008 - O FATO MARINGÁ - AGOSTO 2018 - NÚMERO 8 (MGÁ 01)

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Ano 1 • Edição 8 • Agosto de 2018 • Distribuição Gratuita Jornal Comunitário Metropolitano de Maringá • 5 PREFEITURA DE MARINGÁ “NÃO RECUARÁ”, E GUARDA MUNICIPAL ATUARÁ COM ARMAS DE FOGO, MAS NÃO SE SABE QUANDO Ligiane Ciola MARINGÁ - A Prefeitura de Maringá apresentou recentemente parte do arsenal de armas de fogo que será usado pela Guarda Municipal após a conclusão dos treinamentos que está prevista para o final desse ano. O custo do arsenal já comprado até agora é de 78 mil reais. São 10 revólveres calibre 38 e 14 escopetas calibre 12. Outras 50 pistolas serão licitadas e compradas. Antônio Roberto dos Anjos Padilha, Coronel aposentado da Polícia Militar que durante 5 anos comandou a PM em Maringá, atualmente está à frente da Secretaria Extraordinária de Segurança Pública. O Secretário estima que as pistolas custarão aos cofres do município cerca de 200 mil reais. Cogitava-se a possibilidade de que a Guarda começasse a atuar armada (com armas de fogo letais) já a partir de outubro desse ano, mas o Secretário descarta essa possibilidade. “Quando assumi a Secretaria em fevereiro desse ano, era intenção armar a Guarda até outubro mas isso dependia dos processos licitatórios, porém um dos tipos de arma (pistola austríaca GLOCK 380) que queríamos comprar, dependia da autorização do exército que negou, e assim tivemos uma inelegibilidade de licitação. Nós abrimos outra licitação para aquisição das pistolas, o edital será através de pregão eletrônico e quem apresentar o menor preço será o vencedor.” Sobre a formação dos guardas municipais para a obtenção do porte de arma, o Secretário enfatiza que é a mesma que recebem policiais civis e militares. “Em 2015 tivemos a primeira parte do treinamento que obedece a matriz curricular nacional, definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Da primeira turma, 50 dos 70 guardas municipais que participaram das 558 horas de treinamento teórico foram nivelados à formação de um PM. Do grupo que está em treinamento atualmente participam 41 guardas, e certamente nem todos serão nivelados, alguns reprovarão no processo. Só os que passam da primeira fase e superam também a avaliação psicológica, farão a segunda fase do treinamento que consiste em 254 horas de prática de tiro. Para que a Guarda Municipal possa trabalhar armada, nós enviaremos à Câmara Municipal um projeto de lei complementar sobre o Estatuto da Guarda Municipal, previsto na lei nacional número 13022 que entre outras coisas estabelece o plano de carreira, de cargos, ouvidoria e corregedoria.” Coronel Padilha: “Trabalhamos para minimizar os erros... Mas dizer que não haverá é impassível!” O FATO MARINGÁ: Depois da morte do jovem Matheus de Londrina que viu envolvida a Guarda Municipal, a Prefeitura de Maringá não pensa de recuar da decisão de armar seu contingente? CORONEL PADILHA: “Não, nunca nos passou pela cabeça, primeiro porque é promessa de campanha do Prefeito Ulisses. Eu estou empenhando o meu nome e não vou colocar ninguém armado nas ruas que não esteja apto. Agora, recuar não. Muita gente está criticando e dizendo que a Guarda Municipal não tem capacidade para trabalhar armada, mas eu digo que tem, basta seguir a preparação adequada, é isso que estamos fazendo. Eu não me preocupo com o prazo para o início do trabalho da Guarda armada, mas de como entregarei cada guarda para a sociedade, eles terão que estar qualificados para isso.” O FATO MARINGÁ: O senhor não teme que em Maringá aconteça a mesma coisa que aconteceu em Londrina? CORONEL PADILHA: “Não, a avaliação psicológica se dispõe a isso. Se você faz uma avaliação criteriosa, veja, alguns guardas reprovados vieram me questionar porque os reprovei; eu lhes disse que não sou eu que estou reprovando, existe um parâmetro na avaliação psicológica que avalia o nível de conduta adequado para aquela Fotos: Vivian Silva/PMM função. Aqui nós vamos armar quem devidamente for aprovado.” O FATO MARINGÁ: Então o senhor não teme? CORONEL PADILHA: “Não, absolutamente não temo.” O FATO MARINGÁ: O senhor descarta que possa acontecer um caso como o de Londrina? CORONEL PADILHA: “Olha, eu vou dar um exemplo: Comandei o quarto batalhão durante cinco anos. Durante esse tempo, tivemos mais de 400 confrontos armados. Cada confronto desse é aberto um procedimento e aqui não vai ser diferente. O procedimento verificará se o guarda agiu dentro da técnica, de acordo com a lei, se era condizente o uso da arma e muitas outras coisas. Se um policial ou guarda dispara, nós vamos querer saber porque ele disparou, se a vida dele ou de terceiros estava em risco, enfim, trabalhamos para minimizar o erro. Existe dentro do direito processual as excludentes de penalidades para quem atua no dever da atribuição, mas dizer que não haverá erro, é impossível. Repito, estamos trabalhando para minimizar o erro.”■

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