Proença em Revista - 2º semestre de 2018

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Editorial
PROENÇA EM REVISTA
Em 2019, o orçamento da Câmara Municipal vai ser superior a 12 milhões de euros, sendo o
maior dos últimos anos, o que se justifica por terem sido aprovados projetos cofinanciados pela
União Europeia através dos diversos programas disponíveis. Destaca-se, por exemplo, a requalificação
da Praia Fluvial da Aldeia Ruiva que inclui intervenções nas margens da praia e zona de
estadia, bem como a criação do Centro Interpretativo do Corredor Fluvial da Aldeia Ruiva e de um
passeio pedestre que liga esta praia à do Malhadal, junto ao leito da Ribeira da Isna.
É um projeto que vai valorizar a vários níveis a oferta do Município no turismo de natureza, criando
renovadas condições para usufruir deste espaço não só no verão, mas durante todo o ano, incentivando
à visita ao território em qualquer época. Ainda no âmbito do projeto Valorizar, estamos
a aguardar a resposta a uma candidatura que pretende dinamizar as diversas potencialidades da
Serra das Talhadas, com a construção de um equipamento inovador, em parceria com um dos
arquitetos portugueses mais conceituados da atualidade. Esperamos ter novidades em breve.
Sendo este um boletim de balanço da atividade municipal do segundo semestre de 2018, coloco o enfoque no que já estamos a preparar
para 2019 porque esse planeamento está assente em muito trabalho que desenvolvemos no corrente ano, mas que não tem expressão
física, seja na forma de eventos ou de obra propriamente dita. A esse nível, o segundo semestre foi bastante profícuo: demos seguimento
ao Ano Municipal da Floresta, com a realização de seis iniciativas que incluíram o lançamento do Guia de Campo da Praia Fluvial do
Malhadal - um livro que identifica as espécies de fauna e flora que se podem encontrar junto à Ribeira da Isna, já em articulação com o
futuro Centro Interpretativo e passeio pedestre que se pretende desenvolver na Aldeia Ruiva, - ou a comemoração do 11º aniversário
do Centro Ciência Viva da Floresta, um equipamento que deve orgulhar os proencenses por tudo aquilo que tem feito.
Fomos também, dos dez municípios que integram o projeto piloto do BUPi – Balcão Único do Prédio, o que apresentou a maior taxa de
processos efetuados (mais de 35 mil), reforçando aquela que tem sido uma das nossas prioridades: a defesa da floresta, a proteção de
pessoas e bens e a necessidade de termos a gestão profissional no terreno, o que só se consegue com o processo de cadastro concluído.
Terminado o ano, registámos menos de três hectares de área ardida, número que é significativamente mais reduzido do que nos dois anos
anteriores e que é, na minha perspetiva, o reflexo das ações de sensibilização que desenvolvemos, do reforço dos meios de vigilância e
combate aos incêndios no território, da ação do nosso corpo de bombeiros e também do maior envolvimento e consciencialização de
todos na preservação deste bem maior. A este facto também não é alheia a colocação, em Proença-a-Nova, de 18 elementos de GIPS
- Grupo de Intervenção de Prevenção e Socorro da GNR que estão instalados no hangar do Aeródromo Municipal, depois de obras de
adaptação realizadas pelo Município.
Ao revisitar tudo o que realizámos neste segundo semestre, é evidente o esforço que fazemos em diversas áreas, da cultura ao desporto,
do ambiente às obras, do CCV da Floresta aos eventos, para sermos um concelho ativo, com propostas para todas as idades e com
intervenções que nos permitam alavancar um dos nossos principais trunfos: a qualidade de vida. É desta forma que aos poucos vamos
invertendo narrativas assentes em falsas questões de interioridade, abandono e envelhecimento. Ao privilegiarmos a nossa geografia
ibérica tornamo-nos centrais e ao desenvolvermos e apoiarmos políticas de envelhecimento ativo, capitalizamos aqueles que estão na
base da nossa pirâmide demográfica e que ainda têm muito para dar ao território e ao país.
E assim, com todos, vamos construindo Proença-a-Nova de hoje e de amanhã.
Um abraço amigo,
João Lobo, Presidente da Câmara de Proença-a-Nova
Boletim Informativo
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Cultura

Cultura
PROENÇA EM REVISTA
“Ilustres Personalidades” em livro
Alfredo Farinha, Alfredo Fernandes, Álvaro da Cunha, Assis
Roda, Ezequiel Lopes Ribeiro, Guilhermina Lopes Farinha, João
Crisóstomo Manso, João Fernandes Páscoa, João Pires e Joaquim
Farinha: são estas as dez “Ilustres Personalidades” do
concelho apresentadas no primeiro volume desta coleção, da
responsabilidade da Magnalingue, ONGD. O livro, que tem na
capa a Pedra das Letras, foi apresentado publicamente no dia
28 de julho na Casa das Associações.
Património e Arqueologia no Concelho
Os artefactos encontrados durante a escavação arqueológica
da Anta do Cão do Ribeiro foram formalmente entregues
ao Município pela equipa de arqueólogos que dinamizou os
trabalhos, no âmbito do Campo Arqueológico Internacional,
e irão integrar a futura Casa da Memória e da Cultura. Os
instrumentos em pedra lascada, pedra polida e pedra afeiçoada,
a conta de colar, os pedaços de cerâmica ou o artefacto
simbólico são os primeiros a ficar na posse do Município, aos
quais se irão juntar os restantes vestígios resultantes das escavações
em curso.
e 51 estrangeiros) e que, na sua perspetiva, acabam por se
tornar embaixadores do território. Foi ainda anunciada a publicação
de monografia sobre a Arqueologia e o Património
Tradicional no Concelho de Proença-a-Nova, em colaboração
com a Associação de Estudos do Alto Tejo.
Campo Arqueológico estuda três locais distintos
Bateria das Baterias (Catraia Cimeira), anta do Cabeço da Anta
(Moitas) e o povoado do Castelo do Chão do Trigo (Peral): foram
estes os locais intervencionados durante o VII Campo Arqueológico
Internacional de Proença-a-Nova que recebeu 17
estudantes portugueses, espanhóis e ingleses. Em linha com
os últimos seis anos, esta iniciativa representa também um investimento
no turismo, aliando a natureza ao património e cultura
como fatores de atratividade do território. Realizado em
parceria com a Associação de Estudos do Alto Tejo, o Campo
Arqueológico decorreu de 16 de julho a 2 de setembro.
A entrega foi realizada a 11 de agosto, durante o colóquio
“Património e Arqueologia no Concelho de Proença-a-Nova”
que juntou arqueólogos e especialistas de outras áreas que
estão a investigar o património histórico do concelho. Na sessão
de abertura, João Lobo destacou os 152 alunos que já
passaram pelas sete edições do Campo (101 portugueses
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Cultura
PROENÇA EM REVISTA
Clube de Leitura homenageia Pedro da Fonseca
“Clube de Leitura Aristóteles Lusitano”: foi este o nome escolhido
para o clube de leitura de Proença-a-Nova que reúne
todas as primeiras segundas-feiras do mês. O objetivo foi homenagear
o filósofo proencense Pedro da Fonseca que ficou
conhecido como o Aristóteles Lusitano pelas obras que produziu:
de entre os vários estudos e reflexões, deixou “Comentários
à Metafísica de Aristóteles”, livro estudado na maior
parte das universidades europeias no século XVI.
Boas práticas de preservação do património
Promover as boas práticas construtivas em moldes que respeitem
a identidade do imóvel, do local e a sua herança cultural,
como vínculos da história que nos construiu ao longo dos
tempos, foi o objetivo da tertúlia que decorreu a 28 de setembro,
na Casa das Associações, uma iniciativa do Município
enquadrada nas Jornadas Europeias do Património. As “Conversas
sobre a Intervenção no Património Tradicional” contaram
com a participação de José Manuel Pires, arquiteto paisagista
na Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, e Francisco
Henriques, arqueólogo da Associação de Estudos do Alto Tejo,
que apelaram a que cidadãos e técnicos procurem soluções
de compromisso dignas entre a manutenção do património,
a funcionalidade atual e a modernidade que se pretende em
situações de intervenção. Também no âmbito destas jornadas,
o Município promoveu uma tertúlia musical, a 29 de setembro,
no Jardim Nossa Senhora das Neves, com a participação
do grupo de música tradicional portuguesa “Os Notas”.
Boletim Informativo
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Alminhas, Nichos e Cruzeiros
O livro “Alminhas, Nichos e Cruzeiros”, da autoria da Magnalingue
ONGD com o apoio do Município, apresentado a 1 de
novembro na Casa das Associações, é o resultado do levantamento
e catalogação deste património existente no concelho.
As alminhas são padrões de culto das almas do purgatório,
considerado património artístico-religioso e são pequenos altares
onde a pessoa para e faz uma oração e deixa, por vezes,
uma esmola pelas almas.
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Cultura
Residência Artística produz arte efémera
Pelo terceiro ano consecutivo, a Aldeia Ruiva foi palco de distintas
intervenções escultóricas concretizadas por 30 alunos
finalistas da Licenciatura em Escultura da Faculdade de Belas-
Artes da Universidade de Lisboa (FBAUL) no âmbito da residência
artística “Intervenção na Paisagem Natural”, realizada
ao abrigo do protocolo estabelecido entre o Município e a
Área de Escultura da FBAUL. Elegendo o percurso delimitado
pela Ribeira da Isna e pelas localidades de Cabeço do Moinho
e Aldeia Ruiva, os residentes deixaram-se cativar e contaminar
pela natureza envolvente, materializando as suas intenções
e inquietações em intervenções de caráter efémero.
Nas palavras do Professor José Teixeira, docente responsável
pela coordenação da residência, “este exercício tem-se revelado
da maior importância para estimular as competências
académicas dos alunos, nomeadamente as estratégias de
concretização em contexto real, gestão de tempo e de recursos
limitados, permitindo, essencialmente, reforçar competências
sociais, quer ao nível do autoconhecimento, quer ao
nível do relacionamento interpessoal que se estabelece entre
colegas e com a população local”.
PROENÇA EM REVISTA
“Caminhos da fé e do pão”
O livro “Caminhos da Fé e do Pão”, em homenagem ao Padre
Joaquim Martins Castanheira, foi apresentado na terra natal
do sacerdote no dia 2 de dezembro. Nascido há mais de um
século nas Corgas, partiu para o Brasil onde esteve grande
parte da sua vida ao serviço do povo. A obra dinamizada por
Libânio Martins e pela família Castanheira relata a vida do Padre
Castanheira e reúne 20 testemunhos de vários familiares,
corguenses, incluindo mensagens do Secretário de Estado
das Comunidades, do Pároco de Proença-a-Nova e do presidente
da Câmara Municipal. As receitas da venda do livro,
que custa 10 euros, revertem na totalidade para a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários e está à venda
na aldeia para quem o quiser adquirir. Após a apresentação foi
inaugurada a exposição “As alminhas e a encomendação das
almas” que teve como objetivo dar a conhecer as tradições e
memórias das Corgas.
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Biblioteca
Cultura
PROENÇA EM REVISTA
Tarde de cinema
26 filmes foram exibidos nas Tardes de Cinema que apresentam
uma possibilidade de atividade para ocupar as tardes de
sexta-feira, nos meses de julho e agosto, e de quarta-feira,
durante o período letivo.
Aprender Fazendo
Hora do Conto
“Trincas – o Monstro dos Livros”, de Emma Yarlett, “Jaime e
as bolotas”, de Tim Bowley e Ines Vilpi, “Abre com muito cuidado:
este livro está mordido!”, de Nicola O’ Byrne, e “Mimi e
Rogério ajudam o Pai Natal”, de Valerie Thomas e Korky Paul,
foram as histórias apresentadas às crianças do pré-escolar na
atividade Hora do Conto nos primeiros meses do ano letivo
2018/2019.
Contactar com um leque diversificado de profissões é o objetivo
deste Aprender Fazendo, que convida as crianças do
pré-escolar a “pôr mãos na massa”. Arquivista, calceteiro,
pintor e pai natal foram as profissões abordadas nos meses
de setembro a dezembro.
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Biblioteca com Vida
Cultura
Convidar os mais jovens a usufruir dos diferentes espaços da
biblioteca é o objetivo desta iniciativa que, todos os sábados,
apresenta uma proposta de filme infantil para ser visto em
família, tendo sido apresentados 20 filmes neste segundo
semestre do ano.
PROENÇA EM REVISTA
Espetáculos
20 de outubro
“Les Femmes e suas Histórias” com Ana Sofia Ventura (voz) e
Rita Pires (piano), no auditório municipal.
Início do ano letivo
Para dar as boas vindas ao novo ano letivo, a Biblioteca dinamizou
a 26 de setembro uma atividade que incluiu uma visita
guiada ao edifício, a realização de novos cartões de leitores
para quem ainda não usufruía dessa valência e a criação de
calendário escolar e etiquetas.
Cinema
Depois da pausa durante as férias escolares, o cinema regressou
ao auditório municipal nas noites de sexta-feira, colocando
em cartaz as propostas mais recentes. No total, foram
projetados 16 filmes.
Bibliomóvel
A Biblioteca Itinerante de Proença-a-Nova juntou-se a outras
Bibliotecas Itinerantes a 7 de julho durante a Maratona da
Leitura - 24 horas a Ler, organizada pela Biblioteca Municipal
Padre Manuel Antunes, da Sertã. Em outubro, a Bibliomóvel
foi apresentada como um projeto de boas práticas no Congresso
da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas
e Documentalistas, realizado no Fundão de 24 a 26 desse
mês. A comunicação foi proferida no painel Redes, Comunidades
e Literacias e teve como título: “O «novo» paradigma
humanista da Ciência da Informação: estudo do caso da Bibliomóvel
de Proença-a-Nova”.
24 de novembro
“António Ataíde e os Impuros” com António Ataíde (voz),
Bruno A. Costa (guitarra portuguesa), Nuno Miguel Botelho
(guitarra clássica), Luís Formiga (bateria), Álvaro Rosso (contrabaixo)
e Luís Figueiredo (piano), no auditório municipal.
28 de novembro
“Há Música no Lixo” com um grupo de músicos de Castelo
Branco que apresentou dois concertos, o primeiro para os
alunos do 3º, 4º, 5º e 6º anos e o segundo para o público
em geral.
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2 e 9 de dezembro
Concerto de Natal com o Grupo Coral de Proença-a-Nova no
Peral e Sobreira Formosa.
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Exposições
XIII Festival de Teatro
“Segredos no Confessionário”, pelo GOTA – Grupo de
Teatro (14 de julho)
“O Príncipe Nabo”, pelo AtrapalhArte (8 de setembro)
“A Noiva de Amanhã”, pelo Grupo de Teatro Fantástico
da Santa Casa da Misericórdia de Vagos (13 de outubro)
“Tal Tio, Tal Sobrinho”, pelo Teatro Oficina Válega –
Ovar (10 de novembro)
Galeria Municipal Comendador João Martins
“Lugares e Caminhos”: exposição de fotografia que documenta
a residência artística que 35 alunos finalistas da licenciatura
em Escultura da Faculdade de Belas-Artes da Universidade
de Lisboa realizaram, em 2017, na Aldeia Ruiva e área
envolvente. Setembro e outubro.
“Enquadramento Natural”: exposição de pintura de Cavalheiro
Cardoso com técnicas a óleo e acrílico sobre tela, privilegiando
a simplicidade da natureza, num sentir muito próprio
do seu autor.
“Mar de Ilusões”, pela Companhia de Teatro de Montes
da Senhora (8 de dezembro)

Cultura
PROENÇA EM REVISTA
Paços do Concelho
Documentos do Arquivo Municipal: exposição de vários
documentos do século XIX, pertencentes ao acervo do Município.
Agosto, setembro e outubro.
“O Parlamentarismo e a História do Palácio de São Bento”:
exposição documental sobre o Palácio de São Bento, da sua
origem como um mosteiro beneditino à sua transformação
em Palácio das Cortes até à atualidade. Novembro.
Auditório Municipal
Olhar Sénior: exposições de pinturas da autoria dos alunos da
Universidade Sénior, polos de Proença-a-Nova e de Sobreira
Formosa, orientados por Silvia Mathys, Cavalheiro Cardoso e
Carmo Martins, desenvolveram nas aulas de pintura no ano
letivo 2017/2018. Julho, agosto e setembro.
Espólio da Anta do Cão do Ribeiro: exposições de artefactos
encontrados durante a escavação arqueológica da Anta
do Cão do Ribeiro. Agosto.
“Outono e Inverno – Encantamento e Magia”: exposições
de trabalhos de artesanato criativo do projeto @Here Comes
the Sun, de Mafalda Romãozinho. Outubro, novembro e dezembro.
Boletim Informativo
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Desporto

portiva em Proença-a-Nova e é através do trabalho desenvolvido
pelas associações que conseguimos dar expressão a esse talento,
sendo importante para a atratividade e desenvolvimento do
concelho e nessa medida é nossa obrigação continuar a apoiar”,
referiu João Lobo, presidente da autarquia.
Beira Baixa testa limites
Campeonato Nacional
A descida entre o Malhadal e a Folga recebeu a nona etapa do
Campeonato Nacional de Carrinhos de Rolamentos e a terceira
prova do Troféu Extreme, tendo participado 30 atletas
de vários pontos do país. Com um quilómetro de extensão e
várias curvas técnicas, foram atribuídos prémios para a Categoria
A, Tradicional e Alterados.
João Oliveira, da Chaves Running Team, precisou de 39 horas e 41
minutos para percorrer os 281 quilómetros da Portugal Ultramarathon
por terras da Beira Baixa, estabelecendo um novo recorde
e somando a terceira vitória em quatro edições de prova. Apenas
34 dos 59 participantes concluíram a ultramaratona. A festa de
despedida e entrega de prémios realizou-se a 29 de julho na Catraia
Cimeira, com os maratonistas a serem condecorados embaixadores
deste território. “A correlação que se pode fazer entre a
prova e os diversos territórios que estruturam a Beira Baixa é que,
como os beirões são resilientes, deram e dão provas de superação
na sua capacidade de construir, inovar e gerar valor, sempre com o
objetivo de ultrapassar as suas dificuldades territoriais, sendo esta
PT281 também um dos vetores de promoção patrimonial, cultural
e gastronómico da Comunidade”, referiu João Lobo, presidente
da autarquia e vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da
Beira-Baixa, que apoiou a prova.
Programa de verão supera o ano anterior
Balanço da época
O Núcleo da Juventude reuniu com o executivo municipal para
dar conta do balanço da época 2017/2018, em que a conquista,
pelo segundo ano consecutivo, do Torneio de Encerramento pelos
seniores femininos foi o ponto alto em termos de troféus, tendo
ainda a equipa sido finalista da Taça AFCB. André Cardoso, presidente
da coletividade, destacou a prestação dos seniores masculinos,
uma novidade na presente época: a equipa disputou as meias
finais da Taça de Honra «Carlos Ranito Xistra» e do playoff de
apuramento do Campeão Distrital. “Temos muita qualidade des-
Boletim Informativo
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O “Proença Anima o Teu Verão” registou uma afluência superior a
2017 na generalidade das iniciativas desportivas, que decorreram
em julho e agosto, animando os tempos livres dos residentes e as
férias dos veraneantes que escolheram o concelho de Proença-a-
-Nova como destino de eleição. As habituais aulas de hidroginástica
realizaram-se nas piscinas públicas de São Pedro do Esteval e
Pedra do Altar, com uma média de 20 pessoas por aula. As caminhadas
de sexta-feira foram uma novidade este ano e contaram
com uma média de 8 pessoas. Quase uma centena de pessoas
participou na Tarde Aventura, a 8 de julho, que animou a Praia Fluvial
do Malhadal. A 29 de julho realizou-se a Descida do Rio, com
50 participantes a descobrir o rio Ocreza e a ribeira da Pracana, na
zona do Padrão, ao longo de oito quilómetros. Nos meses de verão,
o Município disponibilizou a carreira de praia gratuita - “Tira bilhete
pró mergulho” - que registou um total de 857 viajantes, 67
entre 21 e 30 de junho, 470 no mês de julho e 320 em agosto.
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IV Encontro de Veteranos
No dia em que foi inaugurado o novo relvado sintético do
Campo Senhora das Neves, a 29 de setembro, realizou-se
o IV Encontro de Veteranos, um torneio triangular disputado
pelas equipas da ADCPN, Futebol Clube do Porto e a Seleção
da Junta de Freguesia de Benfica, do concelho de Lisboa.
A equipa portista, para além de conquistar o primeiro lugar,
levou para casa os prémios de melhor guarda-redes, melhor
marcador e melhor jogador. A Seleção de Benfica, terceira
classificada, venceu o prémio fair-play e o de jogador mais
veterano do torneio.
SmashTour em Proença-a-Nova
Os campos de ténis municipais de Proença-a-Nova receberam,
pelo quarto ano consecutivo, uma etapa da zona centro
do circuito nacional SmashTour, prova que decorreu no dia 29
de setembro e foi organizada pela Escola de Ténis de Proença-a-Nova.
Promovida pela Federação Portuguesa de Ténis, a
etapa contou com a participação de jovens tenistas oriundos
da zona centro do país, nomeadamente de Proença-a-Nova,
Covilhã, Coimbra, Tomar e Leiria e foi disputada nos escalões
laranja (sub-9) e verde (sub-10).
VII Cãominhada
Para assinalar o Dia Mundial do Animal, o Grupo de Desporto
do Município organizou, a 5 de outubro, mais uma edição
da Cãominhada, onde os amigos de quatro patas foram os
protagonistas, acompanhados pelos seus companheiros. Esta
atividade contou com 12 participantes.
Escalada On The Rocks
Mais de 40 escaladores, provenientes de Itália, Alemanha,
Espanha e de várias zonas do país, incluindo de Proença-a-
Nova, participaram no Encontro de Escalada On the Rocks,
que se realizou nos dias 27 e 28 de outubro nas Portas do
Almourão, em Sobral Fernando. A iniciativa contou com um
workshop de iniciação à modalidade e a habitual escalada a
este geomonumento. O feedback dado pelos participantes
foi muito positivo, com a promessa de regressarem ao concelho.
As Portas do Almourão são um dos monumentos do
Geopark Naturtejo e o encontro foi apoiado no âmbito do
projeto da União Europeia iNature, cofinanciado pelo PROVE-
RE, Centro 2020 e Portugal 2020.
Gonçalo Farinha revalida título
O Proença Champioship Tour, torneio organizado pelo Grupo de
Desporto, foi conquistado por Gonçalo Farinha que terminou a
competição com 9.200 pontos, à frente de Rui Farinha (5.400
pontos) e de Rui Duque (3.360 pontos). Esta é a quarta vez que
Gonçalo Farinha conquista este torneio que é composto por seis
opens: Open Almeida e Filhos, Open Intermarché, Open Optica
Jacinto, Open Ténis Bar (27 de julho), Open Fisiart (9 de setembro)
e o Open Licínio Silva (3 de novembro). Nas três provas
realizadas no segundo semestre participaram 41 tenistas.
Magusto animado
O Grupo de Desporto animou os magustos dos alunos do
Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova que aconteceram
a 9 de novembro em Sobreira Formosa e a 12 em
Proença-a-Nova, dinamizando divertidas coreografias.

Natal a Derreter com novidades
Os torneios de badminton e voleibol voltaram a conquistar
as preferências no programa Natal a Derreter que aconteceu
entre 17 e 27 de dezembro: estas duas modalidades foram
as que reuniram maior número de atletas, com 12 participantes
cada. A grande estreia da quarta edição desta iniciativa foi
o Aquafit Base, uma modalidade de piscina onde o equilíbrio
em cima da prancha é o principal desafio, com 9 participantes
a experimentar esta nova aula de fitness. O Natal a Derreter
contou ainda com aulas de hidroginástica, torneio de ténis de
mesa e de futebol de rua.
Passeios Pedestres
Os seis passeios realizados no segundo semestre contaram
com 515 pedestrianistas, destacando-se os passeios temáticos
“Acordar o sol” - que contou com uma encenação histórica
sobre a passagem dos franceses pelo território e uma
observação do céu noturno - e Natal Rota Gourmet - que
promove os sabores do concelho.
15 de julho – 155º Passeio Pedestre – A ver o mar: Figueira
da Foz (8 km | 103 caminheiros)
12 de agosto – 156º Passeio Pedestre – Acordar o Sol: Serra
das Talhadas (8,5 km | 55 caminheiros)
16 de setembro – 157º Passeio Pedestre – Cerca do Peral
(8,5 km | 68 caminheiros)
21 de outubro – 158º Passeio Pedestre – Passeio Solidário:
Sobreira Formosa (8,5 km | 98 caminheiros)
18 de novembro – 159º Passeio Pedestre - Invasão Beirã:
Almeida (8 km | 58 caminheiros)
16 de dezembro – 160º Passeio Pedestre – Natal Rota
Gourmet: São Pedro do Esteval (8,5 km | 135 caminheiros)
GRUPO DE DESPORTO
Ginástica Sénior
São duas as aulas semanais de ginástica sénior promovidas
pelo Grupo de Desporto em cada uma das turmas
a funcionar no concelho, com o objetivo de incentivar a
prática de atividade física e a mobilidade, numa iniciativa
que promove igualmente o convívio e combate a solidão
na terceira idade. Em 2018, Proença-a-Nova, Moitas,
Pergulho, São Pedro do Esteval, Sobral Fernando, Chão
do Galego, Montes da Senhora, Alvito da Beira, Cunqueiros,
Sobreira Formosa, Corgas, Sobrainho dos Gaios,
Atalaias, Malhadal, Giesteiras, Vale da Mua e Vergão foram
as localidades que tiveram aulas de ginástica sénior,
bem como os Centros de Dia de Montes da Senhora,
Alvito, Carregais, Sobreira Formosa e Peral. A qualquer
momento podem arrancar novas turmas, desde que haja
um número mínimo de dez participantes.
Atividade Física
O Grupo de Desporto dá aulas de atividade física aos
alunos do 1º ciclo de Proença-a-Nova e Sobreira Formosa
(AECs), aulas de motricidade infantil a todas as
turmas de pré-escolar -incluindo as escolas privadas
do Cortiço (Proença-a-Nova) e Carochinha (Sobreira
Formosa) - e aulas de adaptação ao meio aquático no
pré-escolar (Proença-a-Nova e Sobreira Formosa).
Piscina municipal e ginásio
A Escola de Natação, sob orientação do Grupo de Desporto,
tem turmas de Bebés, AMA (Adaptação ao meio
Aquático), NI (nível introdutório), NE (nível elementar),
NA (nível avançado), adultos natação pura e aprendizagem,
hidroginástica sénior (inclusive 1 vez por mês
para as turmas de ginástica sénior), hidroginástica e
necessidades educativas especiais. Em novembro arrancou
uma nova modalidade na piscina, o aquafit
base, que se realiza em dois horários: segundas e quartas-feiras
às 8h00 e terças e quintas-feiras às 20h00.
Sob marcação prévia na receção da piscina municipal,
os professores elaboram planos individuais e acompanhamento
no ginásio.

Ação Social

a rede de cuidados de saúde mental ou outros serviços e instituições,
bem como a avaliação das necessidades urgentes da
vítima, condições de vida, emprego e formação.
Oito alunos na Universidade de Verão
Muro da Casa do Povo mais colorido
Inspirados na lenda que está na origem do nome Sobreira Formosa,
Sílvia Mathys e Cavalheiro Cardoso pintaram o muro exterior
da antiga Casa do Povo, com 17 metros de comprimento e 1,70
metros de altura, no âmbito da iniciativa “Eu participo”, do projeto
Promover e Integrar do CLDS 3G. Os dois artistas refletiram os
elementos naturais e patrimoniais mais emblemáticos do concelho
e os ofícios tradicionais da vila. “Ao pintarmos a simplicidade da
natureza, associando a história de Sobreira Formosa, conseguimos
chegar a toda a gente através da arte”, explica Cavalheiro Cardoso.
Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência
O concelho tem disponível serviço de atendimento para vítimas
de violência, com serviços gratuitos e confidenciais de
apoio social, psicológico e jurídico. O Gabinete de Atendimento
às Vítimas de Violência, que funciona sob a alçada do Gabinete
de Ação Social, está disponível na Casa das Associações
todas as segundas quintas-feiras do mês, entre as 9h30 e as
12h30. Este projeto resulta de uma parceria entre o Município
e a Amato Lusitano – Associação de Desenvolvimento, entidade
privada sem fins lucrativos que presta apoio a vítimas de
violência no distrito de Castelo Branco.
Ao nível jurídico, o apoio prestado inclui o esclarecimento acerca
das várias etapas processuais e respetivo acompanhamento
presencial, auxílio na apresentação da denúncia e elaboração
de propostas de medidas de proteção. No que diz respeito ao
apoio psicológico e social, este serviço fará um acompanhamento
de proximidade, intervindo e avaliando o risco psicológico
e o grau de sofrimento emocional das vítimas e o respetivo
reencaminhamento, nos casos em que se justifique, para
O Município atribuiu oito bolsas de mérito a alunos do 10º e
11º ano do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova das
áreas de Ciência e Tecnologia e de Humanidades com o objetivo
de, à semelhança de anos anteriores, reconhecer os alunos
que se destacaram pelos resultados obtidos. Foram atribuídas
quatro bolsas a alunos do 10º ano e quatro a alunos do
11º ano, sendo que seis alunos participaram na Universidade
de Verão que se realizou na Universidade de Coimbra entre 2
e 7 de julho. Além destas bolsas de mérito, o Município atribuiu
também 54 bolsas de estudo no ano letivo 2017/2018
a alunos do ensino superior no valor total de 31.500 euros.
Dia dos Avós marcado pelo afeto entre gerações
A comemoração do Dia dos Avós ficou marcada pelos gestos de
carinho e pelo afeto entre avós e netos de todo o concelho. Promovida
pelo Município a 29 de julho, a festa decorreu no recinto
da Escola Primária, em que, além do almoço convívio, o grupo
Vaátão apresentou a peça de teatro “A Magia da Tecedeira”
e houve música ao som do DJ Gonçalo. O presidente da Câmara
Municipal, João Lobo, reforçou essa ligação intergeracional que
se reveste da maior importância: “a experiência dos mais velhos,
agregada à vitalidade dos netos, formam os alicerces de uma sociedade
que queremos mais humanizada, principalmente nestes
tempos em que o imediatismo nos retira o tempo para as coisas
que realmente são importantes. São momentos como este que
ajudam a retribuir o carinho e a celebrar o afeto entre gerações”.

Ação Social
PROENÇA EM REVISTA
vens entre os 14 e os 18 anos, distribuídos em dois programas
que decorreram de 6 a 10 de agosto e de 13 a 17 de agosto.
Realizada pela primeira vez, esta foi uma forma de incentivar a
prática do voluntariado jovem, inventariar locais com necessidade
de manutenção e requalificação e, sobretudo, sensibilizar os jovens
para a preservação dos espaços públicos.
50 horas para ganhar novas competências
17 formandos concluíram a ação de formação em costura,
promovida pelo projeto Promover e Integrar CLDS 3G e pelo
Município e realizada pelo CEARTE – Centro de Formação
Profissional para o Artesanato e Património no âmbito do Eixo
1: Emprego, Formação e Qualificação. Com a duração de 50
horas, que decorreram de 19 a 31 de julho, os formandos
aprenderam a cortar camisas e a executar as operações de
preparação, montagem e acabamentos. Direcionada a desempregados,
a ação decorreu em horário laboral.
Curso de Informática
Entre 4 de julho e 3 de agosto, e ao longo de 20 horas de
formação, decorreu o curso de informática no Peral com a
participação de dez pessoas. Esta iniciativa do Gabinete de
Ação Social do Município pode ser replicada noutras aldeias
desde que haja número mínimo de interessados.
Voluntariado jovem incentiva a requalificar
Alguns espaços públicos do concelho ganharam uma nova imagem,
resultado da ação “Atreve-te a requalificar”, promovida pelo
Município e pelo projeto Promover e Integrar do CLDS 3G, que
desafiou os jovens voluntários do concelho a melhorar, limpar e
pintar o Jardim de Santa Margarida e o Jardim Nossa Senhora das
Neves. No viveiro municipal, colaboraram no projeto BioAromas
procedendo à limpeza dos canteiros e à preparação das plantas
aromáticas. Estas três ações contaram com a participação de jo-
Tempos livres com mais atividades
Durante julho e agosto, o projeto Promover e Integrar do
CLDS 3G promoveu iniciativas diversificadas junto dos ateliers
de tempos livres de Proença-a-Nova, incluindo do programa
Grandes Férias com Arte, Ciência e Desporto. As cerca
de 60 crianças deram um novo colorido aos muros do anfiteatro
do Jardim de Santa Margarida, realizaram uma caça
ao tesouro, aprenderam a reciclar roupa com pinturas, missangas
e outros materiais, a trabalhar com feltro e a cozinhar
com plantas.
Unidade Móvel de Saúde nas praias fluviais
Pelo terceiro ano consecutivo, a Unidade Móvel de Saúde
(UMS) visitou as praias fluviais do concelho durante os
meses de julho e agosto, tendo realizado 328 rastreios em
18 saídas, números que superam o sucesso já alcançado em
2016 e 2017. Inserida no programa Proença Anima o teu
Verão, esta iniciativa sensibilizou os veraneantes para a exposição
excessiva ao sol, hábitos alimentares e atividade física,
além de realizar os habituais rastreios de diagnóstico. Estes
foram essencialmente feitos a pessoas com idade superior
a 50 anos, com o público feminino a ter maior peso no total,
representando 58% dos atendimentos. Das 328 pessoas
que procuraram este serviço na Aldeia Ruiva, Alvito da Beira,
Cerejeira, Fróia e Malhadal, 97 não residiam no concelho. Todos
os utentes receberam uma edição gratuita da “Revista
Boletim Informativo
19
Município de Proença-a-Nova

Curso de cozinha
Saúde oral para todos
Ação Social
ao Sol”, relembrando as regras de ouro para aproveitar o sol,
conselhos de foto proteção e jogos educativos.
Nove jovens estão a participar no curso de cozinha que
começou a 10 de setembro, com um total de 2.900 horas
de formação, 500 das quais de prática em contexto de
trabalho. Promovida pela CERCICAPER em parceria com a
Câmara Municipal, esta ação de formação enquadra-se na
tipologia 3.01: qualificação de pessoas com deficiência ou
incapacidades. As aulas teóricas realizam-se na Casa das
Associações e a componente tecnológica na cozinha do estaleiro
da autarquia. O objetivo é desenvolver competências
essenciais aos cozinheiros de modo a integrarem o mercado
de trabalho na hotelaria e restauração. A estrutura curricular
contém formação de base e teórica, tal como Higiene e
Saúde Alimentar e HACCP, e componente tecnológica, com
ações especificamente direcionadas para a confeção de sopas,
preparação de carnes, peixes e mariscos e sobremesas.
O Centro de Saúde de Proença-a-Nova vai passar a disponibilizar
serviços de saúde oral aos seus utentes na sequência
de um protocolo de colaboração assinado a 18
de setembro entre a Unidade Local de Saúde de Castelo
Branco e a Câmara Municipal. Para o presidente da autarquia,
João Lobo, “desta forma, conseguiremos que as
pessoas economicamente mais desprotegidas possam
Boletim Informativo
20
PROENÇA EM REVISTA
usufruir de um serviço que há muito deveria estar disponível
no Serviço Nacional de Saúde pelos impactos que
tem na autoestima das pessoas e no seu bem-estar. Há
um complemento na oferta à comunidade que já usufrui
dos serviços de vários consultórios de medicina dentária
no concelho”. No âmbito do protocolo, a Unidade Local
de Saúde será responsável pela adaptação das instalações
para receber o novo serviço, bem como pela contratação
da equipa necessária para garantir o seu funcionamento.
A autarquia, por sua vez, irá adquirir os equipamentos necessários
para o consultório.
Universidade Sénior com novas disciplinas
O ano letivo 2018-2019 da Universidade Sénior de Proença-a-Nova
arrancou em outubro com duas novas disciplinas:
Artes em Manualidades e Química na Cozinha, que
se juntam às já existentes: Informática I e II, Ginástica, História
das Ideias, Ciência Viva, Cultura Geral, Música, Teatro,
História Local e Regional, Literatura, Jornalismo, Expressão
e Movimento, Pintura e Artes & Saberes. A qualquer
momento podem inscrever-se novos alunos interessados
neste projeto.
Workshop de formação parental
Desenvolver a autoconfiança dos pais de uma forma positiva
para que possam construir uma relação mais saudável e
feliz com os seus filhos foi o objetivo central do workshop
de formação parental “Pais confiantes, filhos felizes”, dinamizado
por Sandra Belo, da empresa Family Coaching, que
se realizou no dia 12 de outubro no Auditório Municipal. O
tema principal baseou-se nos pais como os próprios agentes
de mudança e na autoconfiança na relação com os filhos,
questionando-se que tipo de pais pretendem ser e que
lições de vida querem transmitir, dando exemplos de como
podem ser mais confiantes. Esta atividade foi dinamizada
pelo Município em conjunto com o Agrupamento de Escolas
e a Associação de Pais, integrando o projeto “Plano Integrado
e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar”, cofinanciado
pelo Centro 2020, Portugal 2020 e União Europeia,
através do Fundo Social Europeu.
Município de Proença-a-Nova

Passeio levou 800 seniores a Espanha
do CLDS 3G de Proença-a-Nova, realizadas desde 2015 até
à atualidade. Na sessão de abertura, o presidente da Câmara
Municipal, João Lobo, destacou a importância destas reuniões
“para que se possam ouvir os anseios tanto dos autarcas,
como dos parceiros sociais, não esquecendo que somos um
distrito largo no território, mas com problemas demográficos
e com realidades distintas”. O diretor do Centro Distrital
da Segurança Social, António Melo Bernardo, afirmou que
“as políticas de proximidade de ação e intervenção, como o
CLDS, são essenciais, sobretudo nas regiões do interior do
país”, e apresentou os números que a economia social no
distrito atinge: cerca de 5.500 empregos diretos, com um
investimento perto dos 40,5 milhões de euros.
Pela primeira vez o Passeio Sénior saiu do país, levando cerca
de 800 seniores à cidade espanhola de Ciudad Rodrigo
nos dias 9, 11 e 16 de outubro, numa iniciativa realizada em
parceria pelo Município e Juntas de Freguesia. O almoçoconvívio
foi em terras portuguesas, em Maçainhas, concelho
da Guarda. O balanço dado pelos participantes foi muito
positivo, sendo que o convívio proporcionado pelo passeio e
a visita à catedral da cidade espanhola foi o que mais destacaram
da iniciativa.
Reunião distrital da Segurança Social
A reunião das Plataformas Supraconcelhias do Distrito de
Castelo Branco da Segurança Social, em que estiveram presentes
representantes das Misericórdias, entidades de ação
social do distrito, GNR, PSP e autarcas, realizou-se nos Paços
do Concelho a 4 de dezembro, tendo sido marcada pela
apresentação das atividades do Projeto Promover e Integrar
Universidade Sénior fora de portas
A Universidade Sénior de Proença-a-Nova promoveu duas
visitas com propósitos distintos nos dias 15 e 18 de dezembro.
Na primeira, visitaram o Exploratório – Centro Ciência
Viva de Coimbra e o Museu da Ciência da Universidade de
Coimbra. Na segunda, o destino foi a Escola Superior de Educação
e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre
onde, no âmbito da disciplina de Jornalismo, 20 alunos tiveram
a oportunidade de praticar alguns exercícios nos estúdios
daquela instituição de ensino: de televisão, como pivot
do noticiário, construir uma peça e realizar uma entrevista
televisiva; de rádio, com a realização de exercícios de articulação
de palavras, através dos trava-línguas. Também lhes foi
dado a conhecer a evolução da imprensa desde o século XIX e
visionaram algumas peças televisivas realizadas pelos alunos
de jornalismo da escola.

Atelier de cozinha vegetariana
A Associação Pinheiro Bravo, no Vale de Água, acolheu, no dia
20 de dezembro, um atelier de cozinha vegetariana dirigida
ao público em geral. O principal objetivo foi o de promover
uma alimentação mais saudável, incentivando ao consumo
alimentar adequado, com a consequente melhoria do estado
nutricional da população que, por sua vez, tem impacto direto
na prevenção e controlo de doenças crónicas.
Acolhida família de sírios
Um casal e os seus quatro filhos, provenientes da Síria, vão
reiniciar a vida em Proença-a-Nova depois da saída forçada
do seu país devido à guerra. Os seis sírios fazem parte de um
grupo de 33 refugiados que se encontram em Portugal no
âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado
das Nações Unidas para os Refugiados, a ACNUR.
A gestão do processo está a ser realizada em conjunto com
o Município que está a ajudar nos aspetos práticos de uma
nova vida num país desconhecido, nomeadamente a inscrição
dos filhos (de 17, 14, 12 e 10 anos) na escola, Segurança
Social, Finanças, entre outros.
UMS realiza 2921 atendimentos
A Unidade Móvel de Saúde registou em 2018 um total de
2.921 atendimentos, 324 dos quais a utentes que usaram
este serviço pela primeira vez, em 390 saídas às aldeias e
centros de dia do concelho. No balanço do ano, destaque ainda
para as duas ocorrências em que o técnico da UMS teve
que acionar a emergência médica, os seis casos de encaminhamento
para as urgências e as 15 situações em que os
utentes foram aconselhados a marcar consulta com o médico
de família. Paralelamente, foram desenvolvidas ações de
sensibilização junto de idosos, crianças ou utentes das praias
fluviais, abordando temas como a alimentação saudável, a
importância da hidratação, cuidados a ter com a exposição
solar, diabetes, hipertensão ou colesterol. O técnico de diagnóstico
e terapêutica da Unidade Móvel de Saúde ministrou
ainda ações de formação em suporte básico de vida, primeiros
socorros e prevenção de acidentes aos funcionários dos
Centros de Dia e do Pré-escolar do concelho.
Ateliers de costura criativa
Aprender diferentes técnicas na área da costura foi o
objetivo dos ateliers de costura criativa promovidos
pelo Projeto Promover e Integrar CLDS 3G. Estes ateliers
decorreram durante os meses novembro e dezembro,
em horário pós-laboral, na Casa das Associações
e direcionavam-se ao público em geral.
Ano Municipal da Floresta
Inserida nos objetivos do Ano Municipal da Floresta,
uma árvore em ponto grande percorreu alguns Centros
de Dia e Misericórdia do concelho, numa atividade que
promoveu a reflexão sobre a importância da floresta.
Bem-me-quer+
Os alunos do 1º ano de escolaridade foram os destinatários
das sessões do projeto “Bem-Me-Quer+”,
numa parceria entre o projeto CLDS 3G e a Associação
Amato Lusitano que tem como objetivos desenvolver
e cimentar nos alunos competências que promovam o
sentido de cidadania e uma orientação para a igualdade
de género, com o fim último de promover o estabelecimento
de relações de intimidade entre pares
mais saudáveis. Este programa pretende desenvolver
a consciência cívica de respeito por direitos, liberdades
e garantias fundamentais, pelo que integra temáticas
abrangentes em matéria de igualdade de oportunidades,
direitos humanos, não discriminação, linguagem
de não-violência e inteligência emocional.

Destaque

Destaque
PROENÇA EM REVISTA
Ano Municipal da Floresta:
12 meses, 12 iniciativas
Doze meses, 12 iniciativas e uma maior consciencialização
sobre a importância da floresta: foi este o resultado do Ano
Municipal da Floresta, dinamizado pelo Município ao longo
do ano 2018 e que encerrou com um balanço positivo.
“Somos o concelho com a taxa mais alta de afluência
do grupo de municípios onde decorre o projeto piloto do
cadastro simplificado, integramos a Rede Europeia de Territórios
Resineiros, uma iniciativa comunitária relativa à cooperação
transnacional sobre o ordenamento do território
e desenvolvimento regional, levámos a cabo dezenas de
ações de sensibilização, factos que demonstram que estamos
no caminho certo para a gestão profissional da floresta
e para a prevenção de incêndios florestais” afirma João
Lobo, presidente da Câmara Municipal. “Sentimos que as
populações estão sensibilizadas a olhar para a floresta como
um recurso económico do futuro e não como um problema.
Depois deste ano, esperamos que as ações se traduzam em
comportamentos de autoproteção e gestão de risco, por
um lado, e na valorização dos recursos naturais, por outro,
pois uma floresta cuidada é fonte de riqueza”.
No primeiro semestre deste ano foram dinamizadas as iniciativas:
«uma floresta por inteiro», «floresta sénior», «uma
aldeia, uma árvore de sol a sol», «missão floresta», «floresta
na ordem do dia» e «jogos da floresta». Conheça as atividades
que foram desenvolvidas no segundo semestre:
A 21 de julho assinalou-se o XI Aniversário do Centro Ciência
Viva da Floresta, com a inauguração da exposição de
ilustração científica Naturia Secreta, de Luísa Ferreira Nunes,
uma mostra instalada no exterior do centro que versa sobre
os chamados “insetos-joia” que, pelas suas características físicas,
se apresentam brilhantes como uma joia, facto que os
tornam muito procurados por colecionadores, estando alguns
quase extintos.

Destaque
PROENÇA EM REVISTA
Extraindo os aromas da floresta foi a proposta do mês de
agosto do programa Proença A Nova Floresta, com visita às
instalações da Proentia, onde os participantes conheceram o
método de extrair óleos essenciais obtidos por destilação com
arrastamento de vapor e depois tiveram a oportunidade de
fazer perfumes com um dos óleos essenciais extraídos.
São 180 as espécies de plantas, insetos, anfíbios, répteis,
mamíferos e peixes que se encontram no Guia de Campo
da Praia Fluvial do Malhadal, oficialmente apresentado a
21 de setembro. Da autoria de Patrícia Garcia-Pereira, Eva
Monteiro, Albano Soares, Sandra Antunes e Rui Félix, da Associação
Tagis - Centro de Conservação das Borboletas de
Portugal, este guia pretende ser uma preciosa ajuda para
identificar as espécies presentes no trilho de praia do Malhadal,
com cerca de 1,9 quilómetros, que liga a praia fluvial
à aldeia de Cabrieira. O livro pode ser adquirido no CCV da
Floresta ou na loja online do centro, em https://loja.ccvfloresta.com.
No mesmo dia, teve lugar o Café de Ciência com
o tema “Ecossistemas de água doce (parada)”, onde
Rui Félix destacou o papel do cidadão na ciência como preponderante
para o desenvolvimento e divulgação de ciência,
associado à proteção do meio ambiente e dos ecossistemas.
Boletim Informativo
25
Município de Proença-a-Nova

Destaque
PROENÇA EM REVISTA
Em novembro, os alunos do Agrupamento de Escolas de
Proença-a-Nova meteram a mão na massa, na Oficina de
Outono, elaborando biscoitos e bolachas com farinha de castanha
e de bolota.
A 21 de outubro, o Auditório Mariano Gago encheu-se para
assistir à peça de teatro infantil “Caraculisses, Ulisses e a
Floresta das Mil Árvores”, encenada pelo grupo de teatro
Muzumbos, que destacou a importância das Florestas e das
Árvores, numa encantadora história didática, cheia de muita
ação, ajudando os mais pequenos a compreender porque devemos
cuidar da nossa amiga Floresta, para que ela também
cuide de nós.
A iniciativa “As outras árvores de Natal” marcou o encerramento
do Ano Municipal da Floresta – Proença A Nova Floresta,
na qual participaram várias entidades e associações do
concelho, que foram desafiadas pelo CCV da Floresta a enfeitarem
a árvore de Natal com características próprias de cada
organização. O resultado final esteve exposto no Mercado de
Sabores do Natal, evento que decorreu nos dias 15 e 16 de
dezembro no Pavilhão Municipal.
Boletim Informativo
26
Município de Proença-a-Nova

Ambiente

Ambiente
Zonas de Caça Municipais com nova legislação
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas realizou
em Proença-a-Nova uma ação de esclarecimento destinada
às entidades gestoras das Zonas de Caça Municipais
do distrito de Castelo Branco, iniciativa que teve lugar no dia
7 de julho e que contou com 50 participantes. Luís Nuno, do
ICNF, enunciou as obrigatoriedades das entidades gestoras
de Zonas de Caça Municipais, entre elas a de efetuar a sinalização
das zonas de caça e conservá-la em bom estado, cumprir
e fazer cumprir as normas reguladoras do exercício da
caça, os planos de gestão e os planos anuais de exploração;
não permitir o exercício da caça até à aprovação do plano
anual de exploração, garantir igualdade de oportunidades a
todos os caçadores interessados em exercer o ato venatório
e apresentar, até 15 de julho de cada ano, o plano anual de
exploração.
PROENÇA EM REVISTA
das câmaras quanto à limpeza das faixas de proteção, gestão
de combustível e informação às populações. A duplicação de
operacionais ao longo deste ano é, por sua vez, um dos resultados
do esforço do Governo para o combate e prevenção
dos incêndios, havendo mil GIPS em todo o território nacional.
Na sua intervenção, o presidente da autarquia destacou a
abrangência do serviço prestado pelo GIPS que servirá toda
a região, tendo João Lobo apontado ainda a colaboração que
pode existir com os postos territoriais no sentido de reforçar
a presença da GNR no território, contribuindo para a segurança
de pessoas e bens, importante fator de atratividade. João
Lobo incentiva a que o Governo possa equacionar mais medidas
de descentralização, dando condições a que haja, “através
da autonomia da administração central, a capacidade de
nos municípios se gerar melhor eficiência de recursos. Estou
certo que será esse o caminho”.
O 2º Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente
General José Nunes da Fonseca, agradeceu o empenho
da autarquia na requalificação das instalações agora inauguradas.
“Estamos perante uma pronta resposta às expetativas
e preocupações de instalação dos militares do GIPS em infraestruturas
dignas, mas sóbrias, com melhores condições
de habitabilidade e mais adequadas, sempre na perspetiva de
melhor serviço público”, referiu.
Inaugurada Base Permanente do GIPS da GNR
O Secretário de Estado das Autarquias Locais, o 2º Comandante
Geral da Guarda Nacional Republicana e o presidente
da Câmara Municipal descerraram a placa de inauguração da
Base Permanente do Grupo de Intervenção de Prevenção e
Socorro (GIPS) da GNR em Proença-a-Nova, que acolhe 18
militares, em cerimónia que se realizou a 26 de julho no hangar
do Aeródromo Municipal, nas Moitas. Carlos Miguel, Secretário
de Estado das Autarquias Locais, destacou o trabalho
Boletim Informativo
28
Município de Proença-a-Nova

Ambiente
Constituição da 1ª Brigada de Sapadores
Florestais da CIMBB
Três equipas de sapadores florestais, cada uma com cinco
elementos, reforçaram a partir de 1 de agosto a vigilância
da floresta nos concelhos de Proença-a-Nova, Oleiros e Vila
Velha de Ródão, no âmbito de uma candidatura realizada pela
Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) à 1ª Brigada
de Sapadores Florestais, numa iniciativa promovida pela
Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento
Rural. Após o período crítico, a brigada de sapadores florestais,
constituída pelas três equipas, realiza silvicultura preventiva,
essencialmente em rede primária e secundária, trabalho
efetuado nos seis concelhos da Comunidade. O ICNF aprovou
uma 2ª Brigada de Sapadores Florestais, constituída por três
novas equipas, que realizará a sua atuação durante a época
crítica nos restantes concelhos da Comunidade Intermunicipal
- Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Penamacor.
PROENÇA EM REVISTA
alertar para a importância de reduzir os impactos ambientais
e diminuir o desperdício alimentar e ainda a aquisição de uma
“Unidade Móvel de Venda, Divulgação e Sensibilização”. Este
stand ambulante servirá para a sensibilização ambiental junto
de clientes e comerciantes do Mercado Municipal e para efetuar
a promoção dos produtos locais da marca PROENÇA-A-
NOVA ORIGEM em feiras, mercados e outros eventos.
Para o Mercado Municipal, foram ainda adquiridos dois ecopontos
e os respetivos sacos do lixo ecológicos, bem como
dois caixotes para resíduos orgânicos que, depois da compostagem,
serão usados como fertilizante nos jardins do
concelho e na produção de plantas aromáticas e medicinais
do Projeto BioAromas. Com o intuito de reduzir/eliminar o
plástico, serão distribuídos sacos e embalagens reutilizáveis
aos utentes deste espaço. Na vertente da sensibilização, foram
realizadas as ações “Nutrição e Ecologia” e “Cascas, talos,
sobras… reutilize, reinvente, enriqueça a sua culinária”. Na
primeira, que decorreu no Centro Ciência Viva da Floresta a 8
de dezembro, a especialista Anabela Marisa Azul alertou para
o impacto que os hábitos alimentares têm no meio ambiente,
desafiando para o consumo de alimentos locais e da época
que têm um impacto menor. Na segunda ação, uma cozinha
ao vivo que decorreu no Mercado dos Sabores de Natal a 16
de dezembro, o chef Rui Lopes alertou os presentes para a
necessidade de combater o desperdício alimentar.
Combate ao desperdício alimentar e ao plástico
Proença-a-Nova é um dos 22 concelhos do país abrangidos
pelo programa “Logística descarbonizada e economia circular
para mercados tradicionais de frescos”, financiado pelo Fundo
Ambiental - criado em 2016 pelo Ministério do Ambiente e
Transição Energética para apoiar políticas ambientais para o
desenvolvimento sustentável - tendo o contrato sido assinado
a 20 de novembro, em Torres Novas. Com um montante
aprovado de 21 mil euros, inclui iniciativas que pretendem
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Ambiente
Pinheiros de Natal recolhem donativos
O Município ofereceu à Junta de Freguesia de Benfica, em
Lisboa, 170 pinheiros provenientes das limpezas florestais
realizadas no concelho pelas equipas de sapadores. Os pinheiros
foram distribuídos pelos comércios locais da freguesia
lisboeta que os decoraram, promovendo simultaneamente
uma campanha de recolha de donativos, que decorre até 6
de janeiro, que reverterão para a Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova. Também desta
limpeza florestal, e como tem acontecido em anos anteriores,
o Centro Ciência Viva da Floresta, numa parceria com a
Associação de Produtores Florestais, entregou pinheiros gratuitamente.
A novidade este ano, no âmbito do Ano Municipal
da Floresta, foi a oferta de pinheiros mansos para plantação,
reforçando a importância da reflorestação e incentivando a
contribuir para a renovação do pinhal.
PROENÇA EM REVISTA
objetivo foi debater temáticas como os recursos naturais, o
património territorial, a valorização agroflorestal, as produções
alternativas, as dinâmicas locais e a defesa da floresta
contra incêndios.
No dia 5 de dezembro, a Casa das Associações recebeu um
seminário sobre “Fundo Florestal de Investimento”, em que o
engenheiro florestal Gonçalo Alves apresentou um novo fundo
de gestão profissional da Floresta e do Ordenamento do
Território. A 8 de dezembro foi a vez do Centro Ciência Viva
da Floresta receber o seminário “Agrofloresta de 3ª Geração”,
com Pedro Moreira, professor da Escola Agrária de Coimbra,
e Raquel Farinha, diretora de marketing da Proentia. No dia
9 realizou-se uma saída de campo, com José Augusto Pais,
consultor da área agroflorestal da Pinhal Maior, e Rolando
Martins, da marca Erikae, em que foram discutidos vários temas,
entre os quais as alternativas agroflorestais.
“Pinhal Melhor” com diversas ações
A Pinhal Maior – Associação de Desenvolvimento do Pinhal
Interior Sul, em parceria com o Município, realizou diversas
iniciativas no concelho no âmbito do Fundo Ambiental “Educação
Ambiental + Sustentável – Promover uma Nova Cultura
Cívica Territorial”, cofinanciado pelo Fundo Ambiental
do Ministério do Ambiente e Transição Energética. Em novembro
e dezembro, o projeto Pinhal Melhor realizou ações
de sensibilização nas aldeias de Vale de Água, Cimadas, Relva
da Louça, Sobral Fernando, Chão do Galego, Giesteiras,
Cunqueiros, São Pedro do Esteval, Vale da Mua e Casais. O
Boletim Informativo
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Benefícios da reciclagem
Os alunos do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova participaram,
no dia 11 de dezembro, na ação de sensibilização “A
minha casa é um planeta”, organizada pela Valnor com o apoio
do Município, em que foram abordadas, de forma inovadora, as
temáticas da reciclagem, utilizando como recursos a projeção de
três filmes em 360º fulldome, adaptados às várias faixas etárias,
e planetários itinerantes. Desta forma, explicou-se a importância
de reduzir, reutilizar e reciclar e as vantagens de adotar comportamentos
ambientalmente corretos no âmbito da valorização
dos resíduos urbanos, com o objetivo de contribuir para uma ci-
Município de Proença-a-Nova

Ambiente
PROENÇA EM REVISTA
dadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável. Estas
ações são apoiadas pelo Fundo de Coesão da União Europeia,
através do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e
Eficiência no Uso de Recursos, e têm como objetivo promover
em toda a comunidade escolar uma maior informação sobre as
vantagens de adotar comportamentos ambientalmente corretos
e motivar para uma alteração de comportamentos que permita
melhorar o desempenho ambiental dos municípios.
Linhas de água vão ser requalificadas
As linhas de água junto aos Caniçais, Martins Soares, Parque
Empresarial de Proença-a-Nova, Vale de Água, Murteira e as
ribeiras da Feixada e de Lobos vão ser intervencionadas na
sequência dos danos sofridos durante os incêndios de 2017,
totalizando um investimento de 423 mil euros. Os trabalhos
incluem operações de limpeza, remoção de todos os lixos e
entulhos, que não de origem vegetal, bem como sedimentos
e outros materiais retidos na margem da linha de água. Além
disso, serão realizadas obras de engenharia natural, nomeadamente
retenção de sedimentos, controlo de erosão, estabilização
e consolidação de taludes, restauro e reabilitação
das galerias ripícolas. O Município irá coordenar a realização
dos trabalhos depois do protocolo assinado com a Agência
Portuguesa do Ambiente de Colaboração Técnica e Financeira
em abril de 2018, com adenda formalizada a 20 de dezembro
que, entre outros elementos, coloca como 30 de julho
de 2019 o prazo limite para a realização material e financeira
destas ações de regularização fluvial.
Boletim Informativo
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Três hectares de área ardida em 2018
Durante 2018 registaram-se 25 ocorrências no concelho, na
sua maioria florestal, que resultaram numa área ardida próxima
de três hectares, um número muito menor em relação aos dois
anos anteriores quando arderam mais de 8.350 hectares, segundo
os dados do Gabinete de Proteção Civil e Florestas. De 1
de julho a 15 de outubro, durante a fase mais crítica dos incêndios
florestais, registaram-se sete ocorrências (cinco florestais
e duas agrícolas), na maioria de causa negligente, com menos
de um hectare de área ardida. O presidente da Câmara Municipal
considera que “as ações de sensibilização promovidas pela
autarquia, em conjunto com outras entidades, foram essenciais
para incentivar os proprietários privados a fazer a limpeza junto
aos aglomerados urbanos, contribuindo para uma maior segurança
durante o período crítico”. João Lobo destaca ainda as
limpezas realizadas na rede secundária do concelho, de acordo
com o definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios, num investimento superior a 140.000,00 €.
Município de Proença-a-Nova

Aeródromo Municipal
Ambiente
PROENÇA EM REVISTA
Em 2018, o Aeródromo Municipal de Proença-a-Nova recebeu
686 movimentos aéreos, a maioria dos quais no âmbito
da atividade da empresa Sky Fun Center que promove saltos
de paraquedismo em contexto lúdico e de competição,
em articulação com a Federação Portuguesa de Paraquedismo.
Seguiu-se a atividade dos aviões e helicópteros afetos
à atividade do Centro de Coordenação de Meios Aéreos no
combate a incêndios florestais. Os restantes são movimentos
de privados. A título de curiosidade, em 2018 foram realizados
1914 saltos e o mês mais movimentado foi o de agosto,
seguindo-se maio.
Vigilância
Na época estival, em parceria
com a Associação de
Produtores Florestais, Juntas
de Freguesia e Comunidade
Intermunicipal da Beira Baixa,
o Município contou com
sete viaturas apetrechadas
com KIT de 1ª intervenção,
situadas em locais estratégicos
de estacionamento
para garantir uma vigilância
e primeira intervenção
apropriada.
Melhoramentos florestais
Foram 175 os quilómetros de caminhos florestais que foram
beneficiados neste segundo semestre de 2018 para garantir
melhor acesso aos veículos de combate aos incêndios em
caso de necessidade. Foi também realizada a manutenção e
reparação de três pontos de água.
Planos operacionais
Foi aprovado e publicado em Diário da República a 3.ª revisão
do Plano Operacional Municipal (POM) e do Plano Municipal
de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PDFCI). No âmbito
das competências do Gabinete de Proteção Civil e Florestas,
é feita a monitorização destes dois documentos. O PMDFCI,
que esteve em consulta pública até 3 de setembro, define a
estratégia de prevenção e combate dos incêndios florestais e
regula a articulação entre entidades e organismos municipais
e distritais.
Silvicultura preventiva
Conforme definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios, registaram-se 44,59 hectares de silvicultura
preventiva nas linhas elétricas de muito alta tensão e 45
hectares na rede primária.
Lagares
Foi realizada a vistoria a 21 lagares no concelho, com respetiva
emissão de licenças de exploração industrial para lagares
de produção de azeites tipo 3.

Obras
e Urbanismo

Obras Concluídas
São Pedro do Esteval com Largo da Igreja renovado
A renovação do Largo da Igreja de São Pedro do Esteval foi
oficialmente inaugurada a 7 de julho: “esta obra vem ao encontro
da estratégia do Município que tem vindo a desenvolver
em vários locais do concelho, promovendo a atratividade
do espaço urbano para a sua vivência, configurando
nova mobilidade e traduzindo-se também na própria autoestima
dos residentes”, referiu o presidente da autarquia, João
Lobo. O objetivo das obras realizadas foi que o largo oferecesse
uma melhor organização espacial, garantindo renovadas
condições para o espaço ser usufruído pela população. A
colocação da rampa para cidadãos com mobilidade reduzida
permitiu conferir nova centralidade ao cruzeiro e as floreiras
implantadas nos muretes de contenção dos patamares conferiram
cor e harmonia a toda a intervenção.
Boletim Informativo
34
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
funcionar nas instalações da antiga escola primária, propriedade
da autarquia - e com a realização de um convívio para toda a
população. Para preparar o recinto para o dia de festa, foi feita
a limpeza no logradouro e no edifício, realizando-se, posteriormente,
algumas obras de beneficiação com o apoio da Câmara
Municipal e da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral,
nomeadamente a substituição de vãos e portas, a intervenção
nas instalações sanitárias e a pintura do imóvel.
Amigos do Caniçal com sede nova
A sede da Associação Amigos do Caniçal foi inaugurada a 25 de
agosto pelos presidentes da Câmara, da Assembleia Municipal
e da coletividade, na presença dos restantes elementos da direção,
de outras entidades e da população que se juntou à festa
no tradicional almoço convívio. Construída de raiz junto à capela
em honra de São João Evangelista, a sede era um anseio antigo
da população dos Caniçais, conforme recordou João Lobo na sua
intervenção. “Agradeço, de facto, o vosso empenho na construção
desta casa, que seja integradora de um espírito de partilha e
comunhão”. Para além do Município e da União de Freguesias de
Proença-a-Nova e Peral, foram várias as empresas e particulares
que contribuíram para a construção do edifício.
Campo Senhora das Neves com novo sintético
O novo relvado sintético do Campo de Jogos Senhora das
Neves foi inaugurado no dia 29 de setembro, numa obra
que representou um investimento de 124 mil euros, dos
quais 40% provenientes da Federação Portuguesa de Futebol
(FPF), fruto da candidatura apresentada pela Associação
Desportiva e Cultural de Proença-a-Nova (ADCPN) ao programa
de apoio à modernização das instalações desportivas,
enquanto os restantes 60% foram financiados pela autarquia
proencense. O antigo relvado sintético já não possuía as condições
necessárias para a prática do futebol tendo em conta
o uso intensivo pelos perto de 200 atletas da associação.
Associação reabre antiga escola primária
A recentemente criada Associação Cultural Recreativa Desportiva
das Cimadas e Montinho, que abrange as localidades de Cimadas
Cimeiras e Fundeiras e Montinho das Cimadas, iniciou as
suas atividades a 2 de setembro com a abertura da sua sede - a
Boletim Informativo
35
A inauguração contou com o presidente da Associação de
Futebol de Castelo Branco (AFCB), Manuel Candeias, e o
vice-presidente da FPF, Hermínio Loureiro, que felicitou o
presidente da Câmara Municipal pela “visão estratégica da
autarquia no que diz respeito ao desporto” e afirmou que o
grande objetivo da Federação “é contribuir para um país coeso
em que todos possam ter as mesmas oportunidades”. O
antigo relvado sintético será reaproveitado para o campo de
treinos e de futebol de 5 contíguo ao complexo desportivo da
Senhora das Neves, para um novo campo no Malhadal e para
o polidesportivo do Peral.
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Largo Pedro da Fonseca mais colorido
Já está concluída a intervenção no edifício do Largo Pedro da
Fonseca, propriedade da autarquia, com os trabalhos a serem
realizados ao nível do rés-do-chão e paramentos exteriores,
tendo as obras sido adjudicadas por consulta prévia. Pintado
de amarelo, o edifício – que foi concessionado a serviço de
restaurante e bar – destaca-se no edificado do Largo, fazendo
parte da ARU – Área de Reabilitação Urbana de Proençaa-Nova.
Boletim Informativo
36
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Cadastro das infraestruturas já está concluído
Biblioteca com estacionamento para deficientes motores
A Biblioteca Municipal já dispõe de estacionamento para veículos
conduzidos por pessoas com mobilidade reduzida ou
condicionada, com acesso ao primeiro piso do edifício. As
obras de adaptação foram realizadas junto aos campos de
ténis, tendo sido aberta porta com rampa de acesso àquela
área do edifício, com entrada direta na sala de computadores
e, a partir daí para a biblioteca (secção infantil e de adultos),
receção, bar e auditório municipal. No rés-do-chão, o acesso
já era possível através da entrada para o auditório municipal.
O Município concluiu o Cadastro das Infraestruturas Existentes
nos Sistemas em Baixa, de Abastecimento de Água e de
Saneamento de Águas Residuais no âmbito da aprovação de
uma candidatura ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade
e Eficiência no Uso de Recursos, tendo agora
a configuração atual de ambas as redes: a Rede de Saneamento
de Águas Residuais tem 102.260 metros lineares de
condutas, 2.273 câmaras de visita e 139 caixas de ramal; a
Rede de Abastecimento de Água conta com 412.910 metros
lineares de condutas, 60 reservatórios e 6.775 contadores.
Obras em Curso
Requalificação do Mercado Municipal
Está a decorrer a empreitada de requalificação do Mercado
Municipal de Proença-a-Nova, obra avaliada em
500.000,00€ que tem previsão de conclusão em maio de
2019. O projeto inclui ainda a Praceta Frei Rodrigo Egídio,
naquela que é uma estratégia do Município na regeneração
urbana, com as intervenções previstas, de contribuir
para um salto evolutivo na dinamização dos produtos e
recursos. Adjudicada em dezembro de 2017 e com prazo
previsto de execução de 180 dias, o início da obra foi
atrasado pela necessidade de se encontrar espaços alternativos
para acolher os lojistas e os vendedores que todas
as quintas-feiras dinamizam o mercado.
Requalificação em Casal d’ Ordem
Na sequência da requalificação da rede de abastecimento de
água na localidade de Casal d’Ordem, com consequente intervenção
nos pavimentos, foi feita obra de requalificação da
calçada e a repavimentação da entrada na aldeia, conferindo
uma superfície de rolamento homogénea.
Boletim Informativo
37
Município de Proença-a-Nova

Centro Escolar de Sobreira Formosa quase concluído
Dotar a Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de condições para
receber as crianças do pré-escolar, criando assim o Centro Escolar
de Sobreira Formosa, foi um dos motivos que impulsionou
a realização de uma intervenção de fundo neste edifício que
já tem mais de três décadas. Desta forma, ao juntar no mesmo
espaço duas valências escolares, à economia de recursos
junta-se a implementação de medidas de eficiência energética
que terá como resultado uma melhoria significativa das condições
proporcionadas à população escolar. Depois de concluída
a transferência dos alunos do pré-escolar para a nova localização,
o Município ficará com um edifício disponível junto à Praça
Cónego José Esteves a que poderá dar outra finalidade.
borativas, explorando novos modelos de ensino-aprendizagem
baseados em projetos interativos e multidisciplinares, transversais
a todos os níveis de ensino. Em conjunto com o Agrupamento de
Escolas, está a ser preparada a instalação de uma “Sala do Futuro”,
um sistema educacional inovador, de caráter experimental, em
que os conteúdos e aplicações a desenvolver pretendem reforçar
processos de aprendizagem complementares aos tradicionais,
com recurso a todos os dispositivos digitais e suas aplicações
educacionais, quer em áreas tecnológicas, quer artísticas. Esta iniciativa
integra o projeto “Plano Integrado e Inovador de Combate
ao Insucesso Escolar” e é cofinanciada pelo Centro2020, Portugal
2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu.
Renovação dos Campos de Jogos
No âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso
Escolar, o Município encontra-se a desenvolver diversas
ações que pretendem promover o sucesso dos alunos. Neste
contexto, tendo em conta, por um lado, o estado de degradação
e desadequação dos campos de jogos da Escola Básica e
Secundária Pedro da Fonseca e da Escola do 1º Ciclo do Ensino
Básico de Proença-a-Nova e, por outro, o facto de os alunos
deixarem de procurar a escola como espaço para as suas atividades
desportivas, está a ser realizada intervenção nos referidos
campos para melhorar as suas condições físicas. Com um orçamento
estimado de cerca de 40.000,00€, já foi intervencionado
no segundo semestre o campo no Escola Básica e Secundária,
estando em curso a intervenção no Centro Educativo.
“Sala do Futuro - Laboratório de aprendizagem colaborativa”
No âmbito das suas competências em matéria de educação, o
Município pretende inovar, promovendo novos modelos e ferramentas
didáticas de autoaprendizagem, criando espaços e
experiências conducentes à construção de aprendizagens cola-
Boletim Informativo
38
Requalificação da cozinha e bar
O edifício que acolhe as instalações do Terminal Rodoviário
de Proença-a-Nova foi intervencionado para corrigir o
problema de infiltração de água na cobertura e reparar os
danos causados. A obra será executada por fases, tendo
sido já concluída a requalificação da cozinha e bar que já foi
concessionado, promovendo-se posteriormente a pintura
exterior do edifício.
Sinalização horizontal
A Câmara Municipal levou a efeito a implementação de sinalização
horizontal em várias zonas do concelho, em que a
sinalização rodoviária era praticamente inexistente ou encontrava-se
em mau estado de conservação. Os trabalhos
consistiram em pinturas no pavimento de marcas rodoviárias
e outros elementos de sinalização.
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
Projetos em Desenvolvimento
PROENÇA EM REVISTA
Casa da Memória e das Artes
A Casa da Memória e das Artes do concelho de Proença-a-Nova
vai nascer nas instalações do antigo
quartel da GNR e logradouro contíguo, adquiridas há
algum tempo pela autarquia, continuando a promover
a valorização de uma das zonas mais antigas da
vila.
Boletim Informativo
39
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Alterações na sede da Associação do Malhadal
No âmbito dos protocolos assinados com a Associação Jovens
Seguros e com a Junta de Freguesia de Benfica, as instalações
do Centro Social, Cultural, Desportivo e Recreativo do Malhadal
continuarão a ser utilizadas para colónias de férias. Foram já
efetuadas algumas obras de adaptação, nomeadamente com
a construção de seis quartos, constituídos por camaratas, mas
há ainda necessidade da criação de balneários, pelo que o projeto
irá ser alterado por forma a dar resposta a esta nova utilização.
Também no Malhadal, e com o objetivo de criar mais um
ponto de reunião e convívio para a população, irá ser desenvolvido
projeto de adaptação da antiga escola primária para bar.
junto das entidades competentes, afastando-o das áreas a
intervencionar e criando zonas de proteção.
Recuperação de açude em Carregais
O projeto incide na requalificação do açude já existente, para
permitir a utilização do espelho de água durante os meses
de verão.
Construção de Parque Intergeracional
e Espaço de Multivalências
A intervenção prevista pretende requalificar o espaço público
do Terreiro da Formosa com a construção de Parque de
Desportos Radicais, Parque para Autocaravanas, Zonas de
Estar e Instalações Sanitárias. Como elemento potenciador
da dinamização do espaço será ainda integrada nesta área a
sede dos Escuteiros de Proença-a-Nova, edifício que poderá
ser utilizado para outras iniciativas relacionadas com atividades
comunitárias e sociais. A execução desta intenção
de requalificação implica a alteração do curso da linha de
água existente, o Ribeiro de S. Margarida, após a aprovação
Requalificação da malha urbana
Continuando a promover a valorização de zonas mais antigas
da vila, nomeadamente fazendo a ligação com o Largo da
Devesa, recentemente requalificado, está a ser desenvolvido
projeto que visa a pedonalização da Quelha do Minas, a regularização
da Rua de Nossa Senhora, da Rua das Pereiras, da
Travessa das Pereiras e da Rua do Ouro.
Boletim Informativo
40
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Intervenção em Vale de Água
Projeto de intervenção no largo da Capela de Vale
de Água e espaço contíguo à antiga Escola Primária
da aldeia, com o ordenamento do espaço existente,
colocação da antiga fonte e plantação de novas
árvores.
Boletim Informativo
41
Oficina da Tigelada
Projeto de reconversão da antiga Escola Primária do
Pergulho em Oficina da Tigelada, obra que será realizada
no primeiro semestre de 2019.
Município de Proença-a-Nova

Obras e Urbanismo
PROENÇA EM REVISTA
Requalificar as alminhas do concelho
Tendo em conta que existem muitas alminhas no concelho a
precisar de obras de intervenção, seja ao nível de pintura, da
substituição das caixas de esmolas ou de reparação da infraestrutura,
o Município está disponível para ceder os materiais
necessários à realização das obras de melhoria. Para tal, as
associações devem enviar o pedido formal de apoio à requalificação
com a identificação das obras a realizar e o material
necessário. Desta forma, valoriza-se um património coletivo
que foi compilado em livro pela associação Magnalingue
ONGD, intitulado “Alminhas, Nichos e Cruzeiros”.
Urbanismo
Reabilitação de Imóveis Municipais
Estão a ser desenvolvidos projetos para reabilitação
de três imóveis propriedade do Município, localizados
na rua de Santa Cruz, rua da Fonte Velha e rua das
Caldeiras. Intervindo nos edifícios que são da sua responsabilidade,
o Município espera incentivar os privados
a seguirem o exemplo, de forma a beneficiarem
dos apoios disponíveis a nível municipal e da parte de
entidades como Instituto da Habitação e Reabilitação
Urbana, naquela que é uma estratégia mais ampla de
promover a requalificação e a regeneração urbana,
quer seja do espaço público, mas também necessário
nos imóveis privados.
1ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial
Tendo a alteração sido efetuada pelos Serviços Técnicos Municipais,
a autarquia aguarda a realização da respetiva conferência
procedimental convocada para o início de fevereiro de 2019. As
alterações são pontuais e não estruturais. Reforça-se a aposta
global efetuada na reabilitação do edificado, com os consequentes
ganhos em termos económicos, e na criação de um parque
moderno, inovador e sustentável, numa tentativa de ganhar a
luta pela competitividade conseguindo atrair investidores em
prol do desenvolvimento socioeconómico do concelho.
Boletim Informativo
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Operações urbanísticas
No 2º semestre de 2018 deram entrada nos serviços municipais
249 requerimentos referentes a operações urbanísticas,
foram aprovadas 18 arquiteturas, 14 licenciamentos
finais e foram emitidos 16 alvarás de construção.
Município de Proença-a-Nova

Avisos
ao Munícipe

Avisos ao Munícipe
PROENÇA EM REVISTA
Qualidade Local de Governação
O Município de Proença-a-Nova está entre os cinco primeiros
municípios com melhor qualidade de governação, no estudo
“Qualidade da Governação Local em Portugal”, elaborado
pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, sendo o
único da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa a figurar
nos primeiros lugares. “É na certeza que tenho de incluirmos
nesta instituição talento e capacidade profissional diferenciadora
que, sem qualquer intervenção externa e de forma
imparcial, recolhemos a avaliação agora divulgada”, afirma o
presidente da Câmara Municipal, João Lobo.
Este estudo analisa várias variáveis, entre elas a voz dos cidadãos
e prestação de contas, estabilidade política, estado
de direito e prevenção da corrupção, eficácia governamental,
acesso e regulação de mercado, cuja metodologia assentou
em inquéritos feitos à população que avaliaram a perceção
que os cidadãos têm dos serviços públicos, avaliação direta
da administração local e estatísticas relativas aos serviços
prestados, eficácia ou produtividade.
Boletim Informativo
44
Na dimensão “a voz dos cidadãos e prestação de contas”
(que analisa as varáveis de participação ativa dos cidadãos
nas reuniões da assembleia municipal; influência dos cidadãos
nas escolhas orçamentais dos governos; capacidade dos munícipes
e oposição em escrutinar os eleitos; transparência das
contas municipais e transparência financeira), o Município de
Proença-a-Nova aparece na segunda posição, sendo o único
do distrito de Castelo Branco a figurar no top 25.
Na dimensão “Estabilidade Política” (que inclui as variáveis
taxa de participação em escrutínios eleitorais; composição do
governo local; capacidade do governo local em gerar consenso
político e políticas de longo prazo) Proença-a-Nova ocupa
o sexto lugar. Na dimensão “Estado de Direito e Prevenção
da Corrupção” (prazo médio para pagamentos de serviços,
material e equipamento, preferência por métodos contratuais
transparentes, qualidade dos contratos públicos municipais,
queixas dos munícipes relativas ao município e às suas entidades)
encontramo-nos na 11ª posição.
Município de Proença-a-Nova

Avisos ao Munícipe
PROENÇA EM REVISTA
Espaço Cidadão com novo serviço
Os balcões dos Espaços Cidadão disponibilizam um novo serviço
a todas as pessoas com mais de 60 anos que podem
agora renovar o seu cartão de cidadão nestes pontos, à semelhança
daquilo acontece nos postos a nível nacional, evitando
a deslocação ao Registo Civil. Até agora já era possível
cancelar o mesmo documento em caso de perda ou furto,
assim como proceder à alteração de morada ou apelido.
Em Proença-a-Nova, o Espaço Cidadão funciona na Junta
de Freguesia de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30
e das 13h30 às 16h30; em Sobreira Formosa funciona no
Polo da Biblioteca Municipal, de terça a sábado das 09h30
às 12h30 e das 14h00 às 17h30 e às segundas-feiras das
14h00 às 17h30; e em Montes da Senhora, é o Polo da Biblioteca
que recebe este serviço, de terça a sexta-feira, das
15h00 às 19h00 e sábados das 14h00 às 18h00.
Novas medidas de modernização
administrativa em curso
A Câmara Municipal tem em curso um conjunto de medidas
no âmbito da modernização administrativa com vista à
obtenção da certificação segundo a norma internacional NP
ISSO 9001:2015, que visa a desmaterialização de processos,
tornando-os mais eficientes e eficazes, a integração multicanal,
permitindo a prestação de serviços aos cidadãos de
forma mais eficiente, célere e próxima ao munícipe e a sofisticação
dos sistemas de informação.
Boletim Informativo
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Alargado prazo do BUPi
O projeto-piloto do Registo Predial com Georreferenciação
no BUPi (Balcão Único do Prédio) foi alargado, de acordo com
o Despacho N. 10913/2018, publicado em Diário da República
a 10 de dezembro, até o projeto ser implementado em
todo o território nacional, com prazo indefinido. Desta forma,
podem ser feitas novas marcações na Conservatória do Registo
Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial de Proençaa-Nova.
De acordo com os indicadores de processos e matrizes
do BUPi para o período de vigência do projeto-piloto
(de 1 de novembro de 2017 a 30 de outubro de 2018),
Proença-a-Nova foi o município com mais processos ativos:
cerca de 32 mil, número superior aos três municípios seguintes.
Para este número, contribuíram as mais de 40 ações de
sensibilização que abordaram esta temática e a abertura de
novas agendas para dar resposta aos pedidos de georreferenciação.
Município de Proença-a-Nova

Avisos ao Munícipe
PROENÇA EM REVISTA
Taxa de IMI no concelho mantém-se no valor
mais baixo permitido por lei
A taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis vai manter-se
nos valores mínimos previstos no Código do IMI em 2019.
A proposta apresentada pelo Executivo Municipal foi aprovada
por unanimidade na Assembleia Municipal no dia 29
de novembro. A taxa continuará fixada nos 0,3% para os
prédios urbanos, com as deduções fixas também a não sofrerem
alterações: 20€ para os agregados familiares com
um dependente a cargo; 40€ para os agregados com dois
dependentes e 70€ para os agregados familiares com 3 ou
mais dependentes.
O documento aprovado prevê ainda diversos cenários que
garantem a isenção do imposto, a sua redução ou majoração:
no primeiro caso, terão isenção de IMI, por um período
de três anos, as obras de reabilitação em fase de conclusão,
podendo ser renovada, a requerimento do proprietário, por
mais cinco anos no caso de imóveis destinados a arrendamento
para habitação permanente ou habitação própria
permanente. Também haverá isenção para as transmissões
onerosas de imóveis nas aquisições destinadas a intervenções
de reabilitação, desde que se iniciem as respetivas
obras no prazo máximo de três anos a contar da data de
aquisição e as transmissões onerosas de imóveis na primeira
transmissão, subsequente à intervenção de reabilitação,
a afetar a arrendamento para habitação permanente ou
quando localizado em área de reabilitação urbana.
Foi ainda aprovada a redução de 20% da taxa de IMI para
prédios arrendados para habitação localizados na ARU de
Proença-a-Nova e de 30% para prédios urbanos classificados
de interesse público, de valor municipal ou património
cultural, sob proposta de comissão técnica municipal. Os
prédios urbanos com eficiência energética, que aproveitem
águas residuais tratadas / águas pluviais ou que a classe
energética seja superior, em pelo menos duas classes,
à anteriormente certificada, terá uma diminuição em 10%,
aplicável por cinco anos.
O documento propõe o aumento de 30% da taxa de IMI para
prédios urbanos degradados para os quais o Município tenha
determinado a execução de obras de conservação necessárias
à correção de más condições de segurança ou de
sanidade, ou melhoria do arranjo estético que ainda não forem
concluídas, por motivos alheios à autarquia. Já os prédios
urbanos localizados na área de reabilitação urbana (ARU) de
Proença-a-Nova que se encontram degradados ou devolutos
terão um aumento para o triplo da taxa do imposto.
Os prédios rústicos com áreas florestais em situação de
abandono que estão situados no interior dos aglomerados
populacionais, numa faixa de largura não inferior a 100 metros
em redor destes, terão uma majoração até ao dobro
da taxa aplicável, não podendo da aplicação deste aumento
resultar uma quantia de imposto inferior a €20 por cada
prédio abrangido. Este imposto é aplicado a terrenos ocupados
com arvoredos florestais, com uso silvo-pastoril ou
incultos de longa duração, que não estão inseridos em zonas
de intervenção florestal (ZIF) e a sua exploração não está
submetida a plano de gestão florestal elaborado ou não foram
praticadas as operações silvícolas mínimas necessárias
para reduzir a continuidade da carga combustível, de forma
a limitar os riscos de ignição e propagação de incêndios no
seu interior e nos prédios limítrofes.
A Assembleia Municipal decidiu ainda, por maioria, aprovar
a proposta da Câmara Municipal de fixar no concelho a participação
variável de IRS em 5%.
Boletim Informativo
46
Município de Proença-a-Nova

Economia
e Desenvolvimento

Economia e Desenvolvimento
PROENÇA EM REVISTA
Proença-a-Nova no “Intendente em Festa”
As atividades de verão do concelho estiveram em destaque
na divulgação que o Município realizou a 14 de julho no Largo
do Intendente, em frente à loja “Produtos & Territórios”,
espaço que disponibiliza produtos do Interior do país, incluindo
de Proença-a-Nova. Também o Centro Ciência Viva da
Floresta se associou à promoção, dinamizando a oficina de
gelado feito com azoto líquido e distribuindo o medronhito,
bebida feita à base de medronho. “O Sítio Certo” foi o mote
dos folhetos de divulgação que destacaram o Fluvifun – Parque
Aquático do Malhadal, as praias fluviais e os eventos gastronómicos
do calendário anual.

Economia e Desenvolvimento
Parque de Campismo e bungalows
A época de verão no Parque de Campismo e nos bungalows
da Praia Fluvial da Aldeia Ruiva, de gestão municipal, correu
de forma muito positiva: entre julho e agosto foram recebidas
144 reservas, correspondentes a 694 pessoas que escolheram
esta praia fluvial para gozar as suas férias.
PROENÇA EM REVISTA
de soluções que permitam à marca evoluir, potenciando não
só o nosso território, mas também os nossos produtos”. Esta
visita foi realizada no âmbito do Eixo 1: Emprego, Formação
e Qualificação, do Projeto Promover e Integrar CLDS 3G, cofinanciado
pelo Programa POISE, Portugal 2020, através do
Fundo Social Europeu.
Novo investimento
O concelho vai receber um novo investimento empresarial,
promovido por empreendedores de Santa Maria da Feira
que se vão dedicar ao desmantelamento de equipamentos
elétricos e eletrónicos e à valorização de metais preciosos,
refinação e comércio por grosso de minérios e metais. Na
reunião de Câmara de 17 de setembro foi aprovado o aluguer
de lote para a construção do pavilhão e instalação desta
unidade empresarial que recebeu apoio por parte do Portugal
2020 - Centro 2020 - Sistema de Incentivos de Inovação
Empresarial, num investimento superior a 1.100.000,00 €.
O projeto inclui a separação física dos resíduos, com a trituração
e separação das partes em plásticos, ferrosos e não
ferrosos; o enriquecimento de cobre e eletrólise de cobre;
refinação de metais preciosos e filtração e neutralização de
águas residuais. A empresa prevê contratar 11 colaboradores
ao longo do projeto, quase metade licenciados, esperando
entrar em laboração no primeiro semestre de 2019. Prevêse
ainda o estabelecimento de parcerias e protocolos com
universidades no sentido de receber estagiários e contribuir
para a criação e partilha de conhecimento, numa lógica de
inovação aberta.
Produtores proencenses em Manteigas
Os produtores da marca PROENÇA-A-NOVA ORIGEM visitaram,
a 26 de setembro, o viveiro de trutas e a fábrica de
burel em Manteigas, com o objetivo de conhecer exemplos
de boas práticas produtivas e novas abordagens aos produtos
endógenos. Para o presidente da Câmara Municipal, João
Lobo, “estas iniciativas com outros agentes económicos são
importantes na medida em que existe partilha de conhecimento
e experiências que se podem traduzir na apresentação
Boletim Informativo
49
Apresentadas as potencialidades do medronho
A utilização do medronho vai muito além da mera transformação
em aguardente: esta foi uma das ideias reforçadas
na Conferência do Medronho, que se realizou no dia
12 de outubro e encheu o auditório Mariano Gago no CCV
da Floresta. O evento ficou marcado pela apresentação
ao público do pão de medronho, um produto idealizado e
produzido por Rui Lopes, chef e investigador do Instituto
Politécnico de Leiria, que apresentou todas fases de estudo
e fabrico até ao produto final, que foi degustado pelo
público. Este especialista falou ainda sobre os potenciais
químicos e nutricionais do medronho, lamentando que não
haja em Portugal fábricas de transformação deste fruto.
Tiago Cristóvão - que tem uma plantação de medronho de
dois hectares, João Dias - engenheiro agrónomo, Filomena
Gomes - professora da Escola Superior Agrária de Coimbra,
António José Henriques - do Instituto Social Cristão
Pina Ferraz, Francisco Antunes - enólogo e Fátima Curado
Município de Proença-a-Nova

Economia e Desenvolvimento
e João Gama - ambos da Direção Regional de Agricultura
e Pescas do Centro foram os oradores convidados que
abordaram diferentes perspetivas do medronho. Alertouse
para a necessidade de ter uma fileira estruturada, desde
a produção primária até ao consumidor, divulgaram-se as
características desta espécie que se adapta a diferentes
condições de solo e clima e tem uma grande capacidade
de regeneração após os incêndios florestais, apresentouse
a forma correta de fazer a destilação da aguardente e
destacou-se o importante contributo do medronheiro na
gestão e valorização do espaço agroflorestal.
Maior feira de vinhos de Paris
PROENÇA EM REVISTA
e compatível com todos os dispositivos digitais: é assim a
nova página da marca PROENÇA-A-NOVA ORIGEM que
foi lançada a 1 de novembro, disponível em www.proencanovaorigem.pt.
Além da imagem melhorada, a novidade
passou pela venda de três cabazes (Cortiçada, Agridoce e
Origem), com produtos e preços distintos. As caixas foram
criadas e fabricadas por equipas da Câmara Municipal,
indo ao encontro dos princípios da marca que é promover
e divulgar o concelho de Proença-a-Nova através dos seus
produtos. A renovação da imagem coincidiu com a entrada
de novos produtores na marca Origem e de novos produtos,
adesão que pode ser feita a qualquer momento, desde que
se cumpram os requisitos previamente estabelecidos.
Produtos made in Proença-a-Nova estiveram presentes
no espaço dedicado a Portugal na Fête des Vendanges de
Montmartre, em Paris, o maior evento parisiense dedicado
à gastronomia, vinhos e turismo que se realizou de
12 a 14 de outubro. Vinhos, queijo, azeite e mel foram
os produtos proencenses que estiveram na feira, através
da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa. Para além
da possibilidade de provar e comprar os produtos, foram
igualmente divulgadas as potencialidades turísticas da região
junto dos milhares de visitantes que passaram pelo
certame.
Intercâmbio entre territórios
Proença-a-Nova Origem com nova imagem
Com uma imagem moderna, sofisticada e focada no produto,
com uma rápida e melhorada experiência de utilização
Boletim Informativo
50
Uma comitiva de empresários da área do turismo e representantes
de entidades e instituições públicas da Extremadura
Espanhola visitaram Proença-a-Nova e outros concelhos
integrantes do Geopark Naturtejo, com o objetivo de
estreitar laços com a região e de fazer contatos com empresários
locais, numa iniciativa da Diputación Provincial de
Cáceres. Num almoço de negócios, que se realizou a 13 de
novembro no Hotel das Amoras, em que também estiveram
Município de Proença-a-Nova

presentes empresários proencenses ligados ao sector do
turismo, o presidente da Câmara Municipal, João Lobo, realçou
que “o turista não conhece fronteiras e é por isso que
a colaboração em rede, como aquela que mantemos com o
Geopark Naturtejo, é fundamental”. A comitiva, composta
por 35 elementos, visitou ainda o CCV da Floresta onde
teve oportunidade de plantar três medronheiros.
OutSystems recebe curso de formação
O polo da OutSystems de Proença-a-Nova vai receber
dois cursos de requalificação em “Low Code Developer”,
destinados a licenciados inscritos nos centros de emprego,
oriundos especialmente das áreas de ciências, tecnologias,
engenharia ou matemática. O curso terá início em fevereiro
de 2019, com a duração de 500 horas, sendo que 200
serão realizadas em empresas parceiras da multinacional.
Estes cursos resultam de um protocolo entre a OutSystems,
o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Conselho
Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, com o
intuito de atrair novas empresas para a região. Atualmente,
a OutSystems tem 65% dos quadros em Portugal a
trabalhar no polo de Proença-a-Nova, onde se instalou há
nove anos.
Balanço positivo na feira “Sentir Portugal”
Milhares de pessoas visitaram o espaço dedicado ao
concelho na feira “Sentir Portugal”, que se realizou de 22
a 25 de novembro, no Palácio de Congressos de Oviedo.
No stand proencense, os visitantes tiveram a oportunidade
de degustar produtos típicos, que também estiveram
disponíveis para venda, e conhecer as potencialidades
turísticas e económicas, o património natural e
cultural e as coordenadas com os pontos de interesse do
concelho. Realizaram-se ainda reuniões entre os empresários
e autarcas portugueses com os seus homólogos
das Astúrias, para criar pontes e novas sinergias entre os
dois territórios. O Grupo Coral de Proença-a-Nova participou
no evento com a divulgação da música tradicional
portuguesa, tendo ainda cantado uma música tradicional
de Oviedo.

Economia e Desenvolvimento
Orçamento aprovado em Assembleia Municipal
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2019 foram
aprovados, por maioria, pela Assembleia Municipal na sessão realizada
a 29 de novembro, com a abstenção da bancada do PSD.
Fixado em 12.062.716,00 €, o orçamento representa um aumento
de mais um milhão e 285 mil euros face a 2018, potenciado
pela “capacidade de financiamento devido às candidaturas
submetidas e aprovadas, bem como também às transferências
do Orçamento de Estado para 2019”, referiu na ocasião João
Lobo, presidente da autarquia, que alertou para candidaturas que
estão em análise e que, a serem aprovadas, podem influenciar o
valor disponível para o próximo ano económico.
A floresta continua a ser uma das áreas em destaque com mais
de cem mil euros para silvicultura e caminhos florestais. Destaca-se
o avanço da segunda fase da expansão do Parque Empresarial
de Proença-a-Nova, fundamental para a instalação de
novas indústrias, a pavimentação de estradas ou a requalificação
da Praia Fluvial da Aldeia Ruiva. Será dada continuidade ao
Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar
e o reequipamento do Centro Educativo de Sobreira Formosa,
cujo edifício está ainda em fase de obra.
“Destaco ainda a continuidade na aposta cultural que sempre
fizemos questão de potenciar, através da organização de
eventos gastronómicos, concertos, teatro, passeios pedestres
e um sem número de outras atividades que nos permitem sermos
vistos como concelho ativo, com qualidade de vida. O Orçamento
e Grandes Opções do Plano para 2019 é um documento
que reflete as prioridades deste executivo em tornamos
o concelho atrativo para investir, para visitar e, naturalmente,
para viver”, concluiu João Lobo.
Árvore de Natal com produtos da marca
A tradicional árvore de Natal dos Paços do Concelho voltou a ser
marcada pela originalidade e ligada aos recursos da região: desta
vez foi feita com cubos de cortiça e produtos da marca PROENÇA-
A-NOVA ORIGEM. Para o presidente da Câmara Municipal, esta é
uma forma de promover os recursos endógenos do território. “Para
além de reaproveitarmos equipamentos, traduzindo o conceito de
economia circular já interiorizada na forma de ações em muitos
momentos do Município, pretendemos também divulgar oportu-
Boletim Informativo
52
PROENÇA EM REVISTA
nidades de investimento, já que qualquer produtor pode aderir à
nossa marca que foi recentemente redesenhada e que é mais um
importante veículo de publicitação”, referiu João Lobo.
Apoio ao Empresário e Agricultor
Durante o segundo semestre do ano, o Gabinete de Apoio ao
Empresário e Agricultor garantiu o acompanhamento do Sistema
Municipal de Segurança Alimentar, apoiou a atividade
agrícola e pecuária, com regularização excecional da atividade
pecuária; fez a gestão e acompanhamento das atividades
desenvolvidas na cozinha partilhada de Montes da Senhora;
vistorias, formação e acompanhamento dos lagares de azeite
na campanha 2018/2019 e ainda prestou apoio à Cooperativa
de Produtores de Leite de Cabra do Pinhal.
Regularização da atividade pecuária
Encontram-se a decorrer as conferências decisórias na Direção
Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) quanto à regularização
da atividade pecuária (Decreto-Lei nº 165/2014, de
5 de novembro). Sendo esta a entidade coordenadora, as reuniões
contam com a presença de representantes da Autoridade da Saúde,
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro (CCDR Centro), Agência Portuguesa do Ambiente (APA),
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e Direção-Geral
de Alimentação e Veterinária (DGV). A Câmara Municipal também
está presente, reiterando a posição da Assembleia Municipal ao
emitir as respetivas certidões de deliberação fundamentada de
reconhecimento do interesse público municipal na regularização.
Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência
Viva da Floresta

Centro Ciência Viva da Floresta
PROENÇA EM REVISTA
“A Floresta que nos Une” na Gruta da Moeda
“A Floresta que nos Une” é o título da exposição que o
CCV da Floresta e o Geopark Naturtejo, em conjunto com
o Município, inauguraram no dia 1 de julho nas Grutas da
Moeda, numa parceria com uma das infraestruturas mais
visitadas do concelho da Batalha. Esta mostra, que pode
ser visitada de forma gratuita no átrio de entrada das
Grutas da Moeda até abril de 2019, pretende sensibilizar
cada visitante para a riqueza, diversidade e fragilidade da
floresta. Os aromas da floresta, a idade das árvores, as
teias tróficas e a fauna e a flora da floresta são os módulos
presentes nesta exposição.
O CCV da Floresta comemorou, a 21 de julho, o 11º aniversário
com a inauguração da exposição de ilustração
científica “Naturia Secreta”, de Luísa Ferreira Nunes, num
dia em que também foi assinalado o Ano Municipal da
Floresta. “Os proencenses devem sentir-se orgulhosos
de ter este equipamento”, afirmou, na ocasião, o presidente
da autarquia. João Lobo apontou dois dos desafios
que se colocam ao Centro: o primeiro “tem a ver com
a formação e sensibilização dos cidadãos relativamente
àquilo que é a gestão e o ordenamento florestal e os cuidados
que devemos ter quanto à segurança de pessoas e
bens nos aglomerados populacionais”, referiu. O segundo
desafio prende-se com o Projeto-Escola BioAromas,
do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, com
parceria do CCV da Floresta e do Município, destinado
a jovens com necessidades educativas especiais: “É dar
hipóteses àqueles que têm condições diferenciadas de
aprendizagem para que, depois de chegarem ao limite do
ponto de vista da idade no ensino, tenham capacidade e
forma de prosseguirem e de serem úteis à sociedade”.
“Os proencenses devem sentir-se orgulhosos
de ter este equipamento”
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência Viva da Floresta
PROENÇA EM REVISTA
Candidaturas aprovadas
O CCV da Floresta vai ter um charco movido a energia solar: a reconversão
do ecossistema de água doce parada já existente é um
dos dois projetos submetidos e aprovados pelo Fundo Ambiental,
integrado na Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020,
cujo contrato foi assinado a 28 de agosto em Lisboa.
O projeto CHARCOcomSOL2 – “Charco movido a Energia Solar
(Fotossintética e Fotovoltaica)” envolve a identificação da fauna
e flora do charco, a remoção da biodiversidade exótica e invasora
e a colonização com espécies autóctones. No espaço envolvente,
será preparado um sistema solar fotovoltaico de arejamento
da água, valorizando este ecossistema e promovendo a utilização
dos recursos naturais. No âmbito deste projeto, decorreu uma
formação acreditada para professores, com duração de 15 horas,
nos dias 6 e 7 de outubro, que incentivou à descoberta da vida
existente neste recurso de água doce parada, e foi proposto aos
alunos do 8º ano da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca
que criassem a mascote do CHARCOcomSOL2.
Boletim Informativo
55
O GPFloresta - “Gerindo e Protegendo a nossa Floresta”, a segunda
candidatura aprovada, prevê a recuperação e conversão de
uma carrinha-museu de pronto-socorro em espaço pedagógico
para pequenos grupos, veículo que serviu, durante anos, de carro
de combate a incêndios florestais. Este projeto propõe também a
dinamização de ações e a construção de ferramentas inovadoras
e de impacto reconhecido no domínio da educação ambiental,
preservação e proteção das florestas e formação da comunidade
para cenários de risco, em particular de incêndios rurais, em colaboração
com os Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova.
Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência Viva da Floresta
Grandes férias com arte, ciência e desporto
O CCV da Floresta, em colaboração com o Município, deu
continuidade a mais um programa de ocupação de tempos
livres para crianças dos 6 aos 12 anos. Com atividades
em junho, julho e setembro, foram 230 as crianças
inscritas.
PROENÇA EM REVISTA
Comer insetos - excentricidade
ou necessidade?
O CCV da Floresta realizou, a 29 de setembro, a atividade
“Entomofagia – Comer Insetos – Excentricidade ou Necessidade”,
iniciativa que debateu o consumo de insetos por
seres humanos, tema que ainda é visto como um tabu na
Europa. Nuno Pequito, que dinamizou a atividade, fez um
balanço positivo já que a iniciativa contou com “um maior
número de participantes que as vagas apresentadas e durante
a ação não mostraram qualquer receio, o que demonstrou
o grande interesse pelas novas formas de alimentação”.
Foram apresentadas aos participantes técnicas de produção
e algumas espécies de insetos que são mais utilizadas para
alimentação no continente europeu, seguindo-se a degustação
de algumas amostras.
Ciência Viva no Verão em Rede
Durante dois meses, de 15 julho a 15 de setembro, os Centros
Ciência Viva de todo o país dinamizaram o projeto “Ciência
Viva no Verão em Rede”. O CCV da Floresta realizou
19 atividades, com um total de 373 participantes, entre as
quais: espécies invasoras, rios de problemas; visita a uma anta
e workshop de iniciação à arqueologia; o sol no parque: observar,
conhecer e cozinhar com a nossa estrela; explorando
os Fortes e Baterias da Catraia; descobrir as árvores de Proença-a-Nova;
Malhadal: à descoberta de um refúgio; o que
contam as estrelas?; extraindo os aromas da floresta; o pão
e a floresta… na aldeia de Xisto da Figueira; o ouro das Portas
do Almourão; os segredos do Vale do Almourão; visita à ETAR
de Proença-a-Nova; e broas de mel e a floresta… na aldeia do
Xisto da Figueira.
Noite das Criaturas das Trevas
Na noite de 12 de outubro, 15 pessoas participaram na terceira
edição da Noite das Criaturas das Trevas, iniciativa que
convidou à descoberta dos animais que habitam a noite na
companhia de quem os estuda. Esta atividade de divulgação
científica aproveita a Noite das Bruxas para apresentar os
animais noturnos que são popularmente associados a esta
data, por serem alvo de mitos, superstições e crenças. Os
investigadores Sílvia Barreiro (morcegos), Jael Palhas (anfíbios)
e Pedro Sousa (aracnídeos e escorpiões) desmitificaram
alguns dos principais medos associados a estes animais.
Boletim Informativo
56
Município de Proença-a-Nova

Projeto “Por Este Rio Acima”
O CCV da Floresta promoveu ações de limpeza e percursos
interpretativos em zonas ribeirinhas do concelho,
atividades enquadradas no projeto “Por Este Rio Acima”
que tiveram como objetivo sensibilizar para a importância
dos rios e ribeiras a nível ambiental, social e económico.
As ações de limpeza decorreram nos dias 6 e 21
de outubro, nas praias fluviais do Malhadal e da Fróia, e
os percursos interpretativos realizaram-se nos dias 7, 13
e 14, na praia fluvial do Malhadal, no rio Ocreza (Sobral
Fernando) e na praia fluvial da Fróia. Participaram nesta
iniciativa, financiada pelo Fundo Ambiental do Ministério
do Ambiente e promovido pela Ciência Viva, 24 pessoas.
Escola Ciência Viva
O CCV da Floresta, o Município e o Agrupamento de Escolas
assinaram um protocolo, a 23 de outubro, para a
criação da Escola Ciência Viva, marcando o arranque oficial
deste projeto educativo em que, durante o ano letivo
2018-2019, cada turma do 1º ciclo terá aulas da unidade
curricular do Estudo do Meio, durante uma semana,
no Centro. O projeto abrange cerca de 150 alunos e oito
professores. Este projeto pretende desenvolver nos alunos
o prazer de aprender, experimentar e descobrir, estimulando
desde cedo o contacto das crianças com o mundo
que os rodeia.
Fundação “la Caixa” apoia projeto
O projeto-piloto do CCV da Floresta “Monitorizar para
decidir e valorizar” é um dos cinco que vai ser apoiado
pela Fundação “la Caixa”, no âmbito do Programa “Promove
- Dinamização de Regiões Fronteiriças”. O plano
consiste na implementação de um módulo interativo/
expositivo e de uma academia de transferência de conhecimento
que contribua para tornar a população mais
informada e menos vulnerável, através do acesso à informação
sobre ocupação do solo, inventário florestal,
precipitação em tempo real e análise de anomalias, utilizando
dados de satélite.

Centro Ciência Viva da Floresta
PROENÇA EM REVISTA
a 25 de novembro. O caleidoscópio da floresta, cupcakes
vegetais e o jardim de aromáticas foram algumas das atividades
desenvolvidas, a que se somou a visita a uma escola
em Póvoa de Santa Iria. No Dia Nacional da Cultura Científica,
a 24 de novembro, o Centro promoveu uma visita à exposição
permanente de forma gratuita. Participaram nestas
ações 259 pessoas.
Passeio micológico
O passeio micológico de outono, guiado por José Gravito
Henriques a 17 de novembro, levou 34 participantes
por entre as paisagens do concelho a recolher cogumelos
que foram posteriormente identificados. O objetivo foi o
de valorizar a micologia e o potencial ecológico dos cogumelos
que proliferam no território, bem como a adoção de
boas práticas na sua colheita e consumo, ajudando a manter
a integridade do ecossistema. O passeio incluiu ainda
um almoço micológico.
Oficina do BioAromas
O Guia de Campo da Praia Fluvial do Malhadal e toda a envolvente
da Ribeira da Isna serviram de inspiração ao chef Rui
Lopes para a elaboração dos pratos apresentados na 9ª Oficina
do Projeto-Escola Bioaromas, realizado a 30 de novembro no
CCV da Floresta. Nesta oficina foram exploradas as plantas aromáticas
e medicinais que espontaneamente se desenvolvem
ao longo deste curso de água, tais como a hortelã da ribeira,
o poejo ou a tanchagem, numa ligação estreita com a floresta.
Semana da Ciência e Tecnologia
O CCV da Floresta dinamizou diversas atividades, dentro e
fora de portas, no âmbito da Semana da Ciência e Tecnologia,
uma iniciativa de âmbito nacional que decorreu de 19
Se a escola não pode visitar o CCVFloresta, então o
CCVFloresta visita a escola! A equipa de monitores
levou Ciência a 646 crianças de escolas de norte a sul
do País.

BioAromas selecionado para Missão Continente
O Projeto-Escola BioAromas é um dos 175 projetos nacionais
selecionados para a campanha Donativo Missão
Continente 2018. Este concurso pretende financiar iniciativas
locais que trabalham e formam as suas comunidades
para a adoção de uma alimentação saudável,
combater o desperdício alimentar através do reaproveitamento
de excedentes alimentares e integrar social e
profissionalmente grupos de risco. O objetivo do CCV
da Floresta, responsável pela candidatura, é melhorar
as condições do espaço em que é feita a produção de
plantas aromáticas e medicinais e a confeção de bolos
e infusões, com vista a um aumento da sua produção. A
primeira fase de avaliação dos projetos decorreu até dia
27 de dezembro, através de votação online por parte do
público, tendo o projeto angariado 222 votos. Na segunda
fase, um júri especializado analisará todos os projetos,
sendo os resultados divulgados durante o primeiro trimestre
de 2019.
Ciência à la Carte
Centro Ciência Viva da Floresta
O CCVFloresta disponibiliza de terça a domingo um menu
de dez atividades, tendo todos os meses uma novidade.
Sem necessidade de marcação prévia e com duração de
30 minutos, foi possível construir uma mão biónica, um
calendário 3D, descobrir que pó é este, aprender a fazer
pinturas com relevo, um pião de cores, um pirilampo
elétrico, biscoitos 1, 2, 3 com tomilho limão, um jardim
de aromáticas, uma bomba de sementes ou gelado instantâneo.
PROENÇA EM REVISTA
Cafés de Ciência
Durante o 2º semestre de 2018, vários oradores dinamizaram
os “Cafés de Ciência” que receberam, no total, 57 participantes:
20 de julho: Como as alterações climáticas estão a mudar o
meu bairro, com António Saraiva Lopes (professor auxiliar na
Universidade de Lisboa e Head of Research Group no projeto
ZEPHYRUS, Climate Change and Environmental Systems).
21 de setembro: Ecossistemas de água doce parada, com Albano
Soares e Rui Félix (TAGIS - Centro de Conservação das
Borboletas de Portugal).
Aniversário com Ciência
Foram 12 as crianças que escolheram festejar o seu aniversário
no CCV da Floresta com atividades científicas muito
divertidas, insufláveis e pinturas faciais. Participaram nestas
festas 207 crianças.
9 de novembro: Lista vermelha da flora vascular de Portugal,
com André Carrapeto (Sociedade Portuguesa de Botânica).
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Centro Ciência Viva da Floresta
Alterações climáticas: qual o papel das energias renováveis,
com Clarisse Nunes
8 de dezembro: Nutrição, ecologia e agroflorestal, com Anabela
Marisa Azul (Centro de Neurociências e Biologia Celular
da universidade de Coimbra).
PROENÇA EM REVISTA
Laboratório de Análises de Vinho
O Laboratório de Análises de Mostos e Vinhos, que presta serviços
no controlo de maturação das uvas, análise a mostos, análise
de vinhos e em todo o processo de elaboração do vinho, analisou,
durante o 2º semestre do ano, cerca de 2600 amostras.
Participação em feiras
Exposições temporárias
O CCV da Floresta esteve presente no Mercado dos Sabores
de Natal” que decorreu no pavilhão municipal de Proença-a-
Nova nos dias 15 e 16 de dezembro.
Para além da exposição permanente, o CCV da Floresta promove
a realização de exposições temporárias em diferentes
espaços do centro. “Por que somos como somos? A evoluir
há 4570 milhões de anos”, “Florestas: um património a descobrir”
e “Naturia Secreta foram os temas abordados nas exposições
temporárias no segundo semestre.
CCV visita a escola
Boletim Informativo
60
Se as escolas não podem visitar o Centro, então o CCV da
Floresta vai às escolas. Neste semestre foram mais de 350 as
crianças que participaram nas atividades propostas.
Município de Proença-a-Nova

Factos
e Eventos

Factos e Eventos
Beira Baixa Cultural
Promover a história, a música e a gastronomia típica do
concelho e da região é um dos principais objetivos do
projeto Beira Baixa Cultural, promovido pela Comunidade
Intermunicipal da Beira Baixa e cofinanciado no âmbito
do Centro 2020, Portugal 2020 e Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional da União Europeia. Durante o
segundo semestre do ano, foram várias as iniciativas que
se realizaram:
O Queijo
O Centro Ciência Viva da Floresta dinamizou a oficina dedicada
ao queijo que decorreu na freguesia de São Pedro
do Esteval, onde a tradição da caprinocultura é ainda muito
vincada. Os participantes puderam acompanhar todas as
etapas do processo, desde a colocação do soro à prensagem
do queijo.
PROENÇA EM REVISTA
lha sonora que acompanhou a mostra, que teve curadoria de
Mariana Salgueiro.
Oficina de iniciação à arqueologia
Levar a arqueologia às pessoas e divulgar o património arqueológico
do concelho foram os objetivos da oficina realizada
a 22 de julho na anta do Cabeço da Anta. Acompanhados
pelos arqueólogos do Campo Arqueológico Internacional, os
participantes ficaram a conhecer, na teoria e na prática, os
procedimentos de preparação do terreno e de registo dos resultados
das escavações.
Exposição “Beira Baixa Sob Perspetiva”
A exposição, patente na Galeria Municipal de 8 de julho a 31
de agosto, reuniu as perspetivas de fotógrafos Valter Vinagre
e Pedro Martins sobre o território da Beira Baixa, com enfoque
nas paisagens naturais e humanas. Filipe Faria fez a reco-
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
Invasões Francesas
O Forte das Batarias I, na Catraia Cimeira, recebeu duas encenações
militares que recuperaram um período conturbado
da nossa história: as invasões francesas. No dia 29 de julho,
a visita começou com o enquadramento histórico feito pelo
professor António Manuel Silva, interrompido por camponeses
em fúria que amarraram os invasores franceses e os
levaram perante o juiz, numa encenação do grupo de teatro
Váatão. No dia 12 de agosto, a atividade incluiu o passeio
pedestre “Acordar o sol” e observação dos astros, guiada pelo
astrofísico José de Matos, para além da explicação histórica
pelo arqueólogo Mário Monteiro e da encenação feita pelo
Váatão.
Os segredos da tigelada
A praia fluvial de Aldeia Ruiva recebeu, a 4 de agosto, a oficina
sobre a tigelada em que Rui Lopes apresentou a história
desta especialidade gastronómica e ensinou os passos da receita
tradicional aos participantes; Luís Farinha, do Mel Doce
Paixão, apresentou os diferentes tipos de mel existentes na
região, do de rosmaninho ao multifloral. A 27 de outubro, inserida
no Feira da Tigelada e do Mel, realizou-se nova oficina
com o chef Rui Lopes, a Associação das Moitas e o CCV da
Floresta que ensinou a fazer o tigelado, utilizando os ingredientes
da tigelada e azoto líquido, para rápida congelação. A
animação esteve a cargo do grupo “Os Sapadores”.
Boletim Informativo
63
Município de Proença-a-Nova

O ciclo do pão
Nesta oficina de cultura e gastronomia, os participantes
acompanharam várias etapas do ciclo do pão, da colheita das
espigas de milho numa horta da Póvoa, animada pelo grupo
de teatro Váatão, à desfolhada do milho, até ao fim do processo,
com o amassar e cozer da broa no forno de lenha e o
atelier de papas de carolo.
Oficina da Pré-História
A 11 de novembro, entrou-se nos primórdios das artes, fazendo
pinturas rupestres e gravuras na pedra na oficina da
pré-história. O Grupo de Teatro Váatão representou o modo
de vida do Homem do período neolítico, com destaque para
os ritos funerários e o culto aos mortos, abordando igualmente
a vida quotidiana, os rituais e a organização social.
Guerras Peninsulares
Sobreira Formosa recuou até ao século XVIII, a 23 de setembro,
revivendo a batalha histórica “Choque do Alvito”, representando
a batalha entre os invasores vindos de Espanha e
as tropas portuguesas comandadas pelo Conde Lippe, junto
à ribeira do Alvito. Com encenação do Grupo de Teatro Vivarte,
a recriação histórica contou com vários figurantes do
concelho.
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Festival das Artes da Beira Baixa
Foram vários os concertos que apresentaram bandas e grupos
da região, dando mostras da diversidade cultural e musical da
Beira Baixa: nos dias 23 e 23 de setembro, atuou a Sociedade
Filarmónica Oleirense, o grupo de concertinas “Os Resineiros”,
o grupo musical “Red Seven”, o Rancho Folclórico e Etnográfico
de Oleiros, o Grupo Etnográfico de Danças e Cantares do
Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Vila Velha
de Ródão e o grupo de música tradicional portuguesa “Os
Quintarolas”.
Uma visita a dois centros europeus da música erudita num espetáculo
formado por duas jovens do concelho foi a proposta
do recital “Les Femmes e as suas Histórias”, que decorreu a 20
de outubro pela voz de Ana Sofia Ventura, acompanhada ao
piano por Rita Pires.
Durante a Feira da Tigelada e do Mel, a 27 e 28 de outubro, o
Festival das Artes foi animado pela atuação da banda “Os Amigos
do Presidente”, pelo grupo popular “Pilha Galinhas” e pelo
Grupo de Concertinas da Sarzedinha e Montelhado “Amigos da
Académica”.

Factos e Eventos
Experiências (g)Astronómicas
Os produtos endógenos, a comunhão com a natureza e a
sustentabilidade ambiental foram os temas abordados na
III edição das Experiências (g)Astronómicas. No Hotel da
Catraia, local de receção dos 60 participantes e oradores,
iniciou-se a atividade com as apresentações de Helena
Sant’Ovaia, da Universidade do Porto, e de Luísa Ferreira
Nunes, do Politécnico de Castelo Branco. O grupo visitou
o Espaço Manuel Ribeiro, na Fundação Joaquim Lourenço,
nos Carregais, e o jantar foi servido no Casalinho
pela equipa do chef Rui Lopes. Seguiram-se as apresentações
de Domingos Barbosa (Universidade de Aveiro),
José Matos (FISUA) e Miguel Gonçalves (coordenador da
Sociedade Planetária), terminando a noite com a habitual
visita guiada ao céu. Organizada pelo Município e pelo
CCV da Floresta, a iniciativa contou com o apoio da Valdosol,
Cerâmicas, S.A., Restaurante Milita, Fundação Joaquim
Lourenço e Refúgio do Raposo e Hotel da Catraia.
PROENÇA EM REVISTA
no futuro, sem esquecer que os verdadeiros apreciadores
de peixe do rio são todos aqueles que sabem respeitar e
preservar a cadeia de valor desde a pesca até que se torne
numa iguaria”, afirmou o presidente da associação, Nuno
Sabino, no momento de assinatura da ata que deu início
à Confraria. O Festival do Peixe do Rio encheu o recinto
junto à Casa do Povo, tendo seis associações da freguesia
apresentado pratos típicos, como as sopas de peixe do rio
ou o peixe frito, contribuindo para o sucesso do evento.
Confraria dos Apreciadores de Peixe do Rio
A Freguesia de São Pedro do Esteval recebeu, a 7 de julho,
a primeira edição do Festival do Peixe do Rio, evento que
ficou marcado pelo anúncio da criação da Confraria dos
Apreciadores do Peixe do Rio, de acordo com proposta da
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Padrão
que destacou a proximidade do Rio Ocreza e da Ribeira da
Pracana e a sua importância na vida da freguesia. “A confraria
terá o papel de preservar o passado, projetando-o
Boletim Informativo
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Regresso ao lugar de origem cada vez mais
frequente entre emigrantes
São cada vez mais os emigrantes portugueses e seus descendentes
que procuram regressar e conhecer o lugar de origem,
num movimento que vai ter apoios do Governo, conforme
referido pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
a 16 de julho nas Corgas. O governante participou na
homenagem realizada ao Padre Joaquim Martins Castanheira,
natural desta aldeia e que emigrou para o Brasil em 1914,
levando consigo, nos anos que se seguiram, alguns dos seus
familiares totalizando hoje cerca de 200 os descendentes da
família Castanheira neste país. “O Governo está comprometido
com a preparação e com o trabalho que está a ser desenvolvido
para um plano de regresso para aqueles que queiram
regressar às suas terras de origem e, para prepararmos esse
regresso, precisamos de alguns elementos fundamentais:
Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
mum, foram pintados diversos jogos nas paredes e chão que
ajudam, também, a desenvolver competências motoras nos
alunos. O jogo da macaca em forma de foguetão, a baliza
para tiro ao alvo, os animais e alimentos na parede para se
fazer a correspondência, o jogo do salto para ver quem salta
mais longe, o labirinto no chão e a pista para percorrer com
carrinhos ou de olhos vendados (seguindo as indicações dos
companheiros) são as novas propostas para os alunos que
frequentam o Pré-Escolar em Proença-a-Nova.
Para colorir o recreio do edifício que acolhe as crianças do
pré-escolar e, simultaneamente, envolver as crianças numa
atividade diferente de valorização de um espaço que é coprimeiro
precisamos de autarquias comprometidas com esse
objetivo”, referiu José Luís Carneiro. O presidente da Câmara
Municipal, mostrando-se disponível para esse desígnio,
considerou que os municípios localizados nos territórios de
baixa densidade apresentam oportunidades de investimento
que podem ser concretizadas tanto por quem está como por
quem poderá vir de fora, convidando a que também a diáspora
e os migrantes promovam o concelho.
Recreio do pré-escolar mais colorido
Boletim Informativo
67
Saúde em primeiro lugar
Mais de uma centena de pessoas colocaram a “Saúde em primeiro
lugar”, iniciativa realizada a 15 de setembro e promovida,
pela primeira vez, pela União de Freguesias de Proença-a-
Nova e Peral, com o apoio do Município e do CCV da Floresta,
com o objetivo de sensibilizar as pessoas para os cuidados a
ter com a sua saúde. Prevenção de quedas, causas, consequências
e soluções para prevenir a diabetes e alimentação
saudável foram os temas abordados nas palestras. Os participantes
puderam realizar ainda rastreio cardiovascular (tendo
sido avaliadas 162 pessoas), rastreio visual (participaram
mais de 60 pessoas) e rastreio oral, terminando o dia com
uma aula de ginástica e um lanche saudável.
Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
PROENÇA EM REVISTA
Festival do plangaio e maranho
O plangaio e o maranho estiveram em destaque no fim de
semana de 22 e 23 de setembro em mais uma edição deste
festival que decorreu em Sobreira Formosa, promovendo
dois dos produtos gastronómicos de excelência do concelho
e envolvendo seis associações. “O sucesso conquistado por
este Festival renova os objetivos que estão na base destes
eventos gastronómicos: promover o que de melhor temos no
território e envolver as associações nesta tarefa, contribuindo
para a dinamização das comunidades, fomentando cadeias
de valor e abrindo espaço para renovados produtos que se
possam traduzir no crescimento da atratividade e potencial
económico”, congratula-se João Lobo, presidente da Câmara
Municipal.
Aldeia Djembe Camp
duas aulas abertas de dança africana e de percussão e realizou-se
um espetáculo com as diferentes classes de aprendizagem.
Sociedade e comunicação em debate
A comunicação tem um papel central no futuro da sociedade
e os media têm a missão de estimular o acesso e a participação
social dos indivíduos através das tecnologias de informação
que são um dos instrumentos centrais para a melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Esta foi uma das principais
ideias apresentadas por Vítor Tomé, orador convidado
da Conferência Sociedade e Comunicação, que decorreu no
Auditório Municipal a 17 de outubro. Organizado pela Magnalingue
ONGD em parceria com o Município, este debate
abriu um espaço de reflexão sobre comunicação e sociedade
e os efeitos sociais dos meios de comunicação de massas sobre
os indivíduos.
A dança e os ritmos africanos invadiram a Praia Fluvial da Aldeia
Ruiva, de 7 a 14 de outubro: o Aldeia Djembe Camp
trouxe ao concelho cerca de 50 participantes da Europa e
África, que aprofundaram os seus conhecimentos em dança
e percussão africana em diversos níveis e fizeram do Parque
de Campismo e Bungalows a sua casa. André Soares, da
organização, fez um balanço muito positivo do evento, que
“este ano contou com novos participantes e, tanto eles como
aqueles que nos acompanham há mais tempo, adoraram o
espaço e a comodidade que oferece”. No dia 13, decorreram

Feira da Tigelada e do Mel
Factos e Eventos
A Feira da Tigelada e do Mel de Proença-a-Nova, evento Beira
Baixa Terras de Excelência (cofinanciado pelo FEDER no
âmbito do PROVERE com o apoio do Centro 2020) que decorreu
nos dias 27 e 28 de outubro, reuniu 27 associações
do concelho que trouxeram 1.730 tigeladas nos tradicionais
caçoulos de barro, e ainda produtores de mel e artesãos. A
empresa Rica Granja disponibilizou 1630 dúzias de ovos e a
Capripinhal – Cooperativa de Produtores de Leite de Cabra
do Pinhal 400 litros de leite de cabra. Para além da vertente
gastronómica, decorreu paralelamente um programa de
animação com vários momentos musicais e uma sessão de
cozinha ao vivo.
PROENÇA EM REVISTA
Aluno proencense recebe Prata
Miguel Pedro, com raízes no concelho, conquistou uma medalha
de Prata nas Olimpíadas Ibero-Americanas de Física
que se realizaram em Porto Rico de 20 a 28 de outubro. Atualmente
a estudar Engenharia Física Tecnológica no Instituto
Superior Técnico, onde entrou com média de 19,13 valores,
Miguel Pedro seguiu com mais três alunos de Portugal, um
dos 17 países presentes na competição, num total de 68
participantes. A comitiva portuguesa regressou com quatro
medalhas, três de prata e uma de bronze, tendo o jovem proencense
ficado em 9º lugar na classificação geral, o melhor
dos portugueses. Para o presidente da Câmara Municipal,
resultados como este são sempre de destacar, até porque
mostram que estudar no interior permite ter acesso às mesmas
oportunidades que noutros pontos do país.
Boletim Informativo
69
Roteiro das Artes destacado na receção
ao corpo docente
O Município organizou, pelo quarto ano consecutivo, a receção
ao corpo docente no ano letivo 2018/2019, juntando
professores do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova,
educadores dos jardins de infância do Cortiço (Proença-a-
Nova) e da Carochinha (Sobreira Formosa) e ainda professores
voluntários da Universidade Sénior de Proença-a-Nova.
O objetivo foi reconhecer o papel do professor e do educador
na formação das crianças e jovens do concelho e, simultaneamente,
apresentar algumas valências existentes na autarquia
que possam ser úteis nas aulas, estreitando parcerias
que têm sido desenvolvidas ao longo do tempo.
A sessão, realizada a 7 de novembro, incluiu uma visita a alguns
dos locais do Roteiro das Artes, nomeadamente à Galeria
Municipal, ao Espaço Ribeiro Farinha e ao Museu Isilda
Martins. Os 70 participantes puderam ainda visitar o estúdio
de Yola Vale, no Centro de Artes e Ofícios de Sobreira
Formosa, onde está a nascer mais um projeto de valorização
do espaço urbano da sede de concelho. Numa vertente mais
digital, foi divulgada a aplicação turística Visit Proença (disponível
para donwload gratuito) e foi feito um jogo interativo
com perguntas sobre o concelho.
Município de Proença-a-Nova

Factos e Eventos
Mercado das Artes, Coisas e Loisas
O Parque Urbano Comendador João Martins recebeu, a
11 de novembro, a edição de outono do Mercado das
Artes, Coisas e Loisas, com a participação de expositores
que disponibilizaram diversos produtos - desde roupa,
mobiliário, livros e brinquedos - de maneira a incentivar
a troca, a reutilização e a renovação de produtos, con-
PROENÇA EM REVISTA
tribuindo para a sustentabilidade do planeta. Esta iniciativa
decorreu em simultâneo com “Quintais nas Praças
do Pinhal” que reúne produtores e artesão dos concelhos
de Proença-a-Nova, Sertã, Oleiros, Mação e Vila de Rei,
numa organização da Associação de Desenvolvimento
Local Pinhal Maior.
Tigelada com promoção reforçada em 2019
O Município vai reforçar a promoção da tigelada em 2019,
associando a esta importante temática a Festa do Município,
o maior evento do calendário anual que já tem data marcada
para os dias 14, 15 e 16 de junho de 2019. “Para além de
promovermos a tigelada, estamos também a divulgar outros
produtos que são fundamentais para a confeção daquele que
é o doce mais típico do concelho, nomeadamente o mel e
o leite de cabra, que lhe dá o seu sabor tão característico,
fileiras com peso crescente na economia municipal”, referiu o
presidente da Câmara Municipal, João Lobo, a 19 de novembro,
data em que o programa de eventos foi apresentado na
reunião de Câmara.
Boletim Informativo
70
Município de Proença-a-Nova

Bombeiros assinalam 70 anos
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova
(AHBVPN) assinalou a 25 de novembro o 70º aniversário
com uma celebração que incluiu promoções, a tomada
de posse do comando, condecorações, a inauguração da sala
polivalente e das obras de requalificação do quartel, para além
dos discursos da sessão solene. O Secretário de Estado da Proteção
Civil presidiu à inauguração da sala polivalente onde figuram
alguns dos marcos das sete décadas de história da Associação,
bem como o nome de todos aqueles que contribuíram para
esta causa, quer na parte diretiva, quer na parte do voluntariado.
A braços com o descontentamento dos bombeiros face à nova
proposta de lei, José Artur Neves esclareceu alguns dos pontos
mais polémicos do diploma, mostrando abertura para continuar
o diálogo que sempre existiu com a Liga dos Bombeiros.
Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal, João
Lobo destacou o grupo de 27 proencenses que, em 1948,
se juntou para criar a Associação Humanitária, suprindo uma
falta há muito sentida por toda a população, num trabalho de
voluntariado “de pessoas para pessoas”. Reforçou a disponibilidade
de ampliar o edifício do Centro de Coordenação de
Meios Aéreos no Aeródromo Municipal se houver também o
compromisso a nível central para manter os serviços aí alocados
e considerou urgentes leis que reformem a gestão da floresta
“tornando-a de facto num ativo e não num problema”.
Durante a Sessão Solene, Tiago Marques tomou posse como
comandante dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova,
reconhecimento pela valia profissional e capacidade de liderança;
Filipe Nunes, César Henriques, Miguel Cardoso, Ramiro
Mendes, Ricardo Almeida, Diogo Rodrigues, Guido Henriques
e Nuno Ribeiro foram promovidos à categoria de bombeiro de
1ª da carreira de bombeiro voluntário, Hugo Martins, anterior
comandante, foi promovido à categoria de chefe e foram
condecorados José Cardoso, João Teodoro e Manuel Pedro,
que cessaram a colaboração com a associação. António Jorge
Martins recebeu o Prémio de Bombeiro do Ano do Corpo Ativo
da AHBVPN, entregue pela primeira vez este ano.

Mercado dos Sabores de Natal
11 associações e 20 artesãos e produtores do concelho participaram
na edição de 2018 do Mercado dos Sabores de Natal
que decorreu no Pavilhão Municipal nos dias 15 e 16 de dezembro.
Em destaque as duas sessões de Cozinha ao Vivo - a
primeira com a presença do Chef Rodrigo Castelo, vencedor
do Troféu Portugal 2018, e a segunda com o Chef Rui Lopes
que mostrou técnicas de aproveitamento de comida - e a animação
para os mais pequenos, que tiveram a oportunidade de
visitar a Aldeia de Natal e de estar com o Pai Natal e os seus
ajudantes, com direito a pinturas faciais e muita animação.
Bombeiros recebem donativo de 3.900 €
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova
foi uma de 76 instituições definidas pelo Tribunal
da Comarca de Castelo Branco para receber as verbas
que são atribuídas pelo arguido por despacho do magistrado
como forma de suspender o processo, que não vai para julgamento,
ou a pena aplicada. Em 2018, foram distribuídos
160.000,00 €, sendo que a corporação de Proença-a-Nova
recebeu um apoio de 3.900 €.
Boletim Informativo
72
Município de Proença-a-Nova

Proença
na Imprensa

Televisão
Proença na imprensa
PROENÇA EM REVISTA
RTP – Portugal em Direto
10 de agosto
Campo Arqueológico Internacional de Proença-a-Nova
RTP – Portugal em Direto
5 de novembro
Escola Ciência Viva no Centro Ciência Viva da Floresta
RTP – A Praça
16 de outubro
Fête des Vendanges em Paris
RTP – A Praça
22 de outubro
Feira da Tigelada e do Mel
Boletim Informativo
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Município de Proença-a-Nova

Rádio, Jornais e Revistas
Proença na imprensa
PROENÇA EM REVISTA
Reconquista
27 de setembro
TSF
12 de outubro
Conferência “As Potencialidades
do Medronho”
Gazeta Rural
15 de setembro
Boletim Informativo
75
A Comarca da Sertã
5 de outubro
Município de Proença-a-Nova

Proença na imprensa
PROENÇA EM REVISTA
A Padaria Portuguesa
Edição de dezembro
Reconquista
6 de dezembro
Diário de Notícias
3 de dezembro
Boletim Informativo
76
Jornal do Fundão
Revista de Natal
Dezembro
Município de Proença-a-Nova

Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
Reuniões e deliberações da Câmara Municipal
2 de julho
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
à emissão de certidão de compropriedade requeridas
por: Maria Rocha, relativa aos prédios rústicos inscritos
sob os artigos n.ºs 313 e 573 sitos em Val das Barrocas
e Vale de Caseiro, da Freguesia de Montes da Senhora,
na proporção de ½ para cada um dos compartes Maria
Rocha e Artur Ribeiro; Manuel Martins – Cabeça de Casal
da Herança, relativa ao prédio rústico inscrito sob o artigo
n.º 10752 sito em Dada - Vale Clérigo, da União de Freguesias
de Proença-a-Nova e Peral, na proporção de 1/3
para cada um dos compartes Manuel Martins, Francisco
Martins e Maria Martins; José Ribeiro – Cabeça de Casal
da Herança, relativa aos prédios rústicos inscritos sob os
artigos n.ºs 42384, 36214 e 36042 sitos em Moinho do
Porteiro, Vale da Cela e Lameiro, da União de Freguesias
de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, na proporção de
50% para cada um dos compartes Hélder Laia e António
Laia quanto aos artigos n.ºs 42384 e 36214, e quanto ao
artigo n.º 36042 a proporção de 60% para o comparte
Hélder Laia e 40% para o comparte José Laia.
2. Deliberado, por unanimidade, a autorização da utilização
da Cozinha Partilhada de Montes da Senhora para
instalação de projetos agroalimentares por Rodolfo Teixeira
(doces artesanais) e por Maria Borges (compotas,
marmeladas e biscoitos diversos).
3. A Câmara Municipal tomou conhecimento que não foi
rececionada qualquer observação ou sugestão durante o
período de consulta pública do projeto de Regulamento
do Conselho Municipal de Juventude de Proença-a-Nova.
4. Deliberado, por unanimidade, dar início ao procedimento
de elaboração do Regulamento de Cobrança e Tabela
de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais e que se
promova a consulta, por edital, pelo prazo de dez dias
úteis após a data da publicação da deliberação da Câmara
Municipal, para a constituição como interessados,
para que estes possam apresentar os seus contributos.
Foi ainda deliberado, por unanimidade, que a direção do
procedimento seja delegada na comissão composta pelos
Técnicos Superiores Luís Ferreira que presidirá, Marisa
de Melo e Célia Cardoso a quem caberá a instrução dos
processos.
5. Aprovado, por unanimidade, o apoio financeiro de
818,13€ a Alfredo Martins, da Amoreira, para reconstrução
de uma cobertura em arrecadação, destruída na
sequência do incêndio florestal ocorrido em setembro de
2016, após apresentação de documentos que comprovem
os valores por ele já pagos.
6. Aprovada, por unanimidade, a alteração à licença de
operação de loteamento da Zona Industrial de Proençaa-Nova,
nomeadamente a junção dos lotes 21 e 22,
pedido pela ARP – Auto Reconstrutora Proencense, Lda,
sendo que após publicitação de edital não houve qualquer
consulta ao processo, reclamação, observação ou sugestão
dirigida ao Município.
7. Aprovados, por unanimidade, os pagamentos de quota
anual, relativos a 2018, à Inovcluster - Associação do
Cluster Agroindustrial do Centro, no valor de 350,00€, e
à Médio Tejo 21 - Agência Regional de Energia e Ambiente
da Região Médio Tejo, no valor de 2.493,00€.
8. Aprovados, por unanimidade, os licenciamentos de
projetos de arquitetura, processo n.º 15/2018, Req.
10755/2018, solicitado por Filipe Nunes, para construção
de habitação unifamiliar, na rua Vila Melhorada
em Proença-a-Nova; e o processo n.º 13/2018, Req.º
9844/2018, solicitado por António de Jesus, para ampliação
de habitação unifamiliar em Proença-a-Nova.
16 de julho
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
à emissão de certidões de compropriedade requeridas
por: Maria Cardoso, relativa aos prédios rústicos inscritos
sob os artigos n.ºs 297, 719 e 1022 sitos em Pereira,
Linhar do Gato e Coladinho, da Freguesia de S. Pedro do
Esteval, na proporção de ½ para cada um dos compartes
Maria Cardoso e Maria Pereira; António Alves - Cabeça de
Casal da Herança, relativa ao prédio rústico inscrito sob o
artigo n.º 4673 sito em Corfundeira, da Freguesia de S.
Pedro do Esteval, na proporção de 1/2 para cada um dos
compartes Leonel Alves e Maria Alves; Maria Silva, relativa
ao prédio rústico inscrito sob o artigo n.ºs 57469 sito em
Vale Frade, da União de Freguesias de Proença-a-Nova e
Peral, na proporção de 1/2 para cada um dos compartes
Maria Silva e Maria Pires.
2. Deliberado, por unanimidade, proceder à reversão/distrate
para a Câmara Municipal do lote de terreno Nº15 nas
condições previstas no Regulamento de Venda de Terrenos
do Loteamento Industrial de Sobreira Formosa - Execução
da Área de Localização Empresarial de Sobreira Formosa,
de acordo com requerimento apresentado por Sónia Fernandes,
na qualidade de cabeça de casal. Foi ainda deliberado,
por unanimidade, designar António Filipe e António
Alves para integrar a comissão de avaliação ao referido
imóvel.
3. Deliberado, por unanimidade, submeter a consulta pública
a revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios,
pelo período de 15 dias, atendendo às alterações do
uso do solo verificadas em consequência dos incêndios florestais
de 2017, nomeadamente a carta de ocupação do solo, a
carta de perigosidade e as cartas de infraestruturas de defesa
da floresta contra incêndios, entre outros.
4. Aprovada, por unanimidade, a candidatura do Município ao
Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais,
inerente à beneficiação do Pavilhão Municipal.
5. Deliberado, por unanimidade, transferir para a Comunidade
Intermunicipal da Beira Baixa o valor correspondente à taxa de
comparticipação pública nacional, que se cifra em 1.218,62€,
com base no protocolo para criação de uma Rede de Gateways.
6. Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio de carácter social
para pagamento de medicamentos, no valor de 137,75€
a António Catarino que, devido a acidente, ficou tetraplégico,
sendo que o seu estado de saúde se tem fragilizado implicando
a toma de mais medicação e, consequentemente, um
maior gasto monetário. Aprovada, por unanimidade, a isenção
do pagamento do contrato de abastecimento de água a José
Tomaz, presente informação do Instituto de Segurança Social
de Castelo Branco sobre a sua situação: habita numa casa que
se encontra muito danificada e que não possui as infraestruturas
básicas (água e luz).
7. Atribuição de apoios e subsídios: deliberado, por unanimidade,
atribuir à Abimota - Associação Nacional das Indústrias de
Duas Rodas, Ferragens, Mobiliários e Afins o apoio monetário
de 6.000,00€ para a organização do 39.º Grande Prémio
Abimota, em ciclismo. Deliberado, por unanimidade, ceder
à Associação para o Desenvolvimento de Sobral Fernando
o valor dos materiais necessários às obras de ampliação das
instalações, no valor de 3.000,00€.
8. Aprovado, por unanimidade, o procedimento de legalização
n.º 70/2018, Req. 11545/2018, relativo à legalização/
ampliação/alteração do pavilhão destinado a armazém/exposição
para indústria tipo 3, para armazém, comércio, exposição
de produtos de betão sem obras de adaptação, sito
em Zona Industrial de Proença-a-Nova - Lote 51 de José
Costa. Aprovados, por unanimidade, os projetos de arquitetura
n.º 18/2018, Req. n.º 11586/2018, solicitado por Paula
Costa; o projeto n.º 19/2018, Req. n.º 12531/2018, solicitado
por Bruno Rodrigues e Daniela Fernandes; e o projeto
n.º 15/2016, Req. n.º 4673/2018, solicitado por Fernando
Cardoso e outros.
6 de agosto
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM
para arborizações/rearborizações, solicitado por António
Manso, a efetuar nos artigos matriciais rústicos n.ºs
9424, 9445, 9446 e 9463 da Freguesia de S. Pedro do
Esteval.
2. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
à emissão de certidões de compropriedade requeridas
por: José Pinto, relativa ao prédio rústico inscrito sob
o artigo n.º 28538 sito em Fróia, da União de Freguesias
de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, na proporção de
50% para cada um dos compartes José Pinto e Daniel
Boletim Informativo
77
Município de Proença-a-Nova

Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
Louro; Daniel Louro, relativa ao prédio rústico inscrito
sob o artigo n.º 24502 sito em Fróia, da União de Freguesias
de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, na proporção
de 50% para cada um dos compartes José Pinto
e Daniel Louro; Maria Rodrigues, relativa ao prédio rústico
inscrito sob o artigo n.º 7876 sito em Lameiro, da União
de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, na proporção
de 1/3 para cada um dos compartes João Rodrigues,
Maria Joaquina Rodrigues e Maria da Conceição Rodrigues;
Maria do Carmo - Cabeça de Casal da Herança,
relativa aos prédios rústicos inscritos sob os artigos n.ºs
47528 sito em Chão Grande e 47548 sito em Caldeiro,
da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da
Beira e 30056 sito em Várzea do Mendes, da União de
Freguesias de Proença-a-Nova e Peral nas proporções a
seguir indicadas: 1/3 para cada um dos compartes Etelvina
Marques, Manuel Marques e Hermano Marques, no
artigo n.º 47528; ½ para cada um dos compartes Maria
Marques e Ângela Lourenço, no artigo n.º47548 e ½
para cada um dos compartes Etelvina Marques e Manuel
Marques, no artigo n.º 30056; Jacinto Santos, relativa
aos prédios rústicos inscritos sob os artigos n.ºs 45524 e
47823 sitos em Maria Gil, 35449 sito em Vale da Catarina
e 45383 sito em Coregas, da União de Freguesias de
Sobreira Formosa e Alvito da Beira, e na proporção de 1/3
para cada um dos compartes Ana Ferreira, Tiago Alves e
Margarida Alves.
3. Deliberado, por unanimidade, autorizar a utilização da
Cozinha Partilhada de Montes da Senhora para a instalação
de projeto agroalimentar - desenvolvimento e fabricação
do produto congelado denominado Batata Rostie,
subscrito por Almeida & Filhos Lda.
4. Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho favorável
que o Presidente da Câmara emitiu à instalação
de recinto improvisado para garraiada a realizar a 19/08 e
requerida pela União de Freguesias de Sobreira Formosa e
Alvito da Beira, que constituiu licença de funcionamento.
5. Deliberado, por unanimidade, revogar o protocolo celebrado
em 20/02/2018 com o Centro Social, Cultural
e Recreativo de Montes da Senhora, relativo à gestão
e dinamização do Polo da Biblioteca Municipal sito em
Montes da Senhora, a partir de 31/08/2018.
6. Aprovado, por unanimidade, o protocolo de atribuição
de apoio financeiro público no Âmbito do Fundo Florestal
Permanente, para realização de ações de conhecimento
dos proprietários de prédios rústicos e a sua exata localização
e limites, bem como os procedimentos de representação
gráfica georreferenciada e o procedimento
especial de registo de prédio rústico e misto omisso e ao
Balcão Único do Prédio.
7. Aprovada, por unanimidade, a revogação do ponto 2.7
da deliberação de 21/05/2018, sobre os contratos de
arrendamento relativos às lojas exteriores do Mercado
Municipal, pois revelou-se não ser aquela forma de
procedimento a mais eficaz, mantendo-se a continuidade
dos contratos anteriores, assumindo o Município os
encargos decorrentes dos arrendamentos necessários
à retirada para outros locais dos inquilinos do Mercado
Municipal, pelo tempo que for necessário à concretização
das obras. A Câmara Municipal tomou conhecimento dos
contratos de arrendamento celebrados entre o Município
e os proprietários dos espaços alternativos, nomeadamente
José Lourenço e Filhos, Lda., Francisco Vaz Marques,
Ricardo Pequito Tavares e Joaquim Marques Serra.
8. Deliberado, por unanimidade, retificar a deliberação de
2 de julho de 2018, ponto 2.5, quanto à elaboração do
Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e
outras Receitas Municipais, passando a mesma a aplicarse
ao Regulamento de Taxas do Município de Proençaa-Nova,
mantendo-se todos os pressupostos daquela
deliberação.
Deliberado, por unanimidade, dar início ao procedimento
de elaboração do Regulamento de Preços do Município de
Proença-a-Nova e que se promova a consulta, por edital,
pelo prazo de dez dias úteis após a data da publicação
da deliberação da Câmara Municipal, para a constituição
de interessados, para que estes possam apresentar os
seus contributos. Foi ainda deliberado, por unanimidade,
que a direção do procedimento seja delegada na comissão
composta pelos Técnicos Superiores Luís Ferreira que
presidirá, Marisa de Melo e Célia Cardoso a quem caberá
a instrução dos processos.
9. Deliberado, por unanimidade, reconhecer que, na sequência
da informação sobre o programa de regularização
extraordinária dos vínculos precários, Ana Jorge é
detentora de experiência profissional na área de cantoneiro
de limpeza, na categoria de Assistente Operacional,
sendo esta suficiente para substituir a habilitação legal
exigida; e que o procedimento concursal a realizar para
a regularização extraordinária dos vínculos precários -
contratos emprego inserção possa prever a possibilidade
de candidatura de quem não sendo titular da habilitação
exigida considere dispor da formação e / ou experiência
profissional necessárias e suficientes para a substituição
daquela habilitação.
10. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio financeiro
de 3.064,01€ ao Agrupamento de Escolas de
Proença-a-Nova para substituição do sistema de cartões
da Escola Pedro da Fonseca.
11. Deliberado, por unanimidade, comparticipar no custo
do passe escolar dos alunos não residentes no concelho
de Proença-a-Nova, durante o ano letivo 2018/2019,
nos mesmos termos em que comparticipa os alunos do
nosso concelho.
12. Deliberado, por unanimidade, reduzir a comparticipação
a cargo dos alunos do ensino secundário das localidades
mais distantes de 50% para 40%, assumindo
o Município a comparticipação de 60%. Mais deliberou
fixar o encargo máximo mensal a cargo do aluno no valor
de 25,00€ mensais, de modo a atenuar o encargo das
respetivas famílias com o passe escolar, durante o ano
letivo 2018/2019.
13. Deliberado, por unanimidade, alterar o valor da comparticipação
familiar para todos os alunos em € 30,00
mensais para o almoço e € 30,00 mensais para o prolongamento
de horário, bem como comparticipar os alunos
posicionados nos escalões 1 e 2 do abono de família,
respetivamente, em 100% e 50% do valor da comparticipação
familiar. Mais deliberou que seja reduzido o valor
da comparticipação familiar mensal, desde que a criança
não usufrua integral e permanentemente dos serviços e
atividades de apoio à família, por motivo de doença, por
um período igual ou superior a cinco dias, devidamente
justificados, bem como nos períodos de interrupções letivas,
desde que o aluno não usufrua dos serviços.
14. Aprovado, por unanimidade, o apoio financeiro de
675,00€ a atribuir a Jorge Fernandes, relativo à reconstrução
de uma cobertura em arrecadação agrícola,
destruída na sequência do incêndio florestal ocorrido em
julho de 2017, após apresentação de documentos que
comprovem os valores e a realização das obras.
15. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio material
relativo ao aluguer de palco coberto para realização
das diversas atividades que irão ocorrer por ocasião da
realização das festas de Montes da Senhora, no valor de
984,00€, à Liga de Amigos de Montes da Senhora. Deliberado,
por unanimidade, atribuir o apoio material relativo
ao fornecimento de t-shirts alusivas à festa dos Cunqueiros,
no valor de 613,89€, à Associação Recreativa e Cultural
de Cunqueiros. Deliberado, por unanimidade, atribuir
o apoio financeiro no valor de 2.200,00€ à Associação
Cultural Recreativa e Desportiva das Cimadas e Montinho,
para realização de obras na sua sede.
20 de agosto
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no
PDM, solicitados por Teresinha Tavares, para arborizações/rearborizações,
a efetuar nos artigos matriciais rústicos
n.ºs 9051, 9280, 9150 e 9151 da Freguesia de S.
Pedro do Esteval.
2. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
à emissão de certidão de compropriedade requerida por
Manuel Lopes - Cabeça de Casal da Herança, relativa aos
prédios rústicos inscritos na matriz da União de Freguesias
de Proença-a-Nova e Peral, sob os artigos n.º 35039
sito em Vale Madeiro, na proporção de 36% para o comparte
Adelino Lopes e 64% para o comparte Idalina Lo-
Boletim Informativo
78
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PROENÇA EM REVISTA
pes, n.º 42300 sito em Várzea da Fonte, na proporção de
50% para o comparte Maria Arminda Lopes e 50% para
o comparte Maria de Lurdes Lopes e n.º 43138 sito em
Corga de Água, na proporção de 50% para o comparte
Maria Arminda Lopes e 50% para o comparte Joaquim
Lopes.
3. Deliberado, por unanimidade, proceder à abertura do
concurso para atribuição de 20 bolsas de estudo, no valor
mensal de 75€ cada, durante o ano letivo 2018/2019.
4. Deliberado, por unanimidade, conceder, no ano escolar
2018/2019, aos alunos posicionados no escalão
A o auxílio económico da totalidade da alimentação, de
16,00€ para material escolar e de 20,00€ para visitas de
estudo, e aos alunos posicionados no escalão B 50% da
alimentação, 8,00€ para material escolar e 10,00€ para
visitas de estudo, sendo o valor global máximo estimado
em 2.106,00€.
5. Deliberado, por unanimidade, conceder a comparticipação
de 50% do custo do passe escolar ao educando de
Maria Vasques, no ano letivo 2018/2019, no percurso
Catraia Cimeira/Castelo Branco e vice-versa por estar
matriculado no Agrupamento de Escolas Amato Lusitano,
por não existir no concelho a área do curso pretendido.
6. Aprovada, por unanimidade, a minuta do protocolo de
colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas
de Proença-a-Nova, relativo ao fornecimento de refeições
escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico
e do ensino pré-escolar do concelho, durante o ano letivo
2018/2019, sendo o encargo máximo estimado em
69.958,56€
7. Deliberado, por unanimidade, proceder à anulação dos
débitos relativos a ramais de saneamento, com valores
por liquidar ao Município no que se refere a serviços públicos
essenciais, nomeadamente fornecimento de água,
de recolha e tratamento de águas residuais e de gestão de
resíduos sólidos urbanos.
8. Aprovado, por unanimidade, os licenciamentos de projetos
de arquitetura com o processo n.º 42/1978, Req.
14796/2018, solicitado por Carla Martins para alteração
e ampliação de moradia e piscina em Catraia Cimeira; processo
n.º 84/2006, Req. 4898/2018, solicitado por Fernando
Martins para construção de moradia em Corgas;
e o processo n.º 4/2018, Req. 15564/2018, solicitado
por Paulo Rodrigues para construção de moradia e piscina
em Proença-a-Nova.
3 de setembro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável ao
enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM, solicitado
por Adelino Francisco, para arborizações/rearborizações
a efetuar no artigo matricial rústico n.º 22212 da
União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral.
2. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
à emissão de certidões de compropriedade requeridas
por: Maria da Piedade Simão - Cabeça de Casal da Herança,
relativa aos prédios rústicos inscritos sob os artigos
n.ºs 5663, 5659 e 5643 sitos em Chão do Fogo, da União
de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, na proporção de
1/3 para cada um dos compartes Carlos Martins, Maria
Helena Martins e José Martins; Maria de Jesus Branco,
relativa ao prédio rústico inscrito sob o artigo n.º 6545
sito em Braganita, da Freguesia de S. Pedro do Esteval, na
proporção de 1/3 para o comparte Maria de Jesus Branco
e 2/3 para o comparte Elvira Delgado; Maria do Carmo
Esteves - Cabeça de Casal da Herança, relativa ao prédio
rústico inscrito sob o artigo n.º 49848 sito em Casa José
Bom, da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral,
na proporção de 1/3 para cada um dos compartes José
Domingues, Maria Adélia Silva e Maria do Rosário Simão.
3. Aprovada, por maioria, a viabilidade da construção do
armazém agrícola requerida por Luís Henriques, na localidade
de Giesteiras.
4. Aprovada, por unanimidade, a majoração de 30% da
taxa de IMI aplicável a prédios ou parte de prédios urbanos
degradados, enquanto, por motivos alheios ao Município,
não forem concluídas as obras que a Câmara Municipal
determine, necessárias à correção de más condições de
segurança ou de salubridade ou de melhoria de arranjo
estético. A medida será submetida à aprovação da Assembleia
Municipal.
5. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio financeiro
de 200,00€ à Confederação Nacional dos Organismos de
Deficientes para realização do 25º Encontro Nacional de
Pessoas com Deficiência.
6. Aprovado, por unanimidade, o licenciamento de projeto
de arquitetura Proc.03/1998, Req. 13008/2018,
solicitado por Superproença - Supermercados, Lda., para
a construção de posto de abastecimento de combustíveis
em S. Bartolomeu - Proença-a-Nova.
17 de setembro
1. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Contrato Programa
a celebrar com o Núcleo de Juventude do Concelho
de Proença-a-Nova, para desenvolvimento do projeto
desportivo de futsal na época 2018/2019.
2. Aprovada, por unanimidade, a minuta da adenda ao
Contrato Programa a celebrar com o Centro Ciência Viva
da Floresta, que contempla a comparticipação financeira
de 100.000,00€.
3. Aprovada, por unanimidade, a minuta do protocolo de
colaboração a celebrar com a Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova, que define as
condições e montantes a transferir até 31/10/2019, e
que inclui o apoio de 93.150,00€.
4. Aprovado, por unanimidade, o protocolo de colaboração
a celebrar com a Unidade Local de Saúde de Castelo
Branco no âmbito do programa “Saúde Oral para Todos”,
para implementação de consultas de saúde oral no serviço
Nacional de Saúde, nos cuidados de saúde primários, à
população do concelho.
5. Aprovado, por unanimidade, o contrato promessa de
compra e venda a celebrar com a empresa Freire & Freitas,
Lda. para desenvolvimento da sua atividade de desmantelamento
de equipamentos elétricos e eletrónicos e
à valorização de metais preciosos, refinação e comércio
por grosso de minérios e metais, inerente ao Lote n.º 8 -
Parcela P.7, com a área de 3.879 m.
6. Aprovado, por unanimidade, o contrato promessa de
arrendamento urbano para fins não habitacionais a celebrar
com Ana Tavares - Unipessoal, Lda. para desenvolvimento
de atividade correlacionada com o fabrico de
alumínios, inerente a fração do Lote P0, com a área de
200 m2.
7. Deliberado, por unanimidade, disponibilizar um professor
para ministrar Educação Física às crianças da creche a
Carochinha, duas vezes por mês, e ceder as instalações
para a realização das aulas, a pedido da Santa Casa da
Misericórdia de Sobreira Formosa.
8. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio financeiro
no valor de 1.300,00€ à Associação Cultural, Recreativa
Desportiva e Social de Maljoga para execução de
mural evocativo às paisagens e vivências daquela localidade.
Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação
de Municípios Natureza e Tejo a comparticipação de
25.000,00€ da quota anual do corrente ano. Deliberado,
por maioria, atribuir à Pinhal Maior - Associação de Desenvolvimento
do Pinhal Interior Sul, a comparticipação
de 25.000,00€, relativa às ações/atividades a desenvolver
no âmbito da cooperação. Deliberado, por unanimidade,
atribuir apoio financeiro no valor de 200,00€ à
Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento
de Escolas Públicas do Concelho de Proença-a-
Nova para realização da X Cerimónia de Mérito.
9. Aprovado, por unanimidade, o licenciamento de projeto de
arquitetura n.º 21/2018, Req. 14902/2018, solicitado por
Maria Ribeiro para construção de arrecadação em Casalinho.
1 de outubro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM, para
arborizações/rearborizações, solicitado pelo Instituto de
Conservação da Natureza e florestas, I.P., a efetuar no artigo
matricial rústico n.º 22212 da União de Freguesias de Proença-a-Nova
e Peral, por Adelino Francisco; e solicitado por Luís
Fernandes a efetuar no artigo matricial rústico n.º 36721 da
União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral.
Boletim Informativo
79
Município de Proença-a-Nova

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PROENÇA EM REVISTA
2. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis à
emissão de certidão de compropriedade requeridas por: - Luís
Cardoso, relativa aos prédios rústicos inscritos sob os artigos
n.ºs 32067 e 32064 sitos em Zoia da União de Freguesias
de Proença-a-Nova e Peral, na proporção de 1/2 para cada
um dos compartes Ana Cardoso e Pedro Cardoso; Manuel
Domingos - Cabeça de Casal da Herança, relativa ao prédio
rústico inscrito sob o artigo n.º 46015 sito em Carrapiteiro, da
União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, na
proporção de 1/2 para cada um dos compartes Assis Cocho
e Maria de Lurdes Folga; Francisco Alves - Cabeça de Casal da
Herança, relativa aos prédios rústicos da União de Freguesias
de Proença-a-Nova e Peral: inscrito sob o artigo n.º 23703,
sito em Vale Torno, na proporção de 1/2 para cada um dos
compartes Fernando Alves e Arménio Alves; inscrito sob o
artigo n.º 26745, sito em Correguinha, na proporção de 1/2
para cada um dos compartes Jorge Alves e Arménio Alves e o
inscrito sob o artigo n.º 39472, sito em Bouça Enxuta, na proporção
de 2/3 para o comparte Maria de Lurdes Alves e 1/3
para o comparte Francisco Segurado; José Ribeiro - Cabeça
de Casal da Herança, relativa aos prédios rústicos inscritos sob
os artigos n.ºs 35947, 35945 e 35944, sitos em Nabo João
Pequeno, da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito
da Beira, na proporção de 70% para o comparte António Laia,
10% para o comparte José Laia e 20% para o comparte Maria
Teresa Laia.
3. Ratificadas, por unanimidade, as faturas de água que foram
corrigidas na sequência de petições de consumidores que
alegaram roturas.
4. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Contrato Programa
de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a Associação
Desportiva e Cultural de Proença-a-Nova, que inclui o
apoio financeiro máximo de 92.700,00€ e o pagamento de
telefone e eletricidade no valor global de 10.000,00€.
5. Aprovada, por unanimidade, a minuta do protocolo a celebrar
com a Rodoviária da Beira Interior, S.A, pela execução
do plano de transportes escolares 2018/2019, assim como
pelo plano das carreiras de serviço público, que contempla o
pagamento máximo de 58.385,70€ sendo que se no decorrer
do ano letivo o valor pago com os passes escolares for
superior ao previsto, a RBI deverá emitir crédito relativo ao
valor diferencial.
6. Deliberado, por unanimidade, reduzir em 50% o custo
das aulas de natação dos educandos de Ana Martins, apresentado
requerimento no qual solicita a isenção ou redução
do pagamento, invocando a situação do seu agregado familiar.
Deliberado, por unanimidade, reduzir o valor da renda
do mês de julho do Ténis Bar à empresa Cartazanimado
Unipessoal, Lda. no valor correspondente a 19 dias, ou seja,
pelo tempo em que decorreram as obras e esteve impedido
de o abrir ao público. Deliberado adiar, para melhor
análise e posterior decisão, a atribuição de um nome de
rua ou bairro a Daniel Lourenço, como forma de reconhecimento
público e perpétuo, presente ofício de Francisco
Vaz Marques.
7. Deliberado, por unanimidade, atribuir o apoio financeiro de
mais 4.000,00€ à Associação dos Amigos dos Carregais e
Carregal, na sequência de reunião ocorrida com os responsáveis
da Associação e da deliberação tomada em reunião de
18/06, ficando o valor total a atribuir em 10.000,00€.
8. Aprovado, por unanimidade, o procedimento n.º
332/1987, Req. 11842/2018, relativo à legalização de
habitação unifamiliar, sita em Junceira, de Manuel Cardoso.
Aprovados, por unanimidade, os licenciamentos de projetos
de arquitetura: processo n.º 22/2018, Req. 16080/2018,
solicitado por Patrícia Cardoso para construção de moradia
em Montinho; processo n.º 49/1970, Req.º 17882/2018,
solicitado por Ambienti d´Interni, Unipessoal, Lda. para construção
de edifício destinado a habitação e comércio, na Avenida
do Brasil em Proença-a-Nova; processo nº23/2018, Req.
16079/2018 solicitado por João Antunes para construção
de moradia unifamiliar e muro confinante com a via pública,
em Proença-a-Nova.
15 de outubro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
à emissão de certidão de compropriedade requerida por
João Henriques - Cabeça de Casal da Herança, relativa
aos prédios rústicos inscritos sob os artigos n.ºs 15789
sito em Vale da Horta, 14141 sito em Vale das Arrianas
e 15416 sito em Marcelino, da Freguesia de Montes da
Senhora, na proporção de 1/2 para cada um dos compartes
Aurora Sequeira e Maria do Carmo Louro.
2. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Protocolo
Escola Ciência Viva, a celebrar com a Associação Centro
Ciência Viva da Floresta e o Agrupamento de Escolas de
Proença-a-Nova.
3. Deliberado, por unanimidade, conceder apoios municipais
no âmbito do Programa de Incentivos à Reabilitação
Urbana do Município: a João Tavares, para recuperação
das fachadas, vãos e coberturas de prédio destinado a
habitação no valor de 2.500,00 € e a Paula Ribeiro, para
lavagem e tratamento da cobertura, lavagem de paredes
exteriores, remendos e posterior pintura de fachadas de
prédio destinado a habitação, no valor de 1.970,00 €.
4. Aprovados, por unanimidade, o procedimento de legalização
n.º 9/2018, Req. 14832/2018, relativo à legalização
de edifício destinado a arrecadação de alfaias
agrícolas, sita em Malhadal, de Salvador Martins; e o
processo n.º 66/2004, Req. 17244/2018, relativo ao
licenciamento de projeto de arquitetura solicitado por Ana
Pereira, relativo a construção de habitação em Corujeira.
30 de outubro * extraordinária
1. Aprovado, por maioria, o Orçamento, as Grandes Opções
do Plano, o Orçamento das Entidades Participadas
Boletim Informativo
80
Município de Proença-a-Nova
e o Mapa de Pessoal para vigorarem no ano 2019. Para
submeter à deliberação da Assembleia Municipal.
2. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Pinhal Maior -
Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, a
comparticipação de 35.000,00€, no âmbito do projeto
Promover e Integrar CLDS 3G de Proença-a-Nova.
5 de novembro
1. Deliberado, por unanimidade, delegar no Presidente da
Câmara os poderes necessários para efeitos de vinculação
do Município no âmbito das conferências decisórias a realizar
nos termos do n.º 5 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º
165/2014, de 5 de novembro, com poderes de subdelegação
nos técnicos superiores. Mais deliberaram ratificar todos
os atos praticados pelo Presidente da Câmara no âmbito
destas matérias.
2. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável ao
enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM solicitado
por Vitorino Cristóvão, para arborizações/rearborizações
a efetuar nos artigos matriciais rústicos n.º 10228 e 10329
da Freguesia de S. Pedro do Esteval.
3. A Câmara Municipal tomou conhecimento da informação
relativa ao relatório de ponderação do período de participação
pública da 1.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque
Empresarial de Proença-a-Nova, sobre o qual não foram
registados quaisquer contributos.
4. Aprovada, por unanimidade, a constituição e participação
na Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal
de Recolha de Animais Errantes - CIRAE e a minuta
dos Estatutos da Associação. Para submeter à Assembleia
Municipal.
5. Aprovado, por unanimidade, o distrate da escritura de
compra e venda celebrada com a empresa Delitimbers, Lda,
celebrada com o Município em 18/06/2018, relativa à
aquisição de 21 lotes de terreno para instalação de Unidade
Industrial de Fabrico de Pellets, por motivo de alteração de
localização, e devolver o valor de 34.285,50€, pago pela
aquisição dos lotes. Deliberaram credenciar o Presidente da
Câmara a outorgar a escritura do distrate.
6. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Programa de
Procedimento para atribuição de lotes sitos no Parque Empresarial
de Proença-a-Nova de acordo com os critérios
previamente definidos em regulamento.
7. Aprovadas, por unanimidade, as peças do procedimento
da Hasta Pública da concessão de exploração do café do
Terminal Rodoviário, sito em Proença-a-Nova, bem como a
composição dos elementos da comissão da referida hasta
pública.
8. Deliberado, por unanimidade, disponibilizar instalações e
professor para as aulas de educação física e natação destinadas
às crianças dos três aos seis anos que frequentam a
creche e jardim-de-infância “o Cortiço”, da Santa Casa da Misericórdia
de Proença-a-Nova, presente ofício da instituição.

Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
9. Deliberado, por unanimidade, conceder a isenção do custo
do passe escolar à educanda de Carlos Delgado, no ano letivo
2018/2019, matriculada no Agrupamento de Escolas de
Proença-a-Nova, por dificuldades financeiras.
10. Deliberado, por unanimidade, isentar a Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova do
pagamento das taxas devidas pela substituição da telha na
cobertura da parte mais antiga do quartel e consequente
utilização da via pública, com base no Regulamento de Cobrança
e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais,
a pedido da instituição.
11. Deliberado, por unanimidade, atribuir à União Humanitária
dos Doentes com Cancro 250,00 € para prosseguimento
do apoio que tem vindo a prestar aos doentes oncológicos.
12. Aprovados, por unanimidade, o procedimento de legalização
n.º 50/1965, Req. n.º 16876/2018, relativo à alteração
de habitação e comércio sem a realização de obras de
adaptação, em Proença-a-Nova, solicitada por Maria Irene
Serra; e o processo n.º 28/2018, Req. n.º 19499/2018, relativo
ao licenciamento de projeto de arquitetura, solicitado
por Manuel Bairrada, para ampliação de habitação em Vale
da Mua.
19 de novembro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM para
arborizações/rearborizações, solicitado pelo Instituto de Conservação
da Natureza e Florestas, I.P., a efetuar por: Joaquim
Louro, nos artigos matriciais rústicos n.º 1120 e 9567, da
Freguesia de S. Pedro do Esteval; e Vitorino Cristóvão, nos
artigos matriciais rústicos n.º 10228 e 10329 da Freguesia
de S. Pedro do Esteval.
2. Aprovada, por unanimidade, a minuta do contrato de arrendamento
a celebrar com a empresa Proentia, Lda. para desenvolvimento
da sua atividade de produção e comercialização de
óleos essenciais, inerente ao Lote n.º 14 - Parcela P.13, com
a área de 1.273 m2.
3. Deliberado, por unanimidade, notificar todos os arrendatários
que se encontram em situação de incumprimento perante
o Município para, no prazo de um mês, regularizarem a sua
situação.
4. Deliberado, por unanimidade, não atualizar o valor da renda,
mantendo-o em 320,00 € durante mais dois anos, relativo à
fração I do Lote P0 do PEPA, arrendado a Assis Correia que,
por requerimento, solicitou a manutenção do valor alegando
dificuldades financeiras.
5. Deliberado, por unanimidade, reduzir em 50% o consumo
de água à firma Ercost, Lda., sendo a parte restante paga ao
preço do 1.º escalão e os resíduos e o saneamento debitados
pelo valor médio do consumo normal, presente requerimento
a solicitar a redução do valor da fatura de água por apresentar
um valor muito acima do consumo normal devido a rotura, ou
o pagamento em prestações.
6. Deliberado, por unanimidade, conceder a redução de 50%
do pagamento da prestação mensal da componente de apoio
à família - almoço e atividades de animação e de apoio à família,
até ao final do corrente ano letivo, ao educando de Andreia
Cardoso, presente pedido de isenção.
7. Aprovado, por unanimidade, que a participação variável do
Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) para 2018 é de
5%. Para submeter à deliberação da Assembleia Municipal.
8. Aprovada, por unanimidade, a proposta de fixação das taxas
do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2018. Para
submeter à deliberação da Assembleia Municipal.
9. Deliberado, por unanimidade, declarar/aceitar os prédios
constantes da lista de edifícios devolutos e com deficientes
condições de habitabilidade, inseridos na ARU de Proençaa-Nova,
tendentes à possibilidade de majoração do IMI, para
posterior notificação dos respetivos proprietários a fim de
exercerem o direito de audição prévia.
10. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Liga Portuguesa
Contra o Cancro 250,00€ para prosseguimento do apoio ao
doente oncológico e família, promoção da saúde, prevenção
do cancro e estímulo à formação e investigação em oncologia.
Deliberado, por unanimidade, atribuir à Pinhal Maior - Associação
de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, a comparticipação
de 1.986,00€, para o projeto “Pinhal Melhor” no âmbito
de candidatura aprovada ao aviso “Educação Ambiental + Sustentável:
Promover uma Nova Cultura Cívica Territorial”, cofinanciado
pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente.
11. Aprovado, por unanimidade, o processo de legalização n.º
44/2012, Req. 9843/2018 relativo à legalização de alteração
de habitação, sem a realização de obras de adaptação, na
Sarzedinha, solicitada por Daniel Fernandes.
3 de dezembro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável
ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM para
arborizações/rearborizações, solicitado pelo Instituto de
Conservação da Natureza e Florestas, I.P., a efetuar por: José
Almeida, no artigo matricial rústico n.º 30204 da Freguesia
de Sobreira e Formosa e Alvito da Beira; e Luís Fernandes, no
artigo matricial rústico n.º 36721 da Freguesia de Proençaa-Nova
e Peral.
2. Deliberado, por unanimidade, adjudicar os lotes n.ºs:
7-Parcela P.6, 8-Parcela P.7, 9-Parcela P.8, 10-Parcela P.9,
18-Parcela P.17, 19-Parcela P.18 e 20-Parcela P.19, à firma
Delitimbers, Lda. pelo valor global de 33.217,50€.
3. Deliberado, por unanimidade, dar início ao procedimento
de alteração do Regulamento do Cemitério Municipal de
Proença-a-Nova e que se promova a consulta, por edital,
pelo prazo de dez dias úteis, para a constituição de interessados,
para que estes possam apresentar os seus contributos.
Mais deliberou, por unanimidade, que a direção do procedi-
mento seja delegada na comissão composta pelos Técnicos
Superiores Luís Ferreira que presidirá, Marisa de Melo e Célia
Cardoso a quem caberá a instrução do processo.
4. Deliberado, por unanimidade, dar início ao procedimento
de elaboração do Regulamento Municipal de Ocupação do
Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade e
que se promova a consulta, por edital, pelo prazo de dez dias
úteis, para a constituição de interessados, para que estes
possam apresentar os seus contributos. Mais deliberou, por
unanimidade, que a direção do procedimento seja delegada
na comissão composta pelos Técnicos Superiores Luís Ferreira
que presidirá, Marisa de Melo e Célia Cardoso a quem
caberá a instrução do processo.
5. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Naturtejo - Empresa
de Turismo, EIM, o apoio financeiro de 16.900,00€,
no sentido de reforçar e potenciar a oferta turística do município
com as prioridades e temáticas desenvolvidas pelo
Geopark Naturtejo.
17 de dezembro
1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável ao
enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM, solicitado
pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P.,
para arborizações/rearborizações a efetuar por Amílcar Alves,
no artigo matricial rústico n.º 35345, da União de Freguesias
de Proença-a-Nova e Peral.
2. Deliberado, por unanimidade, adquirir o artigo urbano 1841
da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira a
José Grilo, Herdeiros pelo valor de 50.000,00€.
3. Deliberado, por unanimidade, renunciar ao direito de preferência,
estipulado no Regulamento de Venda de Terrenos do
Loteamento Industrial de Sobreira Formosa, relativo ao lote n.º
4, propriedade de Francisco Pisco, cuja ata de avaliação indica
o valor de 47.940,00 €, para futura alienação, e informar o
proprietário do valor pelo qual o lote pode ser alienado a outra
entidade.
4. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Naturtejo – Empresa
de Turismo, EIM, a comparticipação de 8.831,14 €, para
projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 - Provere
iNATURE, INTERREGs EUROACE e REDES.
5. Deliberado, por unanimidade, atribuir a Jehad Bakir Alrajab
o apoio financeiro de 900,00 €, presente informação do
serviço jurídico relativa à integração de refugiados, sendo que
Proença-a-Nova receberá uma família de sírios que estão há
um ano no Egipto.
6. Aprovados, por unanimidade, os licenciamentos de projetos
de arquitetura, processo n.º 381/1983, Req. 22779/2018,
solicitado por Fernando Lopes, para a alteração de habitação
e instituição de propriedade horizontal, em Proença-a-Nova;
e o processo n.º 41/2017, Req. 22035/2018, solicitado
por Luís Cardoso, para a ampliação de habitação em Pedras
Brancas.
Boletim Informativo
81
Município de Proença-a-Nova

Assembleia e Reuniões de Câmara
PROENÇA EM REVISTA
Reuniões e Deliberações da Assembleia Municipal
27 de setembro
1. Aprovada, por unanimidade, a 3ª Revisão ao Plano Municipal
de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
2. Aprovada, por unanimidade, a adenda ao contratoprograma
celebrado com a Associação Centro Ciência
Viva da Floresta.
3. Aprovado, por unanimidade, o projeto de Regulamento
do Conselho Municipal de Juventude.
29 de novembro
1. Deliberado, por maioria com quatro abstenções,
aprovar a constituição e a participação do Município
na Associação de Municípios para a Gestão do Centro
Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes, bem
como os respetivos estatutos.
2. Deliberado, por maioria com quatro abstenções,
aprovar a proposta da Câmara Municipal, fixando no
Município a participação variável de IRS em 5%.
3. Aprovada, por unanimidade, a proposta de fixação
das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
para 2018 e a liquidar em 2019:
- A fixação de uma taxa de 0,3% para os prédios urbanos;
- A dedução fixa de € 20,00 para os agregados familiares
com um dependente a cargo; € 40,00 para os
agregados familiares com dois dependentes a cargo e
€70,00 para os agregados familiares com 3 ou mais
dependentes a cargo;
- A redução de 20% da taxa de IMI aplicável para
prédios arrendados para habitação localizados na
Área de Reabilitação Urbana, com o reconhecimento
da redução de forma automática, após verificação
dos respetivos requisitos pelos serviços competentes
para o efeito;
- A majoração de 30% da taxa de IMI aplicável a prédios
ou parte de prédios urbanos degradados para os
quais a Câmara Municipal tenha determinado a execução
de obras de conservação necessárias à correção
de más condições de segurança ou de salubridade,
ou melhoria do arranjo estético - ao abrigo do
disposto no n.º 2 do artigo 89.º do Regime Jurídico
da Urbanização e da Edificação aprovado pelo DL n.º
555/99 de 16 de dezembro, e respetivas alterações,
ou conforme o disposto no artigo 55º do Decreto-Lei
n.º 307/2009, de 23 de outubro, e respetiva alteração,
enquanto não forem concluídas as obras intima-
das por motivos alheios ao Município, em conformidade
com o previsto no n.º 8 do artigo 112.º do CIMI;
- A majoração até ao dobro a taxa aplicável aos prédios
rústicos com áreas florestais que se encontrem
em situação de abandono, no interior dos aglomerados
populacionais e numa faixa de largura não inferior
a 100 metros em redor dos referidos aglomerados,
não podendo da aplicação desta majoração resultar
uma coleta de imposto inferior a € 20 por cada prédio
abrangido;
Consideram-se prédios rústicos com áreas florestais
em situação de abandono aqueles que integrem terrenos
ocupados com arvoredos florestais, com uso
silvo-pastoril ou incultos de longa duração, e em que se
verifiquem, cumulativamente, as seguintes condições:
• Não estarem incluídos em zonas de intervenção
florestal (ZIF), nos termos do disposto no
Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto;
• A sua exploração não estar submetida a plano
de gestão florestal elaborado, aprovado e
executado nos termos da legislação aplicável;
• Não terem sido neles praticadas as operações
silvícolas mínimas necessárias para reduzir a
continuidade vertical e horizontal da carga
combustível, de forma a limitar os riscos de
ignição e propagação de incêndios no seu interior
e nos prédios confinantes.
- A redução de 30% da taxa de IMI aplicável a prédios
urbanos classificados de interesse público, de valor
municipal ou património cultural, nos termos da legislação
em vigor, sob proposta de comissão técnica
municipal, desde que estes prédios não se encontrem
abrangidos pela alínea n) do n.º 1 do art.º 44.º do
Estatuto dos Benefícios Fiscais;
− A elevação para o triplo da taxa de IMI aplicável
para os prédios urbanos localizados na ARU de Proença-a-Nova
que se encontrem devolutos/degradados,
nos termos do Decreto-Lei nº 159/2006 de 08 de
agosto, e /ou para os prédios em ruínas ao abrigo do
n.º 3, do artigo 112.º do CIMI;
− A redução, ao abrigo do disposto nos nºs. 1 e 2 do
art.º 44.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de 10
% da taxa de IMI aplicável, por cinco anos, aos prédios
urbanos com eficiência energética, entendendo-se
que esta se verifica quando:
• Tenha sido atribuída ao prédio uma classe
energética igual ou superior a A nos termos do
disposto no Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20
de agosto;
• Em resultado da execução de obras de construção,
reconstrução, alteração, ampliação e
conservação de edifícios, a classe energética
atribuída ao prédio é superior, em pelo menos
duas classes, à classe energética anteriormente
certificada ou;
• O prédio aproveite águas residuais tratadas ou
águas pluviais, nos termos a definir por portaria
dos membros do Governo responsáveis
pelas áreas das finanças e do ambiente.
- A isenção do imposto municipal sobre imóveis por
um período de três anos a contar do ano, inclusive,
da conclusão das obras de reabilitação, podendo ser
renovado, a requerimento do proprietário, por mais
cinco anos no caso de imóveis afetos a arrendamento
para habitação permanente ou a habitação própria e
permanente;
- A isenção do imposto municipal sobre as transmissões
onerosas de imóveis nas aquisições de imóveis
destinados a intervenções de reabilitação, desde que
o adquirente inicie as respetivas obras no prazo máximo
de três anos a contar da data de aquisição;
- A isenção do imposto municipal sobre as transmissões
onerosas de imóveis na primeira transmissão,
subsequente à intervenção de reabilitação, a afetar a
arrendamento para habitação permanente ou, quando
localizado em área de reabilitação urbana, também a
habitação própria e permanente;
- A redução a metade das taxas devidas pela avaliação
do estado de conservação a que se refere a alínea
b) do n.º 1 do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios
Fiscais.
4 - Aprovada, por maioria com quatro abstenções, a
proposta do Orçamento para 2019, das Opções do
Plano e Mapa de Pessoal.
5. Deliberado, por unanimidade, conceder autorização
prévia genérica favorável à assunção de compromissos
plurianuais na Câmara Municipal.
6. Autorização prévia de compromissos plurianuais:
Deliberado, por unanimidade, autorizar a assunção de
compromissos plurianuais para o fornecimento de gasóleo
e de eletricidade.
7. Foi eleita representante da comunidade para integrar
a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Ana Rita Simão, com 13 votos.
Boletim Informativo
82
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