CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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IV — os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o
terceiro grau inclusive”.
■ Casamento entre ascendentes e descendentes
A proibição do casamento de ascendentes e descendentes
abrange todos os parentes em linha reta in infinitum, ou seja, sem limitação
de graus.
As relações sexuais entre os parentes por consanguinidade caracterizam
o incesto, que sempre foi combatido, mesmo entre os povos de pouca
cultura. O casamento entre parentes consanguíneos próximos pode
provocar o nascimento de filhos defeituosos. O impedimento revela, pois,
preocupação de natureza eugênica[2].
Não importa, para a caracterização do impedimento, se se trata de
descendente havido do matrimônio ou não. Não podem casar,
efetivamente, o ascendente com o descendente, seja a relação oriunda de
casamento, de união estável, de concubinato ou de encontros esporádicos.
■ Casamento entre adotante e adotado
O impedimento resultante do parentesco civil, existente entre adotante
e adotado (CC, art. 1.593), é justificado pelo fato de a adoção imitar
a família. Inspira-se, pois, em razões de moralidade familiar. O
adotante apresenta-se em face do adotado, aos olhos da sociedade, no
lugar de pai. Seria, por isso, “repugnante ao sentimento moral da coletividade
admitir um casamento entre as pessoas do adotante e do adotado.
Daí a proibição da parte final do inciso I”[3].
■ Casamento entre irmãos
Os irmãos são parentes colaterais em segundo grau, porque
descendem de um tronco comum, e não um do outro, e porque a contagem
é feita subindo de um deles até o tronco comum (um grau) e descendo
pela outra linha, até encontrar o outro irmão (mais um grau). O impedimento
alcança os irmãos havidos ou não de casamento, sejam
unilaterais ou bilaterais (que têm o mesmo pai e a mesma mãe, também
denominados germanos). Os primeiros podem ser irmãos somente
por parte de mãe (uterinos) ou somente por parte do pai
(consanguíneos).
■ Casamento entre tios e sobrinhos