edicao065

avarehospedagem

De 22 a 28 de abril de 2018

A VOZ DO VALE

Página 7

Cerqueira César

Funcionário público

é detido por suspeita

de furto de diesel

Policiais civis prenderam

em flagrante na tarde

da última quinta-feira, dia

25, em Cerqueira César,

por furto qualificado, o

funcionário municipal L.

M. M., de 36 anos. A Investigação

teve início há

30 dias, depois que a Delegacia

da cidade recebeu

uma denúncia de que o

acusado estava desviando

combustível da Prefeitura.

O crime teria como local

o aterro sanitário onde

ele trabalha, localizado no

quilômetro 29 da Rodovia

SP-261. No dia da prisão,

o funcionário havia levado

galões vazios para o

serviço e a Polícia Civil

foi acionada e abordou o

servidor em uma caminhonete

na Avenida Oscar

Bodelão, na entrada do

município. Na caçamba do

veículo foram localizados

5 galões contendo aproximadamente

100 litros de

óleo diesel ocultado sob

uma lona. Mais informações

em matéria veiculada

na Página 3

Itatinga

Inaugurada CEI Professora Maria Apparecida Toledo

Fazendo parte das comemorações

dos 123 anos

de emancipação política

administrativa de Itatinga

foi inaugurada na tarde

da última quarta-feira, 24,

mais uma obra destinada a

área da Educação. Trata-se

da CEI Maria Apparecida

Toledo, obra que faz parte

do Programa Creche Escola

do governo estadual. A

Creche foi construída no

jardim Parenti II e conta

com mais de 815m², divididos

em 20 salas totalmente

equipadas, sendo; 7

salas de atividades, 1 fraldario,

1 berçário, 1 lactário,

1 secretaria/recepção,

1 diretoria, 1 sala de reunião,

refeitório, copa/cozinha,

lavanderia, banheiros

funcionários e banheiros

para os alunos. Mais informações

em matéria veiculada

na Página 8

Piraju

Ossada encontrada pode abrir

caminho para elucidar outro crimes

Na tarde da última quinta-

-feira, 25, policias civis de Piraju

encontraram uma ossada

humana numa cova rasa em

um sítio na cidade de Sarutaiá.

O trabalho de investigação

dos agentes revelou

que os restos mortais podem

ser de um trabalhador rural

de Piraju que está desaparecido

desde janeiro do ano

passado. A comprovação

da identidade ainda depende

de exames específicos.

Segundo a Polícia Civil, as

investigações apontam que

o desaparecido foi assassinado

e o principal suspeito é

irmão dele. Outro envolvido

no crime, de acordo com a

investigação, seria amigo da

família da vítima. Página 4


Página 2 O Regional De 21 a 27 de julho de 2019

Prefeitura De itatinga

DECRETO N° 2.676,

DE 18 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento anual vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições

que lhe são conferidas por lei, com base no inciso III, § 1o do artigo 43 da Lei

Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e, CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º

2.159, de 03 de dezembro de 2018;

DECRETA:

Art. 1.º Fica aberto no Orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância

de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) nas seguintes dotações do

orçamento anual vigente:

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.3010016.2018 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – FMS

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FICHA – 169

FONTE DE RECURSO...............................01.310.00 – SAÚDE GERAL

VALOR................................................................................R$ 40.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.3010016.2018 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – FMS

3 .3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

FICHA – 178

FONTE DE RECURSO.............................01.310.00 – SAÚDE GERAL

VALOR..............................................................................R$ 40.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.3010016.2018 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – FMS

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 179

FONTE DE RECURSO...............................01.310.00 – SAÚDE GERAL

VALOR................................................................................R$ 39.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.2440018.2025 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FICHA – 215

FONTE DE RECURSO...............01.510.00 – ASSIST. SOCIAL GERAL

VALOR................................................................................R$ 15.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.2440018.2025 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 217

FONTE DE RECURSO.............01.510.00 – ASSIST. SOCIAL GERAL

VALOR..............................................................................R$ 20.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.2440018.2062 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – ASSISTÊNCIA BÁSICA

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 231

FONTE DE RECURSO...............................................05.500.11 – PAIF

VALOR..............................................................................R$ 50.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.2430026.2037 – MAN. GERAL DA UNI. – DIREITO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FICHA – 236

FONTE DE RECURSO..........02.500.07 – CONV. PROG. PROT. SOCIAL BÁSICA – SEDS

VALOR................................................................................R$ 20.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.2430026.2037 – MANUT. GERAL DA UNID. – DIR. À CRIAN. E AO ADOLES-

CENTE

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 241

FONTE DE RECURSO...............01.510.00 – ASSIST. SOCIAL GERAL

VALOR................................................................................R$ 10.000,00

Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os recursos provenientes

da anulação parcial de dotações, somando a importância de R$ 234.000,00

(duzentos e trinta e quatro mil reais), conforme especifica:

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.3010016.2018 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOA CIVIL

FICHA – 164

FONTE DE RECURSO...............................01.310.00 – SAÚDE GERAL

VALOR................................................................................R$ 39.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.3010016.2018 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FICHA – 166

FONTE DE RECURSO.............................01.310.00 – SAÚDE GERAL

VALOR................................................................................R$ 20.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.3010016.2018 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRAORÇAMENTÁRIO

FICHA – 167

FONTE DE RECURSO...............................01.310.00 – SAÚDE GERAL

VALOR................................................................................R$ 20.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.3010016.2018 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FICHA – 186

FONTE DE RECURSO.............................01.310.00 – SAÚDE GERAL

VALOR..............................................................................R$ 40.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.3010016.2018 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.1.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRAORÇAMENTÁRIO

FICHA – 209

FONTE DE RECURSO...............01.510.00 – ASSIST. SOCIAL GERAL

VALOR................................................................................R$ 20.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.3010016.2018 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.3.50.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS

FICHA – 210

FONTE DE RECURSO...............01.510.00 – ASSIST. SOCIAL GERAL

VALOR..................................................................................R$ 5.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.3010016.2018 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FICHA – 214

FONTE DE RECURSO.............................05.500.09 – SOCIAL BÁSICA

VALOR................................................................................R$ 50.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.2440018.2039 – PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO

3.3.90.48 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

FICHA – 220

FONTE DE RECURSO.............................05.500.09 – SOCIAL BÁSICA

VALOR................................................................................R$ 10.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.2430026.2037 – MANUT. GER. DA UNID. – DIR. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FICHA – 235

FONTE DE RECURSO...............01.510.00 – ASSIST. SOCIAL GERAL

VALOR................................................................................R$ 10.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.03 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.2430026.2037 – MANUT. GER. DA UNIDADE – DIR. À CRIANÇA E AO ADOL.

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 242

FONTE DE RECURSO.........02.500.07 – CONV. PROGRAMA SOCIAL BÁSICA – SEDS

VALOR................................................................................R$ 20.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 18 de julho de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado na Secretaria e Afixado no Quadro de Publicações da Prefeitura

Municipal, em 18 de julho de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

PROCESSO Nº. 81/19 TOMADA DE PREÇO Nº.05/19 TIPO: Menor preço global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DO PISO E

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA QUADRA DA ESCOLA ARIS-

TEU PEDROSO DE ALMEIDA de Itatinga, com fornecimento de material, mão de

obra e equipamentos necessários, conforme condições e exigências contida no Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até 13/08/19, às 09:00;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/19, às 09:15;

A VISITA TÉCNICA poderá ser realizada durante todo o período até às 16 horas

do dia 12/08/19. CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.

br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro –

SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA

PARA ME, EPP e MEI.

PROCESSO Nº. 83/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.37/19

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL DE

ESCRITÓRIO para todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme

especificações constantes do anexo I do edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 08/08/19, às 08:45;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/19, às 09:00;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou na

sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, Centro – SALA DE LICI-

TAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI.

PROCESSO Nº. 77/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.34/19

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual FORNECIMENTO DE REFEI-

ÇÃO AOS IDOSOS que são atendidos pelo Projeto Quero Vida (por meio de Hot Box),

conforme especificações constantes do anexo I do edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 09/08/19, às 09:15;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/19, às 09:30;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou na

sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, Centro – SALA DE LICI-

TAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

Prefeitura De itatinga

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 04

Concurso Público n° 001/2018

A Prefeitura Municipal de Itatinga, Estado de São Paulo, por intermédio do Prefeito

que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do edital

regulamentador, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s)

no Concurso Público nº 001/2018, homologado parcialmente através do Decreto nº

2651/2019 de 30/04/2019 para comparecer(em) no Setor de Recursos Humanos desta

Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 ou das 13:00 às 17:00 horas, no

prazo de 10 (dez) dias a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste, para

admissão e posse no serviço público.

Se o(s) candidato(s) convocado(s) não comparecer(em) no prazo acima fixado será(ão)

considerado(s) desistente(s), PERDENDO DE FORMA EFETIVA SUA VAGA.

O(s) convocado(s) devem comparecer(em) munido(s) dos seguintes documentos:

1 - CÓPIAS:

1.1 – RG;

1.2 – CPF;

1.3 - Certidão de nascimento ou casamento;

1.4 - Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições (Certidão de

Quitação Eleitoral);

1.5 - Quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino);

1.6 - Comprovante de escolaridade para cumprimento do requisito do cargo (conforme

o caso);

1.7 - Carteira do órgão de classe (conforme o caso);

1.8 - Carteira de trabalho profissional (CTPS);

1.9 - Carteira de habilitação (se for o caso);

1.10 – Pesquisa atualizada do PASEP/PIS;

1.11 - Certidão de nascimento dos filhos menores;

1.12 - Carteira de vacinação dos filhos menores e

1.13 – Comprovante de residência;

1.14 – Declaração de Bens com a relação dos dependentes ou cópia do Imposto de Renda

2 - ORIGINAIS DE:

2.1 - 02 (duas) fotos 3 x 4 (idênticas e recentes);

2.2 - Atestado de antecedentes criminais expedido pelo órgão competente da área

do seu domicilio (Federal e Estadual), bem como, certidão de distribuição Cível em

geral da área do seu domicilio (Federal e Estadual);

2.3 - Declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos

permitidos pela Lei (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal);

2.4 – Declaração que não possui vínculo empregatício (modelo a ser retirado no

Setor de RH desta Prefeitura Municipal)

2.5 - Declaração de ausência de remuneração ou proventos de aposentadoria provenientes

de poder público, em observância ao disposto no artigo 37, inciso XVI e §10

do mesmo artigo da Constituição Federal com redação dada pelas Emendas Constitucionais

no 19 e 20 (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal) e

2.6 - Demais documentos necessários previstos no edital de abertura do concurso

ou outros que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

3 -Não serão aceitos protocolos de documentos.

4 - Para os casados oficialmente, os documentos devem estar regularizados.

5. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Concurso Público

caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses:

• Não atender à convocação para a nomeação;

• Não entrar em exercício no cargo para a qual foi contratado;

• Não apresentar os documentos exigidos;

• Não gozar de plena saúde física e mental, constatada por médico habilitado

do Município, mediante comprovação em exame médico admissional.

Itatinga, 25 de julho de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Prefeitura municiPal De aranDu

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 23/2019.

PROCESSO: 70/19

OBJETO: O presente edital tem por objeto a contratação de empresa

especializada para ministrar curso de treinamento profissional, visando

atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social através do

CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu

CONTRATADO: FONTANA M.I. CONSULTORIA E SERVIÇOS EM-

PRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.500.983/0001-89

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.

Arandu, 02 de julho de 2019.

Luiz Carlos da Costa

Prefeito Municipal

Prefeitura De itatinga

ATA DE REGISTRO Nº. 066/2019PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 068/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2019.

SIMONE AMADEU DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ nº 18.735.711/0001-70, situado

na rua Carmem Serralvo Peregrino Silva, 188- Vila Sevilha- TUPÃ-SP. CEP:

17.600-000

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de tintas de demarcação

viária. Vencedora dos itens: 01 e 02

Valor global: R$ 47.997,00.

Prazo: 12 meses.

Data de Assinatura: 12/07/2019.

Essa publicação prevalece a anterior

CONTRATO Nº. 078/2019; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 073/2019, DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº. 026/2019.

CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM

OBJETO: assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, em favor de

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. Valor global:

R$ 5.300,00. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 15/07/2019.

ATA DE REGISTRO Nº. 067/2019; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2019, PRE-

GÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de produtos alimentícios

de panificação para o desjejum das escolas e creche para o ano de 2019.

Data de Assinatura: 12/07/2019.

VALOR: R$ 149.460,00

CAMARGO & CIA PADARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ N°. 01.098.721/0001-49, sediada

na Avenida Nossa Senhora de Fatima, 320 – Vila Prete, Itatinga/SP, CEP: 18.690-

000. Vencedora dos itens: Cota exclusiva: 01, cota reservada: 04, cota principal: 04.

ATA DE REGISTRO Nº. 067/2019; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2019, PRE-

GÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de produtos alimentícios

de panificação para o desjejum das escolas e creche para o ano de 2019.

Data de Assinatura: 12/07/2019.

VALOR: R$ 17.200,00

FRANZOLIN & ZEQUI LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 63.938.781/0001-80, sediado

na Rua Luiz Fornazari, 471, Vila Nova Itatinga – Itatinga-SP. CEP: 18.690-00.

Vencedora dos itens cota exclusiva: 02 e 03.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019.

Homologado o processo licitatório que tem por objeto o Registro de preço para

eventual aquisição de equipamento ROLO COMPACTADOR para a Prefeitura Municipal

de Itatinga, em favor de:

MASON EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 12.538.156/0004-52, sediada

à Avenida Sapopemba, n°. 41, Vila Regente, São Paulo/SP, CEP: 03345-000.

Valor global: R$ 400.000,00.

Prazo: 12 meses.

Data de Assinatura: 19/07/2019.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019.

Homologado o processo licitatório que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS

para eventual contratação de empresa para confecção, conserto e reembasamento

de protése odontológica, em favor de:

GALHARDO & CANALES LTDA ME, inscrita no CNPJ n°. 08.133.583/0001-30, sediada

à Avenida Frederico Ozana, n°. 58 - fundos, Centro, Bariri/SP, CEP: 17.250-000.

Valor global: R$ 69.500,00

Prazo: 12 meses.

Data de Assinatura: 23/07/2019.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019.

Homologado o processo licitatório que tem por objeto o Registro de Preço para possível

Contratação de empresas visando a locação de palco, som, iluminação, tendas,

banheiros químicos e prestação de serviços de segurança para a festa de comemoração

do Aniversário do Município de Itatinga, em favor de:

EMERSON JESUS CELESTINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ n°.

10.592.683/0001-77, com sede à Rua Prefeito Benedito Antunes de Toledo, n°. 225,

Núcleo Nova Itatinga, Itatinga/SP, CEP: 18690-000. Vencedora dos itens: 01,02 e 03.

ESPAÇO SOM E LUZ LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n°. 00.019.369/0001-46, com

sede na Rua Antonieta Loureiro, n°. 35, Centro, Mongaguá/SP, CEP: 11730-000. Vencedora

do item: 04.

ALTASEG VIGILANCIA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ n°. 15.803.220/0001-20,

com sede à Rua Visconde do Rio Branco, n°. 227, Vila Rodrigues, Botucatu/SP, CEP:

18.600-100. Vencedora do item: 08.

Itens fracassados: 05,06 e 07

Valor global: R$ 41.560,00

Prazo: 90 dias

Data de Assinatura: 22/07/2019.

é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME - Inscr. Municipal 29.187

CNPJ: 29.172.463/0001-12 - registrada no Cartório de Registro de Títulos e

Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, no Livro B 01 sob o nº de ordem 22

E-mail: oregionalj@gmail.com

REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - sl. 01 - CEP 18700-010 - Avaré/SP

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus

autores e não expressam necessariamente a nossa opinião

CIRCULAÇÃO: Avaré, Arandu, Cerqueira César, Holambra II,

Itaí, Itatinga, Paranapanema.


de 21 a 27 de julho de 2019

O Regional

Página 3

Cerqueira César

Servidor municipal é preso suspeito

de furtar óleo diesel público

Policiais civis prenderam

em flagrante na tarde

da última quinta-feira, dia

25, em Cerqueira César,

por furto qualificado, o

funcionário municipal L.

M. M., de 36 anos.

Operador de máquina de

esteira, ele é suspeito de subtrair

óleo diesel do veículo

utilizado por ele em serviço.

A Investigação teve

início há 30 dias, depois

que a Delegacia da cidade

recebeu uma denúncia

de que o acusado estava

desviando combustível da

Prefeitura. O crime teria

como local o aterro sanitário

onde ele trabalha, localizado

no quilômetro 29 da

Rodovia SP-261.

Em diligências junto à

administração municipal

de Cerqueira César, os investigadores

colheram a

informação de que a máquina

operada pelo suspeito

estava tendo consumo

acima do normal. Essa

revelação fortaleceu ainda

mais os indícios do crime

de furto de combustível.

No dia da prisão, o funcionário

havia levado galões

vazios para o serviço,

atitude que gerou suspeita.

A Polícia Civil foi acionada

e abordou o servidor em

uma caminhonete na Avenida

Oscar Bodelão, na

entrada do município. Na

caçamba do veículo havia

5 galões contendo aproximadamente

100 litros de

óleo diesel. O combustível

estava ocultado sob uma

lona. A suspeita é de que

ele vinha furtando há alguns

dias.

Em sua defesa, o funcionário

municipal alegou

inocência e disse que retirou

o óleo diesel da máquina

esteira que operava para

que não fosse furtado.

O procedimento adotado,

entretanto, segundo o

próprio suspeito, não era

do conhecimento de seus

supervisores.

O servidor foi levado

à presença do Delegado

de Polícia, Marco Aurélio

Gonçalves Gomes, que ratificou

a voz de prisão em

flagrante delito pelo crime

de furto praticado com

abuso de confiança.

Ele passará por audiência

de custódia e se permanecer

detido será transferido

para o CDP da cidade.

Um inquérito policial

será instaurado e uma

cópia do procedimento

encaminhado à Procuradoria

do Município para

instruir sindicância contra

o servidor da Prefeitura.

(Divulgação)

Prefeitura de itatinga

DECRETO N.º 2.677,

DE 25 DE JULHO DE 2019.

Permite o uso a Título Precário e Oneroso de Espaço Público destinado às comemorações

alusivas ao 123º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de

Itatinga, e adota outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições

legais, e nos termos do disposto no inciso X do artigo 63, c.c. a alínea “g” do inciso I do

artigo 83 e artigo 94 – D, § 6.º da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO às festividades alusivas ao 123º Aniversário de Emancipação Político-

-Administrativa do Município de Itatinga, programadas para ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de

julho de 2019, inclusive com a contratação de atrações musicais;

CONSIDERANDO que todas as contratações para a infraestrutura do evento foram realizadas

em estrita obediência ao disposto na Lei n.º 8.666/93;

CONSIDERANDO que a licitação para a exploração da Praça de Alimentação deflagrada

através do Processo n.º 74/2019 – Pregão Presencial n.º 31/2019, cujo objeto era a permissão

de uso a título oneroso e precário de espaço público para comercialização de alimentos, bebidas

e afins durante a realização do referido evento foi declarada fracassada, não existindo

tempo hábil para realização de outro certame;

CONSIDERANDO que a licitação que restou fracassada estipulava o valor mínimo para

permissão de uso a título oneroso e precário de espaço público; e

CONSIDERANDO a necessidade da garantia da continuidade dos serviços públicos, e

ainda oferecer a população que comparecerá ao evento uma infraestrutura de qualidade, seguindo

o croqui elaborado para realização do evento;

DECRETA:

Artigo 1.º Fica permitida a cessão de uso a Título Precário e Oneroso de Espaço Público

na Praça da Família, localizada neste município a Rua Pedro de Toledo, n.º 1.333, Vila São

Domingos, a todas as empresas que cumprirem os requisitos legais e constantes do Anexo I,

que fica fazendo parte integrante do presente Decreto.

Artigo 2.º Fica estabelecido o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por espaço de tamanho

4x4, o qual deverá ser recolhido antes do dia 26/07/2019 e através de guia bancária a ser

expedida pela Tesouraria Municipal ou Departamento de Tributação.

Artigo 3.º Durante a realização das festividades, fica vedada a comercialização de alimentos

e/ou bebidas por ambulantes fora dos espaços devidamente destinados pela municipalidade, inclusive

a um raio de 100 (cem) metros do evento, ficando a cargo do Departamento de Fiscalização,

Guarda Municipal e DEMUTRAN o fiel cumprimento do disposto no presente Decreto.

Artigo 4.° Fica o Departamento de Tributação autorizado a expedir Documentos de Arrecadação

Municipal aos interessados, seguindo a ordem de chegada e limitado as quantidades

constantes do Anexo I do presente Decreto.

Artigo 5.° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga 25 de julho de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado na Secretaria e Afixado no Quadro de Publicações da Prefeitura

Municipal, em 25 de julho de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

ANEXO I

1 - OBJETO: PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA

COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E AFINS, DURANTE O EVENTO DE ANIVER-

SÁRIO DA CIDADE DE ITATINGA, DIAS 26 A 28 DE JULHO DE 2019, CONFORME SEGUE:

1.1 - Constitui objeto deste a permissão de uso, a título oneroso e precário, de espaço público

para comercialização de alimentos, bebidas, sorvetes, água de coco e assemelhados, assim considerado

o equipamento montado em barracas padronizadas 4X4 a serem fornecidas pelo município

de Itatinga, nas dependências da Praça da Família, localizada à Rua Pedro de Toledo, nº 1.333 Vila

Domingos – Itatinga – SP, local definido no croqui e projeto que segue no anexo.

1.2 - O comércio de bebida alcoólica será permitido somente durante a realização do evento.

1.3 - O estabelecimento poderá apenas manter a reprodução de músicas na modalidade que

se convenciona chamar de som ambiente e nunca numa potência tal que incite os frequentadores

à dança. A permissionária será a única responsável pelo recolhimento junto ao Escritório Central de

Arrecadação e Distribuição (ECAD) de valores devidos pela reprodução de músicas.

1.4 – O estabelecimento poderá dispor de mesas com guarda-sóis no entorno das barracas,

ficando sob responsabilidade e a critério de cada permissionário.

1.5 - O horário de funcionamento do estabelecimento deverá estar compreendido no horário

de funcionamento do evento das festividades de aniversário da cidade das 8h00min, até

o término dos shows programados.

1.6 - O serviço beneficiará os munícipes que se utilizarem da Praça da Família durante o

horário as festividades de aniversário de Itatinga na ocorrência dos eventos festivos organizados

pela Prefeitura e ou autorizados por esta.

2 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1 - O funcionamento para a venda de alimentos/lanches e bebidas, assim como a execução

das demais atribuições deverão pautar-se por elevado padrão de qualidade, em todos os

aspectos, de forma a atender a tempo e modo as expectativas dos usuários.

2.2 – Para exploração do serviço descrito será autorizada a ocupação do local definido no

croqui e projeto anexo, em barracas padronizadas a serem fornecidas pelo município de Itatinga,

que servirão como apoio e consumo para o autorizado, sendo de sua responsabilidade providenciar

os meios para execução do serviço, independente de fornecimento de água e energia elétrica.

2.3 - Os serviços a serem executados deverão obedecer rigorosamente às normas e códigos

aplicáveis ao serviço em pauta. Deverão ser consideradas, juntamente ao que se estipula neste

documento, todas as normas inerentes à utilização, do INMETRO, assim como as normas relativas

aos serviços de industrialização e preparação de alimentos, compreendendo entre outras:

a)Resolução CNNPA n° 33, de 09 de novembro de 1977;

b)Código de Defesa do Consumidor;

c)Resolução RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004 da ANVISA, que dispõe sobre

Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação;

d)Portaria CVS nº 05 de 09 de abril de 2013 da VISA;

e)Comercializar preferencialmente alimentos e preparações com baixos teores de gordura

saturada, açúcar livre e sal, e priorizar a comercialização de alimentos naturais que incentivem

o consumo de frutas, legumes e verduras pelos usuários da Praça, principalmente o público

infantil, de maneira análoga à disposta na Portaria Interministerial n° 1.010, de 8 de maio de

2006, do Ministério da Saúde e Ministério da Educação;

f)A água para diluição de sucos deverá ser filtrada;

g)Todos os alimentos prontos para consumo deverão ser mantidos em recipientes tampados

ou cobertos com filme de PVC atóxico e mantidos em temperaturas adequadas;

h)Para controle de qualidade da alimentação a ser oferecida, a PERMISSIONÁRIA deverá

coletar diariamente amostras das preparações e mantê-las sob refrigeração por 72 horas, para

eventuais análises microbiológicas, às suas expensas, apresentando o laudo à PERMITENTE,

quando solicitado;

i)Realizar a manipulação dos alimentos prontos somente com utensílios e/ou mãos protegidas

com luvas descartáveis, ressaltando que o uso de luvas não implica na eliminação do

processo de higienização e assepsia das mãos;

j)Responsabilizar-se pela qualidade da alimentação comercializada, suspendendo a venda

sempre que houver suspeita de deterioração ou contaminação dos alimentos "in natura" ou

preparados, procedendo à análise das amostras, às suas expensas;

k)Responsabilizar-se única, integral e exclusivamente pelo bom estado e boa qualidade

dos alimentos e lanches servidos por ocorrência de qualquer alimento, condimento e/ou ingredientes

contaminados, deteriorados ou de qualquer forma incorretos e/ou inadequados para

os fins previstos.

3 – PRAZOS

3.1 – A vigência da permissão será nos dias 26 a 28 de julho de 2019

4 - PREÇOS

4.1 - O PREÇO DOS PRODUTOS OFERECIDOS NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR OS

VALORES DE MERCADO, LEVANDO SEMPRE EM CONTA ESTABELECIMENTOS DE

MESMO PADRÃO DE QUALIDADE, SOB PENA DE INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO;

5 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS

5.1 – Caberá à permitente:

5.1.1 – Supervisionar a execução dos serviços por intermédio da Diretoria de Turismo

5.1.2 - Conferir, vistorias e aprovar os cardápios periodicamente, os quais serão elaborados

pela Permissionária.

5.1.3 - Verificar as condições de higiene, limpeza e asseio dos equipamentos onde são

preparados os alimentos, bem como de todas as instalações.

5.1.4 - Examinar a quantidade e a qualidade das refeições preparadas pela Permissionária.

5.1.5 - Verificar a qualidade de atendimento aos usuários e fornecedores.

5.1.6 - Fornecerá as barracas devidamente padronizadas e dentro das normas técnicas

em vigor, bem como energia elétrica, equipe de segurança, banheiros e todas as demais estruturas

do evento, recinto previamente limpo e preparado, cabendo ao permissionário a exploração

do espaço seguindo as normas técnicas e de higiene em vigor.

5.1.7 - O município se responsabilizará ainda por:

a) Ambulância, assim como profissionais da saúde, equipamento de primeiros socorros e

motorista para ambulância a disposição durante todo o evento;

b) Solicitar as unidades policiais locais para auxiliar na segurança necessária;

d) A Prefeitura se isenta de pagar as empresas contratadas caso algum Alvará não seja

aprovado por qualquer falha no fornecimento do objeto acima proposto que inviabilize a realização

do evento.

5.2 – Caberá à permissionária:

5.2.1 – respeitar e fazer respeitar a legislação pertinente;

5.2.2 – manter a área que lhe foi autorizada, durante todo o período de exploração, em

compatibilidade com as obrigações por ela assumidas;

5.2.3 – zelar pela área objeto da autorização e comunicar de imediato à Administração a

sua utilização indevida por terceiros;

5.2.4 – manter a excelência de padrões de higiene e limpeza dos equipamentos e área

autorizada, observando a totalidade das exigências de ordem higiênico–sanitária;

5.2.5 – responsabilizar-se pelo recolhimento do lixo gerado, acondicionando-o nos locais

indicados pela Permitente;

5.2.6 – responsabilizar-se pela higienização da área onde se instalará, cuidando para que

restos de alimentos ou descartáveis não fiquem jogados no chão;

5.2.7 – fazer a segregação do lixo seco e do orgânico, para possibilitar a destinação

seletiva do mesmo;

5.2.8 – exercer unicamente o ramo que lhe foi autorizado através da autorização de uso,

conforme descrito e caracterizado no ato do pedido, observando as exigências legais e higiênico-sanitárias

pertinentes;

5.2.9 – manter os seus empregados devidamente uniformizados, asseados e calçados,

em perfeitas condições de higiene, durante o tempo de permanência nas instalações da Instituição;

5.2.10 – exigir dos seus empregados a observância das normas de condutas vigentes nas

instalações, bem como lhes dar ciência de que esta relação contratual não representa qualquer

tipo de vínculo empregatício com esta Municipalidade;

5.2.11 – substituir, de imediato, qualquer empregado que venha a se incompatibilizar com

as exigências estabelecidas pela Permitente;

5.2.12 – responder civil, penal e administrativamente pelos atos de seus empregados,

bem assim por danos ou prejuízos causados a terceiros e à estrutura disponibilizada pela

Administração;

5.2.13 – não suspender suas atividades durante o horário de funcionamento sem prévia e

expressa autorização da Administração;

5.2.14 – se adequar às normas da vigilância sanitária, bem como observar os manuais de

boas práticas e demais exigências da Vigilância Sanitária.

5.2.15 – Seguir as Normas e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiro.

6 – DO GESTOR DO CONTRATO / FISCALIZAÇÃO

6.1 - A fiscalização dos serviços de que trata a permissão de uso, será exercida administrativamente

pela Diretoria de Turismo e pela Vigilância Sanitária do Município, que terá dentre

outras, as seguintes incumbências:

6.1.1 - Observar se os cardápios estão sendo fornecidos conforme proposto;

6.1.2 - Verificar a qualidade dos alimentos, utensílios e equipamentos utilizados, e ainda

suas condições higiênico-sanitárias;

6.1.3 - Verificar os hábitos de higiene do pessoal da vencedora do certame;

6.1.4 - Exigir pontualidade no cumprimento dos horários estabelecidos;

6.1.5 - Relatar as ocorrências que exijam a comunicação às autoridades sanitárias.

6.2 – A Fiscalização não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de qualquer responsabilidade

da empresa em razão dos serviços executados para outras entidades.

6.3 – A presença da Fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da empresa,

inclusive perante terceiros por qualquer irregularidade, ou ainda, resultante de intoxicação alimentar

e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade desta Prefeitura.

6.4 – O município de Itatinga poderá realizar, periodicamente, através de sua Comissão

de Fiscalização, pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço prestado

pela permissionária. O resultado da pesquisa poderá, a critério da municipalidade, servir

de parâmetro para renovação contratual e ainda para aplicação das penalidades cabíveis.

7 – DO PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS

7.1 – Fica estabelecido como preço público para exploração das barracas de que trata a

permissão de uso oneroso e título precário o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

8 - LOCALIZAÇÃO DO EVENTO: Praça da Família, localizada à Rua Pedro de Toledo, nº

1.333 Vila Domingos – Itatinga - SP

10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

10.1 – Os serviços especificados no objeto não excluem outros que porventura se façam

necessários à boa execução da tarefa estabelecida pela Administração, obrigando-se o permissionário

a executá-los prontamente como parte integrante de suas obrigações;

10.2 – Ao término da permissão onerosa, a permissionária estará sujeita à conferência

das instalações físicas para verificação das condições que lhe foram entregues pela Administração.

Caso sejam encontrados danos ou avarias, a permissionária deverá promover os

reparos necessários, sob pena de aplicação de penalidades.

10.3 – É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores nas dependências

do evento

10.4 - Poderá a Permissionária colocar à disposição dos usuários outros tipos de produtos

além do cardápio mínimo e também suspender o fornecimento dos que não tenham aceitação

junto aos usuários, desde que haja autorização prévia da Permitente.

10.5 - É vedada a cobrança de gorjeta ou taxas semelhantes.

11- CARDÁPIO

11.1 - INDICADORES BÁSICOS PARA O CARDÁPIO DA LANCHONETE:

11.1.1 - Itens a serem disponibilizados.

11.1.2 – Poderá ainda ser comercializado: refrigerantes, picolés, sorvetes, balas, chocolates,

tapioca doce e salgada, água de coco, sobremesas, refresco natural de frutas, barras de

cereais, leite, café, água mineral com e sem gás, bolos em pedaços, pão de queijo, chocolates

gelado e quente, chás, churrasco, sanduíches, salgados, frutas. Demais gêneros a vir a ser

comercializado deverão ter autorização prévia da contratante.

12 - DATA DO EVENTO: de 26 a 28 de julho de 2019

13 - SHOWS MUSICAIS CONTRATADOS:

dia 26/07/2019 – Paula Matos

dia 27/07/2019 – Hugo e Tiago

dia 28/07/2019 – Artistas da cidade de Itatinga


De 21 a 27 de julho de 2019

Piraju

Polícia Civil encontra ossada e

abre caminho para elucidar crimes

Restos mortais podem ser

de trabalhador rural que está

desaparecido há mais de um

ano e meio; segundo policias

civis de Piraju, responsáveis

pela investigação, dois homens

são suspeitos do crime,

um deles irmão da vítima

Na tarde da última quinta-

-feira, 25, policias civis de Piraju

encontraram uma ossada

humana numa cova rasa em

um sítio na cidade de Sarutaiá.

O trabalho de investigação

desses agentes revelou

que os restos mortais podem

ser de um trabalhador rural

de Piraju que está desaparecido

desde janeiro do ano

passado. A comprovação da

identidade ainda depende de

exames específicos.

Segundo a Polícia Civil, as

investigações apontam que o

desaparecido foi assassinado

e o principal suspeito é irmão

dele. Outro envolvido no crime,

de acordo com a investigação,

seria amigo da família

da vítima. Ambos prestaram

esclarecimentos e trocaram

acusações pela responsabilidade

no homicídio e na ocultação

do cadáver do lavrador.

Os investigadores já trabalhavam

com a hipótese do irmão

da vítima ter sido o autor

do crime. Existiam fortes rumores

no município de Piraju

de que ele havia cometido o

assassinato, contudo, nenhuma

testemunha se apresentou

à Polícia da cidade para prestar

depoimento ou fornecer alguma

informação ou elementos

de prova que corroborassem

com essa versão dos fatos.

Após ser preso pelo não

pagamento de pensão alimentícia,

o suspeito revelou

que um amigo em comum

matou seu irmão por meio de

“pauladas e golpes de faca”.

Depois, teria ocultado o cadáver

no sítio em Sarutaiá, local

onde ele trabalhava e morava

havia bastante tempo. Entretanto,

negou ser o mandante

e não esclareceu nada sobre a

motivação do homicídio.

Após o relato do irmão da

vítima, os policiais conseguiram

localizar o outro suspeito,

morador de Piraju. Ele foi

ouvido e atribuiu o assassinato

e a ocultação do cadáver

ao irmão da vítima. O acusado

também negou qualquer

participação no crime, seja

como mandante ou executor.

As buscas tiveram início

em local indicado por um dos

envolvidos, em uma grota da

propriedade rural. Os policiais

e alguns voluntários trabalharam

na remoção de terra

e matagal. Alguns instantes

depois encontraram a ossada.

Junto aos restos mortais também

havia resíduos de roupas.

Uma equipe do Instituto

de Criminalística de Avaré

realizou a perícia do local.

O Instituto Médico Legal da

cidade também foi acionado.

O caso foi registrado na

Delegacia de Polícia de Sarutaiá,

que ficará responsável

pelo prosseguimento das investigações.

Até o momento

nenhum dos envolvidos teve

prisão preventiva ou temporária

decretada. (Divulgação)

O Regional

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de 21 a 27 de julho de 2019

O Regional

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MELISSA E VICTÓRIA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/S LTDA

CNPJ 31.666.505/0001-13

ATA DE REUNIÃO SOCIETÁRIA

I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 23 dias de julho de 2019, às 09h41min, na

sede da empresa MELISSA E VICTÓRIA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES

S/S LTDA, localizada na Rua Deolindo Menck, nº 494, Centro, Paranapanema/

SP, CEP 18720-000; II – CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação

dos editais de convocação pelo comparecimento de 100% dos sócios da Sociedade,

a saber: EMILIO CARLOS SANTOS BALMIZA - CPF n° 177.357.238-

57 e GISELLE MEDEIROS SEAWRIGHT BALMIZA, - CPF nº 356.189.638-33;

III – QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Verificou-se a presença da totalidade dos

sócios da Sociedade, permitindo a instalação da presente Reunião; IV – COM-

POSIÇÃO DA MESA: A mesa foi composta tendo como PRESIDENTE EMILIO

CARLOS SANTOS BALMIZA e SECRETÁRIA GISELLE MEDEIROS SEAWRI-

GHT BALMIZA; V – ORDEM DO DIA: Redução do Capital Social, nos termos

do artigo 1.082, II - Código Civil, mediante a desincorporação de bem imóvel;

VI – DELIBERAÇÕES: Os sócios deliberaram e aprovaram, de forma unânime,

(a) Redução do Capital Social da sociedade considerado excessivo, atualmente

de R$ 332.612,00 para R$ 192.962,00 , passando a ser este o Capital Social,

já totalmente integralizado, dividido em 192.962 quotas, de R$ 1,00 cada; (b)

Desincorporação do imóvel registrado na Matrícula nº 184.694, do 1º Oficial

de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da

Comarca de Sorocaba/SP, a fim de concretizar a redução do Capital Social;

(c) Restituição aos sócios o valor de R$139.650 ,00, que ocorrerá por meio da

devolução da propriedade do imóvel, de modo que a cada sócio será devido

o percentual de 50% da totalidade do bem, conforme fração ideal constante

na respectiva matrícula, correspondente a R$ 69.825,00 para cada, que será

pago após o transcurso do prazo de oposição de credores, previsto no artigo

1.084, §1º - Código Civil, e registro da Alteração do Contrato Social na

JUCESP. Fica autorizado ao Administrador da Sociedade a praticar todos

os atos necessários para a formalização e execução da Redução de Capital

ora aprovada; VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais

havendo a deliberar, foi encerrada a sessão e realizada a lavratura da presente

ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os sócios.

Paranapanema/SP, 23 de julho de 2019. Assinaturas – Sócios: Emilio Carlos

Santos Balmiza E Giselle Medeiros Seawright Balmiza.

Prefeitura municiPal de arandu

TERMO DE HOMOLOGAÇAO

Processo Licitatório nº 60/19

Pregão Presencial nº 65/19

Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu

Vencedor: GARROTE & DA SILVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ

Nº04.465.336/0001-23 e COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EPP inscrita no CNPJ nº 10.644.278/0001-55.

Objeto: A presente licitação visa mediante ao sistema de Registro de

Preços: Aquisição de materiais escolares e de papelaria para utilização nas

Escolas Municipais e material de papelaria e escritório para atender a Prefeitura

Municipal, os MATERIAIS DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE,

de acordo com as especificações do Anexo II .

Base legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02.

Prefeitura Municipal de Arandu, 04 de julho de 2019.

LUIZ CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal

Prefeitura municiPal de arandu

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO Nº 61/19 - CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 02/19

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/19 –

A Prefeitura Municipal de Arandu, através do Pregoeiro Oficial Sr.

Carlos Roberto dos Santos, torna público para os interessados o resultado

do Concorrência Pública nº 02/19, Permissão para uso oneroso

do espaço físico da lanchonete, localizada no Terminal Rodoviário

a Rua Joaquim Pires Martins - Arandu – SP; DESERTA.

Arandu, 19 de julho de 2019.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Presidente da CPJL


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O Regional

de 21 a 27 de julho de 2019

Prefeitura municiPal de arandu

DECRETO Nº 3885/19,

DE 01 DE JULHO DE 2019.

(Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos da Caixa de

Previdência Social Municipal de Arandu – CAPSMAR - , previsto na Lei nº

2189/13 de 20 de novembro de 2.013)

LUIZ CARLOS DA COSTA, Prefeito do Município de Arandu, no uso de

suas atribuições legais e,

Considerando que a Lei nº 2189/13, de 20 de novembro de 2013, criou

o Comitê de Investimentos de Arandu,órgão ao qual compete assessorar o

Conselho Administrativo da Caixa de Previdência Social de Municipal de Arandu

– CAPSMAR – na elaboração da proposta da política de investimentos

e na definição da aplicação dos recursos financeiros do Regime Próprio de

Previdência Social, escolhidos pelo Conselho Administrativo da CAPSMAR.

RESOLVE

Art. 1º - O Comitê de Investimentos de Arandu, para o mandato de

28/03/2017 A 27/03/2020, será composto pelo seguintes membros, previamente

escolhidos pelo Conselho de Administração da CAPSMAR, como

estabelece os artigos 1º “caput”, e 3º, inciso I, da Lei nº 2189/13 de 20 de

novembro de 2.013:

PRESIDENTE: HORTEÂNIA PIRES NOLETO DA SILVA , RG nº

22.271.005-6-SSP/SP, CPF/MF nº 164.844.948-43;

MEMBRO: CÉLIA CRISTINA DE GODOY, RG nº 27.003.097-SSP/SP,

CPF/MF nº 257.546.668-70;

MEMBRO: SANDRA MENDES RODRIGUES, RG 34.044.583-SSP/

SP, CPF/MF Nº 315.351.348-10;

MEMBRO: MARCIA REGINA AMARAL BERTOLANI, RG nº

24.551.330-9-SSP/SP, CPF/MF nº 052.956.828-46;

ART. 2º - Este entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3810/18 de

08 de Março de 2018.

Prefeitura Municipal de Arandu, aos 01 de Julho de 2019.

LUIZ CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Arandu,

na data supra.

Prefeitura municiPal de arandu

DECRETO Nº 3887/19

DE 12 DE JULHO DE 2019.

(Dispõe sobre nomeação de Diretor da Casa Transitória, de acordo com o

art. 10 da lei nº 2174/13 de 04 de Setembro de 2013 e dá outras providências)

LUIZ CARLOS DA COSTA, Prefeito Municipal de Arandu, do Estado de

São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei Municipal nº 2174, de 04

de Setembro de 2013;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado como Diretora da Casa Transitória de Arandu, a

Sra. JULIANA MARQUES CRISPIM, portadora da cédula de Identidade nº

30.210.324-7 e CPF nº 294.068.528-29, Diretor de Proteção Social Especial

de acordo com o artigo 10 da Lei 2174/13 de 04 de Setembro de 2013.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a partir de 03 de Junho de 2019, revogadas as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Arandu, aos 12 de Julho de 2019.

LUIZ CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu

CONTRATO Nº 73/19

CONTRATADO: FONTANA M.I. CONSULTORIA E SERVICOS EM-

PRESARIAIS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.500.983/0001-89.

OBJETO O presente edital tem por objeto a contratação de empresa

especializada para ministrar curso de treinamento profissional, visando

atender as necessidades da secretaria de Assistência Social através do

CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

GARANTIA: até 31de dezembro.

BASE LEGAL: Leis nº10520/2002 e 8666/93.

DATA: 11/07/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu

CONTRATO Nº 71/19

CONTRATADO: GARROTE & DA SILVA LTDA - ME.

OBJETO (resumido):. Aquisição de materiais escolares e de papelaria

para utilização nas Escolas Municipais e material de papelaria e escritório

para atender a Prefeitura Municipal

VALOR GLOBAL: R$ 310.412,60 (TREZENTOS E DEZ MIL, QUA-

TROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 12 MESES

BASE LEGAL: Leis nº10520/2002 e 8666/93.

DATA: 11/07/2019.

Prefeitura de itatinga

PORTARIA N.º 235, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a transferência de servidor municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Considerando o Processo (protocolo) n.º 05877/2019, TRANSFERIR

a servidora ANA CAROLINA ATHANAZIO BUGARI, RG n.º 46.323.868,

ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, da Diretoria de

Assistência Social, para a Diretoria da Saúde.

II – Retroagir seus efeitos a 17 de junho de 2019.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 15 de julho de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 15 de julho de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 236, DE 15 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a transferência de servidor municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Considerando o Processo (protocolo) n.º 05878/2019, TRANSFE-

RIR a servidora SEPHORA CARREIRA PEREIRA FRANCISCO, RG n.°

41.894.179-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE

SOCIAL, da Diretoria de Assistência Social, para a Diretoria da Saúde.

II – Retroagir seus efeitos a 13 de junho de 2019.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 15 de julho de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 15 de julho de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 237, DE 19 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio em Gozo a servidores municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Conceder LICENÇA PRÊMIO em gozo aos seguintes servidores:

a) MARCELO HENRIQUE GONÇALVES, RG n.º 16.486.637-1, ocupante

do cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, 15 (quinze) dias, no período de

22/07/2019 A 05/08/2019, correspondentes ao 1.º quinquênio de efetivo

exercício (período de 30/11/2013 A 24/03/2019), sendo que o restante da

licença prêmio referente ao mesmo quinquênio no total de 75 (setenta e

cinco) dias, será concedido oportunamente;

b) ISABELLI VIEIRA DA SILVA, RG n.º 25.900.888-6, ocupante do cargo

de PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA, 45 (quarenta e cinco) dias, no período

de 30/07/2019 a 12/09/2019, correspondentes ao 3.º quinquênio de

efetivo exercício (período de 11/03/2014 a 10/03/2019).

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 19 de julho de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 19 de julho de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 238, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre o desligamento de servidora municipal ocupante da função

de Professor de Pré-Escola.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Conforme Processo (protocolo) n.º 06485/2019, DESLIGAR, a pedido,

a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora ZENAIDE PINHEIRO, RG

n.° 17.391.694-6 – SSP/SP, ocupante da função de PROFESSOR DE PRÉ-

-ESCOLA, para o qual foi admitida nos termos da Portaria n.º 125/2004.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 22 de julho de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 22 de julho de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 239, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Concede afastamento do emprego público com prejuízo dos vencimentos

e vantagens a servidora municipal que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Nos termos do inciso IV, artigo 53 da Lei Complementar n.º 037/2003,

CONCEDER a servidora MIRIAM DE CÁSSIA MARINIS DE ANDRADES,

RG n.º 16.189.898, ocupante do emprego público de PROFESSOR DE

PRÉ-ESCOLA, o afastamento no período de 01/08/2019 a 30/07/2021, para

tratar de assuntos particulares, com prejuízo dos vencimentos e vantagens.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 22 de julho de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 22 de julho de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 240, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre readaptação de servidora municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Considerando o contido no exame de retorno ao trabalho, AU-

TORIZAR a READAPTAÇÃO pelo período de 01 (um) ano (17/07/2019

a 15/07/2020), da servidora JÉSSICA FERNANDA BUENO, RG n.º

48.573.790-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA,

a qual conforme parecer do Médico do Trabalho passará a exercer as funções

abaixo descritas:

- retorno ao trabalho em outra função diversa de Merendeira, devendo

ser readaptada para funções administrativas, sem emprego de força física

de moderada a intensa, com possibilidade de trabalhar com alternâncias

posturais, mas principalmente exercer atividades sentada, deambulando

apenas pequenas distâncias, sem transporte de cargas pesadas e sem andar

em terrenos irregulares e escada.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 22 de julho de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 22 de julho de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

Prefeitura municiPal de arandu

TERMO DE HOMOLOGAÇAO

Processo Licitatório nº 62/19

Concorrência Publica nº 03/19

Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu

Vencedora: ANA PAULA FERMINO DE OLIVEIRA.

Objeto Permissão para uso oneroso do espaço físico da lanchonete, Complexo

Esportivo localizada na Rua Américo pires da Costa, 500 - Arandu – SP.

Base legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02.

Prefeitura Municipal de Arandu, 24 de julho de 2019.

LUIZ CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal


de 21 a 27 de julho de 2019

O Regional

Página 7

Prefeitura municiPal de arandu fundO municiPal de SaÚde de arandu Secretaria mun educaÇÃO de arandu

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO

DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei nº

8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de Subempenho

nº. 001586.001/2017 do fornecedor COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA EPP - CNPJ nº 10.644.278/000155 se deu por conta de relevante interesse

público, em especial pela aquisição de Materiais de Papelaria destinados ao Paço

Municipal, no setor Manutenção Administração e Finanças.

Processo Licitatório nº 15/2017- Licitação Pregão nº 10/2017.

ARANDU, 19 de Julho de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei

nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas

de Subempenhos nºs. 00107.006/2019, 00108.005/2019, 00109.005/2019,

00110.005/2019, 00111.006/2019, 00112.007/2019, 00113.006/2019,

00115.006/2019, 00116.006/2019, 00117.005/2019 do fornecedor ALL

CENTER INFORMATICA EIRELI EPP - CNPJ nº 05.813.037/0001-52 se

deu por conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Acessos à

Internet dos setores Paço Municipal, Secretaria de Esportes, Secretaria

Agricultura, Biblioteca, Casa Transitória, Fundo Social, Manutenção Estradas

Vias e Logradouros, Crás, Conselho Tutelar e Banco do Povo, para

que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 89/2018- Licitação Pregão nº 46/2018 – Contrato

nº 03/2019.

ARANDU, 19 de Julho de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei nº

8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de Subempenho

nº. 00105.009/2019 do fornecedor CHEIRO VERDE COM. MAT.

RECICLAVEL AMBIENTAL LT-EPP- CNPJ nº 06.003.515/0001-21 se deu por

conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento Contratação

de Empresa Especializada em serviço de coleta, transporte e destinação final

de 216,400Kg de resíduo do serviço de Saúde- RSS produzido no Município

de Arandu, classificados nos grupos A, B, e E da Resolução Conama nº 358

de 29 de abril de 2005, em vigência no período de 01/01/2019 a 31/12/2019,

no setor Manutenção Estradas, Vias e Logradouros, para que não houvesse a

suspensão na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 23/2015- Licitação Pregão nº 15/2015 – Contrato

nº 35/2015.

ARANDU, 19 de Julho de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei

nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota

de Empenho nº. 004155/ 2019 do fornecedor MARCOS APARECIDO DO

AMARAL - CNPJ nº 30.784.440/0001-48 se deu por conta de relevante

interesse público, em especial pelo pagamento serviço de Troca de Rolamento

e Terminal do Veículo Van Escolar GHF-4105, no Setor Manutenção

Transporte de Alunos, para que não houvesse a suspensão na execução

do mesmo, bem como se tratando de Recursos de Transferências e Convênios

Federais- Vinculados- CONVENIO PNATE.

Processo Licitatório nº 53/2019- Licitação Pregão nº 23/2019- Contrato

nº 65/2019.

Arandu, 24 de Julho de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei nº

8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas de

Empenhos nºs:- 002970/2019, 002971/2019, 002972/2019, 00122.009/2019,

00122.010/2019, 00124.010/2019, 00124.011/2019 e 00127.012/2019 do fornecedor

AUTO POSTO DE SERVIÇOS CHAPARRAL LTDA EPP - CNPJ nº

55.719.249/0001-43 se deu por conta de relevante interesse público, em especial

pela aquisição de 1.580,827L de Gasolina Comum e 508,219L de Oleo

Diesel S-10 destinados a Frota Municipal dos Setores Manutenção de Estradas,

Vias e Logradouros, da Merenda Escolar e do Gabinete do Prefeito, para

que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 90/2018- Licitação Pregão nº 47/2018 – Contrato

nº 04/2019.

ARANDU, 24 de Julho de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da

Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das

Notas de Empenhos nºs:- 002974/2019, 002975/2019, 002976/2019,

003911/2019, 003912/2019, 003914/2019, 003919/2019, 00126.005/2019

e 00126.006/2019 do fornecedor AUTO POSTO DE SERVIÇOS CHAPAR-

RAL LTDA EPP - CNPJ nº 55.719.249/0001-43 se deu por conta de relevante

interesse público, em especial pela aquisição de 2.510,331L de

Gasolina Comum destinados a Frota Municipal dos Setores Manutenção

Secretaria Assistência Social, e do Conselho Tutelar, para que não houvesse

a suspensão no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 90/2018- Licitação Pregão nº 47/2018 – Contrato

nº 04/2019.

ARANDU, 24 de Julho de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº

8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento RESTANTE da

Nota de Subempenho nº. 001863.001/ 2019 do fornecedor POSTUBOS IND

E COM DE PEÇAS DE CONCRETO - CNPJ nº 44.716.652/0001-00 se deu

por conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento Parcial

da aquisição de 446,5 Tubos de Concreto 0,60x1,50 PB destinados às Vias

Públicas deste Município, no setor Manutenção Estradas, Vias e Logradouros,

para que não houvesse a suspensão na entrega dos mesmos.

Processo Licitatório nº 30/2019- Licitação Pregão nº 10/2019 – Contrato

nº 38/2019.

ARANDU, 25 de Julho de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

Prefeitura municiPal de arandu

TERMO DE HOMOLOGAÇAO

Processo Licitatório nº 63/19

Concorrência Publica nº 04/19

Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu

Vencedora: GILSON LUIZ GONÇALVES.

Objeto PERMISSÃO PARA USO ONEROSO DO ESPAÇO FÍSICO

DA LANCHONETE DO “ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERTO LOPES DA

FONSECA “– LOCALIZADO RUA JOAQUIM PIRES MARTINS, Nº 668 –

ARANDU – SP.

Base legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02.

Prefeitura Municipal de Arandu, 24 de julho de 2019.

LUIZ CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu, , vem nos termos do artigo 5º

da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota

de Subempenho nº. 00114.005/2019 do fornecedor ALL CENTER INFORMA-

TICA EIRELI EPP - CNPJ nº 05.813.037/0001-52 se deu por conta de relevante

interesse público, em especial pelo pagamento prorrogação de Contratação

de Empresa Especializada para Fornecimento de Acessos à Internet do setor

Manutenção Vigilância Sanitária e Epidemiológica no mês Jun/2019, para que

não houvesse a suspensão no fornecimento do mesmo.

Processo Licitatório nº 89/2018- Licitação Pregão nº 46/2018 – Contrato

nº 03/2019.

Arandu, 19 de Julho de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo 5º da

Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota

de Subempenho nº. 002561.002/2019 do fornecedor S.O.S EMPREENDI-

MENTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ nº 14.479.959/0001-66 se deu por conta

de relevante interesse público, em especial pelo Pagamento Contratação de

Empresa para Terceirização dos Serviços Médicos, especializada na área da

Saúde para prestar junto á Secretaria Municipal de Saúde, cujos a carga horária

serão de segunda a segunda, 24 horas por dia, médicos (plantonista), no

mês Junho/2019, no setor Manutenção do Hospital Municipal, para que não

houvesse a suspensão na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 29/2018- Licitação Pregão nº 12/2018- Contrato

nº 52/2018.

Arandu, 19 de Julho de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo 5º da

Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas

de Subempenhos nºs. 00104.003/2019 e 002725/2019 do fornecedor

DANIEL GUSTAVO COSTA CRUZ - ME - CNPJ nº 09.220.878/0001-07 se

deu por conta de relevante interesse público, em especial pela aquisição

de 350m3 de Oxigênio Medicinal, 47m3 de Ar Medicinal, 04 Un de Oxigênio

Cilindro G (1M3) e 02 Um de Oxigênio Whitmed (0,6 M3), destinados a Manutenção

do Setor Hospital Municipal, para que não houvesse a suspensão

no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 01/2015- Licitação Pregão nº 01/2015- Contrato

nº 07/2015.

Arandu, 24 de Julho de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu, vem nos termos do artigo 5º

da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da

Nota de Empenho nº. 0003656/ 2019 do fornecedor ONCOPROD DISTR.

DE PROD. HOSP. E ONC. LTDA - CNPJ nº 04.307.650/0012-98 se deu

por conta de relevante interesse público, em especial pela aquisição de 02

(duas) caixas de Fampiridina destinadas a paciente Camila Daiane Mendes

(Ordem Judicial), no Setor Manutenção Centro de Saúde, para que

não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 71/2018- Licitação Pregão nº 41/2018- Contrato

nº 82/2018.

Arandu, 24 de Julho de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo 5º

da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das

Notas de Subempenhos nºs. 001549.007/2019 e 003623/2019 do fornecedor

SUELI MARIA DA SILVA IMAGENS - CNPJ nº 31.713.437/0001-

04 se deu por conta de relevante interesse público, em especial pela

Contratação de Empresa Especializada em realização de Exames de

Diagnóstico por Imagem- Ultrassonografia realizados em 24/06/2019,

para atendimento de Pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde-

Centro de Saúde III – Arandu-SP, conforme especificações do Edital

de Licitação, no Setor Manutenção do Centro de Saúde, para que não

houvesse a suspensão na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 20/2019- Licitação Pregão nº 06/2019 – Contrato

nº 31/2019.

ARANDU, 24 de Julho de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

Prefeitura de itatinga

DECRETO N° 2.675,

DE 15 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento anual

vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

das atribuições que lhe são conferidas por lei, com base no inciso III, § 1o

do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e, CONSIDE-

RANDO a Lei Municipal n.º 2.159, de 03 de dezembro de 2018;

DECRETA:

Art. 1.º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar

na importância de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil

reais), nas seguintes dotações:

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.05.00 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02.05.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.3610008.2008 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – ENSINO

FUNDAMENTAL

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 85

FONTE DE RECURSO...............................................05.200.01 – QESE

VALOR..............................................................................R$ 244.000,00

Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os recursos

provenientes da anulação parcial de dotações, somando a importância de R$

244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), conforme especifica:

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.05.00 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02.05.02 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.3650007.2007 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – TRANS-

PORTE ESCOLAR

4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FICHA – 74

FONTE DE RECURSO...............................................05.200.01 – QESE

VALOR..............................................................................R$ 244.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 15 de julho de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado na Secretaria e Afixado no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 15 de julho de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO

DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de Arandu, vem nos termos do artigo

5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas

de Empenhos nºs. 002538.003/2019, 002541.003/2019, 002542.003/2019,

002543.003/2019 e 002544.003/2019 do fornecedor SODEXO PASS DO

BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A - CNPJ nº 69.034.668/001-56 se deu

por conta de relevante interesse público, em especial pela Contratação de Empresa

Especializada em fornecimento de Cartões Vale Alimentação destinados

aos Servidores Públicos Municipais, dos setores Manutenção do Fundeb

40%- Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Pré Escola e Ensino Infantil- Creche,

para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos, bem

como se tratando de Recursos de Transferências e Convênios Estaduais- Vinculados-

FUNDEB OUTROS 40%.

Processo Licitatório nº 30/2016- Licitação Pregão nº 12/2016 – Contrato

nº 53/2016.

ARANDU, 22 de Julho de 2019

JOSÉ ROBERTO BENEDETTI JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de Arandu nos termos do artigo 5º da

Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas

de Empenhos nºs. 003727/2019, 004078/2019 e 004079/2019 do fornecedor

ROSINÉIA DE CÁSSIA R. VALENTE - ME - CNPJ nº 20.469.115/0001-37 se

deu por conta de relevante interesse público, em especial pela aquisição de

Material de Limpeza e Higienização dos Setores Ensino Fundlamental, Ensino

Infantil- Creche e Ensino Infantil- Pré Escola, para Manutenção do Fundeb

40%, para que não houvesse a interrupção na entrega dos mesmos, bem

como se tratando de Recursos de Transferências e Convênios Estaduais- Vinculados-

FUNDEB-OUTROS 40%.

Processo Licitatório nº 50/2019- Licitação Pregão nº 21/2019- Contrato

nº 58/2019.

ARANDU, 22 de Julho de 2019

JOSÉ ROBERTO BENEDETTI JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de Arandu, vem nos termos do artigo

5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento

das Notas de Empenhos nºs. 003917/2019, 003920/2019 e 003927/2019

do fornecedor ARIANE CAMILA MEDEIROS - CNPJ nº 29.462.570/0001-

85 se deu por conta de relevante interesse público, em especial pela aquisição

de Materiais de Limpeza e Higienização destinados à Manutenção

do Fundeb 40%- Ensino Infantil Pré Escola, Ensino Fundamental e Ensino

Infantil- Creche, para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos

mesmos, bem como se tratando de Recursos de Transferências e Convênios

Estaduais- Vinculados- FUNDEB OUTROS 40%.

Processo Licitatório nº 50/2019- Licitação Pregão nº 21/2019 – Contrato

nº 61/2019.

ARANDU, 22 de Julho de 2019

JOSÉ ROBERTO BENEDETTI JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de Arandu, vem nos termos do artigo

5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento

das Notas de Subempenhos nºs. 001538.005/2019, 00118.007/2019,

00119.007/2019, 00120.007/2019 e 00121.007/2019 do fornecedor ALL CEN-

TER INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ nº 05.813.037/0001-52 se deu por

conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento Contratação

de Empresa Especializada para Fornecimento de Acessos à Internet dos

setores ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCOLA JOSÉ FERE-

ZIN, ESCOLA VERA BRISOLA, CRECHE APARECIDO GUERSO e CRE-

CHE VERA DAS DORES, nos setores Manutenção do Fundeb 40%- Ensino

Infantil, Fundamental e Infantil - Creche, para que não houvesse a suspensão

no fornecimento dos mesmos, bem como se tratando de Recursos de Transferências

e Convênios Estaduais- Vinculados- FUNDEB OUTROS 40%.

Processo Licitatório nº 89/2018- Licitação Pregão nº 46/2018 – Contrato

nº 03/2019.

Arandu, 22 de Julho de 2019

JOSÉ ROBERTO BENEDETTI

Secretário Municipal da Educação

ARANDU-SP


Página 8 O Regional De 21 a 27 de julho de 2019

Itatinga

Creche Professora Maria Apparecida

Toledo é inaugurada na cidade

Fazendo parte das comemorações

dos 123 anos

de emancipação política

administrativa de Itatinga

foi inaugurada na tarde

da última quarta-feira, 24,

mais uma obra destinada a

área da Educação. Trata-

-se da CEI Maria Apparecida

Toledo, obra que faz

parte do Programa Creche

Escola do governo estadual.

Além da presença, do

prefeito João Bosco, do

presidente da Câmara Nilton

Polido, dos diretores

municipais, professores

e populares, o evento foi

prestigiado também pelo

presidente da Fundação

para o Desenvolvimento

da Educação Leandro

Damy, um dos idealizadores

do Projeto Creche

Escola e que, esteve representando

o governador

João Doria que não

pôde comparecer.

A Creche foi construída

no jardim Parenti II e

conta com mais de 815m²,

divididos em 20 salas totalmente

equipadas, sendo;

7 salas de atividades,

1 fraldario, 1 berçário, 1

lactário, 1 secretaria/recepção,

1 diretoria, 1 sala

de reunião, refeitório,

copa/cozinha, lavanderia,

banheiros funcionários e

banheiros para os alunos.

Durante a inauguração o

diretor de Educação e Cultura

João Rafael foi o primeiro

a usar a palavra para

falar da alegria de ver mais

uma obra ser inaugurada

beneficiando a população

itatinguense. “É uma alegria

muito grande vivenciar

esse momento. Nosso

time (equipe) tem como

prioridade o desenvolvimento

da educação infantil

e aqui nasce um novo conceito.

Não trataremos essa

obra como creche e sim

como escolinha, um Centro

de Educação Infantil.

Entendemos que creche

se tornou pejorativo em

nosso país, bastante pobre,

nos anos 80, onde os

ricos nunca mandavam

seus filhos para uma creche

e sim para uma escolinha.

De hoje em diante

a nossa população fará o

mesmo, mandará seus filho

para a escolinha. Esse

prédio que estamos inaugurando

hoje, representa

bem o que imaginamos

ser um espaço educacional

adequado, para o desenvolvimento

pleno da

infância do nosso município”,

destacou o diretor.

Já o presidente da Câmara

Municipal Nilton Polido

parabenizou o prefeito

pelo esforço desprendido

para a realização e entrega

da obra. “Hoje é um

dia muito feliz para todos

nós, hoje é o aniversário de

nossa cidade e não poderia

ter recebido um presente

melhor como essa obra.

Estamos todos felizes por

mais essa conquista. Parabenizo

o João (Bosco) que

não mediu esforços para

que essa obra fosse entregue”,

concluiu.

Após a fala de Polido

foi a vez do presidente da

Fundação para o Desenvolvimento

da Educação

Leandro Damy se pronunciar

sobre a importância da

obra e ressaltar a sua qualidade.

“Hoje estou aqui

representando o governador

do estado de São Paulo,

João Dória e gostaria

de agradecer pelo convite

para aqui estar. Gostaria

de lembrar que cada metro

quadrado dessa escola é

pensado para o bem estar,

conforto e funcionalidade,

uma ambiente bonito e

agradável para as crianças.

Não é porque é pública que

é feita de qualquer jeito.

Não estamos inaugurando

uma simples escola, isso é

um novo conceito de atuar

na primeira etapa da vida

educacional das crianças.

Nessa primeira etapa, você

muda o começo da história

da criança e fazendo isso,

você muda a história inteira,

para o resto da vida

dela. Eu me emociono

muito quando participo da

inauguração de uma unidade

como essa, porque vi

nascer esse projeto, mas

infelizmente demorou um

pouco para que ele se tornasse

realidade. Hoje já

inauguramos aproximadamente

400 escolas e outras

mais de 200 estão em construção

pelo estado. Esse

projeto é uma prioridade

do governo João Doria e

será ampliado”, destacou.

O chefe do executivo

João Bosco lembrou que

a escola entra para história

como um grande presente

que a cidade ganhou.

“Estamos comemorando

o aniversário de 123 anos

do município de Itatinga

e essa escola é um grande

presente para toda a população.

As futuras gerações

irão desfrutar desse

presentes que estamos recebendo

no dia de hoje”,

comemorou apresentando

a todos os frutos colhidos

do projeto Costurando o

Futuro onde todas as crianças

matriculadas receberão

uniformes. “Junto ao projeto

Costurando o Futuro,

conseguimos kits para a

confecção de 200 uniformes

e algumas mães, de

forma voluntária, com o

Fundo Social estão costurando

para todas as

creches. Então teremos

todas as crianças das

creches de Itatinga uniformizadas

pelo programa

Costurando o Futuro”.

Antes de finalizar sua

fala João Bosco aproveitou

a presença de Leandro

Damy para solicitar mais

uma creche para o município.

“Quero aproveitar a

oportunidade para deixar

registrado aqui a solicitação

de mais uma creche.

Precisamos de uma creche

para a Vila dos Ferroviários,

inclusive está

aqui o vereador Foinha

que indicou o nome de

Vila dos Ferroviários e lá

a ruas levam os nomes de

alguns ferroviários. Esse

bairro precisa muito de

uma creche, então quero

deixar registrado o pedido

de mais uma creche para

que possamos continuar

com esse padrão de construção

para o município de

Itatinga”, concluiu.

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