CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

348/1652
1 Derecho de obligaciones, v. 1, § 10.
2 Traité pratique de la responsabilité civile, n. 137.
3 RT, 612/44.
4 Instituições de direito civil, v. 3, p. 50.
5 STJ, REsp 1.208.949-MG, rel. Min. Nancy Andrighi, in www.editoramagister.com de
12-4-2011; REsp 160.125-DF, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 1999.
6 REsp 5.130-SP, 3ª T., j. 8-4-1991, rel. Min. Dias Trindade, DJU, 6-5-1991, n. 85, p. 5663.
7 Da responsabilidade civil, v. 2, p. 854, n. 251.
8 RTJ, 105/865.
9 JTJ, Lex, 200/210 e 218/81; RT, 762/398.
10 JTACSP, Revista dos Tribunais, 117/143.
11 Da inexecução, cit., p. 188-190.
12 REsp 61.512-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, DJU, 1º-12-1997, n. 232, p. 62757.
13 RT, 559/81.
14 RT, 747/330; STJ, REsp 61.303-0-MG, 3ª T., rel. Min. Nilson Naves, j. 21-2-2000.
15 RTJ, 93/801.
16 RT, 566/132.
17 RT, 561/137.
18 RE 194.165-1-Goiás, rel. Min. Néri da Silveira, DJU, 31-3-1997, n. 60, p. 9581.
19 STF, RE 225.488-1-PR, 1ª T., rel. Min. Moreira Alves, DJU, 16-6-2000.
20 JTJ, Lex, 225/139.
21 JTACSP, Revista dos Tribunais, 109/76.
22 JTACSP, Revista dos Tribunais, 109/216.
23 Alcides de Mendonça Lima, Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, v. 6, t.
2, p. 564.
24 A reparação nos acidentes de trânsito, p. 136.
25 Yussef Said Cahali, Dos alimentos, p. 631, n. 3.
26 RT, 646/124.
27 A reparação, cit., p. 78-82.
28 Tratado de direito privado, v. 54, p. 284-285, § 5.573, n. 1.
29 STJ, 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi, Revista Consultor Jurídico de 6-12-2007.
30 JTACSP, Revista dos Tribunais, 111/222.
31 RTJ, 101/1314, 116/822; RT, 607/56.
32 REsp 1.256-MG, 1ª T., rel. Min. Geraldo Sobral, j. 7-3-1990, v.u., DJU, 26-3-1990, p.
2169.
33 RTJ, 95/1379, 101/1314, 111/1251; RT, 545/264, 550/222.
34 RTJ, 115/741.
35 Obrigações, n. 195, p. 332.
36 Programa de responsabilidade civil, p. 78.
37 Pontes de Miranda, Tratado de direito privado, t. 26, § 3.108, n. 2.375.