Informativo Rose Sales 33012

Olá, meu povo do Maranhão! Apresento a vocês uma parte
de meu trabalho como Vereadora de São Luís, por 8 (oito)
anos, defendendo os seus interesses e trazendo na bagagem
importantes conquistas, resultado de uma intensa luta
social, unida à atuação decisiva e institucional do Ministério
Público e da Defensoria Pública.
EDUCAÇÃO
• TAC da Educação;
• Aposentadoria de cerca de 470 professores;
• Pagamento dos Direitos Estatutários;
• Reforma de Escolas;
• Regularização dos salários dos vigilantes das escolas;
• Assinatura de Acordo Trabalhista e pagamento de
centenas de ex-cooperados;
• Luta e pagamento às creches e escolas comunitárias
(FUNDEB, PNAE, PNAC...);
• Formação continuada às creches e escolas comunitárias.
ROSE FEZ!
LEI - Conselho
Municipal de
Mobilidade Urbana.
LEI - Ficha Limpa
Municipal.
LEI - Programa de
Educação inclusiva.
SAÚDE
• Manutenção da carga horária dos técnicos e enfermeiros
nas unidades de urgência e emergência;
• Conquista da equiparação salarial dos ACS (Agentes Comunitários
de Saúde) e ACE’s (Agentes de Combate às Endemias);
• Luta pela revitalização do Laboratório Central – LACEN e da CEMARC;
• Luta por leito e assistência à saúde dos portadores de HIV/AIDS;
• Luta pelo direito à saúde da pessoa com deficiência e aos portadores de
anemia falciforme;
• Luta pelo piso salarial dos médicos;
• Reforma e revitalização da Maternidade Nossa Senhora da Penha/Anjo
da Guarda;
• Conquista do recurso para a construção da UPA do Anil;
• Emendas para compras de aparelhos de ressonância aos Hospitais
Socorrão I e II;
• Emendas para compra de macas, camas e de respiradores às Unidades
Mistas, Postos de Saúde, Prontos Socorros, Socorrinhos e Socorrão I e II.
SEGURANÇA
• Conquista para a Guarda Municipal (fardamento, adicional noturno e de
periculosidade);
• Projeto e promoção da Guarda Municipal;
• Luta pelo retorno do porte de arma da Guarda Municipal.
TRANSPORTE
• Não à privatização dos Terminais de Integração, lutando pela
permanência dos ambulantes e pela padronização dos espaços de venda
dos seus produtos;
• Regulamentação e direito ao trabalho para mototaxistas, vanzeiros,
taxistas e motofretistas, bem como, a concessão de placas de permissão
aos defensores de táxi;
• Conquista das placas de permissão aos carrinhos de lotação;
• Manutenção da gratuidade aos idosos, às pessoas com deficiência, HIV/
AIDS e a meia passagem aos estudandes.
ROSE FEZ!
LEI - Criação da
Comissão Parlamentar
do Direito da Mulher.
LEI - Dia da Empregada
Doméstica.
LEI - Acessibilidade nos
estabelecimentos
comerciais.
ROSE FEZ!
PL - Código Municipal
de Meio Ambiente
LEI - Anti-calote (proteção
dos direitos trabalhistas dos
terceirizados ).

ROSE FAZ!
Ampliar os Batalhões
e as Companhias da
Polícia Militar nos bairros.
ROSE FAZ!
Diminuição da fila
de espera para a
realização de
cirurgias eletivas e
para a obtenção de
TFD – Tratamento
Fora do Domicílio
ROSE FAZ!
Revisão dos
investimentos da
Educação Especializada
(área do Campo,
Quilombolas,
Indígenas, Apenados,
Pessoas com Deficiência,
Jovens e Adultos, etc).
As propostas abaixo, NÃO SÃO PROMESSAS, mas, um compromisso
de bem representar os maranhenses, e, de forma
competente, LUTAR nas prefeituras e nos órgãos das esferas
estadual e federal, objetivando conquistar direitos e dar
mais eficácia às políticas públicas ao lado do povo, dos
trabalhadores e dos diversos segmentos sociais.
SAÚDE
• Regulamentação do piso salarial dos profissionais da saúde;
• Jornada de trabalho semanal de 30 horas para enfermeiros,
técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras;
• Melhoria das condições de trabalho e de valorização dos
ACS’s, ACE’s e dos profissionais da Saúde;
• Fortalecimento e a criação de Programas de Assistência à
Saúde às pessoas com deficiência e acometidos dos seguintes
males: HIV/AIDS; Câncer; doenças mentais; Anemia Falciforme;
doenças raras; colostomizados; e os Renais Crônicos;
• Retomada dos recursos para a construção da UPA do Anil;
• Ampliação dos leitos de UTI.
SEGURANÇA
• Revisão do processo de promoção das corporações da Polícia
Militar e Civil (maior transparência e critério justo);
• Programa de Valorização Profissional dos PM’s, Policiais Civis e
Agentes de Execuções Penais (temporários e efetivos);
• Estruturação e ampliação da Ronda Escolar e do Programa PROERD
(prevenção ao uso de drogas);
• Reestruturação das Guardas Municipais, com foco na valorização
profissional, no aumento de efetivo, reaparelhamento e no uso de armas;
• Reestruturação do ambiente carcerário, com garantia de saúde
e maior segurança aos apenados e aos trabalhadores do sistema
penitenciário.
EDUCAÇÃO
• Ampliação das Unidades de Ensino
Técnico e Profissionalizantes nos municípios;
• Programa de Qualificação e de For-mação
Continuada aos profissionais da Educação;
• Revisão e ampliação dos direitos contidos
no Estatuto do Magistério;
• Ampliação das Unidades de Ensino
Infantil, Fundamental e Médio em
comunidades desassistidas, com garantia de
transporte escolar;
• Maior valorização e segurança jurídica às
creches e às escolas comunitárias;
• Garantia da ampliação do prazo de
repasse das verbas federais às creches e às
escolas comunitárias.
Coligação: Juntos pelo Maranhão 2 - CNPJ: 31.235.771/0001-91 - PMN/PHS - JORNAL 42X21cm Coligação: Juntos pelo Maranhão 2 - CNPJ: 31.235.771/0001-91 - PMN/PHS - JORNAL 42X21cm

EMPREGO E RENDA
• Projetos de incentivos à agricultura familiar com
fomento à distribuição e à comercialização;
• Plano de Desenvolvimento Econômico para o Estado
em articulação com os setores produtivos (comércio,
indústria, serviços e agricultura).
INCLUSÃO SOCIAL
• Política de estado aos dependentes químicos,
assegurando dotações orçamentárias para o
fortalecimento dos Centros de Recuperação, sem fins
lucrativos;
• Política de estado em defesa da dignidade humana,
com reinserção e oportunidade social aos moradores
de rua;
• Ampliar o papel do Estado, garantindo direitos
fundamentais às crianças, adolescentes e jovens em
adoção.
MULHER
• Projetos que ampliem a proteção à mulher,
reprimindo o feminicídio, combatendo a violência,
associados à promoção da autonomia financeira e da
qualificação profissional da mulher.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• Implantação da política pública da Pessoa com
Deficiência, que garanta efetividade de direitos,
mediante à participação desse segmento.
ESPORTE
• Instituição de linha de investimento, visando à
criação e à consolidação do esporte amador, e das
escolinhas de futsal, voleibol, handebol, capoeira,
etc.
JUVENTUDE
• Reativação da Frente Parlamentar da Juventude,
com vistas a reestruturar o Fórum Estadual e o
Conselho Especial da Juventude.
NEGRO/ POPULAÇÕES TRADICIONAIS
• Ampliação da política de Igualdade Racial no
Estado com a implantação e a estruturação das
Secretarias Municipais;
• Política de Estado com projetos e ações
transversalizadas nas seguintes áreas: educação;
moradia; saúde; cultura; emprego e renda; aos
quilombolas; negros; ribeirinhos; indígenas; e
população do campo.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• Legislar e lutar em favor das populações
tradicionais pela garantia da terra, e de suas
tradições, com foco no desenvolvimento e na
justiça social.
SUSTENTABILIDADE
• Elaboração do Plano Integrado Estadual
de Preservação Ambiental: Programas de
Arborização, Gestão de Resíduos Sólidos, Gestão
de Recursos Hídricos, Sistema de Gestão de Risco e
Desastres, Controle de Emissão de Ruídos e Gases
e Educação Ambiental;
INFRAESTRUTURA
• Programa de Revitalização das Feiras e Mercados
Públicos;
• Projeto de urbanização, de drenagem e de
saneamento básico destinados às áreas de risco e
de alagamento, mapeadas pela Defesa Civil.