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Revista Apólice #243

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Ano 24 - nº 243<br />

Maio 2019<br />

Especial Riscos Financeiros<br />

Garantia Judicial deve<br />

atrair novos players<br />

para o mercado<br />

D&O inicia fase de<br />

busca por novos nichos<br />

consumidores<br />

Garantia de Obras:<br />

a espera pela<br />

regulamentação<br />

Fiança Locatícia ganha<br />

fôlego mesmo com crise<br />

do setor imobiliário


editorial<br />

Ano 24 - nº 243<br />

Maio 2019<br />

Esta revista é uma<br />

publicação independente<br />

da Correcta Editora Ltda<br />

e de público dirigido<br />

Diretora de Redação:<br />

Kelly Lubiato - MTB 25933<br />

klubiato@revistaapolice.com.br<br />

Diretor Executivo:<br />

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Diagramação e Arte:<br />

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Assinaturas:<br />

Jaqueline Silva<br />

jaqueline@revistaapolice.com.br<br />

Articulista:<br />

J.B. Oliveira<br />

Tiragem:<br />

15.000 exemplares<br />

Circulação:<br />

Nacional<br />

Periodicidade:<br />

Mensal<br />

CORRECTA EDITORA LTDA<br />

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Tel. (11) 5082-1472 / 5082-2158<br />

Os artigos assinados são de<br />

responsabilidade exclusiva de<br />

seus autores, não representando,<br />

necessariamente, a opinião desta<br />

revista.<br />

Crescimento do<br />

setor depende do<br />

cenário econômico<br />

Claro que é assim que a banda toca. Se houver uma recuperação<br />

econômica, certamente o setor deve responder rapidamente. A reforma<br />

da previdência ainda tramita pela Câmara e, segundo projeções de<br />

membros do Governo, só deve ser votada no segundo semestre. Esta é<br />

a grande promessa da vez para o desenvolvimento econômico do País.<br />

Não podemos esquecer que havia esperança de retomada do<br />

crescimento após a eleição presidencial, fato que não se concretizou.<br />

Agora, dependemos da boa vontade política dos deputados em realizar<br />

esta votação. Para o mercado, certamente será benéfica esta aprovação,<br />

principalmente com a entrada de novos investidores.<br />

Aos poucos, o setor vai entendendo como o Governo enxerga o<br />

mercado de seguros. A criação da super agência que vai unir Susep e<br />

Previc está em vias de ser anunciada. Desta forma, serão colocados sob<br />

um mesmo guarda-chuva setores que tratam de proteção, mas com<br />

financiamentos diferentes. Os poderes que emergirão desta agência<br />

ainda estão no âmbito da especulação.<br />

Por enquanto, trazemos nesta edição as possibilidades e os desafios<br />

dos seguros de linhas financeiras. Apesar da crise econômica, produtos<br />

como Garantia Judicial e RC Profissional cresceram e buscam novos<br />

nichos de consumidores. A depender também da aprovação de um<br />

Projeto Lei, o seguro de garantia pode dar um grande salto.<br />

Como sempre, nos cabe esperar para ver como o cenário<br />

econômico irá se desenrolar a partir das decisões políticas.<br />

Boa leitura!<br />

Diretora de Redação<br />

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<strong>Revista</strong> <strong>Apólice</strong><br />

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3


sumário<br />

6 |<br />

9 |<br />

14 |<br />

entrevista<br />

Caribou Honig dedica boa parte de seu tempo para o desenvolvimento<br />

do ecossistema das empresas de tecnologia voltadas para o mercado de<br />

seguros e, por isso, já foi chamado de padrinho das insurtechs<br />

painel<br />

gente<br />

16 |<br />

20 |<br />

24 |<br />

29 |<br />

30 |<br />

34 |<br />

38 |<br />

40 |<br />

41 |<br />

42 |<br />

4<br />

especial riscos financeiros<br />

garantia<br />

Mercado aguarda a tramitação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional<br />

com a esperança de um salto no faturamento desta carteira. Os novos<br />

limites para cobertura não devem trazer apenas os prêmios, mas também<br />

novas obrigações<br />

garantia judicial<br />

Com grande potencial de desenvolvimento, o seguro de garantia judicial<br />

já representa mais de 90% da carteira de garantia. Para 2019, é esperado<br />

um aumento de mais de dois dígitos na carteira, com a entrada de novas<br />

seguradoras e consumidores<br />

d&o<br />

Depois de um período turbulento, com grandes sinistros ligados às ações da<br />

Lava Jato, produto agora entra na fase de explorar novos nichos, sempre de<br />

olho na preservação do patrimônio dos executivos<br />

miura<br />

Corretora centralizou seus esforços nos seguros de garantia, financial lines e<br />

transportes internacionais para buscar clientes multinacionais. Como parte<br />

de um grupo global busca agora novos mercados e clientes<br />

fiança locatícia<br />

Ramo registra crescimento de quase 10% em 2018 e empresas apontam<br />

agilidade na contratação e segurança como pontos fortes do produto. Novo<br />

perfil de consumidores, que não se interessam pela compra de imóveis, dão<br />

fôlego ao setor<br />

rc profissional<br />

Outras profissões entraram no radar das seguradoras, mas o predomínio<br />

ainda fica por conta dos profissionais ligados à área de saúde. A boa notícia<br />

é que mesmo entre estes profissionais, menos de 20% possuem algum tipo<br />

de proteção<br />

tecnologia<br />

Avanços da tecnologia demonstram que é preciso haver um<br />

compartilhamento de conhecimento para que todos desfrutem dos<br />

benefícios de um novo mercado. Desafio é trabalhar mais rápido e de forma<br />

mais eficiente<br />

grupo fox<br />

ameplan<br />

congrecor<br />

20<br />

30<br />

24<br />

34


entrevista | caribou honig<br />

O padrinho<br />

das insurtechs<br />

Não foi à toa que Caribou Honig recebeu este título. Ele é co-fundador<br />

e chairman do Insuretech Connect, além de atuar como conselheiro<br />

de fundos de investimentos que direcionam recursos para startups de<br />

seguros, também escreve artigos e exerce liderança no segmento<br />

Kelly Lubiato<br />

<strong>Apólice</strong>: Como você analisa a vida<br />

útil dos insurtechs?<br />

Acredito que ainda estamos em<br />

um estágio de “explosão Cambriana”<br />

da evolução das insurtechs. Os empreendedores<br />

estão experimentando uma<br />

ampla variedade de idéias e modelos de<br />

negócios e esses esforços são apoiados<br />

por uma combinação de capital de risco<br />

tradicional e as próprias seguradoras.<br />

Estou muito otimista de que haverá negócios<br />

bem-sucedidos e sustentáveis em<br />

longo prazo. Algumas delas ajudarão os<br />

corretores, seguradores e resseguradores.<br />

<strong>Apólice</strong>: Existe algum tipo de<br />

estatística sobre a mortalidade dessas<br />

empresas?<br />

Como este setor de insurtechs ainda<br />

é incipiente, eu não esperaria muito em<br />

termos de estatísticas reais. Acho que é<br />

útil entender a mentalidade do capital de<br />

risco para financiar essas startups. Um<br />

investidor em estágio inicial espera que<br />

cerca de 1/3 de seus investimentos acabem<br />

fracassando, outro 1/3 faça apenas<br />

um modesto retorno e espera que 1/3<br />

seja para grandes vencedores. Quando<br />

a história das insurtechs for escrita, não<br />

ficarei surpreso se metade falhar ou, pelo<br />

menos, não corresponder às expectativas.<br />

O sucesso do setor não será medido por<br />

quantos fracassam, mas pelos poucos que<br />

obtém sucesso massivo.<br />

A explosão Cambriana ou explosão câmbrica foi o<br />

aparecimento relativamente rápido, em um período<br />

de alguns milhões de anos, dos filos mais importantes,<br />

durante o período Cambriano há cerca de 530 milhões<br />

de anos atrás, conforme encontrado no registro fóssil.<br />

6


caribou honig<br />

painel<br />

<strong>Apólice</strong>: Em 2019, existe algum<br />

produto para o qual as insurtechs estão<br />

mais direcionadas?<br />

O que eu realmente amo sobre insurtechs<br />

é que elas estão voltadas para<br />

quase todos os aspectos do negócio de<br />

seguros. Isso significa que há startups<br />

- e equipes de inovação dentro das<br />

incumbentes - inovando em todas as<br />

categorias de produtos. Eu também estou<br />

vendo muitas empresas começarem a<br />

introduzir um produto de nicho. Eu acho<br />

que esta é uma abordagem interessante,<br />

pois até mesmo um nicho pode ser considerável<br />

quando se trata de seguro e o<br />

sucesso pode ser um trampolim para<br />

produtos adjacentes.<br />

<strong>Apólice</strong>: As insurtechs mantêm o<br />

foco na jornada do cliente?<br />

As insurtechs tendem a ter um foco<br />

nítido na experiência do cliente. Eu tenho<br />

algumas teorias sobre isso. O fato<br />

de que eles estão começando com uma<br />

tela em branco é importante. Algumas<br />

startups têm novas abordagens para a<br />

jornada do cliente como parte central de<br />

sua tese. A Lemonade é o exemplo mais<br />

proeminente, com seu compromisso com<br />

a economia comportamental. Em última<br />

análise, a experiência do cliente será uma<br />

ferramenta essencial para impulsionar a<br />

economia da unidade e você precisará<br />

usar todas as ferramentas disponíveis<br />

quando não puder confiar em uma marca<br />

ou rede de agentes pré-existente.<br />

<strong>Apólice</strong>: Qual é a grande tendência<br />

das empresas de tecnologia de<br />

seguros em 2019?<br />

Esta é uma grande questão! Ultimamente,<br />

tenho visto duas tendências importantes:<br />

a primeira é o que eu chamo<br />

de “API-ification da pilha de seguros”.<br />

Significado: as diferentes partes de funcionalidades<br />

necessárias para originar,<br />

subscrever e dar suporte a uma apólice<br />

de seguro estão se movendo em pequenos<br />

módulos distintos, que podem ser<br />

reconectados com quase zero atrito. Na<br />

verdade, estou tão comprometido com<br />

essa ideia que tenho um projeto paralelo,<br />

www.insurapi.io, que espero que se<br />

torne uma biblioteca de todas as APIs<br />

relacionadas a seguros. A outra tendência<br />

chave é em torno da distribuição. Os<br />

corretores são obviamente importantes,<br />

mas há uma tendência recente em torno<br />

de parcerias de canais que podem minar<br />

o papel dos corretores tradicionais. Pense<br />

na experiência do seguro de viagem<br />

como exemplo. Ao reservar um voo online,<br />

é o site de viagens que me oferece<br />

seguro de viagem, não um corretor de<br />

seguros tradicional. Eu vejo modelos<br />

semelhantes de parceiros de canal na<br />

recuperação dos seguros.<br />

<strong>Apólice</strong>: As insurtechs estão preocupadas<br />

em melhorar a lucratividade<br />

das seguradoras?<br />

Existem realmente dois tipos de<br />

insurtechs: aquelas que querem melhorar<br />

as seguradoras e aquelas que querem<br />

competir. As primeiras são, na verdade,<br />

negócios B2B, geralmente com um tipo<br />

de produto de software como serviço,<br />

tentando vender para corretores, seguradoras<br />

ou resseguradoras. À medida que<br />

suas soluções forem adotadas, ajudará os<br />

resultados financeiros dos incumbentes,<br />

especialmente no lado do custo. As outras<br />

insurtechs, com o objetivo de competir<br />

com as empresas estabelecidas, pressionarão<br />

os resultados dos incumbentes. A<br />

boa notícia é que os clientes se beneficiarão<br />

de ambos.<br />

<strong>Apólice</strong>: Existe alguma insurtech<br />

que se destaque em 2019?<br />

Eu gostaria de dizer que amo todos<br />

os meus filhos igualmente! Falando sério,<br />

é provavelmente injusto tentar nomear<br />

apenas uma startup que se destacará. Eu<br />

acho que 2019 é um ano em que começamos<br />

a ver alguns dos vencedores de longo<br />

prazo provarem que eles têm economia<br />

Incumbentes são<br />

pessoas ou empresas<br />

com papel reativo<br />

às inovações. Seu<br />

oposto são os<br />

Insurgentes, aqueles<br />

que apresentam as<br />

novidades.<br />

escalável e positiva. Pode ser um ano em<br />

que comecemos a ver que alguns não<br />

conseguem viver de acordo com o hype.<br />

<strong>Apólice</strong>: Você acredita que experiências<br />

inovadoras podem ser compartilhadas<br />

globalmente?<br />

Absolutamente! Claro que haverá variações<br />

de uma região para outra devido<br />

às diferenças na cultura, regulamentação,<br />

estrutura da indústria e assim por<br />

diante. Mas há uma quantidade enorme<br />

de inovações que as empresas podem<br />

aprender procurando fora de seu mercado<br />

doméstico e procurando modelos de<br />

negócios paralelos. Deixe-me compartilhar<br />

um exemplo: recentemente, ouvi<br />

falar de uma empresa na África do Sul<br />

que fornece seguro de vida para pessoas<br />

com uma condição médica de alto risco,<br />

especificamente o HIV. Eu também tenho<br />

acompanhado uma empresa nos EUA<br />

que fornece seguro de vida para pessoas<br />

com uma condição de alto risco, diabetes.<br />

Eu tenho que acreditar que pode haver<br />

aprendizados compartilhados para esses<br />

dois inovadores, apesar das diferenças de<br />

onde eles operam.<br />

<strong>Apólice</strong>: Você segue o mercado<br />

de seguros brasileiro? Qual é a sua<br />

análise de inovação em países menos<br />

desenvolvidos?<br />

Eu realmente acompanho o mercado<br />

de seguros brasileiro. Eu tive a oportunidade<br />

de falar em uma conferência de<br />

insurtechs no ano passado em São Paulo,<br />

o que me trouxe muitos conhecimentos.<br />

Muitas vezes, as maiores inovações vêm<br />

das economias emergentes e eu me inspiro<br />

na energia e no entusiasmo dos empreendedores<br />

que conheci no Brasil.<br />

• ncapacitação<br />

Aprendizado em<br />

Orlando<br />

A Sompo Seguros promoveu a 2ª<br />

edição da Campanha Fraternidade, iniciativa<br />

por meio da qual levou 19 corretores<br />

de seguros de todo Brasil para<br />

Orlando (Flórida – EUA) para vivenciar<br />

a experiência de passar uma semana<br />

em um curso exclusivo em uma universidade<br />

estadunidense. Além de visitas,<br />

os executivos apresentaram estratégias<br />

e tendências de negócios. “Essa<br />

campanha trabalha sob um conceito totalmente diferente<br />

do que se observa em ações de relacionamento. A ideia é<br />

fazer com que os colaboradores voltem a se sentir como<br />

no ambiente de universidade. Por isso, todo o conteúdo é<br />

exclusivamente desenvolvido para atender a esse grupo”,<br />

afirma Fernando Grossi, diretor comercial da empresa.<br />

De 14 a 20 de abril, os corretores tiveram uma agenda<br />

intensa, que incluiu um curso de Customer Experience<br />

ministrado em português na University of Central Florida<br />

(UCF), desenvolvido com exclusividade para a companhia<br />

pela Life at Campus, empresa especializada em organizar<br />

cursos para brasileiros em universidades estadunidenses.<br />

8


painel<br />

• nexpansão<br />

51ª unidade no Brasil<br />

• nestudo<br />

Perdas seguradas<br />

A Rede Lojacorr inaugurou a 51ª unidade da marca. A<br />

nova Unidade Rede Lojacorr Curitiba Água Verde vem para<br />

solidificar a empresa na sua cidade de fundação. O marco foi<br />

destacado pelo CEO da companhia, Diogo Arndt Silva. De<br />

acordo com o líder, “a segunda unidade em Curitiba é um<br />

retorno às nossas raízes, com o olhar mais maduro, mas com<br />

o mesmo sentimento que deu início a todo esse trabalho de 22<br />

anos”, explica. Élcio Ricardo de Miranda, sócio da Cartagena<br />

Seguros, pai do sócio da nova unidade, Gabriel<br />

Ricardo de Miranda, afirma que, além<br />

do alto grau de profissionalismo, o ponto<br />

decisivo para apoiar o filho na abertura da<br />

nova unidade foi o reconhecimento das pessoas<br />

envolvidas nos processos e os valores<br />

humanos da empresa. “A convicção tomou<br />

corpo durante a 6ª Convenção Nacional da<br />

Rede Lojacorr, onde os diretores presentearam<br />

uma das unidades com uma árvore de<br />

Bonsai. A planta simboliza prosperidade,<br />

equilíbrio, boa sorte, perenidade e amor,<br />

e é também conhecida como a árvore da<br />

vida”, conta.<br />

A experiência das perdas geradas por catástrofes nos<br />

últimos dois anos é um alerta para o setor de seguros, que<br />

destaca a tendência da crescente devastação gerada pelos<br />

chamados riscos “secundários” (eventos independentes pequenos<br />

ou médios ou efeitos secundários oriundos de um<br />

risco primário). As perdas seguradas geradas por catástrofes<br />

naturais em 2018 atingiram US$ 76 bilhões, o quarto montante<br />

mais alto em um período de um ano, de acordo com o<br />

último relatório sigma do Swiss Re Institute, e mais de 60%<br />

das perdas foram provenientes de riscos secundários. As<br />

perdas seguradas geradas por catástrofes naturais em 2017<br />

e 2018 totalizaram US$ 219 bilhões, o montante mais alto<br />

na história em um período de dois anos. Em 2017, quando<br />

os pedidos de seguro totais referentes a desastres naturais<br />

foram os mais altos da história em um período de um ano,<br />

mais da metade foi proveniente de riscos secundários. As<br />

perdas geradas por riscos secundários estão aumentando<br />

devido à urbanização, ao aumento da concentração de<br />

ativos em áreas expostas a condições meteorológicas extremas<br />

e a mudanças climáticas, aponta o relatório.<br />

• ncapitalização<br />

400 novos produtos no mercado<br />

Terminado o prazo legal para adaptação e desenvolvimento<br />

de produtos dentro do novo marco regulatório, encerrado<br />

oficialmente em 28 de abril, o mercado de capitalização passou<br />

a contar com duas novas modalidades: o Instrumento de<br />

Garantia e o Filantropia Premiável, criadas a partir da edição<br />

das Circulares Susep 569, em maio, e a 576, em agosto. Até<br />

então, a modalidade de Garantia era usada para garantir empréstimos<br />

e substituir o fiador nas transações de aluguel, sendo<br />

apresentada como uma opção dentro do modelo tradicional<br />

(aquele que devolve 100% do valor acumulado corrigido pela<br />

TR); e o produto que permitia ações de filantropia era oferecido<br />

dentro da modalidade Incentivo e popular. Com as duas novas<br />

modalidades, o mercado prevê a entrada de mais de 400 novos<br />

produtos em circulação ainda no primeiro semestre.<br />

• nproduto<br />

Planos para taxistas e motoristas<br />

de app<br />

Os corretores parceiros<br />

da SulAmérica<br />

podem oferecer a taxistas<br />

de todo o País os<br />

planos de Assistência<br />

24 Horas da seguradora,<br />

que contam com<br />

serviços como chaveiro,<br />

troca de pneus, carro<br />

substituto e maior<br />

quilometragem para<br />

reboque (até 400 km no<br />

plano 3 e distância ilimitada no plano 4). Além da novidade<br />

para táxis, a empresa passou a incluir no cotador para<br />

seguro de automóveis uma opção de “transporte por<br />

aplicativo”, permitindo que corretores gerem apólices<br />

específicas para motoristas que usam o carro particular<br />

nessa modalidade. “O transporte compartilhado, seja<br />

por meio de táxis ou apps, é uma tendência cada vez<br />

mais forte na sociedade. Em linha com esses avanços,<br />

expandimos o acesso de taxistas às coberturas 24 horas,<br />

o que garante aos corretores a chance de penetrar<br />

cada vez mais neste segmento e gerar novos negócios”,<br />

explica o vice-presidente Comercial da seguradora,<br />

André Lauzana.<br />

10


painel<br />

• ndigitalização<br />

Aviso de sinistro 100% online<br />

A Chubb passou a admitir, no Brasil, o aviso de sinistro<br />

totalmente online, para as áreas de Acidentes Pessoais, Vida<br />

e seguros para celulares. Assim, em caso de sinistro em um<br />

desses setores, segurados e corretores parceiros da companhia<br />

agora podem utilizar o canal de autoatendimento para<br />

realizar a notificação do sinistro. Além disso, ficou possível<br />

anexar os documentos necessários já no primeiro contato.<br />

“No momento do sinistro, o segurado se encontra em uma<br />

situação de vulnerabilidade e, por isso, anseia por ver todas<br />

as suas expectativas atendidas no prazo mais curto possível”,<br />

diz Alejandro O’bonaga, vice-presidente de Sinistros da<br />

empresa. Ele lembra que esse fato fica ainda mais evidente<br />

quando o evento está associado com a vida, integridade física<br />

ou bens pessoais considerados imprescindíveis no dia a dia.<br />

“É durante o sinistro que o cliente avalia a real qualidade do<br />

seguro e da seguradora que o garantiu”, ressalta.<br />

• ninternet<br />

Versão nova do site institucional<br />

A CNseg lançou a nova versão de seu portal. Com mais<br />

funcionalidades, o site torna flexível a disposição de conteúdos<br />

e banners, além de criar novas sessões, como a área que reunirá<br />

ações integrantes do Programa de Educação em Seguros.<br />

“É mais um esforço institucional da entidade para reforçar<br />

a relevância do setor para o País, seja pela sua condição de<br />

investidor institucional ou pela sua condição de acolher os<br />

mais variados riscos de<br />

pessoas e empresas, reduzindo<br />

as vulnerabilidades<br />

da sociedade organizada<br />

e de governos”, afirma<br />

Solange Beatriz, diretora<br />

de Relações de Consumo<br />

e Comunicação da CNseg.<br />

A nova plataforma busca<br />

aproximar o setor da vida<br />

cotidiana dos usuários<br />

(consumidor de seguros,<br />

representante de seguradora,<br />

de órgãos públicos<br />

etc.), demonstrando como<br />

o seguro pode ser uma ferramenta<br />

importante para<br />

as pessoas, seus negócios e seu patrimônio. Muitas mudanças<br />

foram feitas a partir de sugestões obtidas em pesquisa com<br />

usuários. A página inicial, por exemplo, reunirá as notícias<br />

mais recentes de todas as cinco entidades, Confederação e<br />

Federações, além de informações e serviços direcionados ao<br />

mercado segurador.<br />

• nsaúde<br />

De olho na telemedicina<br />

A Omint esteve presente no evento Global Summit –<br />

Telemedicine & Digital Health, promovido pela Associação<br />

Paulista de Medicina (APM), representada pelo seu diretor<br />

Médico Técnico, Marcos Loreto. As discussões sobre telemedicina<br />

acadêmica, com foco na estruturação de um<br />

ecossistema de saúde digital integrando fundamentos acadêmicos<br />

com serviço privado, a fim de garantir a humanização<br />

do atendimento médico, foi a tônica da apresentação<br />

da empresa. A companhia, por meio da plataforma Omint<br />

Digital, estabeleceu o novo ecossistema digital dentro da<br />

logística de saúde. “O projeto tem o objetivo de ser mais<br />

do que um simples serviço de teleorientação clínica. Ele<br />

representa uma evolução no atendimento médico proporcionando<br />

solução e conforto ao paciente na tomada de<br />

decisão e, desta forma, otimiza recursos. Ele ainda integra<br />

os serviços de teleavaliação, atendimento domiciliar e encaminhamentos<br />

referenciados quando necessário, cobrindo<br />

toda a cadeia de cuidados”, declarou Loreto.<br />

12


GENTE<br />

Eleição na UCS<br />

Ao completar 15 anos, a União dos Corretores de Seguros<br />

elegeu sua nova diretoria, tendo à frente o corretor Ezaqueu<br />

Bueno. Ele substitui Mara Sutto, que presidiu a entidade de<br />

2017 a 2019.<br />

Nomeação de CEO<br />

A Argo Seguros nomeou<br />

Newton Queiroz como novo CEO.<br />

O executivo se reportará a Jorge<br />

Luiz Cazar, head da América Latina.<br />

“Newton chega para levar o<br />

negócio ao próximo nível. Seu histórico<br />

comprovado e consistente na<br />

construção de operações de seguro<br />

na região será decisivo na expansão<br />

estratégica da companhia no País”,<br />

afirma Cazar. Queiroz tem 19 anos de experiência no setor de<br />

seguros. O executivo começou em 2012 como CCO da América<br />

Latina da Swiss Re, ainda passou pelo cargo de diretor da<br />

AON, especializada em aviação e petróleo e gás.<br />

Mulher no comando<br />

A diretora de Relações Internacionais<br />

Ivy Cassa foi nomeada<br />

em reunião do Comitê Executivo<br />

do Conselho Presidencial da AIDA,<br />

em Marrakech, a primeira brasileira<br />

a presidir um grupo de trabalho<br />

internacional Pessoas, Previdência<br />

e Saúde. Ivy, que já assumia esse<br />

posto no grupo nacional e iberolatinoamericano, comemora.<br />

“A AIDA está presente em mais de 50 países e essas áreas<br />

estão repletas de desafios para os estudiosos do Direito. É um<br />

excelente canal para intercâmbio de conhecimento e o Brasil<br />

tem muito a contribuir e a aprender”, finaliza.<br />

CEO América Latina<br />

A Swiss Re Corporate<br />

Solutions nomeou Angelo<br />

Colombo como CEO para<br />

a América Latina. A partir<br />

de 7 de outubro de 2019, o<br />

executivo será responsável<br />

pela gestão do negócio<br />

de seguros comerciais da<br />

empresa na região. “Estamos<br />

muito felizes que o<br />

Colombo vai conduzir o<br />

negócio na região e nos<br />

ajudar a fornecer proteção financeira aos clientes. Bem<br />

conectado no mercado local, realmente compreende<br />

os desafios de gestão de risco que as empresas estão<br />

enfrentando”, afirma Andreas Berger, CEO da Swiss Re<br />

Corporate Solutions.<br />

Jayme Garfinkel deixa a<br />

presidência do Conselho<br />

da Porto Seguro<br />

Após 47 anos atuando na companhia, Jayme Garfinkel<br />

deixa conselho da Porto Seguro. O executivo afirma que o<br />

motivo da sua saída é dedicar-se mais a projetos pessoais,<br />

como viajar e estar mais presente no trabalho da Federação.<br />

Em seu lugar na presidência do Conselho assume seu filho,<br />

Bruno Garfinkel, em 31 de maio.<br />

Outro objetivo de Jayme é dedicar-se ao projeto social<br />

Instituto Ação Pela Paz, que foi criado por ele e tem parceria<br />

com a Porto. A iniciativa auxilia ex-presidiários ao ingresso<br />

no mercado de trabalho. “Ter tempo livre vai ser bom para<br />

me dedicar às coisas que me importam”, afirma. Mesmo com<br />

sua saída, Jayme diz que continuará atuando na empresa<br />

como acionista.<br />

Já Bruno fala sobre a importância de uma transição<br />

segura para continuar obtendo resultados como o do quarto<br />

trimestre de 2018, quando a empresa alcançou R$ 1,3 bilhão<br />

de lucro líquido, um aumento de 34% em relação ao trimestre<br />

anterior. “A ideia agora é continuar tudo o que havíamos<br />

planejado, com a ajuda do Roberto Santos, presidente da<br />

seguradora”, afirma.<br />

O clima na companhia é de continuidade. Entretanto,<br />

a carteira de seguro de automóveis, carro chefe da Porto, é a<br />

que mais sofreu nos últimos anos com a queda da produção de<br />

veículos, a crise econômica e a mudança no comportamento<br />

do consumidor. “Devemos atualizar nossos produtos e nossa<br />

relação com o público para estarmos em sintonia com estas<br />

transformações”, enfatizou Bruno.<br />

Nova integrante<br />

A RJ Investimentos ampliou sua equipe com a chegada<br />

da administradora e especialista em seguros de benefícios,<br />

Cecilia Muller. A executiva chega com a missão de tocar<br />

o segmento Corporate da companhia.<br />

“Ela contribuirá muito para<br />

o crescimento da operação. Isso<br />

é importante porque quanto mais<br />

suporte oferecemos aos assessores<br />

do nosso escritório mais atraímos<br />

novos profissionais de prestígio no<br />

setor financeiro”, explica o sócio da<br />

companhia, Antonio Gabriel.<br />

Especialista em atendimento<br />

A Regula Sinistros contratou uma<br />

nova diretora de Sinistros. Claudia<br />

Arruda conta com 20 anos de experiência<br />

em seguros e gestão riscos<br />

e é especialista em atendimento. A<br />

executiva construiu a maior parte de<br />

sua carreira no Grupo Porto Seguro,<br />

desempenhando funções nas áreas de<br />

atendimento, análise e regulação. “Minha experiência permitiu<br />

o desenvolvimento de uma visão sistêmica e estratégica de<br />

negócios. Na Regula, irei contribuir com minha expertise em<br />

sinistros, tornando consistente e excepcional a jornada dos<br />

clientes”, garante.<br />

14


especial riscos financeiros | garantia<br />

De volta à pauta<br />

Projeto de lei que estabelece um novo marco<br />

regulatório para licitações é retomado no<br />

Plenário da Câmara dos Deputados. Com pontos<br />

polêmicos, dentre eles o aumento do seguro<br />

garantia para obras públicas, a expectativa é de<br />

que, desta vez, avance até a sanção presidencial<br />

Maio marca a retomada das<br />

discussões no Plenário da<br />

Câmara dos Deputados<br />

que podem garantir que<br />

as grandes obras do setor público sejam<br />

feitas de forma mais segura em um<br />

futuro breve. Com um novo relator, o<br />

deputado federal Augusto Coutinho, líder<br />

do Solidariedade e eleito pelo estado de<br />

Pernambuco, o projeto de lei 1292/1995,<br />

que altera a lei de licitações, volta à pauta<br />

em caráter de urgência em uma ofensiva<br />

da casa para não ficar na agenda única<br />

Elis Lopes<br />

do governo de Jair Bolsonaro, cujo foco<br />

exclusivo é a reforma da Previdência. O<br />

tema foi votado em Comissão Especial<br />

da Câmara no final do ano passado e,<br />

agora, tem chances mais concretas de<br />

avançar até a sanção presidencial, para<br />

que seja aprovado ainda este ano, como<br />

aguarda ansiosamente o mercado de<br />

seguros após anos consecutivos de espera.<br />

“É um avanço muito grande para<br />

o País e um momento oportuno para<br />

votação”, diz Coutinho, lembrando que<br />

novas emendas estão sendo aprovadas<br />

nessa fase de tramitação. Para facilitar<br />

a discussão, o deputado capitaneou um<br />

trabalho de conciliação junto às bancadas<br />

dos partidos e seus líderes no intuito de<br />

ouvir os interessados no tema. O relator<br />

do projeto, que assumiu esse ano e foi<br />

presidente da Comissão Especial sobre<br />

o tema em 2018, admite que o projeto de<br />

lei tem muitos pontos polêmicos, dentre<br />

eles, a ampliação do seguro garantia<br />

para grandes obras públicas. Tanto é que<br />

embora haja um consenso no mercado de<br />

seguros de que o porcentual ideal seja ao<br />

redor dos 30% para projetos de grande<br />

monta, ou seja, acima dos R$ 200 milhões,<br />

emendas sugerem ainda proteção<br />

para todo o contrato, ou seja, de 100%.<br />

“Existe uma discussão muito grande. As<br />

seguradoras dizem que não conseguiriam<br />

fazer seguro garantia para mais de 30%<br />

do valor da obra, uma vez que não teriam<br />

respaldo do resseguro”, admite Coutinho.<br />

Aprovado no Plenário da Câmara<br />

dos Deputados, que conta com o apelo<br />

do presidente da casa, Rodrigo Maia, o<br />

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado<br />

❙❙Augusto Coutinho, deputado federal<br />

assunto volta ao Senado para que então<br />

chegue às mãos de Bolsonaro. No meio<br />

desse trâmite, o projeto, contudo, pode<br />

sofrer alterações. No mercado de seguros,<br />

o tema é praticamente consenso. Players<br />

nacionais e internacionais defendem que<br />

a garantia dada na fase de proposta dos<br />

projetos, chamada de “bid bond” no jargão<br />

do setor, seja elevada de 1% para 5%.<br />

Já para o período de realização das obras,<br />

conhecida como “performance bond”, o<br />

pleito é de que a garantia suba dos atuais<br />

5% para 30%. Além disso, seguradoras<br />

defendem ainda a possibilidade de assumirem<br />

o projeto em caso de sinistro<br />

e multa de 15% para aquelas que assim<br />

não o fizerem. “Temos um cemitério de<br />

obras inacabadas no Brasil. Isso tem de<br />

ser resolvido. Precisamos avançar com<br />

a nova lei de licitações, concedendo às<br />

seguradoras o poder de conclusão dos<br />

projetos”, atenta o presidente da FenSeg<br />

e da Chubb Seguros, Antonio Trindade,<br />

que considera este um dos pontos fundamentais<br />

para que o Brasil entre em<br />

um ciclo virtuoso e que os investimentos<br />

sejam retomados no País.<br />

O que pensa o mercado<br />

Os detalhes do projeto de lei que<br />

deve fixar um novo marco para as licitações<br />

no País ainda geram, contudo,<br />

muitas dúvidas no mercado de seguros.<br />

Debruçada no tema, a equipe da resseguradora<br />

Terra Brasis, defende um melhor<br />

detalhamento, principalmente na esfera<br />

jurídica, sobre o que significa exatamente<br />

as seguradoras assumirem as obras<br />

e quais responsabilidades jurídicas<br />

acompanham tal entendimento. “Quem<br />

será o ‘dono’ da obra, o Estado ou a<br />

seguradora?”, questiona a resseguradora.<br />

Integrante da Coordenação da Comissão<br />

Técnica de Seguros de Crédito e<br />

Garantia da Fenacor, o diretor de infraestrutura<br />

da Marsh Brasil, André Dabus,<br />

chama atenção para o fato de o resultado<br />

final do projeto de lei atender a todos os<br />

elos envolvidos na cadeira de infraestrutura,<br />

ou seja, dando segurança tanto para<br />

os construtores quanto às seguradoras.<br />

A ideia de ampliar o seguro garantia<br />

de grandes obras de 5% para 100% do<br />

contrato, por exemplo, conforme ele, não<br />

encontra respaldo no mercado de seguros,<br />

uma vez que não há capacidade suficiente<br />

ainda que os riscos sejam divididos com<br />

os resseguradores locais e internacionais.<br />

“Estudos baseados em mercados mais<br />

maduros demonstram que normalmente<br />

uma retomada de obra possui um custo<br />

médio de 30% sobre o preço do orçamento<br />

originalmente aprovado”, acrescenta o<br />

diretor de Garantia da Swiss Re Corporate<br />

Solutions, João Di Girolamo Filho,<br />

mostrando necessidade de a nova lei de<br />

licitações evitar desvios e sobrepreços<br />

nas grandes obras públicas.<br />

De acordo com ele, não se pode<br />

comparar o modelo brasileiro com o<br />

americano, conhecido como “surety<br />

bond”, embora seja a favor de o País se<br />

espelhar em práticas internacionais bemsucedidas.<br />

Pesa, sobretudo, a idade desses<br />

mercados. Enquanto o modelo americano<br />

já vigora há mais de 100 anos, o brasileiro,<br />

conforme Girolamo Filho, engatinha, com<br />

menos de três décadas de existência, considerando<br />

como marco inicial a criação da<br />

❙❙André Dabus, da Marsh Brasil<br />

❙❙Antonio Trindade, da Chubb Seguros<br />

lei de licitações 8666/1993 e respectivas<br />

mudanças no ano seguinte.<br />

Dabus, da Marsh, lembra que o novo<br />

marco regulatório é fundamental para<br />

retomar as grandes obras no País, paralisadas<br />

em meio à Operação Lava Jato, uma<br />

vez que o processo licitatório é condição<br />

essencial para a realização dos investimentos<br />

públicos. “Nos últimos anos, o<br />

mercado de garantia para grandes obras<br />

andou para trás em meio à crise orçamentária<br />

que abalou estados e municípios e os<br />

fizeram reduzir drasticamente a contratação<br />

de obras. Hoje, é muito raro vermos<br />

uma grande obra pública em andamento.<br />

Não conseguiremos avançar no setor de<br />

infraestrutura sem uma regulação moderna<br />

das licitações”, destaca o especialista.<br />

A retomada das grandes obras se dará<br />

ainda em um cenário no qual, após a Lava<br />

Jato, a confiança, que antes fora exacerbada<br />

nas grandes construtoras, está relativamente<br />

abalada. O dominó de escândalos<br />

envolvendo grandes nomes do setor fez<br />

com que os resseguradores, tanto locais<br />

quanto internacionais, ficassem mais atentos<br />

quanto aos tomadores que podem estar<br />

nos contratos e ainda as condições para<br />

aceitação por parte das seguradoras. Essa<br />

postura reflete, sobretudo, uma tentativa<br />

do mercado, na visão da equipe da Terra<br />

Brasis, de recompor as perdas que aconteceram<br />

nos últimos anos. “O projeto de<br />

lei não será fonte de convencimento para<br />

a aceitação dos riscos, porém trará maior<br />

demanda por parte dos tomadores, que<br />

podem ser revisitados e reavaliados pelo<br />

departamento de subscrição e crédito das<br />

seguradoras”, explicam os especialistas da<br />

resseguradora.<br />

16 17


garantia<br />

Mais segurança<br />

“O percentual de 30% de garantia<br />

para obras públicas é o ideal para que<br />

um projeto de construção possa ser<br />

retomado pela seguradora”<br />

João Di Girolamo Filho, da Swiss Re Corporate Solution<br />

Como o fluxo de caixa dos players envolvidos nas grandes<br />

obras está deteriorado como reflexo da Lava Jato, o seguro<br />

garantia pode ser uma importante válvula de escape para que<br />

essas empresas voltem a ser atores principais dos projetos de<br />

infraestrutura no País. No entanto, a fixação do porcentual<br />

que vigorará sobre os contratos é essencial, conforme executivos<br />

ouvidos por <strong>Apólice</strong>, para evitar maiores restrições nos<br />

contratos, por exemplo, a exigência de garantias mais pesadas,<br />

e ainda a elevação das taxas cobradas.<br />

Além disso, a volta dos projetos de infraestrutura reabre<br />

uma janela de oportunidade para seguradoras no País não só<br />

sob o ponto de vista de faturamento bem como diversificação<br />

de seus portfólios. Isso porque, nos últimos anos, o mercado<br />

de seguro garantia andou, sobretudo, motivado pela modalidade<br />

de seguro garantia judicial (leia mais na página 20). A<br />

retomada das obras de infraestrutura é tida como uma saída<br />

para que as companhias equilibrem melhor os riscos neste<br />

segmento, não ficando tão dependentes de uma única modalidade.<br />

Para Dabus, da Marsh, abre-se uma oportunidade de<br />

as companhias de seguros desenvolverem outros produtos,<br />

tais como seguros de riscos de engenharia, responsabilidade<br />

civil, equipamentos, dentre outros, tidos como necessários<br />

para proteção dos riscos do contrato, além das garantias tradicionais<br />

que não abrangem eventos desta natureza. “Desta<br />

forma, em caso de acidentes nas obras, os contratos poderão<br />

ser concluídos, independente de acidentes externos, alheios<br />

à vontade das partes”, conclui Dabus.<br />

“O ponto que mais chama atenção no projeto<br />

de lei que altera a Lei de licitações e contratos é<br />

a ampliação no porcentual da garantia que, para<br />

os contratos de obras, serviços e fornecimento,<br />

aumentou de 5% para até 20% do valor inicial do<br />

contrato. Já no caso das obras e serviços de engenharia<br />

de grande vulto, o projeto de lei obriga a<br />

contratação do seguro garantia e eleva o percentual<br />

de 10% para 30%. Diante do que vemos na<br />

prática, o aumento nos percentuais oferecerá maior<br />

segurança ao segurado público no momento do<br />

sinistro pois, pelos limites asseguráveis vigentes, a<br />

apólice, quando muito, paga a multa rescisória e<br />

deixa de atender o sobrecusto.<br />

Outro aspecto de impacto é a previsão de<br />

cláusula de retomada nos contratos de grande<br />

vulto, com a possibilidade de multa em caso de<br />

não conclusão do objeto contratado, incluindo<br />

a seguradora no contrato principal como interveniente<br />

anuente com a responsabilidade pelo<br />

gerenciamento da obra. Apesar de discutível do<br />

ponto de vista da relação securitária, a intenção do<br />

legislador é alterar a postura da seguradora para<br />

que esta monitore o risco assumido. Na prática,<br />

observamos que poucas companhias são proativas<br />

nas expectativas, quando, na verdade, essa<br />

é a melhor oportunidade para a solução efetiva<br />

do conflito pois, após a reclamação do sinistro, a<br />

mediação muitas vezes é ineficaz. Assim, diante das<br />

alterações em discussão no projeto de lei, acreditamos<br />

que deva ser avaliado pelas seguradoras o<br />

acompanhamento do objeto contratado por meio<br />

de uma equipe multidisciplinar (advogados, engenheiros<br />

etc.), responsável pela coleta e análise das<br />

informações enviadas pelo tomador e segurado<br />

e, quando necessário, vistorias no local. Esse olhar<br />

mais atento garantirá o efetivo gerenciamento do<br />

risco assumido, o que, de quebra, pode conferir<br />

mais agilidade e eficácia na regulação,<br />

caso a apólice de seguro seja<br />

acionada.”<br />

Luciana Correia Hey<br />

Coordenadora de Sinistros de<br />

Garantia e Fiança Locatícia<br />

Addvalora Brasil Reguladora<br />

de Sinistros<br />

18


especial riscos financeiros | garantia judicial<br />

Um mercado<br />

debilhões<br />

Impactado pela<br />

crise no País e a<br />

saúde financeira<br />

das empresas, o<br />

mercado de seguro<br />

garantia judicial tem<br />

potencial de retomar<br />

o crescimento de<br />

dois dígitos em 2019.<br />

O desembarque de<br />

novas seguradoras e de<br />

consumidores, que até<br />

então não contratavam<br />

a proteção são<br />

impulsos extras para a<br />

modalidade<br />

Elis Lopes<br />

Após passar por um teste de<br />

fogo importante com a recuperação<br />

judicial da operadora<br />

de telefonia Oi, o seguro garantia<br />

judicial pode ter novas avenidas de<br />

crescimento em 2019. A modalidade tem<br />

potencial de ultrapassar a marca histórica<br />

dos R$ 3 bilhões neste exercício, segundo<br />

projeções, o que lhe posiciona entre as<br />

grandes carteiras do mercado de seguros<br />

brasileiro. Um dos impulsionadores para<br />

a tração adicional ao segmento são os novos<br />

atores, tanto do lado de quem compra<br />

como por parte de quem vende, o que de<br />

quebra deve trazer mais concorrência ao<br />

segmento. Players além dos tradicionais<br />

nomes como Pottencial, Junto (ex-J.<br />

Malucelli), Too (ex-Pan) e BMG começam<br />

a desembarcar no mercado para<br />

disputar uma fatia do seguro garantia<br />

judicial. Dentre eles, estão a novata JNS<br />

Seguradora, controlada pela JNP Participações,<br />

de um dos ex-sócios e fundadores<br />

do Paraná Banco, Jorge Nacli Neto, a<br />

americana American Life e também a<br />

Argo Seguros, subsidiária do grupo baseado<br />

em Bermuda e que começa a abrir<br />

seu leque de negócios para consultas fora<br />

da sua carteira de clientes globais.<br />

Além dos novos entrantes, o mercado<br />

de seguro garantia judicial tende a aumentar<br />

seu bolo a partir do interesse de um<br />

público novo. Contratada até então por<br />

parte de grandes corporações, com faturamento<br />

anual de mais de R$ 100 milhões<br />

e patrimônio líquido positivo, a proteção<br />

começa a ser demandada também por empresas<br />

de médio porte, ou seja, que estão<br />

abaixo desta régua. “Começamos a ver<br />

também as médias empresas demandarem<br />

seguro garantia judicial como uma forma<br />

manterem a liquidez de seu negócio ao<br />

invés de tomar crédito no banco via uma<br />

fiança bancária, comprometendo o seu<br />

capital de giro. É uma oportunidade para<br />

corretores menores buscarem esse tipo de<br />

produto, o que não era comum antes neste<br />

mercado”, explica o diretor presidente da<br />

BMG Seguros, Jorge Sant’anna.<br />

Assim, a estrada principal de crescimento<br />

do seguro garantia judicial no<br />

Brasil, ou seja, a troca de fianças bancárias<br />

por apólices, não só permanece como<br />

um grande motor para o segmento bem<br />

como tende a ser fortalecida, uma vez<br />

que mais empresas passam a considerar<br />

a possibilidade. Além de ser mais atrativo<br />

sob a ótica de custo, o produto não<br />

consome capacidade de crédito das companhias,<br />

deixando o limite livre junto às<br />

instituições financeiras para fazer frente<br />

às demandas do dia a dia dos negócios,<br />

em um cenário em que a retomada da<br />

economia brasileira foi novamente postergada<br />

em meio ao atraso na aprovação<br />

da reforma da Previdência. O seguro<br />

garantia judicial pode ser utilizado por<br />

parte das empresas para fazerem frente<br />

a litígios trabalhista, tributário, fiscal e<br />

cível. O principal motor do segmento<br />

no Brasil, contudo, é o tributário, como<br />

reflexo das disputas bilionárias entre<br />

as empresas e a Procuradoria Geral da<br />

Fazenda Nacional (PGFN).<br />

Tanto é que, nos últimos anos, a<br />

modalidade judicial tomou conta do<br />

segmento de garantia no Brasil, enquanto<br />

os contratos de grandes obras minguaram<br />

sob o efeito da Operação Lava Jato. Em<br />

2018, o segmento totalizou R$ 2,684<br />

bilhões, praticamente estável, com leve<br />

aumento de 1,3% frente a 2017, de acordo<br />

com dados da Superintendência Nacional<br />

de Seguros Privados (Susep). Do volume<br />

total de prêmios emitidos no País, o seguro<br />

garantia judicial representou mais<br />

de 90%. Embora tenha mantido sua representatividade<br />

no todo, o segmento foi<br />

impactado, de acordo com especialistas<br />

ouvidos por <strong>Apólice</strong>, pela atividade econômica,<br />

que demora a retomar o vigor<br />

ainda sob os reflexos da crise que atingiu<br />

o Brasil nos últimos anos e, como consequência<br />

desse ambiente, a saúde financeira<br />

das empresas. Não bastasse isso, pesou<br />

ainda uma menor intensidade por parte<br />

do próprio governo no “ativismo de cobrar<br />

imposto”. Ainda que o País enfrente<br />

a sua crise fiscal mais grave, os debates<br />

das grandes reformas estruturais, dentre<br />

elas, a principal que é a da Previdência,<br />

tiraram um pouco o foco de outros temas,<br />

com o Conselho Administrativo de Recursos<br />

Fiscais (CARF), integrado ao atual<br />

Ministério da Economia e responsável<br />

por julgar recursos referentes a tributos<br />

menos ativos.<br />

“O potencial de<br />

crescimento do garantia<br />

judicial no Brasil veio<br />

para ficar. Além de mais<br />

barato, o seguro pode ser<br />

a ponte para injeção de<br />

capital nas empresas à<br />

medida que, ao contrário<br />

da fiança bancária, não<br />

empossa liquidez”<br />

Jorge Sant’anna,<br />

da BMG Seguradora<br />

20 21


garantia judicial<br />

❙❙Ricardo Reis, da Satre<br />

Para este ano, as projeções do<br />

mercado brasileiro sinalizam, contudo,<br />

um ambiente mais promissor para o<br />

seguro de garantia judicial. Conforme<br />

expectativas da BMG Seguradora, a<br />

expansão do segmento pode ficar entre<br />

25% e 30% em 2019 frente ao exercício<br />

passado, empurrando o mercado total<br />

para cerca de R$ 3,4 bilhões. Os primeiros<br />

meses de 2019 já dão um sinal<br />

do que se espera para o exercício. Dados<br />

recém divulgados pela Susep mostram<br />

que o setor como um todo saltou 54% no<br />

primeiro trimestre em relação a idêntico<br />

intervalo do exercício passado, chegando<br />

à marca de R$ 900 milhões. Como base<br />

de comparação, nos três primeiros meses<br />

de 2018, o segmento havia crescido 11%<br />

ante o mesmo período de 2017. “O Brasil<br />

é um dos países, se não for o maior<br />

do mundo, em número de processos<br />

judiciais. Daí, percebemos o enorme<br />

potencial do seguro garantia judicial<br />

no País”, atenta Ricardo Reis, da Satre<br />

Corretora de Seguros, lembrando que<br />

a substituição de fianças bancárias por<br />

apólices de seguros é crescente devido<br />

aos benefícios do produto que incluem,<br />

dentre outros, taxa mais atrativa e respaldo<br />

no mercado de resseguros.<br />

Para o presidente da Junto Seguros<br />

(antiga JMalucelli), Leonardo Deeke<br />

Boguszewski, o mercado de garantia<br />

judicial tem potencial praticamente de<br />

dobrar de tamanho nos próximos anos.<br />

“Considerando o volume de depósitos<br />

judiciais e de fianças bancárias, em<br />

conjunto com o crescimento natural<br />

da demanda pelo produto, visto que as<br />

discussões judiciais são uma realidade<br />

e não tendem a diminuir, acreditamos<br />

que existe hoje um potencial de geração<br />

de prêmios próximo a R$ 5 bilhões nos<br />

próximos anos”, estima o executivo.<br />

Arcabouço<br />

O boom do mercado de seguro garantia<br />

judicial no Brasil tem como pano<br />

de fundo, principalmente, o aperfeiçoamento<br />

do arcabouço legal para a aceitação<br />

do produto. O principal impulsionador,<br />

ainda em 2015, foi o Novo Código<br />

Civil, que equiparou o seguro garantia<br />

judicial a dinheiro para efeito de penhora,<br />

impulsionando a contratação de apólices.<br />

1.101<br />

Até então, a maioria dos juízes solicitava<br />

a apresentação de fianças bancárias. Em<br />

alguns casos, a exigência era tamanha que<br />

até mesmo os nomes de bancos entravam<br />

na lista de critérios. Quando o HSBC<br />

estava para ser vendido, por exemplo, os<br />

juízes não queriam mais aceitar fianças<br />

bancárias da instituição, ainda que tenha<br />

sido adquirido pelo Bradesco, o segundo<br />

maior banco privado do País. Além do<br />

Novo Código Civil, a portaria 164/2014,<br />

da Fazenda Nacional, que equiparou o seguro<br />

a outras garantias nos processos de<br />

execução fiscal, ajudou a turbinar o segmento.<br />

Isso porque além de permitir que<br />

as apólices fossem dadas em garantias<br />

nos processos, liberou ainda a substituição<br />

de outras modalidades apresentadas.<br />

EVOLUÇÃO DO SEGURO DE GARANTIA<br />

1.301<br />

2013 2014<br />

Prêmios emitidos (R$mi)<br />

1.661<br />

91% GARANTIA JUDICIAL<br />

2019<br />

2015<br />

2.007<br />

2016<br />

2.650<br />

2017<br />

2.684<br />

2018<br />

3.355<br />

2019 E<br />

2018 2017<br />

(jan/fev) (jan/fev) (jan/fev)<br />

Prêmio Seguros 370.410.867 323.227.258<br />

381.358.648<br />

Fonte: Susep<br />

“Um importante motor<br />

de crescimento para o<br />

seguro garantia judicial<br />

deve ser a utilização<br />

do seguro como<br />

garantia em depósitos<br />

recursais, que deve<br />

consolidar o produto<br />

como opção para<br />

empresas de qualquer<br />

tamanho”<br />

Leonardo Deeke Boguszewski,<br />

da Junto Seguros<br />

Com a melhoria do arcabouço legal, a<br />

discricionariedade diminuiu e o seguro<br />

garantia judicial ganhou mais espaço.<br />

Em paralelo, os bancos começaram a<br />

ficar mais rigorosos para dar crédito em<br />

meio a crises de inadimplência no País<br />

e, principalmente, as novas regras de<br />

Basileia III – definem quanto um banco<br />

pode emprestar sem comprometer o seu<br />

capital, que endureceram as métricas de<br />

capital das instituições financeiras ao<br />

redor do mundo. Como a fiança bancária<br />

consome praticamente o mesmo que<br />

uma linha de crédito de capital de giro<br />

para um banco e não é um produto de<br />

relacionamento bancário, as instituições<br />

financeiras diminuíram seu apetite na<br />

concessão, enquanto que mais seguradoras<br />

começaram a disputar o seguro<br />

garantia judicial, de olho no potencial<br />

do segmento no País.<br />

Mais recentemente, as novas regras<br />

trabalhistas, editadas ainda no governo do<br />

então presidente Michel Temer, passaram<br />

a ser um novo impulsionador para a garantia<br />

judicial. Isso porque a “nova CLT”<br />

passou a considerar apólices de seguros,<br />

criando, assim, uma nova modalidade no<br />

mercado, de garantia recursal trabalhista.<br />

Além de evitar a fase de execução diante<br />

do prazo apertado para a quitação de débito,<br />

o seguro passou a garantir, inclusive,<br />

os depósitos recursais. De acordo com o<br />

diretor comercial da corretora Alper Seguros,<br />

Robert Hufnagel, mais de 30 mil<br />

apólices foram incluídas no primeiro ano<br />

do produto. A nova modalidade de seguro,<br />

segundo ele, cresce ainda com ferramentas<br />

de contratação digitais e, portanto,<br />

mais fáceis e ágeis. “É extremamente<br />

rápido e simples de contratação, que<br />

passou a levar alguns minutos, por conta<br />

das ferramentas digitais disponibilizadas<br />

pelas seguradoras. Para os contratantes, o<br />

custo passou a ser sensivelmente menor<br />

que o valor que antes era caucionado sem<br />

seguro”, avalia Hufnagel.<br />

Sinistralidade<br />

Olhado com ressalvas por alguns<br />

especialistas no segmento por conta do<br />

crescimento expressivo dos últimos anos,<br />

o seguro garantia judicial tem conseguido<br />

passar sem grandes prejuízos às seguradoras.<br />

O principal teste de fogo foi a<br />

operadora de telefonia Oi, que capitaneou<br />

o maior caso de recuperação judicial da<br />

história brasileira. A companhia detinha<br />

milhões em garantias tanto na área cível<br />

quanto trabalhista e o temor era de que<br />

as proteções fossem acionadas no âmbito<br />

do processo. No entanto, ao contrário, as<br />

mesmas tendem a serem extintas assim<br />

como os processos trabalhistas e cíveis<br />

no âmbito da aprovação do plano de recuperação<br />

da Oi, conforme duas decisões<br />

do Superior Tribunal da Justiça (STJ). O<br />

entendimento, ao menos até aqui, é de<br />

que dívidas trabalhistas e cíveis caem por<br />

terra uma vez que a aprovação do plano<br />

de recuperação judicial embute uma novação<br />

da dívida, ou seja, cria uma nova. A<br />

exceção são as ações tributárias que não<br />

entram neste pacote. “As decisões servem<br />

de jurisprudência para novos casos de<br />

empresas em processo de recuperação<br />

“As indenizações<br />

demonstram a<br />

solidez do seguro<br />

garantia judicial perante<br />

o juízo, garantindo<br />

assim a eficácia e<br />

ampliando a<br />

aceitação por parte<br />

do magistrado”<br />

Robert Hufnagel, da Alper Seguros<br />

judicial no Brasil embora o mercado<br />

esteja em um momento inverso da crise,<br />

com uma queda nos pedidos de recuperação<br />

judicial”, diz Cássio Amaral, sócio<br />

do escritório de advocacia Mattos Filho.<br />

Embora a “prova de fogo da Oi” não<br />

elimine totalmente a ocorrência de sinistros<br />

emblemáticos no futuro, o processo<br />

de subscrição por parte das seguradoras,<br />

conforme Hufnagel, tem cada vez mais<br />

se aperfeiçoado. “O maior risco por parte<br />

das seguradoras seria das empresas não<br />

conseguirem honrar o contrato de contra<br />

garantia em casos de insolvência, uma<br />

vez que os riscos são de cauda longa e<br />

a situação da empresa contratante do<br />

seguro poderá mudar ao longo do período<br />

de vigência das apólices”, observa o<br />

executivo, acrescentando que as indenizações<br />

demonstram a solidez do produto<br />

perante o juízo, garantindo assim a eficácia<br />

e ampliando a aceitação por parte<br />

do magistrado. “Os sinistros fazem parte<br />

dos riscos assumidos pelas seguradoras e<br />

resseguradoras”, conclui Hufnagel.<br />

22 23


especial riscos financeiros | d&o<br />

Seguro complexo,<br />

mas de bom<br />

resultado<br />

Depois de um período turbulento,<br />

com grandes sinistros ligados às ações<br />

da Lava Jato, produto agora entra na<br />

fase de explorar novos nichos, sempre<br />

de olho na preservação do patrimônio<br />

dos executivos<br />

Kelly Lubiato<br />

O<br />

mercado de D&O atual exige<br />

uma abordagem diferente<br />

da que era feita no passado,<br />

baseada apenas em números<br />

da empresa que solicita a cobertura para<br />

os seus executivos. Hoje, os riscos envolvem<br />

violação de dados, preocupações<br />

com a privacidade, uso de mídias sociais<br />

e outros eventos imprevisíveis pelas práticas<br />

usuais de subscrição. Estes eventos<br />

podem não estar ligados com a situação<br />

financeira da empresa, o que dificulta a<br />

sua quantificação, de acordo com estudo<br />

da Founder Shield.<br />

O ano de 2019 começou acelerado<br />

para a carteira de D&O no Brasil. Segundo<br />

dados da Superintendência de Seguros<br />

Privados, os prêmios aumentaram cerca<br />

55% nos dois primeiros meses deste ano<br />

em relação a janeiro e fevereiro de 2018.<br />

Se isolarmos apenas o mês de fevereiro,<br />

o crescimento é de 93,15% em relação a<br />

fevereiro do ano passado. O índice anual<br />

de crescimento passará dos dois dígitos,<br />

certamente, em 2019. O recorde do ano<br />

de 2018 ficou por conta da sinistralidade,<br />

na casa dos R$ 350 milhões.<br />

É importante lembrar que os avisos<br />

de sinistro são comunicados às seguradoras,<br />

mas as indenizações são desembolsadas<br />

ao longo do tempo. As apólices<br />

normalmente têm cobertura para custos<br />

processuais e honorários advocatícios,<br />

que costumam ser desembolsados de<br />

forma mais lenta.<br />

Entretanto, especialistas afirmam<br />

que este crescimento de dois dígitos não<br />

pode ser creditado a um maior número de<br />

compradores. Em alguns casos, o que está<br />

acontecendo é um reajuste na renovação de<br />

apólices do mercado. Maurício Bandeira,<br />

Gerente de Produtos Financeiros e Responsabilidade<br />

Civil da Aon Brasil, ressalta<br />

que “as seguradoras que não obtiveram um<br />

bom resultado estão sendo mais duras na<br />

aceitação. Mas há também seguradoras<br />

entrantes, com preços mais agressivos”.<br />

Ao contrário do seguro de property,<br />

que fica no âmbito do departamento<br />

financeiro ou do gerente de risco e não<br />

‘sobe’ na hierarquia da empresa, o D&O<br />

é tratado pelo ‘C’ level das companhias,<br />

porque a preocupação deles é entender o<br />

conceito e saber quais são as cláusulas<br />

que envolvem o contrato. Afinal, o seguro<br />

❙❙Camila Calais, do Mattos Filho<br />

é um ponto sensível para a diretoria das<br />

empresas.<br />

Em alguns casos, os clientes convocam<br />

advogados para ajudar na compreensão<br />

do clausulado dos contratos.<br />

“Apesar do produto já contar com certa<br />

maturidade no País, ainda percebemos<br />

muitas dúvidas por parte dos segurados”,<br />

esclarece Camila Calais, advogada do<br />

escritório Mattos Filho. A preocupação<br />

dos consumidores é saber se os sinistros<br />

estão sendo pagos.<br />

Para Camila, os produtos brasileiros<br />

“tem uma complexidade gigantesca em<br />

sua escrita, no seu clausulado, e algumas<br />

coisas que são muitos difíceis de entender.<br />

Uma pessoa normal, um empresário,<br />

um administrador, por mais que seja uma<br />

pessoa super esclarecida, não conseguirá<br />

entender. Ainda temos muita demanda<br />

em relação às coberturas e às exclusões,<br />

que são muito complexas”, enfatiza. Esta<br />

❙❙João Fontes, da AIG<br />

Foto: Edi Pereira<br />

complexidade pode ser resultado da ‘tropicalização’<br />

dos produtos, pois a maioria<br />

foi apenas traduzida para o português,<br />

respeitando toda a estrutura externa<br />

acrescida das necessidades regulatórias<br />

brasileiras.<br />

Camila atribui esta preocupação do<br />

órgão regulador à influência de produtos<br />

massificados, que exigem maior atenção<br />

à hipossuficiência do segurado. “Não<br />

somos capazes de receber ou desenvolver<br />

produtos mais sofisticados por conta desta<br />

limitação. Entendemos a preocupação<br />

consumerista, mas no seguro D&O ela<br />

não faz sentido”.<br />

A questão da responsabilidade dos<br />

administradores de uma maneira geral é<br />

um conceito que foi estático. Entretanto,<br />

ele vai sendo alterado de acordo com<br />

o amadurecimento do País, com o seu<br />

empresariado e de acordo com o que as<br />

pessoas entendem como cuidado que o<br />

grupo de administradores deveria ter. “A<br />

responsabilidade do administrador tem<br />

um âmbito legal e regulatório (toda vez<br />

que vamos fazer um estudo para qualquer<br />

empresa, sempre começamos falando<br />

sobre a responsabilidade do administrador).<br />

Existem determinados conceitos da<br />

responsabilidade do administrador em<br />

sociedade como, por exemplo, o dever de<br />

diligência, que são conceitos que levam<br />

em conta a média. Foi feito tudo que<br />

poderia ser feito para mitigar ou eliminar<br />

um risco?”, exemplifica o questionamento<br />

a advogada Camila.<br />

Depois das mudanças<br />

A última mudança significativa nas<br />

regras do seguro D&O aconteceu por<br />

conta da circular 553 (que entrou em vigor<br />

em novembro de 2017), que solicitava que<br />

as seguradoras seguissem uma série de<br />

regras e que todo produto teve que ser<br />

refeito. A mudança mais significativa<br />

desta circular foi a permissão para a<br />

cobertura de multas. Os clientes agora<br />

têm mais conhecimento do produto e<br />

estão aprendendo a utilizar a apólice.<br />

“Ele conhece melhor os termos e condições<br />

da apólice, com as regras do produto”,<br />

avalia João Fontes, coordenador de<br />

Linhas Financeiras da AIG.<br />

É muito difícil fazer uma previsão<br />

para 2019, mas é importante ressaltar<br />

24 25


d&o<br />

que todos os entrevistados consideram o<br />

mercado brasileiro ‘amadurecido’. Comparando<br />

os dados de 2010 e 2019, o valor<br />

dos prêmios cresceu muito, assim como<br />

a sinistralidade. “Trabalhamos bastante<br />

com sinistros, porque é importante para<br />

o subscritor saber o que aconteceu para<br />

poder apontar as tendências”, reflete<br />

Fontes. Em sua empresa, foi realizado<br />

um trabalho de pesquisa que destacou os<br />

casos de sinistros tributários.<br />

As seguradoras multinacionais<br />

tentam entender o que acontece fora<br />

para trazer a realidade ao Brasil. Fontes<br />

explica que aumentaram bastante, nos Estados<br />

Unidos, as ações de Class Actions,<br />

quando os acionistas alegam que tiveram<br />

prejuízos financeiros por conta da falta<br />

de governança da empresa. Estas ações<br />

são caras, porque envolvem os honorários<br />

advocatícios, os acordos financeiros, as<br />

multas. Um exemplo foi a multa aplicada<br />

à Petrobrás (veja box).<br />

O paralelo com o Brasil são as empresas<br />

brasileiras que têm papéis listados<br />

nas bolsas americanas, de forma direta<br />

Multa de R$ 3,4 bilhões<br />

ou por programas de ADS (American<br />

Depositary Receipts) e que estão expostas<br />

ao risco de ações judiciais nos Estados<br />

Unidos. As empresas brasileiras entraram<br />

no radar do órgão regulador americano.<br />

Há uma tendência de regulamentação<br />

mais ativa da CVM (Comissão de Valores<br />

Mobiliários) aqui no Brasil, levando-se<br />

também em conta o aumento do valor das<br />

multas aplicadas pela autarquia, que subiram<br />

de um patamar de R$ 500 mil para<br />

R$ 50 milhões. “Existe a maior exposição<br />

ao risco, com a discussão, pela CVM, de<br />

um novo Código de Conduta. Estamos<br />

monitorando e ainda não tivemos casos<br />

com esta nova regra, mas é possível que<br />

isso afete as apólices”, ressalta Fernando<br />

Saccon, head de Financial Lines da<br />

Zurich.<br />

Em termos de riscos, os assédios<br />

moral e sexual também entraram no<br />

radar de tendências de coberturas do<br />

produto. Todos os temas novos que têm<br />

relação com governança corporativa são<br />

passíveis de ter cobertura no D&O. Movimentos<br />

como o MeToo (contra assédio<br />

A Petrobras foi condenada a pagar uma multa de US$ 853 milhões (R$ 3,4<br />

bilhões ao câmbio atual) para encerrar investigações do Departamento de Justiça<br />

dos Estados Unidos sobre os crimes de corrupção descobertos pela Operação<br />

Lava Jato. A companhia foi multada também em US$ 933 milhões (R$ 3,8 bilhões)<br />

pela SEC, o xerife do mercado de ações americano, mas o valor foi descontado de<br />

acordo feito com investidores no início do ano, quando a empresa desembolsou<br />

US$ 2,9 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) para encerrar ação coletiva movida por<br />

detentores de ações na bolsa de Nova York.<br />

Fonte: Folha de São Paulo<br />

❙❙<br />

Fernando Saccon, da Zurich<br />

sexual no ambiente de trabalho) afetam<br />

as políticas das empresas e se somam às<br />

preocupações do cotidiano empresarial.<br />

“As empresas com governança forte<br />

discutem estes movimentos na onda do<br />

que acontece no exterior. O que contribui<br />

para o movimento de contratação do<br />

seguro são os movimentos de aumento<br />

das investigações, mudanças tributárias<br />

e a edição de novas leis”, explica Saccon.<br />

Em pequenas e médias empresas,<br />

a aplicação da Lei Anticorrupção, por<br />

exemplo, trouxe um alerta, porque ela é<br />

válida para todo tipo de empresa, inclusive<br />

aquelas que não negociam com o<br />

Governo. Elas começam a refletir sobre<br />

o assunto, sobre as políticas de conformidade<br />

a algumas exigências feitas pela lei<br />

que podem até atenuar as consequências<br />

para as empresas caso elas incidam neste<br />

tipo de situação.<br />

O seguro no Brasil, em geral, é<br />

muito bem regulado. Ele possui suas<br />

amarrações, exigências e estruturas de<br />

apólice, o que o diferencia de mercados<br />

mais maduros. “Há lugares em que é<br />

possível até utilizar clausulados de outras<br />

seguradoras. O órgão regulador também<br />

está aberto para a discussão do assunto,<br />

estando aberto a inovar sem que, com<br />

isso, se perca a essência da gestão sobre<br />

o assunto. O papel dele é regular e ter a<br />

gestão para que as reservas funcionem,<br />

para que seja cumprido o que foi prometido”,<br />

ratifica Saccon.<br />

A flexibilidade dos contratos só é<br />

possível se não mexer na essência dos<br />

produtos. Mauricio Bandeira, da AON,<br />

explica que é possível melhorar a redação<br />

26


d&o<br />

especial riscos financeiros | miura<br />

❙❙<br />

Mauricio Bandeira, da AON<br />

nas seguradoras. “Mas não é um produto<br />

tailor made”.<br />

A bola da vez das empresas com<br />

potencial de contratação de D&O são<br />

aquelas de capital aberto. A KPMG faz<br />

um estudo anual sobre o Novo Mercado<br />

e mostra que mais de 95% destas empresas<br />

contratam o seguro de D&O. As<br />

instituições financeiras, por questões<br />

regulatórias do Banco Central, precisam<br />

do seguro. “Abrindo o leque, empresas<br />

que estão sob a égide de agências regulatórias<br />

como Anel, Anatel, Anac, Susep<br />

também costumam contratar”, exemplifica<br />

Bandeira.<br />

As empresas de capital fechado<br />

possuem risco menor, mas existe uma<br />

tendência de crescimento neste segmento<br />

também. “Qualquer administrador<br />

possui este risco, seja ele de qualquer<br />

tipo de organização que tenha um gestor.<br />

A perspectiva é do mercado continuar<br />

crescendo”, completa Bandeira.<br />

O fortalecimento de políticas de<br />

compliance no mundo corporativo nos<br />

últimos anos popularizou o produto, levando-o<br />

para mercados que até então não<br />

cogitavam essa opção, como as pequenas<br />

e médias empresas (PMEs). “Havia uma<br />

percepção errada no mercado de que o<br />

D&O era apenas para grandes empresas,<br />

mas essa mentalidade está mudando rapidamente.<br />

Há uma busca crescente das<br />

PMEs por esse produto, que já se reflete<br />

no volume de prêmios emitidos. Temos<br />

hoje diversos corretores de pequeno e<br />

médio porte negociando apólices de<br />

D&O”, diz Marina Neufeld Schechner,<br />

Head Casualty & FinPro da Swiss Re<br />

Corporate Solutions.<br />

O QUE É CONSIDERADO<br />

NA PRECIFICAÇÃO DO D&O?<br />

Tamanho da empresa<br />

Número de empregados<br />

Custos operacionais<br />

Escopo do negócio<br />

Estabilidade financeira do negócio<br />

Estrutura de propriedade<br />

(origem do capital investido)<br />

Fonte: Founder Shield<br />

“Empresas de pequeno e médio porte<br />

estão sujeitas a grandes riscos. Uma<br />

eventual condenação por má interpretação<br />

da legislação tributária, por exemplo,<br />

pode fazer com que os executivos<br />

tenham que responder com o seu próprio<br />

patrimônio por uma decisão tomada<br />

em favor da empresa. O D&O é uma<br />

importante ferramenta para aumentar a<br />

resiliência das PMEs, que exercem um<br />

papel fundamental em nossa economia”,<br />

finaliza Marina.<br />

Especialização para<br />

estar entre as grandes<br />

Corretora centralizou seus esforços nos seguros de<br />

Garantia, Financial Lines e transportes internacionais<br />

para buscar clientes multinacionais<br />

Kelly Lubiato<br />

SINISTROS<br />

AÇÕES JUDICIAIS BASEADAS<br />

EM EVENTOS<br />

Tradicionalmente, o seguro D&O protegia<br />

executivos de reivindicações de falsas declarações<br />

em deveres fiduciários. No entanto,<br />

os riscos para os executivos de hoje são mais<br />

complicados. As reivindicações orientadas por<br />

eventos, assim chamadas porque a origem do<br />

litígio é um evento perturbador nas operações<br />

de uma empresa, estão em alta.<br />

Os incêndios florestais de 2018 na Califórnia<br />

são ilustrativos. Após os incêndios, os acionistas<br />

entraram com uma ação contra as empresas de<br />

serviços públicos Edison International e PG&E,<br />

depois que surgiram relatórios de que as empresas<br />

eram pelo menos parcialmente responsáveis<br />

pelos incêndios.<br />

Da mesma forma, os acionistas entraram<br />

com uma ação contra a Boeing depois que foi<br />

noticiado que um de seus aviões estava envolvido<br />

no acidente da Lion Air 610.<br />

LITÍGIO DE VIOLAÇÃO DE DADOS<br />

O litígio de violação de dados mais significativo em 2018 é a<br />

liquidação do processo de ações do Yahoo. Enquanto as ações de<br />

valores mobiliários sobre as violações de dados aumentaram nos<br />

últimos anos, o Yahoo representa o primeiro processo desse tipo a<br />

render um grande pagamento aos queixosos. No total, a empresa<br />

concordou em pagar um total próximo de US$ 145 milhões para<br />

liquidar as reclamações de responsabilidade de gestão e multas<br />

e ações regulatórias.<br />

LITÍGIO DE MÉTODO<br />

Estes eventos evoluíram em 2018 para incluir não apenas<br />

os perpetradores de atos ilícitos envolvendo assédio sexual ou<br />

discriminação, mas também membros do conselho da empresa.<br />

Por exemplo, uma ação derivativa de acionistas movida contra a<br />

gigante esportiva Nike alega que o conselho permitiu uma atmosfera<br />

de “clube de meninos”, na qual os homens recebiam aumentos<br />

salariais e promoções com mais frequência do que as mulheres.<br />

Os produtos de riscos financeiros<br />

exigem um conhecimento<br />

mais profundo do<br />

corretor de seguros para a<br />

realização da venda. É que além de estar<br />

a par dos produtos disponíveis no mercado,<br />

é preciso apresentar às seguradoras<br />

uma argumentação técnica, que leve em<br />

conta a análise financeira do cliente para<br />

viabilizar a aceitação do risco e obter<br />

melhores condições comerciais (taxa,<br />

limites e prêmio).<br />

A empresa foi fundada há mais de<br />

40 anos. Há 10 anos, com a entrada de<br />

um novo executivo com vasta experiência<br />

no setor bancário, foi desenvolvido o<br />

segmento de Linhas Financeiras.<br />

Desta forma, foi possível se manter<br />

e conquistar mais espaço no nicho de<br />

mercado de empresas multinacionais<br />

Paulo Miura, Fernando Miazaqui, Helio Ferreira Silva e Fabio Miura<br />

de médio e grande portes, dominado<br />

pelas gigantes corretoras internacionais.<br />

A participação no grupo internacional<br />

Uniba Partners, a partir de 2017, também<br />

abriu novas portas. O Grupo existe há<br />

30 anos e é uma plataforma profissional<br />

presente em todo o mundo, que oferece<br />

serviços personalizados de corretagem<br />

internacional e gerenciamento de risco<br />

de alta qualidade.<br />

“Nós conseguimos atender os clientes<br />

corporativos de grande porte com<br />

nível de serviço diferenciado e dedicado.<br />

Somos uma alternativa às grandes corretoras<br />

internacionais, oferecendo um<br />

atendimento local com mais atenção e<br />

mais agilidade”, explica o diretor Executivo,<br />

Fabio Miura. A Miura Seguros possuía<br />

um mix de carteira com predomínio<br />

do seguro transporte. Com a consolidação<br />

dos produtos de linhas financeiras,<br />

como seguro garantia, D&O e E&O, a<br />

participação de transportes caiu para<br />

40%, ficando 30% para financial lines<br />

e 30% para riscos patrimoniais e vida.<br />

Fabio ressalta que esta mudança fez<br />

com que a empresa crescesse em um<br />

ritmo mais acelerado. “Em 2018, crescemos<br />

32%, de forma orgânica. Para 2019,<br />

a meta é de um crescimento de 20%”,<br />

adianta o executivo.<br />

Isto será possível graças à movimentação<br />

e à chegada de novos clientes<br />

ao mercado. “Percebo que há muitas<br />

oportunidades no seguro de Financial<br />

Lines. Há muitas empresas que ainda<br />

não tiveram acesso a esses produtos.<br />

Por isso, acreditamos que este será<br />

um grande ano para a Miura”, conclui<br />

Fabio.<br />

28 29


especial riscos financeiros | fiança locatícia<br />

Produto ganha fôlego<br />

em 2018<br />

Ramo registra crescimento de quase 10% em 2018<br />

e empresas apontam agilidade na contratação e<br />

segurança como pontos fortes do produto<br />

Lana Oliveira<br />

Em um mundo cada vez mais dinâmico, no qual a<br />

tecnologia caminha a passos largos para a desburocratização<br />

e a otimização de processos, até<br />

quando a figura do fiador tradicional ainda será o<br />

instrumento de garantia mais utilizado na locação de imóveis?<br />

Para quem pretende investir no mercado imobiliário,<br />

principalmente em momentos de instabilidade econômica,<br />

o seguro de fiança locatícia, conhecido popularmente<br />

como seguro-aluguel, desponta como opção para agilizar<br />

o processo de locação e trazer mais segurança a inquilinos<br />

e proprietários.<br />

Para se ter ideia, segundo os dados mais recentes da Pesquisa<br />

Mensal de Valores de Locação Residencial (PVML) do<br />

Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), o fiador<br />

ainda é o tipo de garantia mais frequente entre os inquilinos,<br />

respondendo por 45% dos contratos de locação, seguido do<br />

depósito (caução), que mobiliza 38% dos negócios. Enquanto<br />

isso, o seguro de fiança locatícia representa apenas 17% dos<br />

contratos realizados na cidade de São Paulo, um dos maiores<br />

mercados imobiliários do País.<br />

Mas, ao contrário do que demonstram os números, a<br />

baixa capilaridade do produto não é vista como entrave e,<br />

sim, como desafio para o mercado segurador. Pelo menos é<br />

assim que pensa o diretor de Precificação e Riscos Diversos<br />

Massificados da Tokio Marine, Arnaldo Bechara. A seguradora<br />

japonesa está entrando com apetite na disputa por uma<br />

fatia desse mercado e lançou recentemente o Tokio Marine<br />

Aluguel. “É nossa intenção ter uma participação grande<br />

nesse ramo. A expectativa para o primeiro ano de aniversário<br />

do produto é atingir mais ou menos 3% de market share, o<br />

que nos daria R$ 12 milhões. Com todo o investimento que<br />

tem sido feito, esse produto vai ter um papel importante na<br />

companhia”, analisa o executivo.<br />

Bechara aponta também que a maioria dos contratos<br />

de locação é celebrada por períodos de 30 meses e que o<br />

Tokio Marine Aluguel inclui três opções de assistência 24<br />

horas: Básico, Intermediário e Completo. A apólice pode<br />

ter vigência anual ou pelo tempo do contrato, a escolha do<br />

segurado. “Essa é a única modalidade que garante o pagamento<br />

ao proprietário durante toda a vigência do contrato<br />

de locação, em caso de inadimplência. Ao mesmo tempo, o<br />

inquilino não depende de encontrar um fiador, que precisa<br />

cumprir uma série de exigências para ser aceito, nem de<br />

dispor de um valor alto de dinheiro no momento da contratação”,<br />

complementa.<br />

Em 2018, dados da Superintendência de Seguros Privados<br />

(Susep) apontam que o seguro de fiança locatícia movimentou<br />

mais de R$ 410 milhões, registrando um crescimento<br />

real de quase 10% em relação ao ano anterior. Embora 15<br />

empresas estejam autorizadas pela autarquia a operar com o<br />

produto, trata-se de um mercado extremamente concentrado,<br />

no qual a Porto Seguro possui mais de 80% de participação<br />

e opera com essa modalidade de seguro há 26 anos.<br />

Líder absoluta no segmento, a companhia observou<br />

que a procura pelo Porto Seguro Fiança cresceu 15% no<br />

30 31


fiança locatícia<br />

❙❙Arnaldo Bechara, da Tokio Marine<br />

último ano comparado a 2017, o que para<br />

o superintendente de Riscos Financeiros<br />

da empresa, Luiz Henrique, é um resultado<br />

bastante expressivo. Ele credita o<br />

fato a dois cenários: “o primeiro é que algumas<br />

construtoras buscam alternativas<br />

de locação com seguro fiança, diante do<br />

elevado estoque de imóveis não vendidos<br />

e/ou devolvidos. Sentimos um apelo por<br />

parte do mercado em optar por garantias<br />

contratuais mais robustas nestes casos. O<br />

segundo cenário vem com a retomada da<br />

economia, que já traz boas expectativas<br />

para o mercado de aluguel e, consequentemente,<br />

para o seguro fiança locatícia”,<br />

explica.<br />

Outro pronto destacado pelo executivo<br />

é a mudança de comportamento do<br />

próprio consumidor. “Embora o sonho<br />

de muitos ainda seja a casa própria, vemos<br />

um interesse crescente pelo aluguel<br />

de imóveis. Isso porque hoje temos um<br />

mercado de trabalho bastante dinâmico<br />

e é comum as pessoas optarem por morar<br />

próximas de onde trabalham em busca de<br />

qualidade de vida. O fato de você ter um<br />

imóvel locado te traz certa flexibilidade<br />

em relação a essa proximidade. Além<br />

disso, você consegue adequar o tamanho<br />

do imóvel com a sua necessidade:<br />

se você mora sozinho, geralmente aluga<br />

um imóvel menor. Se começa a constituir<br />

família e precisa de um imóvel maior,<br />

pode facilmente transitar de um para<br />

outro sem nenhum processo de compra<br />

e venda, que acaba sendo burocrático”,<br />

explica Luiz Henrique.<br />

Nesse segmento, a Porto Seguro trabalha<br />

com quatro produtos: o Porto Seguro<br />

Aluguel Básico, que substitui o fiador e<br />

oferece coberturas para o aluguel, IPTU e<br />

condomínio; o Porto Seguro Aluguel, que<br />

permite a escolha do imóvel sem a necessidade<br />

de um fiador ou do desembolso de<br />

um valor como caução na hora de alugar;<br />

o Porto Seguro Aluguel Universitário,<br />

que além de atuar como garantia para<br />

o cumprimento do contrato possui benefícios<br />

e serviços específicos para este<br />

público, como assistências emergenciais<br />

à residência; e o Porto Seguro Aluguel<br />

Empreendedor, criado para atender às<br />

necessidades de empresas com até dois<br />

anos de constituição, que precisam locar<br />

um imóvel para iniciar ou expandir suas<br />

atividades.<br />

A Too Seguros também aposta no<br />

potencial do seguro de fiança locatícia<br />

aliado à tecnologia e já constatou um<br />

aumento de consultas pelo produto em<br />

torno de 50% em relação a 2018. O diretor<br />

Comercial da companhia, Marcos<br />

Eduardo de Carvalho, acredita que após<br />

um período afetado pela crise econômica,<br />

2018 se mostrou um ano de recuperação<br />

e há ótimas expectativas para o crescimento<br />

do setor em 2019. “Todo o setor<br />

está apostando no uso de mais tecnologia,<br />

com a utilização de softwares de gestão e<br />

ferramentas de CRM. Precisamos ainda<br />

estar atentos à mudança no perfil dos locatários,<br />

uma vez que as novas gerações<br />

valorizam a experiência de um excelente<br />

atendimento e preferem alugar imóveis a<br />

comprá-los”, observa.<br />

Em relação ao portfólio de produtos,<br />

Carvalho explica que no segmento<br />

de Pessoa Física e PME, a Too Seguros<br />

❙ ❙<br />

Marcos Eduardo de Carvalho,<br />

da Too Seguros<br />

❙❙Luiz Henrique, da Porto Seguro<br />

possui produtos com taxa fixa e que<br />

contemplam garantias mínimas ou mais<br />

abrangentes, conforme a expectativa do<br />

proprietário. “Também atuamos com o<br />

segmento de médias e grandes empresas,<br />

com produtos sob medida, em especial<br />

para aquelas empresas que estão em<br />

expansão de sua rede. Nosso produto<br />

que oferece garantias mais completas é<br />

o de maior aceitação, uma vez que cobre<br />

o aluguel, condomínio, IPTU e ainda<br />

algumas outras preocupações das imobiliárias<br />

e proprietários, como contas de<br />

concessionárias, danos ao imóvel, entre<br />

outros. Claro que, em função dos preços<br />

mais em conta, temos também uma boa<br />

procura pelo produto com taxa fixa”,<br />

esclarece.<br />

O executivo cita ainda que com a<br />

decisão do Superior Tribunal Federal<br />

(STF) de não alienar imóveis que são<br />

bem de família de fiadores em locações<br />

comerciais, proprietários e imobiliárias<br />

têm repensado sobre a confiabilidade da<br />

figura do fiador. “Alguns já têm exigido,<br />

inclusive mais de um imóvel para aceitar<br />

a fiança, tornando esta modalidade mais<br />

difícil”, pondera.<br />

Direito imobiliário<br />

O presidente da Comissão de Direito<br />

Imobiliário da OAB-MG, Kênio de Souza<br />

Pereira, vê o seguro de fiança locatícia<br />

como um facilitador das locações, no sentido<br />

de que o produto atende em especial<br />

os inquilinos que não desejam passar pelo<br />

constrangimento de pedir a um amigo ou<br />

parente para ser seu fiador, bem como<br />

aqueles que vêm de outras cidades e não<br />

têm pessoas no local onde irão se instalar.<br />

❙❙Kênio de Souza Pereira, da OAB-MG<br />

“No decorrer de mais de duas décadas<br />

de comercialização, o seguro de fiança<br />

locatícia se mostrou um sucesso, tendo<br />

atendido às expectativas dos locadores<br />

e imobiliárias, pois no momento em que<br />

ocorre a impontualidade, esses passam a<br />

receber seus créditos, evitando assim os<br />

problemas decorrentes de outros tipos<br />

de garantia, os quais são restritos nos<br />

termos do artigo 37 da<br />

Lei do Inquilinato, quais<br />

sejam: fiança, caução, títulos<br />

de capitalização e o<br />

seguro de fiança locatícia.<br />

É importante esclarecer<br />

que a Lei do Inquilinato é<br />

taxativa quanto aos tipos<br />

de garantia, sendo vedado<br />

qualquer outro, justamente para proteger<br />

os locadores de garantias ilusórias, que<br />

no momento que ocorre o despejo por<br />

falta de pagamento e a cobrança dos<br />

débitos em atraso e dos danos do imóvel<br />

se mostram inexistentes.<br />

Pereira recorda que o boom imobiliário<br />

ocorrido no período de 2007 a 2014,<br />

somado ao desaquecimento da economia<br />

em 2015 e ao aumento do desemprego<br />

que reduziu a capacidade de pagamento<br />

dos inquilinos, dificultou a realização de<br />

novas locações. Com isso, os candidatos à<br />

locação passaram a ter maior dificuldade<br />

em obter fiadores com renda adequada e<br />

ANO FIANÇA LOCATÍCIA (R$) CRESC. REAL (%)<br />

2014<br />

2015<br />

2016<br />

2017<br />

2018<br />

369.037.570<br />

379.141.649<br />

348.503.963<br />

360.922.249<br />

410.523.126<br />

-<br />

-5.55<br />

-15.67<br />

-0.06<br />

9.76<br />

“cadastro limpo”. Ele alerta para falsas<br />

promessas de garantia de aluguel e de<br />

pagamento de danos dos imóveis. “Esse<br />

cenário de aumento de imóveis disponíveis<br />

para locação favoreceu o surgimento<br />

de aventuras no setor locatício, bem como<br />

de startups imobiliárias que passaram a<br />

atrair os inquilinos com o oferecimento<br />

de locação sem qualquer garantia. Por<br />

outro lado, passaram a iludir os proprietários<br />

de imóveis para captá-los como<br />

locadores, com a ideia de que têm enorme<br />

reserva financeira, como se pudessem<br />

atuar como as companhias seguradoras”,<br />

adverte.<br />

32


especial riscos financeiros | rc profissional<br />

Produtos para<br />

médicos são<br />

maioria no mercado<br />

Outras profissões também<br />

entraram no radar das<br />

seguradoras, mas o<br />

predomínio ainda fica por<br />

conta dos profissionais<br />

ligados à área de saúde. A<br />

boa notícia é que mesmo<br />

entre estes profissionais,<br />

menos de 20% possuem<br />

algum tipo de proteção<br />

❙❙Patricia Barros, da Unimed Seguros<br />

João Carlos Inojosa, diretor Comercial<br />

da Companhia Excelsior de Seguros,<br />

diz que este crescimento exponencial da<br />

carteira de RC Profissional acontece pelo<br />

entendimento da justiça, que começou a<br />

aplicar mais condenações aos responsáveis.<br />

“ Os jovens profissionais estão<br />

mais preocupados, porque eles procuram<br />

a proteção ainda no início da carreira”,<br />

conta. Eles entendem o seguro como um<br />

investimento, seguindo uma tendência do<br />

mercado norte-americano, por exemplo,<br />

no qual nenhum médico começa a atender<br />

sem contar com a proteção.<br />

“No Brasil não há uma obrigatoriedade,<br />

mas há uma tendência de aquisição<br />

pelos que atuam na área de saúde”, ratifica<br />

Inojosa, ressaltando que esta modalidade<br />

é responsável por mais de 80% da carteira<br />

de RC Profissional da Excelsior. Por isso,<br />

a empresa se especializou neste segmento<br />

e passou a oferecer até um escritório de<br />

advocacia específico para a regulação dos<br />

sinistros destes profissionais. “Quando<br />

o médico é acionado, nossa equipe é<br />

acionada, tranqüiliza o profissional e<br />

passa o atendimento para um escritório<br />

especializado em Direito Médico para<br />

realizar todo o processo. Procuramos<br />

sempre tentar um acordo mais rápido,<br />

❙ ❙<br />

João Carlos Inojosa,<br />

da Companhia Excelsior de Seguros<br />

para evitar que o processo se arraste por<br />

um longo tempo”, adianta Inojosa.<br />

As taxas de contratação, e também<br />

de sinistralidade, variam de acordo com a<br />

especialidade profissional. As mais altas<br />

são praticadas para profissionais ligados à<br />

Kelly Lubiato<br />

34<br />

Todo mundo conhece uma história<br />

de um profissional que, por<br />

omissão ou negligência, tenha<br />

causado grande perda a outrem.<br />

Em alguns casos, o erro pode levar o<br />

prejudicado até à morte. Por isso, talvez,<br />

os profissionais ligados à área de saúde<br />

são os maiores contratantes dos seguros<br />

de Responsabilidade Civil Profissional.<br />

Há seguradoras que comercializam<br />

apenas produtos direcionados aos profissionais<br />

de saúde. A Unimed Seguros<br />

foca médicos, enfermeiros, dentistas,<br />

veterinários etc, e tem uma grande participação<br />

nesta carteira, segundo dados<br />

da Susep. “Como outras seguradoras<br />

operam RC para outras profissões, fica<br />

difícil comparar com outras companhias.<br />

Mas este é um produto que teve<br />

um crescimento expressivo, em média<br />

de 20% a 25%. Nós crescemos 37% em<br />

2018, em comparação a 2017”, comemora<br />

Patricia Barros, gerente de Negócios<br />

Ramos Elementares da Unimed Seguros.<br />

A seguradora está há quatro anos<br />

nesta operação, mas considera que<br />

há uma excelente participação dos<br />

profissionais de saúde. “ O número de<br />

demandas contra profissionais de saúde,<br />

que oferece cobertura quando há uma<br />

falha que provoca prejuízos a terceiros,<br />

cresceu 300% nos últimos dez anos, de<br />

acordo com os Conselho Regionais de<br />

Medicina”, comenta Patricia.<br />

Além do aumento da cultura de<br />

judicialização, Patricia acredita que a<br />

elevação da quantidade de Faculdades<br />

de Medicina abertas nos últimos anos<br />

contribuiu para a má formação de novos<br />

profissionais, o que acarreta no maior<br />

número de erros médicos. Outro ponto<br />

é o aumento da jornada de trabalho dos<br />

profissionais. “Até então, o conhecimento<br />

médico e a sua opinião não eram contestados.<br />

Era uma coisa que as pessoas<br />

aceitavam porque elas não tinham como<br />

verificar. Com acesso a informação, as<br />

pessoas questionam mais e percebem<br />

que o ‘evento adverso’ pode ser evitável”,<br />

descreve Patricia. Existem eventos adversos<br />

que são inevitáveis, porém alguns<br />

são evitáveis, normalmente aqueles que<br />

ocorrem por falhas nos equipamentos<br />

ou de membros da equipe, por exemplo.<br />

Uma cobertura diferenciada da<br />

seguradora que atende exclusivamente<br />

profissionais da saúde é a do Ato do Bom<br />

Samaritano. Sabe aquela hora em que,<br />

em um avião, por exemplo, a comissária<br />

grita: tem algum médico a bordo? A<br />

cobertura protege o profissional caso ele<br />

venha a ser processado por conta deste<br />

atendimento. A seguradora espera triplicar<br />

sua carteira nos próximos três anos,<br />

pois ainda há um potencial gigantesco<br />

a ser explorado.


c profissional<br />

❙❙Lucas Camillo, RC Profissional<br />

área cirúrgica, seja ela cardíaca, vascular<br />

ou ortopédica. A cirurgia plástica é hoje a<br />

que possui as taxas mais altas de contratação,<br />

pois os riscos de insatisfação dos<br />

pacientes são maiores.<br />

Para chegar aos potenciais consumidores,<br />

as companhias investem<br />

em treinamento para que corretores<br />

de seguros saibam como se aproximar<br />

dos profissionais e os argumentos que<br />

facilitam a contratação, a partir do cross-<br />

-selling em sua carteira. “É um mercado<br />

praticamente virgem”, anima-se Inojosa,<br />

acrescentando que os valores dos prêmios<br />

são bastante acessíveis.<br />

Outras profissões<br />

Apesar de ser a maioria, nem só de<br />

profissionais da saúde vive o RC Profissional.<br />

Advogados, engenheiros, notários,<br />

corretores de seguros e até cabeleireiros<br />

já se conscientizaram dos riscos que<br />

possuem em suas atividades. “Às vezes,<br />

as pessoas entendem o risco, mas não<br />

têm como mensurá-lo, como saber que<br />

cobertura contratar ou como se proteger<br />

adequadamente. Estamos na fase de nos<br />

educar e de crescer ainda”, avalia o corretor<br />

Lucas Camillo, especializado em<br />

seguro RC Profissional.<br />

Algumas seguradoras montam pacotes<br />

para juntar coberturas ao RC Profissional,<br />

como a de acidentes pessoais.<br />

“Além dos danos a terceiros, os produtos<br />

podem ter coberturas acessórias para<br />

custos processuais, restituição de imagem<br />

etc.”, acrescenta Camillo. Praticamente<br />

todas as profissões podem ser cobertas,<br />

por mais que não estejam especificados,<br />

36<br />

pois as seguradoras possuem questionários<br />

genéricos onde é possível fazer<br />

a descrição da empresa e da atividade<br />

desenvolvida. Como exemplo, é possível<br />

citar as empresas de tecnologia, que pode<br />

ser desde desenvolvimento de sistemas<br />

até ser uma instaladora ou fazer manutenção<br />

de máquinas. “Com os questionários<br />

as seguradoras conseguem entender a natureza<br />

do risco para fazer a precificação”.<br />

Camillo, que também faz parte da<br />

Comissão de Responsabilidade Civil do<br />

Sindicato dos Corretores de Seguros de<br />

São Paulo, explica que os corretores de<br />

seguros deveriam contratar um produto<br />

para eles próprios. “Este é um produto<br />

relativamente novo e teve uma boa<br />

aceitação entre os profissionais, mas em<br />

casa de ferreiro, espeto é de pau”, brinca.<br />

O difícil não é convencer os corretores<br />

da necessidade da compra, mas que o<br />

valor mínimo da apólice, de R$ 100 mil,<br />

é baixo. O custo é relativamente baixo,<br />

para os corretores de seguro. O cálculo<br />

é feito a partir do faturamento de cada<br />

um, mas, como exemplo, um seguro de<br />

entrada com R$ 100 mil de cobertura,<br />

tem prêmio médio de R$ 400.<br />

Plataforma de vendas<br />

Transformar um produto de difícil<br />

contratação em algo mais simples foi<br />

um dos desafios que a Argo Seguros<br />

encontrou para criar uma metodologia<br />

simplificada para levar o seguro na ponta,<br />

para o corretor e o segurado. De forma<br />

instantânea e, consequentemente, sem<br />

perder a qualidade de subscrição, de<br />

produto e de resultado.<br />

Carlos Berlfein, Consumer Lines<br />

Underwriting Manager da Argo Seguros,<br />

conta que a elaboração da plataforma<br />

Protector conseguiu amplificar a distribuição<br />

dos produtos, inclusive do RC<br />

Profissional. “Temos base mais sólida da<br />

carteira e contamos com seis mil corretores<br />

cadastrados, trabalhando no Brasil<br />

inteiro”, conta o executivo.<br />

No RC Profissional, a seguradora<br />

atua com mais de 40 profissões e/ou<br />

atividades profissionais. O carro chefe<br />

são os engenheiros e os médicos, mas há<br />

uma carteira de advogados, contadores,<br />

corretores de seguros e alguns bem<br />

diferentes, como o RC Síndico (focado<br />

❙❙Carlos Berlfein, da Argo Seguros<br />

nos riscos da posição que ele ocupa no<br />

condomínio), certificação digital e vistoria<br />

veicular. “Até salão de beleza está<br />

entre as atividades disponíveis”, comenta<br />

o executivo.<br />

As plataformas digitais possibilitam<br />

a venda mais simples e na ponta, com<br />

limites até R$ 1 milhão de limite de cobertura<br />

com alguns crivos de subscrição.<br />

“Com isso, o RC Profissional pode ser<br />

massificado, comercializando os produtos<br />

simplificados. Queremos oferecer uma<br />

melhor experiência para o corretor, com<br />

mais funcionalidades, ajudando-o na<br />

venda”, acrescenta Berlfein.<br />

“O mais importante”, destaca Berlfein,<br />

“é importante usar a expertise de<br />

produto e tecnologia para melhorar a<br />

experiência dos corretores e dos usuários,<br />

tendo uma plataforma mais fácil e disruptiva<br />

para alavancar a marca da companhia<br />

para o consumidor final”.<br />

O consumidor já conhece como utilizar<br />

uma apólice de seguros, mas este<br />

ainda é um mercado novo por aqui. As<br />

demandas judiciais aumentam gradativamente,<br />

assim como a cultura do seguro.<br />

“Hoje, atingimos apenas 15% a 20% dos<br />

profissionais com potencial para contratação<br />

de RC Profissional. É um mercado<br />

de mais de bilhão de reais, segundo<br />

levantamento que já realizamos aqui na<br />

Argo”, antecipa Berlfein, lembrando que<br />

a evolução digital contribui muito para<br />

que o corretor chegue ao cliente. “O acesso<br />

à informação facilita a distribuição dos<br />

produtos mas também traz mais sinistros<br />

para os profissionais, com clientes mais<br />

esclarecidos”.


evento | tecnologia<br />

Insurtechs avançam<br />

na trilha das inovações<br />

Avanços da tecnologia<br />

demonstram que é preciso<br />

haver um compartilhamento de<br />

conhecimento para que todos<br />

desfrutem dos benefícios de um<br />

novo mercado<br />

Kelly Lubiato<br />

Delphine Maisonneuve, Luis Gutierrez e José Prado<br />

Se antes as empresas achavam que poderiam implementar<br />

sozinhas as mudanças necessárias para<br />

acompanhar a velocidade da transformação digital,<br />

agora elas já entenderam que a inovação é muito<br />

mais eficaz em uma política de compartilhamento.<br />

A mudança do pensamento parece ser mais difícil do<br />

que a de atitude. De acordo com o Head e co-fundador da<br />

Plug and Play, Ali Safavi, os serviços na área de seguros<br />

não podem ser baseados apenas na questão financeira, pelo<br />

contrário, devem focar na tranquilidade do consumidor.<br />

“As oportunidades de inovação podem vir das necessidades<br />

dos clientes, sejam eles pessoas física<br />

ou jurídica, nas áreas de prevenção de<br />

fraudes, automação de processos, transparência,<br />

adequação legal e responsabilidades”,<br />

afirmou, durante sua palestra<br />

no Insurtech Brasil 2019, realizado em<br />

São Paulo.<br />

Vale ressaltar que os líderes do mercado<br />

já têm consciência desta necessidade,<br />

como disse Luis Gutierrez, CEO da<br />

Mapfre Brasil: “inovação é subsistência,<br />

principalmente para os problemas do<br />

dia-a-dia”. A velocidade de implantação<br />

também é fundamental ao processo.<br />

“Trabalhamos no esquema 3,6,9: três<br />

dias para apresentar, seis semanas para<br />

implementar e nove meses para mostrar<br />

resultados”.<br />

Gutierrez ressaltou que os investimentos<br />

não são apenas de uma empresa.<br />

“Não podemos pensar em soluções que<br />

sejam apenas próprias. Vamos trabalhar<br />

com insurtechs ou com outros grupos<br />

seguradores. Assim como as novas gerações<br />

pensam no compartilhamento,<br />

temos que pensar em dividir também as<br />

novidades”.<br />

“É preciso entender que o mundo<br />

agora está aqui”, afirmou Delphine Maisonneuve,<br />

CEO da AXA, mostrando o<br />

seu celular. A vida das pessoas está neste<br />

aparelho e também será através dele que<br />

os novos negócios devem acontecer. Para<br />

a executiva, os corretores de seguros<br />

terão que se transformar junto com as<br />

seguradoras, compreendendo que não<br />

existe mais trâmite em papel. “Se alguém<br />

ou qualquer tipo de negócio acredita que<br />

podemos negar a realidade do celular,<br />

por exemplo, está fadado ao fracasso. O<br />

importante é a capacidade de adaptação”,<br />

sentenciou Delphine.<br />

A CEO da AXA disse que, ao contrário<br />

do que as pessoas acreditam, as<br />

seguradoras têm ambiente favorável às<br />

mudanças. “Apesar do nome tradicional,<br />

o seguro não é algo fechado. Faço parte<br />

de uma empresa que exala vontade de<br />

inovar. É uma empresa super moderna”,<br />

ressaltou Delphine. Sobre o mercado de<br />

insurtechs, ela avaliou que as tendências<br />

podem se voltar para o uso de dados no<br />

âmbito das empresas, mas que há poucas<br />

coisas ligadas à área de saúde e produtos<br />

para tratar novos riscos para empresas.<br />

O argentino Martin Ferrari, CEO e<br />

co-fundador da 123Seguro, demonstrou<br />

as grandes oportunidades do mercado<br />

de seguros, através da apresentação de<br />

algumas experiências, como a da seguradora<br />

chinesa Zhong An, a primeira<br />

seguradora digital local. Ela está abrindo<br />

caminho para uma série de outras experiências<br />

ao redor do mundo.<br />

Ferrari fez questão de derrubar o<br />

mito de que as pessoas não compram<br />

seguro pela internet. Ele mostrou um estudo<br />

apresentando o perfil do comprador,<br />

que é de homem de 39 anos, com renda<br />

de classe média. O grande entrave para o<br />

surgimento destas empresas, entretanto,<br />

ainda é a questão de regulamentação.<br />

Regulamentação da<br />

Insurtechs<br />

No Brasil, justamente com o objetivo<br />

de entender e facilitar a interlocução<br />

com o órgão regulador, acaba<br />

de ser criada a Associação Brasileira<br />

de Insurtechs, liderada por Henrique<br />

Volpi. A entidade conta com quatro<br />

participantes, mas está aberta a receber<br />

a participação de mais de 75 insurtechs<br />

identificadas pelo mapa da Camara<br />

e-net. “Queremos oferecer condições<br />

Vanessa Fialdini e Hugo Mentzingen<br />

para embasar a regulamentação do<br />

setor”, informou Volpi.<br />

Sobre este tema de regulamentação,<br />

Hugo Saisse Mentzingen, coordenador<br />

Geral de TI da Superintendência de<br />

Seguros Privados, falou sobre a criação<br />

da figura do representante digital como<br />

distribuidor de seguros para as seguradoras.<br />

Este novo ente não é comparador de<br />

preços, ou broker ou verificador de comportamento<br />

do usuário. “O representante<br />

digital terá que ser uma insurtech mais<br />

robusta, que representará várias vertentes<br />

da seguradora”, adiantou Mentzingen.<br />

Entretanto, ele ressaltou que a Susep<br />

não autorizará a atuação de empresas que<br />

vendem produtos similares a seguro mas<br />

que não desejam cumprir as exigências de<br />

reservas destas empresas. “Se tem pelo,<br />

toma leite e mia como um gato, então é<br />

um gato”, brincou, comparando com as<br />

empresas que recebem prêmio, oferecem<br />

garantias e regulam sinistros.<br />

Mentzingen reafirmou que é difícil<br />

fazer fiscalização direta em um mercado<br />

tão vasto quanto o nosso. Para regular o<br />

não regulado, a Susep notifica o infrator e,<br />

quando a atividade persiste, faz a denúncia<br />

ao Ministério Público. “Como autarquia, a<br />

Susep não tem poder de polícia”.<br />

38 39


artigo | grupo fox<br />

Fraude no seguro de vida<br />

Ainda que não faça parte da<br />

cultura da maioria dos brasileiros,<br />

o seguro de vida,<br />

de acordo com dados da<br />

Superintendência de Seguros Privados<br />

(SUSEP) apresentou um crescimento da<br />

ordem de 10% em 2018, se comparado<br />

ao ano anterior. Entretanto, segue muito<br />

abaixo da média europeia e de países<br />

ditos desenvolvidos, ou seja, há bastante<br />

campo para evolução.<br />

Assim como em outros ramos, as<br />

tentativas de fraude acabam por acompanhar<br />

os níveis de crescimento, razão<br />

pela qual as seguradoras e a sociedade<br />

como um todo devem estar atentos.<br />

O contrato de seguro é regido pelo<br />

princípio da boa-fé, conforme preceitua<br />

os artigos 113, 422 e 765 do Código Civil<br />

Brasileiro e é isso que se espera do segurado.<br />

Já o Artigo 171 do Código Penal<br />

Brasileiro e seu inciso V versa sobre<br />

obter para si ou para outrem, vantagem<br />

ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou<br />

mantendo alguém em erro, mediante<br />

artifício ardil ou qualquer outro meio<br />

fraudulento. Destrói total ou parcialmente,<br />

oculta coisa própria, ou lesa o<br />

próprio corpo ou saúde, ou agrava as<br />

consequências da lesão ou doença, com<br />

o intuito de haver indenização ou valor<br />

de seguro.<br />

Embora existam apenas dois perfis<br />

de fraudadores, o eventual, que é aquele<br />

sujeito que se aproveita de uma ocasião<br />

propícia e comete o crime com pouco<br />

ou nenhum planejamento, e o contumaz,<br />

aquele que concorre para o fato se utilizando<br />

de todo conhecimento da cadeia<br />

de seguros para não cometer erros e<br />

fazer com que a seguradora não consiga<br />

materializar provas que a capacite a<br />

declinar a indenização mesmo sabendo<br />

se tratar de uma fraude.<br />

Dentro de um universo de diversas<br />

coberturas, seja morte natural, acidental,<br />

invalidez parcial, invalidez permanente,<br />

diárias de internação, diárias<br />

de incapacidade laborativa e outras, as<br />

documentações variam entre certidões<br />

de óbitos, laudos periciais, boletins de<br />

ocorrências, toxicológicos, exames,<br />

diagnósticos, relatórios médicos e terapias,<br />

as quais podem ser alteradas,<br />

suprimidas ou fabricadas de acordo com<br />

a necessidade do fraudador.<br />

As omissões e inexatidões de informações<br />

sobre o real estado de saúde<br />

do segurado quando da contratação da<br />

apólice de seguro também estão entre<br />

as ações mais comuns. “Esconder” que<br />

já havia sofrido uma intervenção cirúrgica<br />

que o compromete até hoje, que<br />

passou por tratamento de câncer, que é<br />

diabético ou hipertenso ou que faz uso<br />

contínuo de determinada medicação<br />

com o intuito de ludibriar a seguradora<br />

e influenciar na aceitação do risco é algo<br />

que está previsto Artigo 766 do Código<br />

Civil Brasileiro e pode resultar na perda<br />

da garantia, além de ficar obrigado ao<br />

prêmio vencido. Tal situação é corroborada<br />

pelo Artigo 79 da Circular Susep<br />

302/2005.<br />

Alexandre Massao Masuda*<br />

Outra situação que observamos são<br />

contratos de seguros prestamistas, os<br />

quais são comumente comercializados<br />

conjuntamente com financiamentos de<br />

bens móveis e imóveis, ocasião em que<br />

familiares sob orientação, buscam dentro<br />

da família o membro com a saúde<br />

mais vulnerável ou comprometida, que<br />

esteja diagnosticado com uma doença<br />

em estágio avançado, estando mais<br />

suscetível ao falecimento, de forma que<br />

após o sinistro a seguradora encontrando<br />

amparo, assume as parcelas vincendas<br />

e com isso o financiamento é quitado,<br />

obtendo-se considerável vantagem financeira.<br />

Nesta matéria não poderia deixar de<br />

mencionar os homicídios, os quais são<br />

devidamente amparados pela cobertura<br />

de morte acidental e, por vezes, são<br />

ardilosamente arquitetados de forma a<br />

indenizar o autor do crime ou o mentor<br />

intelectual. São diversos casos que envolvem<br />

desde cônjuges e seus amantes,<br />

até filhos e genitores, que objetivam<br />

diretamente a morte do segurado para<br />

ser beneficiado com a indenização.<br />

Por isso, entende-se que para todos<br />

os sinistros com suspeita de fraude ou<br />

preexistência é altamente recomendável<br />

a adoção do trabalho de auditoria externa,<br />

preferencialmente com assessoria<br />

composta por analistas experientes, peritos,<br />

advogados e médicos que possam<br />

contribuir nos trabalhos.<br />

De acordo com dados da CNseg<br />

22,4% dos processos investigados tiveram<br />

a fraude efetivamente comprovada<br />

em 2017.<br />

Acabar com a fraude no Brasil é<br />

utopia, no entanto, devemos trabalhar<br />

com controles mais rígidos para que o<br />

número de ocorrências indevidas reduza,<br />

culminando em uma carteira mais<br />

saudável e com melhores resultados.<br />

*Alexandre Massao Masuda é diretor<br />

técnico da Fox Regulação & Auditoria.<br />

campanha | ameplan<br />

3 em 1 = mais prêmios<br />

Campanha de vendas visa despertar a curiosidade dos<br />

participantes desde seu nome, que destaca as três<br />

possibilidades reais de conquistas prêmios adicionais<br />

Já é uma tradição para o mercado<br />

de saúde a presença da Ameplan<br />

Saúde no início de cada ano,<br />

realizando o lançamento de sua<br />

campanha de vendas em ambiente festivo<br />

e carinhosamente preparado para todos<br />

os parceiros comerciais da operadora.<br />

“Há um ditado que diz que as melhores<br />

ideias são aquelas que você têm e que<br />

os outros copiam e passam a multiplicar<br />

como se deles fossem”, comenta Laureci<br />

Zeviani, diretor Comercial. “Não nos<br />

incomoda em nada, isso apenas ratifica<br />

uma competência essencial que pertence<br />

aos profissionais da nossa empresa, que<br />

é a capacidade de criar, inovar e renovar<br />

diante de cenários desafiadores e dinâmicos”,<br />

continua.<br />

Outra intenção da campanha é<br />

homenagear os pilares que a Gestão<br />

Profissional da Ameplan Saúde elegeu<br />

como primordiais para o crescimento<br />

e fortalecimento da marca: dois deles,<br />

Vendas e Atendimento são competências<br />

básicas para a sobrevivência de qualquer<br />

organização, portanto, dispensa comentários.<br />

Já Riscos Assistenciais não são<br />

um desafio exclusivo da operadora, mas<br />

sim de toda a indústria da saúde. Este<br />

tema vem incomodando e desafiando os<br />

profissionais do segmento há anos e toma<br />

muita energia dentro da operadora, que<br />

busca adotar ações e medidas que visem<br />

a manutenção dos serviços com o menor<br />

acréscimo possível na taxa mensal de<br />

seus beneficiários, lembrando que 90%<br />

de seus clientes são pessoas de classe C<br />

e D, nas quais o reflexo do aumento é<br />

muito mais sensível em relação às outras<br />

classes sociais.<br />

A campanha de vendas da operadora<br />

também faz questão de reconhecer<br />

aquele vendedor que apresenta a melhor<br />

qualificação na condução da venda, desde<br />

a prospecção até a entrega do kit ao<br />

❙❙<br />

Laureci Zeviani e Marcelo Belber<br />

cliente. De acordo com o regulamento, o<br />

vendedor que atingir os melhores índices<br />

de qualidade, inclusive pendências,<br />

desfrutará de uma viagem maravilhosa,<br />

regada a muitas mordomias, para que se<br />

sinta recompensado e chegue à conclusão<br />

de que valeu muito a pena fazer bem<br />

feito. Além da nobreza de sua conduta,<br />

ele contribuiu para administrar os custos<br />

assistenciais e se transformar numa<br />

referência positiva para os seus colegas.<br />

“Como era esperado, este ano seria<br />

altamente desafiador para o segmento de<br />

serviços, particularmente para o segmento<br />

de saúde. Para obter bons resultados,<br />

não é o momento de subtrair, mas de<br />

somar o máximo de variáveis possíveis<br />

para que produto, processos, tecnologia<br />

e pessoas deem o seu melhor para cumprir<br />

as metas combinadas. Por isto que a<br />

Ameplan Saúde manteve sua campanha<br />

de vendas, continuando nela os pontos<br />

elogiados pelos próprios participantes e<br />

melhorando o que entendeu que agradaria<br />

mais as “pessoas envolvidas no processo”,<br />

afirma Marcelo Belber, Gerente Comercial<br />

da Ameplan.<br />

É uma campanha que envolve os<br />

principais parceiros comerciais da Ameplan<br />

(Affix, Dentalpar, Corpore, Divicom,<br />

Hebrom e SafeLife), que também lançaram<br />

suas próprias campanhas de vendas.<br />

Isso mostra o esforço que os agentes<br />

envolvidos no processo da venda fazem<br />

para rodar esta engrenagem primordial<br />

para o crescimento e fortalecimento de<br />

qualquer negócio.<br />

Nos últimos oito anos, a Ameplan<br />

mostrou uma vocação especial para se<br />

relacionar com os seus representantes comerciais,<br />

sejam eles corretores, gerentes de<br />

vendas, empresários, assistentes, diretores<br />

e vendedores. O apoio e reconhecimento<br />

sempre caminham juntos.<br />

40 41


evento | congresso<br />

Mercado pretende atacar<br />

as empresas de Proteção<br />

Veicular<br />

1º Congrecor reuniu corretores, seguradoras e entidades<br />

para discutir temas de interesse do mercado segurador<br />

Nicole Fraga<br />

Uberlândia recebeu o 1º Congresso<br />

Regional Centro-Oeste<br />

e Minas dos Corretores<br />

de Seguros (Congrecor), que<br />

aconteceu nos dias 2 e 3 de maio. O evento<br />

promoveu palestras, talk shows e feira<br />

de exposição e negócios. Esta edição,<br />

iniciativa dos Sindicatos dos Corretores<br />

de Seguros de Mato Grosso, Mato Grosso<br />

do Sul, Distrito Federal, Goiás e Minas<br />

Gerais, teve como tema inovação, negócios<br />

e oportunidades.<br />

A programação contemplou a importância<br />

do setor na economia e a realidade<br />

brasileira na área, além de desafios como<br />

o mercado da proteção veicular, o impacto<br />

do novo governo e da crise econômica,<br />

mudanças e novidades da legislação. O<br />

evento também promoveu o debate sobre<br />

os interesses específicos do mercado de<br />

seguros desta região.<br />

O poder da força institucional do<br />

mercado de seguros e seus entes e a luta<br />

contra a proteção veicular deram o tom<br />

da abertura do primeiro dia. A mesa<br />

de abertura do Congresso contou com<br />

os representantes dos Sincor’s de MT,<br />

MS, GO, DF e MG e foi inaugurada por<br />

Maria Filomena Branquinho, presidente<br />

do Sincor-MG e anfitriã do evento. “O<br />

Congresso é oportunidade de troca de experiências,<br />

que deve ser um dos focos de<br />

atuação do profissional de seguros para<br />

se manter relevante, em consonância com<br />

os desafios e as potencialidades do nosso<br />

setor, um dos poucos que se manteve em<br />

expansão no País”, destacou.<br />

Filó afirmou, ainda, que foi a união<br />

da categoria, por meio dos Sincor’s de<br />

42<br />

❙❙Lucas Vergilio<br />

todo o Brasil, que garantiu conquistas<br />

importantes para o setor, como a inclusão<br />

dos corretores de seguros no Simples Nacional,<br />

acordos coletivos e projetos contra<br />

a proteção veicular. “Não poderia deixar<br />

de falar que temos um anjo em Brasília,<br />

que luta pela classe ativamente”, frisou,<br />

referindo-se ao presidente do Sincor-GO<br />

e deputado federal Lucas Vergilio, já em<br />

seu segundo mandato.<br />

Na abertura do evento, o parlamentar<br />

chamou a atenção sobre como<br />

o envolvimento da categoria é essencial<br />

na conquista de benefícios para o setor.<br />

“Tivemos a vitória em relação ao Super<br />

Simples e temos projetos ainda em<br />

andamento na Câmara Federal, como<br />

a criação do SOAT (Seguro obrigatório<br />

de Acidentes de Trânsito) e o PLP<br />

519, de combate à proteção veicular”,<br />

lembrou o deputado.<br />

O presidente da Fenacor, Armando<br />

Vergilio ressaltou que o Congrecor é resultado<br />

de um processo de regionalização<br />

incentivado pela entidade. “O Congresso<br />

significa muito para o fortalecimento<br />

de instituições como os Sincor’s. Todas<br />

estas conquistas citadas aqui só foram<br />

possíveis graças ao trabalho conjunto das<br />

entidades junto à Fenacor e também das<br />

que representam as seguradoras”, disse.<br />

Já com o tema Quatro Meses do<br />

Governo Bolsonaro, o jornalista João<br />

Borges, comentarista de economia da<br />

GloboNews, abriu a programação do<br />

primeiro dia do evento. O jornalista<br />

apresentou um retrospecto dos fatos que<br />

foram destaque no novo governo e, a<br />

partir daí, comentou sobre as principais<br />

perspectivas do cenário econômico brasileiro.<br />

“O governo precisa combater o<br />

déficit fiscal, implementando as reformas<br />

da Previdência e Tributária na velocidade<br />

e profundidade necessárias. Se nada for<br />

feito, a confiança não será restabelecida<br />

e a economia não vai crescer”, afirmou.<br />

No segundo dia do evento, algumas<br />

das principais lideranças do setor de<br />

seguros do Brasil participaram do talk-<br />

-show Atualidades do Mercado Segurador.<br />

Temas como a popularização do<br />

seguro no País, a proteção veicular e a<br />

conjuntura sócio-econômica brasileira<br />

fizeram parte da pauta do evento. Outro<br />

destaque foi o Painel Inovação e Desafios<br />

no Mercado de Seguros, que contou com<br />

a participação dos presidentes de seguradoras<br />

brasileiras.

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