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Diagrama • junho 2018 41
Quando e porquê foi criado o Projeto de
Dados Abertos Públicos [Open Government
Data Project] da OCDE?
O Projeto de Dados Abertos Públicos
(PDAP) da OCDE teve início em 2013 para
responder à solicitação dos países membros
de assistência e recomendações de políticas,
na medida em que estavam a dar os
primeiros passos na formulação de estratégias
e iniciativas destinadas a promover as
respetivas agendas de dados abertos
públicos.
Quais são os principais objetivos desta
iniciativa da OCDE?
O objetivo inicial era auxiliar os países
a compreender melhor o potencial das
políticas de dados abertos, com ênfase
particular no impacto dos dados e na respetiva
geração de valor. Pretendia-se promover
uma compreensão mais informada dos
requisitos e implicações dos dados abertos
junto dos diversos Governos, ampliando um
entendimento até então frequentemente
limitado à publicação de dados em portais,
muitas vezes não estando sequer em formatos
abertos. À medida que os Governos
foram ultrapassando as etapas iniciais de
implementação das suas políticas de
dados abertos, e verificando-se que a maioria
conseguiu efetivamente implementar
programas de dados abertos, o principal
objetivo do nosso trabalho passou a ser
auxiliar esses Governos a garantir a
continuidade dos esforços e a sustentabilidade
dos resultados a longo prazo. Contudo,
o nível de maturidade das políticas e
iniciativas de dados abertos permanece
muito diversificado entre países. Assim,
também temos como prioridade fomentar
um conhecimento coletivo sobre o que
funciona e o que não funciona, facilitando
a aprendizagem entre pares.
A OCDE tem dedicado particular atenção
aos domínios da reutilização de dados
e da criação de valor (económico ou social).
Como tem evoluído essa abordagem
ao longo dos anos?
Com efeito, temos vindo a focalizar-nos na
reutilização, na medida em que consideramos
tratar-se de um requisito fundamental — e
até uma pré-condição — para a criação de
valor. Se, numa fase inicial, os Governos
estavam sobretudo interessados nos valores
relacionados com a boa governança pública
— integridade do setor público, transparência,
combate à corrupção —, foram ganhando
consciência crescente dos benefícios sociais
e económicos que dela poderiam advir.
Trata-se de uma consequência do progressivo
desenvolvimento, nas sociedades nacionais,
da capacidade de expressar reivindicações
e necessidades de modo mais ativo.
Adicionalmente, os Governos tornaram-se
cada vez mais sensíveis a oportunidades,
até então inexploradas, de melhorar o
desempenho do setor público por via da
promoção dos dados abertos e do incentivo
à sua reutilização por parte dos funcionários
públicos.
Que lições têm vindo a ser apreendidas
e qual a importância do ranking OURData
Index 1 e dos Relatórios sobre Dados Abertos
que a OCDE tem produzido sobre países
específicos (i.e. Open Government Data
Review of Mexico, 2016; Open Government
Data Review of Poland, 2016)?
O índice e os relatórios são ferramentas
complementares que nos permitem e aos
países membros identificar tanto as grandes
tendências globais quanto os pontos fortes e
fracos nacionais, em grande parte partilhados
e comuns. Possibilitam a aprendizagem
entre pares e a troca de opiniões entre
intervenientes «no terreno» sobre o que
funciona e o que não funciona com vista a
enfrentar os atuais desafios. O índice fornece
efetivamente um retrato das áreas em que
cada país deverá priorizar esforços. Já os
relatórios são instrumentos que possibilitam
uma compreensão mais profunda dos
contextos nacionais, com vista a auxiliar os