Revista SECOVIRIO - 103

www.secovirio.com.br
REVISTA
NOVEMBRO/DEZEMBRO 2016 venda proibida
nº103
CURTINHAS
pág. 5 » 6
ENTREVISTA
pág. 8 » 13
CAPA
pág. 16 » 19
JURÍDICO
pág. 21 » 26
PRIMEIRA INFÂNCIA
Com atividades desenvolvidas no pr óprio
condomínio, bebês ganham estímulo em seu
processo de desenvolvimento

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representando e valorizando
os empresários do
mercado imobiliário
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Encontro Estratégico para associados

SUMÁRIO
DIRETORIA/EXPEDIENTE
ENTREVISTA
MATÉRIA ESPECIAL
2
8
30
PALAVRA DO PRESIDENTE
CAPA
INSTITUCIONAL
4
16
34
CURTINHAS
JURÍDICO
INDICADORES
HABITACIONAIS
5
21
37
NOVEMBRO•DEZEMBRO 2016 / nº 103
NOSSOS LUGARES
BOO!
SERVIÇOS E PRODUTOS
38
46
53
É PRECISO DESAPRENDER
Um humorista norte-americano certa vez criou uma grata definição: um bebê é uma ótima
forma de começar uma pessoa. O apontamento de Don Herold pode ganhar um novo sentido
se observado à luz da ciência.
Nas últimas décadas, descobriu-se que bebês já desvendam o mundo de modo análogo ao
dos cientistas: com experimentos, análises estatísticas e formação de teorias intuitivas − isso
com poucas semanas de vida. A explicação está na capacidade de olhar para o ambiente sem
preconceitos ou vícios de aprendizado.
Cientes da importância de valorizar as habilidades que surgem na primeira infância, muitos
pais têm investido em iniciativas que estimulem a criatividade de seus bebês já nesse período.
A tendência chegou aos condomínios fluminenses, que passaram a adotar atividades
especiais para esse público tão cheio de energia e delicadeza.
Na matéria de capa desta edição, você vai poder entender como tais experiências têm
contribuído para trazer uma perspectiva mais ampla ao desenvolvimento das novas gerações.
Com um pequeno empurrãozinho, essas crianças têm dado vida não só à própria inteligência
psicomotora, mas também ensinado aos adultos como é simples conviver com as diferenças.
EQUIPE SECOVI RIO

DIRETORIA/EXPEDIENTE
DIRETORIA SECOVI RIO
Efetivos
Presidente: Pedro José Maria Fernandes Wähmann
Vice-Presidente: Leonardo Conde Villar Schneider
Vice-Presidente Financeira e de Desenvolvimento: Maria Teresa Mendonça Dias
Vice-Presidente Administrativo: Ronaldo Coelho Netto
Vice-Presidente de Marketing: João Augusto Pessôa
Vice-Presidente Jurídico: Rômulo Cavalcante Mota
Vice-Presidente de Assuntos Condominiais: Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa
Vice-Presidente de Locações: Antonio Paulo de Garcia Monnerat
Vice-Presidente de Relações do Trabalho: Dennys Abdalla Muniz Teles
Suplentes
Aldo Fernando Villar Hecht da Fonte; Antonio Carlos Ferreira; Antonio Henrique Lopes da Cunha; Frederico Honorato Rodrigues Moreira; Germana
Aragão de Mesquita Aguiar; Luiz Alberto Queiroz Conceição; Luis Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca Filho; Pedro Carlos Carsalade
CONSELHO FISCAL
Efetivos
Dorzila Irigon Tavares; Marco Antonio Moreira Barbosa
Suplentes
Antonio José Fernandes Costa Neto; Marco Antonio Valente Tibúrcio; Marco Antonio Vieira de Mello
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Efetivos
Pedro José Maria Fernandes Wähmann; Manoel da Silveira Maia
Suplentes
João Augusto Pessôa; Ronaldo Coelho Netto
CONSELHO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Dennys Abdalla Muniz Teles (presidente); Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa; Fernando Schneider; Maria Teresa Mendonça Dias
REGIONAIS SECOVI RIO
Regional Baixada Fluminense
Av. Governador Roberto Silveira, 470, sala 412, Centro, Nova Iguaçu - RJ
(Edifício Top Commerce)
CEP: 26210-210
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Regional Lagos
Rua Francisco Mendes, 350, loja 5, Centro, Cabo Frio - RJ
(Leste Shopping)
CEP: 28907-070
Telefone: (22) 2647-6807
E-mail: lagos@secovirio.com.br
Regional Litorânea
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 334, sala 1.009, Centro, Niterói - RJ
CEP: 24009-900
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Regional Noroeste Fluminense
Praça São Salvador, 21, sala 904, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ
CEP: 28010-000
Telefone: (22) 2738-1046
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Regional Norte Fluminense
Avenida Rui Barbosa, 1.043, sala 201, Centro, Macaé - RJ
CEP: 27910-362
Telefone: (21) 2772-3714
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Regional Serra Imperial
Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 95, sala 406, Centro, Petrópolis - RJ
CEP: 25680-195
Telefone: (24) 2237-5413
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Representante: José Roberto Bittencourt Sauer
Regional Serra Norte
Rua Doutor Ernesto Brasílio, 45, sala 205, Centro, Nova Friburgo - RJ
CEP: 28610-120
Telefone: (22) 2523-7513
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Regional Serra Verde
Av. Feliciano Sodré, 460, loja 3, Várzea, Teresópolis - RJ
CEP: 25963-082
Telefone: (21) 2742-2102
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Representante: Henrique Luiz Rodrigues
Regional Sul Fluminense
Rua Dezesseis, 109, sala 1.101/A3-cobertura, Vila Sta. Cecília, Volta Redonda - RJ
(Edifício Vila Shopping)
CEP: 27260-110
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SEDE
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A Revista Secovi Rio é uma publicação institucional, bimestral, do
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SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 2

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PALAVRA DO PRESIDENTE
Em linhas gerais, a função de um sindicato é defender os interesses da categoria que
representa. Mas, no caso do Secovi Rio, nossa missão vai além: “Promover o desenvolvimento dos
condomínios e das empresas do setor de comércio e serviços imobiliários, contribuindo para a
geração de melhores resultados e melhoria da sociedade.”
Isso significa que procuramos pautar nossas ações não apenas no bem-estar de nossos
representados, mas também na criação de um ambiente social, político e econômico favorável para
todas as pessoas que vivem no Estado do Rio. Por isso, ao longo do ano de 2016, procuramos
dialogar com atores que não necessariamente estão ligados ao nosso setor, mas que, de alguma
maneira, podem influenciar na nossa atividade.
Nas eleições municipais do Rio, por exemplo, trouxemos dois candidatos para conhecer de perto as
propostas do setor imobiliário, discutir o futuro e os problemas da cidade: Marcelo Freixo e Carlos
Osório. Para os demais, que não puderam vir ao Secovi Rio, entregamos um caderno com as
principais demandas de nossos representados. Este foi mais um projeto que demonstra o quanto
estamos preocupados em ultrapassar os limites de nossa representatividade, buscando mais
qualidade de vida para a sociedade como um todo.
Quando uma entidade sindical se fecha em si mesma, esquivando-se do contexto social em que está
inserida, ela perde a oportunidade de agregar valores e melhorar sua prestação de serviços. O
Secovi Rio está atento não apenas à área geográfica à qual pertence, mas também à realidade do
mundo atual. Ao convidarmos o administrador espanhol Pepe Gutiérrez, um dos maiores
especialistas em administração imobiliária no mundo, para uma palestra, em outubro, a intenção foi
mostrar aos representados do Sindicato da Habitação as tendências da administração condominial,
ampliando nossos horizontes.
Para 2017, pretendemos continuar seguindo a mesma dinâmica, buscando dialogar cada vez mais
com a sociedade, a fim de assimilar valores atuais como o respeito às diferenças, a ética, a inovação,
a sustentabilidade, o compartilhamento, entre outros. O futuro promissor que queremos para nós é o
mesmo que desejamos para todos os cidadãos.
Pedro Wähmann
Presidente do SECOVI RIO
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 4

CURTINHAS
Arquitetura antidivórcio
Um escritório holandês
desenvolveu o projeto de uma
casa com dois módulos que
podem ser separados caso os
moradores se divorciem. A
edificação é construída em fibra de
carbono e uma camada de
madeira. Se o casal se separar, as
unidades se dividem e podem ser
transportadas para outro
ambiente. Será que a moda pega?
Studio OBA
Estúdio Penha
Varanda moderna
Para muita gente, ter um imóvel com varanda é um verdadeiro
sonho. Queridinhos dos habitantes de edifícios mais novos,
esses espaços muitas vezes são integrados e transformados na
extensão da sala de estar. Com uma pegada industrial, a
varanda da foto é delimitada pelo ladrilho hidráulico. Os
pendentes, localizados acima da mesa, foram recuperados de
um centro cirúrgico desativado e revitalizados. Mas fique de
olho: antes de modificar esse ambiente, consulte um arquiteto
sobre as regras de zoneamento urbano e veja se a Convenção
do condomínio dispõe sobre alterações em varandas.
Gesso ou massa corrida?
Na hora de reformar, muitos donos de imóveis ficam em dúvida sobre os prós e contras da utilização do
gesso e da massa corrida. Os dois materiais são usados para preencher imperfeições e nivelar superfícies
de alvenaria não molháveis. Para entender qual é a melhor opção, fique de olho nessas dicas do portal
Casa. O gesso seca mais rápido, não precisa de selador e pode ser aplicado diretamente em blocos
cerâmicos e de concreto. Em contrapartida, precisa ser misturado com água, demanda o uso de preparador
e é mais poroso, portanto consome mais tinta. Já a massa corrida é formulada para receber pintura,
utilizando menos tinta, tem fácil aplicação, não precisa de preparador e tem melhor isolamento acústico. Por
outro lado, é necessário selador e, para ser aplicada em blocos cerâmicos e concreto, deve receber
chapisco, emboço e reboco.
Legado na moradia
Se no Rio de Janeiro os imóveis que abrigaram os
atletas da Rio 2016 estão começando a ser
ocupados agora, em Londres, sede da edição
anterior dos Jogos, a antiga Vila Olímpica já tem
ocupação completa e identidade própria.
Localizado em Stratford, o empreendimento ajudou
a revitalizar uma área antes degradada e violenta.
Metade das unidades está alugada a preços
populares e, embora se trate de uma iniciativa
privada, o governo é que estabelece um índice de
reajuste anual. “Na parte externa, há várias
iniciativas para estimular a prática de esporte”,
contou à BBC Brasil o paulista Frank da Silva, que
vive na Inglaterra há 25 anos.
Padmayogini / Shutterstock.com
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 5

Tatuzão no pódio
O projeto da Linha 4 do metrô no Rio
de Janeiro está entre os finalistas do
ITA Tunneling Awards, considerado o
Oscar dos Túneis. O sistema de
escavação, feito sob medida para o
solo carioca, disputa a categoria
“Inovação Técnica do Ano” com
representantes de Cingapura,
Finlândia, Noruega e Inglaterra. O
resultado sai em 11 de novembro.
Jardim vertical
Viver em um imóvel pequeno não é
mais desculpa para não ter plantas.
Com a popularização dos jardins
verticais, só é preciso um pouquinho
de criatividade e dedicação para
trazer a natureza para dentro de
casa. E, muitas vezes, você nem
precisa gastar com material para
isso. Na foto ao lado, o morador
utilizou caixinhas de leite ou suco
para abrigar suas flores e temperos.
Para conseguir um visual mais
coeso, você pode, ainda, cobrir as
embalagens com tecido.
Reprodução: Instagram
Divulgação
Au revoir, plástico!
Comuns nas festas infantis e redes de
fast-food, os copos e pratos plásticos
devem ser banidos da França em 2020.
É que o país aprovou uma medida
contra a produção e o uso desse
material. Um dos objetivos é reduzir
em até 30% a produção de gases do
efeito estufa até 2030 e diminuir pela
metade o consumo de energia até
2050.
Natal sustentável
Com a crise, muita gente tem
descoberto os benefícios do
faça-você-mesmo e dado um show
na decoração de suas casas no fim
de ano. Veja só essa árvore de Natal
feita a partir de um palete. A madeira
pode ser deixada na cor natural, com
o desenho do pinheiro pintado.
Depois, basta utilizar pregos para
pendurar seus enfeites.
Mapa vivo
Um grupo de pesquisadores da UFRJ desenvolveu uma
ferramenta cartográfica que permitirá a qualquer pessoa
pesquisar intervenções temporárias já ocorridas ou em
desenvolvimento na capital fluminense. A partir de um mapa
colaborativo, é possível consultar eventos esportivos,
instalações artísticas, festas populares, entre outros, em sua
região de interesse. O projeto visa identificar como os espaços
públicos são utilizados pelos cidadãos, permitindo também que
sejam formuladas iniciativas para transformar regiões mais
esquecidas. A plataforma pode ser acessada gratuitamente no
endereço eletrônico www.intervencoestemporarias.com.br.
Reprodução: Pinterest
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 6

ENTREVISTA • DOMINIC BARTER
POR UMA LÓGICA
DO AFETO
Igor Augusto Pereira
É possível conversar sobre temas espinhosos
sem ferir? Para muita gente, não. Com o tempo,
esse silêncio sobre os pequenos conflitos vai
dando espaço a uma insustentável dureza nas
relações, ou, em outras palavras, a uma
comunicação mais violenta.
Sem formação acadêmica, mas com bagagem
adquirida no trabalho em centros comunitários,
o pesquisador social inglês Dominic Barter, que
vive no Brasil desde 1992, especializou-se
nesse tipo de problemática e acabou se
transformando em referência das chamadas
práticas restaurativas.
Com projetos em escolas, empresas, prédios e
até mesmo no sistema judiciário, Barter aplica
os princípios da Comunicação Não-Violenta –
um tipo de pesquisa aberta fundada pelo
psicólogo americano Marshall Rosenberg,
baseada na boa convivência e na inteligência
dos relacionamentos.
Em entrevista à Revista Secovi Rio, o
pesquisador fala sobre as dificuldades de
construir relações de compreensão,
entendimento e parceria entre vizinhos.

ENTREVISTA • DOMINIC BARTER
Por que é tão difícil conviver? A Comunicação Não-Violenta
busca explicar isso?
Em parte, porque a maioria das pessoas não aborda o assunto “convivência” nas três
diferentes esferas em que atuam. A primeira é a intrapessoal, que define a maneira
como nos relacionamos com nós mesmos. A segunda, interpessoal – a mais conhecida,
que chama mais atenção, mas que muitas vezes é regida por uma lógica de certo e
errado, de que as pessoas deveriam se comportar de certo jeito. Por último, a
sistêmica, que busca entender os acordos implícitos que regem a forma como
convivemos.
Dominic
Mas como exatamente isso se aplica ao dia a dia de uma
vizinhança?
Há uma implicação prática. Em uma vizinhança, ou mesmo em uma família, todo mundo
sabe que o João tem um problema com a pessoa do (apartamento) 302. Mas,
normalmente, não entendem o que João e essa pessoa do 302 estão pensando sobre si
mesmos, só em como estão tratando um ao outro, nem sobre os acordos implícitos
feitos para conviver nesse condomínio.
Dominic
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SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 9

ENTREVISTA • DOMINIC BARTER
Que tipo de acordos?
Hoje em dia,
praticamos muito
pouco uma escuta
inteligente.
Acordos que faziam sentido quando a gente morava em
aldeias ou pequenos bairros, em que todos se conheciam
ao andar pela rua. Essa é a época em que a maioria dos
acordos de convivência foi estabelecida. Mas, nos últimos
100 anos, temos mudado radicalmente nossa forma de
viver. E os condomínios em prédios grandes são um
exemplo disso. Muitas vezes, a gente não conhece a
pessoa que vive no andar de cima ou no de baixo, cruza
apenas no elevador. Então, é óbvio que, em uma
configuração dessas, alguns acordos mais antigos vão
continuar valendo e outros não.
Dominic
E o que é possível fazer para amenizar ou reverter esse
quadro?
Primeiro, reaprender a escutar. Nossa tendência é escutar apenas as palavras que os
outros nos dizem e prestar atenção ao sentido por trás delas. Quando alguém se
expressa, tanto faz quais palavras usa. O que essa pessoa quer é estabelecer
inicialmente um sentido compartilhado, checar se o outro é capaz de perceber a
situação a partir de sua perspectiva. Se isso não se realiza, começamos a ver as brigas
que são aparentemente sobre nada.
Dominic
O que tem um impacto sobre aquilo que é realmente significativo.
As relações que ficam tensionadas, estressadas e se rompem por motivos que, vistos
de fora, não são suficientes. Hoje em dia, praticamos muito pouco uma escuta
inteligente, em que se procura descobrir exatamente o que o outro quer dizer. Muitos de
nós até temem que, ao escutar demais, iremos concordar com o outro e, assim, perder
posição.
Dominic
Mas é possível aprender a escutar de fato?
Escutar é inicialmente uma escolha. Eu escolho conviver positivamente com as
pessoas à minha volta, reconhecendo que meu bem-estar é muito impactado pela
abertura de diálogo. No prédio onde eu moro, como em muitos condomínios, há uma
questão de barulho. Há um vão que faz com que o choro da criança, que é muito jovem,
acorda muito cedo e vive dois andares abaixo do meu, chegue muito alto à janela do
meu apartamento. Então, a boa relação que tenho com ela facilita muito na construção
de uma solução que respeite a família da criança e o meu sono.
Dominic
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 10

ENTREVISTA • DOMINIC BARTER
O barulho é uma questão central, mas poucos moradores
falam diretamente com os vizinhos sobre isso.
Todos os
problemas são
contornados
quando a gente é
capaz de falar a
verdade.
Você deve conhecer muitas histórias em que as pessoas
acabam sofrendo problemas muito grandes em reuniões
de condomínio, em virtude de mal-entendidos, ou até se
mudando... Todos os problemas são contornados quando
a gente é capaz de falar a verdade e ouvir a intenção por
trás da fala e das ações das pessoas. A Comunicação
Não-Violenta responde ao fato de que, em nossa
sociedade, muitos de nós têm esquecido como fazer isso.
Dominic
Quer dizer que a violência na comunicação tem a ver com
nossa recusa em encarar os pequenos conflitos do dia a dia?
Acredito que isso seja metade do problema. A outra é que a ideia de privacidade tem
feito muitos de nós pensarmos duas vezes antes de bater à porta do outro, estender a
mão, expressar gratidão e se conhecer melhor. Então, tendemos a nos refugiar em
nosso lugar de moradia. Assim, as relações perdem sua vivacidade e seu potencial para
momentos de alegria. Nossa resposta ao conflito, de rotular o outro como sendo
problemático, em vez de escutá-lo, combinada ao desestímulo de nosso desejo de
conhecer um ao outro, tem diminuído nossa qualidade das relações e a satisfação em
conviver.
Dominic
Você também desenvolve um trabalho em Comunicação
Não-Violenta em áreas de conflito, como favelas.
A favela não
é mais conflituosa
que o Alto Leblon
A favela não é mais conflituosa que o Alto Leblon, por
exemplo. Os conflitos se manifestam de formas
diferentes, mas não em um nível distinto. Entro em uma
empresa grande e vejo muito conflito. Entro em uma
escola pública e em uma escola privada e vejo muito
conflito. Famílias de todas as classes sociais
experimentam conflito. Entendo isso como um aspecto
natural, e até saudável, da convivência entre as pessoas.
A questão é como a gente lida com o conflito.
Dominic
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 12

ENTREVISTA • DOMINIC BARTER
Mas o que diferencia exatamente os conflitos?
É preciso
recuperar nossa
capacidade de
enxergar o outro
como ser humano
Em certas situações, como as favelas, muitas pessoas
não têm as condições mínimas adequadas para conviver
bem. Isso faz com que os conflitos naturais do dia a dia
possam se tornar perigosos à saúde e à integridade física
de uma forma mais rápida que em outros ambientes. Mas
não é porque o conflito é maior. Nesses contextos, como
um prédio de luxo, uma empresa, uma escola, um
presídio, procuramos sempre os elementos muito
primários e muito fáceis de esquecer, que podem ser
resumidos em uma palavra: respeito.
Dominic
Como exercitar o respeito?
Etimologicamente, respeito é a capacidade de olhar duas vezes. Primeiro, para tudo que
é único em você, o formato do seu rosto, seu cabelo, a cor da sua pele, sua roupa, o
gênero com que você se identifica, ideologia política. E não parar por aí, nos rótulos,
como “ah, é um cara legal”, “ah, é meio suspeito”, “é uma pessoa problemática”, “é
generosa”. Mas de olhar generosamente, re-olhar, enxergar o que está por trás de tudo
isso, a humanidade que essa pessoa tem... E encontrar, nessa humanidade, o meu
semelhante.
Dominic
E como o trabalho é feito na prática? Como as pessoas são engajadas nesse tema?
Temos diferentes maneiras. Há materiais on-line, um grupo no Facebook chamado “CNV
– Comunicação Não-Violenta”, o livro do Marshall Rosenberg (versão em português
disponibilizada pela Editora Ágora), que é indicado para quem quer começar. Também
realizamos eventos mensais abertos ao público, sempre na segunda quarta-feira do
mês, em um bairro diferente do Rio de Janeiro. Isso inicia um percurso de
aprendizagem, que envolve outros eventos mais longos, grupos de prática... E a terceira
forma é se envolver em projetos específicos, que procurem mudar uma realidade. Uma
empresa, uma escola ou um condomínio, por exemplo, podem decidir aplicar algumas
práticas de boa convivência para facilitar que certa situação se transforme.
Dominic
Como é possível exercitar individualmente esses princípios?
Uma coisa que eu acho extremamente importante é que as pessoas tenham apoio para
tentar ouvir as verdadeiras intenções do outro. Nossa tendência é pensar que a
verdadeira intenção do outro é ganhar algum tipo de vantagem ou nos punir de algum
modo. Isso é uma expressão da dor, do incômodo, da desorientação, do medo que
sentimos perante o comportamento do outro. É preciso recuperar nossa capacidade de
enxergar o outro como ser humano. Então, precisamos pensar “se fosse eu fazendo
aquilo, qual seria o motivo?”. A partir do momento em que enxergo que, por trás de
uma atitude alheia, há um valor que compartilho, passo a enxergar o outro como gente
de novo. E, assim, procuro entender como nos cuidar mutuamente, em vez de
estabelecer uma relação adversarial, em que um ganha e outro perde.
Dominic

SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 14

CAPA
Brincando de
aprender
Thati Carvalho
Amanda Gama
Atividades lúdicas chegam aos condomínios,
ajudando no desenvolvimento de bebês
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 16

Já foi época em que lugar de bebê era
deitadinho no berço, preso dentro de
casa ou, no máximo, no carrinho,
pegando sol na pracinha. Hoje em dia já
está mais do que comprovado que,
desde cedo, há diversas atividades que
contribuem para o desenvolvimento físico e
mental dos pequenos. Entre tantos estudos sobre
o tema, em abril deste ano uma pesquisa da
Universidade do Estado de Washington apontou
que a música pode ajudar os bebês no
aprendizado da fala.
O estudo acompanhou a evolução de dois
grupos: o primeiro, composto por 20 bebês
menores de 9 meses, que aprenderam a
reproduzir ritmos musicais em um pequeno
tambor, e o segundo, com 19 bebês da mesma
idade, que recebeu outros tipos de brinquedo.
Após uma semana, todos se submeteram a
testes para detectar o nível de atividade do
cérebro. E constatou-se que os bebês que foram
estimulados a participar de atividades que
envolviam música apresentaram maior atividade
na região do cérebro importante para o
aprendizado da linguagem.
Para a principal autora da pesquisa, Christina
Zao, a resposta para isso está relacionada ao fato
de que, para adquirir a capacidade de falar, é
necessário o reconhecimento de tons e ritmos e
ter a capacidade de antecipação.
Mas, se as pesquisas reforçam, muitas mamães,
papais, madrastas, padrastos, vovós, vovôs, titias
e titios por aí têm descoberto na prática mesmo
que diversão e socialização fazem toda a
diferença para o bem-estar dos bebês. E essa
realidade tem ampliado no mercado a oferta de
atividades desenvolvidas especialmente para
eles. Melhor ainda: muitas vezes, não há sequer a
necessidade de se deslocar muito porque a
brincadeira pode ir para a vizinhança. Às vezes,
para dentro do condomínio.
E foi na vizinhança mesmo que a mamãe
Rafaela Auler descobriu, por acaso, um dos
passatempos preferidos de Maria Antonia, de
apenas 1 ano e meio. Quando morava na Gávea,
ela costumava passear com a filha na rua todos
os dias pela manhã. Um dia, ouviu uma música
infantil sendo tocada e cantada no edifício
vizinho e perguntou ao porteiro o que era. “Ele
me disse que havia um ‘encontro de bebês’ toda
semana no play e me deixou entrar para dar uma
espiadinha. Assim que vi a roda de bebês, me
encantei com a música, a energia e a alegria das
crianças e dos professores”, conta.
Toda essa animação era resultado de um projeto
chamado Fabulosos, que atende bebês dos 4
meses de vida até 3 anos de idade e promove
aulas de estímulo ao desenvolvimento infantil
por meio da psicomotricidade, musicalização,
atividades sensoriais e cognitivas, trabalhando
questões pedagógicas e afetivas. Os grupos de
crianças são divididos de acordo com a faixa
etária e o desenvolvimento, e devem ser
formados por, no mínimo, seis crianças, e no
máximo, 13.
No mesmo dia da descoberta, Rafaela
conversou com os professores e, na semana
seguinte, Maria Antonia, na época com 6 meses,
já estava participando das aulinhas. No início do
ano, elas se mudaram para a Barra da Tijuca.
“Fiz questão de procurar a turminha da Barra e
continuar a levar a Maria Antonia aos encontros.
Estamos firmes e fortes até hoje”, comemora.
A mamãe Rafaela e sua pequena Maria Antonia
divertem-se na roda de bebês do Fabulosos
Sementinha Filmes
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 17

Mas como funciona?
As rodas de bebês são formadas por um grupo de
pessoas que conhecem o trabalho do Fabulosos, se
juntam e, num processo de parceria, cedem um
espaço para que tudo seja organizado. O fundador
do projeto, Fabiano Manhães, tem formação em
artes visuais e psicomotricidade e explica que o
Fabulosos surgiu em 2013, a princípio com uma
ideia mais recreativa, mas, à medida que ele foi
aprofundando seus estudos, ampliou o caráter
pedagógico do trabalho.
Nos encontros, a principal ferramenta de interação
é a música utilizada para buscar o universo lúdico,
estimulando a capacidade sensorial e o
desenvolvimento. “A construção vai se dando ao
longo do processo de trabalho e da necessidade de
cada um. Há, por exemplo, a criança que tem
dificuldade de socializar, de se concentrar, a que
tem nojinho... Vamos trabalhando essas situações
delicadamente e respeitando o tempo de cada
uma”, explica.
Mas, apesar do sucesso dentro dos condomínios,
Fabiano esclarece que, para formar os grupos, não
há necessidade de todos serem moradores do
mesmo local. Também podem ser amigos de
pracinha ou colégio, por exemplo. Segundo ele, a
maior complicação costuma ser estrutural: “Copacabana é um bairro que tem muitas crianças,
por exemplo, mas lá há muitos prédios antigos, sem
play.” Por isso, à espera de lugares ou do número de
bebês necessários para iniciar uma turminha,
alguns bairros contam com filas. Quando surge
alguma oportunidade, o Fabulosos faz a ponte
Thati Carvalho
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 18
entre os responsáveis interessados.
Para abrigar os encontros só é preciso um espaço
fechado que seja confortável para os bebês, como
um salão de festas ou uma brinquedoteca. E, nos
encontros, os pequenos precisam estar
acompanhados de um responsável. “O objetivo da
aula é propor interação. Incentivo as pessoas que
frequentam a ajudarem a estimular os bebês, a
levarem a atividade para casa”, diz Fabiano.
A Maria Antonia sempre vai com a mamãe, que
reconhece a sorte de poder acompanhar a
pequena. “Sei que muitas mamães não conseguem.
E cada aulinha é uma experiência única e diferente.
Toda semana, eles levam uma novidade, e as
crianças estão sempre em contato com novas
brincadeiras, texturas e emoções”, afirma Rafaela.
Como optou por ainda não matricular a filha em
uma creche ou escolinha, ela acha importante a
experiência para Maria Antonia: “Acho que os
encontros permitem que ela brinque com outras
crianças, socialize, aprenda a dividir e receba
novos estímulos, conduzidos por profissionais
preparados.”
Thati Carvalho

Aula de musicalização para bebês
Outro projeto também criado especialmente para
os pequeninos é o Brincando de Papel, que oferece
curso de musicalização para bebês entre 6 meses
e 4 anos de idade. A dupla formada pela atriz
Michelly Lemes e pelo músico Tomaz Sussekind
começou oferecendo aulas em condomínios e
fazendo shows em festas infantis. Hoje, além disso,
eles também ministram um curso de formação de
professores e acabaram de lançar o segundo CD.
Com cantigas e músicas autorais, a dupla realiza
exercícios em aulas de 45 minutos, apresentando
os instrumentos musicais para os bebês e
desenvolvendo habilidades como ritmo. Mas
Michelly alerta: “Se a intenção é recrear, não é com
a gente. O trabalho é científico porque a música é a
única arte que ativa os dois lados do cérebro.”
Assim como o Fabulosos, os grupos são divididos
por faixas etárias e formados a partir da iniciativa
dos responsáveis pelos bebês. Mas, para que a
aula ocorra, é necessário que haja, pelo menos,
oito pequeninos, que devem estar acompanhados.
Michelly explica que o ambiente acolhedor e os
tipos de atividades realizadas influenciam no
desenvolvimento dos bebês: “Futuramente podem
se tornar pessoas mais amorosas e seguras.”
E funciona mesmo?
A essa altura, deve ter gente se perguntando se vale
a pena mesmo investir em atividades para bebês tão
novinhos. De acordo com o professor Eduardo Costa
(foto), que é psicomotricista clínico e educacional,
vale a pena, sim. Segundo ele, a música pode
realmente favorecer o desenvolvimento, evocando a
harmonização da aptidão com a vida fora do útero e
ampliando as percepções do mundo. Além disso,
afeta o tônus muscular e, portanto, a qualidade do
movimento. “A música é um instrumento potente.
Produz um ambiente que afeta o bebê e,
simultaneamente, o cuidador”, afirma.
Mas o professor alerta que, para realizar o trabalho
Michelly Lemes e Tomaz Sussekind
formam o Brincando de Papel
de acompanhamento necessário, não
basta ser um músico cheio de amor por
bebês e recomenda aos responsáveis que
procurem espaços nos quais os
profissionais tenham, além de talento musical,
especializações em psicomotricidade ou
musicoterapia. “Um bebê tão pequeno precisa ser
acolhido com muita delicadeza e responsabilidade
pela diversidade de ritmos do desenvolvimento, em
que a singularidade seja respeitada e que o
acompanhamento de suas descobertas e evoluções
seja simultâneo à possibilidade de auxiliar os pais na
compreensão de seus bebês”, completa.
Divulgação
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SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 19

OUTROS OLHARES
Os leitores responderam ao nosso chamado e enviaram
os seus olhares dos Jogos Rio 2016.
Anne Ketully (Inhoaíba), Liliane
Souza (Mutondo, em São Gonçalo) e
Tatiana Ferreira (Centro de Belford
Roxo) foram conferir a obra que
abrigou a chama olímpica.
Cíntia Araújo, do Jardim Sulacap,
posou diante da maior pintura em
mural do mundo, feita pelo artista
Kobra, no Boulevard Olímpico.
Elaine Carvalho, Gabriel Fael e
Dhyego Rafael, de Campo Grande,
foram conferir uma competição no
Parque Olímpico.
Marjorie Avelar, da Lapa, conferiu a
natação paralímpica no Centro
Aquático Maria Lenk. "São superhumanos",
define.
A Tamiris Lima, de Nova Friburgo,
foi ao Rio com o namorado,
Gutierre Knust, ver o balão
panorâmico do Boulevard Olímpico.
Vai, Brasil! A equipe da Revista
Secovi Rio celebra, unida, o
encerramento das Paralimpíadas no
Estádio do Maracanã.
SEU OLHAR NA PRÓXIMA EDIÇÃO!
O tema da próxima edição é: férias. Mostre como sua família ou seu condomínio curtem esse período.
Publique a sua imagem nas redes sociais com a hashtag #outrosolhares ou envie para
imprensa@secovirio.com.br. As melhores estarão em nossa próxima edição!
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 20

JURÍDICO • ARTIGO
VAGA DE
GARAGEM:
como conduzir este problema
Corina Maria da Costa • Departamento Jurídico do Secovi Rio
Falou em garagem, lá vem chateação! Se a vaga é
pequena, gera confusão porque dificulta o acesso
do carro que deveria parar ao lado, principalmente
quando, em um espaço tamanho padrão, o usuário
quer usufruir do seu direito constitucional de
propriedade estacionando uma picape, um SUV,
um furgão e por aí vai...
Se a vaga é grande, aí
pensamos: não tem problema!
Ledo engano. Nesses casos, o
usuário acha que tem um
estacionamento só para ele e
quer colocar juntos, na mesma
vaga, dois carros, ou um carro e
uma moto, ou ainda um carro e
uma bicicleta. Até para a sogra
quer disponibilizar um espacinho.
Isso sem falar nas disputas pelo
melhor lugar na garagem. Parece
até Olimpíada! Quer ter assembleia cheia? Coloque
na ordem do dia o item “sorteio de vaga de
garagem”. Vai ter quórum até para alterar a
Convenção, aplicar penalidade ao condômino
Quer ter
assembleia cheia?
Coloque na ordem
do dia o item
‘sorteio de vaga
de garagem’
antissocial etc., pois o pessoal comparece em peso.
Brincadeiras à parte, para muitos condomínios, o
item “garagem” é um problema sério, que necessita
ser mais bem compreendido, de forma a facilitar a
administração e o convívio entre os condôminos.
A maioria dos transtornos relativos à garagem se
dá em razão do reduzido número de vagas
existentes para os padrões
atuais. Antigamente, poucas
pessoas tinham veículos e os
edifícios eram construídos com
poucas vagas, sem que isso,
naquele momento, causasse
transtornos – pelo contrário, até
sobravam vagas.
Com o passar dos anos, o ritmo
de vida foi se modificando, com a
economia permitindo a aquisição
de bens, inclusive os carros.
Assim, hoje é muito comum ter ao menos um
automóvel por unidade. Abordaremos neste artigo
algumas das situações mais críticas em relação ao
uso da garagem.
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 21

Cessão ou locação de vagas
Com relação à possibilidade de ceder vagas a
terceiros no condomínio, em 2012, foi publicada a
Lei nº 12.607, alterando o artigo 1.331 do Código
Civil. O objetivo foi assegurar a proteção e
segurança dos condôminos, condicionando a
cessão de vagas do condomínio a terceiros à
autorização expressa na Convenção.
Diante de tal proibição, destacamos um
questionamento comum nas consultas feitas ao
Departamento Jurídico do Secovi Rio: é possível
ceder sua vaga de garagem a alguém da família
que não more no prédio (por exemplo, a namorada
do filho ou um condômino não residente, por
exemplo), sob o argumento de que essas pessoas
não são estranhas?
Entendemos que o critério da lei foi o de preservar
o uso da vaga para as pessoas que vivem no
condomínio, que compõem o núcleo familiar de
forma ordinária, residindo nas unidades. Assim, a
cessão ao familiar não residente fere o artigo 1.331.
Vale ressaltar que o Código Civil, ao dispor sobre o
direito de uso, restringe-o às necessidades dos
cônjuges, filhos solteiros e pessoas de seu serviço
doméstico (artigo 1.412), em que efetivamente não
se enquadram as demais pessoas da família.
Assim, os parentes do condômino,
como filho, primo, irmão ou sobrinho,
não se enquadram na condição de
proprietários ou moradores, sendo,
portanto, considerados terceiros
(estranhos) ao condomínio.
Tal como a namorada do filho.
Vagas especiais
Hoje é muito comum em supermercados,
shoppings ou estacionamentos particulares a
obrigatoriedade de vagas exclusivas para
deficientes, idosos e gestantes, daí algumas
pessoas indagarem se no condomínio residencial
também é obrigatório disponibilizar essas vagas.
Embora proteger a viabilidade de acesso desse
grupo de pessoas que se encontram em uma
situação especial seja muito importante, não existe
lei que obrigue o condomínio residencial a
disponibilizar uma vaga para indivíduos com
deficiência, idosos e gestantes.
No Rio de Janeiro, a Lei Municipal nº 3.311/2001
obriga os condomínios residenciais multifamiliares
a implantar adaptações, de natureza ambiental ou
arquitetônica, que possibilitem adequada
acessibilidade às partes comuns e de serviços,
bem como aos imóveis de moradia de pessoas
portadoras de deficiência de locomoção ou com
mobilidade reduzida, de caráter permanente.
Entretanto, com base no princípio da solidariedade,
da dignidade da pessoa humana, a Quinta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao
julgar a Apelação nº 0000597-66.2007.8.19.0212,
determinou a disponibilização de vaga proveniente
de área comum ao idoso com mobilidade reduzida
como meio de facilitar o acesso.
Com relação ao condômino não residente,
entendemos que a vedação legal não se aplica.
Como ele é um dos donos do imóvel, não pode ser
considerado estranho. No entanto, deve ser
verificado se a Convenção ou Regulamento do
prédio estabelece alguma restrição ao uso da vaga
por condômino que não reside no condomínio.
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 22

Danos aos veículos
Outro ponto importante é a responsabilidade do
condomínio pelo prejuízo sofrido por morador, por
conta de um automóvel danificado ou furtado na
garagem do edifício. Vale registrar que o
posicionamento do Judiciário ainda é controvertido,
e a decisão da análise depende do caso concreto.
Existe o entendimento de que o condomínio não
responderá pelos danos causados nas seguintes
hipóteses: havendo, na Convenção, cláusula de
não indenizar; não existindo, por deliberação da
assembleia, segurança na área destinada à guarda
dos veículos (circuitos internos ou empregados
destinados à vigilância do local); se não for
comprovado que o evento danoso realmente
ocorreu nas suas dependências.
Sobre o tema transcrevemos a seguir o
posicionamento de dois reconhecidos juristas:
“O condomínio responde pelo prejuízo causado a
terceiro por ação ou omissão do síndico,
especialmente no tocante à vigilância e controle
sobre os empregados e guardas, nos termos
estabelecidos pela Convenção e
proporcionalmente às verbas que lhe forem
propiciadas pelos condôminos. Desde, porém, que
o fato tenha ocorrido por falha na vigilância de
responsabilidade do condomínio. Caso mais
comum é pedido de indenização por furto ou dano
em veículo estacionado na garagem. Ocorre que,
em princípio, ao deixar um carro na garagem, seu
dono não transfere ao condomínio o dever de
vigilância, que, de resto, tem que ser dosada pelos
recursos a ela destinados. Daí não se poder
imputar omissão de vigilância se os condôminos
não tiverem propiciado verbas para isso.
Daí admitir-se também que a assembleia deixe de
votar verba específica não apenas por economia,
como também para excluir a responsabilidade do
condomínio. Contudo, a indenização é devida
quando aos condôminos for cobrada verba
especialmente destinada a serviços de segurança e
guarda, pois, nesse caso, o furto ou o dano podem
ser imputados à omissão de quem estava
incumbido de evitá-los e provido de meios para
isso.”
(J. Nascimento Franco – “Condomínio” – RT ed.
1997, pág. 56)
“Os edifícios em condomínio não respondem, como
regra, pelo furto de veículos, seus acessórios ou
objetos neles deixados, quando estacionados na
garagem do prédio.
Ao estacionar seu veículo na vaga de garagem
existente no prédio, o condômino ou apenas
morador ou usuário não transfere a sua guarda à
administração do condomínio, nem entre eles se
estabelece um contrato de depósito.
Aliás, quase sempre as Convenções de condomínio
trazem disposição nesse sentido, pois, como ali
está firmado, as vagas de garagem constituem
unidades agregadas à própria unidade residencial
ou comercial pertencente ao usuário. Com essa
previsão expressa de inexistência de garantia, o
condômino, locatário ou mero usuário já não
poderá alegar ignorância, posto que alertado, de
modo que lhe caberá tomar maiores providências
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 23

no que pertine à segurança, mantendo seu veículo
permanentemente trancado, com os vidros
fechados; não deixando objetos de valor visíveis
em seu interior; instalando alarme, trava de
segurança, sistema de corte de combustível e
mantendo seguro do veículo.
A obrigação de guarda só pode prevalecer se
estiver expressamente prevista na Convenção ou
no Regulamento Interno do condomínio ou se este
mantiver guarda ou vigilante para o fim específico
de zelar pela incolumidade dos veículos
estacionados na garagem do prédio.
Mas, agora, a obrigação de indenizar já não mais
será corolário de um contrato de depósito, mas em
razão da obrigação do empregador em responder
pelos atos culposos de seus prepostos.
Ora, se o condomínio mantém funcionários com a
tarefa de vigiar e resguardar os veículos
estacionados e se um deles vem a ser furtado, terá
o preposto obrado com culpa ‘in vigilando’, de
modo que por esse agir (ou não agir) culposo
deverá responder o patrão.
Portanto, para que se possa responsabilizar o
condomínio, seria necessário que, por deliberação
dos condôminos, determinadas medidas de
segurança devessem ser adotadas e houvessem
falhado no caso concreto, por culpa do síndico ou
de algum preposto.”
(Rui Stoco – “Responsabilidade Civil” – RT 2ª
ed., 1995, págs. 199/200)
A maioria das decisões judiciais
isenta o condomínio do dever de
indenizar quando não assumiu essa
responsabilidade expressamente e
não houve culpa de prepostos do
condomínio.
Uma vaga, dois veículos
Com relação à possibilidade de estacionar mais de
um veículo na mesma vaga, consideramos que tais
espaços se destinam à permanência de apenas um
veículo, porém há entendimento de que, se a
guarda e a manobra dos veículos não causarem
transtornos aos demais usuários, não existirá
impedimento.
Acreditamos na possibilidade de estacionar um
carro e uma moto na mesma vaga, desde que não
haja vedação expressa na escritura da Convenção
e não importe em prejuízo aos demais moradores.
Por agora, encerramos este assunto, certos de que
em breve o retomaremos, pois a garagem é um dos
C’s (criança, cano, cachorro, construção e carro)
que mais geram problemas no condomínio.
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SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 24

JURÍDICO • CONSULTAS
Hora extra
Que verbas salariais devem ser consideradas
para cálculo das horas extras?
Para o cálculo das horas extras, deve ser levado em
consideração não apenas o salário-base do
empregado, mas todas as parcelas fixas
habitualmente recebidas. Assim, se o empregado
recebe adicional por tempo de serviço, adicional de
manuseio de lixo, adicional de chefia ou qualquer
outra parcela salarial, eles deverão ser somados ao
salário-base, conforme entendimento do TST,
expresso na Súmula 264.
Súmula 264 – Hora suplementar. Cálculo
A remuneração do serviço suplementar é composta
do valor da hora normal, integrado por parcelas de
natureza salarial e acrescido do adicional previsto
em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou
sentença normativa.
(Res. 12/1986, DJ 31/10/1986)
Referência: CLT, arts. 59, § 1º, 64 e 457
Cálculo trabalhista
Como deve ser calculado o aviso prévio
indenizado para um empregado de condomínio
do município do Rio de Janeiro, com 50 anos de
idade e mais de dois anos de prestação de
serviço?
O aviso prévio, desde 2011, deve ser conjugado
entre o disposto na Convenção Coletiva de Trabalho
e na Lei nº 12.506/2011. O dispositivo legal instituiu
o aviso prévio proporcional, determinando o
acréscimo de três dias para cada ano trabalhado
para o mesmo empregador.
A Convenção Coletiva de Trabalho dos empregados
em condomínio do município do Rio de Janeiro
(Cláusula 27ª), por sua vez, assegura o direito a 60
dias de aviso prévio para os empregados com idade
igual ou superior a 50 anos e que trabalhem há mais
de dois anos para o mesmo empregador, desde que
a aplicação da Lei nº 12.506/2011 resulte em
período inferior.
Assim, para o cálculo do aviso prévio proporcional,
o que se deve ter em mente é a regra mais benéfica
ao trabalhador. Se a aplicação da Lei nº
12.506/2011 resultar em período inferior a 60 dias,
aplica-se a regra contida na Cláusula 27ª da CCT.
Se ao aplicar a Lei nº 12.506/2011 resultar período
superior a 60 dias, aplica-se esta regra, não
havendo que se falar em aplicação simultânea das
duas normas.
Inadimplência
Condômino que não paga multa que lhe foi
aplicada pode ser considerado em débito,
ficando com isso impossibilitado de votar em
assembleia?
O direito à participação e ao voto nas assembleias
condominiais é conferido ao condômino que esteja
quite, conforme expresso no artigo 1.335, III, do
Código Civil. A definição de “quite” abrange não só o
pagamento das cotas condominiais, como também
as multas por infração à Convenção ou ao
Regimento Interno.
Observe-se, contudo, que, para validade da multa e
consequente classificação do condômino como
inadimplente, é necessário que o condomínio tenha
assegurado a ele o direito de defesa.
Quando for aplicada multa ao condômino, é
obrigação do condomínio dar oportunidade para
sua defesa. Ele deve ser previamente notificado da
infração, bem como informado do prazo para
apresentação de recurso por escrito à
administração. Mantida a multa, caso ainda se
julgue prejudicado, poderá recorrer da decisão à
assembleia geral.
Segurança
Existe obrigatoriedade da vistoria do gás no
condomínio? A quem compete tal atribuição: ao
condômino ou ao condomínio?
A Lei Estadual nº 6.890/2014 dispõe sobre a
obrigatoriedade da inspeção quinquenal de
segurança nas instalações de gás no interior das
unidades residenciais e comerciais supridas por
gases combustíveis. Em nosso entendimento, afeta o
condomínio exclusivamente com relação às áreas
comuns que disponham de instalação de gás, como
a moradia funcional e salão de festas, por exemplo.
O projeto, de autoria do deputado estadual
Alessandro Molon, foi aprovado na Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro no fim de agosto. Na
época, o Secovi Rio encaminhou parecer
fundamentando os motivos pelos quais deveria ser
vetado na íntegra – o que, infelizmente, não ocorreu.
De acordo com o texto, condomínios, proprietários e
locatários deverão providenciar a inspeção periódica
e caberá às concessionárias e distribuidoras
informar, divulgar e fazer campanhas de segurança
sobre a prática, além de fornecer a relação de
empresas credenciadas para o serviço. No caso de
imóveis novos, as empresas deverão realizar uma
vistoria prévia para a futura obtenção do habite-se.
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 25

JURÍDICO • CONSULTAS
Contas
Os condôminos podem saber quem são os
inadimplentes do condomínio?
Consideramos que, dentro do dever do síndico de
prestar contas aos condôminos, ele está autorizado
a informar em assembleia quais unidades estão em
débito, já que é um direito do condômino saber
sobre a situação financeira do condomínio.
Acesso
O condomínio tem obrigação de permitir o
acesso do prestador de serviço da Light para
realizar o corte de fornecimento em casos de
inadimplência?
A concessionária tem a obrigação de comunicar ao
condômino, com antecedência mínima de cinco dias,
sobre a possibilidade de interrupção de fornecimento
do serviço (Lei Estadual nº 3.243/1999), para que ele
regularize sua situação junto à empresa. De acordo
com a legislação vigente, não existe obrigatoriedade
de a concessionária fazer qualquer comunicação ao
condomínio ou à administração do prédio sobre o
corte de fornecimento.
Assim, o condomínio não pode impedir o acesso do
funcionário da concessionária aos medidores,
mesmo porque estes se localizam em área comum.
Por questão de segurança, deve-se exigir a
identificação do prestador de serviço e, se possível,
fazê-lo ser acompanhado enquanto estiver no
interior do condomínio.
Existem decisões judiciais, com base no Código de
Defesa do Consumidor, julgando improcedente o
corte do serviço público por falta de pagamento,
especialmente pelo fato de a concessionária dispor
de outros meios de cobrar o débito, sem que para
isso tenha que expor o consumidor. Na verdade, esta
é uma relação muito complexa, da qual o
condomínio não é parte, uma vez que se refere à
relação de consumo existente entre determinada
unidade e a concessionária.
Locação
Nos casos de alienação de imóvel locado, cujo
contrato encontra-se em vigor, qual o prazo para
que o locatário entregue o imóvel?
Quando aluga seu imóvel, o proprietário transfere a
posse direta ao locatário, exigindo a lei que, ao
pretender alienar o bem, dê preferência para a
aquisição a ele, em igualdade de condições com
terceiros. O locatário deve se manifestar, de modo
inequívoco, no prazo de 30 dias, sobre seu
interesse ou não na aquisição do imóvel, na forma
do disposto no artigo 28 da Lei nº 8.245/1991.
Concretizando-se a venda para um terceiro, o
adquirente poderá denunciar o contrato de locação,
tendo o locatário o prazo de 90 dias para a
desocupação do imóvel, a partir do dia em que o
inquilino for efetivamente notificado (artigo 8º da Lei
nº 8.245/1991). Salvo se o contrato for por prazo
determinado e contiver cláusula de vigência em
caso de alienação e estiver averbado junto à
matrícula do imóvel. Portanto, o que rompe a
locação, nessa situação, é a denúncia formalizada
pelo adquirente, e não a venda.
Depósito
Com a rescisão do contrato de locação, que tem
como garantia a caução em dinheiro, o valor
deve ser devolvido com correção monetária?
Sim. O depósito dado em garantia deve observar o
disposto no parágrafo 2º do artigo 38 da Lei nº
8.245/1991, segundo o qual deve ser colocado em
caderneta de poupança, revertendo ao locatário
todas as vantagens dela decorrentes, ou seja, juros
e correção monetária.
Despesa
A quem cabe o pagamento da despesa com a
troca da tubulação de gás do prédio promovida
pelo condomínio: ao locador ou ao locatário?
As obrigações do locador e do locatário estão
expressas na Lei nº 8.245/1991, que regula as
locações urbanas, mais especificamente nos
artigos 22 e 23. Esses dispositivos elencam de
forma clara as despesas devidas pelo locador e
locatário: ao primeiro, cabe o pagamento de
despesas estruturais; ao segundo, as despesas de
manutenção e conservação. Classificamos a troca
da tubulação do prédio como despesa destinada a
repor as condições de habitabilidade do edifício
(artigo 22, X, c), portanto de responsabilidade do
locador.
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 26

MATÉRIA ESPECIAL
DE OLHO NO ORÇAMENTO
Gustavo Monteiro
Previsão orçamentária é
fundamental para a saúde
financeira do condomínio e
garante o bem-estar dos moradores
Dezembro é tempo de pensar nas resoluções para
o ano novo, estabelecer novas metas e rever as
ações que não tiveram bons resultados ao longo
dos últimos 12 meses. É um balanço necessário
para seguir em frente. Nos condomínios, o clima é
parecido com a vida da gente: é tempo de pensar na
previsão orçamentária, que deve ser discutida e
aprovada em uma reunião de assembleia ordinária
convocada, normalmente, no período de janeiro a
março.
Na atual conjuntura, ou melhor, há muitas
conjunturas, economizar tem sido a palavra de
ordem nos lares brasileiros. E nos condomínios
também. É o exercício diário de criatividade para
descobrir onde é possível cortar gastos. O síndico –
seja ele estreante no cargo ou reeleito – tem a difícil
missão de baixar os custos da folha de pagamentos,
da conta de água, de luz, rever os contratos com
prestadores de serviços, reduzir a inadimplência...
E tem que rezar para ver se sobra algum dinheiro
para as reformas que precisam ser feitas. Difícil,
não? Sim, mas, com um pouco de boa vontade,
inteligência e planejamento, é possível fazer uma
previsão orçamentária realista e eficaz.
Por que preciso fazer a previsão
orçamentária?
Muita gente quer fugir dessa missão, mas não tem
jeito. A previsão orçamentária, conforme especifica
o artigo 1.350 do Código Civil, é um dos assuntos
que devem ser discutidos em assembleia geral
ordinária – aquela que, por imposição legal, deve
ser realizada anualmente ou no período que a
Convenção definir. De acordo com o Departamento
Jurídico do Secovi Rio, na maioria dos condomínios
essa reunião se dá entre os meses de janeiro e
março, porém, cabe a cada comunidade determinar
em sua Convenção a época mais adequada.
“Ao elaborar a previsão orçamentária, o síndico
deve atentar para todos os gastos anuais do
condomínio, prevendo, ainda, se possível, uma
pequena reserva para situações emergenciais,
como um aumento momentâneo da conta de água,
energia ou algum procedimento judicial, por
exemplo”, ensina a gerente do Departamento
Jurídico do Sindicato, Solange Santos.
O artigo 1.350 do Código Civil (Lei nº
10.406/2002) determina:
Convocará o síndico, anualmente, reunião da
assembleia dos condôminos, na forma prevista
na Convenção, a fim de aprovar o orçamento das
despesas, as contribuições dos condôminos e a
prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe
o substituto e alterar o Regimento Interno.
§ 1º Se o síndico não convocar a assembleia,
um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.
§ 2º Se a assembleia não se reunir, o juiz
decidirá, a requerimento de qualquer
condômino.
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 30

O síndico tem que se
responsabilizar?
A resposta é sim. A maioria das Convenções e
também o Código Civil (artigo 1.348, VI) determinam
que o síndico é o responsável pela elaboração,
acompanhamento e execução do orçamento
aprovado em reunião de assembleia geral.
Entretanto, em muitos casos, as administradoras
acabam assumindo contratualmente essa
responsabilidade. É o que esclarece o administrador
Rodolfo Chianello, facilitador do workshop Previsão
Orçamentária para Condomínios, da UniSecovi Rio.
Ele ratifica que o orçamento é considerado uma
eficiente ferramenta financeira para a gestão dos
recursos condominiais. “A maior preocupação da
maioria dos condomínios é aprovar um valor de
receita que cubra as despesas mensais, e que, de
preferência, evite as indesejáveis cotas extras ao
longo do período”, afirma.
O ideal, segundo o especialista, é que os
condomínios trabalhem com um planejamento
orçamentário para um exercício, que se inicia
quando é realizada a assembleia ordinária de um
ano e se encerra com a assembleia ordinária do ano
seguinte, mas nada impede que o orçamento seja
estabelecido para períodos menores.
Colocando a mão na
massa
Na teoria é tudo lindo, mas... Como elaborar o
orçamento? Chianello explica que, para essa missão,
devem ser levantadas todas as despesas ordinárias
do condomínio, além dos gastos com pequenos
reparos na edificação, oriundos de um plano de
manutenção e conservação para o novo exercício.
O facilitador sugere que o levantamento das
despesas ordinárias seja feito com base no histórico
dos últimos três meses, no mínimo. Às vezes se faz
necessário estender esse levantamento para um
período maior. Despesas periódicas/sazonais, como
recargas de extintores, dedetização, limpeza da
caixa-d’água etc., devem ser estimadas em itens
específicos na previsão orçamentária.
“É aconselhável trabalhar com uma previsão para
inadimplência caso o condomínio em questão tenha
um histórico nesse sentido. Recomenda-se também
que as despesas com 13º salário, férias e respectivos
encargos sociais sejam distribuídas ao longo do ano”,
especifica o facilitador. Caso algum membro da
administração seja isento do pagamento da cota
condominial, deve-se redistribuir o valor da isenção
no orçamento para rateio entre as demais unidades,
de acordo com o critério previsto na Convenção.
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SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 31

O valor do fundo de reserva (quando previsto na
Convenção ou aprovado em assembleia) também
deve estar contido no orçamento. Fatores como a
sazonalidade dos gastos são importantes. “O
consumo de água, por exemplo, costuma ser mais
alto nos meses de verão, o que pode ser previsto no
cálculo do valor do condomínio para esse período.
Ou até mesmo ser rateado à parte, caso o valor
oscile muito de um mês para o outro (prática utilizada
por muitos condomínios)”, ensina Chianello.
Dependendo da variação dos valores das despesas,
é aconselhável que a assembleia deixe em aberto
possíveis ajustes a serem feitos no decorrer do
período, delegando poderes ao síndico e aos
membros do Conselho, obviamente estipulando uma
margem.
Aprenda a cortar gastos
É como na nossa casa: não é fácil cortar gastos que
consideramos importantes, como o curso de inglês
das crianças ou a academia. Mas é preciso fazer um
esforço. O síndico precisa ficar ligado nos contratos
de prestação de serviços e no índice de correção
pactuado, bem como nos encargos incidentes sobre
eles que são de responsabilidade do condomínio.
Se possível, deve tentar uma renegociação para
baixar o valor da prestação de serviços ou do índice
de correção.
Outra dica é buscar no mercado outras prestadoras
de serviços que ofereçam melhores condições. Mas
atenção: é importante manter a qualidade, por isso
desconfie de preços muito baixos. “Neste caso, como
em qualquer contratação de prestação de serviços, o
contratante deve fazer também uma pesquisa de
qualidade dos serviços junto aos antigos clientes da
empresa que se pretende contratar”, recomenda
Solange.
Dicas para não errar na previsão
orçamentária
• Fique atento aos contratos de prestação de
serviços. Se não conseguir baixar o preço, tente, pelo
menos, um desconto no índice de correção.
• Pesquise outros prestadores de serviços com
preços mais em conta, mas desconfie dos valores
muito baixos.
• Se possível, faça uma adequação do quadro
funcional (assunto a ser deliberado em assembleia,
com item específico na ordem do dia).
• Reavalie a escala de férias dos funcionários.
• Preste atenção nos reajustes dos contratos de
manutenção. Geralmente eles seguem o índice da
inflação.
• Anualmente as concessionárias de serviços
públicos praticam reajustes em períodos específicos.
Fique atento a essas datas para poder elaborar um
orçamento mais detalhado.
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SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 32

INSTITUCIONAL
Feira Secovi Rio
Nos dias 13 e 14 de setembro aconteceu a sexta edição da Feira Secovi Rio, realizada no Centro de
Convenções SulAmérica. Com o tema “Condomínio Maravilha”, o evento reuniu produtos e serviços para
condomínios, além de palestras, workshops e sorteios de brindes. Mas o maior sucesso foram os
participantes. A quem compareceu, o nosso muito obrigado e até a próxima!
O presidente do Secovi Rio,
Pedro Wähmann, discursa
na abertura da feira
O estande do Secovi Rio apresentou produtos e
serviços da Entidade, além de sortear diversos
brindes
Uma das atrações do evento foi um parklet
instalado pelo grupo Vaga Viva no meio do
Centro de Convenções SulAmérica
Os alimentos coletados foram doados para
a Instituição de Apoio a Criança Especial
Os workshops gratuitos também fizeram
sucesso
Com uma proposta sustentável, a Feira Secovi Rio
substituiu os copos descartáveis por ecocopos
O consultor Max Gehringer também foi
uma das atrações
A palestra do consultor paulista, "Gerenciamento de Mudanças com Foco em
Gestão Condominial", lotou o auditório no primeiro dia de evento
Os finalistas do Prêmio Secovi Rio
2016 na categoria Mídia
Os finalistas da categoria Condomínio
Sustentável
A feira contou com a primeira rodada de negócios
do mercado imobiliário
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 34

INSTITUCIONAL
Secovi Rio recebe palestrante espanhol
Pepe Gutiérrez
Gustavo Monteiro
Os membros da geração Y ou millenial, como são
chamados aqueles nascidos após 1980, estão
interessados em serviços que possam ser
elucidados visualmente, de maneira a permitir uma
assimilação ágil de seu conteúdo. É o que aponta o
administrador de imóveis espanhol Pepe Gutiérrez,
que realizou palestra no Secovi Rio em 4 de
outubro. “Isso pode ser aplicado ao edital de
convocação para a reunião da assembleia e o
balancete condominial, por exemplo”, explicou
Gutiérrez, ao apresentar documentos com modelos
de design mais simples e com pouco texto.
A palestra “Projeto Eureka – Visão de Futuro dos
Administradores de Imóveis” nasceu em 2014, em
um congresso nacional do setor em Maiorca, na
Espanha. “Nesse momento vimos que nossa
profissão estava passando por uma revolução. O
mais importante do Projeto Eureka era saber onde
estávamos naquele momento e saber também para
onde iríamos. O mais importante era perceber que
nossos clientes haviam mudado totalmente”, disse
Pepe, que é administrador de imóveis em Alicante
e professor de Estudos Imobiliários em diversas
universidades espanholas.
O palestrante descreveu a geração millenial como
aquela que busca novas experiências e está ávida por
mudança, movimento, liberdade, inovação e
informalidade. “Essas pessoas nasceram na era
digital. O que percebemos é que aquilo que os
clientes nos demandam hoje é muito distinto do que
nos demandavam há cinco, sete ou dez anos”,
completou Pepe, lembrando que uma das principais
diferenças entre Brasil e Espanha é que lá não existe
a figura do síndico.
“Cada edifício tem um presidente, que pode ser um
voluntário ou alguém escolhido por sorteio, de forma
rotativa. Este indivíduo, que é o representante legal,
precisa apenas ser proprietário de um imóvel, mas
não tem que morar no prédio. De qualquer forma, as
administradoras realizam praticamente todas as
funções de um síndico”, diferencia Pepe. Outra
particularidade é que na Espanha quase a totalidade
dos 7 milhões de condomínios tem medição
individualizada de água. “Há uma lei sancionada há
30 anos que determina esse tipo de medição como
norma para as construções”, concluiu.
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 36

INDICADORES HABITACIONAIS
Um cenário promissor para o mercado
imobiliário de Niterói
Gustavo Monteiro
De janeiro a setembro, os índices de valorização de
imóveis em Niterói alcançaram os 7%, bem acima
do que se registrou em bairros do Rio no mesmo
período. Piratininga, que vem ganhando cada vez
mais destaque por causa das melhorias em
infraestrutura e dos investimentos na
TransOceânica, corredor expresso de ônibus que
ligará o bairro à Zona Sul, foi o local onde o metro
quadrado para venda de apartamentos mais
valorizou: 7,7%.
“Conhecer esses números nos ajuda a incrementar
nossos negócios e, mais que isso, ajuda bastante
os consumidores que pretendem investir ou
simplesmente comprar ou alugar seu imóvel”,
afirmou João Augusto Pessôa, vice-presidente de
Marketing do Secovi Rio, no lançamento do
“Cenário do Mercado Imobiliário de Niterói 2016”,
em 5 de outubro, no H Hotel, em Niterói.
Pessôa afirmou que o mercado imobiliário
niteroiense também sofreu os impactos positivos
das mudanças pelas quais o Rio passou nos
últimos anos por conta dos preparativos para as
Olimpíadas: “Bairros da Região Oceânica e da
Região Central de Niterói estão sendo bastante
procurados, e isso, obviamente, gera valorização.
Seguindo o exemplo do Rio, grandes obras de
mobilidade e infraestrutura deverão mexer bastante
com o mercado de Niterói nos próximos anos.”
O vice-presidente do Secovi Rio, Leonardo
Schneider, apresentou alguns dados interessantes
sobre a evolução da oferta de imóveis em Niterói.
“No primeiro semestre de 2015, apurou-se queda
constante do número de apartamentos ofertados
para venda em Niterói. Essa tendência se manteve
até os primeiros meses de 2016, mas, a partir do
segundo trimestre, o movimento de queda se
reverteu: o número de unidades vem subindo
gradativamente, saindo de 3,7 mil, em março, para
quase 5 mil em setembro”, demonstrou.
O dirigente falou ainda sobre a tendência de as
pessoas procurarem moradias em regiões centrais:
“Assim como no Rio, essa tendência está se
consolidando em Niterói. É uma maneira de facilitar
a locomoção e possibilita também fácil acesso a
uma ampla oferta de comércio, shoppings, parques,
áreas turísticas como o Caminho Niemeyer, sem
falar nas diversas universidades espalhadas pela
região. Gragoatá e Ingá estão entre os bairros que
mais valorizaram no período (5,1% e 4,1%,
respectivamente).”
Para debater estes e outros números, esteve
presente no evento o diretor da Self ADM, Luiz
Carlos Oliveira Moreira, que atua há mais de 20
anos no ramo de consultoria imobiliária em Niterói.
O “Cenário do Mercado Imobiliário de Niterói 2016”
traz uma série de levantamentos, tabelas e gráficos
com preços médios de locação e venda de
apartamentos-padrão e casas em diversas regiões
da cidade. O documento pode ser obtido
gratuitamente no portal do Secovi Rio,
www.secovirio.com.br, seção Publicações.
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 37

NOSSOS LUGARES
ARTE
POR DENTRO
E POR FORA
Famoso pela
arquitetura,
Museu de Arte
Contemporânea de
Niterói é, há 20 anos,
um ícone da cidade
Amanda Gama
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 38

Ao pisar no Mirante da Boa Viagem, a bela vista da
cidade de Niterói, da Baía de Guanabara e dos dois
principais pontos turísticos do vizinho Rio de
Janeiro – o Corcovado e o Pão de Açúcar – já faz
valer a pena a visita. Mas a estrela do lugar é
mesmo o “disco voador” branco, a taça, a flor ou
qualquer outra comparação que povoe a
imaginação das pessoas.
O famoso prédio com arquitetura assinada por
Oscar Niemeyer, inaugurado em 1996 inicialmente
para abrigar a coleção doada por João Sattamini,
um dos principais acervos de arte contemporânea
do Brasil, acabou se tornando o Museu de Arte
Contemporânea Niterói (MAC Niterói), um
verdadeiro símbolo do município.
O formato do prédio idealizado por Oscar Niemeyer chama atenção
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SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 39

E muito mais do que uma construção moderna
com janelas que servem de espelho para as
águas da Baía de Guanabara, o museu é um
espaço para apreciar instalações, música,
filmes e, claro, artes plásticas. Só para
destacar, o MAC Niterói já recebeu obras de
artistas marcantes, indo de Lygia Clark até o
espanhol Juan Miró.
Além de tudo isso, este ano, poucos dias antes
de sua reabertura, o museu conquistou
visibilidade internacional ao receber um desfile
da grife francesa Louis Vuitton – um verdadeiro
presente de aniversário, já que, em 2016, o
queridinho dos niteroienses completou 20
anos de existência.
Após permanecer pouco mais de um ano
fechado, voltou a receber o público em junho,
apresentando a exposição coletiva “Baía de
Guanabara: Águas e Vidas Escondidas”, “Ten
Thousand Waves”, do artista inglês Isaac
Julien, e “Ephemera: Diálogos Entre-Vistas”,
da Coleção MAC-Sattamini, que ainda está em
cartaz.
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 40

A assessora do museu, Bárbara Chataignier, conta
que sempre há peças dessa coleção em exibição.
“Mas, como são mais de 1,2 mil obras, há frequente
alternância de trabalhos”, explica. Além de
exposições, o MAC Niterói oferece o Museu Fórum,
um bate-papo aberto ao público, sempre com um
tema diferente e convidados especialistas no
assunto em questão, performances, atividades
educativas e outros projetos.
Segundo a administração do museu, após a
reabertura, o MAC Niterói chegou a receber cerca
de 115 mil visitantes apenas nos três primeiros
meses. Normalmente, o espaço costuma contar
com cerca de 6 mil visitas semanais, sendo
domingo o dia de maior fluxo.
Além das atrações artísticas, é possível consultar o
acervo da biblioteca do museu. Mas, para isso, é
necessário realizar um agendamento. Outra boa
pedida é visitar o restaurante localizado dentro do
espaço, que, aos sábados e domingos, conta com
um bufê de café da manhã.
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SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 42

MAC Niterói
Endereço: Mirante da Boa Viagem, s/nº – Niterói/RJ
Site: www.macniteroi.com.br
Telefone: (21) 2620-2400
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Espaço de exposições: terça a domingo, das 10h às 18h
Pátio: segunda a domingo, das 9h às 18h
Ingresso: R$ 10,00
Às quartas-feiras, a entrada é livre. Além disso, visitantes que chegarem ao museu de bicicleta terão
gratuidade em qualquer dia. Entrada franca para crianças abaixo de 7 anos, estudantes da rede
pública de ensino dos níveis fundamental e médio (sendo necessária a apresentação de ofício
expedido pela instituição responsável na recepção do museu), responsáveis pelos grupos de alunos,
representantes da instituição de ensino de origem, e moradores de Niterói, mediante apresentação
do comprovante de residência.
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SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 43

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BOO!
EDIFÍCIOS BEM
ASSOMBRADOS
Em prédios históricos do Rio, fantasmas
atraem curiosos. Assustam, mas mantêm
relação harmoniosa com os vivos
Amanda Gama
Fachada do Museu Nacional/ UFRJ
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 46

Imagine só: você está trabalhando e, de repente,
ouve um barulho estranho em um local vazio, vê
uma luz apagar ou acender sozinha, percebe que
algo se moveu sem a intervenção de alguém,
enxerga um vulto. Assustador? Para algumas
pessoas que trabalham em edifícios históricos do
Rio de Janeiro, interagir com outro plano astral é
algo comum.
Não acredita? O chefe da biblioteca do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Alexandre
Medeiros, também não. Ou quase. Quer dizer, ele
não está muito certo, mas duvidar, também não
duvida.
O certo é que, trabalhando há 20 dos seus 40 anos
no local, ele coleciona histórias um tanto estranhas
ocorridas no castelo de Manguinhos. Tanto
conhecimento se deve, em parte, à sua dissertação
de mestrado em Ciência da Informação, que tratava
sobre a biblioteca e o levou a conversar com os
funcionários. “Havia histórias que eu achava
engraçadas; outras, curiosas. Uma delas aconteceu
comigo”, relata.
Entre tantos casos, Alexandre se recorda do
acontecido com o sr. Jara, funcionário da fundação
por 30 anos, já falecido há cerca de oito. Em certa
ocasião, quando arrumava revistas sobre uma mesa
em uma sala da biblioteca, foi pegar mais um tanto,
e, quando retornou, a mesa estava torta, tendo
rodado cerca de 30 graus. Detalhe: o móvel era de
carvalho, grande e pesado, com espaço para cerca
de 10 lugares. Além disso, não havia mais ninguém
no local.
Outra situação inusitada ocorreu quando uma moça
chegou ao balcão solicitando falar com o chefe da
biblioteca. A atendente foi chamar e, ao retornar, não
encontrou mais ninguém. Abismada, resolveu ir
atrás da moça, acreditando que a encontraria
facilmente pelo fato de haver apenas um trajeto
entre a recepção e a saída. No caminho, perguntou
se o ascensorista havia visto alguém passar e
recebeu uma negativa. Depois, reconheceu em um
quadro a pessoa com quem havia falado, que,
assustadoramente, já havia falecido.
O próprio chefe da biblioteca já se deparou, bem
cedo, com um vigia sentado do lado de fora do
prédio com uma garrafa de café, afirmando que
trancava tudo e se posicionava ali porque não ficava
sozinho lá dentro “por nada neste mundo”. O filho de
uma funcionária, uma criança agitada, já foi
repreendido por “um tio de branco” em uma sala
onde não havia ninguém.
Alexandre conta também que é comum as pessoas
sentirem cheiro de flores, mesmo em lugares
fechados – sensação que também já experimentou.
Mas a sua vivência mais estranha aconteceu ainda
Muitas histórias inexplicáveis aconteceram no
castelo mourisco da Fundação Oswaldo Cruz
Foto: Acervo Fundação Oswaldo Cruz
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 47

durante o processo de escrita da dissertação de
mestrado, quando organizava uma estante em uma
pequena sala dentro da biblioteca.
Ele se lembrou que precisava de um livro sobre
metodologia de pesquisa para o seu trabalho e
balbuciou o título. Ao terminar a arrumação, trancou
a sala e saiu para almoçar. Ao retornar, deparou-se
com um livro sobre o tema em cima da mesa. “O livro
estava velho, não serviu muito não, mas eu agradeci
mesmo assim”, diverte-se.
E, com fantasmas tão prestativos, a convivência
pode ser bem tranquila. A fundação, aliás, mantém
um relacionamento tão bom com seus espíritos que
chegou a criar o projeto de cartum “Castelo Bem
Assombrado da Fiocruz”. Com a proposta de se
comunicar com o público infantil, tinha como
personagens “os três fantasminhas camaradas”:
Oswaldo Cruz, Carlos Chagas e Sérgio Arouca.
Parece até uma ironia haver tantos relatos de casos
sobrenaturais em um ambiente científico. Não à toa,
Alexandre busca resposta para tudo. No entanto, ele
mesmo não parece totalmente convencido: “Como é
um prédio antigo, faz barulho, range madeira, e as
pessoas acham que veem algumas coisas. Mas às
vezes acontecem situações estranhas, né? É aquela
história: no creo en brujas, pero...”
Fantasmas reais
Quem também tem motivos para acreditar nos
visitantes do além é Luiz Cláudio Guerreiro, de 48
anos. Administrador da sede do Museu
Nacional/UFRJ há cerca de 25 anos, já ouviu alguns
casos esquisitos sobre o palácio que abriga a
instituição, uma construção que possui a fama de
guardar muitos outros mistérios relacionados ao fato
de ter servido como residência da família real
portuguesa.
Segundo ele, a área em que ocorre a maior
incidência de acontecimentos inexplicáveis é o
terceiro andar do prédio, onde alguns já afirmaram
ouvir barulhos de correntes, atribuídos às pessoas
escravizadas que trabalharam no lugar. Guerreiro
conta que os que mais costumam vivenciar certas
situações são os vigilantes que circulam pelo local à
noite.
E foi justamente numa ronda que um amigo do
administrador passou por um susto. No fim de um
expediente, após checar se não havia mais ninguém
no recinto, apagar as luzes e descer, o vigia foi
alertado por um colega sobre o fato de o andar estar
iluminado. Estranhando a situação, ele retornou,
verificou mais uma vez se havia alguém no andar,
apagou tudo e, com a lanterna, esperou.
Ao descer novamente, reparou que as luzes haviam
se acendido outra vez. Só que aí ele não voltou mais.
Esperou até algum funcionário chegar na manhã
A escada principal do castelo parece
cenário de filme
São tantas histórias sobrenaturais no castelo de
Manguinhos que o próprio Oswaldo Cruz virou
personagem de quadrinho como fantasma
camarada
Nas bibliotecas da Fiocruz já teve até mesa
se mexendo sozinha
O administrador da
sede do Museu Nacional,
Luiz Cláudio Guerreiro,
já ouviu vidro quebrar e,
quando foi checar o que
houve, não encontrou
nada
Foto: Acervo Fundação Oswaldo Cruz Foto: Acervo Fundação Oswaldo Cruz Foto: Acervo Fundação Oswaldo Cruz

Foto: Acervo pessoal
seguinte. Para Guerreiro, o mais assustador da
história é a possibilidade de um mau contato
estar descartada, já que as luzes costumam
ser apagadas nos disjuntores.
O próprio administrador também vivenciou
algo inexplicável no local. Em certa ocasião,
uma emissora realizaria uma filmagem nas
instalações do museu e precisava que alguém
tomasse conta do equipamento, que ficaria
tanto na parte interna quanto na externa do
prédio.
Por conta disso, ele pernoitou no local e
realizou revezamento para vigiar os objetos.
Por volta das 2h da manhã, quando estava
reunido com outros dois funcionários na
portaria principal, ouviu um barulho alto de
vidro quebrando. Eles correram para checar se
era a equipe de filmagem e, para a surpresa
de todos, não havia ninguém e tudo estava em
seu devido lugar. “Ficamos assustados porque
foi um barulho muito alto, parecia uma janela
caindo. Ou foi a mente dos três ou foi um
fantasma”, afirma, aos risos.
Para quem
curte terror
Se por um lado existem pessoas que se
impressionam e querem distância dos casos
assustadores, por outro há quem tenha muito
interesse por eles. E foi motivado por isso que
o projeto Sou+Carioca resolveu apostar no
Tour Histórias de Terror e no Lendas Urbanas.
O grupo de guias de turismo, que promovem
passeios culturais a pé pelo Rio de Janeiro de
forma colaborativa, aproveitou o fato de o
tema ser curioso. “Em tempos de vampiros e
zumbis, as histórias de terror têm tido um
espaço grande na mídia. Aproveitando esse
momento, pensamos em unir o útil ao
agradável e contar o que estava oculto na
história da cidade”, explica Gabriela Palma,
idealizadora do projeto.
Foto: Acervo pessoal
Alguns detalhes do Museu Nacional/ UFRJ já assustam
mesmo sem histórias de assombração
Grupo do Sou+Carioca em frente ao Palácio Tiradentes
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Ela diz que a ideia de explorar temas sinistros
partiu de outra guia, a Aparecida Jeronymo, que,
em uma reunião de planejamento de roteiro,
sugeriu utilizar a sexta-feira 13 do mês de maio
como um teste. No entanto, no primeiro evento, não
apareceu ninguém.
“Mas nós acreditamos no potencial do tour e não
desistimos. Felizmente, no mês de junho, as
pessoas começaram a descobrir e se interessar”,
conta. A ideia acabou virando um sucesso,
principalmente graças à responsável pela sugestão.
“Como a Aparecida é formada em teatro, tem um
jeito todo especial de contar as histórias”, explica
Gabriela.
A guia garante que, fora a ação dos vivos, os
grupos nunca presenciaram nada de assustador,
mas conta que o lugar incluído no roteiro que
costuma provocar mais arrepios é o Arco do Teles,
por conta da história da feiticeira Bárbara dos
Prazeres e do caso do incêndio que destruiu o
conjunto arquitetônico no entorno de onde estava
instalado o Senado da Câmara. “Sempre ouvimos
as pessoas dizerem: ‘Nossa, nunca ouvi isso antes’,
‘Uau, é verdade essa história?’. Todos têm nos
parabenizado ao final dos guiamentos”, orgulha-se.
Mas, quando se trata de casos de terror, há um
pioneiro no Rio de Janeiro que, há muito tempo, já
havia enxergado o potencial dos locais
assustadores da cidade. Durante anos, o
historiador Milton Teixeira guiou o Tour Fantasma,
em que passeava por locais como a Biblioteca
Nacional, o Palácio Tiradentes e o Theatro
Municipal do Rio de Janeiro.
Este último costumava ser o “filé-mignon” dos
passeios, garante o historiador. “Todo teatro tem o
seu fantasma. O Fantasma da Ópera não é
privilégio de Andrew Lloyd Weber”, brinca. Ele
conta que, entre os moradores não vivos do
Municipal, está Olavo Bilac. “É chamado de ‘o
homem do bigodinho’. Ele inaugurou o teatro e
faleceu em 1918. Então continua, de uma certa
maneira, preso ao teatro”, afirma Milton, que
garante já ter ouvido relatos de pessoas que
conversaram com o poeta. Além de Bilac, há no
prédio uma dama que canta. “Geralmente os
fantasmas do Municipal são ex-funcionários que ali
faleceram”, supõe.
Apesar dos casos curiosos, o historiador acabou
sendo proibido de levar grupos ao teatro, o que o
fez desistir do roteiro, mas não dos passeios
sombrios. Hoje ele realiza visitações a cemitérios,
onde garante presenciar muitas assombrações. Ele
conta que já avistou diversos vultos. No entanto, a
situação mais assustadora que já vivenciou ocorreu
no Cemitério da Penitência, quando o jarro d’água
de um túmulo foi arremessado em sua direção.
Quando ele foi falar sobre o túmulo de um
comendador português chamado Manoel Joaquim
Correia, uma das visitantes lhe perguntou como
tinha certeza sobre a nacionalidade do falecido. “Eu
disse: ‘Com esse nome, vou te dar cinco opções: 1)
coreano; 2) russo; 3) alemão; 4) japonês...’ Não
cheguei a dar a quinta, e o vaso de mármore virou
violentamente em minha direção.”
Sobre o caso, Milton descarta a hipótese de uma
retaliação pela piada. “Não acho que tenha sido
uma resposta do comendador porque, afinal, não
fiz nada com ele. Um médium que estava junto
afirmou que se tratava de outro espírito”, reflete.
Apesar do susto, o historiador não se intimida e
continua inserindo locais com fama sombria em
seus roteiros.
Há pouco tempo, em uma visita à cripta da Igreja de
Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, chegou a
fotografar o que seria um espírito. Ele conta que,
mesmo no edifício onde mora, costuma capturar
vultos em fotografias, mas garante não se assustar:
“Medo eu tenho dos vivos. Com os mortos não tem
problema.”
Quem você vai
chamar?
Apesar de os visitantes de outro mundo que
passeiam pelos edifícios históricos do Rio de
Janeiro geralmente serem “de boas”, nem todas as
pessoas lidam bem com seres do além. Em casos
assim, há uma solução. Pode até parecer coisa de
filme, mas acredite: o Brasil tem os seus próprios
caça-fantasmas da vida real.
Aliás, foi inspirado pela primeira versão do filme
sobre os especialistas em assombrações que o
casal Rosa Jacques e João de Oliveira decidiu
realizar investigações sobrenaturais e,
posteriormente, criar um canal no YouTube,
chamado Visão Paranormal, para divulgar esse
trabalho. “Criamos o canal para mostrar como as
investigações são feitas na prática, dividir nossas
experiências, além de ajudar as pessoas e facilitar
o entendimento do sobrenatural de uma forma
independente, sem rótulos, vínculos místicos e
religiosos”, explica João.
Casados há 18 anos, ela é jornalista, ele é
publicitário, e, juntos, já escreveram livros, fizeram
programa de rádio e TV sobre o tema. Mas a
iniciativa de trabalhar caçando fantasmas não
surgiu do nada. Rosa conta que teve a sua primeira
visão aos 6 anos de idade e, desde então, se
comunica com os mortos 24 horas por dia. Tal
habilidade – aliada a equipamentos como
medidores térmicos e magnéticos, microfones
ultrassensíveis, câmeras de visão noturna e
gravadores de som – é utilizada para lidar com todo
SECOVI RIO / 2016 / nº 103 / 50

tipo de acontecimento estranho.
Entre tantas experiências com o além, eles contam
que as manifestações mais comuns são as de
espíritos tentando se comunicar com os familiares e
de fantasmas presos nos lugares onde seu
momento em vida foi mais forte. “As necessidades
de comunicação dos espíritos podem ser para
ajudar, informar, entender, despedir-se e resolver
coisas que ficaram em aberto durante a vida com
seus amigos e parentes”, conta o caça-fantasma.
Outros motivos que também atraem os fenômenos
são acontecimentos muito fortes, como
assassinatos, brigas, acidentes etc. “Nesses
lugares servimos como intermediários, somos o
canal de comunicação, damos os recados,
conversamos com eles, fazendo com que
entendam sua situação e assim possam se libertar
dos fatos que ainda os prendem em nossa
dimensão”, explica João.
E, para quem constatar que está lidando com
algum espírito, ele recomenda tranquilidade. “Reze
dentro de sua crença e saiba para quem ligar nessa
hora: Caça-Fantasmas Brasil!” Mas calma lá! É
preciso ter certeza sobre aquilo com que está
lidando. Não vá achando que qualquer barulhinho
ou figura desconhecida pode ser coisa de um
espírito zombeteiro por aí. Há poucos meses, Rosa
e João chegaram a postar o caso de um casal que
foi atacado por um “corpo seco”.
“Uma reportagem mostrava uma foto conhecida de
um ser mutante de um filme famoso, que na visão
do repórter do jornal era igual à descrição do casal
de namorados atacados pela ‘besta’”, conta o
caça-fantasma. Após muita investigação, a dupla
descobriu que o tal corpo, na verdade, era um
lobo-guará que havia sido atraído pelo cheiro do
cachorro-quente que o casal comia dentro do carro.
Um pouco assustador, poderia até ser. Mas
assombrado? Aí não!
Rosa Jacques e João de Oliveira são os caça-fantasmas brasileiros
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