CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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favor se compensa com outro, e se pode entender que os alimentos recebidos
apenas retribuem os serviços prestados”[17].
Doações dessa natureza constituem, efetivamente, retribuição de serviços
prestados ao doador. Assim como não se revogam por ingratidão do
donatário (CC, art. 564, I), também isentam o beneficiário da colação
respectiva[18].
Em suma, não estão sujeitos à conferência colacional, por
força de lei:
a) as despesas ordinárias que os pais fizerem com os filhos, enquanto
menores, para seus alimentos (inclusive sob a forma de mesadas
e pensões), educação, tratamento de enfermidade; enxoval e
despesas com o casamento, inclusive festa nupcial; as feitas no interesse
de sua defesa em processo-crime (CC, art. 2.010);
b) as doações remuneratórias de serviços feitos ao ascendente,
nos termos do art. 2.011 do estatuto civil;
c) as benfeitorias acrescidas aos bens doados;
d) os frutos e rendimentos desses bens, até a data do falecimento
do autor da herança[19].
■ Benfeitorias, frutos e rendimentos
As benfeitorias, os frutos e os rendimentos, sendo acessórios do principal,
pertencem ao herdeiro. Dispõe o § 2º do art. 2.004 do Código Civil:
“Só o valor dos bens doados entrará em colação; não assim o das benfeitorias
acrescidas, as quais pertencerão ao herdeiro donatário, correndo
também à conta deste os rendimentos ou lucros, assim como os
danos e perdas que eles sofrerem”.
Obtempera Pontes de Miranda[20] que, no entanto, estão sujeitos à
colação “os valores dos rendimentos dos bens do pai ou da mãe de que
tinha uso o herdeiro (e.g., os alugueres do apartamento que residia
gratuitamente)”. Nelson Pinto Ferreira[21] igualmente entende cabível a
colação quanto ao usufruto gratuito, o uso e a habitação cedida
aos filhos, uma vez que “constituem outros casos de doação, porque esta
supõe a transferência de bens, ou vantagens, em caráter definitivo, sem
transferência da coisa. A toda evidência, portanto, que ocorrendo concessão
de usufruto gratuito por parte do ascendente em favor do descendente,
quer ocorrendo comodato, seja para habitação ou exploração