CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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O erro quanto à identidade do outro cônjuge pode ter por objeto a
identidade física e a identidade civil.
■ Erro sobre a identidade física
No erro sobre a identidade física (error in corpore) ocorre o
casamento com pessoa diversa, por substituição ignorada pelo
outro cônjuge. É a hipótese bastante rara de pessoa que, pretendendo
casar-se com “B”, por erro casa-se com “C”.
Segundo os autores, tal engano pode ocorrer em contos ou enredo de
novelas, ou ainda no casamento por procuração, mas dificilmente acontecerá
na realidade da vida, como no clássico exemplo bíblico, cantado em
versos por Camões, de Jacob, que se casou com Lia no lugar de Raquel.
■ Erro sobre a identidade civil
Mais comum é o erro sobre a identidade civil do outro cônjuge, sua
honra e boa fama. Identidade civil é o conjunto de atributos ou qualidades
com que a pessoa se apresenta no meio social. Algumas
pessoas são tidas como trabalhadoras, honestas, probas; outras, porém,
como inidôneas, desqualificadas etc.
O erro sobre a identidade civil se manifesta como causa de anulação
do casamento “quando alguém descobre, em seu consorte, após a boda,
algum atributo inesperado e inadmitido, alguma qualidade repulsiva,
capaz de, ante seus olhos, transformar-lhe a personalidade, fazêlo
pessoa diferente daquela querida. É nesse conceito de identidade civil
que se alarga o arbítrio do juiz. Porque nele caberá qualquer espécie de
engano sério sobre a qualidade do outro cônjuge e estará porventura caracterizado
o erro referente à pessoa”[37].
Nessa trilha, têm os tribunais concedido a anulação do casamento
quando:
■ A mulher descobre ter desposado cônjuge toxicômano, sendo tal
circunstância apta a inviabilizar o projeto de convivência sustentável
em padrões naturais ou aceitáveis de coabitação[38].
■ O cônjuge varão contrai núpcias com a mulher em razão de sua
gravidez e vem a descobrir posteriormente que o filho pertence a
terceiro, anulando-se o casamento independentemente de a esposa
ter ou não agido dolosamente[39].
■ O réu está envolvido com prática de ilícitos penais e age de modo
zombeteiro em relação à esposa, demonstrando desvio de