APOSTILA CURSO DE PGRS - QUINTA TURMA

CURSO DE
CAPACITAÇÃO EM
PLANOS DE
GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
5ª TURMA
MAIO/2018
G R A C Y A M B I E N T A L
C U R S O S E T R E I N A M E N T O

Apresentação
de Capacitação em Planos de
Curso
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
A apostila do curso de Capacitação em Planos de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem como principal
objetivo capacitar e fornecer o embasamento para a
elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos,
apresentar normas e legislação existentes.
É importante que o leitor tenha consciência de que o
conteúdo desta apostila não esgota o assunto sobre abordado
no curso, cabendo ao mesmo se aprofundar no tema lendo as
referências bibliográficas, que possam ajudá-lo a nortear e
conhecer cada vez mais sobre o assunto.
Equipe Gracy Ambiental
Este documento foi elaborado, para uso exclusivo do CURSO EM CAPACITAÇÃO EM PLANOS DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, estando vetado, sob as penas da Lei, sua reprodução e todo e qualquer uso diferente daquele para o
qual está sendo fornecido, sem o consentimento da Gracy Ambiental - Cursos e Treinamentos.
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Introdução
Sumário
de Plano de
Implantação
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
de Referência para apresentar
Modelo
PGRS o
Estaduais de Resíduos Sólidos
Planos
(PERS)
para Elaboração do Projeto de
Roteiro
de Resíduos da
Gerenciamento
Construção Civil - PGRCC
Bibliografia consultada 32
04
10
19
23
28
de Capacitação em Planos de
Curso
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
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1. INTRODUÇÃO
1.1 Definição
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei
A
nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, foi fruto de uma discussão
Federal
quase 20 anos, nos fóruns técnicos e no Congresso Nacional, e
de
um marco jurídico e um importante instrumento para
representa
a gestão de resíduos sólidos no Brasil, que ainda é um dos
organizar
desafios a serem enfrentados pelos entes federados.
maiores
Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
A
é bastante atual e contém instrumentos importantes para
(PNRS)
o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais
permitir
ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo
problemas
a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como
Prevê
a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto
proposta
instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da
de
dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e
reutilização
ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente
pode
dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou
adequada
instrumentos importantes para a gestão e o gerenciamento
Propõe
dos Resíduos Sólidos como os planos de resíduos sólidos; os
adequado
e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; a coleta
inventários
os sistemas de logística reversa e outras ferramentas
seletiva,
à implementação da responsabilidade compartilhada
relacionadas
ciclo de vida dos produtos; o incentivo à criação e ao
pelo
de cooperativas ou de outras formas de associação de
desenvolvimento
de materiais reutilizáveis e recicláveis; o Sistema Nacional de
catadores
sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos; os acordos setoriais; o
Informações
à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação
incentivo
os entes federados, com vistas à elevação das escalas de
entre
e à redução dos custos envolvidos, dentre outros.
aproveitamento
de Capacitação em Planos de
Curso
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
inadequado dos resíduos sólidos.
reutilizado).
a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos:
Institui
fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e
dos
de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na
titulares
Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-
Logística
consumo.
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esíduos sólidos são todos os restos sólidos ou semi-sólidos das
Os
humanas ou não-humanas, que embora possam não
atividades
sua residência e que são recolhidos periodicamente pelo serviço de
na
da sua cidade e também a sobra de varrição de praças e locais
coleta
algum tempo atrás (e em alguns lugares você ainda irá encontrar
Até
definição), os resíduos eram definidos como algo que não
essa
utilidade e nem valor comercial. No entanto, este conceito
apresenta
Atualmente a maior parte desses materiais pode ser
mudou.
para algum outro fim, seja de forma direta, como, por
aproveitada
as aparas de embalagens laminadas descartadas pelas
exemplo,
e utilizadas para confecção de placas e compensados, ou de
indústrias
indireta, por exemplo, como combustível para geração de
forma
perda de lucro para a indústria e, por isso, tecnologias e
significa
que visem à diminuição dessas perdas ou reaproveitamento
processos
de Capacitação em Planos de
Curso
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
2. RESÍDUOS SÓLIDOS – DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
utilidade para a atividade fim de onde foram gerados,
apresentar
virar insumos para outras atividades. Exemplos: aqueles gerados
podem
públicos que podem incluir folhas de arvores, galhos e restos de poda.
energia que é usada em diversos processos.
os processos industriais os resíduos são definidos como “matériaprima
Para
e insumos não convertidos em produto”, logo sua geração
dos resíduos são cada vez mais visados.
Para fins da Lei nº 12.305/2010 temos:
“Resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem
descartado resultante de atividades humanas em sociedade,
a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou
se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou
semissólido, bem como gases contidos em recipientes e
líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu
lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos
d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou
economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia
disponível”;
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ainda a classificação segundo a norma da Associação Brasileira de
Veja
Técnicas (ABNT):
Normas
1.2 Classificação
classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou
A
que lhes deu origem e de seus constituintes e características
atividade
a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e
e
cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.
substâncias
identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização
A
resíduo deve ser criteriosa e estabelecida de acordo com as
do
e complexidade do resíduo, com a finalidade de estabelecer seu
tipo
de risco à saúde humana e ao meio ambiente.
potencial
acordo com a NBR 10 004, todos os resíduos ou substâncias listados
De
anexos A, B, D, E, F e H têm uma letra para codificação, seguida de
nos
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Curso
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Gerenciamento
“Rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas
as possibilidades de tratamento e recuperação por
processos tecnológicos disponíveis e economicamente
viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a
disposição final ambientalmente adequada”.
“Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de
atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar,
comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam
incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas
de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e
instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável
o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de
água, ou exijam para isso soluções técnica e
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia
disponível.” (NBR 10004:2004)”.
matérias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem.
Outros métodos analíticos, consagrados em nível internacional,
NOTA
ser exigidos pelo Órgão de Controle Ambiental, dependendo do
podem
três dígitos.
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esíduos perigosos constantes no anexo A são codificados pela letra
Os
e são originados de fontes não específicas.
F
resíduos perigosos constantes no anexo B são codificados pela letra
Os
e são originados de fontes específicas.
K
resíduos perigosos classificados pelas suas características de
Os
corrosividade, reatividade e patogenicidade são
inflamabilidade,
D001: qualifica o resíduo como inflamável;
•
D002: qualifica o resíduo como corrosivo;
•
D003: qualifica o resíduo como reativo;
•
D004: qualifica o resíduo como patogênico.
•
códigos D005 a D052 constantes no anexo F identificam resíduos
Os
devido à sua toxicidade, conforme ensaio de lixiviação
perigosos
periculosidade aos resíduos e serão adotados para codificar
conferem
resíduos classificados como perigosos pela sua característica de
os
laudo de classificação pode ser baseado exclusivamente na
O
do processo produtivo, quando do enquadramento do
identificação
nas listagens dos anexos A ou B da NBR 10.004. Deve constar no
resíduo
de classificação a indicação da origem do resíduo, descrição do
laudo
de segregação e descrição do critério adotado na escolha de
processo
analisados, quando for o caso, incluindo os laudos de
parâmetros
laboratoriais. Os laudos devem ser elaborados por responsáveis
análises
habilitados.
técnicos
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Curso
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
codificados conforme indicado a seguir:
realizado de acordo com ABNT NBR 10005.
códigos identificados pelas letras P e U, constantes nos anexos D e E,
Os
são de substâncias que, dada a sua presença,
respectivamente,
toxicidade.
1.2.1 Laudo de Classificação
resíduos sólidos podem ser classificados de acordo com a origem,
Os
de resíduo, composição química e periculosidade conforme abaixo:
tipo
De acordo com a ORIGEM:
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“Resíduo Hospitalar ou de Serviços de Saúde”: qualquer resto
-
de hospitais e serviços de saúde como pronto-socorro,
proveniente
laboratórios de análises clínicas, farmácias, etc. Geralmente
enfermarias,
constituído de seringas, agulhas, curativos e outros materiais que
é
apresentar algum tipo de contaminação por agentes
podem
(causadores de doenças).
patogênicos
“Resíduo Domiciliar”: são aqueles gerados nas residências e sua
-
é bastante variável sendo influenciada por fatores como
composição
geográfica e renda familiar. Porém, nesse tipo de resíduo
localização
ser encontrados restos de alimentos, resíduos sanitários (papel
podem
por exemplo), papel, plástico, vidro, etc. Atenção: alguns
higiênico,
que utilizamos e descartamos em casa são considerados
produtos
“Resíduo Agrícola”: são aqueles gerados pelas atividades agropecuárias
-
criações de animais, beneficiamento, processamento, etc.).
(cultivos,
ser compostos por embalagens de defensivos agrícolas, restos
Podem
(palhas, cascas, estrume, animais mortos, bagaços, etc.),
orgânicos
principalmente de embalagens, e plásticos, mas também
papelão,
conter restos sanitários e orgânicos.
podem
“Resíduo Industrial”: são originados dos processos industriais. Possuem
-
bastante diversificada e uma grande quantidade desses
composição
é considerada perigosa. Podem ser constituídos por escórias
rejeitos
resultantes da fundição do ferro), cinzas, lodos, óleos,
(impurezas
das situações por falta de informação. Os entulhos são
maioria
por: restos de demolição (madeiras, tijolos, cimento,
compostos
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Gerenciamento
e devem ter uma destinação diferente dos demais,
perigosos
para locais destinados a resíduos perigosos. Por
preferencialmente
pilhas e baterias, cloro, água sanitária, desentupidor de pia,
exemplo:
de vidro, fogão e removedor de manchas, aerossóis,
limpadores
medicamentos vencidos, querosene, solventes, etc.
produtos veterinários e etc.
“Resíduo Comercial”: são aqueles produzidos pelo comércio em geral.
-
maior parte é constituída por materiais recicláveis como papel e
A
plásticos, papel, borrachas, etc.
“Entulho”: resultante da construção civil e reformas. Quase 100%
-
resíduos podem ser reaproveitados embora isso não ocorra na
destes
rebocos, metais, etc.), de obras e solos de escavações diversas.
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é muito variada dependendo do local e da situação onde é
composição
mas podem conter: folhas de árvores, galhos e grama,
recolhido,
“Resíduos Sólidos Urbanos”: é o nome usado para denominar o
-
de todos os tipos de resíduos gerados nas cidades e coletados
conjunto
serviço municipal (domiciliar, de varrição, comercial e, em alguns
pelo
entulhos).
casos,
agentes causadores de doenças trazidas de outros países. Os
conter
que não apresentam esse risco de contaminação, podem ser
resíduos
podem ser tóxicos. São os chamados “Poluentes Orgânicos
orgânicos
(POP) e “Poluentes Orgânicos Não Persistentes”. “Poluentes
Persistentes”
Persistentes” (POP): hidrocarbonetos de elevado peso
Orgânicos
clorados e aromáticos, alguns pesticidas (Ex.:DDT, DDE,
molecular,
Orgânicos Não Persistentes”: óleos e óleos usados, solventes
“Poluentes
baixo peso molecular, alguns pesticidas biodegradáveis e a maioria
de
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Curso
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Gerenciamento
“Resíduo Público ou de Varrição": é aquele recolhido nas vias públicas,
-
áreas de realização de feiras e outros locais públicos. Sua
galerias,
animais mortos, papel, plástico, restos de alimentos, etc.
“Resíduos de Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários e Ferroviários”:
-
lixo coletado nesses locais é tratado como “resíduo séptico”, pois pode
o
tratados como lixo domiciliar.
“Resíduo de Mineração”: podem ser constituídos de solo removido,
-
pesados, restos e lascas de pedras, etc.
metais
De acordo com o TIPO:
- “Resíduo Reciclável”: papel, plástico, metal, alumínio, vidro, etc.
“Resíduo Não Reciclável” ou “Rejeito”: resíduos que não são recicláveis,
-
resíduos recicláveis contaminados.
ou
De acordo com a COMPOSICÃO QUÍMICA:
Orgânicos: restos de alimentos, folhas, grama, animais mortos, esterco,
-
madeira, etc. Muita gente não sabe, mas alguns compostos
papel,
Lindane, Hexaclorobenzeno e PCB`s).
dos detergentes (Ex.: organosfosforados e carbamatos).
- Inorgânicos: vidros, plásticos, borrachas, etc.
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esíduos sólidos são classificados em dois grupos - perigosos e não
Os
sendo ainda este último grupo subdividido em não inerte e
perigosos,
Essa classificação foi definida pela ABNT na norma
inerte.
da seguinte forma:
NBR10004:2004
Resíduos Perigosos (Classe I): são aqueles que por suas características
•
apresentar riscos para a sociedade ou para o meio ambiente.
podem
considerados perigosos também os que apresentem uma das
São
características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade,
seguintes
e/ou patogenicidade. Na norma estão definidos os critérios
toxicidade
devem ser observados em ensaios de laboratório para a
que
destes itens. Os resíduos que recebem esta classificação
determinação
cuidados especiais de destinação.
requerem
Resíduos Não Perigosos (Classe II): não apresentam nenhuma das
•
acima, podem ainda ser classificados em dois subtipos:
características
Classe II A – não inertes: são aqueles que não se enquadram no item
•
Classe I, nem no próximo item, Classe II B. Geralmente
anterior,
Classe II B – inertes: quando submetidos ao contato com água
•
ou desionizada, à temperatura ambiente, não tiverem
destilada
de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores
nenhum
padrões de potabilidade da água, com exceção da cor, turbidez,
aos
feitos testes específicos. Algumas normas utilizadas nesse
sejam
são:
procedimento
• ABNT NBR 10004/2007 – Resíduos Sólidos – Classificação
ABNT NBR 10005:2004 – Procedimento para obtenção de extrato
•
de resíduos sólidos
lixiviado
ABNT NBR 10006:2004 – Procedimento para obtenção de extrato
•
de resíduos sólidos
solubilizado
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Gerenciamento
-De acordo com a PERICULOSIDADE:
alguma dessas características: biodegradabilidade,
apresenta
e solubilidade em água.
combustibilidade
dureza e sabor, conforme anexo G da norma NBR10004:2004.
caracterização deve ser feita por profissional especializado e,
A
da complexidade, em laboratórios de análises, para que
dependendo
• ABNT NBR 10007:2004 – Amostragem de resíduos sólidos
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• ABNT NBR12808:1993 – Resíduos de Serviços de Saúde – Classificação
NBR 14598:2000 – Produtos de petróleo – Determinação do ponto
ABNT
fulgor pelo aparelho de vaso fechado Pensky-Martens
de
2. IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
e implantar um Plano de Gerenciamento de Resíduos
Desenvolver
(PGRS) é fundamental para qualquer empresário que deseja
Sólidos
as oportunidades e reduzir custos e riscos associados à
maximizar
de resíduos sólidos. Os mesmos preceitos da implantação de
gestão
PLANEJAMENTO
1.
Aspectos Ambientais
•
Requerimentos legais e outros
•
Objetivos e metas;
•
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
2.
Estrutura e responsabilidade
•
Treinamento, consciência e competência
•
Manuseio e acondicionamento
•
Pré-tratamento
•
Destinação final
•
Documentação do PGRS
•
Controle operacional
•
VERIFICAÇÃO E AÇÕES CORRETIVAS
3.
Monitoramento e medições
•
Não-conformidades e ações preventivas e corretivas
•
Registros
•
• Auditoria do PGRS
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Curso
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Gerenciamento
USEPA – SW846 – Test methods for evaluating solid waste –
•
methods
Physical/chemical
sistema de gestão devem ser aplicados no caso de um PGRS.
qualquer
significa adotar os seguintes passos:
Isso
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PGRS deve assegurar que todos os resíduos serão gerenciados de
O
apropriada e segura, desde a geração até a destinação final, e
forma
Geração (fontes)
1.
Caracterização
2.
Manuseio
3.
Acondicionamento
4.
Armazenamento
5.
Coleta 6.
Transporte
7.
Reúso/reciclagem
8.
Tratamento
9.
Destinação final
10.
passo-a-passo da implantação de um Plano de Gerenciamento de
O
Sólidos pode ser definido da seguinte forma:
Resíduos
a etapa de planejamento do PGRS, as principais etapas estão
Durante
ao levantamento dos aspectos ambientais (os resíduos
vinculadas
e requerimentos legais e outros; e à definição dos objetivos e
gerados)
Estas três etapas essenciais ao planejamento do PGRS estão
metas.
AMBIENTAIS: CONHEÇA SEUS RESÍDUOS
ASPECTOS
caso da implantação de um PGRS, os aspectos ambientais são os
No
gerados. Não se pode gerenciar o que não se conhece. Dessa
resíduos
o primeiro passo para o planejamento do PGRS é determinar:
forma,
os processos da empresa (resíduos podem ser gerados em
percorrer
os processos e não apenas no processo industrial propriamente
TODOS
da análise dos processos e entrevistas com os responsáveis
Através
identificar os resíduos gerados.
pode-se
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Curso
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
deve envolver as seguintes etapas:
1º PASSO: PLANEJAMENTO
detalhadas a seguir.
QUAIS SÃO OS PROCESSOS QUE GERAM RESÍDUOS?
GERAÇÃO:
a identificação das fontes de geração de resíduos, faz-se necessário
Para
dito).
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TÍPICOS DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E SEUS
PROCESSOS
RESÍDUOS:
e cozinhas: restos de comida; papel higiênico usado
Banheiros
óleo lubrificante usado; latas de óleo; peças inservíveis
Manutenção:
acordo com as normas e metodologias, os resíduos identificados
De
ser classificados, para a definição de sua periculosidade.
devem
determinação da quantidade de cada resíduo gerado será
A
para a definição das formas de transporte e
fundamental
assim como para a análise financeira do tratamento e
armazenamento,
destinação final.
da
LEGAIS E OUTROS: Para determinar todas as etapas
REQUERIMENTOS
PGRS é fundamental conhecer detalhadamente todos os
do
legais ou outros (por exemplo, exigências do cliente) aos
requerimentos
o Plano estará subordinado. As principais regulamentações
quais
à gestão de resíduos encontram-se relacionadas no
relacionadas
2. Capítulo
os profissionais envolvidas no PGRS deverão conhecer os
Todas
legais ou outros aos quais seus processos estarão
requerimentos
E METAS: O PGRS, como qualquer plano de gestão, deverá
OBJETIVOS
objetivos e metas. Os objetivos são direcionamentos gerais
apresentar
quais o PGRS deverá estar vinculado, enquanto as metas devem ser
aos
e temporais.
numéricas
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Curso
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Gerenciamento
papel e papelão usado; cartuchos de impressoras usados;
Escritórios:
e baterias usadas; equipamentos inservíveis
pilhas
(contaminadas com óleo ou não).
CLASSIFICAÇÃO: QUAIS SÃO AS CLASSES DE CADA RESÍDUO GERADO?
QUANTIFICAÇÃO: QUAIS SÃO AS QUANTIDADES DE CADA RESÍDUO?
subordinados.
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que o PGRS seja capaz de otimizar as oportunidades vinculadas ao
Para
gerenciamento de resíduos e reduzir os riscos associados às
correto
que o compõem, é importante que ele seja fundamentado
atividades
teoria dos 3Rs. Esta tendência mundial que classifica as formas de
na
de resíduos, prioriza a redução da geração na fonte, seguida dos
gestão
dois Rs: Reutilização e Reciclagem, pode vir a ser o principal
outros
definições de cada um dos 3Rs, na ordem em que os mesmos
As
ser considerados estão relacionadas a seguir:
devem
Redução da geração na fonte: Implantação de procedimentos que
1)
a não geração dos resíduos. Estas ações podem variar de
priorizam
de novas rotinas operacionais a alterações tecnológicas no
implantação
produtivo.
processo
Reutilização de resíduos: Neste caso o resíduo é reaproveitado sem
2)
haja modificações na sua estrutura. Um exemplo é a utilização dos
que
Reciclagem de resíduos: No caso da reciclagem há um
3)
no resíduo para que o mesmo seja utilizado em outro
beneficiamento
até no mesmo) processo. Um exemplo é a reciclagem de latinhas
(ou
alumínio. As latinhas passam por um processo de beneficiamento
de
que a etapa de planejamento está concluída, você já é capaz de
Agora
a implementação e a operação do PGRS. Durante este 2º
começar
e talvez o mais longo e difícil dentre todos, os seguintes itens
passo
ser considerados:
deverão
E RESPONSABILIDADE: É fundamental que o PGRS
ESTRUTURA
toda a estrutura proposta para a gestão dos resíduos e
contemple
claramente os responsáveis por cada atividade componente do
indique
Plano.
CONSCIÊNCIA E COMPETÊNCIA: Durante a etapa de
TREINAMENTO,
do PGRS, deve-se avaliar cautelosamente as pessoas a
implantação
envolvidas nos processos inerentes à gestão de resíduos, as quais
serem
ter a competência técnica necessária para conduzir os
deverão
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Curso
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Gerenciamento
objetivo do PGRS.
dois lados de uma folha de papel.
para que o alumínio seja reaproveitado no processo.
2º PASSO: IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
processos.
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disso, os envolvidos com o manuseio de resíduos devem ter
Além
dos aspectos ambientais de suas atividades.
conhecimento
TREINAMENTO BÁSICO PARA O PESSOAL ENVOLVIDO COM O
O
DOS RESÍDUOS DEVE CONTER, NO MÍNIMO:
MANUSEIO
Informações quanto às características e os riscos inerentes ao trato de
•
tipo de resíduo;
cada
Orientação quanto à execução das tarefas de coleta, transporte e
•
armazenamento;
Utilização adequada de equipamentos de proteção individual - EPI
•
às suas atividades; e procedimentos de emergência em
necessários
de contato ou contaminação com o resíduo, tanto individual
caso
ambiental.
quanto
importante identificar quais serão as formas de manuseio e
É
dos resíduos. As principais razões para preocupar-se
acondicionamento
O manuseio e o acondicionamento corretos dos resíduos possibilitarão
•
maximização das oportunidades com a reutilização e a reciclagem, já
a
determinados resíduos podem ficar irrecuperáveis no caso de
que
acondicionados de forma incorreta.
serem
A separação correta e criteriosa permite o tratamento diferenciado, a
•
de recursos despendidos e facilita a reciclagem;
racionalização
Caso haja mistura de resíduos de classes diferentes, um resíduo não
•
pode ser contaminado e tornar-se perigoso, dificultando seu
perigoso
Redução de riscos de contaminação do meio ambiente, do
•
e da comunidade. É certamente menos oneroso manusear
trabalhador
acondicionar resíduos de forma adequada do que a recuperação de
e
naturais contaminados, bem como o tratamento de saúde do
recursos
de Capacitação em Planos de
Curso
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Gerenciamento
MANUSEIO E ACONDICIONAMENTO
com esses dois processos em um PGRS são as seguintes:
gerenciamento e aumentando os custos a ele associados.
pessoal envolvido com os resíduos.
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Devem ser separados os resíduos que possam gerar condições
•
quando combinados;
perigosas
Deve-se evitar a mistura de resíduos de classes distintas de
•
ou incompatíveis entre si.
periculosidade
A fim de facilitar e padronizar a segregação dos resíduos, a Resolução
•
275/01 orientou as cores que poderão ser utilizadas para a
CONAMA
• PADRÃO DE CORES CONAMA 275/01
Metal
AMARELO:
Papel / Papelão
AZUL:
Resíduos Ambulatoriais e de Serviços de Saúde
BRANCO:
Resíduo Geral*
CINZA:
Resíduos Perigosos
LARANJA:
Resíduos Orgânicos
MARROM:
Madeira
PRETO:
Resíduos Radioativos
ROXO:
Vidro
VERDE:
Plástico
VERMELHO:
PGRS deve descrever em detalhes quais serão as formas de manuseio
O
de armazenamento temporário para cada resíduo gerado. As normas
e
12235, NBR 11564, NBR 7500 e NBR 11174 contêm as especificações
NBR
necessárias.
muitos casos, os resíduos requerem algum tipo de pré-tratamento
Em
do seu encaminhamento. Por exemplo, latas de alumínio para
antes
precisam ser prensadas antes do transporte para redução
reciclagem
volume. de
de Capacitação em Planos de
Curso
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
Algumas dicas para a separação de resíduos:
• A separação deve ser realizada no local de origem;
identificação dos diferentes tipos de resíduos.
PRÉ-TRATAMENTO
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pré-tratamento pode ser conduzido dentro ou fora das
Esse
da empresa geradora e deve ser especificado no PGRS.
dependências
o pré - tratamento seja conduzido dentro da empresa é necessário
Caso
com o órgão ambiental sobre a necessidade de licença de
verificar
destinação final escolhida dependerá de cada tipo de resíduo. Deverá
A
realizada uma análise de custo/benefício dentro de todas as
ser
viáveis. As variáveis comumente avaliadas na definição
possibilidades
destinação final de resíduos são as seguintes:
da
Tipo de resíduo;
•
Classificação do resíduo;
•
Quantidade do resíduo;
•
Métodos técnica e ambientalmente viáveis de tratamento ou
•
Resultados de longo prazo dos métodos de tratamento ou disposição;
•
Custos dos métodos de tratamento ou disposição.
•
que o PGRS possa obedecer a procedimentos específicos para
Para
etapa da gestão dos resíduos, de forma padronizada, faz-se
cada
que haja documentação suficiente que abranja as atividades
necessário
em cada etapa. Essa documentação deve ser conhecida e de
envolvidas
E METAS
OBJETIVOS
importante que os objetivos atendam a conceitos gerais esperados,
É
LEGAIS E OUTROS
REQUERIMENTOS
os requerimentos legais e outros aplicáveis devem estar
Todos
de Capacitação em Planos de
Curso
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
operação para o processo em questão.
DESTINAÇÃO FINAL
disposição;
Disponibilidade dos métodos de tratamento ou disposição;
•
DOCUMENTAÇÃO DO PGRS
fácil acesso para todos os envolvidos nas atividades do PGRS.
Os documentos básicos de um PGRS são os seguintes:
enquanto as metas apresentem números a serem alcançados e prazos.
documentos no PGRSS e devem ser atualizados constantemente.
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ESCRITOS, DETALHANDO CADA UMA DAS
PROCEDIMENTOS
ENVOLVIDAS NO PGRS E SEUS RESPONSÁVEIS
ATIVIDADES
as atividades envolvidas no PGRSS devem estar balizadas por
Todas
escritos, cujo nível de detalhamento será estabelecido
procedimentos
a realização das auditorias internas e dos terceiros que prestam
Para
para a empresa em determinadas atividades constantes do
serviço
indicadores para acompanhamento do desempenho do PGRS
Os
deverão estar devidamente documentados, possibilitando a
também
interessante que cada resíduo gerado tenha uma ficha própria, na
É
estejam descritas todas as características do resíduo e suas formas
qual
ETAPA: VERIFICAÇÃO E AÇÕES CORRETIVAS
3ª
realizar a implementação do PGRS, conforme apresentado no 2º
Após
é importante conduzir seu acompanhamento e promover ações
passo,
quando necessário.
corretivas
etapas que fazem parte do 3º passo estão descritas em detalhes a
As
seguir.
vinculados a resíduos (quantitativos, qualitativos e
indicadores
fundamentais para a avaliação do desempenho da
financeiros),
para a mensuração dos ganhos econômicos e ambientais e
empresa,
a criação de metas e objetivos futuros; garantindo, assim, a
para
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Gerenciamento
na etapa de planejamento, sendo específico para cada empresa.
PROTOCOLOS DE AUDITORIAS INTERNAS E DE TERCEIROS
devem ser desenvolvidos protocolos específicos,
PGRSS,
documentados.
INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO DO PGRS
comparação dos mesmos em diferentes períodos.
FICHAS DE RESÍDUOS
de gestão. Ao lado encontra-se um exemplo de Ficha de Resíduo.
E MEDIÇÕES:
MONITORAMENTO
monitoramento do PGRS deverá ser conduzido através da criação de
O
melhoria contínua do desempenho ambiental.
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indicadores devem ser criados durante a implantação do PGRS e
Os
ao longo do seu funcionamento, de forma a espelhar da
reavaliados
maneira possível a eficácia dos processos conduzidos para o
melhor
de resíduos na empresa.
gerenciamento
medições dos indicadores selecionados devem ser guardadas por
As
de tempo determinados e comparadas periodicamente. É
períodos
sempre fazer uma análise crítica dos resultados das
importante
de acordo com resultados históricos e/ou esperados para
medições
garantir que o PGRS está operando de forma correta e sua
Para
contínua, o melhor método é realizar auditorias internas
melhoria
do PGRS conduzidas na empresa) e auditorias externas (nos
(etapas
terceiros).
etapas do gerenciamento. O PGRS deverá indicar claramente a
as
para realização das auditorias internas e deve conter um
periodicidade
para a realização das mesmas. O protocolo deve ser
protocolo
para cada empresa e deve conter um checklist das questões
específico
a resíduos que devem ser avaliadas durante a auditoria
vinculadas
interna.
para conduzir quaisquer etapas do gerenciamento dos
contratados
Vale lembrar que o gerador dos resíduos sempre terá
resíduos.
mesma forma que as auditorias internas, o PGRS deve definir
Da
a periodicidade destas auditorias.
claramente
desvios do PGRS, que são chamadas de não- conformidades
possíveis
podem ser desvios legais, técnicos e até mesmo relações
(que
que podem ser melhoradas). Depois de conhecidas as
custo/benefício
devem ser estabelecidas ações corretivas e
não-conformidades,
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Gerenciamento
aquele indicador específico.
AUDITORIA DO PGRS:
Auditorias Internas:
1.
auditorias internas devem ser conduzidas periodicamente em todas
As
Auditorias nos terceiros:
2.
fundamental realizar auditorias nas dependências dos terceiros
É
responsabilidade legal pelos mesmos até a sua destruição final.
e ações preventivas e corretivas:
Não-conformidades
resultado das auditorias e da análise dos indicadores informará sobre
O
preventivas, de forma que as mesmas não se repitam no futuro.
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Documento de chegada do resíduo ao seu destino (pode ser o
2)
de saída protocolado junto ao receptor com a data e a hora
documento
chegada ou um documento específico para ser assinado pelo
de
do resíduo).
receptor
Documento emitido pelo receptor do resíduo informando a data e a
3)
em que o resíduo foi processado, tratado, incinerado, aterrado, etc.
hora
os Termos de Referência para apresentação do PGRS
Normalmente
são emitidos pelos órgãos competentes seguem os seguintes
que
IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR
1.0)
Razão Social;
•
CNPJ; •
Nome Fantasia;
•
Endereço;
•
Município/UF;
•
CEP; •
Telefone;
•
Fax; •
e-mail; •
Área total;
•
Número total de funcionários (próprios e terceirizados)
•
Responsável legal;
•
Responsável técnico pelo PGRS;
•
RESÍDUOS GERADOS
2.0)
Resíduo;
•
Classe; •
Unidade e equipamento gerador;
•
Acondicionamento/armazenagem;
•
Tratamento adotado;
•
Freqüência de geração;
•
Estoque.
•
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e o processo de tratamento ou disposição utilizado.
3. MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAR O
PGRS
passos abaixo:
• Tipo de atividade.
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PLANO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS
3.0)
Tipo de resíduo;
•
Data de entrada;
•
Quantidade;
•
Local de estocagem temporário;
•
Data prevista para saída;
•
Quantidade;
•
Transporte a ser utilizado;
•
4.0) PLANO DE GERENCIAMENTO
4.1) PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE GERADORA
Relacionar as metas para a redução da geração, bem como os resíduos
•
à reutilização e a reciclagem, especificando classificação e
destinados
fornecendo nome da empresa, endereço, telefone/fax e
reciclagem,
do responsável técnico.
dados
Procedimentos de manejo utilizados na segregação dos resíduos, na
•
coleta interna, armazenamento, transporte utilizado
origem,
e externamente, reutilização e reciclagem, caso haja e
internamente
destinação final;
sua
ACONDICIONAMENTO
4.2)
Especificar por tipo ou grupo de resíduos, os tipos de recipientes
•
dos recipientes, de forma a evitar vazamentos e/ou ruptura
manuseio
mesmos e portar símbolo de identificação compatível com o tipo
dos
envolvidos nas operações de acondicionamento/transporte
funcionários
resíduos.
de
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Gerenciamento
• Destinação final.
quantidade.
Especificar destinação dos resíduos passíveis de reutilização ou
•
para o acondicionamento, especificando a capacidade.
utilizados
Estabelecer procedimentos para o correto fechamento, vedação e
•
resíduo acondicionado.
de
Listar Equipamentos de Proteção Individual a serem utilizados pelos
•
Descrever os procedimentos para higienização dos EPI´s, fardamento,
•
recipientes e relação de produtos químicos
equipamentos,
empregados.
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COLETA/TRANPORTE INTERNO DOS RESÍDUOS
4.3)
Descrever procedimento de coleta e transporte interno, informando se
•
Descrição das medidas a serem adotadas em caso de rompimento de
•
vazamento de líquidos, derrame de resíduos, ou ocorrência
recipientes,
ESTOCAGEM TEMPORÁRIA
4.4)
a área de armazenamento temporário de resíduos,
Descrever
cobertura e ventilação;
•
drenagem de águas pluviais;
•
drenagem de líquidos percolados e derramamentos acidentais;
•
bacia de contenção;
•
isolamento e sinalização;
•
acondicionamento adequado;
•
controle de operação;
•
treinamento de pessoal.
•
monitoramento da área;
•
os "containeres" e os tambores devem ser rotulados e apresentar bom
•
PRÉ-TRATAMENTO
4.5)
Descrever o princípio de funcionamento do equipamento de
•
de resíduos, especificando tipo, e quantidade de resíduos a
tratamento
tratados.
serem
Descrever procedimentos a serem adotados em situações de
•
anormal do equipamento.
funcionamento
Especificar tipo, quantidade e características dos resíduos gerados
•
operação do equipamento de tratamento.
pela
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Gerenciamento
é manual ou mecânica.
esta
Relacionar as especificações dos equipamentos utilizados nesta etapa.
•
outras situações indesejáveis.
de
Descrever procedimentos de higienização dos recipientes e
•
e os produtos empregados.
equipamentos
Apresentar planta baixa do estabelecimento, especificando as rotas
•
dos resíduos.
as seguintes medidas de segurança e proteção ambiental:
obedecendo
impermeabilização do piso;
•
de conservação.
estado
Assinalar em planta baixa a localização das áreas de estocagem
•
temporária dos resíduos.
Assinalar em planta baixa a localização do(s) equipamento(s) de prétratamento.
•
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COLETA / TRANSPORTE EXTERNO
4.6)
Especificar por grupo de resíduo, a frequência, horário e tipo de
•
contratada etc.), fornecendo nome, endereço, telefone/fax e os
empresa
do responsável técnico.
dados
Sistema de Coleta Seletiva (caso tenha) e identificação dos resíduos;
•
Descrever programa de treinamento da equipe de coleta.
•
Anexar cópia de autorização de transporte de resíduos perigosos, se
•
o caso. for
Logística de movimentação até a destinação final.
•
Plano de contingência adotado pela empresa para os casos de
•
TRATAMENTO EXTERNO
4.7)
Descrever o princípio tecnológico das alternativas de tratamento
•
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
4.8)
Descrever programa de conscientização e treinamento para os
•
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transportador.
veículo
Indicar empresa responsável pela coleta externa (próprio gerador,
•
acidentes ou incidentes causado por manuseio incorreto.
para cada tipo de resíduo.
adotadas
Indicar os equipamentos utilizados, informando o tipo, marca, modelo,
•
capacidade nominal e operacional.
características,
Apresentar cópia da Licença ambiental da Unidade Receptora.
•
funcionários da empresa e terceirizados.
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4.PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS)
PERS deverá abranger todo o território do Estado, para um horizonte
O
vinte anos com revisões a cada 4 (quatro) anos, observando o
de
definido pelo art. 17 da Lei nº 12.305/2010 e art. 26 da Lei
conteúdo
Além disso, o PERS deve estar em consonância com os
9.264/2009.
e as diretrizes das Políticas, Nacional e Estadual, de
objetivos
Básico, de Recursos Hídricos e de Educação ambiental,
Saneamento
forma, o PERS deve ser compatível e integrado às demais
Dessa
planos e disciplinamentos do Estado relacionados à gestão do
políticas,
A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
•
A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de
•
sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada
resíduos
rejeitos;
dos
O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo
•
bens e serviços;
de
O incentivo à indústria da reciclagem;
•
A gestão integrada de resíduos sólidos;
•
A capacitação técnica continuada em gestão de resíduos sólidos; e
•
A integração de catadores de materiais recicláveis nas ações que
•
a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
envolvam
conforme art. 7º da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
produtos,
o processo de elaboração do PERS deve ser assegurada a
Durante
participação da sociedade. Esta deverá ter assegurada também
efetiva
sua participação nas fases seguintes de implantação e de
a
da consecução das metas estabelecidas.
acompanhamento
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bem como com o Plano Plurianual (PPA)do Estado, dentre outros.
território, visando:
4.1. Metodologia para Elaboração de Planos Estaduais
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e Participação Social
Mobilização
PERS deverá conter um Projeto de Mobilização Social PMS com
O
mecanismos e procedimentos que permitam sensibilizar
metodologias,
maior número de atores para participação no trabalho a ser realizado,
o
para contribuírem e se co-responsabilizarem pelo
mobilizando-os
de construção do PERS.
processo
mecanismo de controle o Plano deverá ser acompanhado por
Como
Grupos: Grupo Técnico de Acompanhamento ou Comitê Diretor e
dois
dos planos e deverá ser formado por representantes
elaboração
ou técnicos) dos principais órgãos envolvidos no tema:
(gestores
no caso dos planos locais; municipais e estaduais, no caso
municipais,
planos regionais.
dos
realizar a supervisão, acompanhamento e monitoramento da
Deverá
dos serviços e a avaliação dos produtos entregues, bem como
execução
efetiva aplicação das ações de controle de qualidade e melhoria de
a
processos.
de Sustentação
Grupo
Grupo de Sustentação será o organismo político de participação
O
Deverá ser formado por representantes do setor público e da
social.
organizada; instituições de âmbito estadual ou regional, e
sociedade
locais. Deverão ser considerados todos os que estão
instituições
de alguma forma com o tema (representantes dos
envolvidos
de Meio Ambiente, de Saúde, de Saneamento Básico e de
Conselhos
Urbano; representantes de organizações da
Desenvolvimento
Grupo de Sustentação será responsável por garantir o debate e o
O
de todos os segmentos ao longo do processo
engajamento
e por ajudar na consolidação das políticas públicas de
participativo,
sólidos.
resíduos
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Gerenciamento
Grupo de Sustentação
Técnico de Acompanhamento (GTA)
Grupo
GTA terá caráter técnico, e será responsável pela coordenação da
O
civil como entidades profissionais, sindicais, empresariais,
sociedade
sociais e ONGs, comunidade acadêmica e convidados de
movimentos
modo geral).
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DO DIAGNÓSTICO E DOS CENÁRIOS FUTUROS
ELABORAÇÃO
diagnóstico será a base orientadora dos prognósticos do PERS e por
O
será importante para definição de diretrizes, metas e
consequência
o detalhamento dos futuros programas, projetos e ações. A análise
para
requer o levantamento de informações relevantes acerca
situacional
resíduos sólidos em escala estadual, porém com investigações
dos
informações obtidas deverão ser organizadas e armazenadas em
As
de dados, instrumento fundamental para auxiliar o
banco
da implementação do PERS e a tomada de
acompanhamento
decisões.
conhecimento da situação dos resíduos sólidos no Estado permitirá
O
informações relevantes para a definição dos futuros modelos
agregar
gestão e também para definição de modelos tecnológicos voltados
de
manejo de resíduos sólidos.
ao
os resultados da elaboração de diagnósticos deverá ser
Dentre
um mapeamento que permita caracterizar os principais
produzido
de resíduos no Espírito Santo, e seus impactos socioeconômicos
fluxos
ambientais, por tipologia.
e
elaboração de prognósticos e proposição de cenários futuros da
A
e do manejo dos resíduos sólidos no Estado deve pressupor uma
gestão
histórica que possibilite quantificar e compreender os diversos
análise
que, de forma positiva ou negativa, resultaram na situação
processos
desenvolvimento socioeconômico observadas no Estado no passado
de
assim como a influência de vetores estratégicos do
recente,
PERS deverá propor um conjunto de estratégias e diretrizes para
O
a implementação do PERS, que vise garantir o alcance das
nortear
apontadas no cenário de referência escolhido. As estratégias
condições
as diretrizes deverão representar os principais pontos a serem
e
na futura gestão dos Resíduos Sólidos no Estado. O elenco
obedecidos
diretrizes e estratégias deverá, em busca da sustentabilidade
de
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Gerenciamento
locais, incluindo as áreas urbanas e rurais.
diagnostica no presente.
cenários projetados deverão ainda traduzir as aspirações sociais,
Os
e sanitárias, e deverão contemplar as principais tendências
ambientais
desenvolvimento.
DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS
ambiental, econômica e social, contemplar no mínimo:
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O aumento do reaproveitamento e da reciclagem dos resíduos sólidos
•
a minimização dos rejeitos encaminhados à disposição final
e
O manejo diferenciado, em instalações ambientalmente adequadas
•
todas as tipologias de resíduos;
para
A recuperação de áreas degradadas em razão da disposição
•
de resíduos sólidos ou rejeitos;
inadequada
A captura e o aproveitamento energético dos gases gerados nas
•
de disposição final de resíduos sólidos;
unidades
Incentivo a gestão consorciada, ou associada, dos resíduos sólidos;
•
Universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo resíduos
•
A regulação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e
•
de resíduos sólidos;
manejo
Apoio à cooperativas e associações de catadores de materiais
•
recicláveis;
Regras para o acesso dos municípios à recursos do Estado destinados
•
ações e programas de interesse na área de resíduos sólidos; e
à
A educação ambiental como instrumento para não geração, e para a
•
e consumo sustentáveis.
produção
METAS, PROGRAMAS E RECURSOS NECESSÁRIOS
partir da eleição do cenário de referência e definição das estratégias e
A
que irão nortear o PERS, a empresa CONTRATADA deverá
diretrizes
as metas que se pretende alcançar. As metas devem ser
definir
de modo que sejam facilmente mensuráveis e, por
quantificáveis,
aferidas. Devem também se referir a horizontes
consequência,
de curtos, médios e longos prazos.
temporais
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Gerenciamento
ambientalmente adequada;
sólidos;
• Criação de fundo estadual de resíduos sólidos;
• Incentivos econômicos e fiscais;
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visem atender as metas estabelecidas para o alcance do cenário de
que
Para cada Programa, projeto e ação, deverão ser estimados
referência.
prazos e o montante dos investimentos necessários à sua integral
os
E necessário que se estabeleça critérios que busquem
execução.
e definir a ordem de priorização dos programas, projetos e
identificar
que contribuirão para o aumento da eficácia na gestão e no
ações
ser elaborados mecanismos que permitam o
Deverão
o controle e a fiscalização da implementação PERS
acompanhamento,
que diz respeito ao cumprimento dos seus objetivos e dos
no
legais aplicáveis à gestão dos resíduos sólidos, e a aferição
dispositivos
metas estabelecidas, bem como permita a proposição de
das
e demais ajustes necessários, quando observado
adequações
mecanismos deverão ser detalhados quanto a sua estruturação e
Os
e quando necessário deverão ser apresentadas as
funcionalidade,
Controle e participação social;
•
Sistemas de Regulação e Fiscalização;
•
Procedimentos para a avaliação sistemática da eficácia, eficiência e
•
das ações; e
efetividade
Procedimentos e instrumentos para obtenção e sistematização das
•
oriundas das fontes geradoras.
informações
de Capacitação em Planos de
Curso
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Gerenciamento
O PERS deverá conter estudos de viabilidade econômica, ambiental,
•
e jurídico-institucional para todos os programas, projetos e ações
social
manejo dos resíduos sólidos para cada tipologia.
deficiência na sua implementação.
minutas de instrumentos legais e normativos para sua formalização.
mecanismos deverão contemplar no mínimo:
Estes
Instrumentos legais;
•
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ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
5.
DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
GERENCIAMENTO
CIVIL - PGRCC
Projeto de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil é um
O
que deve ser apresentado, no processo de Licenciamento
documento
para os pedidos de licença prévia e de instalação em
Ambiental,
ou apenas para a fase da licença de instalação, para os
conjunto
geradores de resíduos da construção civil são os responsáveis pelo
Os
destes resíduos, desde sua geração até a correta
gerenciamento
a complexidade que envolve a delimitação de um método
Dada
para caracterização dos resíduos produzidos em obra,
quantitativo
uma estimativa para edificações executadas por
considerou-se
tradicionais
processos
forem adotadas outras técnicas construtivas ou procedimentos para
Se
redução do volume gerado de resíduos na construção, deverá ser
a
Identificação do responsável pela elaboração do projeto de
5.2.
de resíduos da construção civil - PGRCC
gerenciamento
Informar a área a ser construída(m²), inclusive as áreas não
5.3.1
computáveis
Se positivo, informar o volume (m³) de resíduos gerados na
5.3.2.1)
calculados da seguinte maneira: Área das paredes x
demolição,
média das paredes + Área do piso e/ou cobertura x espessura
espessura
do piso e/ou cobertura
média
de Capacitação em Planos de
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de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
de construção civil de média e alta complexidade,
empreendimentos
atendimento à Resolução CONAMA 307/02.
em
destinação final, conforme disposto na referida Resolução.
anexado estudo que comprove as novas estimativas apresentadas.
5.1. Identificação do empreendimento :
Informar os dados referentes à localização do empreendimento.
Informar os dados referentes ao responsável pela elaboração do PGRCC
5.3. Caracterização do empreendimento:
5.3.2 Informar se haverá demolição ou não
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No caso de necessidade de bota-fora, informar o volume(m³) e
5.3.3.1)
(kg) Para cálculo do peso, adotar o peso específico do solo de
peso
prevista para o empréstimo e a qualidade do material da jazida
jazida
que comprove que o material não está contaminado).
(documento
Croquis do canteiro de obras, indicando o local de triagem e o
5.4.
dos resíduos:
armazenamento
o croquis do canteiro de obra, indicando a área prevista
Apresentar
a triagem dos resíduos e a área para a armazenagem temporária
para
resíduos segregados, com dimensões compatíveis ao volume de
dos
previsto. A área de armazenagem deve ser impermeabilizada e
resíduos
e os resíduos devem ser dispostos separadamente, conforme
coberta,
classificação.
sua
5.5. Reciclagem e/ou reutilização de resíduos da construção civil
estiver prevista a reutilização dos resíduos na própria obra, deve ser
Se
a quantidade dos resíduos a serem reutilizados, assim com
informada
caso de estar prevista a reciclagem de resíduos, deve ser informada
No
quantidade do resíduo, sua classificação, o processo da reciclagem e
a
o resíduo reciclado será aplicado na própria obra. Estas
como
podem ser apresentadas em forma de quadro, conforme o
informações
de Capacitação em Planos de
Curso
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
Movimento de terra com necessidade de empréstimo ou bota-fora,
5.3.3
acordo com o projeto de terraplenagem (apresentar o projeto)
de
1.300 kg/m³
)No caso de necessidade de empréstimo, informar o volume (m³)
5.3.3.2
empréstimo de terra e peso (kg), assim como as informações sobre a
de
sua classificação.
exemplo do abaixo:
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de Capacitação em Planos de
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de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
5.6. Caracterização dos resíduos.
a quantificação, a classificação, a etapa da obra (demolição
Informar
construção) e o destino final previstos.
e/ou
informações podem ser apresentadas em forma de quadro,
Estas
o exemplo abaixo - Caracterização dos resíduos.
conforme
o cálculo da quantidade do resíduos, em peso, multiplicar a área
Para
a ser construída (informado no item 3.1) por 150 kg/m² (Fonte:
total
Tarcísio de Paula Pinto).
a esta quantidade, o peso obtido no item 3.2 (demolição),
Somar
o peso total dos resíduos gerados.
obtendo
a distribuição do peso total dos resíduos, de acordo com a sua
Para
adotar a distribuição sugerida no quadro abaixo.
classificação,
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de Capacitação em Planos de
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Gerenciamento
caso de movimento de terra com necessidade de bota-fora,
No
o peso previsto do bota-fora separadamente, somando-se
considerar
peso (valor calculado no item 3.3.1), posteriormente, ao peso dos
este
resíduos da classe A .
demais
Assinatura do responsável pela elaboração do PGRCC e assinatura
5.7.
Interessado.
do
Classificação dos resíduos, conforme Resolução CONAMA 307/02
5.8.
- Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados,
I
tais como:
de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de
a)
obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de
outras
terraplanagem;
de construção, demolição, reformas e reparos de edificações:
b)
cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento
componentes
etc.), argamassa e concreto;
de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas
c)
concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de
em
obras;
- Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais
II
plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
como:
- Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas
III
ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua
tecnologias
reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;
- Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de
IV
tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles
construção,
oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas
contaminados
instalações industriais e outros.
radiológicas,
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de Capacitação em Planos de
Curso
de Resíduos Sólidos
Gerenciamento
5.9. Legislação e Normas específicas
Resolução CONAMA 307/02 – Estabelece diretrizes, critérios e
a)
para a gestão dos resíduos da construção civil.
procedimentos
Resolução CONAMA 348/04 - Altera a Resolução CONAMA no 307, de
b)
de julho de2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.
5
ABNT NBR 10.004 – Classifica os resíduos sólidos quanto aos seus
c)
potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que estes
riscos
resíduos possam ter manuseio e destinação adequados.
d) ABNT NBR 10.703 – Transporte de resíduos.
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5.9. Legislação e Normas específicas
Resolução CONAMA 307/02 – Estabelece diretrizes, critérios e
a)
para a gestão dos resíduos da construção civil.
procedimentos
Resolução CONAMA 348/04 - Altera a Resolução CONAMA no 307, de
b)
de julho de2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.
5
ABNT NBR 10.004 – Classifica os resíduos sólidos quanto aos seus
c)
potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que estes
riscos
resíduos possam ter manuseio e destinação adequados.
d) ABNT NBR 10.703 – Transporte de resíduos.
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Gerenciamento
6. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
NBR 10004. Resíduos Sólidos – Classificação. Associação Brasileira
ABNT
Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.
de
NBR 10005. Procedimentos para obtenção de extrato lixiviado de
ABNT
Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de
Resíduos
Janeiro, 2004.
NBR 10006. Procedimento para obtenção de extrato solubilizado
ABNT
Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de
de
Janeiro, 2004.
NBR 10007. Amostragem de Resíduos Sólidos. Associação
ABNT
de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.
Brasileira
NBR 11.174: Armazenamento de resíduos inertes e não inertes.
ABNT
Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.
Associação
NBR 11.175: Incineração de resíduos sólidos perigosos. Associação
ABNT
de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.
Brasileira
NBR 7500:2005: Transporte de Resíduos Perigosos. Associação
ABNT
de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.
Brasileira
Lei Federal 12.305, de 02/08/2010. Institui a Política Nacional de
BRASIL.
Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá
Resíduos
outras providências.
Profissional para uma Gestão Correta dos Resíduos da Construção,
Guia
- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
CREA-SP
Estado de São Paulo, 2005. SindusCon – SP ; PINTO, Tarcísio de Paula
do
(coord.).
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