LOCLAW.REVISTA ELETRONICA

QUEM SOMOS
O escritório Lima, Oliveira, Credendio, Chaim e Cavenaghi
Advogados foi criado com uma visão global das operações
empresariais para atender a demanda crescente por serviços
jurídicos de forma dinâmica e internacionalizada.
Pautado no apreço à ética e à transparência, o escritório LOC
Advogados é uma banca altamente especializada em questões de
comércio exterior, tributário e aduaneiro com o objetivo de
disponibilizar as ferramentas jurídicas necessárias e dar suporte para
que as empresas possam atuar com competitividade e segurança.
MISSÃO
Nossa missão é ser um parceiro estratégico de nossos clientes
através da identificação de soluções jurídicas inteligentes e
inovadoras em casos estratégicos e desafiadores com excelência
técnica.
VALORES
Comprometimento com o cliente;
Proatividade e iniciativa;
Responsabilidade profissional;
Reconhecimento de talentos individuais,
Ética e
Transparência.
empresariais aos nossos clientes.

ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRIBUTÁRIO

TRIBUTÁRIO
Prestamos assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros
que desejam implementar seus negócios no Brasil ou que tenham
por objetivo a ampliação ou otimização de seus serviços em
conformidade com a legislação tributária brasileira.
O escritório tem uma equipe especializada e experiente em
prestar serviços de consultoria tributária e planejamento
tributário no que se refere à aplicação da legislação tributária,
oferecendo plena assistência no que tange aos tributos diretos e
indiretos, contribuições para a seguridade social e legislação
aduaneira, estando apto a fornecer aos clientes uma visão
abrangente na reestruturação de operações, compreendendo a
utilização de benefícios fiscais regionais e setoriais, reorganização
corporativa, tributação internacional, regimes aduaneiros
especiais e normas de preços de transferência.
LOC Advogados presta assessoria em todos os aspectos
relacionados às lides tributárias que demandem atuação em
todas as instâncias das esferas judicial e administrativa federal,
estadual e municipal, tanto na esfera administrativa quanto
judicial.

COMÉRCIO EXTERIOR
GLOBAL TRADE

COMÉRCIO EXTERIOR
GLOBAL TRADE
Você conhece a regulação do comércio exterior para o seu setor?
Podemos ser o seu parceiro chave na expansão dos seus negócios:
Legislação Brasileira de Comércio Exterior e Política Comercial
• Aspectos regulatórios envolvidos nas importações e
exportações, incluindo regulamentos e normas técnicas, medidas
sanitárias e fitossanitárias;
• Regras de origem não preferencial, inclusive assistência para
abertura e condução de investigações;
• Regime especial de regras de origem nas compras
governamentais no Brasil;
• Pleito de Ex-tarifário: Redução temporária e/ou permanente de
imposto de importação no Brasil;
• Alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e
auxílio a pleitos de detalhamento adicional da nomenclatura
nacional;
• Classificação tarifária ;
• Valoração aduaneira;
• Desenvolvimento e implementação de programas de compliance
de comércio exterior
• Liberação de mercadorias apreendidas.

DISPUTAS COMERCIAIS NA OMC
WTO TRADE DISPUTES

DISPUTAS COMERCIAIS NA OMC
A LOC Advogados pode lhe dar todo o apoio necessário nos
assuntos relacionados a OMC, especialmente, quanto aos seus
acordos de comércio, regulamentos e os procedimentos deste mais
importante organismo internacional:
• Consultoria relacionada a temas abrangidos pelos acordos da
Organização Mundial do Comércio (OMC);
• Identificação e análise de barreiras tarifárias e não-tarifárias (ex.
barreiras técnicas, sanitárias, fitossanitárias e quotas) e
conformidade com legislação internacional de comércio exterior;
• Legislação do Mercosul;
• Disputas comerciais internacionais: consultoria e contencioso em
disputas internacionais perante a OMC, o Mercosul e sob outros
acordos preferenciais de comércio dos quais o Brasil faça parte;
• Acesso a mercados e identificação de oportunidades comerciais a
partir de preferências comerciais existentes e sob negociação;
• Regras de origem preferencial e
• Monitoramento de negociações de acordos internacionais de
comércio.
Defesa Comercial
• Estudos de viabilidade para produtores nacionais;
• Investigações de defesa comercial (dumping, subsídios e
salvaguardas) no Brasil representando produtores domésticos,
exportadores/produtores estrangeiros, importadores, associações,
governos e outras partes interessadas; e
• Representação e assessoria a produtores/exportadores brasileiros
envolvidos em investigações de dumping, subsídio e salvaguarda
fora do Brasil.

MARÍTIMO E PORTUÁRIO

MARÍTIMO E PORTUÁRIO
LOC Advogados atua no setor de direito marítimo e portuário,
assessorando clientes em questões contratuais, tributárias e
trabalhistas, bem como em arbitragens e litígios aos importadores e
exportadores e demais empresas que atuam no comércio marítimo
e aéreo de mercadorias e turismo.
Prestamos consultoria em todos os tipos de contratos, dentre
outros, incluindo:
• Contratos de construção naval;
• Contratos de agenciamento;
• Contratos de afretamento e sub-afretamento;
• Contratos de financiamento e pacotes de garantias;
• Acordos de isenção mútua de responsabilidade;
• Cartas de usufruto tranquilo;
• Time Charters;
• Formação de Joints Ventures;
• Criação de empresa marítima nacional;
• Contrato de seguro;
• Medidas cautelares de arresto;
• Defesa em ações de demurrage;
• Recuperação de containers;
• Responsabilidade securitária;
• Ações de seguro em geral.
Uma de nossas especialidades consiste no assessoramento em
financiamentos com recursos do Fundo de Marinha Mercante
(FMM) para a execução de projetos navais.
Na área consultiva e contenciosa, a nossa atuação engloba:
• Departamento de Marinha Mercante (DMM);
• Capitanias dos Portos;
• ANTAQ;
• Tribunal Marítimo;
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e
• Receita Federal e Polícia Federal.

SOCIETÁRIO

SOCIETÁRIO
O aumento significativo de investimentos estrangeiros no Brasil
nos últimos anos expressa a necessidade de consultoria
especializada para as mais variadas operações societárias.
Visando aproveitar os beneficios decorrentes do crescimento e
da liberalização da economia brasileira e da integração de
mercados regionais, o LOC Advogados presta assessoria jurídica
nas mais variadas operações societárias na constituição de
sociedades, formação de consórcios, joint ventures, parcerias e
associações para o desenvolvimento de diferentes atividades
no Brasil.
Uma extensa gama de serviços está à disposição dos nossos
clientes, desde à consultoria para a constituição de estruturas
societárias diversas, fusões e aquisições, até a assessoria a
investidores estrangeiros na estruturação e implementação de
transações comerciais multidisciplinares em âmbito nacional e
internacional.

Fusões e Aquisições

FUSÕES E AQUISIÇÕES
O escritório presta consultoria à empresas nacionais e
estrangeiras em operações domésticas ou internacionais que
envolvam a aquisição, fusão, cisão e incorporação de
sociedades, assessorando-as em todas as fases do negócio para
facilitar a tomada de decisões e permitir a avaliação de eventuais
contingências por parte de nossos clientes.
Seja o cliente comprador ou vendedor, nosso objetivo é ajudá-lo
a realizar suas transações de forma eficiente e eficaz, por isso,
estruturamos transações para colocar nossos clientes na melhor
posição legal e auxiliá-los em todas as fases da transação, desde
os entendimentos iniciais até o desenvolvimento de due
diligence em variadas áreas, tais como: tributária, trabalhista,
societária, contratual, ambiental, administrativa, regulatória,
marcas e patentes.
LOC Advogados assessora seus clientes de modo a promover
seu sucesso em setores onde existam restrições específicas ou
exigências regulatórias, tais como: no setor de transporte,
saúde e meios de comunicação.

INTERNACIONALIZACÃO EMPRESARIAL

INTERNACIONALIZAÇÃO EMPRESARIAL
Invista em Portugal, Espanha e nos Estados Unidos da América
• Assessoria jurídica para empresas nacionais que visem adquirir
bens e direitos no exterior e abrir filiais em Portugal, Espanha e
Estados Unidos da América;
• Apoio jurídico no estabelecimento de empresas em Portugal,
Espanha e Estados Unidos da América (filiais, sucursais, agências
ou escritórios), bem como, na aquisição de participações em
empresas estrangeiras;
• Planejamentos tributários internacionais, assessoria em
questões tributárias incidentes sobre os negócios internacionais,
especialmente, na utilização de tratados para evitar a dupla
tributação;
• Elaboração e análise de contratos para negócios internacionais;
• Orientação no Planejamento sobre a escolha do local adequado
para ser a sede da empresa no país escolhido;
• Elaboração de plano de negócios para entrada de empresas no
mercado português, espanhol e norte-americano;
• Elaboração do Business Plan para a obtenção de vistos;
• Reestruturação de empresas brasileiras para entrada no
mercado internacional.

MARCAS E PATENTES

MARCAS E PATENTES
O escritório presta consultoria em questões relativas a marcas,
patentes, segredos de negócio, transferência de tecnologia,
matérias inerentes à indústria do entretenimento e etc.
Na esfera administrativa, o LOC Advogados atua perante o
Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, elaborando e
acompanhando pedidos de: registro de marcas, certidão de
marcas, certidão, de busca de marcas e na devolução de prazo
de marcas.
Preventivamente, o escritório presta ampla assessoria no que
pertine à proteção de marcas e patentes, orientando seus
clientes quanto aos procedimentos para registro das mesmas,
bem como analisando casos específicos que envolvam questões
de propriedade industrial.

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Além da expertise em procedimentos ad-hoc e
institucionais, nossos advogados possuem ampla
experiência nas áreas de fusões e aquisições, mercado
de capitais, seguros, construção, energia, entre outros
em questões relacionadas à disputas internacionais.

COMPLIANCE

COMPLIANCE
LOC Advogados atua em todas as áreas relativas à
legislação nacional anticorrupção, bem como na
prevenção à lavagem dinheiro e fraudes, dentre outros
temas relacionados.
Assessoramos empresas na criação e implantação de
programas de compliance aderentes, desenhados de
acordo com suas necessidades, e também fazemos a
revisão e aperfeiçoamento de programas já existentes
para que sejam adaptados à legislação brasileira.
Nossa atuação leva em consideração aspectos
estratégicos dos negócios de nossos clientes e customiza
programas de compliance com base nas necessidades de
cada empresa, na complexidade de seus negócios e no
diagnóstico de suas principais áreas de risco.
Nosso objetivo é ser um consultor de confiança pronto
para ajudar nossos clientes na condução de seus próprios
programas de compliance, otimizando custos e
maximizando beneficios.

CRÉDITOS DE CARBONO E SUSTENTABILIDADE

CRÉDITOS DE CARBONO E SUSTENTABILIDADE
LOC Advogados dedica-se a estruturar operações no mercado
de carbono, desenvolvendo projetos a investidores nacionais e
estrangeiros tanto para identificar oportunidades de
investimentos no mercado de baixo carbono quanto na
estruturação e gerenciamento de programas de
sustentabilidade.
A estruturação de projetos relacionados ao mercado de baixo
carbono envolve procedimentos complexos e burocráticos, e,
que demandam assessoria especializada e multidisciplinar. Por
isso, a LOC Advogados conta com uma equipe que envolve:
consultores, advogados, contadores e engenheiros florestais
especialistas em questões de meio ambiente e
sustentabilidade, tributário e do mercado financeiro, tudo para
dar segurança e visão abrangente na implementação e
financiamento de projetos relacionados à Redução de Emissões
por Desmatamento e Degradação Florestal- REDD+ e de
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL.

Lima, Oliveira, Credendio, Chaim e Cavenaghi Advogados
www.loclaw.com.br