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Agência para a Modernização Administrativa, I.P. 05 - Março 2018 Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
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22 Boas Práticas Alfândega da Fé: inclusão e inovação Localizado na região do Alto Trás-os-Montes, o município de Alfândega da Fé conta com pouco mais do que 5.000 habitantes. Padecendo de alguns dos problemas da interiorização, tem sabido encontrar soluções inovadoras para dar resposta às necessidades das populações. Um compromisso que tem dado frutos, a julgar pelos diversos prémios e distinções recebidos. Berta Nunes, presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé desde 2009, explica-nos porquê. A Câmara Municipal de Alfândega da Fé tem vindo a ser contemplada com diversos prémios e distinções nos últimos anos. Há três anos consecutivos que alcança a primeira posição no Índice de Transparência Municipal, tendo, na última divulgação destes dados, relativa a 2016, alcançado a pontuação máxima (100) em todos os indicadores. A que se deve esta posição consolidada? Esta posição já consolidada deve-se ao facto de acreditarmos que a transparência é um valor essencial em democracia. Tornar disponível o máximo de informação significa prestar contas, que é uma obrigação de quem é eleito, mas também contribuir para que os cidadãos fiquem mais informados, o que permite um debate informado e melhora o processo de escolha perante as opções possíveis. A falta de informação pode levar a decisões erradas de quem vota, mesmo quando se trata de eleições.

Diagrama • março 2018 23 Ainda que a informação esteja disponível, se for difícil de encontrar, não será eficaz. A promoção da transparência e da participação é um compromisso claramente assumido e, por isso, consideramos que este índice é uma ferramenta importante no processo de melhoria contínua da comunicação com os munícipes. O vosso novo sítio foi lançado em 2015. Que objetivos estiveram na origem desta nova plataforma e da respetiva estrutura e organização de conteúdos? Em 2015, renovámos o nosso sítio na Internet com vista a facilitar o acesso e a incorporar mais funcionalidades. Consideramos que o sítio institucional da Câmara é um canal privilegiado de comunicação, não só com os nossos munícipes, mas também com o resto do país e do mundo, incluindo os nossos emigrantes. O novo sítio tem a informação mais acessível, as páginas têm mais conteúdos, é mais interativo e disponibiliza funcionalidades online que facilitam a ligação dos cidadãos aos serviços municipais. No Índice de Presença na Internet das Câmaras Municipais (IPIC) de 2016, promovido pelo Observatório da Sociedade da Informação e pela Universidade do Minho, alcançaram a 1.ª posição na categoria de «Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização». Houve uma preocupação de origem em facilitar essas funcionalidades? Houve e continua a haver. Quando renovámos o sítio, uma das principais preocupações foi torná-lo mais acessível, funcional e fácil de utilizar. O nosso sítio dispõe de várias funcionalidades que permitem uma grande facilidade de acesso à informação. Ainda que a informação esteja disponível, se for difícil de encontrar, não será eficaz. No respeitante a serviços disponibilizados, o que pode o munícipe fazer no vosso sítio? Quais os serviços mais utilizados ou as tipologias de informação mais procuradas? O nosso sítio dispõe de um «Balcão Virtual», através do qual o munícipe pode fazer sugestões ou reclamações, aceder às «Perguntas Frequentes» e consultar as plataformas eletrónicas de contratação pública. Para além disso, existe um canal de serviços que disponibiliza atendimento autárquico online. É também disponibilizada a aplicação «Alfândega Atenta», que permite a comunicação de ocorrências de forma rápida e simples. Um serviço que o munícipe pode utilizar também como app de telemóvel ou através do Facebook. Esta é uma forma de estimular a participação cívica dos munícipes, tendo vindo a revelar-se uma das funcionalidades mais utilizadas. De que modo é que as novas plataformas digitais − Internet e outras redes − alteram a interação com os munícipes? Que vantagens apresentam face à interação presencial? A interação presencial é importante, mas requer mais tempo e energia e não fica registada e pronta a ser consultada como acontece com a informação escrita na Internet e nas redes sociais. Estas têm também um alcance muito maior, podendo chegar a pessoas que, sendo do concelho, vivem longe, pelo que a interação presencial seria sempre difícil ou impossível. Como presidente de Câmara, acho importante a interação pessoal, a proximidade, estar e falar diretamente com as pessoas, até porque o concelho de Alfândega da Fé é bastante envelhecido, e ainda há muitas pessoas que não têm qualquer contacto

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Ainda que a informação esteja disponível, se for<br />

difícil de encontrar, não será eficaz.<br />

A promoção da transparência e da<br />

participação é um compromisso claramente<br />

assumido e, por isso, consideramos que<br />

este índice é uma ferramenta importante<br />

no processo de melhoria contínua da<br />

comunicação com os munícipes.<br />

O vosso novo sítio foi lançado em 2015.<br />

Que objetivos estiveram na origem desta<br />

nova plataforma e da respetiva estrutura e<br />

organização de conteúdos?<br />

Em 2015, renovámos o nosso sítio na Internet<br />

com vista a facilitar o acesso e a incorporar<br />

mais funcionalidades. Consideramos que<br />

o sítio institucional da Câmara é um canal<br />

privilegiado de comunicação, não só com os<br />

nossos munícipes, mas também com o resto<br />

do país e do mundo, incluindo os nossos<br />

emigrantes. O novo sítio tem a informação<br />

mais acessível, as páginas têm mais<br />

conteúdos, é mais interativo e disponibiliza<br />

funcionalidades online que facilitam a ligação<br />

dos cidadãos aos serviços municipais.<br />

No Índice de Presença na Internet das<br />

Câmaras Municipais (IPIC) de 2016,<br />

promovido pelo Observatório da Sociedade<br />

da Informação e pela Universidade do Minho,<br />

alcançaram a 1.ª posição na categoria de<br />

«Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade<br />

de Utilização». Houve uma preocupação de<br />

origem em facilitar essas funcionalidades?<br />

Houve e continua a haver. Quando renovámos<br />

o sítio, uma das principais preocupações<br />

foi torná-lo mais acessível, funcional e fácil<br />

de utilizar. O nosso sítio dispõe de várias<br />

funcionalidades que permitem uma grande<br />

facilidade de acesso à informação. Ainda que<br />

a informação esteja disponível, se for difícil de<br />

encontrar, não será eficaz.<br />

No respeitante a serviços disponibilizados,<br />

o que pode o munícipe fazer no vosso sítio?<br />

Quais os serviços mais utilizados ou as<br />

tipologias de informação mais procuradas?<br />

O nosso sítio dispõe de um «Balcão<br />

Virtual», através do qual o munícipe pode<br />

fazer sugestões ou reclamações, aceder<br />

às «Perguntas Frequentes» e consultar<br />

as plataformas eletrónicas de contratação<br />

pública. Para além disso, existe um canal<br />

de serviços que disponibiliza atendimento<br />

autárquico online. É também disponibilizada<br />

a aplicação «Alfândega Atenta», que<br />

permite a comunicação de ocorrências de<br />

forma rápida e simples. Um serviço que o<br />

munícipe pode utilizar também como app de<br />

telemóvel ou através do Facebook. Esta é uma<br />

forma de estimular a participação cívica dos<br />

munícipes, tendo vindo a revelar-se uma das<br />

funcionalidades mais utilizadas.<br />

De que modo é que as novas plataformas<br />

digitais − Internet e outras redes − alteram a<br />

interação com os munícipes? Que vantagens<br />

apresentam face à interação presencial?<br />

A interação presencial é importante, mas<br />

requer mais tempo e energia e não fica<br />

registada e pronta a ser consultada como<br />

acontece com a informação escrita na Internet<br />

e nas redes sociais. Estas têm também um<br />

alcance muito maior, podendo chegar a<br />

pessoas que, sendo do concelho, vivem longe,<br />

pelo que a interação presencial seria sempre<br />

difícil ou impossível.<br />

Como presidente de Câmara, acho<br />

importante a interação pessoal, a<br />

proximidade, estar e falar diretamente com as<br />

pessoas, até porque o concelho de Alfândega<br />

da Fé é bastante envelhecido, e ainda há<br />

muitas pessoas que não têm qualquer contacto

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