CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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descendentes, só existirá o direito do cônjuge à reserva da quarta parte da
herança quando todos os descendentes forem comuns; e que, nas
hipóteses de filiação híbrida, o quinhão do cônjuge e dos filhos,
quanto aos bens particulares do de cujus, deve ser rigorosamente
igual”[23].
■ 8.2.1.4. Concorrência sucessória do companheiro sobrevivo
Pode ainda haver concorrência sucessória com os descendentes se o
falecido tiver vivido em união estável, deixando filhos e companheiro
sobrevivente.
Malgrado a posição sucessória do companheiro não seja tratada no
capítulo específico da vocação hereditária, mas nas disposições gerais do
título concernente ao direito das sucessões, é inegável que integra ele a
ordem vocacional, nas condições estabelecidas no art. 1.790 do Código
Civil.
A omissão observada no art. 1.829 do diploma em apreço, que contempla
a aludida ordem, é suprida pela menção ao companheiro no
art. 1.844, ao se referir à falta de herdeiros sucessíveis, para justificar a
herança vacante.
Segundo dispõem os incs. I e II do art. 1.790, se o companheiro concorrer
com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que
por lei for atribuída ao filho; se concorrer com descendentes só do
autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um
daqueles.
Por uma questão didática, visando manter a unidade do tratamento
da posição sucessória do companheiro no novo diploma, a matéria será
estudada adiante, no n. 8.2.4.
■ 8.2.2. Sucessão dos ascendentes
Somente não havendo herdeiros da classe dos descendentes é que são
chamados à sucessão os ascendentes, em possível concorrência com o
cônjuge sobrevivente (CC, art. 1.836). Nesse caso, a sucessão orienta-se
por dois princípios:
■ o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas;