Um olhar para o futuro

grupooctagon

Organizada pelo SINDICONT-Rio, Concerj debate o futuro da
contabilidade congregando especialistas do Brasil e do mundo

MBC

Mensário Brasileiro de Contabilidade

ano 101 | número 1145 a 1148

Um olhar

para o futuro

Organizada pelo SINDICONT-Rio, Concerj debate o futuro da

contabilidade congregando especialistas do Brasil e do mundo

Nossa Missão

Oferecer aos profissionais da contabilidade um Sindicato forte e atuante na defesa dos direitos e

interesses da classe, de forma eficiente e eficaz, visando o respeito e o aprimoramento da categoria.


ÍNDICE

Editorial..............................................................................................................3

EXPEDIENTE

Tecnologia...........................................................................................4 e 5

Diretoria 2018-2022

Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi

Atividades.......................................................................................................6

Vice-Presidente: Sandra Helena Gonzaga Pedroso

Capa..........................................................................................................7 a 9

Artigo................................................................................................10 e 11

Movimento Sindical.................................................... 12 e 13

Agenda do eSocial....................................................................... 14

Diretora Secretária Geral: Elismar Moraes dos Santos

Diretora 2ª Secretária: Ana Maria da Silva

Diretora Financeira: Maria de Fátima Moreira

Diretora de Contabilidade: Sonia Regina Mandarino

Diretora de Assuntos Jurídicos: Lygia Maria Vieira Sampaio

Diretora Social: Mary Isabel Pereira

Diretora Cultural e de Divulgação: Fátima Bernardo da Silva

Bem-Estar.................................................................................................... 15

O Mensário Brasileiro de Contabilidade é uma publicação

do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio

de Janeiro, detentor das medalhas Tiradentes (Alerj,

Resolução 1.156/2015) e Pedro Ernesto (Câmara

Municipal RJ, Resolução 9.293/2016).

Sede: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior),

2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20061-003

Tel: (21) 2224-2281

Site: www.sindicont-rio.org.br

E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br

Facebook: @sindicont.rio

Filiações:

Federação dos Contabilistas nos Estados do

Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia (FEDCONT)

Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL)

Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos

emitidos nos artigos assinados e pelos produtos e/ou

serviços oferecidos pelos anunciantes.

Diretores Suplentes: Ana Luiza Pereira Lima, Andrea Pereira

da Silva, Bela Balassiano, Jayme Pina Rocio, José Paulo

Cosenza, José Rubens do Amaral, José Vicente de Paula,

Raimundo Viana Pereira, Rosângela Dias Marinho

Conselho Fiscal (Efetivos): Josuel Batista Ferreira, João

Bosco Lopes, Aldo Gagliardo

Conselho Fiscal (Suplentes): Gustavo Fontoura Cretton,

Celi Coelho da Silva, Cristina Maria Araújo Costelha

Delegados representantes junto à Federação (Titulares):

Diva Maria de Oliveira Gesualdi e José Rubens do Amaral

Delegados representantes junto à Federação (Suplentes):

Maria de Fátima Moreira e Ana Luiza Pereira Lima

Produção editorial e design: Cajá Comunicação

Projeto Gráfico: Cajá Comunicação

Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio,

Eliane Carvalho e Freepik

Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda.

Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição gratuita

Versão digital: www.sindicont-rio.org.br


EDITORIAL

Diva Gesualdi

Presidente do SINDICONT-Rio

Conhecimento em prol

do desenvolvimento

A reunião de centenas de profissionais

da contabilidade em um evento como

a 58ª Convenção de Contabilidade do

Estado do Rio de Janeiro (Concerj) é uma

demonstração do interesse da classe

contábil na manutenção do aprimoramento

constante de todos. Como entidade

organizadora do evento, fica a certeza

que o trabalho desenvolvido nos meses

anteriores à Convenção foi recompensado

pelo interesse dos colegas na participação

e as experiências trocadas.

Nesta edição, abordamos os principais

pontos da 58ª Concerj e a participação da

diretoria e colaboradores do SINDICONT-Rio.

Ao Conselho Regional de Contabilidade

do Rio de Janeiro (CRCRJ), fica o

agradecimento pelo voto de confiança

para participarmos de um evento desta

importância, realizado simultaneamente com

o Prolatino, evento internacional do CFC.

O conhecimento que os eventos

proporcionam também devem ser

estendidos ao nosso dia a dia, com atenção

às mudanças que já impactam o trabalho

dos profissionais da contabilidade, como

a tecnologia. Por conta disso, abordamos

nessa edição as medidas de segurança

necessárias para evitar fraudes e golpes às

empresas contábeis e clientes, assim como

melhorarmos nossas práticas nesse sentido.

Como parte do nosso papel como entidade

representativa dos profissionais da contabilidade,

concluímos em novembro a negociação da

Convenção Coletiva de Trabalho com o Sescon

Rio de Janeiro, garantindo a continuidade das

melhores condições de trabalho e benefícios em

prol da classe.

Assim como as iniciativas atuais, é sempre

tempo para revisitarmos a nossa história

e vermos como o desenvolvimento do

SINDICONT-Rio acompanhou o crescimento do

Rio de Janeiro nos dois últimos séculos. Com

102 anos completados em setembro, a partir

dessa edição passamos a rever esses momentos

históricos, a partir do material reunido no livro

“Os 100 anos do SINDICONT-Rio”, lançado no

nosso centenário.

MBC | SET-DEZ | 2018 | 3


TECNOLOGIA

Risco digital

Ferramentas e conscientização sobre segurança dos dados evitam perda

de informações e prejuízos para profissionais da contabilidade e clientes

O aumento dos procedimentos contábeis por

ferramentas digitais trouxe aos profissionais da

contabilidade e escritórios a necessidade de

ter atenção à segurança nas ações realizadas

digitalmente, já que há riscos de golpes

eletrônicos nas operações.

Segundo Leandro Bissoli, advogado sócio da

PG Advogados, há dois golpes mais comuns nos

escritórios de contabilidade: “Os boletos falsos,

que chegam por e-mail, inclusive de um possível

cliente, solicitando algum pagamento que na

verdade é direcionado para outra conta, e os

ataques de ransomware ou sequestro de dados,

onde o usuário do sistema clica ou acessa um

arquivo com um malware ou vírus que, ao ser

executado, começa a criptografar os dados e

pede um resgate em troca deles”, enumera.

Para evitar essas ocorrências, o especialista

destaca que é fundamental agir internamente,

com políticas e normas de uso dos dados e

ferramentas adotadas pelos profissionais da

contabilidade e demais funcionários da empresa,

algo ainda incomum entre empresas do setor,

segundo o advogado. A infraestrutura, com

mecanismos de segurança da informação e

proteção de dados licenciados, é outro pilar a ser

implementado. A cultura também deve ser revista

pelos envolvidos no processo, inclusive os clientes.

“Pode-se trabalhar em materiais para fomentar

a conscientização e o uso adequado, correto

e seguro desses recursos, o que vai desde um

sistema de autenticação por usuário e senha,

até mesmo o armazenamento seguro de

documentos em cima da mesa”, exemplifica

Bissoli, que sugere cartilhas e infográficos para

essa finalidade.

Precaução

Para evitar a perda definitiva de informações

retidas em ataques de ransomware, é preciso

ter práticas de contingência nas empresas,

como backups, desde que não estejam

conectados à mesma rede das demais

máquinas, e com atualizações diárias. “É

comum as empresas terem o backup na

mesma rede e o ataque de ransomware

identifica essa máquina na rede. É a primeira

que ele comprometerá”, alerta o especialista.

Contador, venha conversar sobre

as inovações para o ano de 2019!

Um bate papo super agradável sobre o ramo contábil além da demonstração da

ferramenta que facilita a vida do contador, o SMART XML. Agende seu horário:

0800 745 1001 | (21)3301-9200 | lminformatica.com.br

Rio de Janeiro

4 Vila | da 2018 Penha: | Av. SET-DEZ Brás de Pina, | MBC 1110

Centro: R. do Ouvidor 161, sala 310

Cabo Frio

Braga: Av. Ver. Antônio Ferreira dos Santos, 1280

Tel.: (22) 3199-9890


Processos mais seguros

Ferramenta comum na rotina de um profissional

da contabilidade, o e-mail é um dos principais

meios de envio e recebimento dos arquivos dos

clientes, porém, não é o mais seguro. “A não ser

que o arquivo seja criptografado e acessado

com senha enviada em algum outro formato.

Não deve-se mandar no mesmo e-mail ou em

sequência”, ressalta Bissoli, que pontua outra

ferramenta para esta finalidade: “Muitos escritórios

implementam soluções para que os clientes

subam os arquivos em plataformas próprias”.

Riscos e prejuízos

Além dos prejuízos decorrentes de um eventual

ataque de ransomware, os profissionais

da contabilidade podem ser processados

judicialmente por prejuízos causados pela perda

dos dados. “Se pensarmos no fim do prazo de

entrega de alguma declaração, por exemplo,

e se isso gerará para o cliente algum prejuízo

ou atraso no pagamento, o escritório tem

responsabilidade sobre aquela atividade. E mais

do que isso: está ligado à imagem da empresa

no que diz respeito à confiança e segurança

dos dados”, avalia Bissoli. Além das medidas de

contingência e conscientização sobre o tema, a

contratação de seguro de risco cibernético tem

sido adotada no setor.

Proteção dos Dados

O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento

de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.

Br) tem em seu site a Cartilha de Segurança

para Internet, que reúne informações sobre

proteção contra ataques de ransomware

e os tipos existentes. As informações estão

disponíveis no site https://cartilha.cert.br/

ransomware/.

Você tem a visão.

Nós temos a resposta.

Unidade de Negócios Rio de Janeiro: (21) 3554-2798

MBC | MAI-AGO | 2018 | 5


ATIVIDADES

Convenção Coletiva

O SINDICONT-Rio firmou com o Sescon Rio de Janeiro

a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018/2019.

O texto estabelece reajuste de 3,53% nos salários

dos profissionais da contabilidade a partir de agosto

de 2018, além de firmar os pisos salariais de técnicos

em contabilidade e contadores, e dos valores de

benefícios como ticket refeição/alimentação, auxílios

saúde e creche.

eSocial em pauta

O eSocial foi tratado em um curso no dia 21 de

setembro, conduzido pela advogada e especialista em

Direito e Processo do Trabalho, Cândida Machado, que

sanou as dúvidas dos participantes sobre as adequações

necessárias para o uso da plataforma e envio dos dados

ao fisco. Juntamente com outras obrigações acessórias,

como EFD Reinf e DCTF Web, o eSocial também foi

tratado no dia 26 de novembro em uma palestra por

Danilo Lollio, especialista em Sped e Consultoria Tributária.

Terceiro setor

No dia 12 de setembro, o diretor da R&R Auditoria

e Consultoria, Walney Dias, apresentou aos

participantes uma palestra sobre as especificidades

da Contabilidade para o Terceiro Setor.

Tecnologia

No dia 31 de outubro, o sócio fundador

da Alterdata Software. Ladmir Carvalho,

ministrou uma palestra no SINDICONT-Rio

sobre “Avanços Tecnológicos do sistema

e o empresário contábil, falando sobre

Contabilidade online: sua organização está

preparada? Inovações Tecnológicas: avanços

e desafios para o setor”.

Saúde em dia

Em novembro, mês que ocorrem campanhas

de conscientização sobre prevenção do câncer

de próstata, a clinica Renata Ramos Saúde

e Estética em parceria com o SINDICONT-Rio,

promoveu no dia 21 a palestra “Câncer de

Próstata – Uma abordagem multidisciplinar”.

Combate à Corrupção

No dia 9 de dezembro, o SINDICONT-Rio juntou-se

a entidades do mundo inteiro ao abraçar o Dia

Internacional de Combate à Corrupção. A data,

instituída pela Organização das Nações Unidas

(ONU) reforça a importância de conscientizar

a sociedade sobre os danos da corrupção. Os

profissionais contábeis têm um papel importante

na garantia de que as empresas, governo e

entidades do terceiro setor estão agindo de

acordo com a lei. Fique vigilante!

Notas Fiscais Eletrônicas

As Notas Fiscais Eletrônicas dos modelos 55 e 65 foram o assunto do curso da professora Samanta Pinheiro

realizado entre os dias 14 e 17 de setembro. Ela tratou das regras para preenchimento dos campos dos

dois formatos, benefícios esperados, emissão, cancelamento, casos especiais e outros procedimentos.

O SINDICONT-Rio organiza

palestras, cursos e seminários

de olho nas necessidades do

profissional da contabilidade.

6 | 2018 | MAI-AGO | MBC

Acesse nosso site e confira nossa programação de eventos:

www.sindicont-rio.org.br


CAPA

O futuro da

contabilidade

em debate

Maior evento de contabilidade do estado, a 58ª Concerj e o XIV Prolatino

foram organizados pelo SINDICONT-Rio e reuniram especialistas do Brasil e do

mundo na Barra da Tijuca

Entre os dias 9 e 11 de outubro, o Rio

de Janeiro sediou a 58ª Convenção de

Contabilidade do Rio de Janeiro (Concerj) e o

XIV Congresso Internacional de Contabilidade

do Mundo Latino (Prolatino) realizados pelo

Conselho Federal de Contabilidade (CFC),

Conselho Regional de Contabilidade do

Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), e com

organização do SINDICONT-Rio. Profissionais

da contabilidade, estudantes, especialistas do

setor e representantes de entidades nacionais

e internacionais participaram de dezenas de

atividades que abordaram as mudanças na

área contábil em todo o mundo.

A presidente do SINDICONT-Rio, Diva Gesualdi,

e a diretora de Assuntos Jurídicos da entidade e

presidente da Federação dos Contabilistas dos

Estados do Rio Janeiro, Espírito Santo e Bahia

(Fedcont), Lygia Sampaio, participaram da

cerimônia de abertura. A diretoria do Sindicato

e colaboradores da entidade também

participaram do evento e de sua organização.

Troca de experiências e de conhecimento, união

dos profissionais e integração entre os países foram

abordados na solenidade. Em sua participação

na abertura, Diva Gesualdi ressaltou a importância

do fortalecimento da classe, obtido através da

integração de todos.

“A parceria entre as entidades contábeis é

fundamental e de extrema importância para

os próprios profissionais da contabilidade.

Um evento da qualidade e da proporção

MBC | SET-DEZ | 2018 | 7


CAPA

Especialistas do Brasil e do mundo debateram os novos

paradigmas da Contabilidade frente às novas tecnologias

e desafios que diferentes países têm enfrentado

da Concerj é uma prova disso. Juntos,

organizamos uma convenção que aborda

assuntos importantíssimos para o cotidiano do

profissional”, afirmou a presidente. “Juntos,

podemos fazer mais e melhor por toda a

classe contábil”.

De acordo com Fátima Moreira, a realização da

convenção foi um grande trabalho em equipe

que uniu funcionários do CRCRJ e do SINDICONT-

Rio. Ela exaltou o esforço e dedicação dos

funcionários do Sindicato e ressaltou que o evento

foi muito bem recebido pelo público.

“Tanto delegações de outros estados

quanto de outros países elogiaram muito

a organização e o contéudo do que foi

apresentado na Concerj, o que nos deixa muito

felizes. A forma como tudo transcorreu bem no

evento nos mostra que o Sindicato está pronto

e tem competência para organizar mais ações

desta dimensão”, apontou a diretora.

A vice-presidente Sandra Pedroso ressaltou,

por se tratar de um evento internacional e

também por reunir participantes de todo o

estado, a Convenção também foi uma grande

oportunidades de troca de experiências,

networking e novas percepções a respeito da

contabilidade em outros países.

“Cada nação tem a sua legislação própria e o

trabalho dos profissionais da contabilidade varia

bastante, mesmo com o avanço das regras

internacionais. Eventos como esse, que reuniram

profissionais de vários países diferentes, nos ajudam

a entender como outros países resolveram

problemas que estamos enfrentando no momento

e vice-versa. Trata-se de um aprendizado para

toda a classe”, indica Sandra.

A convenção

Pluralidade da Profissão Contábil com União e

Cooperação foi o tema central da Convenção

e o do XIV Prolatino, os 210 Anos da Chegada

da Família Real ao Brasil. O fato foi destacado

por Zulmir Breda e recontado pela educadora

Nyedja Gennari. Breda ressaltou a importância

do relacionamento do Brasil com os órgãos

internacionais e reforçou a necessidade

das parcerias com tais instituições para a

promoção e integração dos países de língua

latina para debater temas de interesse da

profissão e promover o desenvolvimento da

economia dos países. O presidente do CRCRJ,

Waldir Ladeira, agradeceu a oportunidade

de o Rio de Janeiro sediar os eventos e reunir

pessoas que possam contribuir com sugestões

para problemas do setor globalmente. Após

a abertura, a Feira de Negócios do evento foi

inaugurada com apresentação do gari Renato

Lourenço, conhecido como Renato Sorriso.

Durante a 58ª Concerj também ocorreu o

IX Fórum da Mulher Contabilista, no qual foi

realizado o talk show Desafios de Presidir,

com presidentes do Sistema CFC/CRCs: Rosa

Barros (CRCMG), Marcia Alcazar (CRCSP), Ana

Tercia Rodrigues (CRCRS), Iara Marchioretto

(CRCMS), Ticiane dos Santos (CRCPA), Palmira

de Souza (CRCRR), a vice-presidente do

CRCPB, Tatiana Falcão, e Vitória Maria da

Silva, Conselheira do CRCRJ e Presidente na

gestão 2014/2017, mediadora do debate. Em

seguida, a empresária contábil especialista

em TI Cristiane Andrade apresentou uma

palestra técnica sobre Gestão de Processos e

o Futuro da Contabilidade.

8 | 2018 | SET-DEZ | MBC


Homenagem

Na 58ª Concerj ocorreu a cerimônia de

entrega dos prêmios Contador Américo

Matheus Florentino e o Contador Geraldo de

La Rocque. A presidente do SINDICONT-Rio,

Diva Gesualdi, participou da solenidade e

agradeceu a homenagem ao seu pai, Ivo

Malhães de Oliveira, presidente do CFC entre

1970 e 1973, que nomeou um dos auditórios

do evento.

A Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon)

homenageou o contador Ivo Malhães de Oliveira, pai da presidente

Diva Gesualdi e que foi presidente do CFC e lançou o Código de

Ética do Profissional do Contabilista (CEPC) durante sua gestão

Diretores e funcionários do SINDICONT-Rio compareceram em

peso à Convenção

No segundo dia, ocorreram os painéis “Estratégias

de Alta Performance de Empresas Contábeis”,

“Auditoria: Desafios no Atual Cenário Brasileiro”,

“Gestão Contábil e Imunidades Tributárias nas

Entidades do Terceiro Setor”, “A Contabilidade

como Instrumento de Transparência, Combate À

Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, “O novo

Contador – Boas Novas da Contabilidade” e a

palestra Inovação e Tecnologia.

No dia 11 de outubro, foram realizadas as

palestras “Simplificando o Registro de Empresas”,

“Talk Show sobre Carreiras de Sucesso pelos

Jovens Sócios das Auditorias”, “Integridade nas

Organizações: desafios e oportunidades”, “A

Justiça e o Perito Contador”, “Compliance e o

fortalecimento dos controles na administração

pública e privada”, além de obrigações

acessórias como o eSocial e DCTF-Web.

O evento foi encerrado com a palestra magna

do juiz federal Marcelo Bretas, mediada pelo

presidente do CRCRJ, Waldir Ladeira, na qual

abordou a atuação do poder judiciário no

combate à corrupção. O desembargador André

Fontes também participou do painel, onde relatou

sua experiência como presidente do TRE.

Reforço de casa

A organização da Concerj foi um desafio que

mobilizou desde a diretoria até o corpo de

funcionários do SINDICONT-Rio. Para Wagner

Luis Lopes dos Santos, contador do Sindicato,

o trabalho deu à instituição chancela para

capitanear mais eventos da mesma proporção.

“Realizamos junto com o CRCRJ e o CFC a parte

financeira. Foi uma mobilização muito grande,

até pelo porte do evento. Mas, apesar das

dificuldades, foi uma excelente experiência de

aprendizagem para todos nós”, relata Wagner.

A assistente administrativa Josiane dos Santos

definiu como mágica a experiência de organizar

a Concerj. “Foi muito trabalho. Boletos de

participantes, contato com patrocinadores,

material de divulgação, toda a parte financeira

e de documentos. Quando você vê as coisas

no papel, muitas vezes não tem dimensão do

tamanho do evento, mas ver tudo ser executado

é uma sensação muito gratificante”.

Peça fundamental na organização, o auxiliar

administrativo Elton de Paula não só ajudou

na organização como também foi ao evento

participar do trabalho. “Foi a primeira vez que

faço um evento desses e foi ótimo. O lugar em

que a Concerj foi realizada era muito bacana e

a educação de todos os participantes foi algo

muito positivo também. Foi uma experiência

maravilhosa e um incrível aprendizado para

todos nós”, garante.

Wagner dos Santos,

Josiane dos Santos

e Elton de Paula

se destacaram no

apoio à Concerj

MBC | SET-DEZ | 2018 | 9


ARTIGO

CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR:

Contabilidade nas Organizações Religiosas.

1. INTRODUÇÃO

Vivemos hoje em um mundo moderno, onde

a informação é veloz e as mudanças ocorrem

constantemente. O mundo é digital. A

informação é on-line. Com tantas alterações no

comportamento humano, o Estado nem sempre

consegue acompanhar essas mudanças e dar

o devido suporte para a sociedade. Devido

a essa carência, surgem as organizações do

terceiro setor, que tem como objetivo principal

cobrir as lacunas deixadas pelo Estado em

várias áreas da sociedade. A Interpretação

Técnica Geral (ITG) nº 2002, emitida pelo

Conselho Federal de Contabilidade – CFC,

de 02 de setembro de 2015, item 03 do seu

alcance, página 1, estabelece o seguinte:

A entidade sem fins lucrativos pode exercer

atividades, tais como as de assistência

social, saúde, educação, técnico-científica,

esportiva, religiosa, política, cultural,

beneficente, social e outras, administrando

pessoas, coisas, fatos e interesses coexistentes,

e coordenados em torno de um patrimônio

com finalidade comum ou comunitária.

2. A CONTABILIDADE NAS

ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

Qualquer entidade que tenha um patrimônio,

que use esse patrimônio para os seus fins, seja

econômico ou social, é campo de atuação

da contabilidade. A Resolução CFC nº 560, de

28 de outubro de 1983, que dispõe sobre as

prerrogativas profissionais de que trata o artigo

25 do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de

1946, atualizado pela Lei 12.249, de 11 de junho

de 2010, no art. 3º, descreve as atribuições

privativas dos profissionais da contabilidade.

Dentro das finalidades da contabilidade tem-se

a de prestar informações às pessoas que, de

alguma forma, precisem dessas informações.

E hoje, podemos afirmar, que informações

são os demonstrativos contábeis que são

elaborados pela contabilidade. Em se tratando

de organizações religiosas, a importância de

prestar informações torna-se fundamental.

Por serem organizações que zelam pela ética,

verdade e caráter, suas demonstrações devem

sempre estar atualizadas e representando

fidedignamente a realidade da organização.

Como uma organização religiosa é cadastrada

na Receita Federal do Brasil como se Pessoa

Jurídica fosse, mesmo com fins sociais, é

preciso que se tenha uma contabilidade

formalizada. Sua orientação geral quanto aos

procedimentos contábeis de reconhecimento

e apresentação das suas demonstrações

estão basicamente apresentadas na ITG 2002 –

Entidades sem fins lucrativos.

De acordo com a ITG 2002, no seu item 22, as

demonstrações que devem ser elaboradas por

uma organização religiosa são as seguintes:

As demonstrações contábeis, que devem

ser elaboradas pela entidade sem finalidade

de lucros, são o Balanço Patrimonial, a

Demonstração do Resultado do Período, a

Demonstração das Mutações do Patrimônio

Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa

e as Notas Explicativas, conforme previsto na

NBC TG 26 ou na Seção 3 da NBC TG 1000,

quando aplicável.

3. AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E

O PROJETO DE SISTEMA PÚBLICO DE

ESCRITURAÇÃO DIGITAL

O sistema público de escrituração digital

(SPED) é um instrumento criado pela Receita

Federal do Brasil por meio do Decreto nº 6.022

de 22 de janeiro 2007. Seu objetivo é unificar

as atividades de armazenamento, recepção,

validação das obrigações contábeis, fiscais

e acessórias das pessoas jurídicas, inclusive as

imunes e isentas. O objetivo principal do projeto

10 | 2018 | SET-DEZ | MBC


SPED é modernizar e unificar os procedimentos

de cumprimento das obrigações acessórias,

de forma que as organizações sejam as

responsáveis de transmitir as informações

contábeis e fiscais utilizando a rede mundial

de computadores - internet. Um programa

é disponibilizado no site da Receita Federal

do Brasil, que deve ser acessado mediante a

utilização de um certificado digital, para devida

validação do envio das informações. Em se

tratando das organizações religiosas, mesmo

sendo imunes e isentas de vários impostos e

obrigações, precisam cumprir as obrigações

previstas na legislação vigente. Há critérios

específicos para essas organizações referentes

ao SPED. Com relação a essa escrituração, as

organizações religiosas precisam transmitir, via

SPED: escrituração fiscal digital contribuições

(EFD-Contribuições), Escrituração Contábil Digital

(ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

4. TRIBUTAÇÃO NAS

ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

Um assunto importante a ser mencionado é sobre

a área tributária das organizações religiosas.

Muitos gestores dessas organizações afirmam que

as igrejas são imunes de todo e qualquer tipo

de tributo. Isso é uma conclusão equivocada.

De acordo com o Código Tributário Nacional

(CTN) em seu artigo 3º, “tributo é uma prestação

pecuniária compulsória que não constitui

sansão de ato ilícito, instituída em lei e cobrada

mediante atividade administrativa plenamente

vinculada”. O tributo é um gênero que tem

diferentes ramificações. Os mais conhecidos são

os impostos, contribuições, taxas de melhorias

etc. Segundo OLIVEIRA, et, al. pág. 41:

Imposto é o tributo de caráter genérico que não

se prende a qualquer atividade especifica do

Estado em relação ao contribuinte. Ou seja, o

pagamento pelo contribuinte não lhe confere

o direito a uma contraprestação especifica.

Presta-se para manter serviços gerais, que

servem à coletividade como um todo, como,

por exemplo, a segurança pública.

Taxa é um tributo que está diretamente

relacionada a uma prestação de um serviço

especifico e divisível pelo Estado ao contribuinte.

[...]

Contribuição de melhoria é o tributo cobrado

em relação à valorização imobiliária decorrente

de alguma obra pública.

Como as organizações religiosas atuam

diretamente com benefícios para a sociedade,

em áreas que o governo não consegue

alcançar, há interesse em manter a

continuidade da operação dessas organizações.

Pois leva-se em consideração os benefícios

gerados. A importância das organizações de

interesse social é indiscutível, levando em conta

os desafios que o governo encontra em atender

certas áreas da sociedade.

4.1 Imunidade Tributária

A base central da imunidade tributária está fixada

na Constituição Federal no seu artigo 150, inciso VI,

que estabelece a vedação ao poder público de

tributar sobre determinadas organizações.

4.2 Obrigações Acessórias

Este tópico busca apresentar as principais

obrigações acessórias determinadas para as

organizações religiosas, baseado no manual

Terceiro Setor: Guia de Orientação para

Profissionais da Contabilidade (GOPC), do

Conselho Regional de Contabilidade do Rio

Grande do Sul, publicado em Janeiro de 2016.

• Declaração de Débitos e Créditos Tributários

Federais (DCTF);

• Declaração do Imposto de Renda Retido na

Fonte (DIRF)

• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

• Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia

por Tempo de Serviço e Informações à

Previdência Social (GFIP)

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo comprometeu-se em investigar as

rotinas administrativas, tributárias e contábeis de

uma organização religiosa, especificamente no

segmento evangélico. Pelo que foi pesquisado,

verifica-se a importância da Organização

Religiosa, desde quando da sua constituição, ter

o acompanhamento de um profissional contábil.

Mesmo essas organizações não tendo fins

lucrativos, têm um patrimônio a ser administrado

e pessoas interessadas em suas informações.

O acompanhamento da evolução patrimonial

subsidia os gestores a tomarem boas decisões

com tempestividade. Auxilia, inclusive, na

divulgação fidedigna das informações sobre a

posição patrimonial, financeira e das mutações

ocorridas na posição financeira.

Fabiano Torres Junior

Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ e professor da

Faculdade Presbiteriana Mackenzie, e Ronaldo Cardoso Dias,

contador formado pela Mackenzie.

MBC | SET-DEZ | 2018 | 11


MOVIMENTO

SINDICAL

Uma

história

centenária

A partir desta edição do MBC, a publicação trará capítulos da história do

SINDICONT-Rio. Nesta edição, começaremos com as raízes da fundação

da instituição, em 1916. Todo o conteúdo é baseado no livro “Os 100 anos

do SINDICONT-Rio”, do pesquisador José Paulo Cosenza.

1916 e a década de 10:

as raízes do Sindicato

Em 1916, o Brasil vivia a sua Primeira

República – também conhecida como

República Velha – na qual a hegemonia de

São Paulo e Minas Gerais no cenário político

nacional gerou a política do café com leite.

Apesar das raízes oligárquicas, a prática do

coronelismo e o voto de cabresto, o país

viveu nesse período um forte processo de

urbanização e industrialização, sobretudo na

Região Sudeste.

A Europa atravessava a Primeira Guerra

Mundial, o primeiro conflito internacional de

larga escala entre nações industrializadas.

Apesar das mazelas desta sombra que

pairava sobre o Velho Continente, o mundo

começava também a experimentar um novo

estilo de vida e os luxos da vida moderna que

o século XX traria.

O Instituto Brasileiro

de Contabilidade

Fundado em 20 de setembro de 1916, o

Instituto Brasileiro de Contabilidade é a

instituição que viria a se tornar o SINDICONT-

Rio. Sua criação visava atender antigo

anseio da classe contábil da então capital

da República, que sonhava dispor de

uma agremiação capaz de congregar

os profissionais da área numa entidade

profissional que pudesse capacitá-los ao

exercício da função contábil no país.

A convivência dos profissionais da contabilidade

como afiliados da Associação dos Empregados

do Comércio do Rio de Janeiro – fundada em

1880 – foi a principal inspiração para a criação

do Instituto. A ideia, gestada e catalisada

por Augusto Carlos Setúbal, era de criar uma

entidade para institucionalizar a atividade

contábil, defendendo e lutando pelos direitos

12 | 2018 | SET-DEZ | MBC


e interesses da classe, de modo a elevar a

Contabilidade ao seu lugar como ciência.

O IBC, entretanto, não foi a primeira

instituição a tentar unir a categoria. Em

1869, foi criada a Associação dos Guarda-

Livros – como os profissionais contábeis

eram chamados à época. O objetivo desta

associação era semelhante ao do Instituto:

congregar profissionais do ramo, compartilhar

conhecimento, aperfeiçoar o conhecimento

técnico e reforçar o papel da contabilidade na

sociedade. A entidade, no entanto, não vingou

e acabou extinta.

Tanto na criação do IBC quando na Associação

dos Guarda-Livros, a busca por reconhecimento

e regularização da atividade contábil era

uma das principais pautas. Na década de

1910, união dos profissionais da contabilidade

ganhou mais força em função do projeto

do Código Comercial, que visava atualizar a

regulamentação do ambiente de negócios no

país de acordo com a nova realidade social

que se apresentava. O projeto também definia

prerrogativas, direitos e deveres dos guardalivros

e contabilistas.

É nesse cenário que também se destaca a

figura do patrono da categoria, o senador

João Lyra. O político, que já havia trabalhado

como contador e comerciante antes de

tornar-se promotor público, fez um discurso

histórico no Senado Federal em defesa da

Contabilidade como ciência e reforçando

junto aos seus pares a necessidade de

regularizar a profissão.

Impulsionada por defesas como essa e por um

espírito de união da classe, o Instituto Brasileiro

de Contabilidade – embrião do SINDICONT-

Rio – nasceu com o objetivo que mantém até

hoje: defender os interesses dos profissionais

da contabilidade, apresentar a importância

da categoria para a sociedade e difundir

conhecimento técnico.

Retratos descerrados

O SINDICONT-Rio realizou, no dia 21 de setembro, a cerimônia de descerramento dos retratos das

presidentes Diva Gesualdi (2018/2022) e Lygia Sampaio (2014/2018), na Galeria de Presidentes da

instituição. O evento também foi uma homenagem ao aniversário de 102 anos do Sindicato, dia

20 de setembro.

Em seu discurso, a presidente Diva ressaltou a história do Sindicato e clamou pela união da

categoria frente aos novos desafios. “Diante de vocês e da nova diretoria presente aqui comigo,

reafirmo nosso compromisso com os mesmos valores que pautaram o SINDICONT-Rio nos últimos

102 anos. Hoje, nosso trabalho consiste em nos aproximarmos de cada profissional, engajá-los e

mostrar o valor que nossa atuação tem para o cotidiano de toda a classe”, ressaltou a presidente.

Homenageada, Lygia Sampaio ressaltou o empenho dos funcionários e da diretoria durante a

sua gestão. “Logo que assumimos o Sindicato, chegamos cheio de ideias e tivemos a tragédia

que foi o incêndio. Mas a dedicação dos funcionários e dos diretores foi o diferencial para

superarmos aquele desafio”, apontou.

Diva Gesualdi e Lygia Sampaio descerram suas fotos na galeria de retratos dos presidentes do SINDICONT-Rio

MBC | SET-DEZ | 2018 | 13


AGENDA

do

eSocial

Tempo

ampliado

Prazos para envio de

dados para o eSocial

é alterado

No dia 5 de outubro, o Comitê Diretivo

do eSocial publicou a Resolução nº5, na

qual estabeleceu novos prazo para a

implementação de alguns eventos e tabelas do

eSocial. Com exceção das grandes empresas,

cujo faturamento anual é acima de R$ 78

milhões (Grupo 1), que já iniciaram o envio de

informações para a plataforma, os novos prazos

são entre julho de 2018 e janeiro de 2021.

No caso das companhias com faturamento

anual entre R$ 4,8 milhões e 78 milhões não

enquadradas no Simples Nacional que

compõem o grupo 2, dados periódicos como

folha de pagamento e substituição da GFIP

começam a ser enviados em janeiro e abril

de 2019, respectivamente. Para o grupo 3

(empregadores pessoa física, empresas do

Simples Nacional, Produtores Rurais Pessoa Física

e Entidades sem Fins Lucrativos), o cronograma

tem início em janeiro de 2019 e para os órgãos

públicos (grupo 4), em 2020.

Os dados de saúde e segurança do trabalho,

inicialmente previstos para 2019, começarão

a ser enviados em 2020. O envio dessas

informações será obrigatório, o que requererá

a atualização das obrigações acessórias

relacionadas ao tema.

Confira na tabela o cronograma atualizado:

Eventos e Tabelas Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4

Cadastros do

empregador e

tabelas

Eventos não

periódicos

Folha de

pagamento

Substituição da GFIP

para recolhimento

de contribuições

previdenciárias

Substituição da GFIP

para recolhimento

de FGTS

Dados de Saúde

e Segurança do

Trabalho

Janeiro/2018 Julho/2018 Janeiro/2019 Janeiro/2020

Março/2018 Outubro/2018 Abril/2019 Resolução Específica

Maio/2018 Janeiro/2019 Julho/2019 Resolução Específica

Agosto/2018 Abril/2019 Outubro/2019

Instrução Normativa

Específica

Novembro/2018 Abril/2019 Outubro/2019 -

Julho/2019 Janeiro/2020 Julho/2020 Janeiro/2021

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

14 | 2018 | SET-DEZ | MBC


BEM ESTAR

Atenção ao sol

Excesso de exposição solar pode desencadear doenças e agravar outras

Com benefícios fisiológicos, como produção

de vitamina D, e psicológicos, a exposição

solar em excesso e sem proteção pode trazer

riscos à saúde e agravar doenças já existentes,

como o lúpus eritematoso e reações alérgicas.

Surgimento de manchas, rugas, ressecamento

da pele, queimaduras e aumento do risco de

câncer de pele são algumas das doenças que

podem ser desencadeadas pelo sol sem os

cuidados necessários.

A atenção ao horário é um dos fatores para

evitar doenças e demais complicações trazidas

pelo sol. “A Sociedade Brasileira de Dermatologia

(SBD) recomenda evitar a exposição solar

nos horários mais quentes, das 10h às 15h.

No Nordeste, o sol forte começa às 9h e no

Centro-Oeste costuma se estender até as 16h”,

explica Dr. Pedro Dantas, coordenador do

Departamento de Oncologia Cutânea da SBD.

Além dos horários, o uso de fotoprotetores é

fundamental para evitar os danos à saúde. No

caso, o FPS do produto deve ser maior ou igual

a 30. Assim como os cremes, há roupas com

fator de proteção. “São excelentes aliados

para o controle do sol, particularmente nas

atividades físicas ao ar livre. O tecido recebe

um tratamento com proteção solar e assim se

consegue uma malha mais confortável com

boa proteção. No entanto, é preciso estar

atento à duração do efeito fotoprotetor, que

tende a diminuir com as lavagens”, alerta

Dr. Dantas, que acrescenta que a SBD não

recomenda o uso de bronzeadores, que podem

aumentar o risco de doenças cutâneas.

UVA e UVB

Indicada na embalagem dos protetores solares, o número do Fator de Proteção Solar (FPS) é

pontua a proteção contra os raios Ultra Violeta B (UVB). No caso dos raios UVA, é preciso checar

o PPD nos rótulos dos produtos. Para esses raios, o valor do deve ser, no mínimo, metade do FPS.

Fonte: Sociedade Brasileira de Dermatologia

Proteção adequada

Segundo recomendação da Sociedade Brasileira

de Dermatologia, para proteção dos raios solares, a

quantidade de fotoprotetor a ser aplicado pode seguir

a “regra da colher de chá”, conforme a tabela a seguir.

Para manter a proteção divulgada na embalagem do

produto, é preciso reaplicá-lo a cada duas horas:

Parte do corpo

Quantidade

(colheres de chá)

Rosto, cabeça e pescoço 1

Uma Perna 2

Um Braço 1

Tronco 2

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Caminhada dos

Profissionais da

Contabilidade

em 2018

10ª Caminhada dos Profissionais da

Contabilidade terá novidade em 2019

No dia 1º de maio de 2019, o SINDICONT-Rio, em parceria com

o CRCRJ, realizarão a 10ª Caminhada dos Profissionais da

Contabilidade, no Aterro do Flamengo. No evento também

ocorrerá a 1ª Corrida dos Profissionais da Contabilidade,

cujo percurso terá 10km de extensão.

Guarde esta data. As inscrições estarão disponíveis

no site do SINDICONT-Rio em breve.

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