BENEFICIOS DA IMPORTAÇÃO - DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTARIA - 04-05

m4fagundes

BENEFÍCIOS

DA

IMPORTAÇÃO

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04 / 05

DIMINUIÇÃO DA

CARGA TRIBUTÁRIA


02

INTRODUÇÃO

Umas das maiores dificuldades é a carga

tributária imposta a nós empresários, seja ela

federal, estadual ou municipal.

Aqui iremos falar dos incentivos fiscais que

acarretam redução nas alíquotas dos impostos

para quem deseja importar ou exportar.

Esses incentivos visam a reduzir a

alíquota, isentar ou compensar , reduzindo

assim a carga tributaria dos principais

impostos

Consistem em um importante

instrumento para as empresas

promoverem o crescimento e

desenvolvimento de mercado, investindo o

montante em suas operações, gerando

lucro e movimentando a economia.


DESONERAÇÃO

TRIBUTÁRIA:

INCENTIVOS E

REGIMES FISCAIS

ESPECÍFICOSS

Os incentivos fiscais são

benefícios destinados a eliminar

os tributos incidentes sobre

produtos, maquinas e

equipamentos destinados ao uso

na empresa.

Quando tratamos de uma

importação é importante essa

redução, pois reduz os valores a

pagar de tributos , que além de

reduzir os gastos, também alivia o

caixa da empresa.

03


PRINCIPAIS INCENTIVOS E REGIMES FISCAIS

ESPECÍFICOS

• INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

• RECAP - REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE

CAPITAL PARA EMPRESAS EXPORTADORAS

• REPES - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A

PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

• INCENTIVOS FISCAIS - ÁREAS DE ATUAÇÃO - SUDENE E

SUDAM

• BENS DE INFORMÁTICA – ZONA FRANCA DE MANAUS

• PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS

PARA A TV DIGITAL – PATVD

• PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES –

PADIS

• REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O

DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

• REINTEGRA - REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE

VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS

EXPORTADORAS

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DENTRE ALGUNS INCENTIVOS E

REGIMES, DESTACAM-SE:

• EX-TARIFÁRIO – Possibilita a redução da

alíquota do imposto de importação;

• ATESTADO DE NÃO SIMILARIDADE – Possibilita

a redução de base de entrada do ICMS;

• DRAW BACK – O drawback é um regime

aduaneiro especial que consiste na suspensão,

isenção ou restituição de tributos incidentes

nos produtos utilizados em processo

produtivo de bem exportado, a exportar ou a

fornecer para exportação. O regime aplica-se

somente a pessoas jurídicas, sendo condição

primária que as empresas interessadas no

regime de drawback sejam habilitadas a

operar em comércio exterior.


comercial1@yarnex.com.br

(19) 97423-1205 (WhatsApp)

Marcos Fagundes

Edifício Veccon Prime Center – Sumaré S.P.

14° andar

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