CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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diversidade em graus, e a sucessão dar-se-á por estirpe, dividindo-se a
herança em três quotas iguais: duas serão atribuídas aos filhos vivos e a
última será deferida aos dois netos, depois de subdividida em partes
iguais. Os últimos herdarão representando o pai premorto.
■ As avoengas
Assim, os filhos sucedem por cabeça (per capita), e os netos, por
estirpe (in stirpes). Se, no entanto, todos os filhos já faleceram, deixando
filhos, netos do finado, estes receberão quotas iguais, por direito
próprio, operando-se a sucessão por cabeça, pois encontram-se todos no
mesmo grau. Essas quotas chamam-se avoengas, por serem transmitidas
diretamente do avô para os netos. Os netos estão excluídos se
não há filho premorto.
Verifica-se, assim, que os netos do hereditando poderão receber
quinhão maior ou menor na sucessão do avô, conforme herdem por
direito próprio (por cabeça) ou por representação (por estirpe).
■ Direito à legítima
Outra regra sucessória importante é a que atribui aos descendentes o
direito à legítima, pertencendo-lhes, pleno jure, metade da herança.
Em consequência, o ascendente não pode dispor senão da outra metade.
Caso prejudique, em testamento, a legítima dos descendentes, reduzem-se
as liberalidades até o limite da integridade da parte indisponível[10].
■ 8.2.1.1. Igualdade do direito sucessório dos descendentes
Dispõe o art. 1.834 do Código Civil:
“Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de
seus ascendentes”.
O dispositivo é supérfluo e peca pela má redação, ao falar sobre os
descendentes da mesma classe, quando uma só é a classe. A intenção do
legislador foi frisar que os descendentes têm iguais direitos à sucessão
de seus ascendentes, pois diferente era a situação no Código
Civil de 1916.
A Constituição de 1988 (art. 227, § 6º) já estabelecera absoluta
igualdade entre todos os filhos, não mais admitindo a retrógrada distinção
entre filiação legítima e ilegítima, segundo os pais fossem casados