CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1455/1652
d) não verificação da condição sob a qual foi instituído;
e) renúncia.
Requisitos
a) nomeação de coerdeiros, ou colegatários, na mesma disposição testamentária
(não necessariamente na mesma frase);
b) deixa dos mesmos bens ou da mesma porção de bens;
c) ausência de quotas hereditárias determinadas.
Espécies
a) conjunção real (re tantum), quando os diversos instituídos são chamados,
por frases distintas, a suceder na mesma coisa, sem discriminação dos
quinhões;
b) conjunção mista (re et verbis), quando o testador, na mesma frase, designa
vários herdeiros ou legatários para a mesma coisa, sem distribuição de
partes;
c) Conjunção verbal, quando o testador, na mesma disposição, designa herdeiros
ou legatários, especificando o quinhão de cada um.
Efeitos
A parte do herdeiro ou legatário que faltar será recolhida pelo substituto designado
pelo testador, se este, prevendo o acontecimento, tiver feito a nomeação.
Caso contrário, acrescerá ao quinhão dos remanescentes. Tal acréscimo não
ocorrerá, entretanto, se o testador, ao fazer a nomeação conjunta, especificar o
quinhão de cada um. As conjunções real e mista geram o direito de acrescer. O
mesmo não ocorre com a verbal, em que o testador especifica os quinhões.