CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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3. (TJ/SP/Outorga de Delegações de Notas e de Registro/6º Concurso/2009) A
solenidade de celebração do casamento, na sede do cartório, exige a presença de
pelo menos duas testemunhas
a) que não sejam parentes dos contraentes, em qualquer grau.
b) que não sejam parentes dos contraentes, até terceiro grau.
c) que não sejam parentes dos contraentes, até quarto grau.
d) parentes ou não dos contraentes.
Resposta: “d”. Vide art. 1.534 do CC.
4. (TJ/MG/Juiz de Direito/2005) Em relação ao casamento religioso, o Código Civil
dispõe que, EXCETO:
a) o registro civil do casamento religioso, celebrado com as formalidades exigidas
no Código, poderá ser promovido a qualquer tempo, desde a sua realização,
independentemente de habilitação.
b) o casamento religioso que atender as exigências da lei para validade do
casamento civil equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio.
c) o registro do casamento religioso se submete aos mesmos requisitos exigidos
para o casamento civil.
d) uma vez equiparado o casamento religioso ao casamento civil, produzirá efeitos
a partir da data de sua celebração.
Resposta: “a”. Vide art. 1.516, § 1º, do CC.
5. (TJ/SP/Outorga de Delegações de Notas e de Registro/2009) São impedimentos
para o matrimônio, não podendo casar,
a) o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou
sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela
ou curatela e não estiverem saldadas as respectivas contas.
b) o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário
dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
c) os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
d) a viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado,
até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade
conjugal.
Resposta: “c”. Vide art. 1.521, I, do CC.
6. (TJ/DFT/Juiz de Direito/2011) Referindo-se aos impedimentos para o matrimônio,
considere as proposições abaixo e assinale a INCORRETA:
a) podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com
quem o foi do adotante;
b) não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural
ou civil;
c) podem casar o cônjuge sobrevivente com o que fora absolvido por crime de
homicídio consumado contra o seu consorte;