CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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deserdação (art. 1.814, II). Não basta qualquer injúria, pois o adjetivo
“grave” exige que tenha atingido seriamente a dignidade do testador e
contenha o animus injuriandi.
A injúria grave constitui ofensa moral à honra, dignidade e
reputação da vítima, sendo praticada por palavras ou escritos, tais como
cartas, bilhetes, telegramas, bem como por meio de gestos obscenos e
condutas desonrosas. Muitas vezes o comportamento ultrajante e
afrontoso de um filho pode magoar e insultar de forma mais profunda o
pai do que palavras ofensivas.
■ Relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto
Tais condutas, que figuram no art. 1.962 do Código Civil como terceira
causa de deserdação, justificam o castigo imposto ao descendente
por criarem um ambiente prejudicial à paz familiar, de desrespeito
e falta de pudor.
Observe-se que o inciso em tela não exige que haja relações
sexuais, cópula ou adultério. A expressão “relações ilícitas” abrange,
também, outros comportamentos lascivos, que envolvem namoro, libidinagem,
intimidade, luxúria e concupiscência. O envolvimento
amoroso e intimidades sexuais da filha com o marido de sua mãe, por exemplo,
ainda que não tenha havido coito ou cópula carnal, sem dúvida se
mostra repugnante, asqueroso e ofensivo aos sentimentos mais
nobres da genitora.
O Código de 2002 não incluiu relações ilícitas do descendente com o
companheiro ou companheira do ascendente como causa de deserdação,
diferentemente do tratamento dispensado à deserdação do ascendente
pelo descendente. Como se cuida de penalidade, e severa, o dispositivo,
no entender de Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto, atualizadora
da obra de seu pai, Washington de Barros Monteiro, “não comporta
interpretação extensiva, de modo que a hipótese há de ser
excluída”[7].
Zeno Veloso[8], porém, com razão, entende que tal atitude constitui
injúria grave e gravíssima e o descendente poderá ser deserdado, com
base no art. 1.962, II, do Código Civil.
■ Desamparo do ascendente em alienação mental ou grave
enfermidade
A quarta causa de deserdação pode abranger a falta de assistência