CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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renunciante” (art. 1.811), que é havido como estranho à herança, e não
pode, assim, ser substituído pelo seu descendente.
■ 10.5. EFEITOS DA REPRESENTAÇÃO
O principal efeito da representação é atribuir o direito sucessório
a pessoas que não sucederiam, por existirem herdeiros de
grau mais próximo, mas que acabam substituindo um herdeiro premorto.
Pelo fato de os representantes sucederem diretamente o de cujus, não estão
obrigados pelas dívidas do representado, mas somente pelas daquele.
Só podem herdar, como tais, o que herdaria o representado, se
vivo fosse (CC, art. 1.854), ou seja, não recebem menos nem mais do que
receberia o representado. O quinhão do representado “partir-se-á por
igual entre os representantes” (art. 1.855).
Dispõe o art. 1.856 do Código Civil:
“O renunciante à herança de uma pessoa poderá representá-la na sucessão
de outra”.
Assim, se um dos filhos repudiar a herança, os seus filhos, netos do
falecido, não herdarão por representação, mas o renunciante poderá
representar o de cujus na sucessão de terceira pessoa, porque a
renúncia não se estende a outra herança.
Pode, assim, haver renúncia à herança do pai (para beneficiar um
irmão mais necessitado, por exemplo), sem que tal ato importe renúncia à
herança do avô, para a qual o renunciante pode ser chamado, representando
seu pai, premorto.
Outro efeito da representação é a obrigação de os netos, representando
seus pais, levarem à colação as doações que estes receberam
do avô, cujos bens estão sendo inventariados (CC, art. 2.009).
Cumpre salientar que, se os netos herdaram por direito próprio, é irrelevante
tenham ou não seus pais recebido doações do autor da herança. Mas,
se herdaram por direito de representação, devem conferir as doações recebidas
pelo ascendente que representam, ainda que os bens objeto das
doações não componham a herança[11].
■ 10.6. RESUMO