CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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podendo alcançar em parte apenas a liberalidade, ou fulminá-la
totalmente.
■ A colação assenta-se em tese na vontade presumida do falecido,
consistindo em mera conferência de valores como antecipação de
legítima, para o fim de serem igualados os quinhões,
completando-se as quotas hereditárias dos que tenham sido prejudicados
pelas doações do falecido[5].
■ 23.3. ORDEM DAS REDUÇÕES
Opera-se a redução testamentária consoante a ordem estabelecida no
art. 1.967 e parágrafos do Código Civil, que determinam:
“As disposições que excederem a parte disponível reduzir-se-ão aos limites
dela, de conformidade com o disposto nos parágrafos seguintes:
§ 1º Em se verificando excederem as disposições testamentárias a porção
disponível, serão proporcionalmente reduzidas as quotas do herdeiro ou
herdeiros instituídos, até onde baste, e, não bastando, também os legados,
na proporção do seu valor.
§ 2º Se o testador, prevenindo o caso, dispuser que se inteirem, de preferência,
certos herdeiros e legatários, a redução far-se-á nos outros quinhões ou
legados, observando-se a seu respeito a ordem estabelecida no parágrafo
antecedente”.
Não haverá, portanto, redução, se as liberalidades couberem
inteiras na metade disponível. Quando o testador só em parte
dispuser de sua metade disponível, o remanescente pertencerá aos herdeiros
legítimos (CC, art. 1.966).
■ Cálculo da legítima
Cumpre apurar, assim, primeiro, o valor do monte, a extensão da
massa hereditária deixada pelo finado, a fim de que se determinem definitivamente
a porção disponível e a legítima — o que se faz pela avaliação
realizada no inventário.
O critério para tal verificação é estabelecido na lei. Calcula-se a legítima
sobre o valor dos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas
as dívidas e as despesas do funeral, adicionando-se, em seguida, o
valor dos bens sujeitos a colação (CC, art. 1.847). As dívidas constituem o