CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1496/1652
■ Redução, segundo a vontade do testador
Ao estabelecer a ordem em que se deve verificar a redução, o legislador
pressupôs apenas que aquela fosse a vontade do testador, que fez a
liberalidade a todos, sem ter preferência por nenhum beneficiário. Entretanto,
como isso pode não ser verdadeiro, admite o § 2º do aludido art.
1.967 que o testador, prevenindo o caso, disponha de modo
diferente sobre a redução, inclusive escolhendo certos quinhões
e preservando outros. Assim, os herdeiros e legatários por ele
indicados ficam dispensados da redução, completando-se a legítima desfalcada
com a redução nos outros quinhões hereditários ou legados,
observando-se a seu respeito a ordem estabelecida no § 1º, qual seja:
primeiro, reduzem-se as heranças; em segundo lugar, os
legados.
A própria ordem das reduções previstas no citado art. 1.967 não é de
ordem pública. Por conseguinte, lícito se torna ao testador dispor de
forma diversa, por exemplo, que sofram a redução, primeiro, os legatários,
depois os herdeiros, ou, ainda, que todos eles, sem distinção,
suportem simultaneamente os descontos necessários. Trata-se, em suma,
de matéria em que predomina a vontade individual[6].
■ 23.4. REDUÇÃO EM LEGADO DE BEM IMÓVEL
Estabelece o art. 1.968 do Código Civil:
“Quando consistir em prédio divisível o legado sujeito a redução, far-se-á
esta dividindo-o proporcionalmente.
§ 1º Se não for possível a divisão, e o excesso do legado montar a mais de um
quarto do valor do prédio, o legatário deixará inteiro na herança o imóvel
legado, ficando com o direito de pedir aos herdeiros o valor que couber na
parte disponível; se o excesso não for de mais de um quarto, aos herdeiros
fará tornar em dinheiro o legatário, que ficará com o prédio.
§ 2º Se o legatário for ao mesmo tempo herdeiro necessário, poderá inteirar
sua legítima no mesmo imóvel, de preferência aos outros, sempre que ela e a
parte subsistente do legado lhe absorverem o valor”.
■ Redução de prédio divisível
Procura o legislador, com o dispositivo em epígrafe, evitar a comunhão,
que é fonte de atritos. Destaca-se, inicialmente, a situação do prédio