÃO TÊNIS 

DE MESA. 

R$ 

29,90 

R$ 

179,40 

168 6 UND 

RAQUETE 

ESPORTIVA 

MATERIAL CORPO MADEIRA, 

REVESTIMENTO CORPO BORRACHA, 

REVESTIMENTO CABO BORRACHA, 

TAMANHO ÚNICO, COR AZUL, 

APLICAÇÃO TÊNIS DE MESA, 

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 

LADOS REVESTIDOS. 

R$ 

59,90 

R$ 

359,40 

169 2 KIT 

MESA OFICIAL DE 

TÊNIS DE MESA 

DE 25MM (MDF). MEDIDAS OFICIAIS 

QUE ATENDEM AOS PADRÕES DA 

ITTF (INTERNATIONAL TABLE TENNIS 

FEDERATION). ACABAMENTO EM 

LACA AZUL COM LINHAS 

DEMARCATÓRIAS BRANCAS. BORDAS 

LATERAIS EM PERFIL DE AÇO QUE 

ASSEGURAM ESTABILIDADE DOS 

TAMPOS. PÉS DE TUBO DE AÇO 

(PINTADOS DE PRETO) DOBRÁVEIS, 

COM RODÍZIOS. PERMITE O USO 

COMO "PAREDÃO" PARA TREINO 

SOLITÁRIO. KIT PARA TENIS DE MESA 

COMPOSTO POR 02 SUPORTES (EM 

FERRO COM PARAFUSO TIPO 

BORBOLETA) E REDE DE 

NYLON.MEDIDAS: 24 X 29 CM. 

R$ 

1.599,90 

R$ 

3.199,80 

170 10 JG 

BOLAS DE TÊNIS 

DE MESA 

TAMANHO OFICIAL: 40MM. FAIXA 

ETÁRIA: TODAS AS IDADES. 

CATEGORIA: PROFISSIONAL. 

APROVADA PELA USATT (USA TABLE 

TENNIS) E ITTF (INTERNATIONAL 

TABLE TENNIS FEDERATION). JOGO 

COM 06 UNIDADES 

R$ 

3,50 

R$ 

35,00 

18

171 2 UND 

MESA DE 

PEBOLIM 

PRODUZIDA EM MADEIRA MACIÇA 

COM BONECOS EM ALUMÍNIO 

COLORIDOS, VARÕES EMBUTIDOS 

(NÃO PASSANTES). 

DIMENSÕES:ALTURA:87,20CM X 

81,00 CM DE LARGURA X 1,36 M DE 

LARGURA 

R$ 

1.890,00 

R$ 

3.780,00 

172 2 JG 

BOLAS DE 

PEBOLIM 

BLISTER COM 6 BOLAS PARA 

PEBOLIM. CADA BOLA COM 3,5 CM 

DE DIÂMETRO. 

R$ 

7,00 

R$ 

14,00 

173 4 UND SACOLAS 

MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 

340, LARGURA 340, ESPESSURA 90, 

COR VERDE, TIPO ALÇA TIRACOLO, 

MATERIAL ALÇA CADARÇO ALGODÃO, 

DIÂMETRO ALÇA 30, 


PERSONALIZADA COM LOGOTIPO EM 

SILK 

SCREEN 

R$ 

59,90 

R$ 

239,60 

174 4 UND 

BICO DE ENCHER 

BOLA 

MATERIAL CORPO BORRACHA, 

MATERIAL PONTA METAL, TIPO 

PONTA ROSQUEADA 

R$ 

3,00 

R$ 

12,00 

175 4 UND 

BOMBA DE 

ENCHER BOLA 

MATERIAL CORPO PLÁSTICO, 

MATERIAL BICO AÇO INOXIDÁVEL, 

TAMANHO ÚNICO 

R$ 

34,90 

R$ 

139,60 

176 4 PAR JOELHEIRAS 

177 40 UND COLCHONETE 

MATERIAL 100% POLIAMIDA, TIPO 

ACOLCHOADO, TAMANHO MÉDIO, 

COR PRETA, CARACTERÍSTICAS 

ADICIONAIS COM AJUSTE DE TENSÃO. 

GINÁSTICA, MATERIAL PLÁSTICO 

EMBORRACHADO, COMPRIMENTO 

1,58, LARGURA 0,60, ESPESSURA 

0,50, COR AZUL. 

R$ 

79,90 

R$ 

59,90 

R$ 

319,60 

R$ 

2.396,00 

19

179 20 UND 

CONE DE 

SINALIZAÇÃO 

EM PVC NO TAMANHO DE 50 CM DE 

ALTURA NA COR LARANJA E BRANCA. 

R$ 

59,90 

R$ 

1.198,00 

180 20 UND 

CONE DE 

SINALIZAÇÃO 

EM PVC NO TAMANHO DE 50 CM DE 

ALTURA NA COR PRETO E AMARELA. 

R$ 

59,90 

R$ 

1.198,00 

181 40 UND CORDA DE PULAR 

MATERIAL SEDA, ESPESSURA 6, 

MATERIAL MANOPLA MADEIRA, TIPO 

MANOPLA ANATÔMICA E FLEXÍVEL, 

COMPRIMENTO 2,25, COR BRANCA, 


GIRADOR, SUPER RESISTENTE 

R$ 

39,90 

R$ 

1.596,00 

182 12 JG 

JOGO DE XADREZ 

OFICIAL 

MATERIAL MADEIRA, FORMATO 

QUADRADO, APLICAÇÃO LAZER E 

ENTRETENIMENTO, CARACTERÍSTICAS 

ADICIONAIS TABULEIRO TIPO CAIXA 

ACONDICIONAMENTO COM PEÇAS 

INCLUSAS. 

R$ 

69,90 

R$ 

838,80 

183 20 UND 

BOLA DE 

BASQUETEBOL 

BOLA BASQUETEBOL, MATERIAL 

MICROFIBRA MATRIZADA, PESO 

CHEIA 360 A 390, CIRCUNFERÊNCIA 

64 A 66, CARACTERÍSTICAS 

ADICIONAIS CARIMBO DA CBB, COR 

300, MODELO PRO 6.1. 

R$ 

299,90 

R$ 

5.998,00 

184 20 UND 

BOLA DE 

FUTEBOL DE 

CAMPO OFICIAL 

CONSTRUÇÃO EM 32 GOMOS, 

REVESTIMENTO EM PU COSTURADO 

À MÃO. CÂMARA EM LÁTEX DE SEIS 

CAMADAS. COMPOSIÇÃO: TPU. PESO 

APROXIMADO: 431 G. 

CIRCUNFERÊNCIA: 70 CM. 

R$ 

249,90 

R$ 

4.998,00 

185 10 UND 

BOLA DE 

HANDEBOL 

OFICIAL 

TAMANHO FEMININO, COSTURADA 

OU MATRIZADA, COM 32 GOMOS, 

CONFECCIONADA COM PVC, 54-56 

CM, 325-400G, CÂMARA AIRBILITY, 

MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. 

R$ 

249,90 

R$ 

2.499,00 

20

186 10 UND 

BOLA DE 

HANDEBOL 

OFICIAL 

TAMANHO MASCULINO, COSTURADA 



CM 425-475G, CÂMARA AIRBILITY, 


R$ 

249,90 

R$ 

2.499,00 

187 10 UND 

BOLA DE 

HANDEBOL 

TAMANHO INFANTIL, COSTURADA 



CM 230-270G, CÂMARA AIRBILITY, 


R$ 

249,90 

R$ 

2.499,00 

21

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 60/2017 

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 16/2018 – MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO 

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE 

HABILITAÇÃO 

(Razão Social da Empresa), estabelecida na ..............................(endereço completo), inscrita no 

CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no 

uso de suas atribuições legais, vem: 

DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que 

cumpre plenamente aos requisitos de habilitação. 

Por ser verdade assina a presente 

..................., ............... de ................................ de 2018. 

Razão Social da Empresa 

Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador 

N.° do documento de identidade 

13

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 



ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO 




DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que 

inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada 

inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público de qualquer esfera, ou suspensa 

de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos 

supervenientes. 

Por ser verdade assina a presente. 

.................., ............... de ................................ de 2018. 




14

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 



ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO 

TRABALHO 




DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que está 

em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto 

no inciso XXXIII, do Artigo 7° da Constituição Federal, e, para fins do disposto no inciso V do artigo 

27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, 

que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não 

emprega menor de dezesseis anos. 






15

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 



ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU 

EMPRESA DE PEQUENO PORTE 

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, 

que a empresa ..........................................(denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° 

........................ é Microempresa (ou Empresa de Pequeno 

Porte), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 

de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, 

estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do tipo Pregão Presencial em 

epígrafe, realizado pelo Município de Quadra, Estado de São Paulo. 






16

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 



ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS 

Razão Social da 

Proponente: 

CNPJ: 

Endereço: 

Telefone/e-mail 

ITEM 

PROPOSTA 

DESCRIÇÃO 

(CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS) 

UNID. QUANT. 

PREÇO 

UNIT. 

R$ 

PREÇO 

TOTAL 

R$ 

01 XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXX 



DECLARAÇÃO 

A empresa __________________, participante do Pregão Presencial 16/2018 da Prefeitura de Quadra, 

DECLARA que: 

1) O prazo de eficácia desta proposta é de ______dias, a contar da data da sessão de abertura dos envelopes 

do Pregão Presencial 16/2018 da PMQ; 

2) Os produtos ofertados atendem todas as especificações exigidas no edital e que a proponente está ciente 

da forma de entrega dos produtos; 

3) Os preços propostos contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação 

desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, 

frete, lucro, etc. 

Nome: 

Dados do representante da empresa que assinará a Ata de Registro de Preços/Contrato 

Identidade nº / Órgão Expedidor e Data de Emissão: 

CPF nº 

Contato (E: mail/celular/telefone comercial): 

Local e Data:_______________ 

Assinatura do representante legal:_______________ 

Carimbo da empresa:__________________________ 

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PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 


PREGÃO PRESENCIAL 16/2018 – FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO 

ANEXO VII- MINUTA DO CONTRATO 

Contrato nº _____/2018 

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA E A 

EMPRESA 

___________________________, 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.145/0001-06, isenta de 

Inscrição Estadual, com sede na Rua José Carlos da Silveira, 36, neste ato representado pelo seu Prefeito 

Municipal, Sr. Luiz Carlos Pereira, RG nº _________ e CPF nº ______________, doravante designado 

CONTRATANTE, e a empresa ____________________ (em recuperação judicial/extrajudicial, quando 

for o caso), inscrita no CNPJ sob nº________________, com sede na _______________________, nº 

________,_______ - ___, representada na forma de seu contrato social pelo Sr(a.)_________________, 

RG nº __________ e CPF n° _________, na qualidade de vencedora do Pregão Presencial nº 16/2018, 

doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 

alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, firmam o presente contrato, com as seguintes 

cláusulas: 

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 

1.1. FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO DESTINADO À SECRETARIA 

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a saber: 

ITEM 

DESCRIÇÃO 

(CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS) 

UNID. 

QUANT 

. 

PREÇO 

UNIT. 

R$ 

PREÇO 

TOTAL 

R$ 


1.2- Consideram-se partes integrantes deste instrumento, como se nele estivessem transcritos, os 

seguintes documentos: 

a) Edital do Pregão Presencial nº 16/2018 e seus Anexos; 

b) Proposta de ___ de _______ de 2018, apresentada pela CONTRATADA; 

c) Ata da sessão do Pregão nº 16/2018. 

1.3- O valor inicial atualizado deste contrato poderá sofrer, nas mesmas condições, acréscimos ou 

supressões nos termos do artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93. 

18

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DO RECEBIMENTO 

2.1- Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. 

2.2- Durante o prazo de vigência contratual, a CONTRATADA deverá entregar ao CONTRATANTE, os 

quantitativos estabelecidos na Cláusula Primeira deste Termo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 

do Pedido de Fornecimento expedido pelo Setor de Compras. 

CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DE RECEBIMENTO E SANEAMENTO DE 

IRREGULARIDADES 

3.1- A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto a ela adjudicado, conforme especificações e 

condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e na proposta apresentada, prevalecendo, no caso 

de divergência, as especificações e condições estabelecidas no Edital. 

3.2- A contratada deverá efetuar a entrega dos produtos em até 05 (cinco) dias úteis, mediante 

solicitação e orientações a constar do Pedido de fornecimento a ser expedido pelo Setor de Compras da 

Prefeitura. 

3.3 - Por ocasião da entrega, o produto terá suas características confrontadas com as especificações 

contidas no edital e na proposta ofertada durante o certame licitatório, principalmente no tocante à 

unidade de fornecimento e à marca indicada, sob pena de recusa de recebimento. 

3.4- Constatadas irregularidades no objeto, o CONTRATANTE, sem prejuízo das penalidades cabíveis, 

poderá: 

a) Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Termo de Referência anexo 

ao Edital, determinando sua substituição/correção; 

b) Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades ou de partes. 

3.5- As irregularidades deverão ser sanadas de acordo com a indicação do CONTRATANTE, mediante 

notificação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento. 

3.6- O recebimento não exime a CONTRATADA de sua responsabilidade, na forma da lei, pela qualidade, 

correção e segurança dos produtos entregues. 

3.7- Correrão por conta da CONTRATADA as despesas para efetivo atendimento ao objeto licitado, tais 

como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, e a entrega 

deverá ocorrer sem prejuízo dos serviços normais do CONTRATANTE. 

CLÁUSULA QUARTA - VALOR, RECURSOS E PAGAMENTO 

4.1- O valor total do presente contrato é de R$__________ (__________________), conforme preços 

unitários constantes da Cláusula 1.1 deste Termo, o qual correrá por conta das Funcionais Programáticas 

a seguir relacionadas: 

19

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 

Órgão....................................... 02 – PODER EXECUTIVO 

Unidade Orçamentária............ 02.01 – Gabinete do Prefeito 

Unidade Orçamentária............ 02.03 – Secretaria de Educação 

Unidade Executora.................... 02.03.01 – Ensino Fundamental 

Funcional Programática............. 12.361.0005.2003 – Manutenção do Ensino 

Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – Material de Consumo – FR 01 e 05 

Unidade Executora.................... 02.03.02 – Ensino Infantil 

Funcional Programática............. 12.365.0005.2023 – Manutenção Creche 


Funcional Programática............. 12.365.0005.2024 – Manutenção Pré-Escola 

Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – Material de Consumo - - FR 01 e 05 

Unidade Executora.................... 02.03.03 – FUNDEB 

Funcional Programática............. 12.361.0005.2012 – Manutenção Ensino Fundamental 


Funcional Programática............. 12.365.0005.2014 – Manutenção Ensino Infantil 


4.2 - Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do CONTRATANTE, no prazo de 30 (trinta) dias, 

contados do recebimento da mercadoria e apresentação da Nota Fiscal com Atestado de Recebimento, 

mediante depósito em conta corrente em nome da CONTRATADA, desde que a correspondente nota 

fiscal/fatura tenha sido emitida sem incorreções. 

4.3- Não será iniciada a contagem de prazo para pagamento, caso os documentos fiscais apresentados 

ou outros necessários à contratação contenham incorreções ou irregularidades, sendo de 2 (dois) dias, 

a contar da comunicação pelo Setor de Compras, o prazo para sua regularização. 

4.4- Caso a CONTRATADA não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo para 

pagamento será recontado a partir da data da sua apresentação. 

4.5- Conforme legislação vigente, ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica -NF-e, os contribuintes 

que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas à 

Administração Pública direta ou indireta. 

4.6- A contagem do prazo para pagamento considerará dias corridos e terá início e encerramento em 

dias de expediente no CONTRATANTE. 

4.7- Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no 

primeiro dia útil imediatamente subsequente; 

4.8- No caso de a CONTRATADA estar em situação de recuperação judicial, deverá apresentar 

declaração, relatório ou documento equivalente de seu administrador judicial, ou se o administrador 

judicial for pessoa jurídica, do profissional responsável pela condução do processo, de que está 

cumprindo o plano de recuperação judicial. 

4.9- No caso de a CONTRATADA estar em situação de recuperação extrajudicial, junto com os demais 

comprovantes, deverá apresentar comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do 

plano de recuperação extrajudicial. 

20

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 

4.10- A não apresentação das comprovações de que tratam as cláusulas 4.8 e 4.9 assegura ao 

CONTRATANTE o direito de sustar o pagamento respectivo e/ou pagamentos seguintes. 

4.11- Havendo atraso nos pagamentos não decorrente de falhas no cumprimento das obrigações 

contratuais principais ou acessórias por parte da CONTRATADA, incidirá correção monetária sobre o 

valor devido na forma da legislação aplicável, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por 

cento) ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso verificado. 

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 

Além das disposições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do PP 16/2018, a 

CONTRATADA obriga-se a: 

5.1- Manter, durante todo o prazo de vigência deste contrato, em compatibilidade com as obrigações 

por ela assumidas, todas as condições de qualificação e habilitação exigidas no respectivo procedimento 

licitatório. 

5.2- Cumprir os termos do presente contrato e do Edital e seus anexos, na estrita observância da 

legislação pertinente em vigor. 

5.3- Assegurar ao CONTRATANTE os prazos mínimos de validade dos produtos especificados no Termo 

de Referência. 

5.4- Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, de transportes e taxas 

de administração, bem como despesas e obrigações financeiras de qualquer natureza, despesas 

operacionais com frete, carga e descarga, resultantes da execução deste contrato, sendo que sua 

inadimplência, com relação a tais encargos, não transfere ao CONTRATANTE o ônus pelo seu 

pagamento, não podendo onerar o presente contrato. 

5.5- Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente ao CONTRATANTE ou 

a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, correndo às suas expensas 

os ressarcimentos e indenizações devidos. 

5.6- Responder e responsabilizar-se pela prevenção de acidentes e pela segurança de suas atividades e 

de seus funcionários quando da realização dos serviços, fazendo com que eles observem e cumpram 

rigorosamente os regulamentos e determinações de segurança, bem como, tomando ou fazendo com 

que sejam tomadas as medidas corretivas necessárias. 

5.7- A CONTRATADA em situação de recuperação judicial/extrajudicial deverá comprovar o 

cumprimento das obrigações do plano de recuperação judicial/extrajudicial sempre que solicitada pelo 

CONTRATANTE e, ainda, na hipótese de substituição ou impedimento do administrador judicial, 

comunicar imediatamente, por escrito, ao CONTRATANTE. 

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 

6.1- Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento. 

6.2- Indicar responsável pelo acompanhamento da execução deste contrato. 

6.3- Permitir acesso dos funcionários da CONTRATADA ao local determinado para a entrega do objeto. 

21

PMQUADRA 

Proc. nº 60/2017 

Fls.__________ 

Ass.:_________ 

6.4- Comunicar à CONTRATADA qualquer irregularidade no fornecimento do produto. 

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO E SANÇÕES 

7.1. A ocorrência das hipóteses previstas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 

1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 8 de junho de 1994, autorizam, desde já, o CONTRATANTE 

a rescindir unilateralmente este contrato, independentemente de interpelação judicial, sendo aplicável, 

ainda, o disposto nos artigos 79 e 80 do mesmo diploma legal. 

7. 2- Aplicam-se a este contrato as sanções estipuladas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 

que a CONTRATADA declara conhecer integralmente. 

7.3- No caso de rescisão administrativa unilateral, a CONTRATADA reconhecerá os direitos do 

CONTRATANTE de aplicar as sanções previstas no Edital, neste ajuste e na legislação que rege a licitação. 

7.4- A aplicação de quaisquer sanções referidas neste dispositivo, não afasta a responsabilização civil da 

CONTRATADA pela inexecução total ou parcial do objeto ou pela inadimplência. 

7.5- A aplicação das penalidades não impede o CONTRATANTE de exigir o ressarcimento dos prejuízos 

efetivados decorrentes de quaisquer faltas cometidas pela CONTRATADA. 

7.6- No caso de a CONTRATADA encontrar-se em situação de recuperação judicial, a convalidação em 

falência ensejará a imediata rescisão deste contrato, sem prejuízo da aplicação das demais cominações 

legais. 

7.7- No caso de a CONTRATADA encontrar-se em situação de recuperação extrajudicial, o 

descumprimento do plano de recuperação ensejará a imediata rescisão deste contrato, sem prejuízo da 

aplicação das demais cominações legais. 

CLÁUSULA OITAVA – DO FORO 

FORO 

8.1- O foro competente para toda e qualquer ação decorrente do presente contrato é o Foro de Tatuí, 

Estado de São Paulo. 

8.2- E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato para todos os fins de direito. 

Quadra, em __ de _________ de 2018. 

P/ CONTRATANTE 

P/ CONTRATADA 

Testemunhas: 

___________________________ 

Nome: 

RG nº: 

_____________________________ 

Nome: 

RG nº: 

22

Edital PP 16_2018_Material Escolar e Esportivo

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