GAZETA DIARIO 856

12 Foz do Iguaçu, sexta-feira, 26 de abril de 2019
Geral
TRANSPARÊNCIA
Pessutão
Não é apenas o Patriota que deseja o passe do
ex-governador Orlando Pessuti, atualmente no
MDB. O PMN também o convidou para ingressar na
legenda e com chances de assumir a presidência
estadual, anotou o Blog do Tupan.
Pessutão II
O ex-governador está pensando, mas ele vê com
bons olhos o PMN, no qual poderia ter um futuro
político e quem sabe disputar com sucesso a chave
do Palácio 29 de Março, em 2020, assim como fez o
prefeito Rafael Greca (DEM).
Horário de verão
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (25), em
uma rápida solenidade no Palácio do Planalto, o
decreto que extingue o horário de verão no país.
"Eu sempre reclamei do horário de verão.
Esperemos que dê certo", disse.
Verão II
Na avaliação de Bolsonaro, a mudança de horário
afetava o relógio biológico da população. "Em não
mexendo no relógio biológico, a produtividade
certamente aumentará", concluiu.
Meio ambiente
Olha que boa notícia. Os proprietários que
preservarem áreas naturais localizadas na região
do Reservatório Piraquara 1, na região
metropolitana de Curitiba, poderão receber uma
recompensa financeira. É o que prevê o projeto de
pagamento por serviços ambientais (PSA) Manancial
Vivo, criado pela Prefeitura de Piraquara.
Meio ambiente II
A intenção é incentivar a conservação de áreas
naturais, localizadas em áreas particulares,
estratégicas para a garantia da quantidade e
qualidade hídrica de um dos principais mananciais
de abastecimento da Grande Curitiba.
PR e PSDB
O presidente da Comissão Especial da Câmara que
vai analisar o mérito da proposta de reforma da
Previdência será Marcelo Ramos; e o relator,
Samuel Moreira — PR e PSDB, respectivamente. As
indicações foram confirmadas ontem pelo
presidente da Casa, Rodrigo Maia.
Negócio da China
O governador Carlos Massa Ratinho Junior
apresentou quarta (24), em Xangai, os projetos de
infraestrutura do Paraná a executivos da China
Communication Construction Company (CCCC),
grupo que opera rodovias, ferrovias, metrôs, portos
e aeroportos. Ratinho lidera uma missão
internacional ao país asiático até hoje (26).
Justiça
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social
de Fronteiras (IDESF) passou a integrar o painel de
colaboradores do Conselho Nacional de Combate à
Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
(CNCP). Vinculado ao Ministério da Justiça, o
conselho tem por finalidade elaborar e
implementar iniciativas para o combate à pirataria
e à sonegação fiscal dela decorrente, bem como às
práticas irregulares de comércio e ações contra a
propriedade intelectual.
Justiça II
O órgão nasceu em 2004 a partir de uma
recomendação do relatório final da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria. Como
integrante, o IDESF pode participar das reuniões
regulares do conselho, que acontecem em Brasília.
Mais de política no www.cabezanews.com.
Esclarecimento da Itaipu em
relação ao relatório da PGR
O reassentamento indígena foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados
para preservar todos os direitos dos assentados e sempre com vistas ao consenso
DI Itaipu
Reportagem
A Itaipu Binacional
vem a público afirmar que
todo o processo de reassentamento
realizado por
ocasião da formação do
seu reservatório, tanto no
que diz respeito às populações
indígenas identificadas,
quanto de todos os
mais de 8,5 mil proprietários
de terras desapropriados,
foi exaustivamente
acompanhado pelos
diversos atores e entidades
legalmente competentes
envolvidas com
a questão.
Especificamente no
tocante aos indígenas, o
reassentamento foi feito
de forma rigorosamente
legal, cercado de cuidados
para preservar todos
os direitos dos assentados
e sempre com vistas
ao consenso, sob a orientação
e supervisão da
Fundação Nacional do
Índio (Funai), órgão legalmente
competente sobre
a questão, e o acompanhamento
de demais
entidades representativas
da defesa dos direitos dos
indígenas, como, por
exemplo, o Conselho Indigenista
Missionário
(Cimi).
Não houve laudo atestando
a "inexistência de
indígenas nas áreas alagadas,
numa ação deliberada
que tornou as comunidades
invisíveis".
Em 1977, os estudos
realizados pela Funai e
pelos demais órgãos indigenistas
localizaram
e identificaram, naquele
ano, 11 famílias indígenas
compostas por
27 pessoas, que viviam
em aproximadamente
30 hectares às margens
do rio Paraná, entre os
rios Ocoy e Jacutinga,
na área de abrangência
onde se formaria o reservatório
da Usina de
Itaipu.
Fotos da Semana Cultural Indígena na comunidade
Ocoy: o evento tem o apoio da Itaipu
Em 1982, atendendo à
solicitação da Funai, e em
processo participativo, contando
inclusive com a presença
do CIMI e outros
entes de representação indígena,
foram reassentadas
19 famílias indígenas,
compostas por 71 pessoas,
numa área constituída
como a Reserva Indígena
do Ocoy, em São Miguel
do Iguaçu, com aproximadamente
250 hectares, indicada
pela Funai e aceita
pelos indígenas.
Mesmo com o reassentamento
em área maior
do que a originalmente
identificada pelo órgão
legalmente responsável, a
Itaipu adquiriu, em 1997,
uma área de 1.774 hectares,
no município de Diamante
D'Oeste, constituindo
a Aldeia Indígena
do Añetete.
Com isso, não obstante
já ter cumprido suas
obrigações legais sobre o
assunto, a Itaipu visou à
prestação de uma contribuição
ainda maior àquela
população, atendendo
ao pleito dos indígenas de
que suas terras de uso e
ocupação tradicional na
região seriam supostamente
de 1.500 hectares.
Posteriormente, em
2007, a Funai adquiriu
uma área contígua a
essa, com aproximadamente
240 hectares, formando
a Aldeia Itamarã.
As novas áreas de terras
escolhidas pela comunidade
proporcionaram
condições dignas de vida
aos indígenas, com habitação,
saúde, educação, alimentação,
entre outras.
Nas três áreas, a Itaipu
tem sido atuante, especialmente
por meio de
seu programa de Sustentabilidade
das Comunidades
Indígenas, que se organiza
em três eixos (Segurança
Alimentar e
Nutricional; Agropecuária
e Infraestrutura; e
Promoção da Cultura) e
atende cerca de 290 famílias
(aproximadamente
1.250 pessoas), distribuídas
nas três aldeias.
A Itaipu atua com recursos
financeiros e humanos,
por meio de convênios
com os respectivos
municípios, contribuindo
sensivelmente para a
melhoria da sua qualidade
de vida, sobretudo em
relação à segurança alimentar
e nutricional, à
agropecuária e infraestrutura,
e à formação da
cultura. Desde 2010 já
foram investidos R$
5.125.099,68 em benefício
das três comunidades
indígenas.
A Itaipu está colaborando
com a Justiça para
esclarecer toda e qualquer
questão em relação
ao tema e aproveita a
oportunidade para reafirmar
o seu comprometimento
com a responsabilidade
social e ambiental,
a sustentabilidade, os direitos
humanos, a ética
e a transparência, entre
outros valores e condutas
que estão, inclusive, expressas
em sua missão,
políticas e princípios.
Nesse sentido, a Binacional
coloca-se à disposição
para debater as questões
indígenas, sempre
com respeito aos direitos
e em consonância com a
sua missão, nos termos
do seu Tratado.
Foto: Nilton Rolin/Itaipu Binacional