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Separata Sector Financeiro 2019

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S E C T O R<br />

FINANCEIRO<br />

Portugal | Moçambique<br />

FRANCISCO NOGUEIRA<br />

PARCEIROS DE LONGA DATA<br />

A cooperação com bancos centrais de economias<br />

emergentes e em desenvolvimento, em especial os bancos<br />

centrais dos países de língua portuguesa, é prioridade<br />

assumida pelo Banco de Portugal no contexto das suas<br />

relações internacionais.<br />

Na era da globalização, a cooperação entre os<br />

bancos centrais ganhou escala e, mais recentemente,<br />

a crise financeira permitiu o reforço<br />

de afinidades e de soluções conjuntas. Os<br />

bancos centrais têm consolidado a sua posição<br />

entre as instituições públicas mais modernas<br />

e de confiança em muitas economias emergentes<br />

e em desenvolvimento.<br />

O Banco de Portugal e o Banco de Moçambique<br />

são parceiros de longa data neste<br />

processo e o Banco de Portugal mantém a<br />

sua confiança no futuro desta sua opção<br />

estratégica tão importante.<br />

As relações de cooperação desenvolvidas<br />

entre o Banco de Moçambique e o Banco de<br />

Portugal iniciaram-se há mais de um quarto<br />

de século, com a assinatura em 1991 do<br />

Acordo de Cooperação e Assistência Técnica.<br />

Traduzem-se atualmente na realização<br />

de um vasto e diversificado conjunto de<br />

atividades – assistência técnica, visitas,<br />

estágios, cursos, seminários, encontros,<br />

projetos e bolsas de estudo –, tanto no plano<br />

bilateral como em enquadramentos multilaterais,<br />

abrangendo a generalidade das áreas<br />

de intervenção dos dois Bancos Centrais.<br />

Haverá a destacar os desafios atuais postos<br />

aos bancos centrais e sistemas financeiros<br />

em todo o mundo relacionados com a inovação<br />

tecnológica e as Fintech. Daí decorrem<br />

vários riscos, não só a nível de penetração<br />

de operadores não supervisionados, mas<br />

também de funcionamento dos sistemas<br />

de pagamentos, de prevenção do branqueamento<br />

de capitais e, ainda, no que respeita<br />

à inclusão financeira e à proteção do aforrador<br />

ou do cliente bancário em geral.<br />

Destaca-se, entre outras, a dimensão da<br />

inclusão e da formação financeira, tanto<br />

para o desenvolvimento económico e social<br />

dos países, como para a autonomia e cidadania<br />

financeira das populações. Também<br />

nesta esfera os Bancos Centrais (e os<br />

bancos comerciais) estão empenhados, por<br />

um lado, em seguir as melhores práticas<br />

internacionais e, por outro, em consolidar a<br />

cooperação e a reflexão conjunta.<br />

O Relatório Anual da Atividade de Cooperação<br />

do Banco de Portugal (disponível em<br />

português e em inglês) dá a conhecer o trabalho<br />

de cooperação desenvolvido e apresenta<br />

as principais tendências da atividade,<br />

com particular destaque para os bancos<br />

centrais dos países de língua portuguesa.<br />

A cooperação desenvolvida pelo Banco de<br />

Portugal incorpora ainda uma importante<br />

faceta adicional de elaboração e divulgação<br />

pública de um vasto leque de informação e<br />

análise sobre matérias relacionadas com<br />

as economias emergentes e em desenvolvimento.<br />

Insere-se nesta vertente a edição<br />

anual da “Evolução das Economias dos<br />

PALOP e de Timor-Leste” (disponível em<br />

português e em inglês), que conjuga a análise<br />

macroeconómica e a informação estatística<br />

e inclui um capítulo dedicado a<br />

Moçambique.<br />

O Banco de Portugal orgulha-se de ter<br />

proporcionado e participado em diversos<br />

fóruns de debate com os seus homólogos,<br />

em praticamente todas as regiões do globo,<br />

mas particularmente no mundo da lusofonia.<br />

As lições apreendidas ao longo de tão rica<br />

experiência representarão, seguramente,<br />

um contributo para prepararmos e enfrentarmos<br />

com mais confiança o futuro.u<br />

Banco de Portugal<br />

<strong>Separata</strong> <strong>Sector</strong> <strong>Financeiro</strong> | 7

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