CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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DA SUCESSÃO EM GERAL
■ 1.1. CONCEITO
A palavra “sucessão”, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma
pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de
determinados bens. Numa compra e venda, por exemplo, o comprador
sucede ao vendedor, adquirindo todos os direitos que a este pertenciam.
De forma idêntica, ao cedente sucede o cessionário, o mesmo acontecendo
em todos os modos derivados de adquirir o domínio ou o direito.
A ideia de sucessão, que se revela na permanência de uma relação de
direito que perdura e subsiste a despeito da mudança dos respectivos titulares,
não ocorre somente no direito das obrigações, encontrando-se frequente
no direito das coisas, em que a tradição a opera, e no direito
de família, quando os pais decaem do poder familiar e são substituídos
pelo tutor, nomeado pelo juiz, quanto ao exercício dos deveres elencados
nos arts. 1.740 e 1.741 do Código Civil.
Nas hipóteses mencionadas, ocorre a sucessão inter vivos[1].
No direito das sucessões, entretanto, o vocábulo é empregado em
sentido estrito, para designar tão somente a decorrente da morte de alguém,
ou seja, a sucessão causa mortis. O referido ramo do direito
disciplina a transmissão do patrimônio, ou seja, do ativo e do passivo do
de cujus ou autor da herança a seus sucessores.
A expressão latina de cujus é abreviatura da frase de cujus sucessione
(ou hereditatis) agitur, que significa “aquele de cuja sucessão (ou
herança) se trata”.
Direito das sucessões, segundo Binder, citado por Orlando Gomes[2],
é “a parte especial do direito civil que regula a destinação do